Análise da eficácia do instrumento RECIPROC #25 em atingir o forame apical sem glide path

O presente estudo avaliou a eficáciado instrumento Reciproc#25 em atingir o forame de canais de molares inferiores sem um glide path manual prévio. Para isso, uma amostra geral de 300 molares inferiores foi radiografada e previamente selecionada quanto ao grau de curvatura segundo critério de Schneider sendo divididos em classes I e II. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, uma amostragem total de 502 canais radiculares foi incluída para formar os grupos experimentais: 253 canais no grupo de molares inferiores classe I e 249 no grupo de molares classe II. Todos os canais foram instrumentados diretamente com a lima 25, sem nenhum glide path prévio, seguindo criteriosamente as diretrizes do fabricante. Os dados foram descritos como a frequência da distribuição do número de canais (%) nos quais foi possível chegar ao forame apical sem a necessidade de glide path, assim como o número de fraturas em cada grupo. Os resultados compilados dos 2 grupos experimentais mostraram que em 93,4% do total dos canais instrumentados, o instrumento R25 foi capaz de ir até o forame apical sem a necessidade de glide path. Em 6,4% do total dos canais, o instrumento R25 não chegou até o forame apical e em somente 0,2% dos casos ocorreu fratura da lima (um caso no grupo classe I, enquanto no grupo classe II não houve nenhuma ocorrência de fratura). O teste Qui-quadrado foi realizado para verificar se uma determinada classe de canais encontra-se mais associada ou não a necessidade de glide path quando o sistema Reciproc é usado. No grupo de molares classe II houve maior número de canais (23) que o instrumento R25 não foi capaz de ir até o forame apical do que no grupo de molares classe I (9), sendo essa diferença estatisticamente significante (Qui-quadrado, p=0,020, X2=5,452). Dentro das condições experimentais do presente estudo, pode-se concluir então quea lima R25 mostrou uma alta eficácia em instrumentar toda a extensão dos canais de molares inferiores classe I e II sem a necessidade de glide path prévio. Além disso, o sistema de instrumentação proposto mostrou-se altamente seguro quanto ao índice de fratura.

Condições de contorno albedo para cálculos globais de reatores nucleares térmicos com o modelo de ordenadas discretas a dois grupos de energia

Como eventos de fissão induzida por nêutrons não ocorrem nas regiões nãomultiplicativas de reatores nucleares, e.g., moderador, refletor, e meios estruturais, essas regiões não geram potência e a eficiência computacional dos cálculos globais de reatores nucleares pode portanto ser aumentada eliminando os cálculos numéricos explícitos no interior das regiões não-multiplicativas em torno do núcleo ativo. É discutida nesta dissertação a eficiência computacional de condições de contorno aproximadas tipo albedo na formulação de ordenadas discretas (SN) para problemas de autovalor a dois grupos de energia em geometria bidimensional cartesiana. Albedo, palavra de origem latina para alvura, foi originalmente definido como a fração da luz incidente que é refletida difusamente por uma superfície. Esta palavra latina permaneceu como o termo científico usual em astronomia e nesta dissertação este conceito é estendido para reflexão de nêutrons. Este albedo SN nãoconvencional substitui aproximadamente a região refletora em torno do núcleo ativo do reator, pois os termos de fuga transversal são desprezados no interior do refletor. Se o problema, em particular, não possui termos de fuga transversal, i.e., trata-se de um problema unidimensional, então as condições de contorno albedo, como propostas nesta dissertação, são exatas. Por eficiência computacional entende-se analisar a precisão dos resultados numéricos em comparação com o tempo de execução computacional de cada simulação de um dado problema-modelo. Resultados numéricos para dois problemas-modelo com de simetria são considerados para ilustrar esta análise de eficiência.

Ensaios clínicos com vcinas anti-HIV/AIDS:a rotina de incorporação de uma prática científica

O estudo acompanha a rotina de um ensaio clínico de vacinas experimentais anti-HIV/AIDS desenvolvido no Projeto Praça Onze, da UFRJ, em colaboração com a rede mundial de pesquisas de vacinas anti-HIV/AIDS, HVTN (HIV Vaccine Trials Network) e apoio financeiro dos NIH (National Institutes of Health), dos EUA. Focaliza os processos de recrutamento, seleção e seguimento dos voluntários, articulando os aspectos mais gerais às particularidades e demandas locais deste estudo realizado no Rio de Janeiro, Brasil. Do ponto de vista teórico-conceitual utiliza recursos oriundos das ciências sociais - história, sociologia da ciência e da corrente interacionista da sociologia. O estudo mostra que, como todo ensaio clínico, o experimento do Projeto Praça Onze é uma atividade coletiva, sustentada sobre múltiplos atores e instâncias, com diversas racionalidades, o que gera uma permanente tensão. Estuda a tensão que se coloca, principalmente entre a expectativa dos profissionais envolvidos (aconselhadores, recrutadores, médicos, enfermeiros, farmacêuticos, gerentes e coordenadores de estudos) e a experiência vivenciada pelos voluntários, assim como as possíveis negociações propostas durante o desenvolvimento do protocolo, a partir do contexto sociopolítico onde o mesmo está inserido. Os profissionais, apesar de suas especificidades, articulam-se para incorporar do universo dos colegas suas linguagens e seus modos de agir, num processo de hibridização dos conhecimentos e práticas. Os voluntários do ensaio, por sua vez, submetem-se, por um lado a uma rotina de disciplina e compromisso, que implica na entrega de seu corpo à medicina, implícita nesse papel. Por outro, apropriam-se da lógica do ensaio clínico para, em sua ótica, transformar-se em um coadjuvante no descobrimento de uma nova biotecnologia, que neste caso, se coloca como uma questão de vida ou morte, para ele e para uma ampla comunidade de infectados pelo HIV. Para o voluntário a entrega do corpo à ciência faz parte da construção de uma bioidentidade e de uma biopolítica contemporânea, onde não se pode desconsiderar a constante inter-relação entre ciência, sociedade, técnica e política.

Eu mesma matei meu filho: do filicídio materno como poética trágica em Eurípides, Goethe e García Lorca

A presente tese investiga as poéticas do trágico nas obras teatrais de Eurípides (Grécia, c. 484 406 a.C.), Johann Wolfgang von Goethe (Alemanha, 1749 1832) e Federico García Lorca (Espanha, 1898 1936) e defende que, nos três autores, as concepções estéticas do trágico se constituem principalmente sobre a representação poética do filicídio materno. A antinomia trágica engendrada, metaforicamente, no assassinato da criança pelas mãos daquela que lhe deu a vida é tema de Medeia (431 a.C.), Tragédia de Margarida (1790) e Yerma (1934), obras fundamentais para compreender a visada trágica dos três poetas aqui, em respectivo, estudados. O conflito com o sagrado e com a razão, ao apontar para a afirmação trágica do corpo e do feminino, frequenta as três obras. O paralelismo entre as dimensões política e estética é, por conseguinte, patente nos três dramas, ao mesmo tempo em que cada um dos autores, com contexto e assinatura próprios, configura uma ideia estética acerca do trágico inteiramente singular. O diálogo entre literatura e filosofia, ou entre intuição e conceito, atravessa, nesta tese, a leitura do trágico na metáfora do filicídio. Sob tal perspectiva, a Medeia de Eurípides impõe-se no centro do debate entre socráticos e sofistas, e aborda temas, como o domínio das paixões sobre a razão, que também aliciaram autores como Platão, Aristóteles e Nietzsche. A Gretchentragödie, de Goethe, apresenta-se, por sua vez, como obra poética aonde convergem as mais calorosas discussões estéticas do moderno pensamento alemão, como as questões do sublime (Kant, Schiller) e da vontade (Schopenhauer). Yerma, de García Lorca, será também uma obra de convergência filosófica, expressando a nueva manera espiritualista que marca a última fase da produção lorquiana: a perspectiva trágica de Nietzsche, na afirmação do corpo como grande razão, assim como o diálogo de Lorca com o pensamento de Miguel de Unamuno sobre El sentimiento trágico de la vida, caracteriza uma espécie de tragédia às avessas, que nega o sagrado e afirma o trágico como síntese libertária do eu, do corpo e do feminino

Efeito da competição entre a supercondutividade e as insinstabilidades de Pomeranchuk no canal de spin

Nós estudamos a competição entre a instabilidade de Pomeranchuk no canal de spin com momento angular l=1 e uma interação atrativa, favorecendo a formação de um par de Cooper. Achamos, numa aproximação de campo médio, uma forte supressão da instabilidade de Pomeranchuk via supercondutividade. Além disso, identificamos uma fase supercondutora metaestável com características semelhantes ao estado FFLO. Um líquido de Fermi é, com exceção de uma dimensão, um estado muito estável da matéria. Por outro lado dois tipos de instabilidades, relacionadas com interações atrativas, são conhecidas: Instabilidades Pomeranchuk e supercondutora. As instabilidades Pomeranchuk ocorrem na presença da interação de dois corpos contendo uma forte componente atrativa no canal de espalhamento para frente com momento angular definido. No contexto da teoria de Landau, a instabilidade ocorre quando um ou mais parâmetros admensionais de Landau nos canais de spin ou carga, adquirem altos valores negativos. As instabilidades Pomeranchuk no setor de carga quebram a simetria de rotação. Em particular, uma instabilidade em alguns canais produz uma deformação elipsoidal na superfície de Fermi.

Holding mirrors up to Hamlet: what Franco Zeffirellis and Michael Almereydas filmic adaptations of the play tell us about it

Hamlet (1601), de William Shakespeare, é, desde o Fólio de 1623, circundada por um enorme e variado volume de leituras, que abrangem desde textos críticos e teóricos até as mais diversas adaptações teatrais e cinematográficas. Desde o final do século 19, o cinema vem adaptando peças de Shakespeare, fornecendo novos pontos de vista e sugestões para a encenação dessa obra ao levá-la inúmeras vezes para as telas. Dentre uma longa lista de adaptações fílmicas de Hamlet, o Hamlet mainstream de Franco Zeffirelli (1990) e o Hamlet 2000 (2000), filme independente de Michael Almereyda, compõem o corpus eleito para análise nesta dissertação. Dialogando com noções de críticos e teóricos que desenvolveram estudos sobre o conceito de adaptação, tais como André Bazin, Robert Stam e Linda Hutcheon, sugiro uma desierarquização entre a peça shakespeariana e os filmes logo, entre literatura/teatro e cinema. O objetivo final deste trabalho encontra-se na proposta de uma reflexão sobre esses filmes enquanto potenciais materiais críticos elucidativos para o estudo da peça, úteis na discussão de alguns de seus mais importantes temas e/ou questões

Elogio à dispersão: o coletivo mesa e os percursos urbanos como uma experiência estético-política na cidade de Fortaleza

Esta dissertação apresenta uma reflexão sobre os processos que levaram os artistas a atuarem em formações grupais e/ou coletivas e os desdobramentos que essas práticas produziram na arte. A partir de diferentes contextos, o estudo analisa algumas concepções sobre grupo e coletivo e em que medida a arte envolve-se em regras e organizações correlativas as que governam as estruturas de uma sociedade. Analisamos a produção dos artistas nos grupos, uns respondendo à lógica mercantil e outros se organizando em torno das questões sociais e políticas dos seus respectivos contextos a fim de produzir diferentes reflexões e intervenções. Ao pensarmos na cidade como território para essa discussão, analisamos o Coletivo Mesa que utiliza como método de trabalho a lógica da dispersão, assumindo a noção de coletivo como ação, movimento, fluxo de entrada e saída de diferentes saberes e concepções no espaço urbano. Apresentamos o projeto Percursos Urbanos que funciona como uma plataforma volante de investigação e convivência que se estrutura a partir de um ônibus comum, um mediador e passageiros que juntos realizam uma partilha de experiências e saberes, lançando novas descobertas e olhares sobre a cidade de Fortaleza/CE. Buscamos ampliar a partir da pesquisa, a possibilidade de incluir na história da cidade, aspectos que não obedeçam somente o caminho traçado pelos monumentos, mas o exercício da flânerie como experiência estética e o discurso como dispositivo mediático

O predicativo e seu papel modalizador

O presente trabalho objetiva discorrer acerca do potencial semântico-expressivo do predicativo, bem como de seu perfil modalizador. Enxergamos essa função sintática como um elemento modalizante em essência, já que, em muitos casos, o falante consegue demonstrar sua opinião por meio de seu uso, agregado a escolhas lexicais convenientes. Em muitas partes da dissertação, a semântica e a estilística conseguem explicar melhor o fenômeno modal do predicativo. A sintaxe não dá conta disso sozinha. Falamos ainda da topicalização do predicativo como um recurso modalizador, bem como da noção de balizamento.Usamos também como exemplos um corpus exemplificativo heterogêneo para mostrar que o predicativo, topicalizado ou não, funciona como recurso modalizador, semântico e expressivo

Efeito do fator cavitário na resistência adesiva à dentina de um sistema restaurador à base de silorano

O objetivo deste estudo foi avaliar o efeito do fator C na resistência adesiva à dentina humana de um compósito à base de silorano, comparando-o com um compósito à base de metacrilato. Foram utilizados 40 molares humanos hígidos. Em metade da amostra foi realizado um preparo do tipo Classe I, com dimensões de 4x4 mm e 2 mm de profundidade, enquanto na outra metade foi realizado um preparo virtual (flat) com auxílio de uma matriz de teflon branco, com as mesmas dimensões da cavidade (4x4x2 mm), apoiada na superfície de dentina exposta. Cada grupo foi divido em dois, de acordo com o sistema restaurador: Sistema Adesivo P90 e resina Filtek P90; Adper Scotchbond Multiuso e resina Filtek Z350 XT (3M ESPE). Após a aplicação do sistema adesivo segundo as especificações do fabricante, as cavidades (real e virtual) foram preenchidas com as resinas (Z350 XT e P90) em dois incrementos. Foi realizada a fotoativação de cada incremento durante 25s. Após uma semana, as coroas foram seccionadas, obtendo-se espécimes constituídos de resina/dente na forma de um paralelepípedo (palitos). Estes palitos foram utilizados para o teste de microtração (Emic), onde a resistência adesiva na unidade MPa foi calculada. Os resultados foram avaliados estatisticamente pelo teste de análise de variância ANOVA One-Way (p = 0,05), e pelo teste de múltiplas comparações Student Newman Keuls. Foi observada uma diferença estatística entre a resina P90 (flat= 16,137,7 MPa e Cavidade= 16,759,0 MPa) e a Z350 XT (flat= 25,8211,6 MPa e Cavidade=24,4713,5 MPa), independentemente do tipo de cavidade restaurada. E não foi possível observar diferença estatística entre os tipos de cavidades (real ou virtual) restauradas com a mesma resina. Através dos testes realizados, foi possível concluir que: o fator C não afetou a resistência adesiva dos dois sistemas restauradores utilizados, e o tipo de sistema restaurador afeta a resistência adesiva, sendo que o sistema à base de silorano apresenta resultados inferiores ao de metacrilato.

Avaliação temporal da poluição por antiincrustantes organoestânicos no litoral do Estado do Rio de Janeiro: antes e após o banimento nacional e internacional

Tintas antifoulings são utilizadas para evitar a incrustação de organismos em estruturas submersas, especialmente casco de embarcações. Os compostos organoestânicos (OTs), utilizados nessas tintas, entre eles o tributilestanho, são desreguladores endócrinos e causaram diversos danos aos ecossistemas marinhos. No caso dos moluscos gastrópodes, esse tipo de poluição faz com que as fêmeas adquiram características masculinas, como vaso deferente e pênis, fenômeno esse conhecido como imposex. A Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu o banimento de tintas à base de COEs nas embarcações, em 2008. No Brasil, a NORMAM 23, proibiu o uso em 2007, contudo a Marinha já havia suspendido seu uso desde 2003. Entretanto, efeitos deletérios destes compostos ainda são detectados em vários países, inclusive ao longo do litoral brasileiro. Esse trabalho teve como objetivo principal fazer uma avaliação temporal (1997-2012) da poluição por organestânicos na costa do Estado do Rio de Janeiro utilizando como bioindicador a espécie Stramonita haemastoma. A área de estudo abrangeu cinco regiões: Paraty, Ilha Grande, Baia de Ilha Grande, Baia de Guanabara e Arraial do Cabo. Análises químicas de butilestânicos foram feitas em sedimentos superficiais de mangues de Paraty (Mangue do Estaleiro e mangue do Saco do Mamanguá) e Ilha Grande (Mangue do Aventureiro) sendo os dois últimos considerados áreas de referência. Em cada estação de biomonitoramento foram coletados 30 indivíduos sexualmente adultos da espécie S. haemastoma, através de mergulho livre em apnéia e analisados através do método não destrutivo proposto por nosso grupo de pesquisa. Em todas as cinco áreas analisadas ao longo da costa do Estado do Rio de Janeiro foram registradas estações com altos índices de imposex. Apesar de muitas estações apresentarem diminuição nos índices, na maioria ocorreu um aumento ou conservação alta na porcentagem de imposex depois do banimento. As concentrações médias de butilestânicos no mangue (S1), perto de fontes locais, foram 205,7 16,8 ng (Sn) g-1 de TBT, 16,4 1,3 ng (Sn) g-1 de DBT e 10,0 2,9 ng (Sn) g-1 de MBT. Nas áreas de referência: mangue do Saco do Mamanguá (S2) foram 16,0 0,8 ng (Sn) g-1 de TBT, 10,1 1,4 ng (Sn) g-1 de DBT e 10,1 2,2 ng (Sn) g-1 de MBT e mangue do Aventureiro (S3) com 18,1 4,2 ng (Sn) g-1 de TBT, 15,3 0,5 ng (Sn) g-1 de DBT e 10,2 1,5 ng (Sn). g-1 de MBT. As taxas de degradação foram de 01, 1,3 e 1,4 respectivamente indicando inputs recentes desses compostos. Os resultados deste estudo indicam que carbono orgânico dissolvido e particulado, bem como xenoestrógenos podem estar interferindo no desenvolvimento da síndrome, levando a subestimação de avaliação do imposex. As concentrações de butilestânicos, além do aumento ou continuidade alta na incidência de imposex após o banimento na maioria das estações indicam que, apesar da proibição do uso do TBT em tintas antiiincrustantes no Brasil, elas ainda estão sendo utilizadas de forma ilegal, especialmente em pequenos barcos. Esse estudo é fundamental para se propor medidas de mitigação e controle dos compostos organoestânicos, até mesmo dos novos antifoulings TBT- free, que também possuem efeitos prejudiciais ao ambiente. Além disso, as áreas onde se registrou altos índices de imposex serão essenciais para o monitoramento dos efeitos desses novos antifoulings.

Síntese e estudo das propriedades luminescentes do SrGa2O4 dopado com íons de Cr3+

Amostras policristalinas de Sr(Ga1-xCrx)2O4 com x = 0,01 foram estequiometricamente preparadas pela mistura dos materiais em pó SrCO3, Ga2O3 e Cr2O3. A estrutura cristalina da amostra dopada foi analisada pelas medidas de difração de raios-X. O padrão de difração revelou uma única fase relacionada a fase monoclínica do SrGa2O4. Os dados foram ajustados usando o Método de Rietveld para refinamento de estruturas e os parâmetros da rede foram determinados. A luminescência do íon de Cr3+ na rede do SrGa2O4 foi investigada pelas espectroscopias de excitação e emissão a temperatura ambiente, através das quais verificamos que os íons de Cr3+ estão localizados em dois sítios diferentes. Os espectros de emissão apresentam bandas largas associadas à transição eletrônica 4T2(4F) → 4A2(4F) para ambos os sítios. Estes resultados são analisados pela teoria de campo cristalino e o parâmetro de campo cristalino Dq e os parâmetros de Racah B e C são determinados pelas posições das bandas de excitação. A partir destes parâmetros determinamos um campo cristalino forte para ambos os sítios. Além disto, foram realizadas medidas de espectroscopia fotoacústica que confirmaram as transições identificadas e estimadas nos espectros de excitação.

A implantação da Coleta Seletiva Solidária em uma empresa pública de administração indireta de caldeiraria pesada do estado do Rio de Janeiro.

A crescente geração de resíduos e desperdício das repartições públicas, os custos de seu manejo e a necessidade de inclusão social dos catadores foram os propulsores para o modelo de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Recicláveis (MGRSR) desenvolvido, visando à implementação da Coleta Seletiva Solidária em empresas e indústrias públicas. As perguntas que nortearam o desenvolvimento deste trabalho foram: Como o programa de coleta seletiva solidária impacta a gestão de uma empresa? Há dificuldades para o cumprimento do Decreto 5940/06? O MGRSR teve como base o modelo do PDCA (NBR 14001:2004), o Manual de Gerenciamento de Resíduos da FIRJAN, além dos requisitos legais que regulamentam o Gerenciamento de Resíduos e a Coleta Seletiva Solidária no Brasil. Foi adotado, como metodologia, o Estudo de caso em uma fábrica pública de Caldeiraria Pesada, por suas características de produção e grande geração de sucatas metálicas e o uso de mapas conceituais, desenvolvidos por meio da ferramenta IHMC Cmap Tools v.05.04.01. Os principais resultados da aplicação do modelo foram: elaboração de procedimentos internos; otimização da segregação dos resíduos com diminuição do percentual de resíduos perigosos gerados e aumento da taxa de reciclagem; sensibilização ambiental e a formalização de termos de doação com cooperativas/associações no período de 2009 a 2011. Porém, foram entraves: a ausência de área adequada ao armazenamento e triagem dos resíduos, de um sistema adequado de logística, de licenças dos galpões das cooperativas, a resistência à doação dos recicláveis, uma vez que a renda obtida com a sua venda estimada em R$300 mil reais/ano, deixaria de compor o orçamento da empresa e o fato do pesquisador ser também um dos atores no processo de implantação do programa. Recomendações foram feitas em análise crítica ao modelo sugerido: incluir na fase de planejamento a elaboração de projetos socioambientais às Cooperativas e a aprovação de verba específica para o Programa de Coleta Seletiva Solidária; criar programa de redução de resíduos; criar relatório para ser enviado ao Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis e ao INEA/Gerência de Educação Ambiental com as sugestões de alteração do Decreto n 5940/06 e dos relatórios semestrais; e verificar a possibilidade de replicação do modelo MGRSR em outras organizações. Na conclusão, identificou-se que o MGRSR foi aplicável à empresa objeto de estudo e que o Programa de Coleta Seletiva Solidária permite sensibilização ambiental dos atores sociais envolvidos; inclusão social, melhoria da imagem da empresa, redução de resíduos gerados e desperdícios traduzidos em economia a médio e longo prazo, melhoria das articulações entre as diversas organizações públicas; aumento de trabalho e renda com melhoria das condições de saúde e trabalho do catador.

Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas

A presente tese de doutorado se dedicou a apontar o conjunto de pressupostos, bem como os elementos jurídicos, políticos e filosóficos que formaram o entendimento político-governamental de Tomás de Aquino, partindo da hipótese de que as virtudes cardeais da prudência e da justiça são, na visão do Aquinate, as mais necessárias para aquilo que ele entendia como consentâneo aos fins próprios da cidade ou comunidade política. Para tanto, o trabalho apresentou o tratamento tomasiano sobre a prudência, entendida como reta razão do agir, sobre a justiça, vontade constante e perpétua de dar a cada um o seu direito e, finalmente, sobre a sociedade: sua natureza, seus fins e suas condições de existência e aperfeiçoamento. Outros temas correlatos e de interesse foram igualmente vistos, como a própria noção de virtude, o direito, a lei etc. Deu-se especial ênfase às modalidades denominadas prudência legislativa e justiça legal, por dizerem respeito ao bem comum, elemento essencial para visão tomasiana de sociedade. Concluiu-se pela necessidade da presença das virtudes da prudência e da justiça no governante da sociedade política.

Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico.

A Teoria da assunção do risco e a prática esportiva, análise à luz do direito civil-constitucional.

O presente trabalho analisa a teoria da assunção do risco, que se originou no Direito francês com influência do commow Law, aplicável na atividade desportiva à luz dos princípios e valores do Direito Civil-Constitucional. O risco é estudado a partir dos conceitos de liberdade e dignidade, demonstrando que a liberdade não é absoluta, limitada pela dignidade. Nesta acepção, surge o risco, inerente à natureza humana, que é fruto da liberdade, portanto, também, pela dignidade. Na atividade desportiva, o risco é inseparável, o atleta na busca pela superação o assume naturalmente. Assim, a teoria da assunção do risco só se legitima, se presentes o respeito aos valores e princípios constitucionais, principalmente, a dignidade e aceitabilidade social, fatores vitais no estudo dos danos causados na prática desportiva. Por fim, se legítima a aceitação do risco, haverá exclusão do nexo causal.