Os esquemas de FORÇA e a metáfora da GUERRA: uma análise sociocognitiva dos usos do mas em mediação

Neste estudo qualitativo, objetiva-se descrever os usos do conector mas em um corpus de mediação endoprocessual, à luz da Linguística Cognitiva, baseando-se, sobretudo, na Teoria da Metáfora Conceptual e nos conceitos de categorização, esquemas imagéticos e modelos cognitivos idealizados (MCIs). Investigam-se as bases cognitivas que fundamentam os sentidos do mas e a função argumentativa desse conector na mediação, a partir de duas hipóteses gerais, a saber: (i) defende-se que o conector mas funciona como um gatilho para a ativação do MCI de guerra, em termos do qual é conceptualizado o conceito de discussão, como afirmam Lakoff e Johnson (2002[1980]); e (ii) acredita-se que tal conector possa ser caracterizado como uma categoria radial, formada a partir dos diferentes esquemas imagéticos que fundamentam as ocorrências desse elemento na interação. Tendo em vista essas hipóteses, objetiva-se: (i) apontar as funções argumentativas do mas na mediação, sinalizadas pelos mapeamentos metafóricos ativados durante a discussão e (ii) descrever os sentidos evidenciados pelos usos do mas no gênero analisado, os quais são evocados pelos diferentes esquemas imagéticos em que se baseiam. Os resultados indicam que esse conector pode ser compreendido como uma categoria radial, formada a partir de esquemas de força distintos. Além disso, verifica-se que os três usos mais próximos ao centro da categoria relacionam-se fortemente a um confronto ou a uma disputa de posição entre os participantes da interação, enquanto os três mais periféricos são estreitamente ligados a uma estratégia de manutenção da posição argumentativa do falante. Considera-se que esta pesquisa possa colaborar para o estudo do conector mas, devido à observação do comportamento semântico-discursivo desse item em um gênero pouco contemplado, a mediação; e, devido à escolha do paradigma adotado, que permite analisar o conector em todas as suas ocorrências, não havendo necessidade de separar os usos chamados de interfrásticos daqueles denominados inícios acessórios ou pré-começos

Uma análise dos esquemas de dígitos verificadores usados no Brasil

Neste trabalho discutimos vários sistemas de dígitos verificadores utilizados no Brasil, muitos deles semelhantes a esquemas usados mundialmente, e fazemos uma análise da sua capacidade de detectar os diversos tipos de erros que são comuns na entrada de dados em sistemas computacionais. A análise nos mostra que os esquemas escolhidos constituem decisões subotimizadas e quase nunca obtêm a melhor taxa de detecção de erros possível. Os sistemas de dígitos verificadores são baseados em três teorias da álgebra: aritmética modular, teoria de grupos e quasigrupos. Para os sistemas baseados em aritmética modular, apresentamos várias melhorias que podem ser introduzidas. Desenvolvemos um novo esquema ótimo baseado em aritmética modular base 10 com três permutações para identificadores de tamanho maior do que sete. Descrevemos também o esquema Verhoeff, já antigo, mas pouquíssimo utilizado e que também é uma alternativa de melhoria para identificadores de tamanho até sete. Desenvolvemos ainda, esquemas ótimos para qualquer base modular prima que detectam todos os tipos de erros considerados. A dissertação faz uso ainda de elementos da estatística, no estudo das probabilidades de detecção de erros e de algoritmos, na obtenção de esquemas ótimos.

Avaliação da eficácia de uma nova formulação de anfotericina B poliagregada em diferentes esquemas terapêuticos no tratamento da esporotricose experimental causada por Sporothrix brasiliensis

A esporotricose é uma micose subcutânea, crônica, causada por espécies termo-dimórficas do complexo Sporothrix schenckii. Esta micose apresenta diferentes manifestações clínicas sendo mais comum a forma linfocutânea. Casos graves causados por Sporothrix brasiliensis têm sido descritos recentemente, exigindo um tratamento prolongado com antifúngicos de alta toxicidade como a anfotericina B-desoxicolato ou suas versões menos tóxicas, mas de alto custo. Neste trabalho visamos testar in vitro e in vivo a eficácia de uma nova formulação intravenosa de anfotericina B poliagregada (P-AmB) e testar in vivo sua versão semi-sólida (AmB tópica), comparando-a com o itraconazol (ITC) e a anfotericina B-desoxicolato (D-AmB). Ensaios de susceptibilidade in vitro com S. brasiliensis mostraram que esta espécie é suscetível aos antifúngicos testados. Para os testes de eficácia in vivo foram estabelecidos um modelo de esporotricose disseminada e outro de esporotricose subcutânea, causados por S. brasiliensis. No modelo de esporotricose disseminada camundongos BALB/c foram inoculados intravenosamente com leveduras de S. brasiliensis e, 72 h pós-infecção, tratados sob diferentes regimes terapêuticos: i) uma monoterapia de ITC, D-AmB ou P-AmB; ii) uma combinação terapêutica entre D-AmB e ITC ou P-AmB e ITC; iii) um regime de pulso com D-AmB ou P-AmB. A sobrevivência (n= nove) e a carga fúngica em órgãos internos (n= três, no mínimo) foram avaliadas, sendo observado que o regime de pulso com D-AmB ou P-AmB foi o mais efetivo em prolongar a sobrevivência dos animais e reduzir a carga fúngica nos órgãos, seguido pela combinação terapêutica, porém o tratamento com D-AmB e ITC foi a combinação mais efetiva. A monoterapia com ITC e P-AmB e D-AmB foram menos eficazes, sendo corroborados pelas análises histopatológicas. Ensaios de toxicidade in vivo com as diferentes drogas revelaram que ITC e D-AmB induziram a uma toxicidade hepática e renal nos animais, respectivamente, mas P-AmB não induziu a nenhuma toxicidade. Nos ensaios de citoxicidade in vitro foi observado que ITC foi a menos citotóxica e hemolítica e a mais seletiva das drogas testadas, seguida por P-AmB, que foi menos citotóxica e mais seletiva que D-AmB. No modelo de esporotricose subcutânea camundongos da mesma linhagem foram inoculados por via subcutânea com conídios de S. schenckii e de S. brasiliensis (n=9/ grupo). Os animais infectados com S. brasiliensis apresentaram regressão das lesões primárias e disseminação. Usando o modelo de esporotricose subcutânea murina causada por S. brasiliensis testamos peliminarmente a formulação tópica de AmB poliagregada, que reduziu a extensão das lesões de animais infectados. Este é o primeiro trabalho a avaliar diferentes regimes de tratamento da esporotricose disseminada murina causada por S. brasiliensis utilizando ITC, D-AmB e uma nova formulação menos tóxica de anfotericina B poliagregada. O estudo revelou que o regime de pulso foi o mais eficaz para as formulações intravenosas de AmB. Nosso estudo também estabeleceu pioneiramente um modelo de esporotricose subcutânea induzido por S. brasiliensis, que se revelou uma ferramenta útil para comparar a virulência das espécies do complexo S. schenckii e para testar a eficácia de antifúngicos contra essas novas espécies.

Etnogeografia do underground cristão brasileiro: concentração e dispersão das Tribos em nome do Senhor

A presente pesquisa visa investigar as identidades e formas espaciais cambiantes produzidas pelo movimento emergente underground cristão. Situados dentro de um campo mais vasto ao qual estão ligados os evangélicos e jovens de outras redes de afinidade estética , o movimento agrega diferentes grupamentos e manifestações religiosas, identitário-culturais que, a despeito de suas distinções visuais, musicais, rituais e bíblico-doutrinárias, estão unidos por uma causa, na verdade um Ideal: levar Cristo a todas as culturas juvenis urbanas que, historicamente, são alvos de preconceito e negligência por parte das igrejas tradicionais católicas ou protestantes. Assim, configuram heterotopias do sagrado que revelam as novas tendências de identificação, filiação e ritualização religiosas, assim como as novas práticas de compromisso assumidas por estes jovens subversivos que, pela ideia de militância comunitária, lutam simbolicamente contra o institucionalismo, o marketing selvagem e a impessoalidade que dominam o cenário cristão atual, bem como buscam respostas, pela via da cultura, para as inquietações, radicalismos e outros distúrbios de uma Nova Era pós-secular, onde a geografia do sagrado faz-se imanente nos indivíduos, e onde a territorialidade não se restringe mais aos templos e ao controle de autoridades eclesiásticas. Um panorama desse tipo permite compreender como os cristãos emergentes configuram lugares religiosos e itinerários simbólicos para, simultaneamente, reabastecer a fé e alcançar os cativos do Mundo.

O corpo e o templo : problemas sobre o uso do corpo na produção de um modelo comunitário ascético no cristianismo primitivo

O corpo no cristianismo primitivo não é apenas um dado biológico. É um princípio operativo sobre a qual se davam as práticas sociais e, ao mesmo tempo, os compromissos teológicos. O controle do corpo (e, daí, da sexualidade, da reprodução, das práticas ascéticas) era o ponto nevrálgico onde se deveria garantir não apenas a existência interna do grupo (sua continuação no tempo, suas hierarquias e suas diferenciações) mas também seus limites em relação ao meio circundante (o próprio e o impróprio, o puro e o impuro). Uma análise da ideologia do corpo no cristianismo primitivo pressupõe, antes de tudo, a manutenção do grupo, e tento mostrar de que modo ela não somente se beneficiava como se fundamentava na interpretação destas esferas: a das suas práticas sociais (a construção comunitária da moralidade) e a dos seus mecanismos teológicos (a criação de vínculos simbólicos, quer dizer, uma experiência e uma intelecção do que seria, para a grupo, a divindade).

Avaliação de Correlações e Equações de Estado para Determinação de Fatores de Compressibilidade de Gás Natural

O fator de compressibilidade (Z) de gás natural é utilizado em vários cálculos na engenharia de petróleo (avaliação de formações, perda de carga em tubulações, gradiente de pressão em poços de gás, cálculos de balanço de massa, medição de gás, compressão e processamento de gás). As fontes mais comuns de valores de Z são medições experimentais, caras e demoradas. Essa propriedade também é estimada por correlações empíricas, modelos baseados no princípio dos estados correspondentes ou equações de estado (EOS). Foram avaliadas as capacidades das EOS de Soave-Redlich-Kwong (SRK), Peng-Robinson (PR), Patel-Teja (PT), Patel-Teja-Valderrama (PTV), Schmidt-Wenzel (SW), Lawal-Lake-Silberberg (LLS) e AGA-8 para previsão desta propriedade em aproximadamente 2200 pontos de dados experimentais. Estes pontos foram divididos em quatro grupos: Grupo 1 (Presença de frações C7+, Grupo 2 (temperaturas inferiores a 258,15 K), Grupo 3 (pressões superiores a 10000 kPa) e Grupo 4 (pressões inferiores a 10000 kPa). Os cálculos utilizando as equações de estado sob diferentes esquemas de previsão de coeficientes binários de interação foram cuidadosamente investigados. Os resultados sugerem que a EOS AGA-8 apresenta os menores erros para pressões de até 70000 kPa. Entretanto, observou-se uma tendência de aumento nos desvios médios absolutos em função das concentrações de CO2 e H2S. As EOS PTV e a EOS SW são capazes de predizer o fator de compressibilidade (Z) com desvios médios absolutos entre os valores calculados e experimentais com precisão satisfatória para a maioria das aplicações, para uma variada faixa de temperatura e pressão. Este estudo também apresenta uma avaliação de 224 métodos de cálculo de Z onde foram utilizadas 8 correlações combinadas com 4 regras de mistura para estimativa de temperaturas e pressões pseudorreduzidas das amostras, junto com 7 métodos de caracterização das propriedades críticas da fração C7+, quando presente na composição do gás. Em função dos resultados são sugeridas, para diferentes tipos de sistemas, as melhores combinações de correlações com regras de mistura capazes de predizer fatores de compressibilidade (Z) com os menores erros absolutos médios relativos

A enfermeira obstétrica frente às transformações de sua prática consequente ao movimento de humanização do campo obstétrico hospitalar

Este estudo de perspectiva histórico-social estuda as transformações das práticas das enfermeiras obstétricas consequente ao movimento de humanização do campo obstétrico hospitalar. Tem por objetivos: identificar o capital global das enfermeiras obstétricas; analisar as concepções das enfermeiras sobre a prática profissional no campo obstétrico hospitalar no contexto do movimento de humanização; discutir as transformações percebidas pelas enfermeiras obstétricas sobre sua prática. Utilizei como método a história oral. Os sujeitos foram 25 enfermeiras que vivenciaram no campo obstétrico hospitalar, antes e após a implementação do movimento de humanização. Os cenários foram seis maternidades municipais do Rio de Janeiro. A técnica de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. À luz da perspectiva histórica realizarei a análise dos dados, tendo como base os pressupostos de Pierre Bourdieu. A conjuntura obstétrica do nascimento das entrevistadas era a de transição do parto domiciliar para o ambiente hospitalar. O cenário do parto e nascimento de muitas delas foi uma instituição pública de saúde ou conveniada. As agentes são oriundas de famílias humildes, com pouco capital econômico e cultural. Ressalta-se que as condições de acumulação de capital destas enfermeiras, à época, foram proporcionais às oportunidades que tiveram no campo social em que se encontravam e do processo de socialização. Algumas, após o curso de graduação em enfermagem, buscaram a especialização para adquirir um certificado, que lhes aumentasse o volume de capital e as legitimasse para a realização da assistência ao parto normal. O contexto político onde muitas adquiriram o título de especialista era o de implementação do modelo humanizado no campo obstétrico do município do Rio de Janeiro, favorável para a redução de práticas intervencionistas à parturiente com o incentivo ao parto normal focado na autonomia e no empoderamento feminino. Desse modo, as enfermeiras perceberam que as lutas dos agentes no campo obstétrico para a implantação de um novo modo de agir na obstetrícia foram importantes no processo de mudança de suas práticas. Especificamente sobre as transformações de sua práticas elas evidenciaram que, com esse movimento social e político elas passaram a ver e a assistir a mulher, de forma mais próxima, mais humanizada através da aquisição de capital cultural eficiente, outra evidência destacada foi quanto à questão das lutas, houve o reconhecimento de que as lutas foram importantes no processo de mudança, pois com estas foi possível adquirir lucros simbólicos significativos que permitiram gerar mudanças de posição e de práticas obstétricas no campo hospitalar.

Estimativa do erro de discretização analítico na solução de equações diferenciais utilizando o Método de Volumes Finitos

As análises de erros são conduzidas antes de qualquer projeto a ser desenvolvido. A necessidade do conhecimento do comportamento do erro numérico em malhas estruturadas e não-estruturadas surge com o aumento do uso destas malhas nos métodos de discretização. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi criar uma metodologia para analisar os erros de discretização gerados através do truncamento na Série de Taylor, aplicados às equações de Poisson e de Advecção-Difusão estacionárias uni e bidimensionais, utilizando-se o Método de Volumes Finitos em malhas do tipo Voronoi. A escolha dessas equações se dá devido a sua grande utilização em testes de novos modelos matemáticos e função de interpolação. Foram usados os esquemas Central Difference Scheme (CDS) e Upwind Difference Scheme(UDS) nos termos advectivos. Verificou-se a influência do tipo de condição de contorno e a posição do ponto gerador do volume na solução numérica. Os resultados analíticos foram confrontados com resultados experimentais para dois tipos de malhas de Voronoi, uma malha cartesiana e outra triangular comprovando a influência da forma do volume finito na solução numérica obtida. Foi percebido no estudo que a discretização usando o esquema CDS tem erros menores do que a discretização usando o esquema UDS conforme literatura. Também se percebe a diferença nos erros em volumes vizinhos nas malhas triangulares o que faz com que não se tenha uma uniformidade nos gráficos dos erros estudados. Percebeu-se que as malhas cartesianas com nó no centróide do volume tem menor erro de discretização do que malhas triangulares. Mas o uso deste tipo de malha depende da geometria do problema estudado

Amor bandido: estudo de trajetórias de vida de jovens mulheres na Favela da Candelária - Complexo da Mangueira

Este trabalho visa compreender os elementos materiais e simbólicos que atravessam a trajetória de vida e fundamentam o interesse de jovens mulheres residentes na localidade da Candelária no Complexo da Mangueira no Rio de Janeiro em manter uma relação amorosa com traficantes de drogas. Objetiva - se com o estudo em questão: investigar a trajetória de vida das jovens que têm envolvimento amoroso com jovens rapazes que optaram por trabalhar no tráfico de drogas, buscando conhecer os motivos que as levam a estes relacionamentos; aprofundar o conhecimento sobre a realidade familiar, comunitária e social das jovens, enquanto fatores importantes para se compreender a opção de relacionamento amoroso com os rapazes do tráfico; Investigar se a partir do início das práticas e relações amorosas com jovens do tráfico são produzidos pontos de inflexão significativos nas trajetórias de vida das jovens estudadas, bem como o sentido e a direção desta inflexão (maior ou menor vulnerabilidade social). A análise e compreensão dos dados foram construídas a partir dos pressupostos teóricos e metodológicos da Produção dos Sentidos dentro do paradigma construcionista que situa o estudo a partir da análise das práticas discursivas. Os resultados obtidos revelam que os relacionamentos se formalizam pela presença do traficante e minimamente mais duas mulheres: a Fiel + A Outra e tantas outras qualificadas como O Lanchinho da Madrugada. As motivações para a efetivação dos citados relacionamentos passam por várias determinações: sedução, fama, status, aquisição de bens materiais entre outros elementos marcam os mesmos. Estas passam a experimentar novas formas de sociabilidade: a força policial, territórios ocupados por outras facções criminosas são elementos que contribuem para maior grau de vulnerabilidade social.

Otimização multimodal através de novas técnicas baseadas em clusterização nebulosa

Neste trabalho, é proposta uma nova família de métodos a ser aplicada à otimização de problemas multimodais. Nestas técnicas, primeiramente são geradas soluções iniciais com o intuito de explorar o espaço de busca. Em seguida, com a finalidade de encontrar mais de um ótimo, estas soluções são agrupadas em subespaços utilizando um algoritmo de clusterização nebulosa. Finalmente, são feitas buscas locais através de métodos determinísticos de otimização dentro de cada subespaço gerado na fase anterior com a finalidade de encontrar-se o ótimo local. A família de métodos é formada por seis variantes, combinando três esquemas de inicialização das soluções na primeira fase e dois algoritmos de busca local na terceira. A fim de que esta nova família de métodos possa ser avaliada, seus constituintes são comparados com outras metodologias utilizando problemas da literatura e os resultados alcançados são promissores.

As metáforas conceptuais da palavra paz nos relatórios do Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise baseada em corpus digital

A presente pesquisa tem por objetivo investigar como a palavra paz é entendida, em termos de conceito, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Para tanto, são analisados trinta e sete relatórios oficiais produzidos pelo Conselho de Segurança, no período de agosto de 1994 a junho de 2009, acerca das missões de paz realizadas em trinta e uma regiões/países que apresentavam ameaça à paz e à segurança internacionais durante aquele período. De acordo com a Conselheira Gilda Santos Neves, chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, em seu texto O Brasil e a Criação da Comissão para a Consolidação da Paz (2008), a paz é algo que se consolida e não se constrói. Tal posição norteia a presente pesquisa, uma vez que o objetivo aqui é mapear as expressões linguísticas realizadas através da palavra paz. As bases teóricas desta pesquisa encontram-se fundamentadas na teoria da metáfora cognitiva, de Lakoff e Johnson (1980), bem como no estudo de Deignan (2005) em seu livro intitulado Metaphor and Corpus Linguistics, que visa a fornecer os benefícios que a abordagem cognitiva de metáforas pode obter através da análise de corpora digitalizados. Após compilar os relatórios do Conselho de Segurança e prepará-los para serem lidos pelo programa computacional WordSmith Tools 3.0, foram extraídas todas as ocorrências da palavra paz dos referidos relatórios. Das 686 ocorrências geradas, foram deixadas para análise somente aquelas com sentido metafórico e, no total, nove esquemas conceptuais foram construídos. A pesquisa feita sugere que, para o Conselho de Segurança, a paz é algo profundamente desejado tanto pela população das zonas de conflito quanto pela comunidade internacional. No entanto, a paz não é facilmente construída ou estabelecida. Alcançar a paz implica seguir um processo com diferentes etapas, ou seja, com início, meio e fim, bem como superar obstáculos e retrocessos que surgem no meio do caminho. Para tanto, diversos investimentos têm de ser feitos por todos aqueles envolvidos e realmente interessados na paz mundial. Por fim, vê-se que a visão da Conselheira Gilda Santos Neves, de acordo com as metáforas aqui analisadas, está correta, já que, conforme apontam os resultados do presente estudo, o conceito de paz, para o Conselho de Segurança, não é o de algo a ser construído do zero

Devido às marmeladas, adeus carnaval. Um dia voltaremos: escolas de samba e cultura popular no Rio de Janeiro dos anos 30

Esta dissertação versa sobre o carnaval das escolas de samba, em seu período de formação, na década de 1930. Apresentando a Vizinha Faladeira procura-se identificar suas transgressões no contexto da institucionalização do chamado tradicional carnaval das escolas de samba da cidade. Busca-se compreender os motivos que levaram a Vizinha Faladeira a afastar-se das disputas carnavalescas e terminar suas atividades como escola de samba identificando assim as diversas tensões que circundavam o carnaval das escolas de samba. Verificando os desfiles da Vizinha Faladeira identificam-se formas estéticas diversas que revelam os diálogos tensionados entre os diversos grupos da sociedade e o desejo de fazer um carnaval cada vez mais popular. Este trabalho busca lançar um novo olhar sobre a festa carnavalesca entendendo a cultura popular como o local de disputas de significados simbólicos, rompendo-se com as visões folclóricas e antropológicas, privilegiando as disputas entre os grupos e as representações nas formas artísticas das escolas de samba

Controle por modo deslizante para sistemas não-lineares com atraso.

Nesta Dissertação são propostos dois esquemas de controle para sistemas não-lineares com atraso. No primeiro, o objetivo é controlar uma classe de sistemas incertos multivariáveis, de grau relativo unitário, com perturbações não-lineares descasadas dependentes do estado, e com atraso incerto e variante no tempo em relação ao estado. No segundo, deseja-se controlar uma classe de sistemas monovariáveis, com parâmetros conhecidos, grau relativo arbitrário, atraso arbitrário conhecido e constante na saída. Admitindo-se que o atraso na entrada pode ser deslocado para a saída, então, o segundo esquema de controle pode ser aplicado a sistemas com atraso na entrada. Os controladores desenvolvidos são baseados no controle por modo deslizante e realimentação de saída, com função de modulação para a amplitude do sinal de controle. Além disso, observadores estimam as variáveis de estado não-medidas. Em ambos os esquemas de controle propostos, garante-se propriedades de estabilidade globais do sistema em malha fechada. Simulações ilustram a eficácia dos controladores desenvolvidos.

A metáfora e a intertextualidade: uma realização multicultural na língua portuguesa

Este estudo teve a finalidade de descrever, num corpus literário de iniciação, tanto a metáfora conceptual e suas manifestações lingüísticas quanto à intertextualidade, como caminhos possíveis para um processo de compreensão construtivo e autônomo, em textos de língua portuguesa produzidos em culturas diferentes. Selecionamos, como material de investigação dos aspectos estudados, na literatura brasileira, uma trilogia metaliterária de Lygia Bojunga Nunes, na literatura portuguesa, dois contos de Sophia de Mello Breyner Andresen, e na literatura africana, optamos pela representação moçambicana com uma novela de Mia Couto. As obras das duas primeiras autoras são lidas por jovens entre 14 a 17 anos nos seus países de origem e a obra de Mia Couto está aqui relacionada por ser uma possibilidade e um enriquecimento para o leitor em formação. Trabalhamos com a metáfora inserida nos fundamentos da Semântica cognitiva, porque traz como preceito básico o desvelamento das associações que vão embasar nossos esquemas mentais e cujo conhecimento vai-nos habilitando a uma autonomia para relacionar sentidos e perceber que até a mais obscura emissão vai ganhar ares de previsibilidade por conta das nossas experiências, dos textos que buscamos na memória e do contexto que construímos com os dados lingüísticos que preenchem a moldura de um dado cenário. A metáfora, porém, se mostrou produtiva em nossas análises porque associamos a sua gênese conceptual com a sua função pragmática. É nessa fusão que ela se faz língua, se faz pujante, desviante e revela para o interlocutor as marcas que a remetem para a circularidade original, ou seja, o conceito da qual ela foi gerida. Verificamos, na aplicação da teoria no corpus analisado, que, através dos fundamentos da metáfora conceptual e da intertextualidade, podemos compreender o que é universal e o que é cultural nas nossas expressões literárias e que a fronteira entre essas duas dimensões não fratura o diálogo que se faz urgente e necessário, para a defesa de uma cultura lusófona

Coisa julgada dinâmica: limites objetivos e temporais. Entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis

O presente trabalho pretende apresentar um modelo unificado para o tratamento das estabilidades processuais (coisa julgada e preclusões). Para tanto, parte de duas premissas fundamentais: a segurança como continuidade jurídica, uma forma dinâmica de proteger a estabilidade sem impedir alterações de conteúdo nos atos jurídicos estáveis; e, de outro lado, a concepção das estabilidades processuais como uma cadeia de vínculos em contraditório. A combinação destas premissas resgata o papel da argumentação jurídica no sistema da coisa julgada, retomando a importância da vinculatividade das razões de decidir; e também incorpora ao modelo uma dimensão interprocessual que visa a garantir harmonia e coerência ao tráfego jurídico. Com base nestes pilares, tenta-se propor parâmetros para uma nova compreensão dos limites objetivos e temporais da coisa julgada. No campo dos limites objetivos, destaca-se a elaboração em torno dos esquemas argumentativos, estruturas aglutinadas de elementos processuais referentes ao exercício do contraditório. Em relação aos limites temporais, procura-se elaborar um modelo de revisão das estabilidades que incorpore o novum sem impedir a mudança. Neste contexto, trabalham-se também mecanismos compensatórios para a superação das estabilidades, tais como o ônus argumentativo no procedimento de quebra, e as regras de transição editadas pelo próprio Poder Judiciário.