Distribuição espacial dos foraminíferos no perfil transversal ao manguezal da margem da baía de Sepetiba-RJ: habitat e paleoambiente

Os foraminíferos de zona entre-marés são amplamente utilizados como na reconstituição paleoambiental holocênica. Entretanto, a despeito dos manguezais, estudos com foraminíferos são relativamente escassos. A estrutura do habitat e seu grau de exposição atuam na distribuição espacial das espécies de zona entre-marés. Em um perfil transversal ao manguezal que margeia a baía de Sepetiba (RJ), foi investigada a influência parâmetros estruturais do habitat e da riqueza na distribuição espacial dos foraminíferos do manguezal. Os parâmetros escolhidos neste estudo foram serapilheira, litologia, matéria orgânica total, microtopografia, zonação botânica, espécies botânicas, altura média das árvores e densidade de árvores. Um testemunho de 144 cm também foi descrito em termos da sua litologia, matéria orgânica total, composição biogênica, incluído foraminíferos. O perfil apresentou textura silte argilosa, matéria orgânica total concentrada por todo manguezal e a serapilheira acumulada principalmente no mangue superior. Os forminíferos (24) ocorreram apenas no manguezal, com predomínio de aglutinantes e presença significativa de formas calcárias. A densidade de testas se concentrou no mangue superior. A. beccarii f. tepida, E. excavatum, A. mexicana, Q. seminulum e T. inflata foram as espécies mais constantes. A diversidade não apresentou variabilidade espacial significativa e foi marcada pela baixa dominância e alta equitabilidade. Notou-se diferença significativa da riqueza de foraminíferos entre habitats expostos e protegidos. A riqueza específica apresentou moderada correlação com a serapilheira e densidade de árvores. A. mexicana e H. wilberti apresentaram moderada correlação com a riqueza. Q. seminulum apresentou significativa correlação com a matéria orgânica total e altura média das árvores. T. inflata apresentou significativa correlação com a riqueza e serapilheira. Em relação ao testemunho, foi possível identificar três paleoambientes de baía restrita: infralitoral, mesolitoral e supralitoral. O manguezal este presente entre o nível 124 62 cm e a planície hipersalina a partir do nível 24 cm.

Estrelas dantescas nas galáxias de Haroldo de Campos

Uma constante no trabalho plural de Haroldo de Campos é o apreço pela intertextualidade. Em um percurso que toca as mais distantes e distintas galáxias, destacamos uma constelação: quatro textos literários (Finismundo: a última viagem, Signância quase céu, Galáxias e A máquina do mundo repensada) que entram em diálogo com a Commedia, de Dante Alighieri, e uma tradução de Haroldo de seis cantos do paraíso. Desdobrando o interesse de Haroldo de Campos pelo concreto da obra, partimos de algumas soluções formais dos textos em questão para pensar a experiência estética e a diferença entre as visões de mundo das obras comparadas.O estudo da Commedia permite perceber configurações formais que aproximam o leitor da experiência mística da personagem ao apresentá-la como experiência estética. O interesse de Haroldo de Campos está no potencial estético da obra de Dante. Confrontando o texto do poeta italiano com a tradução e com os quatro poemas citados acima, mostramos as semelhanças e diferenças dos processos de tradução e mimesis nas diversas metamorfoses pelas quais a Commedia passa nas criações de Haroldo de Campos

Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá: modernização e subjetividade, história e memória em Lima Barreto

O estudo ora apresentado pretende concentrar-se, principalmente, na análise do romance Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá e trazer alguma contribuição no que se refere à relação desta obra com aspectos do romance moderno, assim como à identificação de procedimentos narrativos que explicitam traços do realismo de Lima Barreto, perpassados pela experiência da modernidade no Brasil. Nesse percurso, busca-se revelar a dinâmica que se estabelece entre cidade e subjetividade na vinculação com a memória individual e as consequências para a realização da narrativa. Realizou-se, inicialmente, uma abordagem histórica de temas como a origem do romance, a formação do público leitor na Inglaterra e no Brasil e as concepções de realismo que perpassam a forma romance, a fim de se compreender e identificar o lugar da obra de Lima Barreto na história da Literatura. Apresentou-se, ainda, correlação das concepções de memória e história, que podem ser vislumbradas no romance estudado, a partir de estudos teóricos de obras escolhidas de Friedrich Nietzsche e Walter Benjamin

O partido da social democracia brasileira: trajetoria e ideologia

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) surgiu em 1987, como uma opção de centro-esquerda, e, de acordo com seus fundadores a agremiação nasceu alinhada com a ideologia social-democrata. Contudo, desde sua origem o partido apresenta duas diferenças fundamentais em relação aos partidos social-democratas europeus: não tem vínculos com movimentos trabalhistas e defende o liberalismo de mercado. No decorrer de sua história, o partido muda da centro-esquerda para a centro-direita demonstrando mais claramente sua verdadeira inclinação ideológica, fato que pode ser observado no posicionamento de sua bancada, no auto-posicionamento e nas políticas que foram implementadas nos anos em que esteve à frente do executivo federal. A análise dos documentos do PSDB nos revela que a mudança do partido não foi de algo pragmático, na verdade o partido já apresentava simpatia às políticas pró-mercado em seus manifestos desde sua fundação.

A arte de Anarkia Boladona e outras questões sobre o graffiti

De caráter político, feminista e autobiográfico, a ideia que conduz esta dissertação é a abordagem do percurso traçado desde a minha infância, passando pela relação problemática com minha mãe, pelas experiências com a pichação, pelo redescobrimento no graffiti, até chegar à produção artística atual, compondo, desta forma, a persona Anarkia Boladona. O processo de pesquisa foi ordenado por visitas, criadas ao acaso, por cidades do globo, onde as diferenças culturais chocam-se de forma a me fazer compreender quem sou, o porquê desta minha construção e como ela se reflete em meu processo artístico. São oito anos completos de graffiti, treze de pichação, quinze como professora e vinte dois de desenho, mas uma vida toda pensando e produzindo arte

A Câmara dos Deputados durante o auge do desenvolvimentismo

Nesta dissertação, o objetivo é avaliar o comportamento dos membros da Câmara dos Deputados frente às propostas desenvolvimentistas durante o governo de Juscelino Kubitschek. Atualmente, muito se discute sobre o papel do Legislativo durante o período de auge do desenvolvimentismo no Brasil. Se as interpretações clássicas apontavam o Executivo como núcleo decisório, reinterpretações têm emergido em direção à hipótese de que o Congresso não esteve excluído desse processo. Dessa forma, as decisões concernentes a políticas desenvolvimentistas não apenas teriam sido expressão do Executivo, mas também das maiorias congressistas. O mecanismo pelo qual isso teria se tornado possível foi o de delegação de poder. De modo a reassegurar a presença de uma maioria desenvolvimentista na Câmara dos Deputados, o trabalho analisará o posicionamento de congressistas quanto a votações de conteúdo desenvolvimentista ao longo da fase de ápice das controvérsias do desenvolvimento brasileiro, com maior ênfase no período do governo de Juscelino Kubitschek. Tais votações serão catalogadas após exposições a respeito de questões relacionadas com o desenvolvimentismo e serão selecionadas pelo seu conteúdo. Os temas considerados mais importantes são: política alfandegária, infraestrutura, integração regional, isenções, subsídios e crédito.

Jacques Derrida nos trópicos: rastros da desconstrução nos ensaios de Silviano Santiago

Este trabalho consiste em investigar as marcas do pensamento da desconstrução, em especial da filosofia de Jacques Derrida, nos ensaios críticos de Silviano Santiago. No entanto, o objetivo não se esgota em uma visada meramente expositiva, ou seja, apenas colocar em relevo as noções propostas pelo filósofo argelino em suas obras que por ventura apareçam nos ensaios selecionados crítico literário. Mais do que isso, pretende-se mostrar como a articulação desconstrutora é útil ao crítico na discussão de seus próprios temas, principalmente a questão da dependência cultural. Foram selecionados ensaios de suas coletâneas publicadas no fim do século XX e início do XXI, de modo a evidenciar um eixo temático que perpassa a sua obra, voltada a pensar os esquemas cristalizados de trocas culturais, a partir de questionamentos amplos que visam a subverter as hierarquias estabelecidas, abrindo espaço para a alteridade do outro como diferença, mediante o aporte da noção derridiana de différance. No que concerne especificamente aos estudos literários, serão apresentadas as leituras que Santiago faz das estratégias estéticas que reiteram, deslocam ou reiteram para deslocar os paradigmas de globalização, considerando a literatura como uma modalidade discursiva inserida no campo mais amplo da cultura, afinando sua discussão com as estratégias desconstrutoras de Derrida

Do Vazio ao Gozo: intersecções entre o efeito estético e o prazer do leitor

Este trabalho tem como objetivo propor um diálogo teórico entre as obras O Ato de Leitura: uma teoria do efeito estético (1996, 1999), de Wolfgang Iser, e O Prazer do Texto (2006), de Roland Barthes. Da primeira obra, interessa-nos particularmente a formulação teórica sobre o vazio que, a nosso ver, pode ser articulada a outras elaboradas por Barthes na sua referida obra, sobretudo à delicada distinção entre gozo e prazer. A partir do entretecimento de uma rede teórica fundamentada nesta inter-relação, poderemos propor um ponto de vista concatenador que permita observar o objeto literário simultaneamente sob algumas noções oriundas da Teoria do efeito e outras vindas do pensamento barthesiano. A nosso ver, é possível demonstrar que as noções barthesianas de texto de prazer e textos de fruição ou gozo podem se adequar à observação do texto literário, quando considerado em relação à forma e à abundância dos vazios que eclodem na sua relação dialética com o leitor

Corpo como superfície: fazer-se imagem

Dissertação que pesquisa o desdobramento de espetáculos teatrais em imagens de potencial plástico fecundo na interação entre a cenografia e as artes visuais. Estudos de caso de obras de Robert Wilson que elaboram as questões da tensão entre a ficção e a biografia, além de abordar imagem, corpo, movimento e espacialidade. Desenvolve-se em análise das posturas do espaço quando atravessado por trabalhos que promovem o pensamento acerca da imobilidade e de seu contrário. A reprodutibilidade esteticamente explorada é observada enquanto elemento fundamental na proposta que trata a disponibilidade do corpo justaposta à imagética que este é capaz de produzir. Na análise aparecem alguns materiais - imagens - resultantes de processos artísticos de Robert Wilson bem como de outros artistas como Marina Abramovic e Rineke Djcstra. Estruturado no encadeamento de imagens partícipes de processos de construção e condução de performances artísticas que abrangem as perspectivas da colaboração imagética incorporada ao pensamento criativo que recondiciona o corpo no campo da superficialidade enquanto abrangência poética

A dinâmica política da redistribuição de renda no Chile e no Uruguai nos anos 2000

A capacidade de redistribuição de renda das políticas públicas é fundamental para enfrentar o problema da desigualdade socioeconômica que caracteriza os países da América Latina. Este estudo explica a variação no escopo e nas trajetórias percorridas pelas propostas de reformas tributária e trabalhista durante os governos de centro-esquerda no Chile e no Uruguai, nos anos 2000. Para explicar os diferentes trajetos de reforma, o estudo fornece um quadro analítico que enfatiza a importância do equilíbrio do poder político, condicionado pela estrutura da desigualdade socioeconômica. Quando as elites econômicas têm um poder político e econômico desproporcional e sem contrapeso, os governos de centro-esquerda têm pouca chance de aprovar reformas progressistas que aumentem os impostos sobre as elites econômicas ou expandam os direitos coletivos dos trabalhadores. No entanto, esta assimetria pode ser compensada quando a correlação de forças sociopolíticas inclui atores coletivos organizados que expressam os interesses dos sectores médios e baixos, de modo de contrabalançar o viés favorável às elites. No Chile, onde os recursos de poder estão altamente concentrados, a redistribuição teve um papel marginal na agenda de reformas dos governos da Concertación (2000-2010). As condições de trabalho e os impostos experimentaram apenas alterações marginais. Isto levou ao que neste estudo chama-se de um "sistema distributivo restritivo". No Uruguai, onde a correlação de forças sociopolíticas era mais equilibrada, os governos de centro-esquerda liderados pelo Frente Amplio (2005-2014) promoveram uma agenda de redistribuição ambiciosa, que resultou em um "sistema distributivo amplo". O estudo foi baseado em um extenso trabalho de campo que incluiu a coleta de dados primários em todas as áreas de política pública e em cada país para o período 2000-2013. Fontes de dados primários incluíram entrevistas com informantes qualificados, o levantamento da imprensa e o seguimento do processo parlamentar, juntamente com uma ampla consulta de fontes secundárias. O estudo contribui para a literatura sobre a democracia e a redistribuição na América Latina, visto que especifica as condições em que os governos de esquerda podem estender a capacidade de redistribuição do Estado através da política tributária e da política trabalhista. O trabalho fornece uma compreensão complexa da combinação de variáveis que interagem para gerar diferentes padrões de redistribuição de renda em duas sociedades específicas. Contudo, o marco teórico e metodológico desenvolvido oferece ferramentas de ampla aplicação para o estudo dos processos políticos de redistribuição em sociedades democráticas.

Estudo transversal sobre a exposição às tecnologias não-invasivas de cuidado de enfermagem obstétrica na atenção ao parto e sua repercussão na vitalidade do recém-nascido

Estudo cujo objeto foi o emprego de tecnologias não-invasivas de cuidado de enfermagem obstétrica (TNICEO) por enfermeiras obstétricas durante o acompanhamento do trabalho de parto e parto, e suas repercussões sobre a vitalidade do recém-nascido. A tese é: a disponibilização de TNICEO pelas enfermeiras obstétricas na atenção ao trabalho de parto, parto e nascimento está associada a recém-natos com índice de Apgar (IA) >8, quando comparado com o índice de Apgar de recém-nascidos cujas mães não puderam optar pelo uso destas tecnologias. Objetivou: a) descrever as características obstétricas das mulheres e de seu trabalho de parto e parto acompanhados por enfermeiras obstétricas; b) descrever as TNICEO disponibilizadas pelas enfermeiras obstétricas no cuidado à parturiente; c) medir e comparar a associação entre o IA de primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães fizeram uso das TNICEO com: o IA do primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães foram submetidas ao tratamento tradicional (intervenções); o IA do primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães utilizaram tanto TNICEO e assistência tradicional (AT); o IA do primeiro e quinto minutos de vida dos recém-nascidos cujas mães e não foram submetidas a nenhum tipo de assistência (TNICEO ou AT) durante o trabalho de parto. Tratou-se de estudo observacional descritivo, transversal, retrospectivo. Realizado em Hospital Maternidade Municipal localizado na zona norte do Município do Rio de Janeiro. A amostra foi 6.790 parturientes, que tiveram parto vaginal acompanhado por enfermeiras obstétricas, entre setembro/2004 e dezembro/2011. A fonte de informações foi o Livro de Registros de Partos (LRP) da maternidade. Os resultados evidenciaram que: 91,9% utilizaram um ou mais recurso relacionado às TNICEO e 60,2% foram submetidas a uma ou mais intervenção da AT. Quanto ao IA no 1 e no 5 minuto de vida, com relação às variáveis relacionadas aos tipos de assistência que utilizaram, constatou-se que os neonatos cujas mães durante o trabalho de parto e parto utilizaram algum tipo de TNICEO apresentaram percentuais mais elevados de IA > 8, tanto no 1 minuto (93,4%) como no 5 minuto de vida (99,0%). Em contrapartida os neonatos cujas mães foram submetidas a algum procedimento relacionado à AT apresentaram os menores percentuais de IA (82,8%) no 1 minuto e (94,7%) no 5 minuto de vida. Confirmando a tese proposta, conclui-se que a razão de chance do IA ser > 8 no primeiro minuto de vida é aumentada (OR 4,564; IC95%: 1,887 11,038; p valor 0,0008) a favor do grupo de mulheres que utilizaram apenas as TNICEO durante TP e/ou P, comparado ao grupo de mulheres submetidas às intervenções da AT. Referente ao quinto minuto de vida, a razão de chance de um recém-nascido cuja mãe que teve seu TP e/ou P acompanhados pelas enfermeiras obstétricas e utilizaram as somente as TNICEO na assistência foi maior (OR = 4,927; IC95% 2,349 10,334 ; p valor 0,00020), quando comparado com o grupo de parturientes da AT.

Infecção no período puerperal: implicações para a enfermagem

A enfermagem é uma profissão voltada para o cuidado das pessoas nas diferentes fases da vida, o ato de cuidar é a essência no fazer da enfermeira, e, possui uma inquietação com o conjunto de prioridade de pesquisa em seu meio. Neste sentido, a saúde materna considerada um indicador sensível à qualidade de vida de uma população é uma delas. O presente estudo é uma revisão integrativa da literatura que teve como objetivo descrever as infecções mais frequentes que a mulher está exposta durante o período puerperal, investigadas em publicações nacional e internacional da área da saúde, além de identificar o nível de evidência cientifica de cada artigo. Para a seleção dos estudos foram utilizadas três bases de dados, ScienceDirect, Pubmed e Lilacs. O recorte temporal foi de 2009 a 2013 e, a amostra foi composta por 19 artigos, relacionado à infecção puerperal. Os dados foram coletados da segunda quinzena de setembro à primeira de outubro. A análise dos estudos permitiu identificar que mais da metade das publicações foi no Brasil. Dois estudos identificaram enfermeiros como autores. A maioria dos periódicos de veiculação dos estudos era da área medica. Doze estudos apresentaram delineamento não experimental, três eram estudo de caso e quatro apresentaram delineamento experimental. As principais infecções puerperais encontradas foram a endometrite, a infecção urinária, a infecção do sítio cirúrgico, a sepse puerperal, a mastite, a cervicite. Os resultados mostraram que são necessárias mais pesquisas com delineamento experimental, principalmente no que tange a área da enfermagem. A avaliação rigorosa da puérpera no pós-parto, a adequada conduta para prevenção da infecção puerperal e/ou manejo das intervenções no cuidado da paciente com morbidade infecciosa, alicerçam ações indispensáveis da enfermeira na obtenção de um atendimento de enfermagem mais seguro, de qualidade, que promova o protagonismo da mulher nesta etapa importante de sua vida e lhe proporcione autonomia em relação aos seus direitos sexuais e reprodutivos contribuindo para a redução da mortalidade materna.

Foraminíferos como indicadores paleoecológicos do Holoceno no Manguezal de Guaratiba, Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro

Os manguezais são ecossistemas estuarinos, representando a transição entre os ambientes continentais e marinhos, e tendo sua formação relacionada com as flutuações do nível do mar no Quaternário. No Manguezal de Guaratiba, diversos estudos sobre as variações do nível do mar, mais precisamente no Holoceno, têm sido realizados, sob os enfoques sedimentológicos, geoquímicos, palinológicos e micropaleontológicos. Entre os estudos micropaleontológicos, destacam-se os que utilizam os foraminíferos bentônicos, micro-organismos amplamente utilizados como indicadores paleoecológicos e paleoambientais do Holoceno. No presente trabalho, foi coletado, através de um amostrador do tipo trado russo, um testemunho (T1) no Manguezal de Guaratiba, no qual foram realizadas análises de parâmetros como granulometria, teores de matéria orgânica (MO), carbonato, carbono orgânico total (COT) e enxofre (S) (abióticos) e da fauna de foraminíferos bentônicos (bióticos). Foram utilizadas também índices ecológicos e análises de agrupamento, através das quais foi possível estabelecer quatro associações faunísticas (I,II,III e IV), assim como os fatores ambientais que mais influenciaram a distribuição da fauna. A correlação com assembleias de foraminíferos de outros testemunhos que possuem datação por Carbono 14 (C14), assim como outros trabalhos que versam sobre a evolução da Baía de Sepetiba, permitiu o estabelecimento de três ciclos de emersão-submersão para a área da planície de maré estudada: 1)Fase transgressiva: nível de concentração de conchas em depósitos lagunares formados por sedimentos finos, sem foraminíferos; provavelmente posterior a uma regressão; 2) Fase transgressiva: formação de uma baía, com presença exclusiva de espécies de foraminíferos calcários (Associação III) com maiores valores de riqueza e queda nos valores de COT; ocorrida há cerca de 3.800 anos A.P 3) Fase transgressiva: período de submersão, presença de espécies de foraminíferos tipicamente estuarinos (Associação IV), com duração entre 3.500 anos A.P. e 2.700 anos A.P.; 4)Fase transgressiva: caracterizada pela alternância entre a formação de baías rasas e lagunas marinhas (maiores índices de riqueza nas associações faunísticas), menores valores de MO e COT e aumento na proporção de sedimentos finos; evento iniciado há cerca de 2.700 anos A.P.; e 5)Fase regressiva: fauna de foraminíferos aglutinantes, resistente às condições de salinidade e acidez características de ambientes confinados como os manguezais, além do incremento nos teores de areia, evidenciando a fase final de confinamento da Baía de Sepetiba pela Restinga da Marambaia; evento iniciado por volta de 2.400 anos A.P., estendendo-se até o presente. Os resultados obtidos mostram a importância da correlação lateral entre testemunhos na interpretação paleoambiental da Baía de Sepetiba, além da identificação de estágios de transgressão e regressão que se aproximam da curva de variação do nível do mar proposta por SUGUIO et al.(1985) para o litoral do Estado do Rio de Janeiro

Ecologia e paleoecologia de foraminíferos do holoceno na Baia de Guanabara, RJ

Este estudo teve como objetivo contribuir com as informações ecológicas e paleoecológicas geradas para a Baía de Guanabara com base na distribuição das assembléias de foraminíferos bentônicos. Para tal foram coletadas 30 amostras de sedimento superficial, ao longo de três perfis distribuídos pela baía e um testemunho (BG28) de 6 m de comprimento retirado próximo a Ilha do Governador. Nas amostras superficiais foram identificados 30 gêneros e 52 espécies das quais as espécies mais constantes foram Amonia tepida e Bolivina translucens que apresentaram a maior constância. Espécies de habitat de plataforma foram identificadas em diversas estações indicando uma boa eficiência no transporte das correntes de fundo para dentro da baía. Das estações superficiais analisadas, 10 localizadas ao redor da Ilha do Governador não continham testas de foraminíferos, possivelmente como resultado da acidificação do sedimento causado pelo derrame de óleo ocorrido em 2000. O índice de confinamento associado às análises de agrupamento e ao DCA indicaram a presença de três setores ambientais influenciadas por COT e granulometria. O primeiro setor entre Copacabana-Itatipú e Aeroporto Santos Dumont Ilha de Boa Viagem foi o ambiente marinho, o segundo setor entre o Aeroporto Santos Dumont - Ilha de Boa Viagem e Ilha do Governador Ilha de Paquetá Litoral de São Gonçalo pode se classificado como um ambiente de estuário inferior ou baía com grande influência marinha e o terceiro setor entre a Ilha do Governador Ilha de Paquetá Litoral de São Gonçalo e fundo da baía como o ambiente mais confinado. No testemunho foram feitas 7 datações indicando uma idade de aproximadamente 5180 40 anos BP. As datações também mostraram que nos últimos anos a taxa de sedimentação aumentou muito podendo estar relacionada com o período de colonização européia. Foram encontradas 18 gêneros e 30 espécies de foraminíferos das quais a espécie mais constante foi a Ammonia tepida seguida pela Buliminella elegantissima. O padrão de distribuição dessas espécies ocorreu com a maior abundância de B. elegantissima nas porções mais inferiores do testemunho e uma abundância maior de A. tepida nas porções mais superiores. Os índices de confinamento junto com as análises de agrupamento e com as curvas de isótopos mostraram que houve poucas oscilações no aporte de água marinha naquela região. As análises dos isótopos de C13 e C14 e O16 e O18 não seguiram um padrão inverso comum em outros estudos, possivelmente influenciado pela proximidade da costa. As análises de agrupamentos indicaram que nos últimos 5180 anos BP a baía não sofreu grandes variações ambientais, ou seja, a região oeste da baía mesmo apresentando alterações ao longo dos anos não foi suficiente para modificar as características de confinamento. As análises nos padrões de distribuição das assembléias de foraminíferos demonstraram ser eficientes ferramentas na caracterização ambiental e paleoambiental da Baía de Guanabara.

Aplicação dos royalties do petróleo segundo a legislação brasileira: reflexões acerca de necessidades básicas, gerações futuras, qualidade de vida e meio ambiente

No Brasil, a aplicação dos royalties do petróleo não é feita necessariamente de forma a gerar benfeitorias para a população da localidade que recebe o recurso. Estudos têm mostrado que as populações residentes em localidades beneficiadas pelos royalties não estão usufruindo deste recurso, sendo notórias as desigualdades sociais e os impactos no meio ambiente. O objetivo desta tese foi o de verificar se as Leis que regulam o setor do petróleo no Brasil visam a destinação dos recursos com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, melhorar a qualidade de vida, preservar o meio ambiente e resguardar os recursos para as gerações futuras. Para isso, foi feita uma verificação detalhada da legislação do petróleo e da aplicação de royalties no Brasil e nos cinco países grandes produtores de petróleo considerados desenvolvidos pelo IDH. Pretendeu-se investigar se as Leis que regulam o setor de petróleo nos países grandes produtores considerados desenvolvidos são voltadas para a satisfação das necessidades básicas das pessoas, preservação ambiental, gerações futuras e qualidade de vida. Foi feito um comparativo entre o conteúdo das Leis brasileiras que regulam o setor atualmente e o das Leis dos países grandes produtores para entender se existem, no modelo brasileiro, lacunas em relação aos conceitos definidos. Os resultados mostraram que conceitos como gerações futuras e qualidade de vida são pouco abordados, tanto na legislação brasileira quanto nas Leis internacionais. Foi possível observar também diferenças significativas entre os requisitos de aplicação dos royalties de algumas Leis internacionais e os das Leis brasileiras. São sugeridas modificações no modelo brasileiro. Entre elas, requerer monitoramento dos investimentos, através de um comitê com participação popular, responsabilizar as empresas pelo financiamento das pesquisas referentes a danos ambientais cometidos e a criação de um fundo para emergências ambientais.