Entre Luzes e Sombras: O Regalismo Ilustrado e a Inquisição de Goa

Esse estudo dedica-se a investigar o embate entre o Santo Ofício de Goa e Coroa portuguesa pela hegemonia do comando desse tribunal durante governação de D. José I e seu Premier Sebastião de Carvalho e Mello - O Marquês de Pombal - na segunda metade do século XVIII que culminou, entre várias outras consequências, na contribuição direta para o fechamento prematuro desse tribunal, em 1774, ou seja, 47 anos mais cedo que todos os outros do reino. Por fim, esse trabalho dedicou-se a descortinar essa relação entre o governo, altamente inclinado ao absolutismo, que Sebastião de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal, capitaneara e a Inquisição de Goa, historicamente tratada como o tribunal mais autônome e insubordinado da Inquisição portuguesa. Foram muitas as ações de Pombal sobre o Santo Ofício com o intuito de submete-lo à autoridade real : sua transformação em tribunal régio, sua utilização para punir crimes poliíticos, a substituição de seus inquisidores à revelia da vontade da Igreja, etc.

Intensidade acústica útil: um novo método para identificação de regiões radiantes em superfícies com geometrias arbitrárias

Neste trabalho é descrita a teoria necessária para a obtenção da grandeza denominada intensidade supersônica, a qual tem por objetivo identificar as regiões de uma fonte de ruído que efetivamente contribuem para a potência sonora, filtrando, consequentemente, a parcela referente às ondas sonoras recirculantes e evanescentes. É apresentada a abordagem de Fourier para a obtenção da intensidade supersônica em fontes com geometrias separáveis e a formulação numérica existente para a obtenção de um equivalente à intensidade supersônica em fontes sonoras com geometrias arbitrárias. Este trabalho apresenta como principal contribuição original, uma técnica para o cálculo de um equivalente à intensidade supersônica, denominado aqui de intensidade acústica útil, capaz de identificar as regiões de uma superfície vibrante de geometria arbitrária que efetivamente contribuem para a potência sonora que será radiada. Ao contrário da formulação numérica existente, o modelo proposto é mais direto, totalmente formulado na superfície vibrante, onde a potência sonora é obtida através de um operador (uma matriz) que relaciona a potência sonora radiada com a distribuição de velocidade normal à superfície vibrante, obtida com o uso do método de elementos finitos. Tal operador, chamado aqui de operador de potência, é Hermitiano, fato crucial para a obtenção da intensidade acússtica útil, após a aplicação da decomposição em autovalores e autovetores no operador de potência, e do critério de truncamento proposto. Exemplos de aplicações da intensidade acústica útil em superfícies vibrantes com a geometria de uma placa, de um cilindro com tampas e de um silenciador automotivo são apresentados, e os resultados são comparados com os obtidos via intensidade supersônica (placa) e via técnica numérica existente (cilindro), evidenciando que a intensidade acústica útil traz, como benefício adicional, uma redução em relação ao tempo computacional quando comparada com a técnica numérica existente.

Simulações de problemas inversos com aplicações em engenharia nuclear usando técnicas de transporte de partículas neutras monoenergéticas na formulação unidimensional de ordenadas discretas

Neste trabalho, três técnicas para resolver numericamente problemas inversos de transporte de partículas neutras a uma velocidade para aplicações em engenharia nuclear são desenvolvidas. É fato conhecido que problemas diretos estacionários e monoenergéticos de transporte são caracterizados por estimar o fluxo de partículas como uma função-distribuição das variáveis independentes de espaço e de direção de movimento, quando os parâmetros materiais (seções de choque macroscópicas), a geometria, e o fluxo incidente nos contornos do domínio (condições de contorno), bem como a distribuição de fonte interior são conhecidos. Por outro lado, problemas inversos, neste trabalho, buscam estimativas para o fluxo incidente no contorno, ou a fonte interior, ou frações vazio em barras homogêneas. O modelo matemático usado tanto para os problemas diretos como para os problemas inversos é a equação de transporte independente do tempo, a uma velocidade, em geometria unidimensional e com o espalhamento linearmente anisotrópico na formulação de ordenadas discretas (SN). Nos problemas inversos de valor de contorno, dado o fluxo emergente em um extremo da barra, medido por um detector de nêutrons, por exemplo, buscamos uma estimativa precisa para o fluxo incidente no extremo oposto. Por outro lado, nos problemas inversos SN de fonte interior, buscamos uma estimativa precisa para a fonte armazenada no interior do domínio para fins de blindagem, sendo dado o fluxo emergente no contorno da barra. Além disso, nos problemas inversos SN de fração de vazio, dado o fluxo emergente em uma fronteira da barra devido ao fluxo incidente prescrito no extremo oposto, procuramos por uma estimativa precisa da fração de vazio no interior da barra, no contexto de ensaios não-destrutivos para aplicações na indústria. O código computacional desenvolvido neste trabalho apresenta o método espectronodal de malha grossa spectral Greens function (SGF) para os problemas diretos SN em geometria unidimensional para gerar soluções numéricas precisas para os três problemas inversos SN descritos acima. Para os problemas inversos SN de valor de contorno e de fonte interior, usamos a propriedade da proporcionalidade da fuga de partículas; ademais, para os problemas inversos SN de fração de vazio, oferecemos a técnica a qual nos referimos como o método físico da bissecção. Apresentamos resultados numéricos para ilustrar a precisão das três técnicas, conforme descrito nesta tese.

Efeito de ExoU na ativação de NF-κB e na secreção de IL-8 por células humanas infectadas por Pseudomonas aeruginosa

ExoU, uma citotoxina produzida pelo patógeno oportunista Pseudomonas aeruginosa e translocada para o citossol de células hospedeiras via sistema de secreção do tipo III, é associada à gravidade de infecções agudas. Estudos anteriores realizados em nosso laboratório relataram a potente atividade pró-inflamatória de ExoU, responsável por um intenso recrutamento de neutrófilos para o sítio de infecção. No presente trabalho, o efeito de ExoU na modulação da ativação do fator transcricional NF-κB e na regulação da expressão e da secreção da quimiocina para neutrófilos IL-8 foi avaliado em culturas de células epiteliais respiratórias e endoteliais humanas infectadas com a cepa PA103 de P. aeruginosa (produtora de ExoU) ou com a mutante deletada no gene exoU, PA103κexoU. Análises por RT-PCR semi-quantitativo mostraram que a infecção pela cepa produtora de ExoU levou ao aumento dos níveis de mRNA de IL-8, enquanto ensaios de alteração da mobilidade eletroforética (EMSA), supershift e com gene repórter mostraram que ExoU induziu a translocação nuclear do heterodímero transativador p65/p50 de NF-κB e a ativação da transcrição de genes dependente deste fator transcricional. Adicionalmente, o tratamento das culturas celulares com um inibidor de NF-κB antes da infecção bacteriana reduziu significativamente os níveis de mRNA de IL-8 e da secreção desta quimiocina. Em conjunto, estes resultados mostram que ExoU ativa NF-κB e, consequentemente, estimula a expressão e a secreção de IL-8 por células epiteliais respiratórias e células endoteliais infectadas com P. aeruginosa

Teoria dos crimes omissivos

O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omissão, sua evolução legislativa e sua importância. A partir daí, são discutidas as elaborações doutrinárias quanto à sua natureza, à sua estrutura e à sua punibilidade. Quanto à sua natureza, a omissão é analisada como forma de ação, como forma equiparada de ação e como forma correspondente de ação. Quanto à sua estrutura, a omissão é vista sob o enfoque de seu tratamento legal, que requer um aprofundamento da composição da norma e de seus elementos comunicativos. Quanto à sua punibilidade, são destacados seus aspectos contraditórios referentes à falta de simetria entre sua estrutura empírica e normativa, de um lado, e as consequências pelo descumprimento do dever, de outro lado. Na segunda parte, formata-se uma conclusão dogmática crítica de toda a discussão em torno da natureza, da estrutura e da punibilidade da omissão. Inicia-se sob uma crítica dos objetivos da dogmática e se projeta sobre todas as questões fundamentais que envolvem os crimes omissivos. São feitas assertivas sobre a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade da omissão, assim como sobre o concurso de pessoas e suas fases de execução. Para não sobrecarregar o texto, são tratados em anexo os temas relacionados ao concurso de crimes e aos delitos omissivos culposos. Tendo em vista que a segunda parte constitui uma conclusão de todo o desenvolvimento crítico da omissão, realizado na primeira parte, não foram enumerados tópicos conclusivos. O método empregado está baseado no princípio dialético construtivista de Holzcamp.

Camões: uma personagem teatral (um estudo sobre Luís de Camões como personagem teatral nas peças Frei Luís de Sousa, Que farei com este livro, Tu só, tu, puro amor e na Literatura de Cordel

Este trabalho é um estudo sobre o poeta Luís de Camões como personagem teatral em três obras: Frei Luís de Sousa, de Almeida Garrett; Que farei com este livro, de José Saramago e Tu, só tu, puro amor..., de Machado de Assis. Em Frei Luís de Sousa será abordado o Camões mítico, pois quando se passa a história, durante o período filipino, este já está morto, só é lembrado através de Telmo. É o símbolo da pátria. No capítulo Camões: uma personagem do imaginário popular, será apresentado o Camões como personagem de Literatura de Cordel, sendo feita uma breve comparação com outras personagens como João Grilo.Em Que farei com este livro? será estudado um Camões totalmente desiludido com a pátria na tentativa de publicar Os Lusíadas. Em Tu só, tu, puro amor..., será visto um Camões romântico sofrendo de amores por uma dama da corte.Em cada uma das obras, estudaremos os aspectos da abordagem do poeta português de acordo com o contexto de época de seus respectivos autores

A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia.

O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado precisou ampliar a sua atuação na regularização do solo, visando uma regularização fundiária plena que incluiria desde a instalação da urbanização e infraestrutura adequada à concessão de títulos reconhecendo a posse e/ou propriedade do indivíduo. Suprir a carência de infraestrutura, urbanização e organização do solo que se acumularam nas últimas décadas, esbarra na falência fiscal do Estado Brasileiro, que precisa tomar para si a responsabilidade da regularização, mas, principalmente buscar parcerias com o setor privado. A atuação das organizações sociais, das organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias público-privadas precisam ser ampliadas na efetivação da regularização fundiária. Necessário se faz que o investimento não seja exclusivamente público, possibilitando conceder ao parceiro privado, através da utilização de certos instrumentos jurídicos do próprio Estatuto da Cidade como uma contraprestação interessante a este parceiro. Somente vivenciando uma interpretação e aplicação conjunta dos instrumentos jurídicos à disposição do Estado aliado a vontade política, que poderá ser garantido o desenvolvimento prometido à população brasileira e a efetivação do direito constitucional à moradia.

A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito.

Para além da Tragédia do Comum. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo

A presente tese investiga as dimensões históricas, filosóficas e políticas do conceito de comum, a partir de uma problematização influenciada pelos estudos marxistas heterodoxos e pelo pensamento de Michel Foucault. O percurso teórico inicia com a análise da hipótese da tragédia do comum, veiculado por Garret Hardin em um famoso artigo na Revista Science, em 1968. O desenvolvimento posterior busca compreender tal formulação a partir das análises foucaultianas sobre a arte de governar liberal e ngeoliberal, com ênfase nos conceitos de biopolítica e produção de subjetividade. Esse campo de análise é preenchido por estudos da corrente denominada bioeconomia, que busca entrelaçar a biopolítica com a compreensão das atuais formas de crise e acumulação capitalistas. A partir de uma pesquisa que se direciona para o campo definido como marxismo heterodoxo, busca-se estudar a relação entre o comum e os novos modos de acumulação primitiva, percebendo como o primeiro conceito passa a ocupar progressivamente essa corrente de estudos críticos. Nesse domínio, enfatiza-se a concepção de acumulação primitiva social e de subjetividade, com base em estudos de Karl Marx (Grundrisse), Antonio Negri e Jason Read. O último capítulo é dedicado ao conceito de produção do comum, tendo como ponto de partida o trabalho de Jean-Luc-Nancy e, principalmente, as investigações de Antonio Negri e Michael Hardt. O comum aparece como conceito central para a compreensão da produção biopolítica da riqueza social no capitalismo contemporâneo, e também sua expropriação por novos modos de acumulação. Por outro lado, o comum também emerge como antagonismo ao capital e à dicotomia público-privado, apontando para novas formas de compreender o comunismo.

Análise de erros da equação de advecção unidimensional no Método de Volumes Finitos

Uma análise utilizando a série de Taylor é apresentada para se estimar a priori os erros envolvidos na solução numérica da equação de advecção unidimensional com termo fonte, através do Método dos Volumes Finitos em uma malha do tipo uniforme e uma malha não uniforme. Também faz-se um estudo a posteriori para verificar a magnitude do erro de discretização e corroborar os resultados obtidos através da análise a priori. Por meio da técnica de solução manufaturada tem-se uma solução analítica para o problema, a qual facilita a análise dos resultados numéricos encontrados, e estuda-se ainda a influência das funções de interpolação UDS e CDS e do parâmetro u na solução numérica.

Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005)

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

Modelagem e avaliação comparativa dos métodos Luus-Jaakola e R2W aplicados na estimativa de parâmetros cinéticos de adsorção

As técnicas inversas têm sido usadas na determinação de parâmetros importantes envolvidos na concepção e desempenho de muitos processos industriais. A aplicação de métodos estocásticos tem aumentado nos últimos anos, demonstrando seu potencial no estudo e análise dos diferentes sistemas em aplicações de engenharia. As rotinas estocásticas são capazes de otimizar a solução em uma ampla gama de variáveis do domínio, sendo possível a determinação dos parâmetros de interesse simultaneamente. Neste trabalho foram adotados os métodos estocásticos Luus-Jaakola (LJ) e Random Restricted Window (R2W) na obtenção dos ótimos dos parâmetros cinéticos de adsorção no sistema de cromatografia em batelada, tendo por objetivo verificar qual método forneceria o melhor ajuste entre os resultados obtidos nas simulações computacionais e os dados experimentais. Este modelo foi resolvido empregando o método de Runge- Kutta de 4 ordem para a solução de equações diferenciais ordinárias.

Efeito da competição entre a supercondutividade e as insinstabilidades de Pomeranchuk no canal de spin

Nós estudamos a competição entre a instabilidade de Pomeranchuk no canal de spin com momento angular l=1 e uma interação atrativa, favorecendo a formação de um par de Cooper. Achamos, numa aproximação de campo médio, uma forte supressão da instabilidade de Pomeranchuk via supercondutividade. Além disso, identificamos uma fase supercondutora metaestável com características semelhantes ao estado FFLO. Um líquido de Fermi é, com exceção de uma dimensão, um estado muito estável da matéria. Por outro lado dois tipos de instabilidades, relacionadas com interações atrativas, são conhecidas: Instabilidades Pomeranchuk e supercondutora. As instabilidades Pomeranchuk ocorrem na presença da interação de dois corpos contendo uma forte componente atrativa no canal de espalhamento para frente com momento angular definido. No contexto da teoria de Landau, a instabilidade ocorre quando um ou mais parâmetros admensionais de Landau nos canais de spin ou carga, adquirem altos valores negativos. As instabilidades Pomeranchuk no setor de carga quebram a simetria de rotação. Em particular, uma instabilidade em alguns canais produz uma deformação elipsoidal na superfície de Fermi.

Teatro e política na obra de Almeida Garrett: do setembrismo ao cabralismo (1838-1843)

Almeida Garrett engajou-se como liberal participando dos acontecimentos políticos de seu país. Após a Revolução de Setembro de 1836, Passos Manuel convida-o para estruturar o teatro português, tendo em vista que é considerado um meio de civilização. Garrett elabora um plano baseado em três pontos fundamentais: a construção de um edifício (futuro Teatro Nacional D. Maria II, inaugurado em 1846); uma escola voltada para formação artística e a criação de um repertório dramático nacional e moderno. Aprovado pela rainha D. Maria II em Decreto de 15 de novembro de 1836, nomeado Inspetor-Geral dos Teatros, para coordenar as atividades, põe em prática o projeto até ser demitido em julho de 1841. A proposta deste trabalho é analisar o teatro garrettiano, sob o ponto de vista político, do período de 1838 a 1843, por esta ser uma fase de intensa atividade do autor na tentativa de restaurar a cena portuguesa. Como corpus, temos: Um auto de Gil Vicente (1838); O alfageme de Santarém (1841); Frei Luís de Sousa (1843)

Cicatrizes de leitura: um aparte do peso do conhecimento em Fausto de Fernando Pessoa

A presente dissertação toma como propósito compreender de que forma a ideia do peso do conhecimento é apresentada no Fausto de Fernando Pessoa. A expressão peso do conhecimento, cunhada pelo filósofo Stanley Cavell, surge como forma de apresentação da tragédia na modernidade. O Fausto de Fernando Pessoa, mediante a sua queda na mente, relata, no encontro com a Morte, a figuração máxima de todo e qualquer conhecimento; a afetação trágica que o consome. Esse trabalho, portanto, inaugura a perspectiva que visa explorar, como forma de compreensão da obra pessoana, a ideia de que a tragédia moderna é o peso do conhecimento. E, ao mesmo tempo, sustenta a hipótese de que o peso do conhecimento pressupõe o reconhecimento de que toda vida do conhecedor termina num tipo de tragédia shakespeariana. Assim, a obra de Fernando Pessoa se apropria de uma longa tradição que se inicia com Hamlet e, com ela, delineia, a partir do problema do peso do conhecimento, a teatralidade da escrita dos versos de Fausto, cuja apresentação do dilema entre a Vida e o Conhecimento pressupõe a cena imediata de uma figura, Fausto (ou Hamlet