Teoria dos crimes omissivos

O trabalho está voltado à elaboração de uma teoria dos crimes omissivos, com o sentido de obter uma limitação de sua expansão. Para alcançar esse objetivo, são postas em discussão todas as concepções do crime omissivo, tanto no aspecto dogmático quanto de política criminal. Na primeira parte, estão apresentados os problemas práticos da omissão, sua evolução legislativa e sua importância. A partir daí, são discutidas as elaborações doutrinárias quanto à sua natureza, à sua estrutura e à sua punibilidade. Quanto à sua natureza, a omissão é analisada como forma de ação, como forma equiparada de ação e como forma correspondente de ação. Quanto à sua estrutura, a omissão é vista sob o enfoque de seu tratamento legal, que requer um aprofundamento da composição da norma e de seus elementos comunicativos. Quanto à sua punibilidade, são destacados seus aspectos contraditórios referentes à falta de simetria entre sua estrutura empírica e normativa, de um lado, e as consequências pelo descumprimento do dever, de outro lado. Na segunda parte, formata-se uma conclusão dogmática crítica de toda a discussão em torno da natureza, da estrutura e da punibilidade da omissão. Inicia-se sob uma crítica dos objetivos da dogmática e se projeta sobre todas as questões fundamentais que envolvem os crimes omissivos. São feitas assertivas sobre a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade da omissão, assim como sobre o concurso de pessoas e suas fases de execução. Para não sobrecarregar o texto, são tratados em anexo os temas relacionados ao concurso de crimes e aos delitos omissivos culposos. Tendo em vista que a segunda parte constitui uma conclusão de todo o desenvolvimento crítico da omissão, realizado na primeira parte, não foram enumerados tópicos conclusivos. O método empregado está baseado no princípio dialético construtivista de Holzcamp.

A Prova Brasil e a contribuição para os processos de letramento e formação de alunos leitores

A avaliação da Educação Básica tem sido alvo de discussões em diversas esferas da sociedade e centra-se em dois aspectos principais: os quantitativos de controle e os organizacionais dos processos de ensino, ou seja, a avaliação pedagógica. O objetivo desta dissertação é refletir sobre a metodologia utilizada na Prova Brasil e as contribuições que esta avaliação pode oferecer a formação de alunos leitores. Há alguns trabalhos na área já que se trata de uma avaliação relativamente recente. Nossa pesquisa se diferencia das demais ao apresentar uma análise detalhada dos tópicos, descritores e itens que compõem a avaliação. O processo de pesquisa empreendido neste estudo perpassa quatro fases: na primeira etapa analisamos os aspectos particulares do sistema avaliativo nacional, na segunda fase refletimos sobre a construção da proposta avaliativa e sua apresentação, na terceira fase relacionamos os elementos presentes na proposta, analisando de que maneira estes elementos afetam positivamente ou negativamente a avaliação e na última fase apresentamos nossas considerações à luz das teorias linguísticas e pedagógicas. Utilizamos como corpus os itens de Língua Portuguesa referentes ao 5 ano de escolaridade liberados pelo INEP. Nossa pesquisa evidenciou que apesar de cada item ter como objetivo verificar a habilidade expressa por um único descritor, boa parte das questões apresenta problemas de seleção textual ou de elaboração fazendo com que determinadas habilidades não sejam efetivamente contempladas na avaliação, fato este que compromete diretamente a confiabilidade dos resultados apresentados. A contribuição social desta pesquisa reside na orientação para o trabalho com a multiplicidade de gêneros que circulam na sociedade, ressaltando a importância da formação plena do educando, não para que ele demonstre bom desempenho em avaliações, mas para que ele possa atuar em favor de sua própria vida e em benefício da sociedade em que está inserido, transformando-a

A estranha nação de Moacyr Scliar: a ficcionalização de lugares, identidades e imaginários judaicos e brasileiros

Esta tese trata da ficcionalização das questões de identidades, lugares e imaginários judaicos e brasileiros nos romances contos e novelas de temática judaica escritos pelo gaúcho Moacyr Scliar. Na introdução, apresento os objetivos e pressupostos gerais do trabalho, bem como proponho uma divisão da obra em questão em duas fases. No primeiro capítulo, analiso os romances A Guerra no Bom Fim (1972) e O Exército de um Homem Só (1973), sob o ponto de vista da testagem de lugares judaicos clássicos enquanto fontes de inspiração para a resolução dos dilemas que emergem na diáspora brasileira e o início de um processo de dotação de legitimidade ao viver judaico na diáspora sul-americana. No segundo capítulo, analiso o conto A Balada do Falso Messias (1976) e o romance Os Voluntários (1979), sob o ponto de vista da tematização do Messianismo, do Sionismo e do papel que Jerusalém exerce no imaginário judaico moderno e de sua adequação ou não para alimentar o imaginário judaico na contemporaneidade. No terceiro capítulo, trato da ficcionalização das construções identitárias das personagens judias da primeira fase da obra scliariana (1972 a 1980), sob o ponto de vista das noções de hibridismo, aculturação e assimilação. Neste capítulo, analiso as personagens centrais dos romances A Guerra no Bom Fim, O Exército de um Homem Só, Os Deuses de Raquel (1975), (O Ciclo das Águas) (1975), Os Voluntários e O Centauro no Jardim (1980). No quarto capítulo, analiso o romance A Estranha Nação de Rafael Mendes (1983), tentando demonstrar que esta narrativa representa um divisor de águas na obra do autor, por tematizar as raízes judaicas da cultura brasileira através dos marranos, cristãos-novos e cripto-judeus que aqui aportaram com os portugueses em 1500. No quinto e último capítulo, analiso os romances da Segunda fase scliariana: Cenas da Vida Minúscula (1991), A Majestade do Xingu (1997) e A Mulher que Escreveu a Bíblia (1999). Neste capítulo, tento demonstrar que nestas narrativas dá-se o início de uma tentativa de construção de um imaginário judaico-brasileiro próprio, formado por uma fusão de motivos tipicamente brasileiros e outros especificamente judaicos, o que seria o corolário do já mencionado processo de dotação de legitimidade e viabilidade da diáspora judaico-brasileira frente à concretude e a reificação do Israel moderno. Na conclusão, teço algumas considerações sobre o todo do trabalho e levanto algumas questões relativas à construções de imaginários coletivos nas diásporas judaicas, mais especificamente na brasileira

Níveis de estresse dos contabilistas do estado do Rio de Janeiro

A ciência contábil sofreu diversas mudanças ao longo dos anos, principalmente no último século, em virtude da globalização. Embora o crescimento seja importante para o conhecimento, ele traz benefícios tecnológicos e prejuízos, principalmente financeiros, ocasionados pelo estresse aos indivíduos. A presente pesquisa teve como escopo determinar em que medida o estresse afeta os contabilistas registrados no cadastro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, além de averiguar o grau e os sintomas de estresse, seus aspectos individuais e profissionais e as diferenças de estresse entre os gêneros. Na revisão de literatura procurou-se discutir os principais conceitos ligados ao estresse, o estresse no ambiente de trabalho, suas fases, como é medido e a influência deste na vida do indivíduo. Foi utilizado o modelo de estresse desenvolvido por Lipp (2003), denominado Inventário de Sintomas de Estresse de Lipp, e foram determinadas quatro hipóteses de pesquisa. Os dados foram coletados através de questionário adaptado de Sillas (2011), no período de 15 de julho de 2011 a 5 de setembro de 2011, com amostra de 202 homens e 241 mulheres, faixa etária média de 33,4 anos. Procurando replicar ao ponto principal da investigação, efetuou-se a análise descritiva e estatística, com a utilização dos softwares, Microsoft Excel e Statistical Package for Social Science (SPSS). Para realizar o cruzamento entre as diversas variáveis, utilizou-se a Análise de Correspondência. Dos dados encontrados: 50% dos contabilistas não apresentam sintomas que configurem a uma fase de estresse (46% homens e 54% mulheres); 35% encontram-se na segunda fase de estresse (49% homens e 51% mulheres); 13% encontram-se em exaustão (68% mulheres e 32% homens). Ficou claro que em grande parte os contabilistas fluminenses não são profissionais estressados. A fase de estresse com diferença significativa é a de exaustão, na qual as mulheres superam os homens consideravelmente. Em suma, o estresse dos contabilistas é similar e em muitos aspectos aspectos aproxima-se do que foi apresentado na revisão de literatura. Os sintomas que foram predominantes na maioria das fases de estresse foram os físicos, com exceção da fase de exaustão, na qual há predomínio de sintomas psicológicos.

Estudo de eventos amparado em métricas contábeis: detectando performance operacional anormal em firmas brasileiras

O estudo de eventos amparado em métricas contábeis pode ser considerado como aquele que investiga se os retornos anormais no mercado acionário possuem uma contrapartida no lado real, ou seja, se a performance operacional da firma sofreu modificação decorrente de um determinado evento econômico. O presente estudo tem como foco as escolhas que um pesquisador deve fazer na hora da modelagem de um estudo de evento amparado em métricas contábeis, tais como: que medida de performance utilizar, que modelo de expectativa de performance operacional servirá como benchmark, e que teste estatístico poderia detectar com mais eficiência as anormalidades. Um exemplo de estudo que testa empiricamente, nos EUA, o efeito das escolhas acima nas especificações e poder dos testes estatísticos é o de Barber e Lyon (1996). O presente trabalho pretende testar empiricamente os modelos, analisados por esses autores, nas empresas brasileiras. Para tal, foram extraídas da base de dados da Economática todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA, com dados contábeis disponíveis para os anos de 2004 a 2010, sendo que foram objeto de análise os anos de 2005 a 2010. Obtiveram-se dados para 605 empresas, e uma média de 1606 observações por métrica contábil. Foram testadas 6 medidas contábeis de performance operacional e 13 modelos de expectativa de desempenho. Para atingir o objetivo, a pesquisa foi dividida em três fases. Fase I Elaboração dos Modelos de Expectativa e formação dos Grupos de Controle; Fase II Teste do Poder explicativo dos Modelos de Expectativa; Fase III Testes para Detectar Performance Operacional Anormal. Para o caso brasileiro, pode-se dizer que a melhor medida para detectar performances operacionais anormais é o ROA2 (Ebitda/Ativo Total), já que foi a que apresentou mais modelos que atenderam a todos os testes estabelecidos, em todas as fases da pesquisa. Quanto ao benchmark, o melhor apontado pelos resultados foi o filtro indústria, classificação Economática. O modelo de desempenho defasado da firma, também apresentou resultados satisfatórios. Por fim, o teste estatístico mais apropriado para detectar performances operacionais anormais é o de Wilcoxon.

Regulação médica de urgências na região do Médio Paraíba: uma proposta para avaliação da implantação do serviço

O presente trabalho teve como objeto o desenvolvimento de uma proposta para avaliação da implantação da Central de Regulação Médica de Urgências (CRMU) vinculada ao Serviço de Atenção Móvel às Urgências da região do Médio Paraíba (SAMU 192 - MP). Para tal, propõe-se a criação de um modelo teóricológico que sirva como referência para elaboração de instrumentos e seleção de indicadores para avaliação da estrutura, processos e resultados da CRMU-MP, visando à melhor efetividade e eficiência desse serviço. O trabalho descreve as fases do processo de implantação e do funcionamento do SAMU-192 na região do Médio Paraíba. Aborda a sua importância para o sistema de saúde, visando minimizar quadros de demandas desnecessárias de urgência, com a diminuição dos fluxos informais de pacientes para grandes urgências hospitalares e préhospitalares da região, relatando os vários motivos relacionados à sobrecarga desses serviços na região: ineficiência da atenção básica; pronto-socorros préhospitalares e hospitalares de pequeno e médio porte sem retaguarda mínima de recursos diagnósticos e terapêuticos; fatores culturais; maior oferta das redes de alta complexidade; problemas relacionados à gestão. Questões sobre a estrutura da rede de urgências são mencionadas, evidenciando-se as deficiências do SUS: áreas físicas inadequadas e insuficientes, informalidade na contratação de recursos humanos além do despreparo dos profissionais que atuam nessa área. No cenário descrito, as ações de regulação despontam como ferramenta de defesa do cidadão, buscando garantir acesso ao meio mais adequado a suas necessidades. O desenho proposto (modelo teórico-lógico) descreve e identifica as etapas para avaliação do serviço (estrutura, processo e resultados), e também demonstra os diversos problemas encontrados na rede de atenção às urgências do Médio Paraíba. O trabalho faz uma revisão da literatura sobre os principais conceitos da regulação e da regulação médica de urgências; discorre sobre os aspectos da Política de Urgência e Emergência a partir de 2002, a inserção da região do Médio Paraíba e de sua rede de atenção às urgências neste contexto. Aborda os diversos conceitos da avaliação, com foco nos modelos teórico-lógicos e cita as estratégias metodológicas, empregando o modelo teórico-lógico como proposta para avaliar a implantação da CRMU. A última etapa trata da elaboração do modelo teórico-lógico, bem como de suas matrizes de avaliação e de seu elenco de indicadores.

O lugar do silêncio na violência homofóbica: o dizível e o indizível nas narrativas de sofrimento

O presente estudo tem por objetivo analisar o lugar ocupado pelo silêncio na narrativa de pessoas que sofreram violência homofóbica e que são acompanhadas pelos dispositivos públicos de atenção e cuidado a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais implantados no estado do Rio de Janeiro. Utiliza-se neste trabalho o conceito de homofobia como violência motivada pelo preconceito sexual, que se origina do processo histórico que produziu a separação entre homo e heterossexualidade e estabeleceu a última como norma. O trabalho de campo realizado em dois Centros de Referência e num dispositivo público de saúde incluiu entrevistas semiestruturadas com 11 usuários e 25 profissionais, no período de junho a novembro de 2011. A análise do material indica que o silêncio constitui-se como um discurso legítimo sobre a dor, servindo de proteção para a manutenção de determinadas relações, preenchendo, portanto, um espaço de fala. Reconhecer o lugar do silêncio, mesmo em dispositivos que se propõe a acolher denúncias de violência, pode facilitar o fortalecimento do encontro entre profissionais e usuários dos serviços voltados para pessoas LGBT.

Efeito do uso de salbutamol nas propriedades mecânicas do sistema respiratório de indivíduos saudáveis, tabagistas e portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica

A doença pulmonar obstrução crônica (DPOC) é caracterizada pela limitação de fluxo parcialmente reversível, classificada por níveis de obstrução pós-broncodilatador. Há várias evidências de que o FEV1 sozinho não é capaz de mostrar a broncodilatação de pacientes com DPOC, mesmo naqueles que apresentam melhora clínica. A técnica de oscilações forçadas (TOF) tem mostrado alta sensibilidade na detecção precoce de alterações mecânicas na DPOC, contudo o efeito broncodilatador na impedância respiratória de pacientes com DPOC ainda não está esclarecido. Objetiva avaliar a utilidade da TOF nos diferentes estágios de obstrução das vias aéreas; (2) avaliar a resposta da impedância respiratória ao salbutamol em indivíduos saudáveis ao exame espirométrico e pacientes com DPOC em diferentes graus de gravidade. Foram avaliados 25 indivíduos saudáveis sem história de tabagismo, 24 tabagistas e 151 pacientes com DPOC classificados em graus I, II, III e IV. Todos os sujeitos foram avaliados pela TOF seguida da espirometria, antes e após o uso do salbutamol spray. As curvas de resistência e reatância demonstraram alteração em todos os estágios de obstrução das vias aéreas após o uso do salbutamol. O grupo de risco apresentou alterações mecânicas semelhantes ao grupo leve (p=ns). Os parâmetros R0, Rm, Csr,din e Z4Hz apresentam desempenho diagnóstico adequado (AUC > 0,85) em todos os estágios de gravidade da doença. Todos os parâmetros de TOF e espirometria apresentaram diminuição após uso do salbutamol. Os indivíduos saudáveis apresentaram uma pequena diminuição comparada aos subgrupos de DPOC. A variação em termos absolutos da ΔZ4Hz e das derivadas da resistência, ΔR0, ΔRm, ΔS, apresentaram variação significativa (p<0,0001, p<0,003; p<0,04; p<0,0002, respectivamente) com o aumento da obstrução brônquica. Nas derivadas da reatância o ΔXm aumentou com a gravidade da doença (p<0,0002). Por outro lado, a ΔCrs,dyn não demonstrou diferença significativa com a gravidade da DPOC. Em termos percentuais os parâmetros da TOF apresentaram variação expressiva em ΔRm% (p<0,02), ΔS% (p<0,02) e ΔXm% (p<0,004) com o aumento da obstrução nas vias aéreas. Por outro lado, ΔR0%, ΔCrs,dyn% e ΔZ4Hz% não variaram entre os estágios da DPOC. A associação entre a broncodilatação nas vias aéreas e a impedância pulmonar foi fraca entre ΔXm vs ΔFVC (r=0,32, p<0,0001) e ΔZ4Hz% vs ΔFEV1% vs ΔFVC% (r=0.28, p<0,0005; r=0,29, p<0,0003, respectivamente). A TOF é útil na avaliação das alterações mecânicas nos diferentes níveis de obstrução das vias aéreas na DPOC. Demonstramos o benefício da medicação broncodilatadora, quantificando a melhora da ventilação através da TOF. A impedância respiratória diminui em todos os estágios da DPOC, o estágio leve melhorou tanto quanto o estágio muito grave. Isto sugere que a medida da impedância pulmonar não é dependente do volume como ocorre na espirometria e que a broncodilatação ocorre em todas as fases da progressão da DPOC.

Pensando a pós-graduação em educação a partir dos critérios da avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Capes

Este trabalho tem o objetivo de pensar a pós-graduação em educação a partir dos critérios da avaliação trienal realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para cumprir o objetivo proposto dividimos o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, a partir do estudo da definição da natureza da pós-graduação, contida no Pareceres n 977/65, percebemos que existe um entrelaçamento entre a trajetória da universidade e da pós-graduação no Brasil. Nesse sentido, fizemos um histórico do ensino superior brasileiro com ênfase no entrelaçamento que existe entre a trajetória da universidade e a trajetória da pós-graduação. Esse entrelaçamento, de forma geral, contribuiu para percebemos o processo de verticalização do ensino superior com a separação entre ensino e pesquisa, o primeiro sob responsabilidade dos cursos de graduação e a segunda sob a responsabilidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu. No segundo capítulo, realizamos um histórico da pós-graduação em educação com o objetivo de destacar sua expansão, durante a década de 70, até meados da década de 80. Nesse processo de expansão, a pesquisa científica foi um fator determinante das atividades dos programas de mestrado e doutorado. Em seguida, consideraremos a história dos programas de pós-graduação em educação das universidades, PUC-Rio, UFRJ e UERJ. Por fim, no terceiro capítulo, voltamos a nossa atenção para a forma como a avaliação da pós-graduação brasileira foi organizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Nesse sentido, relacionamos essa nova sistemática com documentos elaborados para serem utilizados na última avaliação trienal da Capes, referente ao período de 2007 a 2009, neste caso nos referimos aos seguintes documentos: Regulamento para a avaliação trienal 2010 (2007-2009) e Documento da Área de Educação 2009, associando, de forma geral, as diretrizes desses documentos com os dados do Caderno de Indicadores dos programas de pós-graduação em educação da PUC-Rio, da UFRJ e da UERJ.

Mapeamento sísmico de intrusões ígneas na bacia do Amazonas e suas implicações para um modelo não-convencional de geração de hidrocarbonetos

A maioria das bacias paleozóicas brasileiras apresenta matéria orgânica termicamente pouco evoluída nos intervalos correspondentes ao Devoniano. O modelo mais adequado para se entender a geração, migração e acumulação de HC estaria relacionado às fases de intrusão de diabásio. No caso da Bacia do Amazonas, embora tenha havido condições de soterramento suficientes para a geração de hidrocarbonetos, não se deve descartar o modelo não convencional de geração como uma das formas possíveis de dar origem as acumulações comerciais de óleo e gás. Acredita-se que o intervalo mais apropriado para a geração de hidrocarbonetos (HC) inclua apenas as rochas depositadas no intervalo Frasniano, embora as rochas associadas ao intervalo Llandoveriano, também, devam ser observadas com atenção. Com o intuito de compreender melhor o papel da atividade magmática na evolução da Bacia do Amazonas, foi realizado o mapeamento sísmico de soleiras de diabásio e análise de dados geoquímicos de pirólise Rock-Eval e COT. Assim, foi possível avaliar a geração/migração de hidrocarbonetos e a variação dos parâmetros geotérmicos na Bacia do Amazonas, causados pela intrusão das soleiras de diabásio. A análise sismoestratigráfica baseou-se na interpretação de 20 linhas sísmicas 2D pós-stack, na qual foram reconhecidos e mapeados horizontes sísmicos (topos de formações e corpos ígneos intrusivos), utilizando dados de poços e dados da literatura para correlação. As intrusões de soleiras estão presentes nas sucessões de folhelhos/siltitos e anidritas das formações Andirá e Nova Olinda, respectivamente. Observou-se que as soleiras de diabásio podem estar intimamente relacionadas a diques sistematicamente orientados, tendo estes diques a função de alimentadores das soleiras. Extensas soleiras planares com segmentos transgressivos ocorrem nos níveis estratigráficos mais rasos da Bacia do Amazonas, e em maiores volumes nas formações Andirá e Nova Olinda. Em algumas regiões as soleiras desenvolvem morfologias marcantes em forma de pires. Esses corpos possuem espessuras que podem chegar a 500m. Comumente, a geometria em lençol denotada pelo paralelismo dos refletores está presente em toda extensão do mapeamento da bacia. Também foram observadas estruturas em domo. O efeito térmico imposto pelas intrusões dos corpos ígneos, diques e soleiras foi de grande importância, pois sem ele não haveria calor para a transformação da matéria orgânica. Através da análise de pirólise Rock-Eval e teor de carbono orgânico, foi possível avaliar e correlacionar os parâmetros como S2 (potencial de geração), IH (índice de hidrogênio), S1 (hidrocarbonetos livres) e Tmax (evolução térmica) com a profundidade. Foram utilizados dados de 04 poços na qual dois deles foram compilados a partir de artigos e teses publicados. As rochas potencialmente geradoras de petróleo são aquelas que apresentam COT igual ou superior a 1%. Dos quatro poços analisados, dois deles apresentam COT > 1% para a Formação Barreirinhas, mostrando que as rochas sedimentares são potencialmente geradoras de HC. Altos valores Tmax podem ser justificados pelo efeito térmico causado por intrusões de diabásio. Os resultados de índice de hidrogênio (IH) apresentaram valores abaixo de 200mgHC/g COT, indicando o potencial gerador desta bacia para gás.

Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo : uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Esse estudo aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com accountability e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o status quo (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A primeira cria path dependencies e limita opções de política, realçando questões de capacidade de governar. A segunda agrega preferências em torno do pertencimento à coalizão de governo ou à oposição. As proposições legislativas decorrentes das agendas dos atores são processadas em instâncias de decisão pré-determinadas do Congresso Nacional, segundo conteúdo e relevância das matérias, onde os atores interagem por meio da seleção de vias legislativas e de outros recursos estratégicos. O arcabouço sistêmico é integrado às interações estratégicas que ocorrem nas fases de iniciação, apreciação e conclusão da tramitação de proposições legislativas (em três vias distintas: a constitucional, a complementar e a ordinária). Essa estrutura é reforçada por regras que centralizam o processo decisório durante a tramitação no Congresso. Os produtos do sistema são as leis com impacto em políticas públicas. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas egislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias). São observados indícios de quatro tipos de interação, segundo padrões de conflito e liderança dos atores: liderança da coalizão, liderança do Legislativo, cooperação e impasse. Os dados opõem-se à demarcação da agenda entre os Poderes e indicam que o êxito do Executivo variou inversamente com a hierarquia da via e que o desempenho do Legislativo superou o do Executivo na via constitucional, com destaque para a atividade do Senado, e na via ordinária (apenas no caso dos projetos de lei ordinária, pois os privilégios de iniciativa exclusiva do Executivo para leis orçamentárias e de edição de medidas provisórias, com força imediata de lei, garantem maior desempenho quantitativo a esse Poder nessa via). Contudo, a coalizão predominou amplamente em todas as vias. Análises qualitativas com foco na política de saúde e seu financiamento reforçam esses achados e sugerem que, apesar das muitas regularidades identificadas no sistema (rejeitando teses como a paralisia decisória ou a completa predominância do Executivo), fragmentações na sociedade e no Estado, persistem como fatores que limitam a produção de políticas mais equitativas

Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988

Esta dissertação visa apresentar tendências do federalismo brasileiro com a promulgação da Constituição de 1988. Para tanto, ela se divide em três etapas. Na primeira, faz-se uma revisão bibliográfica que remete às origens do federalismo e às principais escolas debatedoras do tema. Observam-se muitas divergências entre essas escolas, mas enfatiza-se o consenso que existe em torno da característica marcante das federações: a descentralização política que confere autonomia aos entes federativos. O foco da segunda etapa é a descentralização na história do federalismo brasileiro. No que tange à passagem do Império unitário à República federativa, a dissertação recorre principalmente a relatos de importantes figuras políticas contemporâneas do processo de transição. Já no Brasil republicano, analisam-se as constituições federais e outros instrumentos legais e extralegais que deram forma e materializaram a federação. A essa análise, soma-se o suporte de historiadores e cientistas políticos para construir um panorama das diversas fases do federalismo brasileiro. Verifica-se que são conflitantes as opiniões sobre a autonomia de fato dos entes federativos, em especial nos períodos de ditadura. Na terceira etapa, parte-se do exame da transição da ditadura militar para o regime democrático e dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em especial no que tange os debates acerca da descentralização. A posterior investigação do texto constitucional de 1988 revela um arranjo federativo que consagrou a autonomia de quatro entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), cooperativo, que descentralizou receitas, mas centralizou competências. Em seguida, estuda-se a distribuição de poder decisório entre os diferentes níveis de governo em matéria de finanças públicas, políticas sociais, segurança-pública e auto-organização. Conclui-se, então, que o arranjo, gerado em uma atmosfera favorável à descentralização, é marcado pela convivência com tendências politicamente centralizadoras, motivadas por estímulos heterogêneos

Desenvolvimento de metodologia para a determinação de aflatoxinas em amostras de amendoim usando espectrofluorimetria e análise dos fatores paralelos (PARAFAC)

Desenvolvimento de metodologia para a determinação de aflatoxinas em amostras de amendoim usando espectrofluorimetria e análise dos fatores paralelos (PARAFAC). 2012. 92 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Química) - Instituto de Química, Universidade do Estado do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro, 2012. Neste trabalho de pesquisa são descritos dois estudos de caso que se baseiam na determinação de aflatoxinas B1, B2, G1 e G2 em amostras de amendoim, utilizando a técnica de espectroscopia de fluorescência molecular. O primeiro estudo tem o objetivo de avaliar a metodologia empregada para a quantificação de aflatoxinas totais em amendoins, utilizando o método clássico de validação fazendo-se o uso da calibração univariada. Os principais parâmetros de desempenho foram avaliados visando certificar a possibilidade de implementação desta metodologia em laboratórios. O segundo estudo está focado na separação e quantificação destas aflatoxinas com a aplicação combinada da espectrofluorimetria e de um método quimiométrico de segunda ordem (PARAFAC) utilizando a calibração multivariada. Esta técnica pode ser empregada como uma alternativa viável para a determinação de aflatoxinas B1, B2, G1 e G2 isoladamente, tradicionalmente é feito por cromatografia líquida de alta eficiência com detector de fluorescência. Porém, como estes analitos apresentam uma larga faixa de sobreposição espectral e as aflatoxinas (B1 e G1) possuem intensidade de sinal de fluorescência bem abaixo das demais, a separação e quantificação das quatro aflatoxinas foi inviável. O estudo foi retomado com a utilização das aflatoxinas B2 e G2 e os resultados alcançados foram satisfatórios. O método utilizado para a quantificação de aflatoxinas totais apresentou bons resultados, mostrando-se como uma importante ferramenta para a determinação destes analitos. Alem disso, comtempla perfeitamente o que é requerido pela legislação brasileira para a análise de aflatoxinas B1, B2, G1 e G2, que tem como exigência em laudos finais de análise a declaração do somatório, em g/kg, destas aflatoxinas, ou seja, sem a necessidade de quantifica-las separadamente

A utilização da informação contábil no suporte ao controle: o caso das Agências Reguladoras Federais

Esta pesquisa aborda a aplicação da Teoria da Agência, a relação estabelecida entre as agências reguladoras e as entidades que exploram os serviços públicos sob sua tutela. A Teoria baseia-se na premissa de que a existência de separação entre a titularidade (propriedade) e o controle conduz à existência de conflitos de interesses entre as partes, e que uma das formas de se evitar esses conflitos é o estabelecimento de controles. Assim, haja vista a prerrogativa conferida pela lei a tais entidades, procurou-se verificar neste estudo o grau de regulação contábil empregado pelas agências reguladoras federais no desempenho de suas atribuições legais, que perpassam o controle de atividades econômicas específicas. Realizou-se estudo de casos de natureza exploratória em que se utilizou a fonte primária dos poderes das agências, a lei e os instrumentos de delegação de serviços públicos, visando verificar as características do sistema de controle por elas estabelecido. Os resultados obtidos apontam enormes distorções qualitativas e quantitativas na forma como as agências utilizam a informação contábil enquanto instrumento de controle. As contribuições desse estudo alcançam não apenas a comunidade científica e as agências, mas toda a sociedade, haja vista que as decisões das agências impactam diretamente o bem estar de toda a coletividade, sem exceções. Para a comunidade contábil, especialmente, o estudo aponta para um novo, pujante e praticamente inexplorado mercado de trabalho: a contabilidade regulatória.

Qualidade de vida no ambiente de trabalho de profissionais de educação

O objetivo da presente pesquisa é avaliar a percepção dos profissionais de educação em relação aos níveis de satisfação e de insatisfação quanto à Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho QVT. A proposta consiste em identificar fatores que contribuem para a Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho QVT, em uma categoria de trabalhadores supostamente não beneficiada, em aspectos que se referem ao tema sob investigação. Trata-se de profissionais da área de educação, com atuação em escola técnica de saúde, da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro. Esses funcionários empregam toda a sua força de trabalho atuante, de forma permanente e continuada, na unidade escolar pesquisada, conforme preconizado pelo Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro. A expressão Qualidade de Vida e, especificamente, Qualidade de Vida no Trabalho, é um constructo que expressa, na atualidade, variadas concepções. Nesse sentido, a literatura aponta modismos comerciais, exploração por parte do capital, e até as mais arrojadas e críticas concepções que se destinam à busca do bem-estar do trabalhador em seu lugar de labor diário. Com intuito de se mensurar as variáveis da pesquisa proposta, foi utilizado o Questionário de Qualidade de Vida no Trabalho, uma escala atitudinal adaptada, tipo Likert, complementada por um questionário sócio-demográfico. A escala é constituída de 45 asserções de seis pontos, baseadas nos pressupostos de Walton (1975), com oito fatores ou dimensões, a saber: remuneração, condições de trabalho, uso e desenvolvimento de capacidades, oportunidades de crescimento profissional, integração social na organização, direitos na instituição, equilíbrio no trabalho e vida, e relevância do trabalho. As fases desta pesquisa compreenderam a revisão da literatura, detalhamento do método, execução das etapas operacionais de aplicação dos instrumentos de medida e análise dos dados da pesquisa. Quanto aos procedimentos gerais, foram mantidos contatos formais e informais com a instituição educacional pesquisada, sendo o projeto submetido e aprovado pela Comissão de Ética da UERJ. Foram formuladas hipóteses focadas na percepção dos profissionais de educação, sobre níveis de satisfação e de insatisfação da Qualidade de Vida no Trabalho. Os resultados apontaram o nível geral de satisfação de toda a força de trabalho em 61,94%, sendo que dos 8 (oito) fatores pesquisados, o de maior nível de insatisfação foi a remuneração, com 79,45%, enquanto o de maior satisfação refere-se à relevância de seu trabalho, com 84,25%. Esses resultados poderão servir de indicadores para eventuais ações em políticas públicas na área de gestão de pessoas, como também nas proposições de mudanças inovadoras no contexto sócio-técnico, assim como para a instalação de programas de mapeamento e de desenvolvimento de competências, com o objetivo de melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho desses funcionários da rede pública de ensino