Os jovens e o tempo em Cabo Verde: subjetividades em transformação

A dissertação procurou debruçar-se sobre as condições de vida dos jovens, no contexto das relações de sexualidade, de gênero e de exclusão, face às aceleradas transformações sociais, educacionais, econômicas e políticas em Cabo Verde. A abordagem busca, a partir das informações disponíveis em estudos, das histórias ficcionadas em literatura, em memórias e experiências coletivizáveis, assim como nas efetuações e afetações inscritas na nossa trajetória individual/coletiva, dar visibilidade aos diferentes operadores categóricos que servem à preparação de um "futuro melhor para todos", procurando elucidar os regimes de poder que definem as formas a partir das quais vários problemas são reafirmados. São problemas cujas reconfigurações, hoje, são transcritas numa lista de comportamentos inadequados - muitos dos quais tidos por gravosos - que se transformam em formas comuns de se referir aos jovens. Pretendeu-se assim, na linha de pensadores como Michel Foucault, Felix Guattari e Gilles Deleuze, criar condições para desvencilhar-se das amarras que impedem que se comece a pensar sobre as condições que possibilitam aos jovens serem efetivamente protagonistas de si, protagonistas dos processos que conduzem à procura de soluções para os desafiantes problemas que pesam sobre eles.

Outros Atlânticos: reconfigurações identitárias de estudantes cabo-verdianos em trânsito entre Cabo Verde, Portugal e Brasil

Tendo como foco de reflexão a produção de novas identidades em situação de deslocamento, o presente trabalho compara as trajetórias de estudantes cabo-verdianos em trânsito no Brasil (Rio de Janeiro) e em Portugal (Lisboa) em busca da elaboração de seus projetos de vida e formação superior. A partir da análise de suas narrativas, aborda como esses estudantes constroem suas identidades, em contexto pós-colonial e transnacional, em contato com diversas pessoas e grupos sociais (estudantes brasileiros, portugueses e de outras nacionalidades) e como vivenciam as tensões raciais nos distintos contextos de destino. Deixar Cabo Verde para emigrar para outros países é vivido por muitos jovens cabo-verdianos não só como um destino e um sonho de vida melhor, de ter uma formação superior no exterior, mas também de conhecer outras pessoas e lugares dos quais eles têm notícias de sucessos através de outros estudantes e imigrantes. Longe de casa, da família e dos amigos, as narrativas ressaltam a importância das escolhas na elaboração de seus projetos e das redes de relações construídas nos países de destino para minimizar a saudade, ajudar no acolhimento na universidade e integração na sociedade. Assim, com base nas estratégias de adaptação, vivenciando processos de inclusão e exclusão em diversas situações sociais, no Rio de Janeiro e em Lisboa, o trabalho discute o impacto do trânsito para a reconfiguração de identidades e pertencimentos dos estudantes.

Representações sociais e construção da identidade de cabo-verdianos no Rio de Janeiro: estudantes, imigrantes e descendentes

A presente pesquisa que ora se apresenta trata das representações sociais da comunidade cabo-verdiana residente no Rio de Janeiro sobre diversos objetos que estão implicados no processo de construção de suas identidades, no entrecruzamento das culturas e identidades cabo-verdianas e brasileiras. Nesse sentido, realizou-se um estudo comparativo entre três grupos de cabo-verdianos residentes no Rio de Janeiro. As entrevistas realizadas com 20 estudantes, 20 imigrantes e 10 brasileiros filhos de cabo-verdianos residentes no Brasil permitiram identificar conteúdos mais específicos, diversificados e detalhados das representações formadas por eles acerca do Brasil e do povo brasileiro, bem como das suas próprias relações com os países de origem e de acolhimento, bem como com os seus respectivos povos, o que, em última análise, consubstancia as identidades sociais próprias que terão reconstruído durante a sua permanência aquém do ou melhor, de parte do Oceano Atlântico. A teoria das Representações Sociais, desenvolvida por Serge Moscovici (1961) se constituiu em uma valiosa sustentação teórica para o presente estudo. Por meio da pesquisa comparativa das representações sociais dos distintos grupos de cabo-verdianos no Rio de Janeiro acerca de variados aspectos dos seus contextos sócio-culturais de origem e de acolhimento, foi possível compreender o complexo processo de construção, reconstrução e atualização das suas respectivas identidades. É isso que se acredita ter aqui demonstrado no que se refere às trajetórias dos estudantes e imigrantes cabo-verdianos, bem como às histórias de vida dos filhos destes, no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro. É nessa perspectiva que os cabo-verdianos no Rio de Janeiro tomados tanto como sujeitos quanto como objetos de representação, na presente pesquisa têm construído um conhecimento ao mesmo tempo, prático e reflexivo da sua inserção nos contextos brasileiro e carioca, através do contato face a face com a sociedade receptora e, no caso de dois desses grupos (estudantes e imigrantes), a partir das representações que já haviam elaborado no país de origem, sob a influência dos meios de comunicação de massa. Assim, com base na hibridização cultural e identitária dos cabo-verdianos, procurou-se compreender de forma mais ampla e circunstanciada o processo de (re) construção das identidades dos estudantes, imigrantes e dos descendentes destes no Rio de Janeiro. Tais mudanças mostraram-se mais visíveis nos convívios sociais em que os grupos cabo-verdianos participam em diferentes espaços sociais desta cidade, nas próprias residências, nas sedes de associações, as quais participam, não só cabo-verdianos, mas, também, alguns brasileiros e outros africanos. Nestes convívios, notam-se diferenças de relacionamento entre eles, estruturam-se em pequenos grupos, ocorrendo uma intensificação das aproximações identitárias e representacionais. As mudanças que foram observadas superficialmente entre os estudantes são, por conseguinte, mais intensas entre os cabo-verdianos imigrantes, em virtude do maior tempo e freqüência cotidiana da comunicação e da troca de experiências com mais variados estratos da população brasileira, o que se aproxima a uma autêntica fusão cultural. Não obstante, constatou-se que, nesse processo, a comunidade imigrante perdeu alguns elementos importantes da cultura cabo-verdiana, o principal dos quais foi a língua crioula. A perda do crioulo representa uma descontinuidade na reprodução da identidade cabo-verdiana pelos imigrantes no Brasil. Nesse sentido, os brasileiros filhos de pais cabo-verdianos não tiveram acesso a esse poderoso instrumento de comunicação e de preservação da cultura cabo-verdiana. Esses cabo-verdianos imigrantes consideram-se bem sucedidos e avaliam positivamente a sua trajetória de vida enquanto imigrantes no Brasil. De igual modo, os estudantes se consideram realizados, devido à oportunidade de estudar no Brasil, o que representa a concretização de um desejo coletivo, uma vez que a instrução escolar é amplamente valorizada no país de origem.

Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Subnotificação da Tuberculose no Concelho da Praia no período de 2006 a 2012

Segundo a OMS, Cabo Verde possui uma importante subnotificação de tuberculose, quase metade dos casos, que é muito preocupante. Ainda assim a TUberculose é um problema de saúde pública, devido à sua elevada incidência, com tendência a aumento nos últimos anos. Essa doença é a quarta causa de óbito e sua morbidade diminui a qualidade de vida. O estudo objetiva descrever a situação de subnotificação da tuberculose no concelho da Praia no período de 2006 a 2012. A subnotificação foi avaliada com base na comparação entre o número de registros das unidades de saúde e oconsolidado enviado ao PNLTL. Também foi usado o relacionamento probabilístico entre os bancos do registro dos exames laboratoriais e do registro de hospitalização dos casos de Tuberculose. Três estratégias foram adotadas para extração de dados de acordo com os documentos disponíveis nas unidades: (i) centros de saúde; (ii) laboratórios da delegacia de saúde e do HAN e (iii) hospital (HAN). Nos centros de saúde foram extraídos dados das fichas de atendimento dos pacientes diagnosticados com TB e do livro de registros dos casos de TB. Esses documentos continham dados de identificação do paciente, dados clínicos e laboratoriais. No hospital, como não havia livro de registro de casos de TB buscou-se no arquivo nosológico pacientes . Nesses prontuários buscou-se extrair os mesmo dados que dos do centro de saúde, ou seja, dados de identificação individual, dados clínicos e laboratoriais. Nos laboratórios (HAN e Delegacia) foram extraídos dados de pacientes com resultado positivo para a TB. A análise consistiu na avaliação da qualidade dos bancos e remoção de registros duplicados por intermédio do relacionamento probabilístico. Para o relacionamento dos bancos foi empregada a função reclink usando a versão 10 do programa STATA. Foram calculadas taxas de subnotificação ou sobrenotificação para cada unidade e cada ano de estudo. O cálculo considerou a diferença entre o número de casos encontrados nos registros menos o número de casos notificados dividido pelo número de casos encontrados, expresso em percentual. Valores positivos indicam a ocorrência de subnotificação enquanto valores negativos indicam sobrenotificação. Os resultados permitiram concluir que existe importante subnotificação da tuberculose em Cabo Verde, no período 2006 a 2012. A subnotificação teve maior magnitude no hospital do que nas unidades básicas de saúde. A maior parte da subnotificação detectada nesse trabalho pode ser atribuída ao desconhecimento dos resultados de exames laboratoriais pelos profissionais responsáveis pelo diagnóstico dos casos e consequentemente por sua notificação. O maior número de casos não notificados foi encontrado na listagem de resultados de exames baciloscópicos positivos no laboratório. A segunda grande fonte de casos não notificados é o registro dos pacientes internados no HAN para tratamento da TB. Com base nesse estudo recomendamos medidas de aperfeiçoamento da vigilância epidemiológica da tuberculose em Cabo Verde.