Cartéis partidários e informação assimétrica em legislativos estaduais : os procedimentos de urgência no caso do Rio Grande do Sul (1999-2006)

O presente trabalho examina as razões dos procedimentos de urgência nos projetos do Executivo junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entre 1999-2006. Para tal, o texto discute os fundamentos e algumas implicações de teorias sobre a organização legislativa, especialmente as vertentes partidária e informacional, situando, primeiramente, o debate sobre a política regional gaúcha e as relações Executivo-Legislativo no âmbito subnacional brasileiro. O objetivo do estudo é analisar a rationale dos procedimentos de urgência utilizados pelo Governador, unilateralmente, e pelo próprio Legislativo, através de seu Colégio de Líderes, para acelerar a tramitação dos projetos do Executivo, retirando a matéria das Comissões permanentes antes da aprovação de parecer. Empiricamente, a pesquisa investiga se a presença de cartéis legislativos e a distância das preferências do Governo em relação às do mediano do Plenário da Assembléia têm efeitos sobre as chances de utilização de tais procedimentos. Assim, avalia a possibilidade de conjugação da teoria partidária com problemas informacionais para a análise do processo decisório legislativo no âmbito subnacional. O exame conclui que tanto a urgência governamental quanto o acordo de lideranças possuem padrões distintos apresentando resultados diversos que dependem do tamanho das forças políticas e da distribuição de preferências, figurando as instituições como fatores intervenientes, de modo que tais procedimentos obedecem a uma lógica partidária, mas colocada diante de problemas informacionais

Azul celeste em vermelho: o projeto carnavalesco de Martinho e Ruça na Unidos de Vila Isabel entre 1988 e 1990

Na madrugada do dia 16 de fevereiro de 1988 a Unidos de Vila Isabel conquistou o título inédito do carnaval carioca com o enredo Kizomba Festa da Raça. Esse título foi o auge da administração de Lícia Maria Maciel Caniné, a Ruça que à época era casada com Martinho José Ferreira, o Martinho da Vila. O casal era filiado ao Partido Comunista Brasileiro, e a administração em questão se opunha politicamente a Liga Independente das Escolas de Samba, comandada pelo presidente anterior da Unidos de Vila Isabel, Aílton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães. Azul Celeste em Vermelho analisa a trama política carnavalesca tensionada de fins da década de 1980, focalizando na gestão da presidente Ruça empreendida entre os carnavais de 1988 e 1990. Iluminado por fontes orais e periódicos da época, o presente trabalho está interessado em discutir as memórias tramadas sobre aquela administração e seus usos políticos, por vezes partidários.