151 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ
Resumo:
Esta dissertao tem o objetivo de analisar os determinantes socioeconmicos e culturais que levam alunos procura de um programa de governo para insero em instituio privada de ensino superior. No caso deste estudo, o foco recaiu sobre os alunos bolsistas do Prouni da Pontifcia Universidade Catlica do Rio de Janeiro PUC-Rio. A pesquisa consiste em uma discusso sobre a natureza da procura por uma titulao de nvel superior, fundamentada nas bases histrico-sociais que atravessam nossa sociedade, haja vista o universo do programa ser focado no espao geogrfico brasileiro, no qual os sujeitos so os alunos que esto cursando ou j cursaram o ensino mdio ou mdio tcnico em instituio pblica de ensino. Para anlise dos dados, utilizamos o mtodo do materialismo histrico dialtico, e como ferramenta a anlise crtica de discurso - ACD. Utilizamos entrevista semi-estruturada, tanto para os gestores quanto para os alunos, e um pequeno dirio de campo. Tratamos da formao das polticas pblicas para a educao no contexto macrossocial de modo a buscar compreender o fetiche sobre o que seja uma titulao em nvel superior. Trazemos uma anlise da fala dos alunos tendo como pano de fundo o discurso de profissionais da instituio, na procura de uma aproximao com as realidades vividas, a fim de saber quais so as reais expectativas de futuro percebida por estes alunos, e assim poder captar se a titulao visa, para alm de atender a ordem capitalista, satisfazer necessidades que se expe a partir da subjetividade dos indivduos sociais. Conclumos que a titulao tem no imaginrio social duas determinaes: Por um lado acredita-se que o ttulo vai propiciar ao aluno atender as necessidades concretas do mercado, proporcionando sua entrada no mundo do trabalho, por outro, o mundo social d ao ttulo de bacharel um peso simblico que colocar o sujeito num patamar diferenciado dentro da sociedade. Todavia, todo este processo passa por uma dimenso de tomada de conscincia do lugar social que coloca os alunos num confronto direto entre sua realidade objetiva e a realidade social concreta dos alunos pagantes da PUC-Rio, o que cria em alguns alunos momentos de adoecimento. Conclumos que o programa Prouni pode ser um caminho para a conscientizao do lugar social das diferentes fraes de classe, mas precisa de aperfeioamentos, pois nestes processos, onde o enfretamento da realidade direto e envolve pessoas, a questo do cuidado deve se fazer presente.
Resumo:
Esta dissertao prope-se a estudar o modus operandi do Ministério das Relaes Exteriores do Brasil (Itamaraty) na conduo de sua poltica cultural externa entre 1945 e 1964. A pesquisa articulou, analiticamente, os diversos fatores envolvidos, tais como os antecedentes histricos desta dimenso da poltica externa brasileira, as discusses no mbito da poltica interna do pas, os desafios e evolues pelas quais passou a cultura nacional. O contexto internacional do perodo e as aes culturais empreendidas pelo Itamaraty foram os fios condutores para a formulao da principal hiptese da dissertao: a de que o Itamaraty, a despeito de momentos de inflexo e refluxo, forjou uma slida tradio no planejamento e execuo de uma poltica cultural brasileira no exterior que, por sua vez, tornou-se elemento fundamental na construo da imagem internacional do Brasil.
Resumo:
De maneira ampla, aborda-se nesta dissertao a representao do heri olmpico no Jornal do Brasil na segunda metade do sculo XX. A hiptese preliminar, seguindo a concluso de Helal, Cabo e Marques (2009), que, diferentemente das Copas do Mundo, nas Olimpadas, os jornalistas esportivos se valeriam de um arcabouo textual distinto para descrever seus objetos de anlise os esportes e os atletas e para construir histrias de vida. Enquanto os heris oriundos do futebol seriam dotados de um talento natural e o treino ocuparia uma posio secundria nas narrativas vitoriosas, os heris dos ditos esportes amadores alcanariam a glria por meio do esforo abnegado e da dedicao aos treinamentos. Por meio de uma anlise das narrativas, tendo como corpus de investigao as edies do Caderno de Esportes do referido jornal ao longo das treze Olimpadas da segunda metade do sculo XX de Helsinque-1952 Sydney-2000 , verifica-se a validade dessa conjectura.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreenso da poltica nacional de informao em sade no Brasil, analisando-a a luz do referencial terico da prpria evoluo da informao como objeto de conhecimento cientfico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento cientfico no campo da informao repercutiram no grau de compreenso, assimilao e gesto da informao como recurso estratgico para a ao poltica e social. O estudo identifica dois grandes blocos idnticos da Cincia da Informao, o primeiro privilegia os aspectos tcnicos e tecnolgicos da gesto da informao e o segundo evidencia o contexto poltico. Sem desconsiderar os aspectos tcnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente poltico, para analisar a trajetria da poltica de gesto da informao desde a criao do Ministério da Sade, em 1953. Acompanha-se a evoluo dessa poltica, identificando-se os elementos polticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informao foi percebida ou conceituada; os modelos de gesto adotados; os principais projetos e aes, e o grau de insero dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantao de iniciativas na rea foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulao e implementao da Rede Nacional de Informaes em Sade (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informao em sade com abrangncia nacional contemplando as trs esferas de governo. Alm disso, por estar em fase inicial, foi possvel o acompanhamento e a anlise de todo o processo que envolveu sua elaborao e implantao. As concluses destacam as principais caractersticas da poltica de informao em sade e de sua evoluo, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento cientfico alcanado na rea. Observou-se que a incorporao desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos polticos e institucionais nos quais se desenvolveu a poltica nacional de informao em sade, que se mantm como essencialmente federal, com participao recente e pontual de estados e municpios, em sua formulao. No plano operacional, tem prevalecido a adoo de referenciais tcnicos e tecnolgicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apia a anlise das tendncias e perspectivas para a gesto da informao em sade no Brasil.
Resumo:
Este estudo traz uma reflexo sobre os desafios de educao permanente dos Agentes comunitrios de Sade inseridos no projeto Telessade/Rio de Janeiro. Temos como objetivo geral discutir o processo de educao permanente desses colaboradores inseridos no Projeto Telessade, Ncleo Rio de Janeiro, ressaltando os usos reais e potenciais das ferramentas da educao distncia, na perspectiva da educao crtica. Os objetivos especficos so: descrever o perfil demogrfico de utilizao de ferramentas de educao permanente a distncia de Agente comunitrio de sade (ACS) do Estado do Rio de Janeiro inseridos no Telessade RJ, segundo as regies administrativas do Rio de Janeiro; descrever e analisar a participao dos ACS no Telessade RJ durante o ano de 2009 nas atividades de teleconferncias; discutir, com base na participao dos ACS no Telessade RJ, o papel da mediao da internet e das ferramentas do Telessade RJ no seu trabalho, na perspectiva pedaggica crtica. A metodologia utilizada quali-quantitativa, no intuito de descrever, quantificar e classificar os dados em relao aos ACS que esto inseridos no Telessade. A coleta de dados se deu a partir de um relatrio das oficinas presenciais e da anlise de 100 formulrios preenchidos pelos ACS nos workshops realizados nas regies administrativas do Rio de Janeiro e no registro de teleconferncias. Resultados: o relatrio das oficinas nos mostrou que os ACS vem no Telessade no s um espao para troca de experincias, mas tambm para a educao permanente em servio. Foi evidenciando na anlise dos formulrios, que a faixa etria na amostra de 100 dos ACS de 23 a 38 anos com 59 ACS. Alm disso, observou-se que os ACS utilizam a internet diariamente, com predominncia do vinculo empregatcio por CLT, acessam SIAB e DATASUS com frequncia, realizam trabalho multidisciplinar com mdicos e enfermeiros, propem temas para capacitaes pelo Telessade, em relao assistncia s teleconferncias de 555 ACS no ano de 2009. Conclumos que a insero do ACS no Telessade, com vistas educao permanente, uma real possibilidade e o estudo nos mostrou que eles vem esta proposta do Ministério da Sade como inovadora e vivel.
Resumo:
Embora as aes de vigilncia e controle da leishmaniose visceral (LV) preconizadas pelo Ministério da Sade venham sendo realizadas nas mais variadas reas endmicas do pas, seus resultados no tem sido satisfatrios. Para conter a expanso da doena, tendo em vista o seu aumento em centros urbanos, a estratgia de controle da leishmaniose visceral utilizada no Brasil atualmente merece reavaliao. Neste estudo, foram analisados os dados das aes do Programa de Controle da Leishmaniose Visceral (PCL) desenvolvidas no perodo de 2006 a 2008 em 38 dos 113 bairros que compe o municpio de Teresina, no Estado do Piau. As aes do PCL (borrifao domiciliar com inseticidas e eliminao de ces sororreagentes) foram avaliadas trimestralmente, sendo a varivel dependente o nmero de casos de LV ocorridos um ano aps a execuo das aes. Foram includas nas anlises o ano de implementao destas aes e variveis scio-econmicas. A regresso de Poisson foi realizada para verificar o grau de associao entre a ocorrncia do agravo em relao s diferentes combinaes de medidas de controle implementadas pelo PCL sob intensidades de prevalncia canina maiores ou menores que 10%. Aps a regresso multivariada, constatou-se que, quando no se estratifica pelo nvel de prevalncia de infeco canina, os resultados apontam para uma no efetividade das aes de controle. Todavia, quando se estratifica pela prevalncia canina, observa-se que, em locais onde ela baixa, o controle do reservatrio canino, executado de maneira independente das outras aes de controle, esteve associado com uma reduo de 37% nas taxas de ocorrncia de LV um ano aps a implementao da ao (Razo de taxas de incidncia = 0,63, p=0.05). A borrifao com inseticida executada de maneira independente das demais aes de controle, bem como a execuo conjunta do controle do vetor alado e do reservatrio canino, em ambos os cenrios de prevalncia canina, no apresentaram associao significativa com a incidncia da doena nos anos posteriores a sua implementao. Estes achados constituem material relevante para discusso da efetividade das aes de controle da Leishmaniose Visceral.
Resumo:
Esta pesquisa teve por objetivo abrir uma discusso sobre o papel do esporte contemporneo junto ao processo de alienao humana em tempos de domnio do capitalismo monopolista e do fortalecimento da ideologia dominante. Para tal, no primeiro captulo, analisou-se as principais transformaes vividas historicamente pelo capitalismo com a inteno de identificar o impacto do capitalismo monopolista sobre o novo ordenamento da humanidade. No segundo captulo, demonstrou-se como o esporte contemporneo constituiu-se como uma instituio burguesa, socialmente determinada e integrada ao conjunto de normas, ideias e estratgias inerentes ao modo de produo capitalista, participando do processo de mascaramento da questo social. Destaca-se neste captulo o uso de fontes documentais que demonstraram como o esporte contemporneo tem ocupado lugar estratgico tanto junto produo da ideologia dominante, quanto junto ao controle da queda da taxa de lucro. Identificou-se que sob tais condies o esporte contemporneo compe os processos compensatrios frente queda tendencial da taxa de lucro e, ao mesmo tempo, integra-se ao processo de alienao humana, tendo por maior expresso a sua materializao sob a forma dos megaeventos esportivos. Neste ponto, a pesquisa concentra-se na anlise dos megaeventos esportivos no Brasil e na criao das polticas do esporte, desde o primeiro governo Lula da Silva at os dias atuais. Identificou-se que os projetos de desenvolvimento do esporte no pas, no perodo em tela, tm participado do processo de gerenciamento da crise do capital e do refluxo das lutas dos trabalhadores. O ltimo captulo abordou as particularidades que envolvem a ideologia ps-moderna, tendo por objetivo identificar as relaes desta com fenmeno esportivo. Constatou-se que, em tempos de domnio do capitalismo monopolista e de suas polticas neoliberais, as contradies que aguam o processo de alienao sob o qual encontra-se a classe trabalhadora de todo o mundo, coloca a humanidade em um novo patamar de alienao, ainda mais brutal e desumanizador. Nesta conjuntura, o esporte contemporneo destaca-se por ser funcional tanto ao mercado globalizado, quanto ao projeto imperialista, impondo-se como instrumento da conteno de conflitos em nome da tolerncia e da paz no mundo. A presente pesquisa pde concluir que as condies impostas pela fase monopolista do capitalismo ocultam a natureza dialtica do esporte transforma-o num instrumento eficiente ao projeto dominante de incremento da alienao humana. O esporte, sob a forma assumida na contemporaneidade, no contribui para o avano da conscincia da classe trabalhadora, pois vem colaborando para adiamento do projeto de emancipao da humanidade. Projeto este que s ser produzido pela organizao consciente da classe trabalhadora em busca da superao do modo de produo capitalista.
Resumo:
Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Sade, foi institudo no mbito do Sistema nico de Sade o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulao do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalizao. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientao sexual e a identidade de gnero so determinantes da situao de sade e que o mal-estar e sentimento de inadaptao por referncia ao sexo anatmico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da ateno preconizada pelo SUS, significou avanos expressivos na legitimao da demanda de transexuais por redesignao sexual e facilitou o acesso dessa populao assistncia de sade. Embora a proposta da ateno a transexuais instituda no Brasil seja a de uma poltica de sade integral que ultrapassa a questo cirrgica e considera fatores psicossociais desta experincia, possvel observar que a mesma est baseada em um modelo biomdico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnstico condio de acesso ao cuidado e o tratamento est orientado para a realizao da cirurgia de redesignao sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosolgica de Transtorno de Identidade de Gnero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gnero com o qual se identificam por meio de modificaes corporais tm seu direito assistncia mdica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a ateno a transexuais est absolutamente condicionada a um diagnstico psiquitrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignao sexual e viabiliza o acesso a cuidados de sade um vetor de patologizao e de estigma que restringe o direito ateno mdica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologizao da transexualidade para a gesto de polticas pblicas para a populao transexual no pas. A partir de uma pesquisa sobre as questes histricas, polticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentao do acesso aos servios de sade ao diagnstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistncia a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construo de polticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a sade e o exerccio da autonomia para pessoas trans.
Futebol de base e produo de subjetividade: o psiclogo do esporte e a construo do atleta contemporneo
Resumo:
A proposta deste estudo foi construir uma cartografia dos modos de fazer psicologia em centros de treinamento (CTs) de categorias de base, bem como das relaes da psicologia do esporte com outros saberes/poderes e de seus possveis efeitos na formao do jogador de futebol, tendo por campo emprico o cotidiano de alguns clubes de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. Em aliana com os pensamentos de Flix Guattari e Gilles Deleuze, apropriamo-nos dos escritos destes e de outros pesquisadores da Anlise Institucional como interlocutores nesta cartografia; igualmente, das contribuies de Michel Foucault sobre sociedade disciplinar e biopoder. Estudos antropolgicos e scio-histricos tambm nos ajudaram a compreender como se constri a noo/prtica de formao no futebol brasileiro contemporneo. Colaboraram ainda nessa composio os debates metodolgico-epistemolgicos sobre Histria Oral, procedimento que funcionou como um dispositivo tico-poltico durante todo o processo de investigao. Neste sentido, mediante entrevistas de histria oral temtica, buscou-se conhecer o trabalho de quatro psiclogos do esporte atuantes em categorias de base na atualidade. Complementarmente, observaes em centros de treinamento foram realizadas. Nesse percurso, apreendemos nuances da instrumentalizao do corpo-atleta que remetem ao processo histrico de construo dos atuais modos de formao do jogador de futebol no Brasil. Pistas sobre os primeiros trabalhos de Psicologia do Esporte de que se tem notcia integram tal processo, e apontam a uma psicologia que tambm se instrumentalizava, tendo os testes psicomtricos como principal recurso. Em uma trajetria na qual foras mais, e menos flexveis produzem efeitos polticos, v-se o aspirante a jogador de futebol transformar-se em um atleta que funciona como jogador-pea, jogador-produto, ou mesmo jogador-empresa, a fim de realizar o almejado e muitas vezes inquestionvel sonho de ser mundialmente conhecido e aclamado. No espao dos CTs, disciplina e biopoder se articulam em dispositivos em prol da manuteno de uma produo em moldes capitalsticos. Das modulaes das prticas neoliberais surge ainda a figura do empresrio para gerenciar a vida dos jogadores e garantir que sejam produtos valorizados no mercado global de boleiros. Embora ainda hoje os testes e os perfis psicolgicos sejam instrumentos hegemnicos na psicologia esportiva, as prticas desta ltima so to diversas quanto os modos de subjetivao existentes e implicam efeitos s vezes mais, s vezes menos adaptados promoo do rendimento esportivo e constituio do atleta empreendedor-de-si mesmo.
Resumo:
As doenas crnicas no transmissveis (DCNT) esto posicionadas no topo das enfermidades em termos de morbimortalidade, no Brasil e no mundo. Entre estas, as doenas cardiovasculares (DCV), e particularmente, as cerebrovasculares (DCbV), produzem um impacto significativo sobre a autonomia das pessoas, desfalcando a fora de trabalho das naes e gerando um alto custo para a previdncia social de todos os pases. No Brasil, s muito recentemente as enfermidades circulatrias passaram a ser contempladas por polticas pblicas formuladas pelo Ministério da Sade (MS), no s pela manuteno destas doenas em altos patamares de morbimortalidade, mas tambm pelo crescimento exponencial de alguns dos seus fatores de risco. Partindo do pressuposto que as polticas e programas oficiais no esto sendo efetivamente implementados no mbito da Ateno Primria Sade (APS), o objetivo do presente estudo foi investigar e analisar como estas iniciativas do MS vem sendo efetivamente executadas em Juiz de Fora-MG. A estratgia utilizada para essa investigao consistiu em uma pesquisa qualiquantitativa com base em observao, documentos e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes componentes profissionais das Equipes de Sade da Famlia de trs unidades bsicas de sade do municpio citado. Foram entrevistados 40 profissionais de sade, entre mdicos, enfermeiros e agentes comunitrios de sade, buscando-se entender como os programas governamentais com interface com a preveno das doenas cardiovasculares e, em especial, cerebrovasculares, vm sendo implementados ao nvel do Programa de Sade da Famlia. Na comparao entre o que recomendado nos programas governamentais e o que vem sendo executado nas UBS, concluiu-se que ainda h um longo caminho a ser percorrido para que estes programas sejam efetivamente implementados na porta de entrada do sistema de sade.
Os caminhos da avaliao de desempenho do setor sade no Brasil: os dois lados do mesmo sistema de sade
Resumo:
Esta reviso de literatura fruto de indagaes sobre a mudana na postura do Estado brasileiro no que concerne avaliao na atualidade. A temtica desta pesquisa a insero da ferramenta da avaliao de desempenho da sade no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma anlise dos ndices de desempenho do subsistema pblico (IDSUS) e do ndice elaborado pela Agncia Nacional de Sade (ANS) para avaliar o subsistema privado da sade (IDSS). Dessa maneira, esta dissertao tem como objetivo analisar os programas de qualificao do sistema de sade brasileiro atravs da avaliao do ndice de Desempenho da Sade Suplementar (IDSS) e do ndice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relao pblico-privado do setor sade. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificao do Sistema de Sade Brasileiro tanto na sua face pblica quanto na privada, utilizando as tcnicas de anlise documental e bibliogrfica. A anlise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Alm da leitura de documentos da Agncia Nacional de Sade (ANS), Ministério da Sade (MS), Instituto de Estudos da Sade Suplementar (IESS), Federao de Seguros (FENASEG), Associao Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), foram consultados trabalhos acadmicos e selecionados textos jornalsticos que evidenciaram o processo de implantao e utilizao do Programa de Qualificao da Sade no Brasil. A dissertao ento trouxe tona, admitindo como base a anlise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliaes de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS so iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorizao e no planejamento das aes de sade. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrtico e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificao das Operadoras de Planos de Sade. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gesto referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gesto por resultados. Promoveu no s mais transparncia ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrncia do setor. J em relao face pblica, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos crticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliao dos subsistemas pblico e privado no se completam, no dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo.
Resumo:
Este trabalho deu conta de analisar as polticas pblicas de Educao Fsica e esportes na Rede Federal de Educao Profissional e Tecnolgica e a implicao das mesmas na formao dos estudantes, partindo do entendimento de estarmos imersos em uma conjuntura poltico e econmica novo desenvolvimentista. Para tanto entrevistamos alguns interlocutores privilegiados que esto diretamente ligados formulao de polticas pblicas na rea ou que tm um grande envolvimento com a rede. Alm de aplicarmos questionrios em professores da rede de vrias regies do Brasil na ocasio do II Frum Nacional de Polticas Pblicas em Educao Fsica, esporte e lazer dos Institutos Federais de Educao, Cincia e Tecnologia e analisarmos os documentos da SETEC/MEC. Por fim, no identificamos polticas pblicas consistentes formuladas pela SETEC/MEC, apesar de vermos a entrada de projetos do Ministério dos Esportes, como o Programa Segundo Tempo. Tambm procuramos com este trabalho identificar projetos e aes isoladas pelo Brasil sobre o tema que pudessem nos ajudar a refletir sobre possibilidades superadoras no plano da formulao de Polticas Pblicas de Educao Fsica e esportes na rede para a formao dos alunos.
Resumo:
O futebol um esporte que possui diversas dimenses e que pode ter vrias utilidades, usos e implicaes tanto na vida dos seres humanos quanto nas relaes entre os Estados. Ele pode servir objetivos polticos de um Estado, pode agir como um veculo de propagao de ideias e valores, pode servir como uma ferramenta de propaganda e prestgio internacionais, pode constituir um instrumento para ganhos econmicos, entre muitas outras utilizaes possveis. No caso do Brasil, o futebol tambm constitui um elemento importante da identidade nacional e tambm, por vezes, influi na percepo que os brasileiros tm de seus vizinhos argentinos. A imagem que o Brasil tem da Argentina de um pas soberbo, arrogante e no confivel, todos esteretipos que so constantemente veiculados pelas mdias brasileiras desde muitas dcadas atrs. Partindo dessas premissas, a presente dissertao tem como objetivo analisar as percepes sobre a Argentina veiculadas na mdia esportiva brasileira, buscando correlacion-las com as relaes exteriores entre Brasil e Argentina. Dessa forma, se buscar averiguar se as mudanas no relacionamento bilateral entre estes, acompanha uma mudana tambm nas caracterizaes e percepes da seleo argentina e de seu pas. Para tanto, foram escolhidos quatro perodos que representam momentos-chave da relao bilateral entre esses dois pases: as Copas Mundiais de Futebol de 1978, 1982, 1986 e 2002. Cada um desses perodos escolhidos possui um contexto diferente, de maior amizade ou rivalidade entre esses pases vizinhos, propiciando uma anlise da relao entre as percepes veiculadas na mdia esportiva e a relaes exteriores entre Brasil e Argentina em diferentes contextos temporais e polticos.
Resumo:
O Ministério Pblico do Trabalho (MPT), como parte do sistema judicial brasileiro e integrante do Ministério Pblico Federal (MPF) uma organizao que se renovou ao longo de sua trajetria cujas bases remontam ao perodo Vargas. Contrariando a ideia de que a expanso do sistema judicial a partir dos anos oitenta do sculo XX exprime a continuao da tradio poltica autoritria brasileira, sob novo registro, a tese aqui desenvolvida demonstra que a nova ordem jurdica inaugurada com a constituio democrtica de 1988 renovou tanto as bases de justificao do direito como a estrutura das instituies judiciais. O MPT um caso singular de apropriao desta nova ordem para detonar o processo de profissionalizao de seus membros e converter sua atuao aos novos tempos da democracia poltica, abandonando a tradio de alinhamento s eventuais ideologias de governo. Isto se explica com a ascenso do profissionalismo nos anos oitenta que permitiu a renovao dos seus meios de ao e a apropriao de um novo equipamento terico por parte do grupo. O processo de judicializao das relaes de trabalho, elemento constitutivo deste prprio campo no Brasil, desde a Era Vargas, democratizado sob a nova ordem democrtica inaugurada em 1988.
Resumo:
Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratizao do pas, finalmente apontava para a transformao das polticas sociais no Brasil, cujo resultado foi lavrado na Carta Magna. A partir desse momento, os brasileiros obtiveram o direito de cidadania como estatuto fundamental de nacionalidade, e o direito sade como princpio de cidadania. Neste sentido, o setor sade foi pioneiro nas prticas das polticas sociais no Brasil. A adoo de seus princpios doutrinrios e operacionais por lei destacando-se aqui a integralidade significou a afirmao do direito sade como caminho de supresso da estrutura fragmentada de organizao dos servios de sade no Brasil. Integralidade emerge como eixo de organizao da defesa do direito sade, a partir das propostas de mudanas das prticas no cotidiano dos servios. O objetivo deste estudo foi analisar as relaes existentes entre os usurios do Sistema nico de Sade (SUS), a partir dos Conselhos de Sade, e o Ministério Pblico (MP) desenvolvida no municpio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, no que concerne utilizao de dispositivos institucionais e jurdico legais no cumprimento do direito sade. O foco deste estudo esteve voltado para a experincia desenvolvida entre os anos de 2000 e 2004, no municpio de Porto Alegre. Historicamente, os Conselhos de Sade naquele estado tm desempenhado papel de destaque na formulao e acompanhamento das polticas pblicas de sade. O avano desses conselhos permitiu-lhes desenvolver novas estratgias na luta pela garantia do direito sade, e o MP vem sendo importante parceiro nessa disputa. Nesse cenrio, pudemos observar a utilizao, cada vez mais freqente, do princpio da integralidade como recurso legal na discusso encaminhada pelos usurios junto ao MP, no intuito de garantir o direito sade. O princpio da integralidade tem sido utilizado como proposta de transformao da prpria lgica da gesto de oferta de servios. O MP tem propiciado uma interlocuo cada vez maior entre a gesto dos servios e os conselhos de sade, a fim de encontrar melhores sadas para os principais problemas de sade do municpio. Esse espao de dilogo criado pelo MP constitui avano substancial na compreenso das formas de soluo de conflitos, fundando um novo campo de prticas de aprimoramento do Estado democrtico. A atuao conjunta do MP com os Conselhos de Sade tem levado a instituir novas formas e mecanismos de negociao e pactuao entre as diferentes esferas dos poderes pblicos e sua relao com a sociedade, no que diz respeito institucionalizao de uma gramtica civil de direito sade.
