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em Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Eletrônicas da UERJ


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Esta é uma investigação que se insere na Linha de Pesquisa: Infância, Juventude e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A questão central da pesquisa é analisar o Movimento Social que, durante o processo constituinte de 1988, forjou de um novo conceito de infância e propôs novas práticas sociais em relação à criança e ao adolescente no Brasil presentes nos artigos 227 e 228 da Carta Magna. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa na qual trabalhamos com análise dos documentos relativos à questão da infância e da juventude encaminhados para a Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso. Foram eles: (i) Sugestões encaminhadas por Entidades Representativas da Sociedade, (ii) as Emendas Populares e (iii) Audiências Públicas. O estudo dos textos evidenciou a urgência de uma ruptura com as práticas sociais existentes. Havia, na fala dos novos atores sociais, consenso em relação à garantia de direitos de crianças e adolescentes influenciados pelos argumentos da Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959. Ressaltamos a participação da Comissão Nacional Criança e Adolescente na discussão e organização das propostas e sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional. Foi possível investigar a influente participação da Igreja neste processo e o debate em torno da FUNABEM. A pesquisa contribuiu para o entendimento da participação popular como instrumento de pressão na formação do campo da criança e do adolescente durante o processo Constituinte.

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Esta dissertação tem como centralidade investigar as narrativas de professores que atuaram no segmento da Educação Infantil do Centro Educacional de Niterói (CEN), entre 1980 e 2006. Esta pesquisa busca compreender, em um mergulho nas abordagens (auto)biográficas, como estes docentes viveram as ações de formação, ou de (trans)formação, desenvolvidas no espaçotempo desta escola, percebidas como movimentos instituintes. Por último, busca compreender os impactos que a experiência de ser docente no CEN, ou tornar-se doCENte, trouxe para a construção de sua identidade e de sua atuação pedagógica. Para a consecução destes objetivos, tornou-se necessário, em paralelo, compreender a escola e suas principais marcas identitárias. Sendo assim, a dissertação contempla também uma investigação sobre o contexto histórico de sua criação no final da década de 1950 e início da década de 1960. Elementos de uma viagem foram tomados como metáfora a fim de elucidar o itinerário da pesquisa e, assim, refletir acerca dos referenciais teóricos metodológicos que a perpassam e fundamentam, tais como os conceitos de história, experiência, narrativas (auto)biográficas, formação docente, movimentos instituintes, conversas e análise de conteúdo. A partir do entrelaçamento destes conceitos, tomados como fundamentais à investigação, da interlocução com o contexto histórico institucional e das conversas com os professores, vividas como parte do trabalho de pesquisa, esta dissertação busca compreender discursos, processos de formação e espaços formativos. Dentre as muitas reflexões que a pesquisa proporciona, destaco: a importância da busca pelo conhecimento como elemento constitutivo da identidade docente, ou seja, a formação docente deve ter com preocupação central a formação de professores pesquisadores; a necessidade do estreitamento do diálogo entre escola e universidade; e a transformação de cada escola em centro de formação docente, em fórum de discussão e construção de saberes e fazeres, em uma perspectiva pessoal e coletiva.