O osso e o sopro: uma introdução à teoria da pintura chinesa do período das Seis Dinastias

A presente pesquisa trata da formação da teoria da pintura durante o período das Seis Dinastias, que ocupa o período que vai do ano 229 ao ano 589 da era presente. São discutidos quatro teóricos principais: Gu Kaizhi, Zong Bing, Wang Wei e Xie He. Além disto, apresentamos uma tradução diretamente do chinês para os textos de cada um dos autores analisados. No decorrer de nossa análise tentaremos demonstrar os elos de continuidade existentes entre os diversos teóricos, baseando-nos nas evidências textuais. Além disto, enfatizaremos o fato de ser este o período em que se forma a teoria da pintura chinesa. O período inicial da história dessa teoria é o tema desta pesquisa

A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.