As Bacantes de Eurípides: um olhar mítico-social de barbárie e civilização

A tragédia grega As bacantes, de Eurípides, considerada de grande relevância, não apenas literária e teatral, mas, sobretudo, histórica e política, é analisada, nesta dissertação, sob o viés mítico-social, observando-se os diálogos que o poeta estabelece entre um aspecto do passado mítico de sua cultura e seu próprio tempo. Para tal, apresenta-se uma pesquisa acerca do momento histórico da tragédia grega, abordando seu intrínseco valor político, discussões teóricas a respeito de suas características, suas origens, os três principais tragediógrafos e sua recepção, bem como um olhar específico sobre Eurípides e seu legado. Na obra de arte em questão, ressaltamos, em especial, a relação entre as personagens Dioniso e Penteu, como indicadoras dos debates acerca do que se considera civilizado, selvagem ou bárbaro. A esse respeito, verificamos, ainda, pelo lugar de cultura tradicionalmente ocupado por Apolo, em também tradicional oposição a Dioniso, diferentes considerações sobre civilizado, selvagem e bárbaro, bem como a indissociabilidade entre barbárie e civilização, podendo ser balizados conforme valores políticos preponderantes. Tal indissociabilidade consiste na coexistência de elementos de barbárie e de civilização tanto em Dioniso quanto em Apolo, tomados como parâmetros arquetípicos dentro de uma sociedade

A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.