O movimento emancipacionista na perspectiva das elites políticas na Província do Espírito Santo, 1869-1888

Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil.

Nietzsche, ensaio de uma pedagogia messiânica: sobre as origens e o desenvolvimento do conceito de bildung em sua primeira filosofia da cultura

Esse estudo procura investigar as origens do conceito de Bildung tal como ele é formulado no domínio dos textos que Nietzsche escreve entre 1858, época de sua formação secundária no Gymnasium, instituição de ensino neo-humanista da Alemanha do século XIX, e 1876, ano em que rompe definitivamente com Wagner, e quando parece abandonar certas expectativas a respeito de sua atividade como professor na Universidade de Basiléia, onde lecionava desde 1869. Entre esses dois limites cronológicos, é possível observar uma formulação desse conceito que sustenta o que poderíamos chamar de sua primeira filosofia da cultura, que atualiza e redimensiona uma série de tradições filosóficas, institucionais, sociais e estéticas, buscando uma unidade justamente no confronto com elas. A pesquisa que procuro empreender aqui pretende identificar os processos que derivaram nesse confronto e o tipo de tratamento sintético que Nietzsche deu aos problemas que lhe eram contemporâneos As conferências Sobre o futuro de nossos estabelecimentos de ensino, pronunciadas em Basiléia no inverno de 1872, funcionam como lugar privilegiado desse tratamento, enquanto criticam duramente a cultura e suas instituições na Alemanha da época e tentam definir as bases para o que seria o resgate da verdadeira cultura.

Um fio de água na serra me encanta mais que o mar: o Vale do Paraíba fluminense e as transformações espaciais cafeeiras

O Vale do Paraíba passou por um conjunto de transformações espaciais guiadas pelo cultivo do café para exportação ao longo do século XIX. A história ambiental sugere que a natureza seja integrada à análise histórica elaborada por estudiosos do passado. Neste sentido, busca-se compreender a dinâmica de interação entre sociedade e ambiente natural através das técnicas utilizadas no cultivo do café no Vale do Paraíba fluminense no século XIX, com o objetivo de analisar os elementos que condicionaram o processo de estruturação desse cultivo no Vale, assim como o impacto dele resultante àquele ambiente natural. Procura-se ainda investigar de que maneira indivíduos daquela sociedade se posicionaram frente às técnicas utilizadas e perceberam as dinâmicas promovidas pela cultura cafeeira ao ambiente natural.

Programas de pagamento por serviços ambientais na gestão dos recursos hídricos: a experiência do FUNBOAS na bacia Lagos São João - RJ.

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas.

Abrigos para a infância no Brasil: por que, quando e como os espíritas entraram nessa história?

Este trabalho pretende realizar uma história cultural ou "arqueologia" dos abrigos espíritas para a infância no Brasil, construídos como verdadeiros"monumentos" da fé espírita, cuja materialização começa a ocorrer na segunda década do século XX, a partir de algumas iniciativas ou instituições que se tornaram pioneiras, tais como o Abrigo Thereza de Jesus, fundado em 1919 na cidade do Rio de Janeiro. Inspirados no lema "Fora da caridade não há salvação", um dos pilares do aspecto religioso do Espiritismo, os espíritas entram na milenar história das práticas de proteção à infância apenas na Idade Moderna. A doutrina espírita,procurando estabelecer, desde o seu "nascimento", a aliança entre Ciência e Religião, acaba adquirindo a feição de uma "religião moderna", reinvenção da tradição cristã em tempos de racionalismo e cientificismo. Entretanto, apesar da ênfase doutrinária no exercício da caridade individual e silenciosa como fundamento para a evolução espiritual, o movimento espírita acaba ampliando este sentido inicial presente nas obras de Allan Kardec, publicadas em Paris entre 1857 e 1869, tendo incorporado ou se apropriado de representações e práticas de caridade que foram desenvolvidas histórica e culturalmente dentro da tradição cristã mais antiga.

História natural do comprimento peniano após prostatectomia radical: um estudo prospectivo de longo prazo

A prostatectomia radical (PR) é um dos procedimentos mais utilizados para o tratamento do câncer de próstata (CaP) localizado, porém apesar da maior compreensão da anatomia local e do desenvolvimento tecnológico, esta cirurgia permanece associada à elevada morbidade na esfera sexual. A redução do comprimento peniano após a PR é uma queixa freqüente na prática urológica, porém não há dados na literatura a respeito da variação deste comprimento em um longo período de acompanhamento. A determinação da história natural do comprimento peniano após PR, assim como possíveis fatores de risco ou de proteção é de fundamental importância para o aconselhamento e tratamento dos pacientes submetidos a esta cirurgia. O objetivo deste estudo é determinar a história natural do comprimento peniano após a PR em um acompanhamento de cinco anos, assim como avaliar o papel da função erétil na variação do comprimento peniano destes pacientes. Foram avaliados prospectivamente os comprimentos penianos de 105 pacientes com câncer de próstata localizado submetidos PR aberta. Participação em programas de reabilitação peniana e deformidades anatômicas do pênis foram considerados critérios de exclusão. A medição do comprimento real peniano sob máxima tração (CRTmax) foi realizada antes da PR e aos 3, 6, 12, 24, 36, 48 e 60 meses no pós-operatório. O domínio da função erétil do índice internacional de função erétil (IIEF-EF) foi utilizado para avaliar a função erétil. Houve redução média de 1 cm no CRTmax em 3 meses após a PR e essa diferença permaneceu até 24 meses (p<0,001). Após este período, a diferença reduziu gradativamente, deixando de ser estatisticamente significativa em 48 meses (-0,3 cm, p=0,080) e 60 meses (+0,4 cm, p=0,065). A função erétil foi um preditor para o retorno precoce do comprimento do pênis. Um encurtamento peniano médio de 1 cm é esperado nos primeiros 24 meses após PR. No entanto, há uma tendência para a recuperação deste comprimento após 24 meses de pós-operatório, com retorno ao comprimento original em 48 meses. A função erétil preservada após a PR é um preditor para a recuperação precoce do comprimento do pênis

Avaliação ambiental através da utilização do fitoplâncton. Estudo de caso: Ilha Guaíba Mangaratiba RJ.

A Baía da Ilha Guaíba é um sistema costeiro tropical com influência de águas oceânicas, principalmente da Corrente do Brasil e das Águas Costeiras que são predominantes em toda a costa da região sudeste. O objetivo geral foi identificar os indicadores biológicos das possíveis alterações ambientais e ou antrópicas e como objetivos específicos, apresentar a distribuição qualitativa e quantitativa do fitoplâncton em função da espacialidade e da sazonalidade em duas situações de maré bem como demonstrar a estrutura da comunidade fitoplanctônica dentro de um Programa de Monitoramento desenvolvido pela empresa Minerações Brasileiras Reunidas através do Centro de Tecnologia Ambiental da FIRJAN (CTA). Foram estabelecidos 9 pontos amostrais na área sob influência do Terminal Marítimo da Ilha levando em consideração as características de cada um. Para o estudo qualitativo e quantitativo do fitoplâncton, 200 ml de água foram coletados em dois pontos de amostragem 7 e 9 em baixa-mar e preamar, através de garrafa de Van Dorn e nos 9 pontos foi realizado arrasto com rede de 50μm, ambos em quatro épocas sazonais distintas. Ao todo foram encontradas 176 unidades taxonômicas demonstrando uma importante oferta de nichos. A espécie que mais se destacou foi Coscinodiscus cf. centralis em todas as amostras de rede. A sazonalidade foi vista através de uma análise de Cluster tanto para as amostras de rede quanto para as de garrafa. Não houve registro de espécies que indicassem alterações antrópicas não revelando condição de eutrofização. Foram encontradas espécies indicadoras de diferentes massas de água como também outras potencialmente nocivas. Os resultados bióticos e abióticos demonstraram que a área sob influência do empreendimento está dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente e que para o estabelecimento de um desenvolvimento sustentável torna-se imprescindível a adoção de métodos padronizados e multiinterdisciplinares para que seja possível comparar e acompanhar os processos e seus efeitos viabilizando assim a manutenção da biodiversidade.

Diagnóstico ambiental dos Rios da Prata e Catumbi e balneabilidade da praia: estudo de caso em Muriqui, Mangaratiba RJ.

A constante exploração da água de forma descontrolada tem comprometido a sua qualidade e quantidade para os seus diversos fins, dentre os quais se destaca o uso recreativo por contato primário. O presente estudo levanta um problema frequente no litoral brasileiro: cidades que recebem um elevado número de visitantes em determinados períodos do ano e sofrem crises ambientais por conta da mudança drástica no volume populacional, já que a população flutuante dificulta a gestão de insumos públicos como o abastecimento de água potável, os serviços de saúde, o descarte de lixo e o tratamento de esgoto, sendo muitas vezes responsável por uma poluição local. Nesse sentido, utilizou-se como modelo o balneário de Muriqui, distrito de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, e objetivou-se diagnosticar a poluição hídrica e a balneabilidade da praia. A metodologia empregada para o desenvolvimento desta pesquisa foi baseada em pesquisas bibliográficas, por trabalhos técnico-científicos publicados, livros e instrumentos legais, e em um plano de amostragem. . Foram também realizadas visitas às secretarias municipais para recolher dados atuais sobre o município. Por fim, para confrontar os resultados analíticos obtidos em campo, realizou-se uma investigação da série histórica da pluviosidade das estações pluviométricas mais próximas ao distrito de Muriqui. Para verificar a qualidade da água da praia e dos dois rios que desembocam nela, foi realizado um plano de amostragem com coletas quinzenais, às segundas-feiras pela manhã, entre setembro de 2012 e agosto de 2013, totalizando 25 campanhas. Em cada campanha foram coletados cinco pontos de amostragem: três na praia de Muriqui, um no Rio da Prata e outro no Rio Catumbi. Assim, realizou-se o monitoramento de parâmetros físicos, químicos e biológicos, com o intuito de compará-los aos valores permitidos pelas legislações vigentes e correlacioná-los entre si para verificar o nível de degradação dos corpos hídricos da região. Constatou-se com o estudo que o ponto no Rio da Prata é o mais deteriorado e impactado pela ação antrópica, já que estava localizado mais próximo à sua foz. A avaliação da qualidade da água da praia indicou que o local apresentava condições excelentes de balneabilidade em 96% do período monitorado, apresentando apenas um episódio impróprio para banho. De modo geral, verificou-se com a pesquisa que alguns parâmetros demonstraram episódios característicos de poluição difusa por esgoto sanitário, aparentemente em estado inicial de degradação.

Análise de uma iniciativa de valorização de rios e lagoas em áreas urbanas: Programa Águas do rio (Guardiões dos rios).

A preocupação com recursos hídricos tem sido crescente em meios urbanos. O despejo de resíduos sólidos em rios é comum por populações ribeirinhas, favorecendo a ocorrência de enchentes, a proliferação de vetores e doenças e o desprezo da comunidade pelos rios. Nesse contexto, programas que relacionam lixo, recursos hídricos e população ribeirinha têm sido objeto de várias iniciativas governamentais. Este trabalho busca avaliar uma delas: o Programa Municipal de valorização de rios e lagoas Águas do Rio (Guardiões dos rios) que foi desenvolvido pela prefeitura do Rio de Janeiro entre abril de 2001 a março de 2008. O programa buscou aliar interesses de ordem técnica, de saúde pública e de cunho social para a comunidade por utilizar mão de obra local para a manutenção da calha do rio, visando à retirada de lixo e entulhos do rio, geralmente em áreas de pequena extensão territorial, com manutenção adequada de margens e entornos. A partir de entrevistas abertas e questionários aplicados junto aos envolvidos de 27 frentes de trabalho, constatou-se um resultado bastante positivo nas comunidades onde o Programa foi implantado: diminuição de enchentes, redução de vetores e melhoria da paisagem urbana. Contudo, observou-se também profundo descontentamento com a interrupção do Programa, atribuído principalmente ao uso indevido por determinados políticos (ampliação descontrolada do Programa com abandono de critérios técnicos) e a transferência da sua gestão para uma instituição municipal que não o manteve funcionando. Conclui-se, sobretudo, que o Programa Guardiões dos rios é uma iniciativa criativa de ações emergenciais em rios urbanos, em nível municipal, que combina a retirada de lixo dos rios, um trabalho social e campanhas de educação ambiental junto às comunidades.

Telhados verdes para habitações de interesse social: retenção das águas pluviais e conforto térmico.

O crescimento populacional aliado à migração tem aumentado a pressão sobre o uso do solo urbano perpetuando sucessivos problemas de assentamentos informais e saneamento ambiental nos grandes centros. Esta situação se agrava ainda mais em épocas de chuvas intensas devido à ocorrência de enchentes. Este projeto faz parte de um conjunto de ações integradas de cidadania e inclusão social na região hidrográfica da baixada de Jacarepaguá, especificamente envolvendo a Comunidade da Vila Cascatinha, em Vargem Grande, a fim de gerar subsídios para políticas públicas em áreas de assentamentos informais, integrado ao projeto HIDROCIDADES (CNPq/CTHIDRO/CTAGRO), que visa a conservação da água em meios urbanos e periurbanos associado à cidadania, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades. Este projeto utilizou uma tecnologia adaptada dos telhados verdes para edificação popular (telhado de fibrocimento), com o objetivo de verificar aspectos construtivos, possíveis espécies com potencial de geração de renda, custos, efeitos no retardo do escoamento superficial das águas pluviais e outros benefícios associados a questões climáticas locais e de conforto do ambiente interno. Os resultados gerados demonstraram, entre outros, o estabelecimento de metodologia para implantação dos telhados verdes em habitações populares, o valor dos custos e resultados preliminares de espécies com potencial para geração de renda. Ainda, a implantação dos telhados verdes demonstrou ser promissora no controle do escoamento superficial, na aplicação do sistema de irrigação. Na simulação das chuvas, observou-se uma retenção de até 56% do volume precipitado. Observou-se o retardo da ocorrência do pico de até 8 minutos no telhado vegetado em relação ao telhado testemunho (convencional telhas fibrocimento). Foi observada a eficiência tanto no comportamento térmico interno como também no externo, uma redução da amplitude térmica interna em dia característico de verão (35,9 C), sendo capaz de r eduzir a temperatura interna em cerca de 2,0 C nos períodos mais quentes do dia e cerca de 4,0 C no ambiente externo em comparação com o telhado-testemunha (sem plantio), com potencial de modificação do microclima local.

Consumo de água e tarifa social em áreas de baixa renda: estudo de caso das comunidades de Santa Marta, Complexo do Borel/Casa Branca e Complexo da Mangueira.

O município do Rio de Janeiro, desde sua fundação luta com o grave problema de abastecimento de água. Com o passar do tempo todas as pequenas captações no entorno da cidade foram exauridas tanto em termos de quantidade como em qualidade, afetadas pela poluição decorrente do lançamento de efluentes in natura. Solução foi a busca por novas fontes de abastecimento em outros municípios. Atualmente 80% (oitenta por cento) do abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, RMRJ, é proveniente de uma única fonte: o rio Guandu. Isto foi possível devido à transposição da bacia do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu ocorrida na década de 50. Esta fonte essencial de abastecimento, onde foi construída a maior Estação de Tratamento de Água do mundo - ETA Guandu - está à beira da exaustão. Somente uma pequena parcela de água bruta foi captada e tratada nesta última década. Visando minimizar o grave problema que já se apresenta e enquanto investimentos em novas alternativas não forem alcançados, o consumo com responsabilidade e sustentabilidade passa a ser a tônica da discussão. Neste contexto, as áreas de baixa renda do município com suas 801 favelas e mais de 1.500 loteamentos irregulares representando em 2010 aproximadamente 1/3 (um terço) da população total, consumindo de 10% a 15% de toda a produção de água tratada da região metropolitana deve ser permanentemente estimulada a contribuir com esta redução de consumo. Estudos apresentados nesta dissertação em três metodologias distintas apontam para um consumo acima da média nacional deste mesmo perfil de população. Os resultados obtidos indicam a necessidade real da redução de consumo observando, entretanto que este é um trabalho extremamente árduo e difícil uma vez que exige mudança de hábitos e a envolvimento de todos, desde a população até a Companhia de Saneamento local.

Abordagem simplificada na avaliação da incontinência urinária não complicada na mulher

Este é um estudo transversal feito com pacientes mulheres que compareceram ao Setor de Endoscopia Urológica e Urodinâmica do Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE entre dezembro de 2009 e dezembro de 2012, para a realização de estudo urodinâmico, com encaminhamento médico e agendamento prévio para investigação de queixa de incontinência urinária. O estudo foi realizado nas pacientes do sexo feminino, com idade entre 23 e 86 anos e com queixa de incontinência urinária nao complicada. Os dados utilizados nesse estudo têm três origens: (1) a avaliação primária formada pelo conjunto dos questionário de perda por esforço e ou urgência e International Consultation on Incontinence Questionnaire Short Form (ICIQ-SF) e história padronizada; (2) avaliação médica, realizada pelo médico residente; e (3) avaliação urodinâmica, resultado do estudo urodinâmico conduzido por médico residente, com supervisão e laudos feitos por um dos professores do serviço. O objetivo do trabalho foi analisar se o uso de métodos mais simples poderia diagnosticar incontinência urinária não complicada sem a necessidade de realizar a avaliação urodinâmica. Os nossos achados mostraram que entre a avaliação primária e a médica há elevada sensibilidade e especificidade além de forte concordância. O estudo urodinâmico tem menor probabilidade de fazer o diagnostico de IUM e maior frequencia de falso negativo. Os nossos achados fortalecem a indicação de uma abordagem primária antes de intervenções mais invasivas e dispendiosas como a avaliação urodinâmica. A realização de uma avaliação simplificada pode fornecer informações suficientes para começar um tratamento medicamentoso e fisioterapêutico.

Uma penca de canalhas: Figueiredo Pimentel e o naturalismo no Brasil

O nome do escritor fluminense Alberto Figueiredo Pimentel (1869 1914) é uma ausência notável na história da literatura brasileira e, principalmente, na história do naturalismo no Brasil. Observando que o tema naturalismo no Brasil ainda é mal compreendido pela historiografia, esta pesquisa tem como objetivo escrever a história do escritor Figueiredo Pimentel como autor de romances naturalistas, tendo como foco de interesse o estudo dos romances O aborto, publicado pela Livraria do Povo em 1893, e Um canalha, publicado pela Laemmert &Comp. em 1895, ambos no Rio de Janeiro. Para cumprir o objetivo do trabalho, a pesquisa levantou novas informações sobre Figueiredo Pimentel e sua relação com a estética naturalista, especialmente na década de 1890, no acervo da Hemeroteca Digital Brasileira da Biblioteca Nacional. Por meio das consultas às fontes primárias foi possível conhecer a trajetória de um escritor naturalista brasileiro esquecido e as primeiras recepções de O aborto e Um canalha pelos homens de letras escritores, críticos, livreiros e editores e pelo leitor comum

Faixa marginal de proteção de lagoas costeiras - O estudo de caso da Lagoa de Araruama.

A Lagoa de Araruama é reconhecida como a maior laguna hipersalina do mundo, cercada por dunas e vegetação de restinga que, emoldurando a sua decantada beleza natural, configura uma condição de cartão postal internacional. Isso associado à sua grande importância ecológica, faz com que ela se caracterize como um ambiente ímpar, dentro do contexto ambiental. Todavia a degradação de suas margens, ensejada pela sua ocupação desordenada, inclusive através da implantação de salinas, que vem ocorrendo há mais de um século, teve como consequência o desmatamento dessas áreas de preservação permanente, que se constituem na Faixa Marginal de Proteção (FMP). A fundamentação dessa proposta se pauta no fato de que a FMP vigente da lagoa, demarcada e aprovada através de Decreto n 42.694, de 11de novembro de 2010, não levou em conta esse aspecto de extrema relevância ambiental. Nessas condições, faz-se necessária a implementação de política voltada para ações com o objetivo de revitalizar o entorno da lagoa, de sorte a assegurar a preservação desse ecossistema localizado nas áreas limítrofes à orla da Lagoa de Araruama e garantir a sustentabilidade ambiental. O presente estudo se ateve ao levantamento das áreas em que se verificou a ocorrência de vegetação, com o intuito de ordenar a sua classificação, precipuamente com interesse em delimitar as áreas de restinga, que são consideradas Áreas de Preservação Permanente pela Resolução CONAMA 303/2002 e como parte integrante da FMP pelo Código Florestal, quando fixadoras de dunas e estabilizadoras de mangue. Em função dos resultados desse levantamento, propôs-se a inclusão, na Faixa Marginal de Proteção (FMP), das áreas em que ocorre a presença de vegetação de restinga, com respaldo no Código Florestal (Lei Federal n 4771/65) que, atualmente, disciplina o assunto, de sorte a preservar o corpo hídrico como um todo e garantir a sustentabilidade ambiental.

Análise das experiências de outorga de diluição de efluentes em prática no Brasil e proposições de aperfeiçoamento.

A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.