O agravamento do risco no contrato de seguro

Este trabalho objetivou demonstrar o que é e quais os requisitos adotados pela doutrina e pela jurisprudência para que seja aplicado o instituto do agravamento do risco (previsto nos artigos 768 e 769 do Código Civil) nos contratos de seguro, e quais os seus efeitos jurídicos. Para tanto, examinou-se o contrato de seguro buscando revelar a dimensão coletiva que este tipo negocial possui por excelência, em detrimento de parte da doutrina ainda restrita a uma leitura atomística e individualista deste contrato. Partiu-se, ainda, da premissa de que a boa-fé (seja na sua acepção objetiva ou subjetiva) é qualificada no contrato de seguro, eis que este tipo contratual é todo sob ela estruturado. O princípio da boa-fé é uma via de mão dupla que cria deveres para ambas as partes, cujas declarações e comportamentos serão fundamentais para a delimitação do objeto do seguro e para o alcance da função social desse tipo contratual. A boa-fé estará, ainda, incisivamente presente e modelando a relação obrigacional do seguro em todas as fases contratuais: antes da conclusão do contrato, na apresentação da proposta do contrato; durante a relação obrigacional, nas declarações necessárias sobre eventuais alterações no risco (tais como o seu agravamento), e, ainda, na fase pós-contratual, sempre considerando a natureza comunitária do seguro. Passou-se, também, por algumas questões polêmicas envolvendo a utilização de determinadas cláusulas no seguro, tidas como contrárias à boa-fé, a exemplo da cláusula perfil, cuja validade deve ser avaliada no caso concreto, e possui íntima relação com o agravamento do risco.

Arte e história do ser: a conferência a origem da obra de arte e a gênese do conceito de história do ser na obra de Martin Heidegger nos anos 1930

O estudo desenvolvido nesta tese teve por intenção investigar a relação entre a questão da arte e a história do ser, tal como esta irá progressivamente se construir na obra de Martin Heidegger, sobretudo a partir de meados da década de 1930. Com isso, pretendeu-se identificar e destacar o papel fundamental que a abordagem desta questão deteve para a chamada viragem (Kehre) e os rumos posteriores da obra deste filósofo, conduzindo seu pensamento para além dos limites da analítica existencial empreendida em Ser e Tempo (1927) e em direção à construção da chamada "história do ser" e à questão do acabamento da metafísica como niilismo, na última fase de seu pensamento e em obras como o Beiträge zur Philosofie (1938). Para tal, partimos da investigação do ensaio A origem da obra de arte, publicado em meados da década de 1930, devido ao caráter central (não apenas em sentido cronológico) que esse texto ocupa para a abordagem do problema, posto nele Heidegger empreender a revisão de conceitos como Zuhandenheit e Vorhandenheit, de modo a assim abrir lugar, em sua ontologia, para este ente que a obra de arte é, com isso permitindo que o acontecimento do ser pudesse vir a ser pensando em novas bases e em perspectiva histórico-hermenêutica.

Ninguém morre de fome em Portugal? pobreza e mobilidade social na obra de Eça de Queirós (1878 1888)

O propósito desta dissertação é apresentar uma análise da pobreza e da mobilidade social na obra de Eça de Queirós no período de 1878 a 1888. Para tanto, examinaremos os personagens pobres, refletindo sobre seu papel na diegese, sua construção no texto e sua influência na concepção artística do autor; sobre a subjacente visão de mundo que nelas se expressa; e, finalmente, confrontamo-las, enquadradas no que tem sido considerado estética realista-naturalista. Esta pesquisa justifica-se pela proposta de criação de um novo foco de análise dentro da crítica queirosiana: aquele voltado às personagens que se dedicam de modo específico ao trabalho, e, ao fazê-lo, revelar a perspectiva do romancista relativamente à sociedade e ao momento histórico. O estudo que fazemos de alguns estratos sociais pouco valorizados (o pessoal doméstico, por exemplo) é uma lacuna nos estudos queirosianos. Algumas das personagens que acompanhamos passam quase despercebidas nos romances. Com exceção de Juliana, de O primo Basílio, têm intervenção mínima na ação. Ainda assim têm uma caracterização bastante elaborada, mesmo que por vezes com poucos traços, e não deixam de compor uma visão mais alargada da sociedade portuguesa do século XIX, desmentindo a ideia ainda hoje corrente de que Eça teria posto nos seus livros apenas os extratos sociais privilegiados de seu tempo. Para além da designação tão vaga de crítico social, Eça testemunhou um processo de transformação de um mundo em ruínas, que já não podia mais ser o que sempre fora

A monarquia portuguesa na obra de Alexandre Herculano

A pesquisa A Monarquia Portuguesa na Obra de Alexandre Herculano analisa a construção do modelo ideal de monarca por Alexandre Herculano, com especial ênfase na produção histórica em que os monarcas portugueses foram retratados com maior riqueza de detalhes e analisados de forma mais criteriosa. A pesquisa se dá a partir da conjuntura histórica portuguesa marcada pelo estabelecimento do Estado Liberal e pelos debates entre os diferentes grupos políticos em que a participação dos intelectuais é um ponto relevante. No tocante a Alexandre Herculano, o envolvimento do autor em diversas polêmicas e articulações políticas é uma evidência da importância e da atuação da intelligentsia na sociedade portuguesa do século XIX. Ao lado da conjuntura histórica na qual a obra de Herculano foi produzida, o universo conceitual forjado pelo autor com fundamento nos pressupostos teóricos e políticos também foi contemplado, pois o modelo de monarca construído pelo autor foi elaborado a partir deste universo conceitual que, conforme os pressupostos teóricos empregados nesta pesquisa atuam e interferem nos debates contemporâneos à obra.

Ele está presente: a obra de Silviano Santiago e as performances do artista perigoso

A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre a imagem do artista na obra de Silviano Santiago, mais precisamente sobre a figura do narrador-escritor da novela Uma história de família (1992), em abordagem comparativa com outros artistas, cuja produção e aparecimento na mídia problematizaram as primeiras décadas do HIV/AIDS, tais como Cazuza e o artista visual Leonilson, que posavam midiaticamente como perigosos. Pretende-se apontar, na obra de Silviano Santiago, uma performance do artista (soropositivamente) perigoso, na qual a relação entre enfermidade, dor, prazer e labor literário é verificável. Outros artistas são estudados, tais como o escritor Jean-Claude Bernardet, a artista visual Teresa Margolles e o performer Ron Athey, assim como os já citados Cazuza e Leonilson. Partindo da tese de Doutorado e da dissertação de Mestrado de Marcelo Secron Bessa, este trabalho procura avançar com algumas questões que, para tanto, recorrem ao conceito de performatividade, em Judith Butler, à noção do corpo como um Outro radical, de Henri-Pierre Jeudy, e à análise da relação entre AIDS e a discursividade empreendida por Susan Sontag. Os textos críticos de Silviano Santiago também fundamentam o presente estudo, mais precisamente na análise daqueles da relação entre dor e prazer na criação literária e da noção de uma homossexualidade astuciosa em resposta às discursividades heteronormativas

A nervura luminosa do instante: o instante como performance literária na obra de João Gilberto Noll

A partir da leitura do livro Mínimos, Múltiplos e Comuns de João Gilberto Noll, este trabalho busca empreender um estudo sobre as relações entre a escrita do artista e tempo na figura dos instantes ficcionais, observando a questão do microrrelato e da exigência fragmentária (cf.P. Lacoue-Labarthe e Jean-Luc Nancy), na perspectiva do inacabado/unidade, o que projeta uma hipótese de conjunto constelar para a escrita de João Gilberto Noll. Inicialmente realiza-se uma reflexão de alguns temas importantes na fortuna crítica sobre o escritor, com a intenção de saber como estes reverberam na sua escrita para, em seguida, tratar do fragmento e suas perspectivas estéticas de inacabamento e de totalidade, com relação ao tempo e como dessas questões surge a metáfora crítica do instante ficcional. As leituras críticas usadas como operadores nortearam-se a partir das noções de fragmento (romântico), e de Acontecimento, relacionadas ao par conceitual Cronos/Aiôn deleuziano

Corpos indomáveis, sujeitos dionisíacos: experiência, corpo e subjetividade na obra de João Gilberto Noll

O objetivo desta dissertação é propor uma visão afirmativa dos narradores-protagonistas dos romances do escritor João Gilberto Noll, oferecendo um contraponto à crítica que, ao inserir esses narradores-protagonistas na tendência niilista contemporânea de apagamento diante do outro e do mundo, os classifica como fracos. A partir da análise dos romances Hotel Atlântico (1986), Harmada (1993), A céu aberto (1996), Berkeley em Bellagio (2002), Lorde (2004) e Acenos e afagos (2008), caracterizaremos o sujeito nolliano como um sujeito forte, que chamaremos aqui de sujeito dionisíaco. Este sujeito prescinde de uma identidade fixa e bem delimitada e, portanto, dispensa quaisquer tipos de espelhos da consciência, da identificação, da idealização. Em vez de atribuir-se a si mesmo uma subjetividade ou um rosto, este sujeito se reconhece na sua existência mais primordial: o seu corpo indomável, que, diferente do corpo/imagem da lógica do esteticismo generalizado, reforça o caráter múltiplo e instável do sujeito, lembrando que ele é regido não pela sua vontade própria, mas sim pela dinâmica da vontade de potência. Apesar de remeter sempre ao corpo, a literatura de Noll se revela um convite, tanto aos seus narradores-personagens quanto ao leitor, para uma experiência metafísica

Teatro e identidade nacional: as representações das alteridades na obra dramática de José de Alencar

O século XIX, no Brasil, foi marcado por uma tentativa de construção de uma identidade nacional e cultural num país pós-independência. Neste panorama, José de Alencar destaca-se, entre outros papéis que exerceu, como significativo romancista e contribui para a formação de um sistema literário em nosso país. Porém, é na obra dramática alencariana que também podemos identificar uma proposta discursiva da possível identidade do homem no Brasil a partir de suas relações contraditórias e problemáticas com os "outros" aqui presentes: o português, o índio, o negro, e o francês representações estas capazes de dar ao homem uma ideia de pertencimento cultural, através de uma seleção do que deve ou não servir para representar sua identidade e a de seu povo

Os médicos e os embates do cientificismo na obra de Eça de Queirós (1875-1888)

Durante a segunda metade do século XIX, a atenção dada à ciência, que ganha então maior espaço na literatura, cresce muito. A Medicina estava em ascensão, e grande foi a sua importância no controle de enfermidades e redução do número de mortes prematuras. Além disso, os médicos ainda enfrentavam, apesar de tudo, dificuldades para se estabelecerem socialmente, uma vez que ainda existia o costume da busca de curandeiros, boticários e benzedeiras. Eça de Queirós, que, neste particular, traça um panorama diversificado e valioso da situação portuguesa, aborda o cientificismo, colocando-o em xeque, juntamente com o discurso religioso, ambos ainda com tanto prestígio na esfera dos assuntos públicos. Muitos estudiosos ainda veem na obra de Eça um caráter exclusivamente doutrinador, e no discurso científico percebem apenas um contraponto ao discurso religioso. A análise de três obras que trazem médicos como personagens secundários ou como protagonistas na trama mostra que não era somente este o papel do cientificismo queirosiano em O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro e Os Maias. Através dos médicos dos romances da fase mais marcadamente realista-naturalista de Eça (Julião, Dr. Gouveia e Carlos Eduardo) é possível perceber o quanto Eça avança de posições mais doutrinárias (da década de 70) para posições mais complexas e problematizadoras (da década de 80)

O Retrato de Oscar Wilde uma análise de sua obra crítica : conferências e ensaios

A presente dissertação pretende analisar a visão do autor irlandês Oscar Wilde sobre diferentes expressões artísticas, e discutir como ele relacionava tais formas de arte com a vida cotidiana. Para tanto, o primeiro capítulo é dedicado à vida de Wilde por entendermos que a sua vida foi, igualmente com os seus textos, uma obra de arte. No segundo capítulo, foram analisadas as conferências proferidas pelo escritor em uma turnê que ele fez pelos Estados Unidos e Canadá no ano de 1882. No terceiro, e último capítulo, foram selecionados três ensaios nos quais os temas debatidos sempre convergem para a discussão sobre a arte e sua relação com a vida

Teatro e política na obra de Almeida Garrett: do setembrismo ao cabralismo (1838-1843)

Almeida Garrett engajou-se como liberal participando dos acontecimentos políticos de seu país. Após a Revolução de Setembro de 1836, Passos Manuel convida-o para estruturar o teatro português, tendo em vista que é considerado um meio de civilização. Garrett elabora um plano baseado em três pontos fundamentais: a construção de um edifício (futuro Teatro Nacional D. Maria II, inaugurado em 1846); uma escola voltada para formação artística e a criação de um repertório dramático nacional e moderno. Aprovado pela rainha D. Maria II em Decreto de 15 de novembro de 1836, nomeado Inspetor-Geral dos Teatros, para coordenar as atividades, põe em prática o projeto até ser demitido em julho de 1841. A proposta deste trabalho é analisar o teatro garrettiano, sob o ponto de vista político, do período de 1838 a 1843, por esta ser uma fase de intensa atividade do autor na tentativa de restaurar a cena portuguesa. Como corpus, temos: Um auto de Gil Vicente (1838); O alfageme de Santarém (1841); Frei Luís de Sousa (1843)

Transdocumentários: do vídeo remix ao banco de dados como obra de arte

A dissertação procura mapear a produção de arte e vídeo que tocam questões relativas à interatividade, às novas tecnologias e à participação do espectador para a construção da obra. Parte da noção de rizoma, onde a obra é colocada em um contexto de rede, que atua se relacionando não somente com seus elementos, mas com toda uma história da produção videográfica

Uma combinação transgressora e delirante: vida e poesia na obra de Roberto Piva

Este trabalho propõe uma discussão sobre a relação entre vida e poesia na obra do poeta Roberto Piva, cujas influências provém em especial do movimento surrealista e da beat generation que, na obra do poeta, abrange a poética do caos urbano da cidade de São Paulo, as questões relacionadas ao erotismo e, na última etapa, a incursão na esfera sagrada da poesia que conferiu a Piva a designação de poeta-xamã. Situam-se também o autor e a sua obra na literatura brasileira contemporânea, ressaltando-se os aspectos autobiográficos e o diálogo com a Periferia Rebelde

Ecos da fé na alma e na obra de Eça de Queiróz:uma visão crítica da Igreja e da Religião Católicas no século XIX

Esta dissertação, inserida na linha de pesquisa de Política e Cultura, trata da visão crítica de Eça de Queiroz sobre a Igreja Católica, sobre o catolicismo popular e a relação Igreja-Estado em Portugal do século XIX. O trabalho aprofunda as idéias do autor estabelecidas no momento histórico do chamado movimento da Regeneração, na segunda metade do século, marcado por propostas de denúncias da decadência da sociedade e de mudanças e reformas modernizantes nas estruturas econômicas, sociais, políticas educacionais e culturais do país. Analisa questões relevantes ligadas à política da época como o liberalismo monárquico, a política do estado constitucional português, a política ultramontana do Vaticano e seus desdobramentos em Portugal, além do catolicismo institucionalizado nas práticas políticas e culturais. A partir de fontes primárias como os trabalhos jornalísticos do autor, publicados no Brasil e em Portugal, assim como cartas para seus amigos intelectuais da chamada Geração 70, aborda questões como o anticlericalismo, antijesuitismo, Padroado, regalismo e o projeto cultural português de secularização. Observando o extremo espírito perspicaz e sarcástico do autor, o trabalho conclui por entender o escritor como forte defensor de reformas nas práticas, discursos e preocupações da Igreja Católica de seu tempo, assim como voz exigente e consonante a outros intelectuais da época em prol de novo comprometimento e atuação dessa mesma Igreja. Por fim, estabelece o autor como um expoente entre a intelectualidade por ser protagonista de um movimento de renovação política e cultural, como catalisador da opinião pública de seu tempo, e acima de tudo, autor de uma obra de relevância literária e jornalística, capaz de impor-se como efetiva proposta inovadora para a modernidade portuguesa da época.

Origem e função da fantasia na obra freudiana

O objetivo desse estudo foi investigar a origem e a função da fantasia na obra de Sigmund Freud, por meio do papel que desempenha na constituição do psiquismo humano e da sua importância em produzir um sentido para a vida. A pesquisa - de cunho bibliográfico - buscou esclarecer os diferentes usos e modificações do termo "fantasia" no decorrer das descobertas realizadas por Freud ao longo de sua vida e obra, desde o período denominado de pré-psicanalítico (1886/1899) até os últimos textos publicados no Esboço de Psicanálise (1940 [1938]). A análise da investigação revelou três grandes eixos descritivos, complexos, por vezes contraditórios e submetidos a constantes redefinições que caracterizam a fantasia como um sintoma, uma criação e um enigma da transmissão geracional. A conclusão corrobora o pressuposto de que a vida não tem sentido sem a capacidade de fantasiar. A fantasia ocupa um lugar de fundamental importância no pensamento freudiano, comparecendo como um elemento essencial na constituição do psiquismo e revelando horizontes, para que os estudiosos da psicanálise pudessem ampliar essa investigação tão reveladora da psiquê.