485 resultados para Política social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
Por um longo perodo o modelo de assistncia em odontologia adotado no pas se voltava apenas para um grupo etrio da populao as crianas e ainda se caracterizava pelo no conservadorismo, com um alto nmero de extraes, j que no existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros nveis de ateno. Fato este reverberado pela ausncia de políticas especficas de sade bucal na esfera federal, at que em 2004 surge a Política Nacional de Sade Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da política propem a ampliao do acesso a todas as faixas etrias e o atendimento integral em todos os nveis, incentivando estados e municpios a criarem os Centros de Especialidades Odontolgicos (CEO), que funcionariam como unidades de referncia de mdia complexidade para as equipes de sade bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na ateno bsica. O presente estudo analisa essa política de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribudo ou dificultado a implantao dos CEO nos municpios do Estado do Rio de Janeiro no perodo de outubro de 2004 at dezembro de 2008. A anlise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreenso das disputas deste processo.
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A dissertao visa analisar a condio feminina no Rio de Janeiro do sculo XIX a partir de documentos judiciais de divrcio, investigando as experincias que as mulheres oitocentistas experimentaram quando demandavam ou eram demandadas na justia. A documentao permite demonstrar o modo como elas vivenciaram as dificuldades sociais provenientes de sua condio jurdica e como estavam inseridas nos espaos institucionalizados de poder. Atravs das falas das prprias mulheres observamos como a Igreja e o Estado utilizaram-se da famlia e do matrimnio como instrumentos de manuteno da dominao sobre o universo feminino. A escolha do Rio de Janeiro como recorte geogrfico deu-se em funo da importncia econmica, política e social que, como capital, a cidade assumiu no sculo XIX. O recorte temporal 1832 a 1889 tomou por parmetros o surgimento de duas normas legais que vo trazer modificaes significativas para a organizao da Justia do Imprio e para o tema especfico do divrcio.
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A unio estvel uma forma de relao conjugal presente, como concubinato, em diversas sociedades desde a antiguidade, constituindo uma opo de vida conjugal que tem se tornado cada vez mais freqente na atualidade. O novo Cdigo Civil (2002), em coerncia com as mudanas introduzidas pela Constituio de 1988, confere a esse tipo de vnculo o ttulo de entidade familiar, passando ele a compor o Livro de Famlia deste diploma legal. O tratamento jurdico fez dessa forma de relao antiga um novo arranjo conjugal, fato com inmeras implicaes no mbito da vida privada. Como fato novo, a unio estvel gera estranhamentos, provocando um processo de familiarizao social atravs da sua ancoragem em forma de relaes conjugais j existentes: o casamento ou o concubinato. A partir desse entendimento, o presente trabalho teve por objetivo descrever, analisar e comparar as representaes sociais a respeito da unio estvel produzidas por homens e mulheres, em quatro condies distintas: casados, solteiros, em unio estvel, separados. A amostra da pesquisa emprica foi composta de 304 sujeitos, com 76 em cada situao conjugal considerada, sendo metade homens e metade mulheres. O instrumento utilizado foi um questionrio composto de 41 questes, sendo 21 fechadas e 19 abertas. Dentre elas, 40 so questes substantivas relativas unio estvel, com vistas obteno de dados que configurem circunstancialmente as representaes sociais. O questionrio iniciado por uma questo especfica de evocao livre descrio de uma relao conjugal do tipo unio estvel, para identificao dos contedos temticos bsicos e da estrutura das representaes, de modo a permitir sua comparao. Finalmente, uma questo, desmembrada em 6 itens, visa caracterizao scio-demogrfica do conjunto dos sujeitos. As evocaes foram analisadas atravs do software EVOC, permitindo identificar a estrutura das representaes sociais. As respostas s perguntas fechadas e abertas, estas aps sua categorizao, foram objeto de um tratamento estatstico descritivo simples. Os resultados demonstraram que o ncleo central das representaes sociais dos quatro grupos investigados compe-se basicamente pelos sentimentos de amor e respeito. Observou-se tambm um alto grau de informao a respeito da unio estvel e posicionamentos predominantemente favorveis tanto a respeito da legalizao quanto em relao a alguns de seus aspectos jurdicos considerados polmicos, como a converso da unio estvel em casamento. Este estudo evidenciou ainda que a representao social da unio estvel procede basicamente de uma ancoragem no casamento, embora se tenha observado tambm a perpetuao da crena existente no senso comum de que mais fcil se separar na unio estvel do que casamento
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Esta dissertao tem como objeto de estudo a política de combate pobreza brasileira o Programa Bolsa Famlia e adota como estratgia para discusso do tema uma postura qualitativa. O PBF uma política de transferncia condicionada de renda que se insere no cenrio internacional, em um momento de expanso da utilizao da renda mnima, e no contexto nacional, no movimento de reformulao nas políticas de combate pobreza brasileiras. Como principais caractersticas desta política se destacam a unificao de programas anteriores, a focalizao como princpio, a abrangncia nacional, e a contrapartida como via de acesso a direitos sociais bsicos. O objetivo do estudo reside em discutir criticamente o Programa Bolsa Famlia do Governo Federal, buscando identificar algumas das possibilidades e contradies nele existentes, a partir das percepes de seus beneficirios freqentadores de unidades de sade do municpio do Rio de Janeiro, sobre o PBF e suas condicionalidades de sade. Para tal, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com estes beneficirios, alm de observao participante nas unidades de sade onde foi realizada a construo do material da pesquisa. Os dois principais eixos de anlise giraram em torno das representaes sociais dos entrevistados sobre o programa em si e suas condicionalidades de sade. Levantamos como principais categorias tericas/analticas para trabalhar o material da pesquisa: a contradio, o consenso e as representaes sociais. J a partir da anlise do material, elencamos como categorias de contedo a ajuda enquanto dimenso do benefcio, a organizao dos servios de sade e a relao construda com as condicionalidades. Foi percebido diante de vrios elementos do programa que um dos pontos frgeis desta política reside na concretizao da dimenso estruturante prevista por ela. Identifica-se que preciso reestruturar modelos de construo das propostas se a proviso de políticas de cunho estruturante um objetivo mais amplo desta política de transferncia de renda.
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Esta dissertao se dirigiu ao estudo sobre as internaes psiquitricas de pacientes em longa permanncia e as aes voltadas aos processos de desinstitucionalizao desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as prticas na sade mental, bem como na sade geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econmicos e polticos do pas, compreende-se que a existncia da situao das internaes de longa permanncia dentro de hospitais psiquitricos pblicos e clnicas conveniadas tm relao direta com as políticas de sade que vigoraram ao longo do tempo no pas e com o trabalho especfico sobre este campo na prpria cidade. Assim tambm h a considerao de que a Reforma Psiquitrica e suas inovaes conceituais tambm estiveram ligadas a um novo momento das políticas de sade no pas, onde se direcionava com o SUS pela sade de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanas no cenrio da assistncia. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as aes de desinstitucionalizao na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gesto a reorganizao da assistncia psiquitrica pela implantao dos Plos de Internao, numa estratgia de co-gesto do Ministrio da Sade e Inamps ainda na dcada de 80. Seguido a esta reorganizao que culminou em maior regulao da porta de entrada das internaes psiquitricas e diminuio das internaes nas clnicas conveniadas, o municpio teve sua entrada como gestor na sade mental na cidade, como novas aes implementadas. Para pesquisa destas aes utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gesto no municpio do Rio de Janeiro e anlise documental de Relatrios de Gesto publicados pela Coordenao Municipal de Sade Mental. No estudo, destacou-se a potncia do servio pblico enquanto direcionador de aes na sade e ainda, a importncia do trabalho de desconstruo do manicmio feito pelas internaes psiquitricas quando promovem restries ao pensamento deste dispositivo como soluo para problemas psiquitricos e sociais de diversas ordens, e na orientao de descentralizao como desmontagem do aparato manicomial pela lgica da ateno psicossocial.
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O presente trabalho objetiva analisar o exerccio profissional dos assistentes sociais inseridos nas unidades de pronto atendimento (UPA) municipais da cidade do Rio de Janeiro geridas por Organizaes Sociais (OS), no sentido de identificar os reais limites e possibilidades colocados para a efetivao do projeto tico-poltico do Servio Social brasileiro como horizonte da prtica nesses espaos. Na busca por restaurar suas taxas de lucro, o capital avana sobre o fundo pblico e tem as políticas sociais como seu lcus privilegiado. A satanizao de tudo que pblico e a suposta busca por qualidade e eficincia justifica a gesto privada dos servios pblicos. Assim, impe-se a lgica do lucro, da produtividade, do foco no quantitativo ao setor pblico. No municpio do Rio de Janeiro, a expanso da rede de sade vem se dando por meio da gesto dessas instituies qualificadas como Organizaes Sociais (OS). o caso das UPA que, focadas nos atendimentos de urgncia e emergncia dentro de uma rede de sade precarizada que no prioriza aes de preveno e promoo, so pouco resolutivas e quando geridas por OS esto focadas em nmeros de altas e de transferncias. Nesse contexto, o assistente social, um dos profissionais que responde por essa produtividade, uma vez que com prioridade operacionaliza burocraticamente o processo de transferncia e alta, fragilizado teoricamente e pelo vnculo precrio, no tem sido capaz de criar estratgias e alternativas para uma prtica embasada pelo projeto tico-poltico, ou seja, que caminhe na direo das necessidades e interesses da classe trabalhadora.
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Em funo dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da histria os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilbrio das contas pblicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdncia pblica para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdncia complementar (RPC) e uma previdncia do setor pblico (RPPS). O RPPS uma previdncia de filiao obrigatria e contribuio compulsria, no permitindo aos seus contribuintes argirem sua adeso, sendo um questionamento impraticvel enquanto houver um vnculo empregatcio. A compreenso do funcionamento do regime previdencirio ao qual est vinculado, suas obrigaes e direitos enquanto contribuinte e beneficirio, apresenta-se de vital importncia para a aquiescncia de sua participao, assim como tambm a sua co-responsabilidade na gesto dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realizao de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoo do mtodo quantitativo para tratamento dos dados, se as informaes contbeis geradas pelo regime previdencirio municipal so teis ao processo decisrio desta ltima classe de segurados previdencirios, os servidores pblicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informaes previdencirias principalmente financeiras e contbeis. Este baixo interesse advm de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicao dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores pblicos em obter informaes quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituio previdenciria. O servidor pblico precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gesto do sistema previdencirio e para isto so necessrias duas aes: de um lado uma inteno de agir do prprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma inteno prativa dos responsveis pela gesto e pela elaborao de informaes a serem disponibilizadas para este segmento de usurio.
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O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma viso comparativa de histria, as transformaes políticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibrico, trazendo consigo o processo de emancipao política para as regies em estudo. Por conseguinte, tais mudanas possibilitaram ainda a elaborao de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituio Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Imprio do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituio argentina anos depois. Na realizao desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 at 1824, alm de leis e decretos, que englobam o mesmo perodo, e de peridicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a nfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituio de 1824, alm de peridicos, como Revrbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente s questes poltico-sociais procurou-se estudar a trajetria política e de vida de dois fundamentais personagens na construo da política nacional das regies em questo. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Arajo que se apresentaram como principais agentes para a discusso constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questes que permitiram a elaborao de uma monarquia constitucional e de uma repblica para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.
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Esta dissertao foca o processo de reorganizao das aes e servios de sade bucal no estado do Rio de Janeiro. Este processo, em tese, deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Sade Bucal (PNSB) que priorizam a ateno bsica em sade bucal atravs da Estratgia Sade da Famlia e ampliam a ateno em sade bucal na mdia e alta complexidades. O Ministrio da Sade lana mo de incentivos financeiros para induzir, sob condies especficas, a adeso s diretrizes formuladas pela Política Nacional de Sade Bucal (PNSB) e assim promover um processo de reorganizao da ateno sade bucal nas esferas subnacionais. O ncleo deste trabalho tem por base uma pesquisa que analisa um amplo espectro de dados sobre os servios e as aes de sade bucal realizadas pelo conjunto dos municpios do estado do Rio de Janeiro no perodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. As principais concluses da pesquisa apontam para o carter inconcluso do processo de reorganizao da ateno em sade bucal na grande maioria dos municpios estudados e para a necessidade de uma ao conjunta entre as autoridades sanitrias das esferas federal, estadual e municipal orientada para promover uma efetiva melhoria das condies de sade da populao tal como a proposta da PNSB.
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A presente dissertao constituiu um estudo da política na rea de Sade Bucal em um municpio de grande porte atravs dos seus processos - de formulao e implementao - seus atores e sua interface com a Política Nacional Brasil Sorridente. Tomando como referncia a experincia do Rio de Janeiro no perodo de 2001 a 2006, optou-se por um estudo de caso por tratar-se de descrever a unidade a política - em profundidade e em detalhe. A conduo de listas livres possibilitou um maior discernimento das mudanas poltico-organizacionais e principalmente de dois momentos consecutivos: a suposta centralidade da Sade Bucal na agenda municipal com o decreto do Programa Sade e Cidadania Dentescola e a oportunidade de se estabelecer uma política de Sade Bucal contextualizada no acolhimento, no acesso e na universalidade da ateno. O processo de implementao da Política Carioca Rindo Toa e do Programa Sade e Cidadania Dentescola dependeu principalmente do aumento de recursos humanos e da aproximao desses com as propostas de Integralidade e Transversalidade.
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Este estudo contempla a implementao da Política Nacional de Humanizao no Hospital da Lagoa, unidade hospitalar sob gesto do Governo Federal, situada no Municpio do Rio de Janeiro. A escolha do Hospital da Lagoa baseou-se na tradio dessa unidade em implantar aes e atividades inovadoras com vistas melhoria da qualidade da assistncia e, tambm, pela proximidade que a pesquisadora desenvolveu com a instituio ao longo de sua vida profissional. Foi privilegiada a perspectiva dos gestores da instituio quanto experincia de Humanizao, iniciada em 2003 e ainda em curso. De acordo com a política, entende-se por humanizao a valorizao dos diferentes sujeitos implicados no processo de produo de sade: usurios, trabalhadores e gestores. Como estratgia de mudanas, a humanizao orienta-se por trs princpios: a transversalidade; a estreita vinculao entre a ateno e a gesto em sade; e a autonomia e protagonismo dos sujeitos nos processos de trabalho. Em se tratando de um estudo de caso, a metodologia do trabalho observou a triangulao, combinando anlise documental, observao participante e realizao de entrevistas semi-estruturadas com 17 gestores, de diversas categorias profissionais e diferentes nveis de chefia. A anlise dos dados revelou a existncia de muitos obstculos a serem transpostos para a institucionalizao da política. Entre estes, foram apontados pelos entrevistados: a fragilidade da política de humanizao e a prpria cultura organizacional instituda. Nesta, segundo os entrevistados, se localizam os entraves gesto do trabalho: dificuldade na formao de equipes multiprofissionais, desconsiderao com a sade do trabalhador e inoperncia do Colegiado de Gesto Participativa local. Embora tenham sido indicados aspectos favorveis ao processo, ao final do trabalho de campo ainda no tinham sido implantados todos os dispositivos preconizados pela Política Nacional de Humanizao. Ademais, os esforos para sua implementao passaram a concorrer com o a implantao de um programa de acreditao hospitalar, pactuado com o Ministrio da Sade.
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Esta tese tem por objetivo apontar como a psicologia se torna uma ferramenta importante na formao do clero, especificamente, seu ensino no seminrio de formao religiosa catlica do Mosteiro de So Bento do Rio de Janeiro, no perodo de 1930 a 1950. Os religiosos catlicos fizeram parte de muitos acontecimentos no s da histria da Igreja, mas tambm da prpria histria do Brasil. Comandaram a educao nos primrdios da colonizao, mantendo influncia na organizao educacional mesmo com a proclamao da Repblica como estado laico. Falar da formao do homem/sacerdote decorre do entendimento de que os religiosos catlicos foram um dos principais grupos disseminadores do saber psicolgico em nossa ptria. O perodo de nosso recorte marcado por transformaes na política, na economia e na educao nacional que afetaram a todos, inclusive ao clero. Entre as mudanas no seminrio de So Bento, encontramos a introduo da disciplina psicologia no currculo de formao dos monges, bem como a presena de uma crescente literatura psicolgica introduzida principalmente atravs de comentadores religiosos, demonstrando que as relaes entre Igreja e cincia assumem novo patamar no perodo estudado
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A presente pesquisa tem por objetivo investigar os significados e os sentidos de criana construdos no trabalho final do programa PROINFANTIL - os Projetos de Estudos. O PROINFANTIL um Projeto do Ministrio da Educao em parceria com a Secretaria de Educao Bsica e a Secretaria de Educao a Distncia. No Rio de Janeiro, foi operacionalizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educao do Municpio (binio 2010-2011). Este programa objetiva capacitar e qualificar os Agentes Auxiliares de Creche sem habilitao em magistrio, atuantes nas creches da cidade do Rio de Janeiro. Esta pesquisa analisou a concepo de criana presente em 60 Projetos de Estudos dos 165 Agentes Auxiliares de Creche da AGF 13 concluintes do curso. A escolha se deu a partir do maior nmero possvel de Projetos que tivessem diferentes agrupamentos pesquisados (berrio I, berrio II, Maternal I e Maternal II). Foram escolhidos 60 projetos com 15 exemplares de cada agrupamento. Na primeira parte, o estudo apresenta a implantao do PROINFANTIL como uma política pblica e sua contribuio para a prtica. Delinea os estgios que percorreu, no Rio de Janeiro, at chegar ao alvo principal o cursista. Apoiada na abordagem do Ciclo de Políticas formulada por Stephen Ball e colaboradores, a pesquisa buscou investigar os embates e lutas presentes nos contextos de influncia, produo de textos e prtica. Na segunda parte, ao privilegiar Lev Vygotsky como interlocutor terico para o delineamento metodolgico desta pesquisa, foi necessrio olhar o conhecimento como possibilidades, a partir das categorias sentido e significado e optar por uma metodologia na qual a prpria pesquisa fosse um momento de arriscar novos olhares e novas vivncias. A anlise se deu nas concepes de criana encontradas nos Projetos de Estudos como narrativas escritas. Os dados foram analisados a partir da construo de seis Ncleos de Significao de Criana: formatada, em desenvolvimento; que brinca, cidad de direitos, singular, ser social e histrico.
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A presente pesquisa se prope a analisar a relao entre a escola e a famlia na experincia de trabalho do Programa Interdisciplinar de Apoio s Escolas Proinape no municpio do Rio de Janeiro. A partir de uma abordagem terica sobre as duas instituies entendidas como fundamentais no processo de socializao dos sujeitos e de como que as relaes entre o Estado e a sociedade civil se materializam na esfera da reproduo social na atualidade, este estudo objetiva apresentar as estratgias da nova pedagogia da hegemonia na obteno do consenso social. Apresenta a educao sob o contexto da hegemonia do capital financeiro e a funo educativa do Estado e o papel dos intelectuais na difuso da nova pedagogia da hegemonia vinculada aos interesses da burguesia internacional, sob a gerncia direta dos organismos multilaterais. Analisa as formas de interveno do Estado sobre a famlia pobre da classe trabalhadora, as dimenses histricas dessa relao, os novos arranjos familiares, a relao entre o Estado e a famlia na constituio do Pluralismo de bem-estar e do familismo e a diminuio da capacidade protetora das famlias em tempos de reestruturao produtiva. D destaque as particularidades da política de educao no Brasil frente s novas exigncias do capital monopolista e os reflexos dos programas de ao federais e da gesto privada da política educacional no municpio do Rio de Janeiro na gesto do prefeito Eduardo Paes. Atravs do levantamento de dados, da anlise documental e dos relatrios de avaliao final das equipes do Proinape da 4 Coordenadoria Regional de Educao expe as bases legais e os programas sociais que sustentam a ao do Estado junto s famlias pobres da classe trabalhadora na rea de educao, assim como as aes da Secretaria Municipal de Educao do Rio de Janeiro junto s famlias com a nfase no disciplinamento para a elevao dos indicadores educacionais.
Resumo:
Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituio Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municpios na oferta da educao escolar, instituram-se mecanismos de colaborao, financiamento, e manuteno entre as trs esferas, reforando-se o papel da Unio, como coordenadora das políticas em mbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na dcada de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuio dos recursos pblicos, vinculados ao ensino obrigatrio, de acordo com o nmero de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, atravs do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao(FNDE), a Unio exerce sua funo supletiva e redistributiva em relao escolaridade obrigatria. A investigao tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradies; a regulamentao do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos pblicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalizao e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municpios do interior, o critrio para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos prprios secretrios de educao, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execuo das formalidades burocrticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislao, gerou dificuldades de ordem poltico-administrativa, no sentido de assumir as exigncias daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas pblicos de ensino da Regio Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na reviso de literatura sobre o tema e tambm, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educao de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e So Sebastio do Alto.
