61 resultados para Família matrimonializada
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
Constituio de 1988. Novo ordenamento jurdico tem incio, novo arcabouo, com novos valores e princpios, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Este novo sistema jurdico precisa ser aplicado, os valores e princpios que passam a reger o ordenamento devem impregnar todos os ramos do direito, orientar sua interpretao e aplicao. Nestes se inclui o direito civil, que tem suas razes fincadas no sujeito de direito, no credor e proprietrio, digno de proteo. Um novo direito civil comea a surgir, na esteira de valores outros, absolutamente distintos dos anteriormente encontrados. Essa necessidade de mudana se faz notar mormente no direito de família, que tem arraigada na sua cultura secular a família patriarcal, hierarquizada na pessoa do pai, destinada a assegurar o patrimnio deste grupo, destinada a assegurar uma moral que se diz aceita socialmente, e cujos valores pretende preservar. Essa família entre em choque com os valores trazidos pela nova Constituio; no ser por meio de sua simples promulgao que tais valores superaro a moral socialmente aceita para passarem a tutelar a pessoa em primeiro lugar, para buscar a proteo do indivduo, da sua dignidade, em detrimento da propriedade outrora dominante. O trabalho do intrprete do direito , pois, fazer do direito instrumento no s de manuteno do status quo, mas de transformao da sociedade, para que a Constituio no seja mera folha de papel, e sim norma que obriga e modifica a sociedade para a qual foi elaborada. A família atual multifacetada, plural, capaz de se estruturar dos mais variados modos, desde que o seja da maneira mais apta a desenvolver a personalidade de cada um de seus integrantes, a proporcionar a vida digna e a convivncia harmnica destes integrantes. Moral socialmente aceita no aquela preestabelecida por algum grupo como nica possvel, mas qualquer uma capaz de, respeitando cada individualidade, proporcionar pessoa o desenvolvimento de sua personalidade segundo suas concepes de vida digna. No h uma moral, mais vrias sem preconceitos e pr-julgamentos, tendo por base os princpios e valores constitucionais de liberdade, igualdade, dignidade, de vedao discriminao de qualquer tipo. O presente trabalho pretende trazer algum auxlio no difcil labor de transformar a realidade, de transformar o direito civil do sculo XVIII, hierarquizado e apto a tutelar adequadamente apenas o patrimnio, no direito civil da Constituio de 1988, que busca o desenvolvimento da pessoa, a concretizao de seus anseios e a promoo da sua dignidade na procura de uma sociedade livre, justa e solidria. Busca-se oferecer alternativas para que os princpios constitucionais possam suplantar a moral patrimonialista de outrora, que no mais se justifica no ordenamento posto.
Resumo:
Esta dissertao consiste em um estudo sobre as relaes construdas entre o profissional mdico e o servio pblico de sade, tendo como pano de fundo o Programa de Sade da Família do Ministrio da Sade. A eleio do PSF se deu em funo dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a sade como mote, visando tambm mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prtica mdica alicerada na cura de doena, dentro do modelo biomdico, o estudo apresenta algumas tenses advindas desta alteridade. Inicia-se com uma reviso histrica e bibliogrfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetria do programa e suas vrias e variadas diretrizes. Em seguida, feita uma abordagem sobre o cotidiano das prticas mdicas baseadas no saber sobre as doenas, buscando explicar o processo histrico e cultural da apreenso desta prtica por parte dos mdicos e suas repercusses na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais mdicos que trabalham em programas de sade da família premiados pelo Ministrio da Sade. A partir do olhar e das reflexes dos mdicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptaes e construes advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tenso cristalizados em situaes inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relaes de poder, as polticas de sade. Finalizando o estudo reafirma a importncia do profissional mdico dentro das diretrizes do Sistema nico de Sde e apresenta uma discusso sobre a insero do mdico dentro do servio pblico de sade.
Resumo:
Esta tese tem como objeto a regulao poltica da sexualidade no mbito da família por saberes e instituies mdicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construo de objetos, estratgias e tticas polticas direcionados para a regulao higinica e eugnica do casamento e da sexualidade infantil. De inspirao foucaultiana, inscreve-se no campo da histria dos saberes e est subsidiada por um conjunto heterogneo de documentos (teses, artigos de peridicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituio de uma defesa higinica dos casamentos no pensamento mdico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configurao de família que comeava a se esboar no Brasil, contrastando-a com a regulao catlica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higinica que a medicina dar a infncia no sculo XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbao, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da me, e a escola na convocao de zelar pela criana. Partindo das contradies sociais que se apresentaram na construo do projeto liberal nacional a partir da dcada de 1870, discute a apropriao do discurso da degenerescncia pelo saber mdico-psiquitrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condio degenerada da miscigenao, a fim de pensar as condies de possibilidade para a emergncia do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras dcadas do sculo XX e toma como tticas a campanha pela compulsoriedade do exame pr-nupcial, o combate aos casamentos consanguneos, o controle do contgio venreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educao sexual, cuja pretenso de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produo da criminalidade, das perverses sexuais e das doenas nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricao de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidir uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difuso das idias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituio da higiene mental da criana como um novo domnio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulao afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalizao social, ainda centrado na eugenia, mas j atravessado por uma psicologia da adaptao.
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo conhecer os sentidos atribudos pelos enfermeiros e agentes comunitrios de sade da Estratgia Sade da Família do municpio do Rio de Janeiro/RJ acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar. um estudo descritivo, de natureza qualitativa e teve como abordagem metodolgica a hermenutica-dialtica. O cenrio foi a cidade do Rio de Janeiro/RJ, em duas Unidades Bsicas de Sade da Família (UBSF) da rea Programtica 3.1. Os sujeitos foram 08 enfermeiros e 07 agentes comunitrios de sade (ACSs) atuantes nas UBSF selecionadas. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e maro de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas e para a avaliao dos resultados utilizou-se a tcnica de anlise de contedo proposta por Bardin. A partir dos resultados alcanados foi possvel elaborar trs categorias de estudo: a primeira trata das prticas de sade do enfermeiro e do ACS na Estratgia Sade da Família (ESF); a segunda aborda a visita domiciliar do enfermeiro e do ACS, a qual inclui subcategorias sobre o trabalho em equipe na visita domiciliar, as dificuldades na realizao da visita domiciliar, o planejamento da visita domiciliar, o vnculo entre enfermeiro, ACS e família na visita domiciliar e a interao profissional do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar; a ltima categoria trata dos sentidos atribudos pelos enfermeiros e ACSs acerca das prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, as quais incluem subcategorias sobre as prticas de sade do enfermeiro e do ACS na visita domiciliar e as opinies sobre a visita domiciliar. Com a anlise dos dados constatou-se que os enfermeiros e os ACS's desenvolvem diversas prticas de sade na ESF, com destaque para as prticas de cuidado. As prticas de cuidado do enfermeiro na visita domiciliar esto voltadas para a investigao das necessidades de sade e realizao das atividades assistenciais. J as do ACS esto voltadas para a identificao de demandas. A escuta ativa, a observao da estrutura fsica, da alimentao e das relaes familiares e a educao em sade so as principais prticas de cuidado realizadas em conjunto por estes profissionais na visita domiciliar. O percentual de visitas domiciliares semanais do enfermeiro est abaixo do esperado, sendo que a principal justificativa para este baixo ndice a sobrecarga de trabalho na UBSF. Ficou evidente que a interao profissional entre enfermeiro e ACS na visita domiciliar pequena, pois diversas vezes, o ACS est presente na visita domiciliar do enfermeiro apenas como acompanhante. Por fim, pode-se constatar que o cuidado desenvolvido por enfermeiros e por ACSs distinto. A prtica de cuidado que o enfermeiro desenvolve na visita domiciliar especfica, destinada s famílias com prioridades de sade e a que o ACS desenvolve mais ampla, voltada para todas as famílias da microrea. Estas concluses demonstram a necessidade de estimular enfermeiros e ACSs a (re)pensarem as prticas de sade desenvolvidas na visita domiciliar, bem como a compreenderem e discutirem seus papis e a interao nesta atividade.
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo reconhecer as experincias de insero do assistente social na Sade da Família e as tendncias da prtica profissional nessa rea. Diante das repercusses da contrarreforma na poltica e nas prticas de sade, questionamos como o Servio Social tem pautado suas experincias de insero frente s contradies da Sade da Família. Para isso, a pesquisa baseada no referencial crtico dialtico, em que utilizamos a metodologia da pesquisa documental com levantamento quanti-qualitativo. A anlise foi realizada a partir das comunicaes com referncia Sade da Família do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e Congresso Nacional de Servio Social em Sade (CONASSS) entre os anos de 2000 a 2009. Nos trabalhos foram identificados trs eixos temticos: Anlise da Estratgia, Relato de experincia e Reflexo das possibilidades de insero. A partir desses eixos buscamos reconhecer a dimenso terico-metodolgica, tico-poltica e tcnico-operativa. Os resultados apontam que os assistentes sociais tm ocupado predominantemente funes de suporte em equipes de referncia e que esta tem se apresentado como a possibilidade de insero oficial atravs do NASF. Nas abordagens reconhecemos que as experincias pautadas na perspectiva crtica contam com histrico de articulao com os movimentos sociais, com referncia Reforma Sanitria e as discusses da categoria, e na prtica, esses conceitos direcionam o processo de trabalho. Verificamos que h uma tendncia majoritria de incorporao do discurso do Ministrio da Sade quanto estrutura e processo de trabalho em Sade da Família, o que tem contribudo para a incorporao de instrumentais construdos pela Estratgia na prtica profissional. Essa tendncia aponta que a insero dos assistentes sociais na Sade da Família tem recebido influncias de vertentes neoconservadoras e sofrido os impactos da contrarreforma na poltica de sade.
Resumo:
O presente estudo tem como objeto o Programa Bolsa Família, buscando captar, junto aos usurios, as suas impresses acerca deste, que o carro-chefe dos programas sociais do atual governo federal. Com base nos pressupostos de que o Bolsa Família tem forte apelo popular; legitimado em larga escala por diferentes segmentos sociais e tem centralidade no campo da Assistncia Social, a hiptese de que os usurios, enquanto beneficirios diretos do Programa tendem sua defesa, apesar de dificuldades e problemas que possam apontar. Muitos estudos tm debatido o Bolsa Família, mas ressentem-se de uma abordagem que coloque em cena os usurios. Para a realizao deste estudo, que tem como referncia o materialismo histrico-dialtico, foram investigados diversos autores acerca do tema Poltica Social e diversos documentos de fontes primrias, como jornais, legislao e material institucional, bem como, pesquisa junto aos usurios do Bolsa Família que utilizam o Centro de Referncia da Assistncia Social (CREAS) Arlindo Rodrigues, na Tijuca, Rio de Janeiro, como local para aquisio e manuteno do benefcio do Programa. A pesquisa, entre outros elementos, aponta para uma aceitao deste, ainda que haja alguns questionamentos e objees por parte dos usurios. A procura ao CREAS constante e intensa configurando o centro de referncia como espao central de atendimento ao Bolsa Família.
Resumo:
Este estudo teve como objeto as prticas educativas em sade desenvolvidas no Programa de Sade da Família (PSF), no Municpio do Rio de Janeiro. O objetivo geral foi a compreenso das prticas educativas realizadas pelos profissionais que atuam no PSF. O interesse se deu pelo fato de reconhecer o PSF como espao privilegiado no desenvolvimento de prticas educativas voltadas para a conscientizao popular, nos aspectos sociais, polticos e da sade, pelas suas caractersticas de atuao em territrio definido, e na lgica de vigilncia sade. Ressalta-se a importncia da Educao em Sade como estratgia de interveno por uma sociedade mais saudvel. Trata-se de pesquisa qualitativa descritiva, realizada entre 2007 e 2008. A anlise dos dados foi orientada pelo mtodo de Anlise de Contedo. Os dados foram coletados atravs de entrevista semi-estruturada, com cinco equipes de sade da família, totalizando vinte profissionais. Na anlise foram identificadas quatro categorias: organizao do processo de trabalho, papel do profissional na equipe, organizao da prtica educativa e fatores que interferem na realizao das prticas educativas. Na anlise verificou-se que os profissionais enfrentam dificuldades no planejamento das prticas educativas, relacionadas, principalmente, falta de capacitao pedaggica e dificuldade de organizao do processo de trabalho, centrado no modelo biomdico. Os agentes comunitrios se destacam na realizao das atividades, com o apoio da equipe, principalmente da enfermeira. Os temas so escolhidos, prioritariamente, a partir da identificao das necessidades de sade dos usurios pelos profissionais. Verifica-se que h dificuldade na definio dos objetivos das prticas educativas. Predomina o formato de grupos, voltados para a promoo da sade, mas tambm com enfoque preventivista. Verifica-se a presena de prticas com outras formas de relao entre profissionais e usurios, num exerccio de cidadania para a qualidade de vida. A avaliao realizada informalmente, entre os profissionais e, geralmente, se detm quantidade de usurios participantes, ou na constatao de mudana de comportamento do usurio. Os fatores que interferem dizem respeito s relaes estabelecidas entre os profissionais, e entre estes e os usurios. A violncia associada ao narcotrfico surge como fator que prejudica a atividade no territrio. As capacitaes em prtica educativa tambm so mencionadas. Verifica-se que a forma de organizao do processo de trabalho influencia fortemente, visto que a realizao das prticas educativas depende diretamente da dinmica dada ao trabalho, e do espao destinado para essa atividade na diviso do trabalho. As questes relacionadas infra-estrutura so relatadas, principalmente, no que diz respeito escassez de material, recursos financeiros, e espao fsico inadequado. Percebe-se que a falta da sistematizao da prtica educativa parece comprometer as transformaes necessrias para o seu aprimoramento e reflete a falta de compreenso dos profissionais sobre a importncia do processo educativo para a sade e como instrumento de transformao social e poltica dos sujeitos. Percebe-se, ainda, a necessidade de investimentos para a qualificao do profissional do PSF, no somente em relao s prticas educativas, mas tambm para que seja possvel operar as mudanas necessrias para a reorientao do modelo de ateno sade proposto pelo PSF.
Resumo:
Esta dissertao analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Sade da Família PSF, tomando por base o municpio de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepo de parte da gesto local da Poltica de Sade e dos profissionais da equipe bsica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na sade e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivao do programa enquanto estratgia de reorientao do modelo assistencial na ateno bsica. O estudo foi desenvolvido atravs da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliogrficas sobre a Poltica de Sade e PSF a nvel nacional e municipal; visitas s unidades bsicas de sade e a realizao de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe bsica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Servio Social no vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Sade da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidirio aos profissionais da equipe bsica, no conseguindo, assim, contribuir para a concretizao do programa enquanto estratgia que traga mudanas na organizao dos servios de ateno bsica em sade no municpio.
Resumo:
Estudo de natureza qualitativa que teve como objetivo analisar as prticas de Educao em Sade desenvolvidas com gestantes atendidas pela Estratgia de Sade da Família no municpio de Quissam no Rio de Janeiro. Para a coleta de dados foi utilizada a tcnica do grupo focal, sendo realizados trs grupos em unidades com elevadas taxas de cesrea, a fim de refletir sobre a relao entre a participao nas atividades e a escolha pelo tipo de parto. Os sujeitos do estudo foram 18 mulheres que tiveram seus filhos no ano de 2008 e que participaram de qualquer atividade educativa desenvolvida pelas unidades. A anlise de dados foi orientada pela anlise de contedo de Bardin e das falas das mulheres emergiram 03 categorias e uma subcategoria. A investigao apontou que a participao nas prticas educativas ajuda nas escolhas durante a gestao, pois as mulheres sentem-se mais seguras e preparadas para o parto e o ps-parto. Contudo, a escolha pelo tipo de parto ainda determinada pelos profissionais. O estudo indica que h uma disputa entre o projeto de assistncia obsttrica delineado pela mulher e o projeto do profissional, de modo que a indicao mdica continua a prevalecer. Apesar dos esforos dos profissionais da Estratgia de Sade da Família do municpio investigado, as prticas educativas realizadas com as gestantes, ainda precisam ser desenvolvidas a fim de possuir um cunho emancipatrio, na superao de uma prtica transmissora de modo a empoderar a mulher para a sustentao de suas decises. Observa-se que as atividades so orientadas por um planejamento, entretanto, a avaliao das aes no acontecem, de modo que se faz necessria a reflexo dos profissionais acerca das formas de avaliao das prticas desenvolvidas. A pesquisa recomenda a criao de comits de avaliao das indicaes de cesrea; o investimento na formao permanente dos profissionais, sobretudo em Educao e Sade; e a reavaliao da metodologia de desenvolvimento dessas atividades com o intuito de se pensar em estratgias que possam envolver as mulheres na construo das prticas educativas, no sentido de empoder-las para a tomada de deciso e para a defesa de seu projeto de parto.
Resumo:
O presente estudo tem objetivo investigar as prticas educativas desenvolvidas por enfermeiros, no interior da Equipe de Sade da Família. A profisso de Enfermeiro no Brasil foi marcada, desde a sua origem, por ser aquela incumbida das aes de educao em sade. No processo de trabalho das equipes de sade da família, esto includas aes educativas, que tanto devem interferir no processo sade- doena como ampliar o controle social em defesa da qualidade de vida. Assim, essas prticas esto presentes no cotidiano dos enfermeiros, sendo importante a reflexo a respeito das mesmas para a construo de uma prtica educativa mais consciente. Participaram do estudo 21 enfermeiros do Programa Sade da Família do municpio de Petrpolis- RJ. A pesquisa foi realizada pelo mtodo qualitativo. A entrevista semi-estruturada foi utilizada como tcnica de coleta de dados, que foram tratados pelo mtodo da anlise de contedo temtica. Foram obtidas cinco categorias empricas, que demonstraram que no cenrio estudado, predominam as prticas educativas em grupo. Nelas, h priorizao do trabalho em equipe, sendo que os profissionais mais atuantes so os enfermeiros e os mdicos. Em relao aos locais onde so realizados os grupos, poucos postos de sade dispem de uma sala especfica para a sua realizao, sendo ento utilizadas escolas, igrejas, clubes e associaes de moradores, que nem sempre so considerados adequados. A falta de infra- estrutura e de incentivo por parte dos gestores no impedem a realizao das prticas educativas, mas traduzem a falta de valorizao das mesmas. A complexidade do trabalho do enfermeiro no Programa de Sade da Família reconhecida como um dificultador para o trabalho educativo. A maioria dos entrevistados teve alguma aproximao, prtica ou terica, com a educao em sade durante sua formao acadmica. Embora haja predominncia do enfoque preventivo, so percebidas aproximaes a enfoques mais crticos. Os enfermeiros percebem que o trabalho educativo traz mudanas benficas s comunidades e aos indivduos assistidos. Tambm referem gostar desse trabalho, percebendo-o como integrante do trabalho do enfermeiro e do Programa Sade da Família. O estudo recomenda a formao e a capacitao dos enfermeiros a respeito das abordagens em educao em sade, assim como a priorizao da educao em sade por parte desses profissionais. Recomenda tambm a busca de um relacionamento transdisciplinar entre os membros das equipes. Sugere a realizao de pesquisas a respeito de tcnicas para a abordagem a grupos educativos, por profissionais de sade, especialmente por enfermeiros.
Resumo:
A tese se insere nos estudos sobre o gtico literrio. Seu objetivo principal mostrar o lar como lugar crucial para o desenvolvimento das temticas caras ao gnero, destacando o corpo feminino como piv. Na primeira parte, foram analisados estudos tericos sobre o romance ingls, apontando para uma possvel mudana na maneira como o gtico vem sendo tratado. Na segunda parte, obras ficcionais importantes para a discusso do lar e do corpo feminino dentro da tradio gtica foram analisadas, promovendo a articulao de tais obras com as diretrizes tericas pertinentes. Finalmente, a terceira e ltima parte ter os romances Ciranda de Pedra, Daughters of the House e Lady Oracle como foco, a fim de apontar o modo como a narrativa gtica contempornea assimilou as questes tratadas anteriormente
Resumo:
Alm de discutir as grandes questes da humanidade, como as cises polticas e as injustias sociais, os escritores oitocentistas imiscuram-se nas temticas do cotidiano, que se ajustaram aos contos perfeio. A vida domstica, antes restrita s quatro paredes, passou a ser problematizada nas narrativas curtas de fico, talhadas para jogar luzes sobre o microcosmo das relaes familiares. Objetiva-se, com o presente trabalho, analisar por meio de onze contos pinados dentre a produo literria de cinco autores de relevncia no perodo conhecido como Regenerao, os conflitos com os quais a família portuguesa se deparou, assim como as sadas possveis diante das rgidas regras de decoro e civilidade que imperavam naquela sociedade. Por meio do enlace entre histria e literatura pretende-se ampliar a compreenso das crenas e valores e a evoluo das mentalidades. Ao contriburem com a formao do pblico-leitor, atrado pelos dilemas entre a tradio e a inovao, os escritores do sculo XIX elevaram o romance sua expresso mxima. E aprofundaram as fissuras de um mundo em transio
Resumo:
O presente trabalho estuda os encaminhamentos realizados por mdicos de família para avaliao psiquitrica. As avaliaes so realizadas pelo autor deste estudo dentro do PSF de Arrozal, distrito do municpio de Pira, interior do Estado do Rio de Janeiro. A impresso era de que havia uma configurao do cuidado em sade semelhante ao panptico descrito por Foucault, ou seja, um sistema de vigilncia daquela comunidade que desencadeava processos de medicalizao dentro do Programa de Sade da Família. Estudamos se os encaminhamentos para avaliao psiquitrica so motivados por uma concepo da Psiquiatria enquanto uma instncia disciplinadora e se existiriam outros processos de medicalizao envolvidos nos encaminhamentos, alm de subsidiar a Secretaria de Sade de Pira com os dados da pesquisa. Procedemos a anlise de encaminhamentos por escrito por mdicos de família para avaliao psiquitrica e entrevistas semi-estruturadas com os mdicos que realizam os encaminhamentos. Constatamos que os processos de medicalizao ocorrem no cotidiano do PSF em estudo. Dispositivos como espaos de construo coletiva de projetos teraputicos e educao em sade e conceitos como resilincia e territorialidade so discutidos.
Resumo:
Considerando a influncia significativa do pensamento catlico no cenrio educacional e poltico brasileiro, esta pesquisa tem como objetivo desenvolver uma reflexo sobre as relaes entre Igreja e Estado, situadas sob o primeiro governo Vargas (1930-1945) e, em particular, sob o Estado Novo, no que concerne s questes educacionais e sociais, e ateno dispensada família, compreendida como instituio imprescindvel no processo de conformao da nao. Sob essa perspectiva, esse estudo se prope a analisar as concepes catlicas identificando os pontos de aproximao entre os interesses da Igreja e do Estado, que possam sugerir o estabelecimento de uma relao de aliana entre ambos, em prol de um projeto de reconstruo da nao, com base em princpios da doutrina crist. Este estudo teve como base fundamental as representaes catlicas disseminadas a partir da revista A Ordem e a Revista Brasileira de Pedagogia, peridicos de expressiva relevncia no mbito catlico.
Resumo:
No obstante ao aumento do nmero de equipes de Sade da Família no territrio brasileiro h disparidade na implantao da Estratgia Sade da Família (ESF) em municpios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em sade (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenrio atual da gesto do trabalho na ESF nos municpios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Metodologia: Estudo exploratrio, de investigao narrativa, bibliogrfica e documental, de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em duas fases: pesquisa de material bibliogrfico nas bases: LILACS, PAHO e WHOLIS, e de editais de processos seletivos e concursos pblicos dos anos 2000, com vistas contratao de profissionais de sade para a ESF e; entrevistas semiestruturadas com gestores da ESF. O perodo de coleta perdurou entre agosto de 2010 e dezembro de 2011. Os documentos foram analisados luz da estatstica descritiva e as entrevistas submetidas anlise de contedo. Resultados: Escassez de literatura sobre a ESF nos municpios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. As contrataes no Rio de Janeiro obedeceram a dois momentos: prefeitura e Organizaes Sociais (OS) como contratantes. Em Duque de Caxias a contratao foi exclusividade da Prefeitura. No Rio de Janeiro os salrios dos profissionais variaram entre R$ 728,59 (Agentes Comunitrios de Sade - ACS) e R$ 7.773,69 (mdicos), contrastando com a isonomia salarial adotada em Duque de Caxias, com vencimentos ao redor de R$ 700,00 para os ACS, R$ 800,00 para nvel tcnico e; aproximadamente R$ 5.000,00 aos profissionais de nvel superior. Os gestores sugerem que a maior rotatividade entre os mdicos motivada por carga horria excessiva; ms condies de trabalho e, localizao da unidade em reas de risco social. As estratgias para atrao e fixao profissional incluem: processos seletivos; garantia dos direitos trabalhistas e; abonos salariais, no caso do Rio de Janeiro e; flexibilizao de carga horria, melhorias em infraestrutura e estratgias de qualificao, em Duque de Caxias. Entrevistas revelaram as maiores dificuldades na gesto da ESF: alta rotatividade, formao mdica destoante com o SUS e, infraestrutura precria. Acrescenta-se o baixo salrio para mdicos em Duque de Caxias e, vnculos e salrios distintos entre profissionais que exercem mesma funo no Rio de Janeiro. Concluses: A expanso da ESF nos grandes centros urbanos encontra obstculos relacionados gesto do trabalho que fragilizam sua consolidao. O Rio de Janeiro mostra-se mais atraente para os profissionais da ESF. O nico diferencial de Duque de Caxias, sobretudo para odontlogos e enfermeiros, refere-se contratao direta pela Prefeitura com vinculao estatutria, ainda que, eventual aumento salarial esteja atrelado ao de todos os servidores municipais. No Rio de Janeiro, a contratao sob regime da Consolidao das Leis do Trabalho revela-se uma proteo, posto que diante da possibilidade de perda de profissionais as OS elevam seus salrios. Dentre as recomendaes para fixao profissional incluem-se: incentivos salariais para atuao em regies vulnerveis, melhorias em infraestrutura e, acoplao entre Instituies de Ensino Superior e rede de sade.
