Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro

A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes.

Efeito crônico da administração de esteróide anabólico androgênico na próstata de ratos

Esteróides anabólicos androgênicos (EAA) são usados por atletas profissionais e amadores, com o objetivo de melhorar a capacidade atlética, aparência e massa muscular. Muitos efeitos adversos têm sido associados com o abuso de EAA, incluindo doenças do trato urogenital. Este estudo teve como objetivo avaliar as alterações morfológicas no lobo ventral da próstata de ratos púberes e adultos cronicamente tratados com doses suprafisiológicas de EAA, usando métodos morfométricos. Foram estudados 39 ratos Wistar machos pesando entre 400 e 550 g. Os ratos foram divididos em quatro grupos: (a) ratos controle, com 105 dias de idade (C105) (n = 7); (b) ratos controle com 65 dias de idade (C 65) (n = 9), injectados com o veículo (óleo de amendoim); (c) ratos tratados com 105 dias de idade (T105) (n = 10) e (d) Os ratos tratados com 65 dias de idade (C 65) (n = 13). Os ratos tratados foram injectados com decanoato de nandrolona, numa dose de 10 mg.Kg-1 de peso corporal. O hormônio esteróide e o veículo foram administrados por via intramuscular, uma vez por semana, durante oito semanas. Os ratos foram sacrificados aos 161 dias de idade (C105 e T105) e 121 dias de idade (C65 e T65) e do lóbulo ventral da próstata foi dissecada e processada para histologia. A altura do epitélio acinar foi medida em micrômetros em fotomicrografias com ampliação de 400x. As densidades de superfície do lúmen do epitélio e estroma foram calculadas pelo método de contagem de pontos, com uma grade de 100 pontos sobrepostos sobre imagens ampliadas em 200x. Todas as análises foram realizadas com o software ImageJ. O teste t de Student e ANOVA foram utilizados para a comparação de médias. Foi considerado significativo quando p<0,05. O peso e volume do lobo ventral da próstata mostraram diferenças entre os grupos C65, T65, C105 e T105. A altura do epitélio não mostrou nenhuma diferença entre os grupos C65 e T65 (p = 0,8509), mas o grupo T105 mostrou um aumento de 32% em relação ao C105 (p = 0,0089). No que diz respeito à densidade de superfície do lúmen não houve diferença entre C65 e T65 (p = 0,9031) mas uma diminuição de 19% em relação a T105 em comparação com C105 (p = 0,0061). Não houve diferença na densidade de superfície do epitélio entre C65 e T65 (p = 0,7375), mas o grupo T105 apresentou 51% de aumento (p = 0,0065) em comparação com o C105. Em relação à densidade superficial do estroma, não foram observadas diferenças entre C65 e T65 e entre C105 e T105. Finalmente, não houve diferença no padrão de colágeno entre C105 e T105, mas o grupo T65 mostrou uma predominância de fibras de colágeno tipo I em relação ao C65. A utilização de esteróides androgênicos anabólicos em ratos promove mudanças estruturais na próstata. Observamos mudanças estruturais na altura, volume e epitélio do lobo da ventral da próstata e uma predominância de fibras de colágeno.

Características pessoais e institucionais e comportamentos de autocuidado de docentes de enfermagem segundo os modos adaptativos de Roy: estudo em Instituições Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho enfoca a promoção da vida através de comportamentos saudáveis, tendo como objetivos: delinear o perfil sociodemográfico e institucional/profissional dos docentes de enfermagem e analisar seus hábitos de vida, segundo os modos adaptativos de Roy. Foi utilizada a Teoria de Sister Callista Roy, destacando-se os modos de adaptação: fisiológico, autoconceito e interdependência. Implementou-se o método descritivo, quantitativo, transversal através da técnica de autorelato em amostra de 101 docentes. Para investigar esses aspectos, utilizou-se dois questionários, um deles com a escala de Likert, adaptado para a pesquisa. A produção de dados transcorreu de janeiro a março de 2009, após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, Protocolo 2187, e concordância das quatro instituições públicas de ensino universitário, do Estado do Rio de Janeiro-Brasil, selecionadas. Os dados obtidos foram submetidos á estatística, aplicando-se medidas de tendência central. Quanto ao perfil docente: predomina a faixa etária de 40 a 59 anos, com 69,3%, de união estável. Relacionando cor e crença religiosa, constatou-se 37,6% de católicos brancos. Dos 50 docentes, 5% têm residência própria, na zona norte. Possuem renda individual acima de 8 salários mínimos, 67,32%, a maioria com vínculo trabalhista. No tempo de serviço, 22,94% situam-se entre 11 a 15 anos, com carga horária de 20 a 40 horas. Quanto à titulação, 42,56% são doutores e 80,2% possuem um tipo de regime estatutário. Concernente aos Modos Adaptativos de Roy foi atribuído, predominantemente, o conceito A- hábitos de vida saudável, aos modos Fisiológicos e de Autoconceito, seguindo-se o de Interdependência, que apresentou quatro conceitos B- em busca de hábitos de vida saudável, sendo o mais homogêneo dos três modos. Identificou-se que o Modo Fisiológico foi heterogêneo, pois os valores das medidas de tendência central se distanciam entre si. Concluindo-se que o pressuposto formulado atendeu parcialmente às expectativas dos docentes por utilizarem, em benefício próprio, seus saberes sobre o cuidar promovendo o bem-estar com qualidade. Considerou-se que a interdependência pode ser conquistada pelos sujeitos, visto que o enfrentamento das suas atividades profissionais, paralelamente ao viver pessoal, pode ser motivo de satisfação com o trabalho docente, remuneração recebida, ambiente institucional, relações de poder/saber no trabalho, além da possibilidade de atender sua necessidade gregária promovendo o convívio com a família e amigos. Lembra-se que lidar com pessoas cujas subjetividades devem ser objetivadas, visando sua compreensão para o atendimento de saúde, exige equilíbrio e progresso das dimensões corporais física, mental e espiritual do profissional.

Caracterização das estratégias ecofisiológicas de samambaias em resposta à inundação na restinga de Maricá, Rio de Janeiro, Brasil

As matas inundáveis e brejos presentes nas restingas desencadeiam uma série de processos que influenciam as características físico-químicas e biológicas do solo, levando as plantas a apresentarem mecanismos de aclimatação ou adaptação ao estresse da inundação, como alterações morfológicas e fisiológicas de forma a minimizar os efeitos da falta de oxigênio. Dentre as espécies vegetais de samambaias ocorrentes em ambientes inundáveis nas restingas, se destacam três espécies: Acrostichum danaeifolium Langsd. & Fisch., Blechnum serrulatum Rich. e Thelypteris interrupta (Willd.) K.Iwats. O objetivo deste trabalho é caracterizar os aspectos ecofisiológicos que os esporófitos dessas samambaias apresentam para sobreviver em ambientes de inundação na restinga de Maricá, estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, foi determinada a caracterização física e química dos sítios de ocorrências destas samambaias, as variações foliares entre elas, espessura, densidade, massa por unidade de folha, teor de clorofilas e atributos quantitativos das células epidérmicas, além da quantificação e determinação à distribuição dos carboidratos. Para as variáveis dos vegetais foram feitas coletas na estação chuvosa e seca e para variáveis do solo na estação seca. Os sítios analisados se mostraram extremamente ácidos, de baixa fertilidade e com toxidez por macro e micro nutrientes, indicando que as samambaias apresentam tolerância a estes fatores. Na época chuvosa (inundação), as samambaias apresentaram queda na densidade foliar, acompanhada de um aumento de massa por unidade de folha. Esta habilidade de conseguir ganhar massa seca por área classifica todas as samambaias analisadas como tolerantes à inundação. Os altos valores de carboidratos solúveis nas folhas indicam aumento da degradação do amido foliar e o menor teor de carboidrato solúvel encontrado nos caules explicita a redução na respiração das raízes destas plantas sob anoxia/ hipoxia, para evitar a oxidação e o incremento do estoque de amido de reserva, elucidando estratégia de tolerância à inundação. A menor disponibilidade de água na estação seca afeta diretamente os atributos foliares diminuindo o índice estomático, a suculência e a massa por unidade de folha, no qual reflete na queda das concentrações de clorofilas. Os menores valores nas concentrações de clorofila têm influencia direta na presença de amidos foliar que são estocado e, alterando toda a dinâmica dos carboidratos nestas espécies. A análise do sítio onde cresce Acrostichum danaeifolium indica níveis críticos de Na no solo e provavelmente, a produção de mucilagem no caule e no pecíolo é uma estratégia de tolerância ao ambiente salino e inundado. O elevado índice de cobertura de Blechnum serrulatum em ambientes inundados indica que esta espécie possui adaptações a solos hidromórficos, entre elas, grande capacidade de estocagem de amido no caule. A maior sinuosidade das células epidérmicas em T. interrupta permite uma alta suculência mantendo o status hidrológico da folha em ambas as estações. Os resultados apresentados, além de agregar informações sobre a biologia das samambaias nos neotrópicos, irão contribuir para a compreensão da dinâmica de ocupação de espécies herbáceas em ambientes alagáveis nas restingas brasileiras

Paixões e afetos: possibilidades de leitura das teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no século XIX

Este trabalho busca investigar as condições de produção dos saberes psicológicos contidos nas teses de doutoramento da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro no século XIX. Tal meta visa, a partir de conceitos diversos, obter os princípios norteadores das obras dos futuros doutores, tomando como ponto de partida o seu contexto sócio-cultural. Dois conceitos, no entanto, serão privilegiados: os de paixão e afeto. Estes são conceitos que surgem em diversas teses, principalmente naquelas da primeira metade do séulo XIX período da maior parte das teses selecionadas nesta ocasião. Uma das principais questões levantadas diz respeito à maneira como os autores das teses elaboram seus trabalhos: utilizam-se das mais diversas referências para que possam corroborar aquilo que propõem em seus trabalhos. Assim, freqüentemente recorrem a textos de autores consagrados mesmo que, por vezes, não haja concordância entre os autores escolhidos. Os conteúdos utilizados são díspares, mas, como são aparentemente concordantes com o que os médicos produzem, são apropriados por estes. Esta apropriação vem a ser discutida a partir do trabalho de Michel de Certeau. Também vemos alguns elementos das teses sofrerem transformações, num trabalho de bricolagem, tal como propõe Claude Lévi-Strauss. É inegável que a apropriação e a bricolagem vão além do que se verifica nas obras de Certeau e Lévi-Strauss: estes se referem à cultura popular quando tratam daqueles temas, mas ao fazer uma incursão pelos escritos das teses, pode-se perceber que os mesmos fenômenos são característicos também de materiais que estão além do que geralmente se chama de cultura popular, haja vista que teses de medicina não poderiam ser interpretadas como tal. Sendo o período pesquisado uma época em que a psicologia ainda não se constituiu como ciência, os trabalhos médicos tornam-se instrumentos privilegiados de difusão de saberes psicológicos. Fazem parte de um material que impulsiona a produção de conhecimento sobre o homem em seus aspectos individuais, culturais, sociais, psicológicos, indo além das discussões fisiológicas e orgânicas. Embora estas estejam presentes, formam um conjunto com o qual os autores das teses buscam verificar as vicissitudes humanas. Para realizar este estudo foi necessária uma pesquisa documental, onde as teses servem como fontes primárias para a execução do trabalho. Através da análise dos temas e termos constantes das teses, pretende-se constituir um mapa sobre o qual torna-se possível articular as idéias veiculadas nas teses com o contexto sócio-cultural em que são produzidos os materiais dos escritos dos médicos

Um sistema de classificação de risco para serviços hospitalares de urgências e emergências pediátricas: CLARIPED.

Esta pesquisa refere-se ao desenvolvimento de um novo sistema triagem ou classificação de risco para os serviços de urgências e emergências pediátricas e ao estudo de validade e confiabilidade deste instrumento. O primeiro tópico trata de conceitos e fundamentos relacionados à triagem e evidencia a complexidade do tema em vários aspectos. O segundo tópico apresenta as justificativas para o desenvolvimento de um novo sistema de classificação de risco para o contexto de saúde brasileiro, diante das inadequações de se adotar sistemas idealizados em países com desenvolvimento econômico, social e cultural diversos. O terceiro tópico apresenta os objetivos da pesquisa: rever o estado da arte em relação à validade e confiabilidade de sistemas de triagem em crianças, descrever o desenvolvimento de um sistema brasileiro de classificação de risco para urgências e emergências pediátricas e estudar a validade e confiabilidade do novo instrumento. O quarto tópico é uma revisão sistemática da literatura sobre a validade e confiabilidade dos sistemas de triagem utilizados na população pediátrica. Localizaram-se estudos sobre sete sistemas de triagem desenvolvidos no Canadá, Reino Unido, EUA, Austrália, Escandinávia e África do Sul. Constatou-se a dificuldade de se comparar o desempenho de diferentes instrumentos, devido à heterogeneidade dos desfechos, das populações e dos contextos de saúde estudados. O quinto tópico descreve o processo de desenvolvimento de um instrumento brasileiro de classificação de risco em pediatria, CLARIPED, a partir do consenso entre especialistas e pré-testes. Justificou-se a escolha da Escala Sul Africana de Triagem como referência, pela sua simplicidade e objetividade e pela semelhança socioeconômica e demográfica entre os dois países. Introduziram-se várias modificações, mantendo-se a mesma logística do processo de triagem em duas etapas: aferição de parâmetros fisiológicos e verificação da presença de discriminadores de urgência. O sexto tópico se refere ao estudo prospectivo de validade e confiabilidade do CLARIPED no setor de emergência pediátrica de um hospital terciário brasileiro, no período de abril a julho de 2013. Uma boa validade de construto convergente foi confirmada pela associação entre os níveis de urgência atribuídos pelo CLARIPED e os desfechos evolutivos utilizados como proxies de urgência (utilização de recursos, hospitalização, admissão na sala de observação e tempo de permanência no setor de emergência). A comparação entre o CLARIPED e o padrão de referência mostrou boa sensibilidade de 0,89 (IC95%=0,78-0,95) e especificidade de 0,98 (IC95%=0,97-0,99) para diagnosticar elevada urgência. A confiabilidade interobservadores, resultou num kappa ponderado quadrático substancial de 0,75 (IC95%: 0,74-0,79). O sétimo e último tópico tece considerações finais sobre dois aspectos: a insuficiência de evidências científicas sobre os sistemas de triagem na população pediátrica e a oportunidade e relevância de se desenvolver um sistema brasileiro de classificação de risco para urgências e emergências pediátricas, válido e confiável, com possibilidades de adoção em âmbito nacional.