Thémis desnudada: a questão da justiça em Hans Kelsen

Embora Hans Kelsen tenha desenvolvido suas ideias sobre a justiça em diversos artigos e capítulos de livros, o jusfilósofo nunca edificou uma obra mais profunda, monográfica ou sistemática sobre a questão do justo. Suas considerações, o mais das vezes proferidas incidentalmente quando da análise e crítica das teorias do direito natural, se encontram, a bem dizer, dispersas por diversas produções. A leitura integral e conjunta de seus estudos, entretanto, permite a identificação da mesma e coerente concepção de filosofia moral que perpassa todos os seus escritos, concepção esta que sugere a relatividade, subjetividade e irracionalidade da questão do justo. Sem o propósito de ser uma biografia intelectual ou uma psicanálise do conhecimento das conclusões kelsenianas sobre o problema da justiça, o objetivo da presente dissertação, além da tentativa de realizar uma exposição sistemática da própria teoria da justiça de Kelsen  dispersa por uma multiplicidade de trabalhos, nem todos disponíveis ou publicados em língua portuguesa , consiste na análise dos pressupostos e justificativas teórico-filosóficos que, utilizados pelo jusfilósofo como embasamento de suas inferências sobre o tema, o conduzem a afirmar a incognoscibilidade de qualquer conceito absoluto, objetivo e universal de justiça, ou a viabilidade de uma razão prática. A meta maior desta dissertação, portanto, é o estabelecimento e elucidação das premissas extraídas por Kelsen do pensamento teórico-filosófico de Max Weber, Immanuel Kant (além dos neokantismos de Marburgo e Baden), Wittgenstein, e dos neopositivistas do Círculo de Viena, para rejeitar lógico-gnosiologicamente as concepções absolutistas do justo, bem como a possibilidade de discutir ou definir racionalmente a justiça e as normas morais dela decorrentes. A partir de elementos colhidos dessas diferentes correntes intelectuais, Kelsen desacredita, com base na distinção entre enunciados sobre fatos (racionais e verificáveis) e proposições relativas a valores (irracionais e não verificáveis), a capacidade humana de cognição dos valores em geral e, mais ainda, a existência e cognoscibilidade de valores absolutos  em sua ótica, requisitos imprescindíveis para a exequibilidade de qualquer sistema objetivo de moralidade ou para especulações racionais sobre a justiça.

Movimentos discursivos nas vozes dos sujeitos da Prova Rio

A partir de 2009, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro inicia a aplicação sistemática de provas bimestrais de Língua Portuguesa e Matemática formuladas Por órgãos especializados em avaliações padronizadas. Tais avaliações, com efeito, materializam camadas de um discurso educacional que vincula qualidade à mensuração de conhecimento em determinados componentes curriculares. Assumindo um modelo de reprodução das avaliações em Larga Escala, a prefeitura enfatiza os resultados mensuráveis nas avaliações sistemáticas, legitimando-os como verdadeiros paradigmas metonímicos da qualidade da educação carioca, enfatizados pela SME em seu discurso virtual disponível em sua página oficial na internet. A partir da constatação de que o discurso é uma prática social, ancorado nas contribuições de Teun A. Van Dijk, Norman Fairclough, Boaventura Sousa de santos entre outros, é traçado nesta pesquisa um percurso de investigação que dialoga com a Análise Crítica do Discurso na busca por elementos discursivos nos textos de professores e alunos acerca dessa cultura de testes padronizados que possam apontar a fluidez dos discursos de protestos que atravessam o cotidiano escolar.

Histórias de vida dos alunos da EJA: uma análise do funcionamento dos verbos no gênero autobiográfico

Este estudo tem como objetivo reconhecer os mecanismos verbais utilizados por alunos da EJA no IFMA de Imperatriz MA, inicialmente excluídos da escola formal, presentes nas produções do gênero de texto narrativo relatos da experiência de vida (fragmentos de vida) da ordem do relatar. Os procedimentos adotados basearam-se nas pesquisas de campo e documental, com enfoque quanti-qualitativo, a partir de textos produzidos por alunos do 2 ano do Ensino Médio de Jovens e Adultos, do turno noturno. Analisaram-se os textos, levando em conta a estruturação das sequências tipológicas do gênero narrativo na ordem do relatar e do ponto de vista do funcionamento dos constituintes verbais pertencente ao texto. Os resultados apontam para uma necessidade do ensino da escrita relacionado à variedade de gêneros textuais/discursivos escritos, para que possam usar adequadamente, os verbos pertinentes às diferentes situações de comunicação

Tradição e Inovação: uma análise da popularidade das fanfictions de Harry Potter

O objetivo do presente estudo é analisar o processo de criação e manutenção de fanfics escritas em língua portuguesa da saga Harry Potter e identificar razões pelas quais os usuários leitores e colaboradores optam, ou preferem, certas fics em detrimento de outras. O trabalho agrega, em seu corpo, um apanhado sobre a saga, desde sua autora, passando por seus personagens e enredo, até uma contextualização da relação de sucesso dessas Obras com a prática de publicações e manutenções de fanfictions, sendo abordados e registrados aspectos relevantes sobre essa atividade. São trazidos à tona os principais entendimentos teóricos relacionados ao universo das fics, tais como a preservação do tradicional sobre o novo (seguir o cânone), assim como à presença de alguns padrões comunicacionais e textuais (periodicidade e qualidade no texto), como fatores de relevância para a popularidade de uma história. Finalmente, são analisados dados de questionários encaminhados à parte mais significativa da amostra escolhida, com o objetivo de investigar quais fatores são preponderantes para que uma fanfiction se torne popular, uma vez que esta atividade está inserida num espaço tecnológico, no qual a inovação é força motriz

A função discursiva de adjetivos na construção da argumentação na crônica de Nelson Rodrigues

Neste trabalho, pretende-se identificar o funcionamento do adjetivo qualificador como elemento capaz de estabelecer e modificar comportamento (s). Nossa hipótese inicial é a de que Nelson Rodrigues (2007) explora a capacidade que apresenta a subclasse qualificador para estabelecer o diálogo com o interlocutor. Constataremos, a partir da análise de sintagmas nominais compostos, em sua maioria, por substantivo abstratoadjetivo, que o adjetivo não só desfaz a abstração presente no substantivo, como também influencia no encaminhamento da proposta a ser compartilhada entre os sujeitos do discurso. Observaremos a relevância do nome para o projeto de argumentação, visto que Nelson Rodrigues estrutura enunciados em que a alternância entre substantivos e adjetivos do mesmo campo lexical é recorrente. Analisaremos a seleção dos adjetivos como recurso utilizado pelo comunicador com vistas à mudança comportamental do interlocutor. Percorreremos a teoria da argumentação a partir de Aristóteles no que se refere à preocupação com a elaboração da forma para construir significado. Constataremos, com base na análise dos sintagmas organizados por Rodrigues, que a seleção lexical, a inversão de estruturas, o rompimento com a norma, todo recurso é válido para a concretização do projeto de fala do escritor

A representação dos atores sociais em textos jurídicos sobre o sistema de cotas sob a perspectiva da linguística sistêmico-funcional

O presente trabalho está inserido nas pesquisas sobre linguagem no contexto jurídico, e busca responder às seguintes questões: como os atores sociais beneficiários de cotas para ingresso nas universidades públicas são representados em um conjunto de textos, produzidos pelo Poder Público Brasileiro, acerca do próprio sistema de cotas? E como o Sistema da Transitividade demonstra quem são as forças ativas e as forças passivas da questão das cotas? Para isso, buscou-se um corpus heterogêneo composto pelo voto do Ministro Ricardo Lewandowsky na ADPF168, que decidiu a polêmica das cotas, bem como os textos que apresentam relações de intertextualidade com o julgamento, sejam eles anteriores ao voto, como, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em especial o artigo 5, caput e inciso I, e a Lei do Estado do Rio de Janeiro n 4151 de 2003; ou posteriores, como a Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, que veio em resposta ao texto do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa tem natureza qualitativa interpretativa, insere-se no ramo da Linguística Sistêmico-Funcional, em especial na Representação dos Atores Sociais de van Leuween (1996) e no Sistema de Transitividade proposto por Halliday (2004)

A pertinência da produção dos gêneros orais nas aulas do 6 ao 9 ano do ensino fundamental

Esta dissertação se propõe a analisar e a dimensionar a relevância que as propostas de produção de texto oral recebem nos livros didáticos do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental selecionados e indicados pelo Ministério da Educação, em seu Guia do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em contraste com as de produção escrita. Também analisa a adequação dos gêneros textuais trabalhados em tais propostas, tendo em vista a preparação do aluno para o exercício da cidadania e a participação no mercado de trabalho por meio do domínio da linguagem oral, conforme orientação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Na impossibilidade de se analisarem todas as coleções indicadas no referido documento, optou-se por selecionar as duas mais frequentemente adotadas nas escolas públicas em todo o território nacional. Cumpre ressaltar que os PCN, documento oficial que apresenta um conjunto de orientações teóricas e metodológicas para o ensino de Língua Portuguesa, colocam em evidência o estudo dos gêneros textuais como um dos eixos do trabalho com a língua materna e têm abrangência nacional naquilo que recomendam. O PNLD, por seu turno, garante a quase trinta milhões de alunos brasileiros do 6 ao 9 anos do Ensino Fundamental o acesso a livros didáticos de seis componentes curriculares, incluindo a Língua Portuguesa, daí a relevância da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para uma menor relevância atribuída à oralidade nas coleções analisadas, apesar da consonância das obras com as orientações dos PCN, as quais recomendam que sejam priorizados os gêneros textuais da comunicação pública. O presente trabalho ainda sugere linhas de ação no ensino da língua materna, de modo a reforçar, no aluno, o uso de variedades linguísticas orais publicamente adequadas, visando à participação social mais ampla e legítima, às exigências do mercado de trabalho e à realização plena do indivíduo que pensa e tem necessidade prática de exprimir seus anseios

Estudo de crenças e preconceito linguístico em alunos do sexto ano de uma escola do município de Paracambi (RJ)

A necessidade de basear as aulas de Língua Portuguesa na gramática normativa é muito defendida no ambiente escolar. As universidades, por outro lado, aceitam a ideia de que os princípios da Sociolinguística laboviana devem ser introduzidos na educação básica. Dessa maneira, há uma lacuna entre o que se aprende na teoria pedagógica e o que, de fato, ocorre em sala de aula. Buscando encurtar a distância existente entre a teoria linguística e a prática pedagógica, esta pesquisa teve como objetivo apresentar um roteiro de atividades que se relacionam à reflexão por parte dos alunos no que tange a suas crenças linguísticas, principalmente as que apresentam uma vertente preconceituosa. Para isso, foi aplicado um teste de crenças linguísticas com alunos do sexto ano do ensino fundamental de uma escola pública, localizada no município de Paracambi, RJ. Depois foram ministradas quatro aulas a fim de demonstrar aos alunos que a norma popular apresenta uma regularidade, portanto, não é linguisticamente inferior à norma de prestígio. Para finalizar, o mesmo teste de crenças linguísticas foi aplicado nos mesmos alunos. Essa pesquisa, baseada em Cyranka (2007), verificou a viabilidade de um trabalho com a Sociolinguística na escola, procurando avaliar a capacidade de os alunos refletirem sociolinguisticamente

O uso dos predicativos como estratégia argumentativa em sentenças judiciais

Esta dissertação tem como objetivo revelar o potencial de avaliação subjetiva, explícita ou implícita, dos predicativos de um importante gênero argumentativo na sociedade: a sentença judicial. Para isso, busca analisar esse gênero sob a perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, teoria introduzida pelo linguista inglês Michael Halliday, que cuida da linguagem como um sistema de estratos gramaticais e extralinguísticos, nos quais se desenvolvem os conceitos de contexto de situação (registro) e de cultura (gênero). A respeito dos aspectos linguísticos, a análise da oração sob o ponto de vista de uma das metafunções inerentes à linguagem, a interpessoal, revela as interações desenvolvidas na materialização de um texto. Após a apresentação dessa teoria linguística e do enquadramento do gênero sentença judicial nessa abordagem, com a desmistificação da neutralidade de seu emissor, o juiz, passou-se a descrever como o magistrado estrutura a sua fundamentação nas sentenças que tem de prolatar mediante o uso de recursos argumentativos. Em seguida, na pesquisa do corpus selecionado, sentenças judiciais da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro proferidas no ano de 2011, foram analisadas as ocorrências da estrutura predicativa como estratégia argumentativa de convencimento, às partes e à sociedade, de que a decisão tomada para resolver o conflito judicial foi a mais ponderada e condizente com a verossimilhança dos fatos apresentados no decorrer do processo judicial

Argumentação e suas estratégias discursivas: um estudo dos conectivos em português

O propósito deste trabalho é analisar os conetivos, ferramentas linguísticas que se propõem nos enunciados a estabelecer ligação, do ponto de vista funcional, em seus usos, e que representam valores semânticos importantes discursivamente. Para isso, será válido utilizarmos fundamentações teóricas da Linguística Textual e do Funcionalismo. O corpus de análise baseia-se em textos cuja tipologia é argumentativa, mais especificamente o gênero editorial. Dessa forma, procuraremos analisar como esses conectivos (conjunções, preposições, advérbios...) revelam marcas semânticas importantes que se constituem como verdadeiras estratégias argumentativas por parte dos autores em sua proposta temática e que precisam ser reconhecidas pelo leitor para uma compreensão textual mais abrangente. Essa forma de abordagem implicará análises de coesão e de coerência textuais e, por isso, é também uma proposta de avaliação de como os textos são constituídos em sua tessitura, resultando na produção de sentido. Os textos em análise serão os correspondentes aos editoriais da revista Veja, cujo titulo da seção chama-se Carta ao leitor. As abordagens colocarão em relevo os elementos conectores tanto do ponto de vista sintático-semântico bem como em relação às implicações pragmático-discursivas, fatores que servirão de base para compreensão/interpretação dos textos. Espera-se com isso proporcionar análises contundentes, levando em consideração a descrição, estruturação e o funcionamento da Língua portuguesa, com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento científico das abordagens linguísticas

Quem conta um conto aumenta um ponto: trabalhando o gênero no 9 ano do Ensino Fundamental II

A presente dissertação nasceu da necessidade particular de abrir espaço para o texto literário no ambiente escolar. A escola é o espaço natural no qual os alunos entram em contato com as linguagens escritas; é, pois, o espaço onde os estudantes devem conviver com diferentes textos de gêneros variados. É preciso, contudo, refletir sobre a forma como estes textos serão apresentados aos estudantes. A partir desse questionamento, algumas dúvidas motivaram a presente pesquisa: como trabalhar a leitura e a escrita no Ensino Fundamental II?, como formar jovens leitores?, como despertar o gosto pelo texto literário?, como trabalhar a produção do texto escrito com esses jovens? Pesquisar o trabalho com o texto literário no segundo segmento, todavia, seria um tema amplo demais. Desse modo, foi realizado um recorte, definindo a série e o gênero textual que seriam o foco da pesquisa. O 9 ano foi eleito por ser a última etapa do Ensino Fundamental. Nessa fase, teoricamente, os alunos já tiveram contato com diversos gêneros textuais e já estudaram (e produziram) textos com diferentes modos de organização do discurso: narração, exposição, argumentação, injunção, descrição. A escolha do gênero conto se justifica por ser este um texto mais curto, possibilitando a leitura em sala com a turma. O corpus se compõe de contos de dois grandes autores brasileiros: Machado de Assis e Lima Barreto. Um dos propósitos dessa escolha era mostrar que autores clássicos podem e devem ser lidos no Ensino Fundamental. O objetivo principal desta pesquisa é apresentar atividades realizadas em sala de aula com o gênero selecionado, visando à formação do leitor e ao desenvolvimento da produção escrita, ressaltando a importância do texto literário no contexto escolar. Defende-se, portanto, que o trabalho com os contos pode ser um estímulo para desenvolver o gosto e, se possível, ao prazer da leitura, o enriquecimento vocabular e, por conseguinte, para o amadurecimento da escrita

Teoria geral da gramaticalização: introdução ao jogo e a suas regras

Esta tese de doutorado parte da perspectiva inicial de que a gramaticalização se restringe a tratado sobre itens lexicais ou discursivos que se tornam itens gramaticais (o que a enquadraria dentro da Teoria da Variação, inserta esta dentro da Pesquisa Sociolinguística), mas segue em direção a um salto epistemológico que remodele aquela perspectiva, ampliando-a a patamar do qual ela pode ser observada como teoria autônoma, investigativa de fenômenos limítrofes e nem sempre discretos entre linguagem e língua, discurso e texto, descrição e prescrição, oralidade e escrita, léxico e gramática. Desse modo, propugna-se pela visão epistemológica do tema, conduzido, até aqui, de modo puramente ontológico, circunscrito a um (e apenas um) dos muitos espectros que se podem alcançar com a aludida ampliação àquele que vem sendo perquirido como tratado, porém que, segundo se pretende demonstrar, pode e deve ser expandido à malha de uma teoria geral, qual seja a Teoria Geral da Gramaticalização: trata-se, aqui, de seu objetivo geral. Para esse propósito, vale-se a tese de filósofos da linguagem que atuaram sobre essa faculdade ou capacidade humana de forma direta ou indireta desde os seus primórdios ocidentais (como Sócrates, Platão e Aristóteles), passando pelos pensadores mais incisivamente preocupados com os aspectos cognitivos e interativos da linguagem e da língua (como Hegel, Husserl, Saussure, Sapir, Bloomfield, Wittgenstein, Derrida, Chomsky, Labov, Charaudeau, Maingueneau, Ducrot, Coseriu), além de ser necessária a incursão à Gramaticografia mais estrita (como a empreendida por Dionísio da Trácia, Varrão, Arnault e Lancelot, Nebrija, Jerônimo Soares Barbosa, Eduardo Carlos Pereira, Said Ali, Bechara), e, naturalmente, a contribuição filosófica dos pesquisadores sobre a gramaticalização (como Meillet, Vendryès, Bréal, Kurilowicz, Traugott, Heine, Hopper, Lehmann). Uma vez que se tenha mostrado ser verossímil aceitar-se a gramaticalização como teoria autônoma, esta tese pretende legar-lhe o papel instrumental de metodologia auxiliar a muitas entre as que ora se empreendem quando se trata de pesquisas em campos cuja ocupação é a linguagem e a língua: trata-se, aqui, de seu objetivo específico. Para essa duplicidade de metas ou objetivos, será necessário compreender conceitos, categorias e protótipos oriundos da Filosofia da Ciência (Epistemologia), do contraste entre ciências da linguagem e outros ramos do saber, da imersão em Gramaticologia e Gramaticografia (e, em alguns aspectos, em Gramatização e Gramatologia) referentes à Língua Portuguesa, da defesa, enfim, de que o ensino da Gramática Formal (ou Normativa) do idioma privilegia a acepção reflexiva e ativa (plena) dos usos ou atos a que a linguagem só pode chegar por meio do domínio da língua em toda a sua tessitura epistemológica, que gera comunicação e expressividade, raciocínio e emotividade, indo da concretude do discurso ou da oralidade à abstração da entidade pouco ou nada material, que, por sua vez, é mais nitidamente representada pela escrita, seu estágio por assim dizer de forma ainda mais pura, conquanto não excludente da substancialidade com que dialoga de modo incessante no seu constante e dialético passado-futuro ou diversidade-homogeneidade (tese e antítese) de onde emerge o seu presente ou a sua unidade (síntese)

Sujeito sintático e referenciação indeterminada

O objeto de estudo deste trabalho são as estruturas em língua portuguesa padrão em que ocorre a chamada indeterminação do sujeito. A partir da análise de textos do gênero entrevista, publicados na Revista Veja (seção 'páginas amarelas'), analisam-se as principais características sintáticas, semânticas, pragmáticas e discursivas do sujeito indeterminado. Admitindo que a linguagem permite ao homem interpretar o mundo em que vive, busca-se apresentar os mecanismos de indeterminação do sujeito como uma forma de referenciação indeterminada. Para tanto, foram investigadas, criticamente, as principais noções de sujeito e de sua indeterminação, em diversos estudiosos da língua portuguesa, desde épocas remotas até os dias atuais, comparando-se os critérios (sintáticos, semânticos, mórficos e discursivos) apresentados nesses estudos. A partir da análise do corpus, verifica-se que os diversos mecanismos de indeterminação possuem graus específicos e que se podem permutar. Além disso, fica patente que há tipos verbais afins a certas estruturas de sujeito indeterminado. Desse modo, a referenciação indeterminada construída a partir do lugar sintático sujeito caracteriza-se como poderosa estratégia discursiva

A expressão do objeto direto anafórico na aquisição bilíngue simultânea de português brasileiro e inglês: uma investigação sobre o parâmetro do objeto nulo

A presente investigação se volta para a expressão de objeto direto anafórico (ODA) na produção de dados espontâneos de aquisição bilíngue simultânea (BFLA Bilingual First Language Acquisition) de Português Brasileiro (PB) e de inglês. A literatura em BFLA tem assumido que as duas línguas são adquiridas de maneira independente (DE HOUWER, 1990, 2005; PARADIS; GENESEE, 1996), porém indica que pode haver momentos de interação entre os dois sistemas linguísticos, resultando em transferência entre propriedades paramétricas das línguas (HULK; MÜLLER, 2000; MÜLLER; HULK, 2001; PÉREZ-LEROUX, et al 2009 ; STRIK; PÉREZ-LEROUX, 2011; SORACE, 2011). Essa investigação é conduzida com base na teoria de Princípios & Parâmetros (CHOMSKY, 1981) do Gerativismo, reformulada com o Programa Minimalista (CHOMSKY, 1995). PB e inglês se diferenciam em relação à marcação paramétrica para ODA: o PB admite objeto nulo anafórico (ON) e o inglês não. A hipótese de trabalho adotada é de que haverá transferência do PB para o inglês. Dois tipos de categorias nulas são observados: objetos nulos dêitico (Odeit) e anafórico (ON). Assume-se que a manifestação do primeiro tipo indica um estágio default universal, que constituiria uma estratégia facilitadora (RIZZI, 2005). A possibilidade de uso de ONs agramaticais no inglês é concebida como resultado da presença de dados ambíguos, que reforçariam essa possibilidade equivocadamente no inglês, em consonância com o defendido em Hulk & Müller (2000) e Müller & Hulk (2001). Assume-se, ademais, que as restrições semânticas que regem a distribuição das formas possíveis para ODA no PB (CYRINO, 2006; LOPES, 2009) só poderiam ser detectadas em uma faixa etária mais alta. São analisados dados espontâneos de três bilíngues simultâneos (N, L e A) em interação com seus pais. N foi acompanhado dos 2;1,18 aos 3;8,24 anos de idade, enquanto L foi acompanhada dos 2;5,30 aos 3;1,1 anos e A foi acompanhado dos 3;2,6 aos 3;8,26 anos. As manifestações de ODA foram identificadas e classificadas em DP, pronome, ON e ODeit. Comparando os bilíngues, constatou-se que cada criança parece estar em um momento de aquisição: N apresenta instâncias de ODeit em contextos imperativos e pronomes aparecem apenas no inglês aos 2;5,2 anos. L tem preferência por DPs nas duas línguas e usa pronomes apenas na língua inglesa. Aos 2;6,22 anos, surgem instâncias de ON com mais frequência no PB, mas também no inglês. A criança A apresenta todos os tipos de preenchimento de ODA e ONs aparecem nas duas línguas. Os dados indicam que ONs agramaticais estão presentes no inglês, sugerindo que há transferência do PB para o inglês

Itens de prova do Enem: cognição e ação à luz da linguística sistêmico-funcional

Este estudo investiga a Matriz de Referência e 117 itens de provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período compreendido entre 2009 e 2013, a fim de se estabelecerem relações entre os enunciados de comando dos itens e as ações requeridas do participante, focalizando-se especialmente os processos verbais. A leitura do material teórico-metodológico que constitui o Enem revela uma visão sociointeracionista de língua, centrada no desenvolvimento de competências e habilidades que levarão o aluno ao domínio da língua, importante fator de representação e inclusão social. Por extensão, tal concepção permite compreender a prova do Enem como um ato de interação entre o agente público organizador e os participantes do exame. Como principal referencial teórico, elegeu-se a Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY; MATTHIESSEN, 2004), enfocando-se especialmente a metafunção ideacional do sistema de transitividade, por ser ela a reveladora da experiência e da representação de mundo, sendo capaz, portanto, de expressar os sentidos de aprendizagem linguística e de ação por meio da língua materna/linguagem. Dois objetivos orientaram este estudo. O objetivo específico consistiu em verificar a relação entre os processos verbais mais recorrentes na Matriz e nos itens analisados, a fim de compreender a relação entre o comando do item e a ação de um cidadão letrado, competente e hábil para a produção e recepção de textos em língua materna. Como objetivo geral, espera-se que este estudo possa contribuir para o ensino da Língua Portuguesa, a partir da análise e das reflexões desenvolvidas. Percorreu-se do suporte legal que dá origem ao Enem à configuração do item como um gênero textual para, então, passar-se ao exame do corpus. O exame da Matriz de Referência para a área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e dos itens selecionados apontou a predominância de processos materiais, mentais e relacionais nos enunciados de comando, que, por sua vez, deflagram ações mentais cognitivas nos participantes. Esse resultado indica que dominar a língua para atuar na sociedade com autonomia e competência implica, principalmente, a mobilização interna e intelectual do indivíduo, com base em seus conhecimentos e reflexões.