Produzir os direitos, gerar o comunismo: teoria do sujeito em Badiou e Negri

Propõe-se examinar o processo de afirmação de novos direitos, tomando por ponto de partida o pensamento dos filósofos Alain Badiou e Antônio Negri, de quem se realiza uma leitura seletiva e intensiva das obras. Disserta-se sobre a articulação entre ontologia, evento e poder constituinte, como polos para uma teoria do sujeito. Trata-se da questão da afirmação de direitos além, ou antes, de o estado reconhecê-los. Um direito vivo liberto das mediações do estado e do mercado. O direito como potência e não sob a espécie da norma. Discutem-se ainda os conceitos de direito singular e direito comum. O sujeito em pauta é o sujeito comunista, interno ao movimento real de abolição do estado de coisas, na esteira de Karl Marx. Outros autores abordados com frequência são Spinoza e Hegel. Apresentam-se brevemente o método da copesquisa militante (do operaísmo autonomista), o materialismo dialético da cisão (Badiou) e a práxis constituinte (Negri). Mais além de uma discussão restrita ao campo de filosofia política, adota-se a perspectiva de que o pensamento é imediatamente político, que se pode exercer uma política na filosofia e produção do conhecimento. Conclui-se com o cotejamento entre as teorias do sujeito de Negri e Badiou, quanto aos pontos desdobrados neste trabalho, e como esse parcial encontro pode potenciar ferramentas práticas e teóricas. Especial destaque na conclusão, ao duplo processo pars construens pars destruens, para uma política subversiva e radical. A mútua implicação de um e outro é vital para a capacidade um movimento real transformar o estado das coisas.

Cuba em transformação: socialismo e as reformas econômicas do 6 Congresso do Partido Comunista

Esta dissertação reflete sobre os dilemas do socialismo contemporâneo a partir da experiência revolucionária cubana, focalizando especialmente a etapa conhecida como "atualização do socialismo". Em 2011 o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba aprovou um conjunto de reformas econômicas cuja meta proclamada é a "atualização do modelo econômico e social" do país. Nestes termos, a proposta central do governo aponta para a diversificação dos atores econômicos e maiores níveis de descentralização, entretanto, sem abrir mão do predomínio da propriedade estatal sobre os meios de produção e da planificação sobre o mercado. Por outro lado, inegavelmente, essas medidas trazem mudanças significativas em relação ao modelo socialista historicamente construído em Cuba. Visando entender esse processo de transformações, o presente trabalho abordará os aspectos políticos e teóricos destas reformas.