Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

O mundo, e suas máquinas: um estudo sobre propagação temática em A Máquina do Mundo, de Carlos Drummond de Andrade

Este estudo parte de preocupações filosóficas, teóricas e analíticas para promover exercícios de leitura e de interpretação do poema A Máquina do Mundo (1951), de Carlos Drummond de Andrade. Estabelecendo pela via ensaística a noção de ontologia da propagação, busca localizar a necessidade da ontologia no fundamento pré-paradigmático da ciência. Incorporando referências da Fenomenologia e da Hermenêutica, tenta assumir seus pressupostos e implicações para a constituição do método em Teoria da Literatura e para a definição dos campos básicos para a analítica da existência lógica, empírica e pragmática: os campos que representam as instâncias ontológicas do real, do simbólico e do imaginário. Da assunção fenomenológica e hermenêutica, passa-se a considerações sobre categorias pertencentes ao jargão literário, escolhidas por sua relação com o artefato literário em questão e correspondendo ao âmbito das três instâncias ontológicas: discute-se a Poesia como sendo um fenômeno constituinte, a Literatura como uma manifestação instituinte e o Poema como uma manifestação restituinte do signo literário A Máquina do Mundo. Em seguida, considera afetações e interferências de algumas correntes sociológicas, formalistas e antropológicas, buscando participar do diálogo sobre a possibilidade de aceitação da prática literária como uma prática de valor cognitivo, e não apenas ideológico e estético. Em seu terceiro momento, o estudo busca aplicar os pressupostos ontológicos e epistêmicos para estabelecer o limite dos espaços comparativos tornados possíveis ao poema A Máquina do Mundo e buscando o pano de fundo histórico e historiográfico do século XX a partir de suas possibilidades de relação com a obra de Drummond e segundo a orientação dos vetores dados no poema: a consolidação do veio crepuscular na tópica canônica do Novecentos brasileiro; a implicação da postura ideológica de Drummond na recepção crítica à sua obra; e, por fim, a localização posterior dos topoi cosmológicos e existenciais. Em seu último ensaio, refere-se à questão cosmológica e sua afetação sobre a postura existencial do Caminhante. Recuperam-se pontos de semelhança e de diferença entre as poéticas encontradas em Os Lusíadas, de Luís de Camões e em A Divina Comédia, de Dante Alighieri, para por fim remeter à identificação de uma continuidade temática entre o poema de Drummond e aquele que se costuma designar como pensamento originário na tradição da Filosofia ocidental. A seguir, buscam-se referências para alguns dos elementos formais do poema A Máquina do Mundo segundo sua origem no contexto da Literatura Ocidental. Consideram-se alguns traços característicos dos três seres representados (A Máquina, o Mundo, o Caminhante) e, encerrando-se a tese, procede-se a um exercício de leitura centrado especificamente no poema

O desenvolvimento da competência leitora do público infanto-juvenil: uma proposta de estudo de As aventuras do Capitão Cueca: um romance épico

Esta dissertação tem por objetivo o estudo da narrativa dedicada ao público infanto-juvenil através de seus sumários e das estratégias textuais e discursivas que levaram a coleção ao grande recorde de venda no período de 2007. Trata-se de uma narrativa, de autoria a Dav Pilkey, intitulada As Aventuras do Capitão Cueca. Fazem parte deste corpus os quatro volumes iniciais da coleção e seus respectivos sumários analisados dentro da teoria laboviana sobre as narrativas. O estudo proposto analisa o tipo de texto e que estruturas podem justificar o porquê de os volumes serem considerados um romance épico. Analisa-se, a importância das construções metafóricas e referenciais para a construção dos personagens e para a progressão textual. Postulam-se três tipos de metáforas - a do poder, a da ação e a da aventura, que, participam na superestrutura textual, construindo a história como um conjunto de elementos composto, tanto pelos referentes quanto pelas escolhas lexicais, já que, por meio do léxico, são delineadas as pistas necessárias à progressão textual o que, consequentemente, propicia um texto com articulação e suspense, o que torna a leitura mais próxima do público que a coleção deseja atingir. Mostrou-se necessário, também, um estudo mais acurado do gênero e da tipologia textual, visto que, nesse momento, nos utilizamos da própria denominação do subtítulo da coleção: romance épico. A organização da microestrutura do texto na perspectiva da relação metáfora e referentes permitiu o reconhecimento de uma tríade na organização da macroestrutura da narrativa, justificando a referência à narrativa épica e às peripécias vividas pelos personagens. É essa complexidade textual que torna a coleção tão singular e atrativa aos olhos do público a que se destina, confirmando a essência do processo de interação entre texto/ leitor/ produtor, em um processo dialógico. Embasam esse estudo as teorias sócio-cognitivas de Lakoff e Johnson (2002) e Sardinha (2007), Koch (2002), Cavalcante (2011), Marcuschi (2008). Concluí-se que a arquitetura do texto pode, de fato, interferir no processo de desenvolvimento da competência de leitura dos estudantes, prendendo seu interesse, o que faz com que haja uma construção de interação. Essa possibilidade, por analogia, pode ser, de um lado, um ponto de desvendamento para o sucesso de alguns livros publicados e que se tornam absoluto sucesso em um dado tempo entre os jovens; de outro lado, pode colocar o professor e a escola do século XXI à frente de novos desafios não só no que tange ao desenvolvimento das diferentes habilidades de leitura, mas também frente ao que é importante do ponto de vista discursivo para o incentivo à leitura, em um mundo marcado semioticamente pela imagem

Pensamento científico, integridade de caráter e coletividade: uma leitura sobre a ética da crença de William Kingdon Clifford

Nesta tese abordamos alguns aspectos das inter-relações entre conhecimento, ética e valores dentro da atividade científica segundo as ideias do matemático-filósofo vitoriano William Clifford. O nosso tema geral coloca em jogo o envolvimento da produção, da avaliação e da transmissão de conhecimento científico com os comportamentos, as responsabilidades e os traços de caráter do investigador. Nosso objetivo é oferecer uma introdução ao pensamento e a algumas produções intelectuais de Clifford, um autor pouco familiar ao público filosófico brasileiro, bem como uma descrição comentada de seu escrito mais famoso, intitulado A Ética da Crença. Mediante esse objetivo, extraímos suas concepções a respeito das características e consequências éticas do empreendimento científico. As questões que orientam a tese são as seguintes: de que maneira a produção de conhecimento estaria condicionada à personalidade e ao comportamento ético de quem se lança àquela prática? Em que medida essa prática promove o cultivo de características pessoais socialmente desejáveis e favoráveis? Quais as conseqüências para a sociedade dessa inter-relação entre o caráter do investigador e os valores epistêmicos que estes colocam em ação e, sem os quais parece não ser possível a obtenção de conhecimento confiável?

Transgression in Carson McCullers The Ballad of the Sad Café

Este trabalho tem como objetivo principal discutir a obra The Ballad of the Sad Café, publicada em 1951, pela escritora norte-americana Carson McCullers, que abordou temas polêmicos, como a sexualidade, papéis sociais e suas respectivas e muitas vezes concomitantes transgressões. Em tal discussão serão analisadas as presenças do Gótico, do Grotesco e de outros elementos literários que se mostram eficazes ao lidarmos com a subversão dos valores patriarcais construídos socialmente. Como pontos cruciais deste trabalho, será traçado um paralelo entre a sociedade vitoriana e a sociedade do Sul norte-americano de meados do século XX, enfocando também a protagonista Miss Amelia Evans, que desafia o modelo da heroína gótica tradicional

Níveis de estresse dos contabilistas do estado do Rio de Janeiro

A ciência contábil sofreu diversas mudanças ao longo dos anos, principalmente no último século, em virtude da globalização. Embora o crescimento seja importante para o conhecimento, ele traz benefícios tecnológicos e prejuízos, principalmente financeiros, ocasionados pelo estresse aos indivíduos. A presente pesquisa teve como escopo determinar em que medida o estresse afeta os contabilistas registrados no cadastro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, além de averiguar o grau e os sintomas de estresse, seus aspectos individuais e profissionais e as diferenças de estresse entre os gêneros. Na revisão de literatura procurou-se discutir os principais conceitos ligados ao estresse, o estresse no ambiente de trabalho, suas fases, como é medido e a influência deste na vida do indivíduo. Foi utilizado o modelo de estresse desenvolvido por Lipp (2003), denominado Inventário de Sintomas de Estresse de Lipp, e foram determinadas quatro hipóteses de pesquisa. Os dados foram coletados através de questionário adaptado de Sillas (2011), no período de 15 de julho de 2011 a 5 de setembro de 2011, com amostra de 202 homens e 241 mulheres, faixa etária média de 33,4 anos. Procurando replicar ao ponto principal da investigação, efetuou-se a análise descritiva e estatística, com a utilização dos softwares, Microsoft Excel e Statistical Package for Social Science (SPSS). Para realizar o cruzamento entre as diversas variáveis, utilizou-se a Análise de Correspondência. Dos dados encontrados: 50% dos contabilistas não apresentam sintomas que configurem a uma fase de estresse (46% homens e 54% mulheres); 35% encontram-se na segunda fase de estresse (49% homens e 51% mulheres); 13% encontram-se em exaustão (68% mulheres e 32% homens). Ficou claro que em grande parte os contabilistas fluminenses não são profissionais estressados. A fase de estresse com diferença significativa é a de exaustão, na qual as mulheres superam os homens consideravelmente. Em suma, o estresse dos contabilistas é similar e em muitos aspectos aspectos aproxima-se do que foi apresentado na revisão de literatura. Os sintomas que foram predominantes na maioria das fases de estresse foram os físicos, com exceção da fase de exaustão, na qual há predomínio de sintomas psicológicos.

Revista americana: caminhos e descaminhos de um projeto cultural para o continente

O presente trabalho contempla o projeto da Revista Americana, publicada entre 1909 e 1919, idealizado pelo Barão do Rio Branco e realizado por seu pupilo Arthur Guimarães de Araújo Jorge. Verificaremos a coleção da Revista, sob a perspectiva das revistas culturais e políticas característica do início do século XX, que se constituíam veículos de divulgação de cultura, idéias e doutrinas. A análise do objeto consiste em ponderar o comprometimento com o projeto inicial avaliando as transformações sofridas ao longo dos dez anos que esteve em circulação. Para além do conteúdo do periódico, este estudo busca revelar a rede de sociabilidade envolvida com a publicação, que passava pelos quadros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Brasileira de Letras e do Ministério das Relações Exteriores.

Impacto da política externa venezuelana na conformação da coesão social na América Latina: o caso ALBA

Esta dissertação avalia o impacto da política externa venezuelana na conformação de coesão social dentro dos países membros da Aliança Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), especificamente Nicarágua, Bolívia e Equador, analisando aquelas políticas aplicadas durante o mandato do Presidente Hugo Chávez desde a criação do esquema de integração. Trabalha com a hipótese de que existe uma mudança dentro dos países da ALBA no que se refere à geração de coesão social a partir da aplicação de políticas externas que formam parte do chamado Socialismo do Século XXI. Este processo será analisado a partir de três pilares fundamentais da coesão social: distância, institucionalidade e senso de pertencimento, que se encontram dentro dos componentes estabelecidos pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL).

Teixeira de Pascoaes e Manoel de Barros não sabem que sabem o que Freud e Lacan descobriram

A psicanálise e a arte sempre se atraíram. Freud e Lacan se utilizam muito da literatura, das artes plásticas, da música e do teatro para a ilustração de importantes conceitos psicanalíticos. Esta dissertação tem a intenção de mostrar a relação da psicanálise com a literatura, sobretudo, da psicanálise com a poesia. Através da obra do poeta e escritor português Teixeira de Pascoaes (1877-1952), o principal representante do saudosismo e uma das mais proeminentes figuras da cultura portuguesa do século XX, e do poeta brasileiro Manoel de Barros, considerado por muitos, o maior poeta brasileiro vivo, ratificaremos como a literatura foi fundamental para a construção do corpus teórico de Freud e Lacan e de outros grandes autores da psicanálise. Usaremos a poesia de Pascoaes e Barros para exemplificarmos conceitos como a pulsão, o inconsciente e a sublimação, este último, inacabado pelo pai da psicanálise. Mostraremos também, como a obra dos dois poetas, de alguma forma, se encontram

Modelos caligráficos na escola brasileira : uma história do Renascimento aos nossos dias

Se a escrita pessoal precisa sobreviver como habilidade individual perante as novas técnicas de produção textual, parece-nos necessária uma análise da escrita manual sob uma nova perspectiva. Num universo regido pelas mídias tecnológicas, no qual o computador pode ser visto como uma verdadeira extensão do homem, qual o lugar da escrita manual na atualidade? E, ainda: acreditando que o design pode auxiliar o educador, de que forma o mesmo pode interferir na aquisição da escrita manual e na formação de uma escrita legível e funcional? O presente projeto de pesquisa procura lançar luzes sobre este tema a partir de uma síntese dos principais modelos de escrita adotados na educação fundamental no Brasil durante o século XX. Para tanto, vamos elencá-los e analisá-los buscando relações e pontos comuns entre esses modelos e apontando para uma reflexão futura, calcada no campo do design e, em especial, da tipografia, tendo a aquisição da escrita como pano de fundo.

O resgate da sensorialidade na transferência

Face às transformações sócio-culturais ocorridas ao longo do século XX, que favoreceram a predominância de configurações psicopatológicas distintas das neuroses, a metapsicologia freudiana passou por críticas e revisões, que visavam tanto compreender quanto tratar essas patologias que desde então ficaram em evidência. O narcisismo se mostrou um conceito central nessa reformulação teórica, que permitiu a construção de uma segunda teoria tópica do aparelho psíquico, quando o inconsciente deixou de ser entendido como subproduto da consciência. Neste novo modelo, embora o conflito edipiano ainda mantenha um lugar de destaque na cena psíquica, sua importância no desvelamento dos processos de instauração das psicopatologias passou a um plano secundário. A aquisição de um sentido vital e o desenvolvimento de estilos subjetivos como tributários das marcações sensoriais estabelecidas nos primórdios da relação materno-infantil passaram, radativamente, a ocupar um lugar de destaque na teorização psicanalítica e, consequentemente, os processos infralingüísticos adquiriram relevo como moduladores da eficácia da cura pela palavra. Neste trabalho discuto aspectos de algumas das intuições freudianas acerca da forma como se constitui um psiquismo em sua teorização, e apresento a relevância de contribuições à sua teoria, realizadas por psicanalistas como Ferenczi, Winnicott, Anzieu e Haag, entre outros. A contribuição desses autores para a o entendimento das condições e obstáculos para o estabelecimento de um Eu capaz de agir de forma criativa na interação com seu meio, permite que se pense no fenômeno humano em uma perspectiva que rompe com os dualismos - aos quais Freud se manteve aderido - e compreende a subjetivação como um processo complexo e interminável. A categoria sensorialidade desempenha um papel significativo e precisa ser considerada na compreensão dos fenômenos que emergem no campo transferencial. Apresento um caso clínico como fio condutor e como ilustração da importância de seu resgate na prática da terapia psicanalítica contemporânea, visto que pretendo reafirmar a soberania da clínica para interpelar a teoria e enriquecê-la.

Curadoria, pedagogia e colaboração social

Na virada para o século XXI artistas e curadores em bienais e outras exposições internacionais estão adotando formas colaborativas e educacionais de fazer arte e curadoria envolvendo artistas e não artistas, comunidades, escolas e outras instâncias sociais. Essas iniciativas criam encontros interdisciplinares onde imbricações entre arte e não-arte são colocadas em questão, considerando contextos sociopolíticos mundiais, a globalização e outros temas pós-colonialistas. A dissertação examina as aproximações e atravessamentos de culturas e identidades, questões de centro e periferia, local e global gerando entre-lugares e o interesse por propostas de site-oriented, geradoras de situações de convivência, compartilhamento de experiências coletivas e prática educativa. A pesquisa reflete sobre as intenções dos artistas, curadores, a participação do público e o diálogo entre diferentes discursos críticos e campos do conhecimento em projetos com essas características. O estudo de caso é o projeto Cadernos de Viagem, projeto de residência artística e exposição, realizado na 8 Bienal do Mercosul, em Porto Alegre, Brasil, 2011. Diversos teóricos como Homi Bhabha, Jacques Rancière, Nicolas Bourriaud, Claire Bishop, Grant Kester, Miwon Kwon, Moacir dos Anjos e Félix Guattari, são abordados, entre outros

As disfunções sexuais femininas no periódico Archives of Sexual Behavior.

Após o sucesso de vendas do Viagra, medicamento indicado para o tratamento da disfunção erétil, lançado em 1998, houve uma rápida proliferação de artigos, livros e encontros sobre as disfunções sexuais femininas. Desde 2000, um intenso debate sobre o envolvimento da indústria farmacêutica na produção biomédica sobre as disfunções sexuais femininas e a concomitante busca por um medicamento similar ao Viagra destinado às mulheres tem envolvido profissionais de diferentes disciplinas. Esta dissertação teve como objetivo investigar os discursos científicos sobre as disfunções sexuais femininas, através do exame dos artigos publicados no periódico Archives of Sexual Behavior, desde sua fundação, em 1971, até 2007. O periódico foi escolhido por sua legitimidade neste campo de saberes, por abranger um amplo período (36 anos) e seu caráter multidisciplinar. Pretendeu-se investigar quando, como e por quais grupos profissionais as disfunções sexuais femininas foram descritas e abordadas no periódico. No caso das chamadas disfunções sexuais, as descrições científicas, que vêm aumentando significativamente nos últimos anos, dão origem a prescrições de terapias, medicamentos, intervenções cirúrgicas, programas de educação sexual e políticas públicas. Ou seja, subjacente a esse discurso, que afirma ser empírico e imparcial, estão processos que se encontram muito além dos limites de um laboratório ou das atividades de um pesquisador. Buscou-se, assim, pensar a produção científica como produto de articulações e negociações que se desenrolam em esferas diversas, envolvendo processos culturais, sociais, econômicos e também cognitivos ou científicos, em contraposição às concepções que caracterizam a ciência como um projeto que apenas revela verdades. Para tanto, foi apresentado o contexto do surgimento de uma ciência da sexualidade, no decorrer do século XIX e, em seguida, o contexto no qual emergiram os discursos sobre as disfunções sexuais femininas, o que propiciou sua emergência naquele dado momento, o modo como foram definidas e por quem, como se articularam a processos sociais, econômicos e culturais e que transformações sofreram ao longo dos anos.

A biologia moral da atenção: a constituição do sujeito (des)atento

Esse trabalho analisa a constituição do indivíduo atento e do indivíduo desatento no interior do processo histórico de biologização moral da atenção. Em nossa tese, a história da biologia moral da atenção está dividida em três momentos principais: a segunda metade do século XVIII; a segunda metade do século XIX; as últimas três décadas do século XX. A investigação do terceiro momento está no centro da pesquisa. Nele, damos prioridade a análise da constituição do diagnóstico do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH. Nos três períodos analisados, os interesses pelos estudos da atenção se intensificaram e seu controle e gestão tornaram-se objeto das tecnologias morais, sociais, econômicas, médicas e psicológicas. Neles a capacidade de controle da atenção passou a ser o que distinguia o sábio do tolo; o indivíduo senhor de si do alienado; o sujeito ativo, mestre no controle de seu corpo e de sua vontade, do impulsivo, portador de um corpo descontrolado e de uma vontade fraca. No século XVIII, a atenção era a direção ativa da mente que possibilitava o conhecimento racional do mundo e de si. Ela deveria ser treinada, incitada e estimulada. Aos que se dedicavam à sua disciplina e mestria era concedido um lugar privilegiado. A moral da atenção se constituía. Ao vinculá-la aos conceitos de inibição e de vontade, o século XIX lhe outorgou uma outra função: o controle do comportamento. Além de ser importante para a constituição do conhecimento, a atenção tornou-se responsável pela regulação da ação. Um novo valor da atenção se constituía. O século XIX também possibilitou que sua moral fosse naturalizada, atada ao corpo e, em seguida, "cerebrizada. O século XX vinculou a atenção à moral do sucesso e da produtividade e radicalizou o processo de sua cerebrização. No processo de moralização e valorização da atenção, as histórias da constituição do sujeito (des)atento são extremamente diversas. A versão analisada em nosso trabalho dialoga com a história do sujeito cerebral. A constituição do sujeito atento e do sujeito desatento é analisada nos espaços fronteiriços criados entre a moral e a biologia cerebral da atenção.

In me tota ruens Venus: as leituras dos discursos misógino e feminista em Hipólito de Eurípides

In me tota ruens Venus Vênus derrubando-se inteira sobre mim, esse verso de Horácio representa claramente a posição dos personagens de Fedra e Hipólito na tragédia Hipólito de Eurípides. Em linhas gerais, Fedra, enfeitiçada por Afrodite, sofre de amor pelo seu enteado Hipólito, que a rejeita veementemente. Enfurecida pelo tratamento dispensado por Hipólito não só a ela, mas às mulheres em geral, Fedra acusa Hipólito de estupro, através de um bilhete e suicida-se logo em seguida. Teseu, pai de Hipólito, ao encontrar a esposa morta, exila o filho e providencia que ele seja morto. As tensões criadas pelos discursos de Fedra e Hipólito têm sido material de inúmeros debates críticos. A análise da fortuna crítica levanta mais perguntas que fornece respostas. De todas as linhas críticas, duas linhas antagônicas merecem ser ressaltadas. A leitura crítica do discurso misógino que irá defender que Eurípides não pregava a misoginia através dos seus textos, mas, muito pelo contrário, a combatia ao fazer mudanças no mito dando voz a personagens femininas tão fortes quanto Fedra. E a leitura do discurso feminista que irá defender que há um discurso misógino presente no texto de Eurípides, fruto de uma imposição ideológica vigente na Grécia do século V a.C.. O presente trabalho irá discutir ambos discursos e demonstrar, que a sua maneira, Eurípides não era misógino