Deusa, Sereia, Rainha do Mar: representações artísticas de Iemanjá

A arte religiosa afro-brasileira resulta da miscigenação das culturas negra, ameríndia e européia através dos séculos. Diversas representações artísticas das divindades afro-brasileiras continuam a ser produzidas mesmo nos dias atuais com inúmeras imagens através de desenhos, objetos rituais, indumentária e esculturas, os quais são fontes de pesquisa artística e etnográfica. A mulher está presente na arte afro-brasileira de uma maneira muito peculiar, principalmente no contexto religioso. Iemanjá, uma divindade feminina, é a Mãe Ancestral e ocupa lugar de destaque no imaginário popular, a orixá do Mar e de todas as águas. É constantemente tema para diversas expressões artísticas e, naturalmente, sua representação e iconografia são intensas e ricas. É importante compreendermos como essa imagem foi sendo construída através do tempo, desde a diáspora africana - sua representação religiosa no Candomblé e na Umbanda, sua imagem associada ao mito das sereias, a influência das iconografia católica até a apropriação de sua imagem por diversos artistas brasileiros como Emanoel Araújo, Jorge dos Anjos, J. Borges, Carybé, Alex Flemming, Rodrigo Cardoso e Nelson Leirner

Documentando a experiência urbana carioca: o Rio de Janeiro pelas fotografias de Augusto Malta e do Rio

Nesse trabalho é apresentada uma análise sobre o papel da fotografia em dois momentos distintos da história da cidade do Rio de Janeiro: com Augusto Malta, fotógrafo oficial da prefeitura de Francisco Pereira Passos, no início do século XX (1902-1906), e com o projeto colaborativo via Instagram Rio 365, na atual gestão de Eduardo Paes (século XXI). Ao estabelecer uma relação anacrônica entre os dois períodos históricos e modelos fotográficos, estes cenários são aproximados de forma a perceber questões (semelhanças e diferenças) que os perpassam. Para tentar apreender as imagens, são investigadas as redes sociotécnicas nas quais a fotografia atua e se insere, articulando aspectos relacionados à memória, às materialidades e linguagens.

Elégùn: Ritual e Formação Humana

Este estudo tem como objetivo central investigar o processo de constituição de identidades ritualístico-culturais dos adeptos dos cultos negros brasileiros a partir dos rituais de iniciação propostos pelas comunidades de cultos. A partir de sua consagração ritualística,os iniciados são denominados elégùn e passam a conviver entre o sagrado, por intermédio da concepção da ancestralidade divinizada, e as relações estabelecidas no devir de sua história. Foi fulcral para este estudo a correlação feita pelos adeptos entre suas práticas ritualísticas e sua formação histórica, social, política e, sobretudo, cultural. Permeado pelas histórias e pelas memórias individuais e, em alguns momentos, coletivas, o estudo entremeia-se aos aportes teóricos de, propondo constante diálogo entre eles. A concepção de que as culturas que se efetivam e se estabelecem mediante relações construídas e vivenciadas no cotidiano são ações profícuas e intensas de identidades próprias cunhou grande parte do referido estudo. Observou-se que a ancestralidade transita pelas diversas esferas vividas pelo elégùn, interagindo, integrando e reelaborando rituais e sujeitos.

A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.