Eu é um outro: manifestações do duplo em Luiz Alfredo Garcia-Roza

Verificamos na ficção brasileira contemporânea uma reescritura do gênero policial, que deixa de ter como principal meta a retirada das máscaras que encobrem a verdade. Nesta era de ambiguidades e incertezas, em que a verdade passa a ser substituída pelas versões, o tema do duplo encontrará a condição ideal para sua revitalização. É o que podemos observar na obra de Luiz Alfredo Garcia-Roza, objeto desta dissertação, cuja finalidade principal é a de identificar e analisar as manifestações do duplo em alguns romances do autor, situando-os no contexto contemporâneo. Para tal, foram selecionados como corpus de análise cinco de seus nove romances: Vento Sudoeste (1999), Perseguido (2003), Espinosa sem saída (2006), Na multidão (2007) e Céu de origamis (2009). Traçamos, primeiramente, um breve panorama da representação literária do tema do duplo, além de alguns conceitos psicanalíticos, buscando introduzir o tema, utilizando como base teórica os estudos de Otto Rank, Freud, Nicole Bravo, Ana Maria Lisboa de Mello, entre outros. Num segundo momento, identificamos as manifestações do duplo nas narrativas policiais de enigma, noir e pós-utópica, empregando o termo criado por Haroldo de Campos. Verificamos que a narrativa policial brasileira, desde os seus primórdios, já revela uma incompatibilidade com as certezas preconizadas pela escola de enigma. Dessa forma, abrimos o caminho para atingirmos o foco deste estudo: a análise do duplo na narrativa de Luiz Alfredo Garcia-Roza, articulando o quadro teórico à leitura dos textos. O duplo aparece na ficção do autor como representação dos antagonismos humanos que levam à fragmentação do eu e como estratégia para ressaltar as ambiguidades e incertezas da narrativa policial pós-utópica, em contraposição às verdades absolutas do gênero policial em sua forma clássica. Daí deduzimos que, contrariando a principal norma do gênero, a narrativa de Garcia-Roza coloca máscaras, em vez de retirá-las

A insignificância no Direito Penal brasileiro

A dissertação consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas de sua aplicação concreta. São estabelecidos também os critérios para seu reconhecimento na prática, analisando e criticando os parâmetros estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como propondo critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes. Finalmente, são elencadas e refutadas as críticas mais comuns ao reconhecimento e aplicação da insignificância no direito penal brasileiro.

Os sermões de santo Antônio de Lisboa / de Pádua: elementos retóricos, teológicos e contextuais

Santo Antônio de Lisboa / de Pádua viveu entre 1191 e 1231, período conhecido como Baixa Idade Média (século XIII ao XV), estudou nos centros de ensino mais proeminentes de Portugal em sua época, Mosteiro de São Vicente e Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, o que lhe possibilitou assimilar vasto conhecimento que seria usado posteriormente na pregação e no combate aos hereges, sobretudo os cátaros. Em uma época de efervescência religiosa, em que os fiéis exigiam maior participação na vida eclesiástica, e de crescentes críticas, os movimentos mendicantes foram o sustentáculo de Roma: os dominicanos com os estudos e com a pregação, e os franciscanos com a pregação por meio sobretudo da vida exemplar. É também nesse período que tem início o estabelecimento de uma arte de pregar medieval, que possui como referência a própria prédica dos primórdios do Cristianismo, baseando-se principalmente em Jesus Cristo e no apóstolo Paulo; nos Padres da Igreja, sobretudo Santo Agostinho e Gregório Magno; e, enfim, em diversos preceptores do século XIII. Santo Antônio valeu-se de todo o conhecimento adquirido nos mosteiros pelos quais passou e da ars praedicandi do período, mostrando-se bastante familiarizado com as questões de seu tempo. Critica severamente aos sacerdotes iníquos, organiza de forma sistemática a teologia da Trindade e se põe como eco estrondoso do IV Concílio de Latrão. Em seus sermões é possível verificar a presença de vários elementos persuasivos que possuem como objetivo alcançar a benevolência do ouvinte e, assim, atingir o propósito máximo, no dizer de Santo Agostinho: instruir para convencer e comover. Para alcançar tal propósito, fez amplo uso das cláusulas, das Ciências Naturais, dos Pais da Igreja, de escritores pagãos e dos bestiários medievais. Este último foi de vital importância principalmente na pregação contra os hereges cátaros, que negligenciavam a natureza como algo puro e de onde se poderia retirar preceitos espirituais ocultos. São esses os objetos, textuais e contextuais, a serem observados na presente dissertação.