Diálogo cordial : cultura política, os intelectuais e as letras no Estado Novo

Inserindo-se, por seu escopo, à problemática mais ampla da relação entre Estado e intelectuais durante o Estado Novo (1937-1945), este trabalho investiga as condições que permitiram ao regime varguista pôr em prática um projeto em relação à literatura e ao meio literário, incorporando a esse projeto intelectuais críticos aos pressupostos ideológicos do regime e a seu caráter ditatorial. Assumimos como objeto a revista Cultura Política, editada por Almir de Andrade e publicada, com periodicidade mensal, entre os anos 1941 e 1945. Ademais de traçarmos um perfil intelectual de seu editor, analisamos, na revista, dois conjuntos de crônicas. O primeiro diz respeito às crônicas escritas por Graciliano Ramos e Marques Rebelo que, como quadros de costumes, ofereceriam um retrato regionalizado do país. O segundo compreende as crônicas escritas por Pedro Dantas (Prudente de Moraes Neto) e Wilson Lousada sobre a recente história das idéias e da literatura de ficção no Brasil. A análise das crônicas permite ver que o projeto posto em prática pelo regime em relação à literatura e ao meio literário se baseou em uma suposta correspondência, estabelecida pelo governo, entre duas noções correntes na época: a de realismo político e a de realismo literário. Sabendo em que consistiu esse projeto, restava compreender como ele foi posto em prática, isto é, como o regime conseguiu a colaboração de escritores críticos à sua política para órgãos oficiais de propaganda como Cultura Política. A análise das crônicas mostra que, apesar de terem servido ao regime, o que os escritores diziam não era, em si mesmo, favorável ao Estado Novo. Ela mostra, ademais, que a imagem realista do país produzida especialmente pelo romance social regionalista é anterior ao Estado Novo e surgiu, no meio literário, como reação à literatura dos anos 1920. Concluímos, assim, que o regime estado-novista adotou a estratégia exitosa de se inserir em um debate em curso, apropriando-se, na medida em que lhe era útil, de elementos desse debate. Essa estratégia tornou possível, ao mesmo tempo, a participação de intelectuais não comprometidos com o governo em termos político-ideológicos, na medida em que puderam exercer seu trabalho com razoável margem de autonomia, diferenciandose, nesse sentido, dos verdadeiros porta-vozes do regime. A análise do perfil de Almir de Andrade corrobora essa estratégia à qual nos referimos, ao longo desta tese, a partir da noção de diálogo, porque capaz de incorporar pessoas e idéias que ultrapassavam o campo intelectual propriamente estado-novista.

Motivações e experiências de alunos em Projeto de Extensão Universitária em hospital pediátrico: o projeto Alunos Contadores de Histórias do IPPMG/ UFRJ

Este estudo investigou as motivações de alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para participar de um projeto de Extensão Universitária em um hospital pediátrico, assim como as contribuições percebidas pelos estudantes em relação às suas trajetórias pessoais e profissionais relacionadas à participação no projeto. O Projeto de Extensão Universitária Alunos Contadores de Histórias é desenvolvido no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) há quatro anos e visa à melhoria do cuidado junto à clientela, através da oferta de uma atividade lúdica, a contação de histórias, que representa algo de positivo num momento de muitas perdas e sofrimento. A cada semestre é realizada uma seleção e, após a capacitação, os alunos passam a contar histórias para as crianças, os adolescentes e seus familiares, nos diversos setores assistenciais da instituição durante duas horas por semana, por no mínimo seis meses. Foi realizado um estudo exploratório usando os métodos quantitativo e qualitativo. Os dados utilizados foram provenientes da análise de registros existentes em documentos do projeto e de dois grupos focais realizados com alunos. A análise dos dados apontou que os alunos participantes buscam o projeto no intuito de poder realizar uma atividade solidária, junto às crianças. Suas percepções sobre a experiência e suas contribuições, de uma maneira geral, são muito positivas, e revelam amadurecimento e redimensionamento de valores com ampliação da visão social, através de uma atividade a qual referem ser prazerosa. As principais dificuldades observadas foram a falta de flexibilização curricular e o desconhecimento das propostas da Extensão Universitária por grande parte do corpo discente e também dos docentes e técnico administrativos dos diversos cursos. O projeto está sintonizado com as propostas da Política Nacional de Extensão Universitária e o presente estudo espera contribuir para o aprimoramento das atividades de Extensão Universitária em ambientes institucionais análogos.

Abeje Dayo: um ensaio epistemológico-político sobre a democracia na escola pública estadual

O presente trabalho de pesquisa trata da democracia na escola pública estadual do Rio de Janeiro. Dentro de tema tão vasto, prioriza experiências de participação política e controle do Estado pelo cidadão dentro do ambiente escolar e, especialmente, de democracia cognitiva em sala de aula. Esta dissertação é resultado da observação participante em distintas escolas públicas onde o autor lecionou. Nesses espaços, onde a atuação de professor e pesquisador coexistiram, recolheu casos e experiências significativas relacionadas à democracia ou a sua negação pelo autoritarismo, nos dois recortes acima mencionados. Aqui estão cinco destes casos. Dentre eles, em maior destaque, está uma experiência com o uso das linguagens artísticas e seus resultados na democratização da construção do conhecimento em sala de aula. Influenciado pela força deste caso e pelo potencial percebido nas decorrentes pesquisas e reflexões teóricas a seu respeito, o autor opta por empreender uma pesquisa exploratória de linguagem, conduzindo-o a experimentar uma escrita alternativa ao padrão corrente de redação científica. Com claro ímpeto ensaístico, o trabalho é desenvolvido em um diálogo entre professoras-pesquisadoras da escola pública, pretendo ao formato teatral. Para o seu enfrentamento e embasamento teórico, a pesquisa está estruturada principalmente em torno de cinco autores: Inês Barbosa de Oliveira para os estudos da metodologia do campo do cotidiano escolar; Marilena Chauí para os estudos da cultura política brasileira; Paulo Freire, Augusto Boal e Boaventura de Sousa Santos para os estudos de democracia e epistemologia

A introdução das temáticas ambientais no currículo chileno entre os anos 1996-2002

Esta pesquisa analisa o processo de introdução das temáticas ambientais no currículo chileno no Segundo Segmento do Ensino Fundamental entre os anos 1996 e 2002. Foi considerado como início do processo de elaboração de um novo currículo (1996) a transformação da disciplina Ciências Naturalez em Estudio y Comprensión de la Natureza. O foco desta pesquisa está centrado nos Quinto, Sexto, Sétimo e oitavo ano de Ensino Fundamental, dirigido a alunos de 10 a 13 anos de idade. Defendo que incorporação do discurso da educação ambiental se insere no processo mais amplo de apropriação de discursos internacionais e dos novos objetivos do país retornando à democracia, com uma nova política de modernização. Para tal, foram investigados os decretos curriculares 40, 240, 232, os Objetivos Fundamentales (OF), Contenidos Mínimos Obligatorios (CMO) e Planes y Programas de estudio dos anos citados, revistas, páginas web e diversos documentos que permitiram entender a circulação de discursos referentes às temáticas ambientais e de modernização do país de volta à democracia. Como apoio às investigações feitas, foram entrevistadas, no atual país de residência o Chile, algumas pessoas relacionadas com esse processo de mudança, como Cristian Cox, Jacqueline Gysling, Jaime Cornejo, bem como foram investigadas organizações que tiveram influência nesse processo como a ?Casa de la Paz? e a Revista de História Natural. Foram utilizados os aportes teóricos de Ciclo de Políticas de Stephen Ball em relação ao processo de produção de políticas, com privilégio para a investigação dos Contextos de Influência e de Produção de Texto. Igualmente foram utilizados os aportes de Ivor Goodson referente à construção social das disciplinas escolares e à importância do contexto político, econômico e social e sua dinâmica gerada para a criação de determinadas políticas. Concluo que, ao mesmo tempo em que foram desenvolvidos objetivos integradores na nova disciplina, foi incorporada a demanda relacionada à renovação pedagógica, buscando centrar o processo de ensino na aprendizagem do aluno, privilegiando suas inquietudes e conhecimentos prévios, e tornando a disciplina mais ativa e exploratória. Nesse sentido é que defendo que a incorporação das temáticas ambientais, tanto evidencia o projeto de modernização do ensino, legitimado por discursos internacionais, como demonstra um tratamento local dessas questões: um desenvolvimento transversal e interdisciplinar, defendido por distintas comunidades disciplinares.

Instituto Superior Tecnológico do Rio de Janeiro: um estudo de caso sobre a formação tecnológica e a cidadania

O Instituto Superior Tecnológico do Rio de Janeiro (IST-Rio) serviu de lócus para a concretização deste trabalho, que traz o relato de uma realidade institucional vivenciada por uma comunidade educacional que incorporou em seu projeto pedagógico humanidades dentro da perspectiva de uma formação tecnológica. O trabalho foi realizado utilizando como base a Teoria Crítica, aplicada ao universo da educação pública superior e focada nos jovens de classe popular oriundos da Cidade do Rio de Janeiro. A caminhada, turbulenta e ao mesmo tempo repleta de desafios, culminou em conquistas importantes, resultantes do esforço de uma equipe que acreditava nas múltiplas possibilidades de concretização de um projeto comprometido com a formação tecnológica na área de ciência da computação a partir da construção de um currículo integrado que contemplasse as disciplinas da área técnica e não deixasse de privilegiar a formação humanística, tão importante para a vida cidadã. Um projeto que ao mesmo tempo tivesse o olhar pedagógico para a construção de suas práticas e a gerência democrática significativa para a necessária consolidação de um novo estilo de convivência. Os resultados foram significativos e representaram avanços para as vidas dos docentes e discentes, além de profundas mudanças na maneira de consolidar o conhecimento, o que alavancou o desenvolvimento de um sentimento institucional capaz de proporcionar a construção de uma proposta de política pública para a ampliação da formação tecnológica em todo o Estado do Rio de Janeiro, apropriando um projeto inovador, criativo e humano.

Pilares negros: educação, fé e política na Diocese de Duque de Caxias (1988-2000)

A presente pesquisa tem como enfoque a ação educativa do movimento negro no Brasil constituído na base católica. Os marcos temporais e espaciais se localizam entre 1988 e 2000 na Diocese de Duque de Caxias e sua paróquia em São João de Meriti, ambas situadas na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A escolha do ano de 1988 se deve ao papel protagonista que os atores coletivos tiveram na Campanha da Fraternidade da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) no ano de 1988, centenário da abolição da escravatura no Brasil. A principal fonte pesquisada o periódico diocesano Pilar, publicado em Duque de Caxias desde 1990 apontou que, ao longo da década em estudo, o movimento negro de base católica operou práticas formativas que buscavam alcançar a consciência da negritude no mundo leigo e eclesial. Os movimentos sociais unem a intencionalidade político-formativa ao projeto de transformação de realidades e, neste sentido, a construção do conhecimento atua para a emancipação dos atores. A luta anti-racista, que ainda afeta patrimônios sociais e culturais, empreendeu uma ação contra-hegemônica interior e exterior à Igreja Católica, aqui analisada à luz do jornal Pilar.

A pós-graduação em Estudos de Problemas Brasileiros na UERJ: uma reflexão sociológica sobre um projeto de socialização política no Brasil

Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ.

Serviço social: cotidiano profissional nas unidades de pronto atendimento geridas por organizações sociais no município do Rio de Janeiro

O presente trabalho objetiva analisar o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nas unidades de pronto atendimento (UPA) municipais da cidade do Rio de Janeiro geridas por Organizações Sociais (OS), no sentido de identificar os reais limites e possibilidades colocados para a efetivação do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro como horizonte da prática nesses espaços. Na busca por restaurar suas taxas de lucro, o capital avança sobre o fundo público e tem as políticas sociais como seu lócus privilegiado. A satanização de tudo que é público e a suposta busca por qualidade e eficiência justifica a gestão privada dos serviços públicos. Assim, impõe-se a lógica do lucro, da produtividade, do foco no quantitativo ao setor público. No município do Rio de Janeiro, a expansão da rede de saúde vem se dando por meio da gestão dessas instituições qualificadas como Organizações Sociais (OS). É o caso das UPA que, focadas nos atendimentos de urgência e emergência dentro de uma rede de saúde precarizada que não prioriza ações de prevenção e promoção, são pouco resolutivas e quando geridas por OS estão focadas em números de altas e de transferências. Nesse contexto, o assistente social, um dos profissionais que responde por essa produtividade, uma vez que com prioridade operacionaliza burocraticamente o processo de transferência e alta, fragilizado teoricamente e pelo vínculo precário, não tem sido capaz de criar estratégias e alternativas para uma prática embasada pelo projeto ético-político, ou seja, que caminhe na direção das necessidades e interesses da classe trabalhadora.

Design à mostra: o projeto de museus temáticos

O objetivo desse trabalho é compreender como o design é utilizado no espaço expositivo para construir contexto, conteúdo e linguagem. Entender quais estratégias são usadas para projetar ambientes atraentes à visitação em vista a proporcionar experiências coletivas e individuais, contemplativas, espaciais (imersivas), sensoriais e interativas. Para tal analisamos a mudança do papel dos museus ao longo do tempo e montamos um panorama das instituições museológicas no Brasil nas últimas décadas. Selecionamos padrões de exibição instituídos historicamente em termos mundiais, já que o Brasil sofreu enorme influência cultural da Europa e dos Estados Unidos. Estabelecemos uma base de conceitos que envolvem a linguagem do projeto de exposições e museus temáticos, considerando aspectos como formas de aprendizagem do público, comportamento deste em relação ao objeto exposto, produção de conteúdo, produção de sentido, escolha de linguagem, intencionalidade, construção de experiência, mediação e interface. Analisamos como estudo de caso, o projeto de dois museus temáticos contemporâneos, o Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol, com a intenção de construir uma crítica ao projeto espacial-visual, entendendo as relações estabelecidas entre os objetos (previamente existentes ou projetados produtos, textos, imagens, vídeos), a forma como eles são expostos e as características do local escolhido para abrigar a exposição.

Tiras em quadrinhos na compreensão leitora de alunos da rede pública à luz da Linguística Cognitiva: o caso da Prova Caxias

Pesquisas sobre a situação de leitura dos nossos alunos apontam que a maioria não tem proficiência leitora. O problema ganha amplitude quando resultados de avaliações externas elaboradas pelo governo federal são divulgados, dentre eles os da Prova Brasil. Essas avaliações da Educação Básica têm provocado muitas discussões em vários níveis, visto que promovem um retorno de ordem quantitativa, porque controlam o percentual de acertos das questões. Um destes níveis é o organizacional, já que tais avaliações apontam para os possíveis problemas do fazer pedagógico. Esse quadro aliado aos resultados insatisfatórios do município de Duque de Caxias na Prova Brasil motivou a elaboração do Projeto Con-seguir e da Prova Caxias, com o intuito de diagnosticar tais problemas. Este estudo debruça-se sobre a compreensão leitora, tratando especificamente da compreensão leitora dos alunos da rede municipal de educação da Prefeitura de Duque de Caxias em questões que possuem tiras em quadrinhos. Analisamos as questões com tiras na Prova Caxias à luz da Linguística Cognitiva assim como o desempenho dos alunos da rede nessas questões. De caráter eminentemente qualitativo, a análise tem como unidades de análise os conceitos de mescla e de modelos cognitivos idealizados, acompanhada por parâmetros quantitativos relacionados ao desempenho dos alunos na Prova Caxias. Além da análise de questões e quantificação dos resultados da prova em tela, recorremos também à aplicação de questionário investigativo a sete professores da rede, todos da educação básica do município. O propósito foi analisar suas práticas pedagógicas no ensino-aprendizagem de leitura, tratando especificamente do gênero história em quadrinhos. Suas respostas foram analisadas por meio do conceito de categorização por prototipicidade. A análise realizada revela que os principais problemas na compreensão leitora advêm do processamento metafórico (LAKOFF ; JOHNSON, 2002) e da construção de mesclas (FAUCONNIER ; TURNER, 2002) exigidos por esse gênero. Dentre as contribuições do estudo, destacamos o conhecimento construído sobre o processo de construção de sentido em questões de histórias em quadrinhos pelos alunos de Duque de Caxias e a análise crítica sobre das práticas de leitura no ambiente escolar deste mesmo contexto

Os homens do Estado Novo

O presente estudo pretende observar as relações entre as imagens do homem existentes nas páginas da revista Cultura Política (1941-1945) e os projetos de educação que disputaram espaço no debate público a partir da década de 1930. O periódico, editado por Almir de Andrade no âmbito do Departamento de Imprensa e Propaganda, consistiu num dos mais importantes veículos oficiais de comunicação ao longo do Estado Novo. Ao pesquisar o conceito de homem em Cultura Política, fica evidente a exigência constante de um processo formador para este homem, ao final do qual um novo tipo humano emergirá. Este novo tipo humano é apresentado, então, como a base de uma nova sociedade e de um novo Estado. O protagonista destas reflexões na revista é o autor Paulo Augusto de Figueiredo, que tem seu pensamento e obra analisados em maior detalhe. O argumento central deste trabalho é que a imagem de homem construída por Figueiredo e outros articulistas do periódico, bem como os artigos educacionais publicados na revista, apontam para o favorecimento do projeto católico de educação para o país, apenas um dentre outros que disputavam hegemonia sobre o processo de formação dos homens no período

Design à mostra: o projeto de museus temáticos

O objetivo desse trabalho é compreender como o design é utilizado no espaço expositivo para construir contexto, conteúdo e linguagem. Entender quais estratégias são usadas para projetar ambientes atraentes à visitação em vista a proporcionar experiências coletivas e individuais, contemplativas, espaciais (imersivas), sensoriais e interativas. Para tal analisamos a mudança do papel dos museus ao longo do tempo e montamos um panorama das instituições museológicas no Brasil nas últimas décadas. Selecionamos padrões de exibição instituídos historicamente em termos mundiais, já que o Brasil sofreu enorme influência cultural da Europa e dos Estados Unidos. Estabelecemos uma base de conceitos que envolvem a linguagem do projeto de exposições e museus temáticos, considerando aspectos como formas de aprendizagem do público, comportamento deste em relação ao objeto exposto, produção de conteúdo, produção de sentido, escolha de linguagem, intencionalidade, construção de experiência, mediação e interface. Analisamos como estudo de caso, o projeto de dois museus temáticos contemporâneos, o Museu da Língua Portuguesa e o Museu do Futebol, com a intenção de construir uma crítica ao projeto espacial-visual, entendendo as relações estabelecidas entre os objetos (previamente existentes ou projetados produtos, textos, imagens, vídeos), a forma como eles são expostos e as características do local escolhido para abrigar a exposição.

Favela do Aço: pensando os dispositivos de controle da assistência social

Vamos falar sobre uma favela chamada Favela do Aço. Localizada na periferiada cidade do Rio de Janeiro, chega à academia a partir do meu contato com alguns moradores locais, cujas filhas participavam de um projeto executado pela Secretaria Municipal da Assistência Social. Duas características chamam a atenção na realidade dessa comunidade: o grande quantitativo de moradores em situação de rua podem ser encontrados na zona sul da cidade, e um dispositivo político inaugurado pela Secretaria chamado Pólo de Vigilância da Exclusão. Partimos da hipótese de que o Pólo de Vigilância da Exclusão foi um dispositivo político pensado como uma forma de barrar os moradores da favela de circular pelas ruas da zona sul da cidade, já que, uma vez incluídos em projetos sociais da prefeitura e mapeados por estes técnicos, o retorno para a rua pode significar a perda de projetos de transferência de renda, como o bolsa família ou outros projetos sociais.Nessa dissertação, buscamos, com a interlocução com o Serviço Social, trazer a perspectiva histórica das políticas sociais instituídas em nosso país, onde pudemos perceber a manutenção de algumas práticas construídas dentro de parâmetros sociais conservadores. Outras discussões também são contempladas nesse trabalho, onde convocamos a Sociologia, presentificada por Loïc Wacqüant, em sua análise a respeito da segregação social e a guetificação e a Filosofia, na figura de Foucault, com suas ponderações sobre os mecanismos de controle da sociedade. É nesse espírito que convido e desejo a todos uma boa leitura.

Sobre o significada da experiência de autogoverno zapatista

Se à raiz da tradição liberal considerarmos que todo processo moderno de soberania política se assenta na tríade População-Território-Governo, poderíamos afirmar que os zapatistas estariam dando passos substantivos na subversão desse modelo, ao problematizar e reinventar, por princípios, a oposição formal entre governo e governado, e por não possuírem uma faixa de território contígua, por força das circunstâncias, que poderiam reivindicar sob sua absoluta jurisdição. Tributário das heranças ideológicas e organizativas das lutas de libertação nacional dos 1960, do marxismo maoísta e guevarista, do catolicismo progressista e do ativismo inter-comunitário indígena, o Exercíto Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) veio a público no pós-levantamento armado de 1994 em Chiapas, no sudeste mexicano, como uma força política capaz de expressar o sintomático aparecimento de um novo conjunto de movimentos sociais anti-sistêmicos, cujos discursos e práticas se nutrem de dimensões pouco convencionais do uso do direito e da luta política não-estatal, corroborando uma perspectiva de emancipação que encontra ancoragem normativa na articulação entre uma certa ideia de dignidade humana e de autonomia. Com a presente tese, elaborada a partir de percepções amadurecidas e alimentadas in locu durante o ano de 2008 em Chiapas, pretendo analisar o significado do projeto e da experiência zapatista de autogoverno e seus desdobramentos políticos e sociais para a crítica (e a ação) democrática radical contemporânea, cultivando no horizonte a mobilização de um repertório conceitual que promova um diálogo entre as mais recentes perspectivas descoloniais e teorias sociais e políticas de corte libertário. O exercício de interpretação do experimento zapatista de autogoverno implicará na articulação de elementos pontuais e fragmentários da história social mexicana e chiapaneca sob uma visão sistêmica e de longa-duração, desaguando em uma descrição analítica do arranjo institucional rebelde e do autogoverno indígena centrado na reorganização das municipalidades zapatistas operada com a formação das regiões autônomas batizadas como Caracóis em 2003. Com isso espera-se contribuir com uma reflexão sobre o significado da democracia que possa ultrapassar suas convencionais fronteiras estadocêntricas como regime político, situando-a no interior de um processo histórico e social mais amplo e representativo de uma das raízes constituintes do mundo moderno, ao mesmo tempo que lhe transborda. A democracia como autogoverno, nesse registro, se elabora como uma das mais radicais representações da transmodernidade ao figurar-se simultaneamente como valor, ética pública, modelo de ordem moral e sociabilidades, podendo, portanto, ser localizada em distintas configurações, escalas e regiões da vida social.

A judicialização das políticas públicas de telecomunicações e as demandas dos consumidores: o impacto da ação judicial

A tese parte da seguinte hipótese: a intervenção judicial possibilita a alteração das políticas regulatórias, tendo por base o caso das telecomunicações no Brasil. O primeiro capítulo descreve o processo de privatização do setor regulado e a formação de um novo ambiente empresarial, com destaque para a organização de um sistema legal e regulamentar para possibilitar o funcionamento do novo sistema. O segundo capítulo mostra como é formada a doutrina jurídica, no campo do Direito Administrativo, que serviu de junção para o novo setor empresarial e as instituições regulatórias que surgiram, denominadas agências reguladoras. O terceiro capítulo focaliza a construção institucional das agências reguladoras, bem como os dilemas institucionais que a acompanharam. O quarto capítulo resenha o debate teórico sobre a judicialização da política, com foco nas políticas públicas, bem como analisa as ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas com o objetivo de paralisar a privatização. O quinto capítulo detalha a insurgência dos consumidores, em um movimento de base que permitiu a alteração regulamentar no topo. O último narra o Projeto Expressinho, uma proposta para o estabelecimento desta seara jurisdicional por um meio alternativo de resolução de conflitos. As considerações finais evidenciam que foram introduzidas características do modelo de direito responsivo, que é descrito por Nonet e Selnick. A conclusão é que os traços de responsividade no sistema político e judicial brasileiro tendem a aprofundar este tipo de intervenção, tendo se mostrado como um canal mais efetivo para a permeabilidade social do que o eram as propaladas audiências e consultas públicas.