Autoritarismo e sistema penal

O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relações. Em seguida, examinam-se a história da construção do conceito de autoridade e os contextos políticos e psicológico-sociais em que o termo autoritarismo tem sido empregado, para, em seguida, analisar, abstrata e conceitualmente, suas inter-relações com o sistema penal. Observa-se que o autoritarismo é característica estrutural de todo e qualquer sistema penal, manifestando-se nas mais variadas agências desse sistema, e em todos os planos: na criminalização primária (ou seja, na edição de leis penais), na criminalização secundária (i.e., na aplicação concreta de poder punitivo a autores concretos), no poder positivo configurador da vida social, no discurso-jurídico penal (nas teorias dos juristas) e nos sistemas penais paralelo e subterrâneo. Como hipóteses de trabalho, são examinados o sistema penal alemão nazista e o sistema penal brasileiro contemporâneo, buscando verificar, ainda, se e em que medida há coincidências em propostas político-criminais e em práticas concretas de poder punitivo.

Entre a utopia e o labirinto: democracia e autoritarismo no pensamento educacional brasileiro dos anos de 1980

A formação do pensamento social e educacional brasileiro a partir dos estudos sobre as matrizes do ideário autoritário concebido no transcorrer da República Brasileira. O Histórico da Universidade no Brasil e a identificação de uma linhagem de intelectuais, suas filiações político-doutrinárias e que formularam o pensamento social brasileiro, suas visões de mundo diante de um projeto nacional de desenvolvimento. A modernização realizada pelo alto, expressão que resumiu a presença das elites políticas quando pensaram o país, reflexão permanente como princípio e ação política no transcorrer da República Brasileira. O regime civil-militar e a imposição de uma ordem e mentalidade que conduziram o país a mais uma etapa de autoritarismo, seus desdobramentos na legislação educacional que definiram a política de pós-graduação ao final dos anos de 1960. Os anos de 1980, o cenário de transição negociada entre o regime civil-militar e o poder civil num ambiente de forte presença de uma sociedade civil em ascensão pela defesa da democracia. A educação brasileira vista numa perspectiva de um elenco de intelectuais educadores que constituíram um consenso teórico-metodológico pautado num marxismo eclético e determinando um olhar interpretativo diante da escola e dos conceitos de democracia e participação

A função educativa da Seção de Extensão Cultural do Museu Nacional na gestão do Educador Paschoal Lemme (1943-1946)

Esta dissertação buscou compreender o papel educativo desempenhado pela Seção de Extensão Cultural (SEC) do Museu Nacional entre os anos de 1943 a 1946, período em que o educador e signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova Paschoal Lemme ocupou a chefia desta Seção. Interessou-nos estudar os aspectos que contribuíram para o fortalecimento da função educativa do Museu, buscando identificar possíveis pontos de aproximação entre as atividades museais desenvolvidas pela SEC e as aspirações pedagógicas do movimento da Escola Nova. Criada por Regimento Interno de 1941, durante a gestão institucional da antropóloga Heloísa Alberto Torres, este departamento estruturava-se em três serviços específicos: o Serviço de Exposições, o Serviço de Publicações e o Serviço de Assistência ao Ensino, nos quais se proclamava como objetivo comum a vulgarização dos conhecimentos científicos e a difusão das estratégias de um ensino dinâmico e prático dos saberes científicos. Auxiliou-nos na apreensão deste objeto o diálogo com as análises construídas por Santos (2008), Berrio (2001), Peixoto (2005), Chagas (2009), Meneses (1994) e Pessanha (1988) acerca da educação como um processo de preservação, produção e comunicação de conhecimentos constitutivos dos patrimônios culturais, consolidando-se, a partir desta perspectiva, não apenas em espaços ditos escolares de formação, mas também em espaços não formais de ensino, a exemplo dos museus e de outras instituições de Cultura. As pesquisas de Sá e Domingues (1996), Pereira (2010), Sily (2012), Sily; Santos (2011), Duarte (2004) e Rangel (2011) foram fundamentais para a compreensão das dimensões e funções educativas do Museu Nacional. Constatamos que a Seção de Extensão Cultural se constituiu entre os anos de 1943 a 1946, como um veículo de difusão dos ideais museais e pedagógicos do movimento da Educação Nova, através da publicação de periódicos destinados especialmente para o público escolar, de aulas práticas realizadas no interior do Museu Nacional, além de visitas de especialistas a instituições de ensino com o objetivo de organizar museus escolares.

Regulamentação e criminalização das drogas: a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes e a internalização do proibicionismo no Brasil (1936-1946)

Este trabalho problematiza um tipo específico de racionalidade que emergiu nos fins do século XIX e avançou no século XX, implicando na constituição de uma política mundial destinada à regulamentação de determinadas substâncias psicoativas. Tais práticas foram possíveis em virtude de uma produção discursiva cujos enunciados médico-sanitários reivindicavam a intervenção dos Estados Nacionais em assegurar a saúde coletiva. No caso do uso de psicoativos, tais discursos fizeram emergir uma série de tratados internacionais, leis nacionais, normas e regulações que modificaram o comércio e os hábitos de consumo de tais substâncias, criminalizando qualquer uso que não estivesse de acordo com a legislação vigente. O recorte que esta dissertação procura fazer tem por foco analisar como esse processo se deu no Brasil, mais especificamente a partir da criação da Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes CNFE, organização esta de caráter governamental, que após sua criação passou a centralizar as políticas sociais sobre drogas no país. A CNFE foi constituída por meio do Decreto-Lei n 780em 28 de abril de 1936, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores em conjunto com o Departamento Nacional de Saúde, através do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional. Neste caso, utilizando a documentação encontrada no Arquivo Histórico do Itamaraty, na Biblioteca de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getúlio Vargas, dentre outras. Procurei delimitar esta pesquisa nos primeiros dez anos de atuação da Comissão, isto é, entre 1936 e 1946, para tanto, utilizo como instrumento de análise teórico-metodológico duas noções que serviram às reflexões do pensador francês Michel Foucault; biopolítica e governamentalidade. Desta forma, procuro acionar tais noções para localizar as estratégias de poder que culminaram na governamentalização do Estado voltadas para a gestão da vida das populações, tendo como pano de fundo os interditos das políticas sociais sobre drogas.

O traidor vermelho: O Jornal e o discurso anticomunista (1935-1937)

O objetivo central dessa dissertação é investigar como se configurou o discurso anticomunista nos editoriais e colunas políticas de O Jornal entre 1935 a 1937. A quarta década do século XX foi um período marcado pelo crescente aumento do autoritarismo governamental de Getúlio Vargas, culminando na outorgação do Estado Novo, em novembro de 1937. Busca-se, portanto, através da análise das colunas políticas e dos editoriais do matutino, perceber os principais temas utilizados pelos articulistas na criação de uma imagem maligna do comunismo e dos seus adeptos, e como o periódico legitimava as ações repressivas do governo de Getúlio Vargas. Logra-se também apreender a constituição do mito político da conspiração comunista e do herói salvífico, percebido em Getúlio Vargas e da desconstrução do mito do Cavaleiro da Esperança, encarnado na figura de Luiz Carlos Prestes, principal líder comunista da época. Também se objetiva compreender o momento histórico da imprensa brasileira entre os anos 1920 e 1930, estudando, especificamente, a trajetória histórica de O Jornal e do pensamento do seu proprietário, o Sr. Assis Chateaubriand.

Ruas imaginárias: o humor linguístico-expressivo nas crônicas de Aldir Blanc

O objetivo desta pesquisa é analisar as marcas linguísticas que compõem as relações de sentido no que diz respeito ao humor da crônica de Aldir Blanc. A partir da percepção da estrutura da Língua Portuguesa, verificar quais as ações na produção textual da crônica sejam estas morfológicas, gramaticais, lexicais, sintáticas, fonéticas, estilísticas ou semânticas que, ao aliar-se à práxis cotidiana (contexto) oferecida pelos jornais, propiciam o discurso humorístico do autor. Os pressupostos teóricos que corroboram as respectivas demarcações linguísticas terão ênfase no tocante aos aspectos semânticos, com Stephen Ullman, Pierre Guiraud e Edward Lopes. Os traços característicos da crônica, o humor e a ironia como recursos discursivos, a seleção lexical, as inferências, o jogo lúdico da grafia das palavras, as formas textuais serão inferidos dialogicamente em grande parte pelos estudos estilísticos de Marcel Cressot, Pierre Guiraud, Mattoso Câmara, Nilce SantAnna Martins e José Lemos Monteiro. Desse modo, apontamos para um estudo da língua sob uma ótica semântico-discursiva, levando em conta sua expressividade estilística. Dessa forma, à valorização do manuseamento linguístico, quer pela escritura, quer pela leitura, acrescenta-se o dado crítico da língua através do discurso presente no humor, tendo em vista o gênero textual que é a crônica e sua grande penetração social pelos jornais de grande circulação

Caminhos contemporâneos Cortázar e outros destruidores de bússolas

A presente tese se ocupa de uma vertente da literatura e do cinema contemporâneos, especialmente do escritor Julio Cortázar e do cineasta David Lynch, que: busca um novo tratamento para a realidade, não esconde os artifícios discursivos das obras, joga com estratégias ilusionistas e antiilusionistas, debate a própria ficção por meio de recursos metaficcionais, que se utiliza da metáfora do teatro como espaço diferenciado e como palco de ilusões e que trabalha com a questão do fantástico (ou absurdo). Grande parte do trabalho é dedicada ao estudo da obra do escritor argentino Julio Cortázar. Estudo esse que se constrói a partir das correspondências entre as produções ficcionais e teóricas de Cortázar, além de suas próprias entrevistas. Cortázar é nosso foco principal e dele, acreditamos, brotou um veio dos mais significativos na narrativa contemporânea, que estabelece novos modos de se lidar com a representação e com as referências. É devido a esses aspectos, apontados anteriormente, que estabelecemos relações com outros autores, inclusive do cinema, como é o caso de David Lynch

A nervura luminosa do instante: o instante como performance literária na obra de João Gilberto Noll

A partir da leitura do livro Mínimos, Múltiplos e Comuns de João Gilberto Noll, este trabalho busca empreender um estudo sobre as relações entre a escrita do artista e tempo na figura dos instantes ficcionais, observando a questão do microrrelato e da exigência fragmentária (cf.P. Lacoue-Labarthe e Jean-Luc Nancy), na perspectiva do inacabado/unidade, o que projeta uma hipótese de conjunto constelar para a escrita de João Gilberto Noll. Inicialmente realiza-se uma reflexão de alguns temas importantes na fortuna crítica sobre o escritor, com a intenção de saber como estes reverberam na sua escrita para, em seguida, tratar do fragmento e suas perspectivas estéticas de inacabamento e de totalidade, com relação ao tempo e como dessas questões surge a metáfora crítica do instante ficcional. As leituras críticas usadas como operadores nortearam-se a partir das noções de fragmento (romântico), e de Acontecimento, relacionadas ao par conceitual Cronos/Aiôn deleuziano

Corpos indomáveis, sujeitos dionisíacos: experiência, corpo e subjetividade na obra de João Gilberto Noll

O objetivo desta dissertação é propor uma visão afirmativa dos narradores-protagonistas dos romances do escritor João Gilberto Noll, oferecendo um contraponto à crítica que, ao inserir esses narradores-protagonistas na tendência niilista contemporânea de apagamento diante do outro e do mundo, os classifica como fracos. A partir da análise dos romances Hotel Atlântico (1986), Harmada (1993), A céu aberto (1996), Berkeley em Bellagio (2002), Lorde (2004) e Acenos e afagos (2008), caracterizaremos o sujeito nolliano como um sujeito forte, que chamaremos aqui de sujeito dionisíaco. Este sujeito prescinde de uma identidade fixa e bem delimitada e, portanto, dispensa quaisquer tipos de espelhos da consciência, da identificação, da idealização. Em vez de atribuir-se a si mesmo uma subjetividade ou um rosto, este sujeito se reconhece na sua existência mais primordial: o seu corpo indomável, que, diferente do corpo/imagem da lógica do esteticismo generalizado, reforça o caráter múltiplo e instável do sujeito, lembrando que ele é regido não pela sua vontade própria, mas sim pela dinâmica da vontade de potência. Apesar de remeter sempre ao corpo, a literatura de Noll se revela um convite, tanto aos seus narradores-personagens quanto ao leitor, para uma experiência metafísica

Construção do pensamento autoritário anticomunista no Exército brasileiro nas páginas da revista Nação Armada (1939-1947)

Através da análise da revista Nação Armada, publicação de caráter civil-militar dedicada a Segurança Nacional, publicada pelo Exército brasileiro entre 1939 e 1947, o presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de construção de um pensamento autoritário e anticomunista no Exército brasileiro neste período, e medir a contribuição do periódico Nação Armada neste processo. Utilizando a Nação Armada como fio condutor, procuramos remontar as formas de pensamento dos homens da época, tendo o mesmo cuidado em analisar conceitos como o de autoritarismo. Metodologicamente, adotamos primeiramente uma abordagem hermenêutica, quando todos os dados relacionados à publicação da Nação Armada (editores, tiragem, formato, autores, artigos, etc.), foram exaustivamente levantados e organizados, e em seguida passamos a uma abordagem heurística, quando passamos à crítica interna do conteúdo da Nação Armada, analisando os conceitos e discursos mais recorrentes. Contextualizamos nossa circunscrição temporal e temática à Era Vargas, e ao momento internacional. Trouxemos à discussão fatos históricos pontuais e locais, cronologicamente anteriores à publicação de Nação Armada, como a Intentona Comunista de 1935, bem como processos mais abrangentes e internacionais como a crise do sistema político liberal, a Segunda Guerra Mundial e o comunismo. Autores como Azevedo Amaral, Francisco Campos e Oliveira Vianna nos forneceram um arcabouço primordial para o entendimento de uma ideologia autoritária no Brasil na primeira metade do século XX. Dentre as várias ramificações que o presente trabalho apresentou, em virtude de período tão rico e transformador da história nacional e mundial, adotamos uma hipótese principal, que vai ao sentido de um processo contínuo de elaboração de ideário anticomunista e autoritário no Exército brasileiro através de construções simbólicas, e de tradições inventadas.

Desconstruindo com Eva Lopo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma leitura do romance A Costa dos Murmúrios da autora Lídia Jorge, que aborda o lado oculto da guerra portuguesa em África, denunciando os fatos ali ocorridos, destacando os aspectos da narrativa, o universo simbólico e as características de alguns personagens, com finalidade de desconstruir, revelar, rasurar junto com Eva Lopo a História oficial, bem como ler as entrelinhas a fim de desvendar a barbárie da guerra colonial em África por meio desse extraordinário recuo temporal realizado por Lídia Jorge. Através de sua personagem principal, encontramos a metamorfose de uma frágil Evita, que ressurge, agora, na pele daquela que devora- Eva Lopo (lupus)

Habilidades sociais de pais e mães de crianças do Rio de Janeiro: estudo preliminar sobre sua relação com as práticas e estilos parentais

O estilo parental tem influência no desenvolvimento humano e pode ser definido como um padrão de comportamentos identificáveis nos pais quando se relacionam com seus filhos. A literatura tem utilizado alguns parâmetros para compreender os estilos parentais. Um deles se caracteriza pelo binômio: limites-afeto ou responsividade e exigência, delimitando três estilos parentais: Autoritário, Permissivo e Autoritativo. O estilo autoritário caracteriza-se por pais que dão muitos limites e pouco afeto. Estes pais procuram manter a ordem e o controle da família, devendo a obediência ser alcançada ainda que sob padrões punitivos. O estilo permissivo caracteriza-se por pais que dão pouco limite e muito afeto. Nesse caso, há uma crença naturalista segundo a qual a criança deve expressar livremente suas necessidades e aprender por si só. Estes pais não se vêem como responsáveis por ensinar ou modificar comportamentos infantis. O estilo autoritativo caracteriza-se por pais que dão muito limite e muito afeto. O cuidador apresenta condutas intermediárias entre as permissivas e autoritárias, estimulando verbalizações emocionais, permitindo que os filhos participem das decisões, estimulando argumentações, autonomia e disciplina. A empatia é considerada uma habilidade essencial para a manutenção dos laços sociais, que propicia a percepção da necessidade do outro e ao mesmo tempo favorece a sensação de ser compreendido. A assertividade é a habilidade de expressar e defender sua opinião com firmeza e segurança, sem, contudo desrespeitar o outro. Esta pesquisa tem como hipótese a idéia de que pais autoritativos seriam mais empáticos e assertivos do que pais autoritários. O objetivo deste estudo foi correlacionar os Estilos Parentais s Habilidades Sociais: Assertividade e Empatia. Participaram da pesquisa 64 pais, 21 homens e 43 mulheres. Os instrumentos utilizados foram: o Inventário de Habilidades Sociais (IHS-Del Prette), ao Inventario de Empatia (IE FALCONE) e ao Parental Autority Questionary (PAQ). A Análise dos dados foi feita através do SPSS. Foram efetuadas correlações r de Person entre os fatores do PAQ e os fatores do IHS e do IE. Os resultados apontaram para uma correlação positiva (r = 0,30 ; p < 0,05) entre o fator Enfrentamento e Auto-afirmação do IHS e o estilo Autoritativo. Uma relação negativa (r = -0,24 ; p < 0,05) foi observada entre este mesmo fator e o estilo Autoritário. Em relação a empatia, os fatores Tomada de Perspectiva (r = 0,33 ; p < 0,01), Sensibilidade Afetiva (r = 0,25 ; p < 0,05) e Autruismo (r = 0,25 ; p < 0,05) correlacionaram-se positivamente ao estilos Autoritativo, Em relação ao fator Autoritário, foi verificada uma correlação negativa ( r = -0,24 ; p < 0,05) com o fator Altruísmo do IE. A partir deste resultado, foram realizadas três análises de regressão linear múltipla (stepwise) considerando cada um dos fatores do PAQ como variáveis dependentes dos fatores do IHS e do IE. Os Fatores Enfrentamento e Auto-afirmação do IHS e o fator Autruísmo do IE junto explicam 15% da variância do Fator autoritativo. Os resultados apresentados são discutidos a luz da psicologia do desenvolvimento, psicologia social e neuropsicologia.

Um discurso amoroso em Retrato dum amigo enquanto falo, de Eduarda Dionísio

Esta dissertação busca estudar a inscrição do sujeito feminino desde o Portugal salazarista até o período pós-Revolução de Abril. Buscarei investigar a identidade feminina e o espaço, bem como a escrita como função social e estética, que aparecem articulados em Retrato dum amigo enquanto falo, de Eduarda Dionísio, uma vez que nessa narrativa há uma personagem escreve para alguém (amigo) um discurso pessoal sobre o seu ser e seu tempo. Por esta análise, observamos que Eduarda Dionísio faz de sua narrativa uma confissão particularizada, dando voz a uma personagem que vivenciou os períodos pré-revolucionário, revolucionário e pós-revolucionário, e que, ao tentar esboçar o retrato de seu amigo (namorado), acaba por retratar o seu país e sua nova cartografia que se desenha após a Revolução de Abril

O desenvolvimento da competência leitora do público infanto-juvenil: uma proposta de estudo de As aventuras do Capitão Cueca: um romance épico

Esta dissertação tem por objetivo o estudo da narrativa dedicada ao público infanto-juvenil através de seus sumários e das estratégias textuais e discursivas que levaram a coleção ao grande recorde de venda no período de 2007. Trata-se de uma narrativa, de autoria a Dav Pilkey, intitulada As Aventuras do Capitão Cueca. Fazem parte deste corpus os quatro volumes iniciais da coleção e seus respectivos sumários analisados dentro da teoria laboviana sobre as narrativas. O estudo proposto analisa o tipo de texto e que estruturas podem justificar o porquê de os volumes serem considerados um romance épico. Analisa-se, a importância das construções metafóricas e referenciais para a construção dos personagens e para a progressão textual. Postulam-se três tipos de metáforas - a do poder, a da ação e a da aventura, que, participam na superestrutura textual, construindo a história como um conjunto de elementos composto, tanto pelos referentes quanto pelas escolhas lexicais, já que, por meio do léxico, são delineadas as pistas necessárias à progressão textual o que, consequentemente, propicia um texto com articulação e suspense, o que torna a leitura mais próxima do público que a coleção deseja atingir. Mostrou-se necessário, também, um estudo mais acurado do gênero e da tipologia textual, visto que, nesse momento, nos utilizamos da própria denominação do subtítulo da coleção: romance épico. A organização da microestrutura do texto na perspectiva da relação metáfora e referentes permitiu o reconhecimento de uma tríade na organização da macroestrutura da narrativa, justificando a referência à narrativa épica e às peripécias vividas pelos personagens. É essa complexidade textual que torna a coleção tão singular e atrativa aos olhos do público a que se destina, confirmando a essência do processo de interação entre texto/ leitor/ produtor, em um processo dialógico. Embasam esse estudo as teorias sócio-cognitivas de Lakoff e Johnson (2002) e Sardinha (2007), Koch (2002), Cavalcante (2011), Marcuschi (2008). Concluí-se que a arquitetura do texto pode, de fato, interferir no processo de desenvolvimento da competência de leitura dos estudantes, prendendo seu interesse, o que faz com que haja uma construção de interação. Essa possibilidade, por analogia, pode ser, de um lado, um ponto de desvendamento para o sucesso de alguns livros publicados e que se tornam absoluto sucesso em um dado tempo entre os jovens; de outro lado, pode colocar o professor e a escola do século XXI à frente de novos desafios não só no que tange ao desenvolvimento das diferentes habilidades de leitura, mas também frente ao que é importante do ponto de vista discursivo para o incentivo à leitura, em um mundo marcado semioticamente pela imagem

Autobiografia de ficção como matéria de historicidade em João do Rio e em João Gilberto Noll

A análise de arquivos jornalísticos para a formação do conceito de historicidade em torno das obras Memórias de um rato de hotel (1912), de João do Rio, e Bandoleiros (1985), de João Gilberto Noll, foi a nossa primeira contribuição para a formação do objeto autobiografia de ficção, ou autoficção, como também denominamos. A partir desses arquivos de memórias, relativos a dois contextos finisseculares, o XIX e o XX respectivamente, pudemos compreender a historicidade como matriz do nosso objeto autoficção, permeada pelo que Foucault chama de efetividade cotidiana. Essa efetividade do cotidiano é costurada pelo fio da oralidade, que se refere ao elenco das atividades humanas no todo social, tendo como principal característica a ação comunicativa entre os sujeitos. Assim, ligamos a oralidade à historicidade em duas perspectivas complementares: os ditos e os escritos. A primeira diz respeito aos processos da comunicação humana e suas trocas simbólicas, que são projetadas na cultura: os ditos. A segunda se refere ao produto das representações literais do sujeito, grafadas no dorso impresso da memória: os escritos. A memória é a chave de acesso à escrita do si, que se distingue do que chamamos de autoficção, porque nessa última prevalecem as experiências do tempo presente para o futuro. Memórias de um rato de hotel é a escrita de um Eu-autor, contando do cárcere as suas experiências de gatuno no contexto da belle époque carioca. Por meio da memória, ele reconstrói o contexto finissecular, enfatizando a degradação urbana e a decadência ética da burguesia em ascensão, nos tempos da recém-inaugurada República. Na autoficção Bandoleiros, temos o relato vertiginoso de um Eu-narrador, contando do seus fracassos literários e conjugais. Ele é um escritor decadente, transitando nos espaços degradados da pós-modernidade, retirando dessa perambulação o material vivo de seu livro Sol macabro. Nessa autoficção, Noll registra as impressões sobre a realidade dos 1980, focalizando as subjetividades agônicas à margem do capitalismo tardio, num trânsito indômito entre Porto Alegre, Rio de Janeiro e os Estados Unidos. Na nossa tese, compreendemos a realidade como a matéria plástica da autobiografia de ficção. A experiência mundana do escritor é também forte aliada na composição de uma estética subjetiva, ou subjestética, que está para além do auto-retrato narcísico da autobiografia, em suas formas tradicionais