Saúde Maxakali, recursos de cura e gênero: análise de uma situação social

Nesta dissertação são analisadas, a partir de uma situação social específica, as articulações entre práticas de cura e relações de gênero entre grupos Maxakali população indígena que reside no Vale do Mucuri, Minas Gerais, Brasil. Trata-se de uma abordagem antropológica sobre uma situação social na qual grupos Maxakali e a equipe de atendimento sanitário da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) enfrentaram uma epidemia de diarréia infantil. O estudo etnográfico aborda a maneira como os diferentes sujeitos em interação lidaram com a perturbação buscando o restabelecimento da condição de saúde, a partir de dois referenciais de conhecimento: a concepção Maxakali e a medicina ocidental. De acordo com a perspectiva de entendimento sobre a perturbação, distintos recursos de cura foram utilizados, demonstrando a interdependência entre os sujeitos e percepções nesta situação social específica.

O laboratório analítico: a psicologia de C.G. Jung examinada pela teoria do ator-rede

O psiquiatra suíço Carl Gustav Jung (1875-1961) é um dos principais nomes da psicologia e da psicoterapia do século XX. Algumas de suas maiores contribuições teórico-metodológicas são as idéias de realidade psíquica, complexo, arquétipo (inconsciente coletivo), processo de individuação, método dialético, método construtivo e imaginação ativa. A psicologia analítica de Jung, ao longo de sua formação, foi influenciada por diversas disciplinas, dentre elas a etnologia (ciências sociais). Este trabalho buscou dar continuidade a este processo de construção epistêmica, mediante exame das concepções de Jung por intermédio da teoria do ator-rede (TAR), uma importante corrente da sociologia contemporânea. Pretendeu-se também saber se a psicologia analítica se mantém atual ou se já é uma teoria e prática clínica anacrônicas. O principal autor relacionado à TAR a quem se recorreu neste trabalho foi o sociólogo francês Bruno Latour. De sua perspectiva, o acordo moderno, disjuntor de Natureza e Cultura, é insuficiente para explicar a complicação inerente às entidades que compõem a realidade. Para escapar das armadilhas conceptuais da modernidade, Latour opera com constructos tais como coletivo (social), ator-rede, proposição, vínculo e plasma. Além do pensamento de Latour, este trabalho valeu-se das idéias sociológicas de Gabriel Tarde e da influenciologia etnopsicanalítica de Tobie Nathan, aproveitando-se da afinidade teórica que compartilham com Latour. Nathan, por desenvolver uma prática em psicoterapia, permitiu propor à psicologia clínica de Jung determinadas questões que o enfoque mais estritamente sociológico de Latour não possibilitava. Uma vez expostas as concepções de Latour, Tarde e Nathan, apresentaram-se os elementos da psicologia analítica com os quais se esperava que elas fossem compatíveis. Concluiu-se que, apesar das diferenças, muitas aproximações são plausíveis entre psicologia analítica e TAR. Constatou-se que a concepção de Jung de um psiquismo multifacetado, em devir, cujos componentes se relacionam de diferentes maneiras, é comparável à noção de ator-rede trabalhada por Latour e à monadologia de Tarde. Verificou-se também que a abordagem pragmática e construtiva identificada na psicoterapia junguiana é em muitos aspectos análoga à prática da etnopsicanálise. Assim, foi possível afirmar que a TAR e a psicologia analítica podem formar aliança.

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Estudo da ancestralidade paterna em amostras de populações do Estado do Rio de Janeiro e do Oeste Africano: uma dinâmica populacional

O uso de marcadores do tipo STR e SNP tem se revelado de grande importância na discriminação entre indivíduos de uma mesma população, assim como para estudos evolutivos. A utilização de um conjunto de 17 STRs e 46 SNPs específicos de cromossomo Y permitiu a caracterização de um conjunto de amostras representativas das populações do Rio de Janeiro e do oeste africano, com uma avaliação mais ampla sobre a ancestralidade de origem paterna. Na primeira parte deste estudo foram analisados 605 indivíduos do sexo masculino do estado do Rio de Janeiro. Como resultado, não foram observadas diferenças significativas entre as populações do sudeste e do Rio de Janeiro, que apresentou uma alta diversidade de haplótipos (0,9999 0,0001) e de haplogrupos (0,7589 0,0171). A comparação da população miscigenada do Rio de Janeiro com diferentes grupos étnicos ou populacionais mostrou que a frequência de indivíduos com marcadores tipicamente Europeus é de 77%, africanos é de 14,87% e em ameríndios é de 2,31%. A segunda parte do estudo revelou uma grande diversidade haplotípica (1,0000 0,0018) numa amostra do Oeste africano. Quanto ao valor da diversidade de haplogrupos (0,6895 0,0200), este foi similar aos observados em populações de origem Bantu do oeste e centro africanos, principalmente de Benin, Nigéria e Costa do Marfim. A terceira parte deste estudo mostrou que não existem diferenças significativas entre o componente africano da amostra do Rio de Janeiro e as populações africanas do sudeste, oeste e centro oeste. Por outro lado, observamos diferenças significativas quando comparamos o componente africano do Rio de Janeiro e o oeste africano com populações de Uganda, Quênia e África do Sul. A ampliação de estudos genéticos nas populações da África se fazem necessários para o entendimento da diversidade genética no mundo. Este trabalho contribuiu para fornecer mais alguns dados genéticos, que podem ser somados aos estudos mundiais que estão sendo realizados, ampliando os nossos conhecimentos sobre a formação das populações que também foram influenciadas pelo fenômeno da Diáspora Africana.