Atravessando a Linha Vermelha: Programa Nova Baixada de Educação Infantil discutindo a diversidade étnico-racial e cultural na formação docente

Esta dissertação tem como objeto a incorporação do tema Diversidade Étnico-Racial e Cultural na formação docente para a Educação Infantil na Periferia. A partir da problematização do cotidiano enfocou-se questões como Racismo e Preconceito e a forma como são abordadas junto à Infância Pequena. Nesta pesquisa buscou-se analisar o desenvolvimento do Programa Nova Baixada de Educação Infantil e refletir sobre o lugar que ocupa nas políticas educacionais, tendo como campo de investigação a Baixada Fluminense. Orienta pelo propósito de compreender de que forma as discussões étnico-raciais e a diversidade cultural estão ou não inseridas nos espaços de formação adotou-se, metodologicamente, uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva. As técnicas privilegiadas foram: análise documental, entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. Os sujeitos da investigação foram docentes e gestores de instituições nas quais se implementaram o PNB, a saber: Creche Margarida da Silva Duarte e Vereador Nilo Dias Teixeira, ambas no bairro da Chatuba, em Mesquita, município emancipado da cidade de Nova Iguaçu em 1999. Fez-se levantar e analisar as contribuições da formação docente no processo de pensar o fazer educativo. O referencial teórico se fundamenta nos estudos de Trindade, Silva, Kramer, Faria, Lino e Hasenbalg que abordam o tema relações étnico-racial na educação infantil. Através de nossa pesquisa observou-se que há escassez de trabalhos que discutem essa questão, como também, nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores, onde a Educação Infantil ocupa um espaço de penumbra como objeto de reflexão. Por fim, conclui-se que o meio acadêmico se volta, predominantemente, para os aspectos desenvolvimentistas da formação infantil, relegando ao segundo plano, a discussão sobre a diversidade cultural, étnica e racial. No tocante às políticas públicas indicamos a pertinência da revisão, pelo Poder Público, dos critérios que orientam a definição de prioridades e que na prática se traduzem de modo muito limitado frente às conquistas mais recentes dos direitos de todas as crianças de 0 a 6 anos, entre eles, os de freqüentar creches e pré-escolas, lugar seu conquistado.

A dialética da inclusão em educação: uma possibilidade num cenário de contradições Um estudo de caso sobre a implementação da política de inclusão para alunos com deficiências na rede de ensino Faetec

Este estudo é o resultado de uma reflexão sobre a implementação de uma política de inclusão que se encontra em desenvolvimento, propondo a formação profissional como um meio possível de inclusão do aluno com deficiência na sociedade. Essa pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida por meio de um estudo de caso com enfoque etnográfico, somados às experiências de campo adquiridas em nossa prática na rede de ensino Faetec. Como lócus foi utilizado o programa de inclusão, setor responsável pela execução da política de inclusão na referida rede de ensino. Os procedimentos utilizados como instrumentos na coleta de dados foram a observação participante, a análise documental, as entrevistas abertas e semiestruturadas e o grupo focal com os professores implementadores do programa de inclusão. Procuramos compreender os limites e as possibilidades do processo de implementação de uma política em ação, com vista à remoção de barreira à aprendizagem, à participação dos alunos com deficiências. Para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. Os dados revelaram os desafios e as reais condições da Instituição em relação aos seguintes aspectos: política de ingresso dos alunos com deficiência à rede de ensino Faetec, concepções difusas acerca da inclusão na Instituição, recursos humanos relacionados aos aspectos da formação docente, acessibilidade e a necessidade do suporte para inclusão educacional. O estudo revelou não só as contradições, mas também a complexidade do processo de inclusão vivenciado na rede, em especial, no âmbito da cultura institucional. O estudo destaca que o processo de inclusão em educação, desenvolvido na Faetec constitui-se em uma possibilidade, ainda que se apresente imerso num cenário de contradições. Aponta para necessidade de se ampliar os estudos na área cultural, uma vez que esta dimensão se mostrou fundamental. Como considerações finais, destacamos a importância de se pensar a formação dos professores numa perspectiva inclusiva e dialógica e o papel da escola e dos educadores no atendimento à diversidade dos alunos, tendo em vista a sua formação humana e profissional.

Eventos de vida produtores de estresse e acidentes de trabalho: Estudo Pró-Saúde, Rio de Janeiro - Brasil

A proposta desta tese consiste em um recorte de uma abordagem mais ampla da determinação dos acidentes de trabalho, e tem como objetivo geral investigar o perfil de acidentes de trabalho que acometem funcionários técnico-administrativos do quadro efetivo de uma universidade do Rio de Janeiro. Para o alcance do objetivo, esta tese está estruturada em dois artigos, e como tal pretende explorar o perfil sócio-demográfico e ocupacional de funcionários públicos na ocorrência de acidentes de trabalho (Artigo 1); e investigar a associação entre os eventos de vida produtores de estresse (EVPE) e a ocorrência de acidentes de trabalho (Artigo 2). Dados seccionais da fase 2 de um estudo de natureza prospectiva (Estudo Pró-Saúde) foram coletados entre 3572 funcionários. A história de acidentes de trabalho foi captada por meio de perguntas dicotômicas (sim vs. não) para cada um dos seguintes tipos de acidentes: perfuração com agulha; perfuração com outro objeto; corte; queimadura; choque elétrico; contusão ou distensão muscular; fratura, entorse ou luxação; e envenenamento ou intoxicação. O período de referência para aferição tanto dos EVPE quanto da ocorrência de acidente de trabalho correspondeu aos 12 meses anteriores a aplicação de questionário autopreenchível. No artigo 1 utilizou-se a técnica de análise de correspondência múltipla para delimitar agrupamentos de funcionários quanto ao perfil sócio-demográfico e ocupacional associado à ocorrência de acidente de trabalho, de acordo com as seguintes Característica : sexo, idade, escolaridade, renda per capita, ocupação, setor e local de trabalho. No artigo 2, a associação entre EVPE e acidentes de trabalho foi avaliada através de análise multivariada por meio de modelo lineares generalizados (logpoisson), sendo os resultados expressos através de razões de prevalência (RP) ajustadas e seus respectivos intervalos de 95% de confiança (IC95%). A prevalência total de acidentes no período de 12 meses foi de 25,6%. Dos tipos de acidentes referidos, o mais frequente foi a contusão ou fratura, com cerca de (10,2%) de relatos. Em seguida, aparecem as perfurações com agulha (6,5%). Os resultados da análise de correspondência revelam três grupos, destacando-se aquele formado pelos que sofreram perfuração com agulha com um perfil que abrange os auxiliares de enfermagem, trabalham no Hospital Universitário e setores adjacentes, especificamente em setores de terapia intensiva, emergência, cirurgia geral, clinica geral e ambulatório. Em relação à associação com EVPE, ter sido testemunha de agressão foi o evento mais fortemente associado com acidentes de trabalho (RP= 1,98, IC95%= 1,67; 2,34). Este estudo trouxe informações acerca da importância das características sócio-demográficas e de aspectos psicossociais na ocorrência dos acidentes de trabalho que podem ser úteis na elaboração de medidas para a prevenção desse importante problema de saúde pública.

Os modos de vida na cidade: Belterra, um estudo de caso na Amazônia brasileira

O objetivo desta tese é analisar os modos de vida na cidade de Belterra. Foram analisados dois períodos de tempo (1934-1945 / 1995-2011) da vida social do lugar, para identificar como a ação do capital, com base no apoio estatal, se deslocou para a Amazônia Brasileira, se apropriou de grandes porções do território, destruiu ou desorganizou os modos de vida preexistentes em nome das exigências do mercado internacional. No primeiro período, buscou-se identificar como ocorreu o processo de ressocialização do migrante em uma cidade-empresa da Companhia Ford Industrial do Brasil, baseada na criação de uma hierarquia sociofuncional do sistema fordista de produção e uma restrição da convivência dos americanos em relação aos brasileiros. No segundo período, analisamos a presença da soja na cidade e em seu entorno. O rural e o urbano estão contidos na cidade, simultaneamente, como práticas socioculturais que não se fazem pela oposição. A ligação entre os dois períodos encontra-se nas mudanças dos modos de vida preexistentes, no uso predatório da natureza e na enunciação de estereótipos pelos de fora contra a população do lugar sob o abrigo da fala do desenvolvimento. As técnicas usadas foram a observação de campo, as entrevistas, as conversas informais, o levantamento bibliográfico, documental e fotográfico. Permitindo a construção de mapas que resumem estes movimentos. Pudemos realizar entrevistas com perguntas semi-estruturadas para tratar dos dois períodos de tempo considerados em nossa pesquisa. Desse modo, observamos que na cidade praticada, onde se realiza a mediação entre o lugar e a totalidade-mundo, os híbridos presentes na vida cotidiana e o contexto de sua realização nos informam sobre a Amazônia e, em particular, da presença étnica (quilombola e indígena), do rural e do urbano na cidade, uma vez que a vida naquele espaço subnacional não se realiza pelas oposições criadas pelo pensamento abstrato.

O engenho por dentro: cartografia das práticas cotidianas de cuidado em saúde mental dos auxiliares e técnicos de enfermagem na perspectiva da integralidade

Discutem-se os processos de trabalho e de produção do cuidado dos auxiliares e técnicos de enfermagem do Núcleo de Atenção à Crise do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira, no contexto da desinstitucionalização, e seus efeitos na integralidade do cuidado. O foco de análise repousa sobre o cuidado cotidiano prestado por esses profissionais nas unidades de internação psiquiátrica. Buscou-se realizar uma reflexão sobre os aspectos contemporâneos do cotidiano da assistência psiquiátrica e o papel dos hospitais psiquiátricos no atendimento aos pacientes agudos. Para tal objetivou-se, especificamente: contextualizar o IMNS no cenário de saúde mental no município do Rio de Janeiro; descrever as práticas assistenciais de auxiliares e técnicos de enfermagem no cuidado aos pacientes agudos internados; e discutir as práticas de cuidado no contexto da reorientação do modelo hospitalar e suas repercussões na integralidade da assistência em saúde, buscando contradições e aproximações com o discurso da política de saúde mental vigente. Foram abordadas na fundamentação teórica: as questões da prática da equipe de saúde sob o eixo da integralidade, em especial da equipe de enfermagem, e a relação trabalho/saúde/cotidiano na construção dos processos de trabalho e de produção do cuidado da assistência prestada. Como abordagem teórico-metodológica que possibilitou alcançar o objetivo proposto, realizou-se estudo exploratório, de natureza qualitativa, na perspectiva da cartografia, tendo na observação participante seu principal elemento de coleta de dados. O mapeamento das práticas rotineiras de cuidado evidenciou que estas são predominantemente pautadas no modelo asilar, no qual auxiliares e técnicos desempenham suas atividades diárias de modo distanciado dos pacientes e de suas necessidades. Esses profissionais não são vistos como elementos da equipe de saúde mental, e assim, desprestigiados em relação à política de formação e capacitação em saúde mental, assumem o cuidado aos pacientes institucionalizados de modo pouco estruturado, sem levar em consideração os anseios e sofrimentos dos usuários. Acolhimento, vínculo e integralidade fizeram parte do discurso oficial de reorganização da assistência, num contexto macroestrutural, mas ainda não se materializam nas práticas assistenciais da unidade de saúde pesquisada. A importância do estudo está pautada no fornecimento de subsídios para a formulação e implantação de ações que auxiliem na melhoria da gestão do trabalho em saúde mental. Sua justificativa se faz na medida em que essa área é permeada por conflitos e questões que interferem decisivamente na qualidade dos serviços prestados.

Aprendendo o uso das ervas: a trajetória de terapeutas populares

A utilização de ervas e plantas para finalidades terapêuticas é bastante antiga e registrada em várias sociedades. Esta pesquisa procura investigar como se dá o processo de construção e reprodução do conhecimento em medicina popular (particularmente o cuidado com ervas e plantas medicinais) através da história de vida de terapeutas populares pessoas que se tornaram referências em suas comunidades por adquirir, praticar e transmitir esse conhecimento. Tem como objetivos conhecer e compreender o processo de construção do conhecimento sobre plantas medicinais por terapeutas populares do município do Rio de Janeiro; compreender as formas de reprodução deste conhecimento; entender o contexto de relações destes terapeutas com o saber científico. Utilizou-se como opção metodológica a história oral com ênfase na história de vida. Foram entrevistados sete terapeutas populares de diferentes bairros do município. Observou-se que o conhecimento em relação às ervas medicinais não está restrito a um pequeno grupo e limitado a uma forma de transmissão oral. O conhecimento tem se reproduzido, mas também tem se modificado, mesclando-se com outras formas de conhecimento e entremeado por diversas fontes de informação que vão desde a transmissão oral até informações disponíveis na mídia. A principal forma de reprodução do conhecimento parece ser a perpetuação do negócio, que evoca o discurso do tradicional, a natureza das ervas e suas propriedades benéficas e se sustenta por uma rede de informação que se utiliza dos diversos meios de comunicação e uma rede de produção e comércio que garante o sustento econômico dos terapeutas populares. A transformação das práticas de utilização de ervas medicinais em patrimônio cultural ou negócio de família além de garantir a perpetuação do conhecimento, garante um espaço diferente dentro das práticas de cuidado em saúde. As relações dos terapeutas com a medicina oficial não são relações de tensões, embora haja criticas, mas de interposição de sistemas terapêuticos.

Violência familiar e estado nutricional de adolescentes numa unidade de saúde

O presente trabalho teve como objetivos verificar a possível associação entre violência intrafamiliar sofrida por adolescentes e estado nutricional. Foram investigadas as prevalências de agressão verbal, violências física, abuso psicológico e de estado nutricional inadequado dos adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo observacional de corte transversal numa amostra de 201 adolescentes de 10 a 19 anos cadastrados no Programa Bolsa Família e monitorados pelo Serviço de Nutrição de uma unidade de saúde do município do Rio de Janeiro. Junto aos adolescentes foi realizada avaliação antropométrica, e para a determinação do estado nutricional foi analisado o Índice de Massa Corporal (IMC) pelo parâmetro adotado pela OMS a partir de 2007. A violência familiar foi investigada por meio de dois instrumentos. O Conflict Tactics Scales Form R (CTS1) foi utilizado para avaliar os conflitos intrafamiliares no relacionamento entre pais e filhos e a escala de violência psicológica contra adolescentes para identificar a presença de violência psicológica contra os adolescentes. Além disso, foram avaliadas outras co-variáveis que pudessem influenciar a associação entre violência e situação nutricional da população estudada como informações sobre maturação sexual, sócio-demográficas e percepção corporal. No que diz respeito ao IMC, foram identificados 4,5% de baixo peso, 13,4% de sobrepeso e 5% de obesidade. No que se refere à violência familiar, foram observados 83,1% de agressão verbal, 50,2% de violência psicológica, 32,8% de agressão física grave e 48,3% de abuso físico menor. Através da regressão linear múltipla foi observada um associação entre violência familiar e o IMC em adolescentes do sexo feminino. A presença de agressão verbal perpetrada tanto pelo pai como pela mãe está relacionado ao IMC de forma estatisticamente significativa para as meninas. Já para os adolescentes masculinos não foi encontrada nenhuma associação significativa entre os diferentes tipos de violência familiar e o IMC, mas aponta para a redução do IMC. Outras estratégias de pesquisa de natureza qualitativa devem ser realizadas para esclarecer sobre os efeitos desfavoráveis do abuso verbal sobre o IMC junto aos pais e a sociedade já que a agressão verbal é um tipo de abuso normalmente utilizado no ambiente familiar e considerado como algo natural e aceitável

Capital, trabalho, saúde e meio ambiente: uma relação destrutiva analisada em uma indústria de pelotização

O presente trabalho visa analisar as condições do processo de trabalho de uma empresa mineradora, de capital multinacional, em usinas de pelotização, instaladas em Anchieta/ES. Pretende, também, examinar os determinantes desse processo e as conseqüências para a saúde dos trabalhadores, levando em consideração sua exposição aos riscos, relacionadas à destruição do meio ambiente. Os procedimentos metodológicos adotados na pesquisa consistiram basicamente de estudo bibliográfico, análise documental e aplicação de questionários aos trabalhadores da empresa residentes nesse município. O estudo parte da relação existente entre capital, trabalho e saúde do trabalhador, tendo como marco histórico a revolução industrial. Destacam-se nesse resgate os diferentes momentos do sistema produtivo capitalista, fazendo um paralelo com os sistemas de saúde em relação ao trabalhador. Verificamos que, com a expansão dos estudos sobre trabalho e saúde do trabalhador, as discussões não ficaram restritas ao chão da fábrica, passando a articular o mundo da produção e o ambiente de trabalho, introduzindo o debate sobre a deterioração das condições ambientais em escala planetária no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo. O campo de análise em que os aspectos pontuados são examinados é a cidade de Anchieta/ES, onde se localiza a empresa pesquisada. O processo de operação das usinas de pelotização nessa localidade transformou o pequeno lugarejo praiano, que vivia apenas da pesca, da agricultura familiar e do turismo tradicional, no litoral sul do Espírito Santo, em sede de um possível conglomerado de empresas e indústrias ligadas ao minério, à siderurgia, ao petróleo e gás. Como resultantes dos efeitos desse processo de produção, nas condições de vida dos trabalhadores, observa-se que as alterações produzidas pela empresa influenciam destrutivamente as duas principais fontes de produção da sua riqueza: a natureza, configurada no meio-ambiente local e nacional, e a força de trabalho nela alocada que fica submetida a todos os fatores de risco a sua saúde.

Entre o exotismo e o progresso: a construção do Brasil pela fotografia de Marc Ferrez

Marc Ferrez (1843-1923), filho de franceses nascido no Brasil, exerceu por mais de cinqüenta anos a atividade de fotógrafo e comerciante de materiais afins. Para o presente estudo foi selecionada da imensa produção de Ferrez uma série de fotografias que pudesse abranger a diversidade de temas, regiões e períodos nos quais o fotógrafo atuou. A partir desta seleção foi estudada a contribuição da fotografia para a formação de uma identidade nacional brasileira, levando-se em conta os meios de circulação e recepção das fotografias e suas diversas formas de reprodução. Neste circuito visual travou-se um combate de imagens: de um lado o público que encomendava trabalhos de documentação fotográfica procurava apresentar uma nação n a marcha do progresso, de outro lado a comercialização de fotografias ou reproduções delas com grande aceitação em um mercado de imagens trazia especialmente temas como a natureza ou os tipos humanos exóticos. Na fotografia de Ferrez podemos apreender imagens de um país cujas elites sonhavam em mostrar civilizado, mas onde, a o mesmo tempo, predominava o elemento natural exuberante e os tipos exóticos. Elementos e temas essenciais para se discutir pertencimento, imaginário, identidade, enfim, para avaliar as construções da nação brasileira.

A dinâmica dos espaços de cultura e lazer em Botafogo

O processo de terciarização da economia, o qual se faz presente claramente desde os primórdios da cidade do Rio de Janeiro, promoveu profundas transformações na organização interna da cidade, o que implica em novos usos do espaço urbano e gera novos processos na cidade, sobretudo em nossa área de estudo, o bairro de Botafogo. O processo de globalização provoca mudanças significativas na economia mundial. A cidade, portanto se insere nos espaços de globalização e, assim, sofre mudanças que vão se refletir em sua estrutura urbana. Desta forma, o setor de serviços é dinamizado, reforçando, então, o processo de terciarização. Neste caso, se torna evidente a relação entre urbanização as atividades terciárias. Percebe-se, assim, o surgimento de um novo modelo de urbanização, atrelado à presença destas atividades terciárias, as quais serão de suma importância para a constituição de novas centralidades no espaço interno da cidade, como é o caso de Botafogo. Neste contexto, os espaços de cultura e lazer têm fundamental importância, visto que atraem fluxos de consumidores, os quais se aproveitam da infraestrutura proporcionada pelo Estado, sobretudo de transportes, através do metrô e das inúmeras linhas de ônibus que servem o bairro. Os espaços de cultura e lazer possuem uma grande importância no contexto de renovação de Botafogo, uma vez que o bairro apresenta uma grande concentração de equipamentos desta natureza, os quais contribuem para uma maior circulação de pessoas em seu espaço interno. Observam-se duas áreas de concentração destes espaços em Botafogo, as quais se localizam nas extremidades e adjacências do principal eixo viário do bairro, onde podemos encontrar também onde se concentram serviços especializados. Então, podemos dizer que, na esfera do consumo, estes espaços de cultura e lazer surgem como resultado de ações públicas e privadas. Os espaços de cultura e lazer promovem uma nova dinâmica a Botafogo e gera impactos na economia urbana do Rio de Janeiro. São responsáveis pelo surgimento de uma nova centralidade no âmbito da cidade e contribuem, portanto, para o processo de reestruturação urbana da cidade do Rio de Janeiro

Modelagem hidrológica da bacia hidrográfica do rio Bengalas, Nova Friburgo, RJ, utilizando o potencial de geotecnologias na definição de áreas de risco de inundação.

A presente pesquisa concentra-se no estudo hidrológico utilizando o potencial das geotecnologias na modelagem do escoamento na bacia do rio Bengalas, cujo rio principal de mesmo nome, corta o município de Nova Friburgo, RJ, no sentido Sul-Norte. Esse município, um dos mais importantes da região serrana, sofre frequentemente com inundações e deslizamentos, onde, dados históricos e acontecimentos recentes mostram que a ocupação inadequada de encostas e calhas dos rios são as áreas destacada e negativamente afetadas. A metodologia tem suporte no uso de um SIG, extraindo informações, que por sua vez, serão entrada de dados na fase de modelagem, e reforçando a apresentação dos resultados das simulações através de mapas. Ela está divida basicamente em três etapas: "SIG", "Modelagem" e "Suporte à Tomada de Decisão/Simulação". Esse primeiro estudo permitiu compor um banco de dados geográfico com as características fisiográficas da bacia; a seleção criteriosa de uma modelagem matemática e encadeamento de seus parâmetros com os componentes do ciclo hidrológico; realizar a calibração do modelo de transformação chuva-vazão, Soil Conservation Service (CN); e simular a passagem dos volumes gerados pela precipitação efetiva na calha do rio Bengalas, com o objetivo de identificar e analisar as áreas suscetíveis a inundações na porção central da cidade de Nova Friburgo. Modelagem dessa natureza vem sendo empregada, principalmente, no gerenciamento de recursos hídricos, onde a tomada de decisões embasada nos resultados de simulações computacionais, contribuem para evitar prejuízos materiais e financeiros, e ainda, perdas de vidas humanas em áreas de risco, neste caso, aquelas suscetíveis a inundações. Analisando os resultados encontrados temos que a área suscetível à inundação para uma chuva com tempo de recorrência de 50 anos, o mais crítico estudado, seja de aproximadamente 1,0 km, distribuídos nos seus 8,5km na região central de Nova Friburgo-RJ, sendo está, ora delimitada, prioritariamente edificada.

A experiência de planejamento em saúde mental na Cidade do Rio de Janeiro: um planejamento sem métodos?

O movimento de Reforma Psiquiátrica possibilitou que uma política de saúde mental, substitutiva ao hospital psiquiátrico e de base comunitária pudesse ser, de fato, implementada no país. Tal movimento, junto a uma série de acontecimentos e construções argumentativas, permitiu uma mudança de paradigma e a efetiva construção de uma rede territorial de cuidados em saúde mental. Este estudo dedica-se a analisar o uso do planejamento na trajetória de implementação da política de saúde mental na cidade do Rio de Janeiro. Para tal, foram entrevistados atores que participaram da construção da gestão municipal no período entre 1993 e 2008. Foi possível, a partir destas entrevistas, reconhecer alguns momentos nos quais os atores realizaram cálculos que precederam e presidiram as suas ações. Analisamos a coerência destes cálculos com os propósitos de transformação da assistência psiquiátrica, com os métodos escolhidos para tal e com as instituições, usando algumas contribuições teóricas de Carlos Matus e Mario Testa. Observou-se uma experiência planejadora densa, com um pensamento de natureza estratégica e com cálculos complexos, mas que não foram realizados a partir de métodos definidos a priori.

Descrição da oração sem sujeito em língua portuguesa: função, caracterização e uso

Oração sem sujeito é toda e qualquer oração destituída de SN sujeito, exceto nos casos em que tal SN encontra-se em elipse. Sua manifestação na língua pode se dar tanto em termos pessoais quanto impessoais. Estas incluem ocorrências essenciais, aqui chamadas de fenomenológicas e acidentais, denominadas impessoalizadas. Já aquelas se apresentam nos casos de indeterminação de agente por omissão do SN sujeito, tradicionalmente alcunhados casos de sujeito indeterminado e por meio do processo de ergativização em sua versão secundária, aquele que atua sobre verbos não causativos e tem sido porta de entrada à concretização de orações destituídas de SN sujeito no português brasileiro. Objetivamos neste trabalho a descrição de todas as estruturas apontadas, em termos de seus comportamentos morfossintáticos na língua, pois compreendemos que descrever a oração sem sujeito portuguesa é identificar contextos morfossintáticos de dispensa, em distintos graus, do SN sujeito. Para tanto, valemo-nos de um enfoque prototípico da língua, através do qual dialogamos com a natureza escalar de nosso objeto de estudo

Proposição e análise de modelos híbridos para o problema de escalonamento de produção em oficina de máquinas

Nas últimas décadas, o problema de escalonamento da produção em oficina de máquinas, na literatura referido como JSSP (do inglês Job Shop Scheduling Problem), tem recebido grande destaque por parte de pesquisadores do mundo inteiro. Uma das razões que justificam tamanho interesse está em sua alta complexidade. O JSSP é um problema de análise combinatória classificado como NP-Difícil e, apesar de existir uma grande variedade de métodos e heurísticas que são capazes de resolvê-lo, ainda não existe hoje nenhum método ou heurística capaz de encontrar soluções ótimas para todos os problemas testes apresentados na literatura. A outra razão basea-se no fato de que esse problema encontra-se presente no diaa- dia das indústrias de transformação de vários segmento e, uma vez que a otimização do escalonamento pode gerar uma redução significativa no tempo de produção e, consequentemente, um melhor aproveitamento dos recursos de produção, ele pode gerar um forte impacto no lucro dessas indústrias, principalmente nos casos em que o setor de produção é responsável por grande parte dos seus custos totais. Entre as heurísticas que podem ser aplicadas à solução deste problema, o Busca Tabu e o Multidão de Partículas apresentam uma boa performance para a maioria dos problemas testes encontrados na literatura. Geralmente, a heurística Busca Tabu apresenta uma boa e rápida convergência para pontos ótimos ou subótimos, contudo esta convergência é frequentemente interrompida por processos cíclicos e a performance do método depende fortemente da solução inicial e do ajuste de seus parâmetros. A heurística Multidão de Partículas tende a convergir para pontos ótimos, ao custo de um grande esforço computacional, sendo que sua performance também apresenta uma grande sensibilidade ao ajuste de seus parâmetros. Como as diferentes heurísticas aplicadas ao problema apresentam pontos positivos e negativos, atualmente alguns pesquisadores começam a concentrar seus esforços na hibridização das heurísticas existentes no intuito de gerar novas heurísticas híbridas que reúnam as qualidades de suas heurísticas de base, buscando desta forma diminuir ou mesmo eliminar seus aspectos negativos. Neste trabalho, em um primeiro momento, são apresentados três modelos de hibridização baseados no esquema geral das Heurísticas de Busca Local, os quais são testados com as heurísticas Busca Tabu e Multidão de Partículas. Posteriormente é apresentada uma adaptação do método Colisão de Partículas, originalmente desenvolvido para problemas contínuos, onde o método Busca Tabu é utilizado como operador de exploração local e operadores de mutação são utilizados para perturbação da solução. Como resultado, este trabalho mostra que, no caso dos modelos híbridos, a natureza complementar e diferente dos métodos Busca Tabu e Multidão de Partículas, na forma como são aqui apresentados, da origem à algoritmos robustos capazes de gerar solução ótimas ou muito boas e muito menos sensíveis ao ajuste dos parâmetros de cada um dos métodos de origem. No caso do método Colisão de Partículas, o novo algorítimo é capaz de atenuar a sensibilidade ao ajuste dos parâmetros e de evitar os processos cíclicos do método Busca Tabu, produzindo assim melhores resultados.

Teoria dos crimes omissivos

O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omissão, sua evolução legislativa e sua importância. A partir daí, são discutidas as elaborações doutrinárias quanto à sua natureza, à sua estrutura e à sua punibilidade. Quanto à sua natureza, a omissão é analisada como forma de ação, como forma equiparada de ação e como forma correspondente de ação. Quanto à sua estrutura, a omissão é vista sob o enfoque de seu tratamento legal, que requer um aprofundamento da composição da norma e de seus elementos comunicativos. Quanto à sua punibilidade, são destacados seus aspectos contraditórios referentes à falta de simetria entre sua estrutura empírica e normativa, de um lado, e as consequências pelo descumprimento do dever, de outro lado. Na segunda parte, formata-se uma conclusão dogmática crítica de toda a discussão em torno da natureza, da estrutura e da punibilidade da omissão. Inicia-se sob uma crítica dos objetivos da dogmática e se projeta sobre todas as questões fundamentais que envolvem os crimes omissivos. São feitas assertivas sobre a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade da omissão, assim como sobre o concurso de pessoas e suas fases de execução. Para não sobrecarregar o texto, são tratados em anexo os temas relacionados ao concurso de crimes e aos delitos omissivos culposos. Tendo em vista que a segunda parte constitui uma conclusão de todo o desenvolvimento crítico da omissão, realizado na primeira parte, não foram enumerados tópicos conclusivos. O método empregado está baseado no princípio dialético construtivista de Holzcamp.