Análise da composição da dieta de seis espécies de peixes coexistentes em um reservatório tropical (Reservatório de Ribeirão das Lajes, Piraí-RJ)

O presente estudo analisou o conteúdo digestório de 221 indivíduos de seis espécies de peixes, do reservatório de Ribeirão das Lajes (Piraí-RJ), sendo 44 exemplares da espécie Loricariichthys castaneus, 56 de Parauchenipterus striatulus, 46 de Metynnis maculatus, 40 de Astyanax bimaculatus, 31 de Astyanax parahybae e 4 de Rhamdia quelen. O intuito foi o de estabelecer suas dietas, através do emprego do índice de importância alimentar (IAi), verificar a existência de diferenças na alimentação entre épocas seca e chuvosa e ainda as suas relações tróficas no ambiente aquático em questão. Não foram observadas grandes alterações da dieta das espécies estudadas entre épocas do ano. Foi evidenciada uma utilização de recursos alimentares semelhantes entre as espécies, que puderam ser divididas em dois grupos: um composto por espécies de hábitos onívoros com tendência a insetivoria e que empregaram recursos alóctones em suas dietas, formado por A. bimaculatus, A. parahybae e P. striatulus e outro contendo L. castaneus, R. quelen e M. maculatus que apresentaram uma maior amplitude de itens ingeridos, sendo muitos itens associados ao substrato e alguns a coluna dágua. Existiu uma sobreposição alimentar entre as espécies onívoras, todavia a ampla disponibilidade de recursos alimentares passíveis de serem explorados pelos peixes no reservatório faz com que esta sobreposição não se converta em possível competição por alimentos. Além disso, as espécies exploraram secundariamente itens alimentares diferenciados em suas dietas.

O sistema fluvio-estuarino da Baía de Sepetiba preservado na estratigrafia rasa da plataforma continental interna adjacente (RJ)

A análise de dados de reflexão sísmica monocanal boomer (Hz ~ 700-4,000; penetração ~ 70 ms) adquiridos na plataforma continental interna-média (até ~ 50-60 m de profundidade) ao largo do sistema estuarino baía de Sepetiba, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, revelou a ocorrência de uma sucessão sedimentar preservada 15-20 m, sismicamente interpretada como representando ambientes fluvio-estuarinos para marinhos rasos. Estas séries são sotopostas à inconformidade regional mais superior reconhecida na escala de plataforma, chamada superfície S3. Esta superfície é erodida por numerosas incisões fluviais, que sugerem processos erosivos associados à prolongada exposição subaérea da plataforma continental durante o estágio isotópico marinho 2 (MIS 2), globalmente datada em ~ 20 ka A.P.. A preservação de tais unidades de corte e preenchimento estuarinho presumíveis Pleistoceno Superior-Holoceno na plataforma interna-média (até ~ 30 km da costa) evidencia pela primeira vez na área a existência de um paleo sistema fluvial bastante desenvolvido e processos dominantes de denudação na bacia hidrográfica a montante que atualmente alimenta a baía de Sepetiba. Bem como que, uma série de elementos arquiteturais sísmicos dentro desta sucessão estuarina, como canais de maré retrogradantes, registram a evolução do paleo sistema estuarino de um sistema aberto à um sistema parcialmente protegido durante a transgressão Holocênica. A formação e erosão de uma sucessão de ilhas barreira isoladas e canais de maré durante a transgressão persistiu até o desenvolvimento de uma superfície estratigráfica superior na área, interpretada como a superfície de máxima inundação (MFS) no registro estratigráfico. A ilha barreira atual (restinga da Marambaia) prograda sobre a MFS como uma feição deposição regressiva, apontando para uma idade mais jovem do que cerca de ~ 5 ka A. P., idade da transgressão máxima na área, de acordo com a literatura disponível.

Quanto en caso de amores: a relação (extra)conjugal em três autos de Gil Vicente

Don Duardos, como comprovam as palavras preambulares da Copilaçam de 1586, surge como uma obra de viragem no tocante à produção teatral de Gil Vicente. Seria um serviço oferecido ao novo rei, D. João III, um serviço qualitativamente diferente do até então exercido. A diferença reside, segundo Vicente, no tratamento da temática amorosa, uma vez que sob o reinado de D. Manuel quanto en caso de amores apenas teria trabalhado com personagens das camadas baixas da sociedade, enquanto no novo serviço colocaria em cena figuras do estrato nobre. A presente dissertação empreende uma análise de três canônicos autos vicentinos, que tematizam a relação (extra)conjugal: Auto da Índia (1509) representado sob os auspícios da rainha D. Leonor de Lencastre , Tragicomedia de Don Duardos (1522) e Farsa de Inês Pereira (1523) tecidos durante o reinado de D. João III. Buscou-se comparar as protagonistas das referidas farsas e o modo como se desenvolvem suas relações extramatrimoniais, com o objetivo de evidenciar-lhes os pontos de convergência e divergência. Procurou-se, no Don Duardos, revelar a existência de uma escala de perfeição na qual se inserem as três diferentes relações amorosas apresentadas na peça. Sempre que pertinente, foram ressaltadas as alusões, por aproximação ou oposição, aos preceitos do amor cortês ditados pelo Tratado de André Capelão. Foi possível observar que somente os personagens não-nobres dão vazão aos anseios sexuais e mantêm relações adulterinas e que o fato de Gil Vicente se mostrar condescendente para com essas figuras ameniza o comportamento infiel das mesmas. Notou-se também que o autor condena de modo impiedoso a falsa galanteria praticada essencialmente por escudeiros ambiciosos e falsos cortesãos e que é a figura do cavaleiro, como se pôde perceber no Don Duardos, um modelo não somente na guerra, mas também no amor

As conceituações de meio ambiente praticadas pelo corpo técnico do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) na formação de sua cultura organizacional.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), executor da Política Nacional de Meio Ambiente tem sido objeto de constante avaliação por diferentes segmentos da sociedade brasileira. Este estudo visa subsidiar a construção de perspectivas analíticas sobre a efetividade de suas ações, a partir de uma análise sobre a composição de sua cultura organizacional. A hipótese foi formulada no sentido de que a existência de concepções diferenciadas para o termo meio ambiente entre os trabalhadores do Instituto possui relação com o processo de constituição da cultura organizacional do IBAMA. Essa perspectiva se deu pela vivência da pesquisadora no campo ambiental, em especial, por ter pertencido ao mesmo corpo funcional do Instituto. Essa mesma condição possibilitou acrescer na historiografia do IBAMA aspectos referentes à influência da conceituação teórica para o termo ambiente na cultura organizacional do Instituto. A pesquisa foi orientada pelos fundamentos teóricos de autores que investigam a cultura, o poder e o comportamento de organizações, como TAVARES (1991), SCHERMERHORN, HUNT & OSBORNO (2001), FLEURY ( 2009) e, BERTERO (2009). Adotou como estratégias metodológicas as técnicas de observação, de questionários e de entrevistas seguindo as orientações de GOODE E HATT (1973), GIL (1994) e LAKATOS (2003) para a identificação das relações entre conceituação de ambiente por parte de trabalhadores do IBAMA. Na perspectiva do conceito de seres históricos de CASTORIADIS (1982) foram analisados registros de falas de outros atores sociais que escreveram a história da gestão ambiental pública brasileira. A tese apresenta a coexistência de duas conceituações ativas para o termo meio ambiente derivadas do processo de ambientalização do IBAMA.

Diferenças de expectativas em auditorias independentes: estudo comparativo sobre expectation gap, em cenário globalizado

O presente estudo objetiva analisar as características das diferenças de expectativas entre o público geral e os auditores independentes, no que diz respeito às demonstrações contábeis. Para isso, incorreu-se em uma pesquisa de artigos científicos em que os autores investigam o problema, cada um em determinado país, e as causas de sua ocorrência. Essa análise da literatura permitiu verificar as similaridades e sugestões para reduzir o fenômeno, em cenário globalizado, e compará-las. Os principais achados demonstram que, de maneira geral, os problemas são globalmente relacionados, assim como as sugestões, e que se torna essencial medidas para amenizar o problema. Tanto os auditores independentes quanto os usuários das demonstrações contábeis tem conhecimento da existência dessa diferença de expectativa, sendo uma ameaça para o bom andamento de uma economia capitalista o desconforto dos usuários caso ocorra à manutenção dessa diferença de expectativa. Dessa maneira, uma mudança na estrutura do cenário atual das empresas de auditoria independente torna-se fundamental.

Incerta, a vida continua: a formação subjetiva no contexto da violência nas favelas cariocas

Este trabalho consiste em um estudo sobre a relação entre subjetividade e meio, mais especificamente, sobre a formação subjetiva no contexto da violência nas favelas cariocas. A reflexão proposta traz, como principal referencial teórico, a noção, adotada, entre outros, por John Bowlby e Donald Winnicott, de uma constituição subjetiva marcada pela intersubjetividade. Dito de outro modo, a subjetividade aqui é resultante do encontro do indivíduo com o meio (inicialmente a própria figura materna); o que significa que um não pode ser compreendido a não ser na interação com outro. Desse pressuposto comum, tais autores partem para construir percursos teóricos independentes, que ora se aproximam, ora se distanciam. Contemporâneos e membros da Sociedade Psicanalítica Britânica da época, Bowlby e Winnicott fizeram parte do chamado Middle Group. Tal vertente psicanalítica, sob a influência da biologia de Darwin, da etologia e da literatura, apresenta como característica fundamental a de conferir uma importância inédita ao ambiente no processo do desenvolvimento emocional. A adaptação dos cuidados maternos às necessidades do bebê, nos estágios precoces de seu desenvolvimento, ganha a função primordial de sobrevivência e desempenha aqui um papel decisivo para a saúde mental do sujeito. Bowlby utilizar-se-á da idéia de que os pais, ou cuidadores, funcionam como uma espécie de base segura a partir da qual a criança pode explorar o mundo com a confiança de que será acolhida caso precise. Para ele, o comportamento de apego sustenta o processo de subjetivação e representa um elemento constituinte da natureza humana, que se manifesta através da propensão para estabelecer laços íntimos. Já Winnicott adotará a idéia de uma maternagem suficientemente boa, capaz de garantir à criança a continuidade de sua existência. Interrupções nessa provisão dos cuidados precoces são, para estes autores, potenciais agentes patogênicos. À luz dessa perspectiva teórica, serão apresentadas as narrativas biográficas de três moradores de uma favela da zona sul carioca representativa dos constantes e violentos confrontos que vêm ocorrendo entre os integrantes do tráfico de drogas daquela localidade com a polícia, com outras facções rivais e entre eles próprios. A experiência da provisão materna, em ambientes prejudicados por um determinado tipo de violência contextualizada, é o que tais histórias pessoais tentam retratar.

Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.

Modelos caligráficos na escola brasileira : uma história do Renascimento aos nossos dias

Se a escrita pessoal precisa sobreviver como habilidade individual perante as novas técnicas de produção textual, parece-nos necessária uma análise da escrita manual sob uma nova perspectiva. Num universo regido pelas mídias tecnológicas, no qual o computador pode ser visto como uma verdadeira extensão do homem, qual o lugar da escrita manual na atualidade? E, ainda: acreditando que o design pode auxiliar o educador, de que forma o mesmo pode interferir na aquisição da escrita manual e na formação de uma escrita legível e funcional? O presente projeto de pesquisa procura lançar luzes sobre este tema a partir de uma síntese dos principais modelos de escrita adotados na educação fundamental no Brasil durante o século XX. Para tanto, vamos elencá-los e analisá-los buscando relações e pontos comuns entre esses modelos e apontando para uma reflexão futura, calcada no campo do design e, em especial, da tipografia, tendo a aquisição da escrita como pano de fundo.

Integralidade no cuidado nas Medicinas Naturais: a resposta dos usuários ao medicamento homeopático

Inicialmente, este trabalho tece algumas considerações a respeito de apontamentos conceituais teórico-práticos da Homeopatia e fala da construção social da demanda para tal prática, tendo em vista responder ao mal estar difuso que inquieta nossos usuários. A realização de estudos como este que busquem compreender as terapêuticas que incluem as práticas integrativas e complementares no SUS, tal com a Homeopatia, a partir do entendimento sobre sua utilização tanto pelos praticantes como pelos usuários pode contribuir para a pesquisa social sobre essas práticas, visando sua efetiva institucionalização no sistema público de saúde no país. O objetivo deste trabalho foi buscar compreender qual o entendimento de pacientes e de médicos sobre a resposta ao tratamento homeopático, a partir de suas narrativas, visando identificar a existência de relação com os sentidos da integralidade do cuidado. Trata-se de uma pesquisa avaliativa de natureza qualitativa, adotando como informantes-chaves o paciente e o profissional homeopata, e utilizando o prontuário como fonte de informação secundária, com a finalidade de complementar as informações. Como campo de investigação, foram escolhidos três tipos de atendimentos distintos: dois tipos de atendimento realizados em serviços públicos, onde o profissional realiza abordagem exclusivamente homeopática (nos municípios de Juiz de fora e do Rio de Janeiro) e um no PSF de Volta Redonda, no qual o atendimento homeopático está incluído nas atividades do médico de família. Foram realizadas também entrevistas cujas análises foram ordenadas (com relação às narrativas dos entrevistados) em diversas disposições para possibilitar diferentes cortes de análises. Os resultados apresentados são discutidos relacionando-os com as categorias representativas da Integralidade que mais se fizeram presentes, a saber, a Integralidade na dimensão da abordagem total do paciente, a autonomia e o cuidado. Essas categorias nos levam a pensar na possibilidade de apresentarem-se como campos possíveis de serem incluídos em fichas clínicas nas quais o profissional, juntamente com o paciente, seriam convidados a refletir, a cada etapa do tratamento, e a sinalizar em que direção a resposta terapêutica está se dando, registrando suas observações de forma objetiva e contribuindo, desta forma, para a análise e a avaliação da integralidade no tratamento homeopático. As conclusões deste trabalho contribuem no sentido de ampliar as possibilidades de avaliação, dando visibilidade à dimensão integral do tratamento homeopático com todo o seu leque semântico e dialógico evidenciados neste estudo, bem como de proporcionar avanços no processo de institucionalização no sistema público de atendimento à saúde, pois a avaliação enquanto etapa final desse processo ocorre ao se medir seus resultados e conferir-lhe validação. Tal atitude ainda possibilita, ao binômio médico-paciente, uma oportunidade de crítica e de avaliação permanente sobre o processo terapêutico que se está experimentando.

Diversidade, diferenciação e biogeografia de pequenos mamíferos não-voadores na Mata Atlântica ao norte do rio São Francisco Centro de Endemismo Pernambuco

As florestas tropicais brasileiras (Amazônia e a Mata Atlântica) possuem alta diversidade de espécies e atualmente estão separadas por um cinturão de vegetação aberta. Parte deste cinturão é ocupada pela Caatinga, onde se encontram os Brejos de Altitude, testemunhos das conexões históricas entre a Mata Atlântica e a Amazônia. O Centro de Endemismos Pernambuco (CEPE) é a unidade biogeográfica que compõe a Mata Atlântica ao norte do rio São Francisco e contém diversos táxons endêmicos. Esta região apresenta uma mastofauna compartilhada com a Amazônia, devido às conexões existentes durante o Cenozóico. A presença do rio São Francisco em seu limite sul pode atuar como barreira ao fluxo gênico e explicar os endemismos encontrados no CEPE. Contrastando com sua situação peculiar, a mastofauna do CEPE ainda carece de estudos aprofundados sobre a identificação de suas espécies, padrões geográficos e relações filogenéticas. Revisões recentes têm identificado espécies diferentes ao norte e ao sul do rio São Francisco, mas poucos trabalhos têm proposto hipóteses biogeográficas para o CEPE. Para ampliar o conhecimento sobre a identidade e distribuição geográfica dos pequenos mamíferos do CEPE e sua estrutura filogeográfica, foram realizados levantamentos de espécies e análises de diversidade genética e morfométrica para algumas espécies. Os levantamentos consistiram de visitas às coleções científicas a fim de identificar as espécies ocorrentes no CEPE e excursões de coleta com 5 a 17 noites consecutivas em 12 localidades ao longo do CEPE, que totalizaram 64691 armadilhas noites e resultaram na coleta de 476 exemplares de 31 espécies. As espécies foram identificadas com base na morfologia externa e craniana e por análises citogenéticas. Para investigar a biogeografia do CEPE, análises de genética de populações, filogeográficas e morfométricas foram realizadas para os marsupiais Caluromys philander, Didelphis aurita, Marmosa murina, Metachirus nudicaudatus e os roedores Akodon cursor, Oecomys catherinae e Rhipidomys mastacalis para avaliar a existência de diferenciação nas populações do CEPE e suas relações com as linhagens Amazônicas e Atlânticas. Estes resultados mostraram que a diversificação dos pequenos mamíferos do CEPE ocorreu tanto no Terciário quanto no Quaternário. Algumas populações, como em Caluromys philander e Oecomys catherinae, mostraram afinidades com linhagens amazônicas, enquanto outras, como em Metachirus nudicaudatus e Rhipidomys mastacalis, apresentaram afinidades com linhagens atlânticas. Os pequenos mamíferos do CEPE apresentaram diferenciação em relação às suas linhagens irmãs, com algumas linhagens podendo tratar-se de espécies ainda não descritas (e.g. Didelphis aff. aurita e Rhipidomys aff. mastacalis). Esta diferenciação provavelmente foi causada pelos eventos cíclicos de flutuações climáticas que provocaram elevações no nível do mar e retração das florestas tropicais, isolando as populações do CEPE. Por fim, para auxiliar na identificação das espécies em novas coletas, de suas distribuições geográficas e de suas características citogenéticas e ecológicas, foi elaborado um guia reunindo todas as informações disponíveis sobre as espécies de pequenos mamíferos do CEPE.

Análise estratigráfica do campo de Pirapema na bacia da foz do Amazonas

A Bacia da Foz do Amazonas localiza-se no extremo noroeste da plataforma continental brasileira, mais precisamente na margem equatorial. Esta margem se distingue da margem leste brasileira, principalmente pela existência de esforços transtensivos que culminaram com a criação de falhas transformantes de direção E-W e, consequente, criação de bacias do tipo pull apart. Esta bacia ainda se difere das demais bacias brasileiras devido à existência de um expressivo pacote sedimentar depositado nos últimos 11 Ma., que pode chegar a mais de 10.000 metros de sedimentos. Tal feição, denominada Cone Amazônico, apresenta ainda um arcabouço estratigráfico pouco compreendido. Neste trabalho, buscou-se trazer novas perspectivas acerca do pacote sedimentar da bacia, com ênfase na análise estratigráfica dos ciclos progradacionais característicos de progradações deltaicas, bem como a distribuição de possíveis reservatórios siliciclásticos. A análise integrada de poços com as interpretações sísmicas possibilitou a confecção de detalhadas correlações estratigráficas para região do Cone Amazônico. Foram também realizadas importantes observações para as formações mais antigas que o Cone Amazônico como, por exemplo, a influência de intrusões ígneas nas formações Caciporé e Calçoene, atingindo até mesmo a Formação Limoeiro (sequência pós-rifte), bem como a presença de falhas normais relacionada à intumescência da feição ígnea, atingindo a plataforma carbonática. Esta bacia constitui uma fronteira exploratória, complexa em seus aspectos estruturais e estratigráficos, onde a interação de fatores como taxa de acomodação e variação do aporte sedimentar ainda não está totalmente compreendido.

O consumo da linguagem: um estudo psicanalítico

O presente trabalho visa trazer algumas questões que concernem à relação entre a linguagem e o consumo. Para tal fim, partese das contribuições da psicanálise sobre o tema da linguagem, que, ao contrário da indústria da comunicação, a qual difunde que tudo pode ser dito, presume a existência de limites para a significação, indicandonos o impossível de se representar. Assim, a aparição do nonsense, do absurdo, do estranho, para a teoria psicanalítica, denuncia a impossibilidade da linguagem de circunscrever tudo, indicandonos a presença do real. Ao se levar em conta as contribuições de diferentes pensadores, dentre filósofos, sociólogos e psicanalistas, no que se refere à temática do consumo, perguntase sobre o lugar reservado a mensagens nonsense nos meios de comunicação. Partese da suspeita de que o lugar reservado a elas na publicidade não é o mesmo lugar destinado a elas na teoria psicanalítica. Deste modo, conceitos e concepções como objeto da psicanálise, mentira, chiste e real serão abordados com o intuito de entendermos as contribuições psicanalíticas ao estudo do tema da linguagem e de suas práticas, sempre tomando como elemento central as emissões próprias do consumo.

A metáfora nos poemas de amor de Carlos Drummond de Andrade

Esta dissertação propõe a análise da metáfora na construção poética de Carlos Drummond de Andrade, poeta modernista brasileiro, especificamente, nos poemas que tratam da temática do Amor. São analisados trinta e um poemas que compõem a Antologia poética, por ele mesmo organizada. O estudo proposto toma como fundamentação teórica a perspectiva cognitivista de Lakoff e Johnson e Ricoeur, partindo da temática do Amor, em duas perspectivas: a discursiva e a da palavra. Na perspectiva discursiva postulam-se três grandes metáforas: das relações humanas, das relações sociais e das relações com a terra. O conjunto das três metáforas revela uma temática maior: a metáfora do SER, que concretiza o mistério do homem, na poesia de Drummond. A par dessa perspectiva discursiva, postula-se a existência de categorias metafóricas centradas nas palavras e nas expressões linguísticas. Dessa forma, apresenta-se a indissociabilidade das duas perspectivas, mostrando-se que o conceito de metáfora se associa a uma concepção sociocognitivista de língua e que as estratégias linguísticas revelam as categorias metafóricas. Por fim, questiona-se a abordagem na escola básica, especificamente, nos estudos literários da metáfora como ferramenta para o desenvolvimento da competência discursiva dos estudantes dissociado do ensino específico de língua materna

Heterotopias menores: delirando a vida como obra de arte

Esta tese se propõe a explorar as relações entre arte, loucura e polis a partir da aposta de que a vida possa ser permanentemente criada como obra de arte aberta às variações e diferenciações inerentes ao viver. Tal procedimento estético demanda a constituição de espaços-tempo heterotópicos, capazes de simultaneamente engendrar e abrigar contraposicionamentos às políticas de sujeição e controle contemporâneos. Para tanto, problematizamos as instituições arte, loucura e polis, extraindo, dessas formas estratificadas, virtualidades que possibilitem a emergência de modos menores, fazendo-as variar. Partimos da polis, dimensão imaterial e coletiva das cidades, ao mesmo tempo máquina abstrata de engendramento das formas que a habitam, a deslocam, a produzem e forma que a vida assume nesses territórios, para visibilizar como se engendram loucuras e artes de viver. Partimos de fragmentos históricos, literários e biográficos para pensar outros modos de habitar e tecer trajetórias na cidade, instando a tessitura de relações de criação de si e do mundo, por meio da invenção de espaços outros entre a loucura e a arte. Da loucura pensada por Foucault como positividade domesticada pelo saber médico, instauramos séries da experiência trágica ao fora e, deste, ao fluxo esquizo, proposto por Deleuze e Guattari para finalmente chegar a uma loucura menor, loucura que é antes dissolução das formas identitárias e estabilizadas e que materializa o delírio como dispositivo estético de criação de mundos. Finalmente, chegamos à arte, deslocando-a da dimensão de criação de objetos estéticos, para pensá-la como dimensão imanente ao próprio viver. Neste ponto nos valemos de Nietzsche, Deleuze e Foucault para pensar a vida como experimentação que resiste às armadilhas que a aprisionam em modelos préestabelecidos, vida que se cria a cada instante como obra de arte. Ativando, portanto, uma arte menor, arte de viver, damos corpo à proposição foucaultiana de uma estética da existência, procedimento por meio do qual se cria a si mesmo ao criar-se outro nas relações com o mundo. Procedimento, portanto, estético, ético e político. Instabilizadas e problematizadas as formas iniciais polis, loucura e arte , tomamos os casos Bispo do Rosário e Moacir para investigar, em suas trajetórias, como é possível do entrelaçamento entre elas, se constituírem estilizações da existência, de forma a fazer derivar o real e ficcionar modos de viver. Por fim, recorremos à poesia, delírio das palavras para ensaiar possibilidades de criação de espaços-tempo singulares, heterotopias menores, espécies de utopias efetivamente realizadas, como afirma Foucault, que nos permitam fazer da vida obra de arte.

Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral

O fenômeno da globalização teve o condão de aproximar os diversos povos, cada um com seus interesses e culturas próprios. A existência de um consenso internacional na definição de princípios a serem seguidos quando das relações externas não consegue impedir, contudo, o surgimento de possíveis conflitos e divergências, tendo em vista a pluralidade cultural das diversas nações mundiais, fato que induziu a sociedade internacional a desenvolver meios que pudessem dirimir pacificamente as controvérsias, porventura, surgidas entre elas. A adoção dos meios para solução pacífica dos conflitos internacionais encontra-se incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil (art. 4., incisos VI e VII) e sua utilização não importa qualquer renúncia ao exercício da soberania, nem tampouco à imunidade de jurisdição. Para que se tenha uma eficácia maior da submissão dos conflitos surgidos no âmbito externo aos meios admitidos para resolvê-los, é importante que os países envolvidos no litígio possuam orientação interna no sentido de privilegiar o Direito Internacional frente à sua legislação infraconstitucional doméstica. A eventual primazia do direito interno pode resultar na inocuidade da adoção dos meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais, uma vez que as autoridades dos países litigantes poderão se esquivar do cumprimento do acordo ou decisão alegando uma possível contrariedade com os ditames legais domésticos. Nesse contexto, a seara tributária tem despertado constantes divergências internacionais. As diferentes interpretações conferidas pelas diversas nações, dentre elas o Brasil, quando da aplicação dos tratados por elas firmados e que tenham vertente fiscal, em especial aqueles que visam evitar a dupla imposição fiscal da renda, ou garantir o livre trânsito de bens, pessoas e serviços, acaba trazendo grande insegurança àqueles investidores que possuem operações conectadas a dois ou mais sistemas tributários diferentes. Assim, ganham cada vez mais corpo, os debates em torno da extensão dos mecanismos pacíficos para resolução de divergências, também ao âmbito de aplicação de todo e qualquer tratado que verse sobre a matéria tributária. Tal fato propicia a busca de uma possível uniformização dos métodos hermenêuticos aplicáveis àqueles fatos geradores tributáveis que se encontrem vinculados a dois ou mais entes soberanos. É nesse contexto que se apresenta o presente estudo, o qual aborda a possibilidade de a República Federativa do Brasil submeter ao procedimento arbitral aquelas controvérsias de cunho tributário que eventualmente decorram da interpretação divergente das convenções internacionais das quais seja parte e que tratem de matéria fiscal.