O papel dos grupos de interesse no "trade policy making" brasileiro: o caso das negociações Brasil-Argentina para o setor automotivo

Desde a redemocratização do país em 1985 o MRE já vinha se posicionando à favor do diálogo com os mais diversos grupos e entidades sociais. Neste sentido, observou-se ao longo dos últimos anos um aprofundamento da interação com parlamentares, governos estaduais e municipais, empresários, sindicalistas, ONGs e imprensa. A construção de vínculos entre as organizações da sociedade civil críticas das negociações comerciais ao longo da década de 1990 permite falar na criação de um novo campo de ação coletiva transnacional, definido como um espaço de ação política formado por indivíduos e organizações da sociedade civil que participam do processo de elaboração de um conjunto comum de práticas, objetivos e crenças. O que se pode concluir é que diante de um contexto mais competitivo e globalizado, após processo de abertura comercial e intensificação da participação brasileira nas negociações internacionais, a representação dos interesses da classe empresarial teve que se adaptar criando uma nova forma de organização. Desse modo, o presente trabalho visa analisar a crescente interferência de grupos de interesse no processo de tomada de decisão, no que tange aos assuntos de política externa comercial brasileira, tais como as negociações comerciais internacionais por se tratar de um ambiente cujos interesses da classe empresarial mais podem ser afetados. As negociações comerciais internacionais é o ambiente em que a atuação empresarial mais pode ser percebida. As negociações do Mercosul e da ALCA possibilitam observar a participação ativa destes novos atores. Sendo assim, o trabalho apresenta a nova dinâmica de relacionamento entre Estado e grupos da sociedade civil (classe empresarial) para temas ligados a comércio exterior.

Construção do pensamento autoritário anticomunista no Exército brasileiro nas páginas da revista Nação Armada (1939-1947)

Através da análise da revista Nação Armada, publicação de caráter civil-militar dedicada a Segurança Nacional, publicada pelo Exército brasileiro entre 1939 e 1947, o presente trabalho tem como objetivo compreender o processo de construção de um pensamento autoritário e anticomunista no Exército brasileiro neste período, e medir a contribuição do periódico Nação Armada neste processo. Utilizando a Nação Armada como fio condutor, procuramos remontar as formas de pensamento dos homens da época, tendo o mesmo cuidado em analisar conceitos como o de autoritarismo. Metodologicamente, adotamos primeiramente uma abordagem hermenêutica, quando todos os dados relacionados à publicação da Nação Armada (editores, tiragem, formato, autores, artigos, etc.), foram exaustivamente levantados e organizados, e em seguida passamos a uma abordagem heurística, quando passamos à crítica interna do conteúdo da Nação Armada, analisando os conceitos e discursos mais recorrentes. Contextualizamos nossa circunscrição temporal e temática à Era Vargas, e ao momento internacional. Trouxemos à discussão fatos históricos pontuais e locais, cronologicamente anteriores à publicação de Nação Armada, como a Intentona Comunista de 1935, bem como processos mais abrangentes e internacionais como a crise do sistema político liberal, a Segunda Guerra Mundial e o comunismo. Autores como Azevedo Amaral, Francisco Campos e Oliveira Vianna nos forneceram um arcabouço primordial para o entendimento de uma ideologia autoritária no Brasil na primeira metade do século XX. Dentre as várias ramificações que o presente trabalho apresentou, em virtude de período tão rico e transformador da história nacional e mundial, adotamos uma hipótese principal, que vai ao sentido de um processo contínuo de elaboração de ideário anticomunista e autoritário no Exército brasileiro através de construções simbólicas, e de tradições inventadas.

Discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal Brasil, capital Brasília: uma das faces do ethos do Poder Judiciário

O objeto deste estudo é a análise do comportamento da palavra nos discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, tendo como foco o enunciador e o lugar que ocupa no mundo em que constrói seu discurso, quando toma a palavra que lhe é de direito. Verificamos as relações de poder estabelecidas pela palavra e a ação que ela é capaz de realizar: a construção de imagens, a percepção do outro no momento do costuramento discursivo e os ajustamentos necessários entre o eu e o outro para o desenvolvimento da argumentação. Considerando que o poder imanente da palavra política é premissa fundamental para identificar o ethos dos enunciadores discursivos, demos, pois, enfoque ao modo como se dá a sua constituição nesses discursos, tendo em vista a representação histórica, social, linguística e discursiva dos sujeitos enunciadores, cuja identidade individual ou coletiva, bem como a do auditório a que se destina inscreve o binômio língua/sociedade como premissa fundamental para a realização do estudo da estrutura linguística utilizada em sua redação. Analisar os discursos de posse dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, nos últimos 47 anos da República no Brasil, permite que apontemos uma das imagens do Poder Judiciário, forjada pelos membros do próprio Poder e o espelhamento inegável entre presidência e presidentes; que observemos as características que os inserem em determinados domínios discursivos e o contrato que confirma a interdependência e relevância de enunciador e auditório para a constituição do ethos de credibilidade nesses discursos, que tratamos como subgênero textual do gênero discurso de posse; que identifiquemos os ajustamentos e interação entre a tríade enunciador, discurso e auditório responsável pelo desenvolvimento da argumentação e da construção de uma das faces do ethos do Poder Judiciário

A demanda por moeda no Brasil no período 1974-2008: estimativas sob expectativas adaptativas e racionais

O objetivo principal desta dissertação é analisar a demanda por moeda no Brasil no período 1974 a 2008, lembrando que ele inclui sub-períodos de inflação elevada, e baixa, e levando em conta hipóteses alternativas quanto à formação de expectativas. A especificação adotada é a de Tourinho (1995), que generaliza a de Cagan (1956) para permitir uma forma funcional mais flexível e incorporar outras variáveis, além da inflação esperada, como variáveis explicativas. Verifica-se que estas extensões são importantes para modelar a demanda por saldos monetários reais no período aqui considerado. A forma funcional semi-log de Cagan é rejeitada, em favor de uma forma funcional flexível Box-Cox, e os coeficientes da taxa de juros real e da variância da inflação são significativos, mostrando a importância destas variáveis serem inseridas ao modelo. A função estimada para o período completo é comparada com aquelas estimadas para os sub-periodos de inflação alta e moderada, para verificar a estabilidade da formulação adotada. Conclui-se que se pode rejeitar a hipótese de que ela é estável. O modelo de Cagan é generalizado aqui em outra dimensão, considerando mecanismos alternativos de formação de expectativas, que podem ser adaptativas, como no modelo original, ou racionais. A hipótese de que expectativas adaptativas sejam racionais é também considerada. Conclui-se que a imposição da condição de racionalidade ao modelo com expectativas adaptativas não produz alterações importantes nos valores estimados.

Os Santos Óleos: relações sociais e alforrias na Pia Batismal Freguesia de São Gonçalo, Rio de Janeiro, meados do século XVIII

Segundo a doutrina católica, o rito batismo é entendido como o sacramento que abre as portas da vida cristã ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarístico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que não apenas a vida cristã, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condição de cativo no mundo hostil da escravidão no Brasil. Os registros paroquiais são fontes de extrema importância para a compreensão da organização das populações, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referência os assentos de batismo da Matriz de São Gonçalo do Amarante, na Freguesia de São Gonçalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produção bibliográfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avanço historiográfico sobre o tema. Das fontes extraímos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a população escrava na região e no período destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteção e fortalecer os laços entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos também os casos de alforria de pia encontrados na documentação, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimensões muito além das que eram esperadas pela Igreja Católica.

Nas Minas... por entre typos, jornais e tintas: sociabilidade impressa e debate político na Província das Gerais (1823-1831)

Durante a década de 1820, a província de Minas Gerais assistiu ao surgimento da imprensa periódica, em algumas de suas vilas e cidades. Dentre elas podemos destacar Ouro Preto e São João dEl-Rey, que assistiram ao nascimento dos periódicos O Universal e os Astro de Minas e O Amigo da Verdade, respectivamente. O primeiro veio à luz em 1825, e teve com principal responsável, o político e estadista Bernardo Pereira de Vasconcelos. Por sua vez o Astro de Minas surge dois anos depois em 1287. O político e comerciante Baptista Caetano dAlmeida esteve a frente de sua implementação e impressão, contribuindo também como redator. Em 1829 foi a vez do O Amigo da Verdade que teve como colaborador, o vigário da Matriz de Nossa Senhora do Pilar, em São João dEl-Rey, Luís José Dias Custódio. Esses periódicos foram responsáveis pela mobilização de opiniões públicas, retratando a realidade de acordo com as visões de mundo de seus redatores e responsáveis, além de funcionarem como importante agente histórico e instrumento político de grupos letrados na província de Minas Gerais. A partir da apreciação dos periódicos citados, o presente estudo tem como objetivo identificar e analisar a existência de uma rede de sociabilidade impressa entre os periódicos mineiros, além de perceber a imprensa como espaço do debate político, forjado pelas elites letradas mineiras, ao longo do Primeiro Reinado.

Visões de um Brasil moderno: os diálogos e as tensões nos ideais dos modernistas Mário de Andrade e Sérgio Buarque de Holanda na busca por uma identidade nacional

Na década de 20, Mário de Andrade e Sérgio Buarque de Holanda, fizeram parte do Movimento Modernista Brasileiro que tinha como objetivo modificar um sistema de valores culturais e estéticos e inaugurou uma nova época na história do pensamento artístico, literário e social brasileiro. Ao buscar uma originalidade literária inspirada em assuntos nacionais e no respeito as nossas tradições, o Modernismo abriu um amplo debate entre os escritores daquela geração sobre como uma nacionalidade deveria ser expressa para que o país tivesse uma literatura própria e universal e uma cultura considerada autêntica. A ideia de buscar uma autenticidade cultural brasileira na arte foi compartilhada pelos escritores modernistas, mas como essa busca seria feita foi vista de diferentes formas pelos autores do movimento, como Sérgio Buarque de Holanda e Mário de Andrade, que assumiram posições contrárias sobre como uma identidade nacional deveria ser construída. O objetivo do trabalho será examinar o diálogo travado pelos dois autores, onde eles definem suas posições diante da modernidade e seus impasses, no Brasil e na literatura brasileira. Serão analisadas também as divergências que existiam nos ideais dos autores, já que trilharam caminhos distintos dentro do movimento modernista e se posicionaram de forma diferente diante da questão da construção nacional e da busca de uma cultura nacional.

Os impactos da revolução cubana na política externa brasileira (1958 1961)

A Revolução Cubana foi o evento mais importante das relações interamericanas no século XX. Ela foi responsável pela quebra da homogeneidade da sociedade americana, introduzindo, no continente, tensões típicas da Guerra Fria. O processo revolucionário cubano obrigou aos Estados Unidos a rever a sua política para a América Latina que, entre as décadas de 1940 e 1950, tratava o subcontinente como uma área secundária. A Revolução nas Caraíbas teve impactos diretos também na formulação da política externa brasileira. Durante o governo Juscelino Kubitschek, a Operação Pan-Americana previa um plano de integração com o objetivo de eliminar o subdesenvolvimento. O rechaço da iniciativa por parte do governo cubano, foi um dos fatos determinantes para o abandono da Operação. A administração subseqüente, do presidente Jânio Quadros, foi responsável por uma profunda reformulação na diplomacia do Brasil. A Política Externa Independente previa a defesa da autodeterminação dos povos e não-intervenção em assuntos internos que, aplicados ao caso cubano, foram encarados por setores conservadores como apoio a um regime socialista. A condecoração do líder revolucionário Ernesto Che Guevara e a oposição aos princípios da Política Externa Independente (PEI) foram fatores que culminaram na renúncia do presidente brasileiro.

Fritzmac e o ano de 1888: a revista de ano como palco de discussões políticas no Rio de Janeiro oitocentista

O presente trabalho problematiza a revista de ano Fritzmac, escrita em 1889, pelos intelectuais Arthur e Aluísio Azevedo, como local de expressão de importantes debates políticos oitocentistas relacionados a um projeto de nação livre do sistema escravista e do regime monárquico. Tendo sido a revista de ano um gênero teatral designado como cômico e voltado para uma parcela mais ampla e heterogênea da sociedade carioca, penso-a como um instrumento que contribuiu para a circulação desses debates entre uma população mais empobrecida e analfabeta, assumindo, desta forma, um caráter pedagógico e de tentativa de intervenção social.

João de Mattos: as aventuras de um padeiro na luta pela liberdade e pela dignidade da profissão (1876-1912)

Este trabalho dissertativo é um estudo sobre as memórias deixadas por João de Mattos em seu Manuscrito, intitulado, Histórico Social de 1876 a 1912. Tal autor viveu, inicialmente, em Santos até 1876, a partir de 1877 em São Paulo e após 1878 no Rio de Janeiro. No referido Manuscrito, João de Mattos relata suas aventuras pela conquista da liberdade e sua luta por uma vida digna para a categoria dos padeiros. A dissertação examina a trajetória de Mattos e de seus companheiros na organização de três associações criadas pelos empregados de padarias no Rio de Janeiro: O Bloco de Combate dos Empregados de Padarias; a Sociedade Cooperativa dos Empregados de Padarias no Brasil; e a Sociedade Cosmopolita Protetora dos Empregados de Padaria. Além disso, analisa a presença dos trabalhadores da categoria em três momentos singulares da História: Na abolição, nas campanhas republicanas e no movimento operário.

A escola disfarçada em brincadeiras: intelectuais e ideias na criação da revista O Tico-Tico

O Tico-Tico foi uma das primeiras revistas ilustradas para crianças no Brasil. Criada em 1905 na cidade do Rio de Janeiro, circulou por mais de cinqüenta anos em um mercado jornalístico considerado instável. Pela capacidade de condensar muitas das questões e demandas características de seu tempo, O Tico-Tico se configura como acontecimento. Na dissertação aqui apresentada, nos concentramos na análise da criação da revistinha infantil e da conjunção de fatores que permitiu o nascimento de uma publicação tida por grandes nomes da intelectualidade nacional como um marco na infância de gerações de brasileiros. Procuramos, desta forma, recuperar o contexto em que ela foi criada a partir da própria publicação seus quadrinhos, historinhas e lições dirigidas à formação dos futuros cidadãos da República. A partir da imprensa e seu processo de modernização, com especial foco na revista O Malho, procuramos perceber a articulação do campo intelectual carioca da Primeira República em espaços de sociabilidades, como as redações de jornais, na proposição e encaminhamento de projetos em que estava em jogo o enfrentamento da questão nacional. O Tico-Tico foi um desses projetos que pretendeu dar corpo a um desejo intelectual de educar as crianças e jovens brasileiros, infantes como o próprio Brasil.

Os desafios da despatologização da transexualidade: reflexões sobre a assistência a transexuais no Brasil

Em 2008, a partir da Portaria 1707 do Ministério da Saúde, foi instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde o Processo Transexualizador que estabeleceu as bases para a regulação do acesso de transexuais aos programas para realizar os procedimentos de transgenitalização. Esta Portaria, que tem como base o reconhecimento de que a orientação sexual e a identidade de gênero são determinantes da situação de saúde e que o mal-estar e sentimento de inadaptação por referência ao sexo anatômico do transexual devem ser abordados dentro da integralidade da atenção preconizada pelo SUS, significou avanços expressivos na legitimação da demanda de transexuais por redesignação sexual e facilitou o acesso dessa população à assistência de saúde. Embora a proposta da atenção a transexuais instituída no Brasil seja a de uma política de saúde integral que ultrapassa a questão cirúrgica e considera fatores psicossociais desta experiência, é possível observar que a mesma está baseada em um modelo biomédico que considera a transexualidade um transtorno mental cujo diagnóstico é condição de acesso ao cuidado e o tratamento está orientado para a realização da cirurgia de redesignação sexual. Nesse sentido, apenas os sujeitos que se enquadram na categoria nosológica de Transtorno de Identidade de Gênero e, consequentemente, expressam o desejo de adequar seu corpo ao gênero com o qual se identificam por meio de modificações corporais têm seu direito à assistência médica garantido. Diante disso, considerando que no Brasil a atenção a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que, ao mesmo tempo em que legitima a demanda por redesignação sexual e viabiliza o acesso a cuidados de saúde é um vetor de patologização e de estigma que restringe o direito à atenção médica e limita a autonomia, o presente estudo pretende discutir os desafios da despatologização da transexualidade para a gestão de políticas públicas para a população transexual no país. A partir de uma pesquisa sobre as questões históricas, políticas e sociais que definiram a transexualidade como um transtorno mental e dos processos que associaram a regulamentação do acesso aos serviços de saúde ao diagnóstico de transexualismo, espera-se problematizar o atual modelo de assistência a pessoas trans e construir novas perspectivas para a construção de políticas inclusivas e abrangentes que garantam o direito a saúde e o exercício da autonomia para pessoas trans.

Aprimorando a raça brasileira: uma análise dos discursos da psiquiatria no início do século XX no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo analisar a noção de causalidade biológica da doença mental através dos discursos eugênicos e higiênicos nas décadas de 1920 e 1930 no Brasil. Para tanto, selecionamos a revista Archivos Brasileiros de Hygiene Mental. Esta revista foi escolhida por ser produzida pela Liga Brasileira de Hygiene Mental, uma instituição bastante representativa destes discursos neste período, e também por ser uma revista editada no Rio de Janeiro, nosso recorte geográfico. A revista foi produzida de 1925 a 1947 e o período selecionado para sua análise foi o de 1925 a 1935. Para tal propósito, utilizamos um referencial teórico foucaultiano, especialmente no que tange às discussões em torno do tema do biopoder. Acreditamos que uma análise histórica, necessariamente desnaturalizante, dos discursos psiquiátricos desse período no Brasil, possa contribuir para a compreensão de certas peculiaridades dos discursos psiquiátricos atuais, a fim de possibilitar uma revisão das concepções estabelecidas de tratamento, incitando a ressignificação das experiências de saúde e adoecimento e, conseqüentemente, de propostas terapêuticas.

Revisão taxonômica do gênero Achirus (Pleuronectiformes: Achiridae) e a descrição anatômica das espécies Achirus declivis e Achirus lineatus da região sudeste do Brasil

O gênero Achirus é composto por nove espécies distribuídas em oceanos e rios em ambos os lados da América do Norte, Central e Sul. Devido à ausência de descrições anatômicas adequadas e de um estudo recente que englobe todo o gênero, as espécies são frequentemente difíceis de serem identificadas e estudadas dentro de um contexto filogenético/biogeográfico. Nesse sentido, o presente estudo objetivou revisar a taxonomia do gênero Achirus através da análise morfológica/osteológica de algumas de suas espécies (cf. Achirus lineatus e Achirus declivis), comparando-as com os dados existentes em literatura relativos às demais espécies do gênero. Os resultados sugerem que todas as espécies são válidas, entretanto, evidencia a pouca quantidade de informações relativas às espécies Achirus mucuri e Achirus zebrinus. Achirus declivis diferiu de Achirus lineatus por possuir a região dorsal mais inclinada, o proceso ascendente do pré-maxilar do lado cego obliquamente direcionado, com o processo anterior expandido e a nadadeira peitoral desenvolvida. Achirus achirus apresentou uma distribuição consideravelmente maior do que o documentado na literatura. Adicionalmente, é apresentada uma chave de identificação englobando todas as espécies pertencentes ao gênero Achirus, bem como a revisão de sua distribuição geográfica, comparando-as com modelos biogeográficos propostos em literatura para táxons neotropicais.

Caracterização das estratégias ecofisiológicas de samambaias em resposta à inundação na restinga de Maricá, Rio de Janeiro, Brasil

As matas inundáveis e brejos presentes nas restingas desencadeiam uma série de processos que influenciam as características físico-químicas e biológicas do solo, levando as plantas a apresentarem mecanismos de aclimatação ou adaptação ao estresse da inundação, como alterações morfológicas e fisiológicas de forma a minimizar os efeitos da falta de oxigênio. Dentre as espécies vegetais de samambaias ocorrentes em ambientes inundáveis nas restingas, se destacam três espécies: Acrostichum danaeifolium Langsd. & Fisch., Blechnum serrulatum Rich. e Thelypteris interrupta (Willd.) K.Iwats. O objetivo deste trabalho é caracterizar os aspectos ecofisiológicos que os esporófitos dessas samambaias apresentam para sobreviver em ambientes de inundação na restinga de Maricá, estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, foi determinada a caracterização física e química dos sítios de ocorrências destas samambaias, as variações foliares entre elas, espessura, densidade, massa por unidade de folha, teor de clorofilas e atributos quantitativos das células epidérmicas, além da quantificação e determinação à distribuição dos carboidratos. Para as variáveis dos vegetais foram feitas coletas na estação chuvosa e seca e para variáveis do solo na estação seca. Os sítios analisados se mostraram extremamente ácidos, de baixa fertilidade e com toxidez por macro e micro nutrientes, indicando que as samambaias apresentam tolerância a estes fatores. Na época chuvosa (inundação), as samambaias apresentaram queda na densidade foliar, acompanhada de um aumento de massa por unidade de folha. Esta habilidade de conseguir ganhar massa seca por área classifica todas as samambaias analisadas como tolerantes à inundação. Os altos valores de carboidratos solúveis nas folhas indicam aumento da degradação do amido foliar e o menor teor de carboidrato solúvel encontrado nos caules explicita a redução na respiração das raízes destas plantas sob anoxia/ hipoxia, para evitar a oxidação e o incremento do estoque de amido de reserva, elucidando estratégia de tolerância à inundação. A menor disponibilidade de água na estação seca afeta diretamente os atributos foliares diminuindo o índice estomático, a suculência e a massa por unidade de folha, no qual reflete na queda das concentrações de clorofilas. Os menores valores nas concentrações de clorofila têm influencia direta na presença de amidos foliar que são estocado e, alterando toda a dinâmica dos carboidratos nestas espécies. A análise do sítio onde cresce Acrostichum danaeifolium indica níveis críticos de Na no solo e provavelmente, a produção de mucilagem no caule e no pecíolo é uma estratégia de tolerância ao ambiente salino e inundado. O elevado índice de cobertura de Blechnum serrulatum em ambientes inundados indica que esta espécie possui adaptações a solos hidromórficos, entre elas, grande capacidade de estocagem de amido no caule. A maior sinuosidade das células epidérmicas em T. interrupta permite uma alta suculência mantendo o status hidrológico da folha em ambas as estações. Os resultados apresentados, além de agregar informações sobre a biologia das samambaias nos neotrópicos, irão contribuir para a compreensão da dinâmica de ocupação de espécies herbáceas em ambientes alagáveis nas restingas brasileiras