Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Da impossibilidade da lucidez: a dissolução do Século XX em O arco-íris da gravidade, de Thomas Pynchon

Esta tese analisa a relação entre a ficcionalização da História Moderna e o desenvolvimento de uma ética da vida cotidiana no romance O arco-íris da gravidade, do norte-americano Thomas Pynchon. Para a sua análise e interpretação, será desenvolvido, no primeiro capítulo, um aporte teórico-metodológico que coteje a complexidade formal da narrativa (que dificulta a sua síntese temática) para se estabelecer, a partir daí, as condições de possibilidade de detecção de núcleos temáticos recorrentes que, numa rede de interconexões não-concêntrica ou dispersiva , perspectivizam no romance uma totalização fraturada do sistema-mundo moderno e contemporâneo. No segundo capítulo a ficcionalização do século XX é apresentada em suas configurações metafísica e intra-mundana, e no capítulo final são analisadas as condições que ela impõe para a formação, dentro do real ficcional, de rotinas e modos de vida eticamente positivos

O laboratório da Doutrina dos Nervos: autoria e autoridade em Thomas Willis

A presente pesquisa trata da análise da fundação da Neurologia. A maioria das obras que abordam o assunto a partir de uma perspectiva histórica, sobretudo, aquelas que privilegiam uma visão positivista, para a qual a investigação caminharia em direção a um ponto estático, tendem a alcançar o médico inglês seiscentista, Thomas Willis, como o inconteste precursor dessa já estabelecida especialidade médica. Nossa proposta é a de desconstruir essa ideia. A nosso ver, a historicidade do discurso científico estaria sempre em constante expansão e também em uma contínua transformação, pois diferentemente do ideal positivista, o instaurador do que Foucault designava como cientificidade não seria o descobridor de um objeto dado desde sempre, na medida em que seria enganoso supor uma história natural de um objeto cultural o objeto da história das ciências. Resta-nos, portanto, tentar compreender o sentido em que Willis funda o que ele mesmo denominava Doutrina dos Nervos. Entendemos que Willis instituiu um novo arquivo audiovisual, ou seja, uma nova articulação entre o visível e o enunciável, no que tange aos nervos. Propomos, enfim, que no horizonte da fundação a nova imbricação entre forma de representação e forma de vida emerge no mesmo processo em que Willis se consagra como um autor médico e cientista dos nervos.

A vida do artista e a crise da modernidade: uma leitura de Morte em Veneza, de Thomas Mann

Este trabalho busca compreender os problemas enfrentados pelo artista burguês para o cultivo de sua alma sem diante do problema da crise da modernidade. Entre os séculos XIX e XX a autonomização do mundo e a fragmentação da cultura em duas esferas distintas objetiva e subjetiva tornaram a vida cotidiana uma perspectiva problemática para aqueles que desejavam atingir um nível elevado de suas almas. Nesse sentido, a obra Morte em Veneza (1912) de Thomas Mann conta a história de um artista Gustav Aschenbach que rejeita o mundo e seus sentimentos no intuito de explorar um ideal estético clássico e impossível de se articular com a realidade. A história narra a trajetória desse artista do momento em que decide deixar a Alemanha, seu país natal, rumo à Veneza, no intuito de recuperar-se da exaustão que o exercício do trabalho vocacionado lhe impõe. Mostraremos que Veneza assume, sob tal perspectiva, um papel de grande relevância, pois se relaciona de maneira direta ao ideal de vida do artista. E será em Veneza que Aschenbach encontrará na figura de um garoto a manifestação real de seus anseios idealísticos do belo. Tal encontro produzirá, no artista, um descontrole e uma anarquia de sentimentos que o levará diretamente ao abismo.