A concessão de patentes de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma análise do período 1997-2004

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação.

Possibilidades e limites da assunção dos princípios democráticos na gestão escolar: um estudo numa Escola Estadual do Município de Duque de Caxias

Este trabalho se constitui em um estudo de caso sobre as possibilidades e os limites da assunção de princípios democráticos na gestão escolar, tendo como cenário uma escola estadual situada no Município de Duque de Caxias. Nele, descreve-se e analisa-se a gestão escolar, considerando-se as interferências advindas da estrutura gestionária de ensino; além disso, apresenta-se um resgate sócio-histórico do processo que resultou na mudança de enfoque do termo administração para o termmo gestão escolar, aborda-se, ainda, a eestrutura e a organização da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e sua interferência na prática da gestão escolar. A metodologia utilizada lançou mão dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, observação, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Tais instrumentos possibilitaram identificar que: a gestão educacional da Rede Estadual de Ensino, do Rio de Janeiro, desenvolve uma prática pautada na concepção técnico -científica; a gestão da escola onde se realizou a pesquisa enfrenta limitações decorrentes das interferências da Rede de Ensino a que ela pertence e, a prática da gestão escolar apresenta alguns dos elementos essenciais para a assunção dos princípios democráticos.

Ouvidoria da Educação: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu

O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.

Entre a negação e a possibilidade: um estudo discursivo da fala do professor sobre o seu trabalho

Esta pesquisa se propõe a analisar a fala de professores de Língua Portuguesa da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro sobre o seu trabalho, inserido num período de mudanças para essa rede de ensino. Para tal, foi realizado um grupo de discussão (GD), um momento coletivo de fala dos professores sobre o seu trabalho, através do qual se verificou a expressiva incidência de enunciados negativos de caráter polêmico, segundo definição de Ducrot (1987). Assim, tais enunciados e seus respectivos pontos de vista subjacentes formaram o corpus da pesquisa. Buscou-se, a partir desse recorte, refletir sobre os discursos que circulam sobre o trabalho docente, relacionando-os aos conceitos de competências (SCHWARTZ, 1998), renormalizações (SCHWARTZ, 2002 e 2007) e trabalho impedido (CLOT, 2006) advindos das Ciências do Trabalho. No que se refere aos estudos das práticas discursivas, enfocou-se as contribuições de Bakhtin sobre dialogismo da linguagem (BAKHTIN, 1981 e 2003), a negação polêmica de Ducrot (1987) e o arcabouço teórico de Maingueneau (2001, 2002 e 2008) para os estudos enunciativos da Análise do Discurso. Os resultados nos possibilitaram apontar discursos circulantes subjacentes acerca do trabalho docente e refletir sobre tais construções de posições enunciativas que, em sua maioria, atribuem a responsabilidade pelos problemas no ensino ao professor. Além disso, identificamos contrastes entre os professores quanto à visão do ensino de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental

Empreendedores brasileiros na educação física e no esporte: atitudes inovadoras de pioneiros

Em constantes situações de recomeço na Educação Física e no Esporte, homens e mulheres se destacam buscando superar problemas e empreendem esforços no sentido de transformar para melhor a área e torná-la mais organizada. Assim, este trabalho que tem como tema o empreendedorismo na Educação Física e no Esporte levanta a seguinte questão: a figura do empreendedor na Educação Física e no Esporte brasileiros configura-se como elemento central em importância na gestão e na produção e gestão de conhecimentos nestas áreas? O conceito de empreendedorismo é traduzido a partir de diferentes dimensões por autores da área de administração/gestão (DRUCKER, 1987; OLIVEIRA, 1995; DORNELAS, 2005; CHIAVENATO, 2005, SARKAR, 2008). Já as ações empreendedoras nas áreas de Educação Física e do Esporte serão constituídas a partir de diferentes fontes, dentre elas Rodrigues (2007); jornais, documentos. Foram selecionados por meio de pesquisa exploratória junto a historiadores: Inezil Penna Marinho, Aloyr Queiroz de Araújo e Manoel José Gomes Tubino, Arnaldo Guinle, João Havelange, Carlos Arthur Nuzman. Conclui-se que a figura do empreendedor na Educação Física e no Esporte brasileiros configura-se como elemento central na gestão e tem caráter individual. Este viés de interpretação confirma a tese de um tipo ideal (WEBER, 1997) de empreendedor e inovador da Educação Física e Esporte que implica numa caracterização tipológica de líder sonhador de grandes causas e realizações em suas áreas de interesse profissional e individual. Ao final admite-se que a gestão do Esporte deve ter suas raízes mais no Esporte do que na gestão.

"Poda mal dada deixa o Rio no escuro": um estudo discursivo sobre a construção de imagens de enunciador em manchetes dos jornais Meia Hora e Expresso

O presente trabalho apresenta um estudo sobre a construção de imagens de enunciador nas manchetes dos jornais cariocas Meia Hora de Notícias (Grupo O Dia) e Expresso da Informação (Infoglobo). O aporte teórico que fundamenta esta pesquisa é a Análise do Discurso de base enunciativa e nos apoiamos nos pressupostos de Maingueneau (1997, 2004, 2008, 2010), no que concerne à concepção de língua e discurso abordada neste trabalho e em relação ao conceito de aforização; em Bakhtin (2011), ao se considerar a língua essencialmente dialógica e polifônica e em Authier-Revuz (1990), no que tange às heterogeneidades enunciativas, que marcam modos de entrada da voz de outro enunciador no fio de um enunciado específico. Foram analisadas manchetes dos jornais Meia Hora e Expresso e percebeu-se que, de uma maneira geral, o enunciador-jornalista, ao enunciar, apoia-se em citações de diversos tipos. Desse modo, foram mapeadas as manchetes que evidenciavam uma lógica de citação e encontraram-se as seguintes categorias de análise: aforizações (MAINGUENEAU, 2008, 2010), discurso direto e uso das aspas (MAINGUENEAU, 2004). Dentre os enunciados que evocavam tais modos de citar outras vozes, foram agrupadas as manchetes de acordo com as imagens que o enunciador criava de si em seus enunciados, de modo que foram depreendidas quatro categorias de enunciador: enunciador religioso, enunciador justiceiro, enunciador debochado e enunciador Homem com H maiúsculo. Diante dos desdobramentos dessas imagens de si que o enunciador-jornalista cria discursivamente, conclui-se que é instaurado um coenunciador (leitor) à sua imagem e semelhança: religioso, intolerante com a bandidagem, galhofeiro e, sobretudo, machista

Descrição de imagens: um estudo discursivo de provas de vestibular adaptadas para deficientes visuais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, declara que toda pessoa tem direito à educação. Alicerçada nessa premissa, a Constituição Brasileira, de 1988, afirma que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Sob esse lema da educação para todos, nosso país tem baseado suas orientações educacionais, criando e aprimorando leis que amparem e garantam aos deficientes o acesso a todas as esferas sociais, inclusive o acesso e manutenção ao ensino superior. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) fornece, como recurso de adaptação de seu exame de seleção para os candidatos deficientes visuais, a ampliação das provas para os candidatos com baixa visão, ou um ledor, juntamente com a descrição das imagens presentes nas questões de prova, para os que tenham visão comprometida. Nesse contexto, esta pesquisa aborda o exame vestibular como instrumento de avaliação e seleção consagrado em nosso país e, seguidamente, a inclusão do deficiente visual no vestibular estadual. Além de verificar, a partir do aporte dos estudos da linguagem em perspectiva dos estudos do discurso, o processo de transposição dos elementos visuais as imagens presentes nas questões de prova para o código linguístico a descrição dessas imagens , observando que características da imagem sua descrição contempla. A perspectiva teórica seguida é a análise do discurso (MAINGUENEAU, 1997; 2004; 2008), com olhar para o exame vestibular como um gênero do discurso (BAKHTIN, 1997). Também trouxemos à discussão a noção de imagem (JOLY, 2007; NOVAES, 2005), ademais de introduzir o conceito de reformulação (SERRANI, 1993) e transcodificação (PEYTARD; MOIRAND 1992). Discutimos a noção de descrição (CHARAUDEAU, 2012) e os conceitos de resumo (MACHADO, 2004) e relato (MAINGUENEAU, 2004). As análises foram realizadas a partir do corpus selecionado as provas dos Exames de Qualificação 2011 e 2012 da UERJ, contemplando questões com imagens das três áreas do conhecimento em que a prova se organiza. Primeiro, verificou-se o caráter de cada descrição e sua(s) respectiva(s) questão(ões) de prova; segundo, refletiu-se sobre a nomenclatura descrição, dada a esse recurso de adaptação e como o interlocutor candidato DV - é idealizado por cada área do conhecimento. Em síntese, as análises mostram que oresultado encontrado nas descrições das imagens apresentava, em variadosmomentos, caráter do gênero relato ou resumo e não apresentava características exclusivamente descritivas, mas usava a descrição a seu serviço, como seu componente e idealizavam seu interlocutor candidato DV, de modo diferenciado, em cada área do conhecimento

As racionalidades do processo de trabalho do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (PROINAPE) da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ)

As mudanças no sistema produtivo trazem a subsunção do setor serviços ao setor fabril. Os serviços na atualidade ganham centralidade na organização produtiva do capital. E, o processo de trabalho do setor serviços, nesse contexto, é atravessado por formas de administração pública a partir da lógica privada. Cada política social se constitui a partir de racionalidades que implicam na organização do processo de trabalho e na prestação dos serviços oferecidos a população. Para pensarmos o Serviço Social na Educação é imprescindível compreender como a política educacional brasileira se organiza em um contexto de capitalismo periférico. Estamos presenciando uma organização educacional a partir de programas e projetos que materializam as orientações de organismos internacionais com o objetivo do alcance de metas que coloquem o Brasil no mesmo patamar dos países centrais. Nesse estudo abordamos como esse quadro se materializa na realidade do município do Rio de Janeiro. A partir do Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (Proinape) que foi criado em 2010 e tem como profissionais assistentes sociais, professores e psicólogos, que atuam nos diversos atravessamentos que se interpõem no processo ensino-aprendizagem. Acreditamos que esse trabalho é permeado por diversas racionalidades que perpassam a luta de classes. Desta forma, essa dissertação desvelará, a partir da teoria social crítica, as racionalidades presentes no processo de trabalho do Proinape da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ) demonstrando a quais lógicas esse programa vem servindo.

Partos assistidos por enfermeiras: práticas obstétricas realizadas no ambiente hospitalar no período de 2004 a 2008

A temática deste estudo está centrada na participação da enfermeira obstétrica no modelo humanizado de atenção ao parto e teve como objetivos: identificar as práticas de enfermeiras obstétricas atuantes no trabalho de parto e parto em uma maternidade municipal do Rio de Janeiro; avaliar a consonância das práticas desenvolvidas por enfermeiras obstétricas durante o trabalho de parto e parto com as recomendações do MS/OMS; analisar a implementação das práticas das enfermeiras obstétricas na assistência ao trabalho de parto e parto entre 2004 e 2008. Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, transversal. O período pesquisado foi de setembro de 2004 a setembro de 2008. A coleta dos dados foi através do livro de registro de partos onde foram registrados 4.510 partos assistidos por enfermeiras. Para a análise foram calculadas a média, mediana e proporção de cada variável estudada, conforme a indicação. As análises foram realizadas utilizando os programas Epi info versão 3.5.1 e Microsoft Word Excel 2007. Verificou-se que a maioria das parturientes assistidas foram jovens, sendo a mediana de idade de 23 anos, que já tinham engravidado duas vezes ou mais e que já tinham parido anteriormente pelo menos uma vez. Com relação à assistência pré-natal 92,8% realizaram o mesmo, contudo apenas 68,2% destas mulheres realizaram seis consultas ou mais. Identificou-se que o acompanhante esteve presente em 60,6% dos partos, porém esta presença foi maior nos partos das adolescentes (77,4%). A posição do parto predominante durante todo o período do estudo foi a vertical (77,6%). As lacerações perineais ocorreram em 52,3% dos partos e a mais incidente foi a laceração de primeiro grau (34,2%). As parturientes que não sofreram qualquer injúria perineal, seja esta espontânea ou cirúrgica, representaram 30,2% dos casos. As práticas obstétricas que não interferem na fisiologia do parto foram realizadas por 85,3% das parturientes, sendo que as mais utilizadas foram os exercícios respiratórios (73,6%), os movimentos pélvicos (42,1%) e a deambulação (29,8%). 67,9% das mulheres assistidas pelas enfermeiras receberam as práticas intervencionistas à fisiologia do parto, destas as mais registradas foram: a realização da amniotomia (25,1%), a administração endovenosa de ocitocina (54%), a realização da episiotomia (22,9%). A episiotomia foi mais utilizada entre as adolescentes (34,8%), nulíparas (44%) e naquelas que pariram na posição horizontal (28,8%). 40,2% das mulheres que não realizaram episiotomia não tiveram laceração perineal e a posição de parto com a menor incidência de laceração perineal foi a quatro apoios (25%), sendo esta classificada como primeiro grau. As adolescentes (55,1%) e as multíparas (71,8%) foram as que menos apresentaram lacerações de períneo. Conclui-se que tanto a prática apoiada no modelo tecnocrático, quanto àquela baseada no modelo humanizado de atenção ao parto, foram registradas na unidade pesquisada. Considera-se que tal fato pode ser investigado em outros estudos, com o objetivo de identificar os fatores que levam à realização de práticas que interferem na fisiologia do parto durante a assistência das enfermeiras obstétricas.

Os novos movimentos de classe: reflexões sobre a organização política da classe trabalhadora brasileira

O trabalho de pesquisa apresentado tem como objetivo analisar e discutir centralmente o processo de reconfiguração da classe trabalhadora brasileira, suas transformações e impactos ocasionados no contexto da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais. Serão abordados aspectos referentes às características de sua organização política e sindical debatendo as potencialidades dos novos movimentos de classe, que se articulam enquanto ferramentas de transformação societária. Este novo processo de organização dos trabalhadores é tratado como fruto da realidade objetiva que os integra: precarizados e desempregados da cidade, sem-terras e sem-emprego do campo, indicando uma realidade onde a classe trabalhadora define-se de forma diferente daqueles trabalhadores que, em fins de 1970, iniciavam as greves em São Bernardo do Campo. Os novos movimentos de classe, aqui considerados, articulam a luta por uma contra-hegemonia no campo das ações políticas, de organização da classe e no campo da gestão econômica. São novos, por expressarem o resgate e a inovação de experiências políticas da classe trabalhadora em um momento onde esta sofre grandes transformações.

Meu nome não é ninguém: narrativa sobre excluídos na Literatura Brasileira Contemporânea: Cidade de Deus e Meu nome não é Johnny

O tema da exclusão social sempre esteve presente na Literatura Brasileira, porém, na virada do século XX para o XXI, ele ganha ainda mais relevo, através de narrativas realistas, chocantes, exacerbadas de violência e até anomia, que enfatizam a imagem dos excluídos. Cidade de Deus (Paulo Lins: 1997) e Meu nome não é Johnny (Guilherme Fiuza: 2004) focalizam a exclusão dos envolvidos com o narcotráfico. A despeito das diferenças entre as duas narrativas, os seus protagonistas entram em ação a partir da marginalidade; ganham autonomia, no cenário urbano, através da criminalidade, e se tornam ameaçadoramente visíveis, depois de uma histórica invisibilidade. O estudo das complexidades concernentes ao tratamento ficcional do tema se distribuiu, nessa dissertação, em três capítulos. No primeiro capítulo, as obras foram estudadas individualmente, em função da organização dos relatos no espaço narrativo. O segundo capítulo abordou a correlação entre geografia cultural e teoria da literatura, em suas considerações sobre a proeminência da categoria do espaço para o trabalho narratológico. Nessa perspectiva interdisciplinar, foram analisadas as paisagens ficcionais de ambos os romances e, em seguida, articulou-se o roteiro ficcional de cada romance com o pensamento de Foucault sobre os lugares heterotópicos. No terceiro capítulo, intertextualizando o binômio disciplinar geografia cultural e literatura com a filosofia, retroagiu-se aos filósofos idealistas alemães que teorizaram sobre o trágico e intuíram que a tragicidade não se manifesta apenas na tragédia, mas também em obras que lidam com a experiência do irrepresentável, da representação negativa e, em termos estéticos, do sublime. Conjugando as idéias de Hölderlin sobre o vislumbre do divino, de Schopenhauer sobre a metafísica da música, e de Nietzsche sobre a correlação entre o apolíneo e o dionisíaco, tragédia e música, chegou-se à conclusão de que ambas as narrativas incorporam produtivamente ao projeto ficcional duas metáforas absolutas (Hans Blumenberg) que dizem respeito à exclusão/inclusão: a cidade e o hipocorístico (Johnny), dois espaços um material, outro alegórico interativos, em ambos os romances. Em Meu nome não é Johnny, o percurso simbólico do protagonista o leva do sofrimento à redenção social e à inclusão (grandemente graças à atividade musical); em Cidade de Deus, a brutalização progressiva das relações humanas leva à erradicação de qualquer manifestação da sensibilidade, a uma cidade sem música e à permanência da exclusão

Reforma e a compreensão de sentidos de Licenciatura: questão filosófica ou de carga horária?

Esta pesquisa se propõe a observar, a partir da análise das entrevistas realizadas com membros do Colegiado das Licenciaturas da UERJ (CL), modos de constituição de sentidos de Licenciatura no âmbito da Reforma das Licenciaturas da UERJ/2006. Coube ao CL, a partir da publicação das Resoluções CNE/CP n 1 e 2/2002, discutir e estabelecer as bases para a implantação da Reforma das Licenciaturas na Universidade, que culminou com a publicação da Deliberação UERJ n 21/2005. Assim, este estudo se desenvolve a partir das seguintes questões: a partir da fala dos entrevistados do Colegiado de Licenciaturas, que sentidos de Licenciatura, Prática e Estágio, se instituem discursivamente? De que modo múltiplas vozes que atravessam a fala dos entrevistados participam no estabelecimento desses sentidos? Para a construção do roteiro de entrevista, foi assumida a perspectiva de Rocha, Daher, e SantAnna (2004). Para a concretização da pesquisa foram considerados os pressupostos da Análise do Discurso de base enunciativa (MAINGUENEAU,1997; 2002; 2008a; 2008b), as contribuições de Authier-Revuz (1990; 1998) sobre os comentários que os enunciadores realizam sobre seu próprio dizer, de SantAnna (2004), para o entendimento do Discurso Relatado, e de Ducrot (1987), para a análise dos enunciados negativos de caráter polêmico. Os resultados apontam para um embate relativo ao papel do CL na redação da Deliberação UERJ n 21/2005, que ora é apresentada como o resultado das discussões ocorridas no CL, ora como uma canetada de instâncias superiores ao CL. Questão que merece destaque, ainda como resultado das análises, é a problemática da desvalorização da discussão sobre Licenciatura, uma realidade na Universidade na época dos debates para a Reforma. Outro aspecto perceptível, foi a preocupação dos membros do CL em definir os espaços ocupados por cada Unidade a partir da Reforma. Além disso, observaram-se algumas mudanças na organização dos cursos de Licenciatura após a Reforma, com a nova divisão de carga horária entre os Institutos Básicos, a Faculdade de Educação e o CAp, que altera o modelo tradicional (3+1), que ainda vigora em muitas Universidades. Essa mudança, ao distribuir o papel de formação de professor entre várias unidades acadêmicas, relativiza o que anteriormente era exclusivo da Faculdade de Educação e leva os Institutos Básicos a ter um envolvimento e uma preocupação maior com a Licenciatura, o que não era uma realidade antes da Reforma. Some-se a isso a formalização do reconhecimento do CAp como formador de professores, pois esse Instituto passou a ter uma participação efetiva no currículo das Licenciaturas, promovendo o reconhecimento institucional do trabalho de ensino e orientação/supervisão dos alunos/estagiários

O perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas urbanas das capitais brasileiras: um estudo a partir do SAEB 2003

O presente trabalho apresentou a evolução do conceito de administração escolar até chegar a gestão, os principais modelos de gestão escolar encontrados na literatura educacional, que podemos assim dizer: gestão participativa, compartilhada e democrática. Buscou compreender o perfil dos diretores e da gestão de escolas públicas e urbanas do Brasil e de que maneira o perfil do diretor e os modelos de gestão apresentados na literatura educacional se relacionam com as características socioeconômicas médias dos alunos das escolas. O estudo fez uso dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAEB 2003, referentes às séries iniciais do ensino fundamental. A análise baseou-se em estatísticas descritivas uni e bivariadas e os resultados foram analisados à luz da literatura específica. Os dados adquiridos a partir da análise das variáveis do SAEB 2003 foram confrontados com as informações teóricas pesquisadas sobre o tema. Esta pesquisa teve por principal base teórica as idéias de Anísio Teixeira, José Quirino Ribeiro e Vitor Henrique Paro, Lauro C. Wittman, Heloísa Lück, Jaap Scheerens, a respeito da administração escolar até sua evolução a gestão escolar; Pam Sammons juntamente com Fátima C. Alves, Creso Franco, Alícia Bonamino, Francisco C.Gomes e os documentos oficiais que tratam do SAEB contribuíram no estudo para a construção do perfil do diretor brasileiro e de sua gestão juntamente com as variáveis selecionadas do SAEB 2003 e no entendimento do conceito de escolas eficazes. A pesquisa revelou que o desempenho de uma gestão de qualidade pressupõe a conquista de características no sistema educacional que envolve a participação, a autonomia e a descentralização.

A implantação da Coleta Seletiva Solidária em uma empresa pública de administração indireta de caldeiraria pesada do estado do Rio de Janeiro.

A crescente geração de resíduos e desperdício das repartições públicas, os custos de seu manejo e a necessidade de inclusão social dos catadores foram os propulsores para o modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis (MGRSR) desenvolvido, visando à implementação da Coleta Seletiva Solidária em empresas e indústrias públicas. As perguntas que nortearam o desenvolvimento deste trabalho foram: Como o programa de coleta seletiva solidária impacta a gestão de uma empresa? Há dificuldades para o cumprimento do Decreto 5940/06? O MGRSR teve como base o modelo do PDCA (NBR 14001:2004), o Manual de Gerenciamento de Resíduos da FIRJAN, além dos requisitos legais que regulamentam o Gerenciamento de Resíduos e a Coleta Seletiva Solidária no Brasil. Foi adotado, como metodologia, o Estudo de caso em uma fábrica pública de Caldeiraria Pesada, por suas características de produção e grande geração de sucatas metálicas e o uso de mapas conceituais, desenvolvidos por meio da ferramenta IHMC Cmap Tools v.05.04.01. Os principais resultados da aplicação do modelo foram: elaboração de procedimentos internos; otimização da segregação dos resíduos com diminuição do percentual de resíduos perigosos gerados e aumento da taxa de reciclagem; sensibilização ambiental e a formalização de termos de doação com cooperativas/associações no período de 2009 a 2011. Porém, foram entraves: a ausência de área adequada ao armazenamento e triagem dos resíduos, de um sistema adequado de logística, de licenças dos galpões das cooperativas, a resistência à doação dos recicláveis, uma vez que a renda obtida com a sua venda estimada em R$300 mil reais/ano, deixaria de compor o orçamento da empresa e o fato do pesquisador ser também um dos atores no processo de implantação do programa. Recomendações foram feitas em análise crítica ao modelo sugerido: incluir na fase de planejamento a elaboração de projetos socioambientais às Cooperativas e a aprovação de verba específica para o Programa de Coleta Seletiva Solidária; criar programa de redução de resíduos; criar relatório para ser enviado ao Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis e ao INEA/Gerência de Educação Ambiental com as sugestões de alteração do Decreto n 5940/06 e dos relatórios semestrais; e verificar a possibilidade de replicação do modelo MGRSR em outras organizações. Na conclusão, identificou-se que o MGRSR foi aplicável à empresa objeto de estudo e que o Programa de Coleta Seletiva Solidária permite sensibilização ambiental dos atores sociais envolvidos; inclusão social, melhoria da imagem da empresa, redução de resíduos gerados e desperdícios traduzidos em economia a médio e longo prazo, melhoria das articulações entre as diversas organizações públicas; aumento de trabalho e renda com melhoria das condições de saúde e trabalho do catador.

O Modelo de Gestão: um estudo de caso em uma Organização Militar Prestadora de Serviço na área industrial da Marinha do Brasil

O estudo da gestão no âmbito organizacional mostra-se significativo para o entendimento das relações que se dão nas empresas e para o desenvolvimento organizacional, o que torna imprescindível sua análise no campo de estudos das práticas gerenciais, no intuito de melhor entender como práticas de gestão mais apuradas poderão melhorar o desempenho das organizações e fazê-las, assim, atingir suas metas e resultados almejados. Uma das maneiras pelas quais o Estado procura alcançar seus resultados é por meio da implementação de Políticas Públicas. No estudo da administração, é crucial que se busque o equilíbrio das dimensões políticas, organizacionais e legais desses processos. Esta pesquisa objetiva verificar o atual sistema de gestão utilizado pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), uma Organização Militar Prestadora de Serviço (OMPS), que, embora seja considerada uma OMPS industrial (OMPS-I), possui uma tríplice atribuição: manutenção de meios navais, apoio de base e construção naval. Logo, são verificados os atuais óbices na sua gestão, assim como suas potencialidades, no nível estratégico, e a aplicabilidade de ferramenta gerencial que possa subsidiar a gestão estratégica da OM. O questionamento se direciona para quais aspectos, na forma de ameaças e fraquezas, influenciam na gestão do AMRJ e quais alternativas poderiam ser propostas para otimizar a sua gestão e minimizar as disfunções encontradas? Sendo assim, para que o AMRJ possa cumprir sua missão com eficiência, efetividade, economicidade e eficácia, torna-se crucial um exame do sistema atual de sua gestão, concernente à condução de suas atividades. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, qualitativa, dedutiva, tendo sido utilizado o método de estudo de caso com pesquisa de campo e bibliográfica. Pode-se perceber que muitas são as limitações e ameaças, entretanto são significativos os pontos fortes e as oportunidades. O que norteou a pesquisa foi a busca pela maximização do resultado global da OM. Procurando ajustar o conjunto de elementos organizacionais que compõem a estrutura do AMRJ, de modo a atingir sinergia da ação isolada, porém sob a mesma orientação estratégica, de modo a permitir um alcance da efetividade, da eficácia e maior eficiência para essa importante OM pertencente à Marinha do Brasil.