Universalidade, equidade e integralidade de direitos: políticas públicas de saúde no Brasil do século XXI

A presente Dissertação centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de saúde. Constata-se que a Doutrina Jurídica Sanitária não se preocupa com o real conteúdo da saúde, remetendo a conceituação para as leis e tratados internacionais, que também não o alcançam. Assim, foca o debate na questão da obrigatoriedade ou não das prestações de saúde pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que é Judicializado. Tal modo de observar a saúde restringe o seu conteúdo, não se coadunando com o referido conceito amplo de saúde assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruência entre a conceituação, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurídica acerca do direito à saúde, que o restringe. Por isso, recorreu-se à Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essência da saúde e, em conseqüência, possibilitar uma cincepção mais ampla. A saúde é entendida, então, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestação efetiva é essencial para o bem estar dos cidadãos. Como pano de fundo teórico utiliza-se a vinculação do Estado a sua finalidade, que não pode ser outra, senão a felicidade genuína de seu povo.

Viveiros de homens do mar: Escolas de Aprendizes-Marinheiros e as experiências formativas na Marinha Militar do Rio de Janeiro (1870-1910

O presente estudo aborda historicamente a formação elementar, profissional e militar dos aprendizes-marinheiros e aprendizes-artífices entre 1870 e 1910 na Marinha Militar do Brasil. Para compreender as experiências compartilhadas que os meninos e os jovens desenvolveram com os marinheiros nacionais e estrangeiros, com o oficialato e com os trabalhadores da cidade utilizamos o referencial teórico do historiador E.P. Thompson. A pesquisa sobre as Escolas de Aprendizes-Marinheiros e sua caracterização como uma instituição total e a análise de seus dispositivos disciplinares foi realizada com o aparato conceitual de Michel Foucault. As fontes históricas analisadas foram os Relatórios Ministeriais do Ministério da Marinha do período, os livros de ofícios do Arsenal de Marinha da Corte, o acervo da Revista Marítima Brasileira e documentos do Fundo/Coleção denominado Grupo de Identificação de Fundos Internos GIFI sob a guarda do Arquivo Nacional. Um dos objetivos foi compreender os fenômenos que envolveram essa instituição militar dentro das políticas de Estado no período localizado entre o fim da Guerra do Paraguai e a Revolta dos Marinheiros de 1910, e quais as mudanças qualitativas, contradições e conflitos na organização interna do trabalho concorreram para a produção de um modelo formativo dos futuros homens do mar. Buscamos compreender os mecanismos internos de recrutamento e controle dos sujeitos sociais dessa instituição permanente do Estado. A abordagem sobre o que seriam as experiências formativas dos aprendizes partiu da ideia de que a educação dos indivíduos acontecia em múltiplas dimensões da vida e não somente através de aulas ou programas de estudos oficiais, de compêndios ou de regras disciplinares repercutidas reiteradas vezes. Questões como o uso do tempo, o campo dos direitos como arena de conflitos, o dualismo no sistema educativo, a alimentação, o descanso, o alcoolismo, as deserções, as acomodações e as revoltas, compuseram a análise da formação dos meninos e jovens da Marinha. Verificamos como os embates em torno da temática da profissionalização e carreira, que passavam pelas discussões que envolviam aspectos como o mérito pessoal, a antiguidade e o bom comportamento interferiram na produção de uma consciência de direitos. Tudo isso fez parte das experiências formativas de meninos e rapazes daquela instituição chamada pelos oficiais de principal viveiro de homens do mar. Por fim, para entendermos aqueles chamados pelo referencial thompsoniano como os de baixo percorremos a dureza da hierarquia e disciplina militares e as concepções de mundo desenvolvidas a partir das classificações e apartações dos indivíduos pela raça, pela origem social, pela constituição física e pelo analfabetismo.

Mar me quer, de Mia Couto, entre as literaturas do insólito e juvenil

Mar me quer, do escritor moçambicano Mia Couto, é uma narrativa cuja edição que se tem disponível para compra no mercado editorial 24,5cm de altura por 17,3cm de largura; capa dura, em fundo verde vibrante, com ilustração colorida; oito ilustrações de João Nasi Pereira, ao longo de seus oito capítulos; sessenta e oito páginas totais, contando, dentre elas, as páginas de ilustrações e as em branco inscreve-se, desde sua apresentação física, no entrelugar da literatura destinada ao público infantil ou juvenil. Ao seu formato dissimulador, acresce a manifestação, em variados momentos e em diferentes categorias da narrativa ações, personagens, espaços e tempos , do insólito ficcional traço desestabilizador da mimeses realista, comprometida com a realidade empírica, senso comum , realçando um caráter fantasista de ordenação metaempírica da realidade, no plano do discurso ficcional que permite situar a obra tanto no universo já prenunciado das literaturas infantil ou juvenil, quanto no seio das vertentes literárias do fantástico sentido lato. Um percurso pelos fios das histórias de Zeca Perpétuo e Luarmina, personagens centrais da narrativa, conduz a um passeio pelos mares dessas literaturas em que irrompe o insólito, levando a que leiam as tensões emergentes de um mundo repleto de mitos, lendas e crenças, terra telúrica de África, Moçambique

Distanciamento teórico e engajamento prático: acerca da unidade entre atitude teórica e atitude prática a partir de um problema oriundo da hermenêutica filosófica

Desde os gregos antigos, sobretudo, desde Aristóteles, as assim chamadas ciências teoréticas, das quais se destaca a filosofia, têm sido caracterizadas como experiências de pura contemplação da essência última das coisas nelas investigadas. Por se tratar de uma experiência pura, nela não interviria nenhuma outra atitude diferente da própria atitude teorética; mais especificamente, a atitude teorética não apresentaria qualquer sinal de atitude prática, ou seja, qualquer sinal de interesse pela possível utilidade da coisa conhecida nem mesmo qualquer sinal de intenção para agir. Haja vista tal panorama geral, a presente tese almeja mostrar como a atitude teórica forma, na verdade, uma unidade com a atitude prática; como ela, a teoria, precisa ser, sobretudo, uma ação genuinamente prática. Para tanto, a tese parte de uma interpretação crítica do projeto filosófico de Gadamer que reivindica para a hermenêutica o título de filosofia prática, que, no fundo, se trata de uma tentativa de reunir teoria e prática em uma só experiência. Só então, a tese procura mostrar como quem faz a experiência teórica, já que precisa pensar na linguagem, se encontra em um âmbito essencialmente plural, onde, portanto, há muitos outros dos quais, inclusive, ele até mesmo depende para concretizar a possibilidade de falar. Assim, a tese estabelece as condições para revelar a necessidade de quem faz a experiência teorética de se engajar em um amplo jogo histórico, que o compele a agir não só eticamente em relação aos outros como também politicamente em conjunto com eles.

Identificação de areias siliciclásticas para a recuperação de praias em erosão através de métodos geofísicos acústicos

Devido a sua grande extensão latitudinal, a costa brasileira é influenciada por diferentes regimes climáticos e oceanográficos. Adicionalmente, a distribuição da população brasileira é caracterizada por uma alta concentração nas capitais litorâneas. Todos esses fatores levam à construção de inúmeras estruturas de engenharia que podem de alguma forma impactar o transporte de sedimento e consequentemente o balanço sedimentar de algumas praias. Uma das formas mais eficientes de recuperar esse balanço sedimentar é a alimentação artificial de praias, com sedimentos provenientes da plataforma continental com características semelhantes. Os métodos geofísicos acústicos permitem mapear de forma eficiente o fundo e o subfundo marinho para a busca de áreas fontes para a lavra de forma eficiente. O objetivo deste estudo é a identificação de padrões geoacústicos a partir de analises quantitativas e qualitativas, para a caracterização de áreas fontes de areias siliciclásticas compatíveis com sedimentos de praias em erosão na cidade do Rio de Janeiro. O mapeamento foi realizado na plataforma continental interna do Rio de Janeiro, em área adjacente à praia de Itaipuaçu (Maricá, RJ). As análises evidenciaram depósitos, localizados entre 19 e 30 metros, de areias com granulometria, textura e selecionamento em condições ideias para a recomposição de praias do Rio de Janeiro.

Transformações da representação nas agendas políticas de aprimoramento da democracia

Este trabalho procura abordar desenvolvimentos teóricos recentes dos estudos sobre democracia, com foco na democratização dos governos representativos, a partir da ênfase na participação social, nas transformações da idéia de representação política e na proliferação de novos espaços de deliberação pública. Sob esse pano de fundo, analisamos a criação e estruturação do Poder Cidadão no Equador, com ênfase em seu organismo fundamental, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPC), o qual desempenha a dupla função de incentivar os âmbitos locais de deliberação e participação político-propositivos, e promover o controle social do Estado. Nesse sentido, o quinto poder da República equatoriana evidencia a ênfase concedida pela Constituição de 2008 à participação social e à redefinição das relações de representação política. Argumentamos, sobretudo, que o atual processo de refundação estatal vivido pelo país perpassa a institucionalização da participação e dos novos atores e lugares da representação política como forma de irrigação da esfera pública e reaproximação entre política e cidadania, debatendo algumas das potencialidades e desafios envolvidos nessa trajetória.

Arquivo/desarquivo: condições, movimento, monotipia

A pesquisa é realizada por uma artista que coloca em estado de suspensão sua produção artística dedicando-se a dissertar não a partir de um objeto de autoria própria, mas de um arquivo realizado por outra autora: A Arquivista. O objeto da dissertação é desarquivar este conjunto de materiais impressos sobre arte contemporânea no Brasil: Arquivo de emergência. Por meio de uma arqueologia, o objetivo da pesquisa é investigar o arquivo como um agenciamento em arte, a partir da elaboração crítica dos diversos conceitos que ele engendra: arquivo, documento, evento, ruptura, emergência. Com isso, investiga as condições de aparição e de presença do arquivo na atualidade. O vocabulário da pesquisa é traficado de ciências outras, e entre os conceitos que são inflexionados ao arquivo estão o comum e a virtuose. O trabalho tem por intuito investigar os possíveis da arte em relação ao comum, em suas finitudes maquínicas e auto-poiéticas.

João Antônio entre leões de chácara e dedos -duros

Esta dissertação percorre as linhas básicas da narrativa de João Antônio, confrontando perspectivas críticas e ao mesmo tempo propondo a valorização do ponto de vista do narrador malandro como elemento fundamental da estética do autor. Busca analisar, também, no pano de fundo dos anos 60 e 70, noções ligadas a um novo realismo a partir do confronto com a questão da identidade nacional, muito presente no período em que produz o autor

As múltiplas faces da medicalização: uma revisão histórica

Essa dissertação tem por objetivo apresentar, de forma panorâmica, uma revisão histórica sobre o conceito de medicalização, analisando como o entendimento sobre este processo se transformou nas últimas décadas, passando de críticas mais ortodoxas, que julgavam ser este processo fruto de um imperialismo médico sobre a sociedade, às críticas contemporâneas, orientadas por uma compreensão mais nuançada a respeito do tema. Dentre as principais mudanças na leitura da medicalização, está o entendimento desta enquanto um processo interativo e coletivo, composto por inúmeros participantes-chave com interesses e papéis distintos na atualidade. Enquanto os primeiros teóricos da década 70 realçam a crítica ao controle social e malefícios da medicina, numa abordagem mais recente os indivíduos deixam de ser vistos como vítimas para protagonizarem o cenário de negociação pública acerca das fronteiras que legislam sobre os processos de saúde e doença. A noção de medicalização caminhou no sentido de uma complexidade maior, trazendo desafios que não são tão facilmente resolvíveis na conjuntura contemporânea. Ao final, destacamos como um dos desdobramentos centrais desta dissertação a pertinência atual de uma revisão mais apurada sobre o assunto, principalmente no que concerne ao tema do estreitamento da normalidade, onde o conceito de medicalização pode funcionar como uma ferramenta conceitual útil de análise. Aludimos ao exemplo da psiquiatria como um analisador nessa discussão, considerando o papel social historicamente desempenhado por esta na delimitação de fronteiras que, no fundo, ainda versam sobre antigos dilemas sobre normalidade e anormalidade. Para tanto, este estudo traz uma revisão histórica sobre o conceito de medicalização através das contribuições mais relevantes da literatura internacional.

Aplicação dos royalties do petróleo segundo a legislação brasileira: reflexões acerca de necessidades básicas, gerações futuras, qualidade de vida e meio ambiente

No Brasil, a aplicação dos royalties do petróleo não é feita necessariamente de forma a gerar benfeitorias para a população da localidade que recebe o recurso. Estudos têm mostrado que as populações residentes em localidades beneficiadas pelos royalties não estão usufruindo deste recurso, sendo notórias as desigualdades sociais e os impactos no meio ambiente. O objetivo desta tese foi o de verificar se as Leis que regulam o setor do petróleo no Brasil visam a destinação dos recursos com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, melhorar a qualidade de vida, preservar o meio ambiente e resguardar os recursos para as gerações futuras. Para isso, foi feita uma verificação detalhada da legislação do petróleo e da aplicação de royalties no Brasil e nos cinco países grandes produtores de petróleo considerados desenvolvidos pelo IDH. Pretendeu-se investigar se as Leis que regulam o setor de petróleo nos países grandes produtores considerados desenvolvidos são voltadas para a satisfação das necessidades básicas das pessoas, preservação ambiental, gerações futuras e qualidade de vida. Foi feito um comparativo entre o conteúdo das Leis brasileiras que regulam o setor atualmente e o das Leis dos países grandes produtores para entender se existem, no modelo brasileiro, lacunas em relação aos conceitos definidos. Os resultados mostraram que conceitos como gerações futuras e qualidade de vida são pouco abordados, tanto na legislação brasileira quanto nas Leis internacionais. Foi possível observar também diferenças significativas entre os requisitos de aplicação dos royalties de algumas Leis internacionais e os das Leis brasileiras. São sugeridas modificações no modelo brasileiro. Entre elas, requerer monitoramento dos investimentos, através de um comitê com participação popular, responsabilizar as empresas pelo financiamento das pesquisas referentes a danos ambientais cometidos e a criação de um fundo para emergências ambientais.

Impacto do aterro controlado Morro do Céu na atmosfera

O principal objetivo deste estudo é estimar o alcance dos poluentes emitidos pelo Aterro Controlado do Morro do Céu (ACMC), localizado em Niterói e as possíveis áreas afetadas. Utilizou-se um modelo matemático para o estudo do transporte e difusão dos poluentes que fornece a concentração nas vizinhanças, a partir dos dados de emissões, meteorológicos e topográficos. Foram analisados e tratados os dados meteorológicos e a topografia da região de alcance da pluma. As amostras foram coletadas por uma bomba de ar a uma vazão de 500 mL min-1 por um período de 10 min, em dois dias e horários diferentes. A câmara de fluxo empregada foi de 30 L e de PVC, no formato cilíndrico, cuja boca foi emborcada no solo por 5 cm e a amostragem realizada por uma válvula posicionada no fundo. Foram empregados como meios de amostragem cartuchos de carvão ativo de leito duplo e as análises químicas foram realizadas por cromatografia de fase gasosa com detecção por ionização na chama. Os resultados encontrados indicam que o ACMC pode conter quantidade significativa de vários compostos químicos, principalmente compostos orgânicos voláteis, impactando a vegetação, prejudicando a saúde e a qualidade de vida da população do seu entorno. Foram obtidos valores de compostos orgânicos voláteis acima de 400 g m-3 a menos que 500 m do ACMC. Considerando que o ACMC não será desativado em um tempo próximo, creches, escolas e postos de saúde devem ser deslocados para uma área onde o impacto dos poluentes atmosféricos seja menor, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

A questão do sujeito dos sentimentos no dualismo de Descartes

Tendo como pano de fundo a análise da metafísica do dualismo cartesiano de substâncias, a presente tese tem como objetivo examinar a questão sobre qual seria o sujeito dos predicados que denotam sentimentos nos textos de Descartes. A hipótese proposta é a de que apenas substâncias podem ser consideradas sujeitos últimos de inerência desses predicados. Apesar disso, será argumentado que os homens e animais, embora não sejam substâncias, podem ser considerados sujeitos de atribuição desses predicados, visto que eles possuem uma unidade especial, a saber, uma unidade de composição, que assegura tal atribuição. Para tanto, a tese será desenvolvida em três eixos principais. Partindo do exame da teoria cartesiana da substância e de suas definições, analisarei o conceito de substância extensa, levando em conta o debate existente entre as interpretações monistas e pluralistas deste conceito. Neste contexto, discutirei a especificidade do corpo humano em relação aos demais corpos da natureza, considerando alguns aspectos da teoria cartesiana dos animais-máquinas. Em seguida, tratarei da questão da unidade do homem, bem como de outros tipos de unidade reconhecidos por Descartes. Por fim, examinarei a teoria cartesiana da causalidade com o propósito de determinar quais teorias da causalidade, interacionista ou ocasionalista, na visão de Descartes, poderiam servir como modelos explicativos dos sentimentos humanos e dos sentimentos animais. A hipótese a ser defendida nesta tese está em consonância com a visão de que a teoria cartesiana das três noções primitivas particulares, a saber, pensamento, extensão e união, é plenamente compatível com o dualismo metafísico de substâncias que Descartes propõe e, portanto, não implica um enfraquecimento deste último.

O Programa de Saúde da Família em Jardim Cinco Marias: um cenário de êxitos e ruínas inseridos na proposta de reorientação da atenção básica à saúde

Esta dissertação consiste num estudo em forma de narrativa que permite percorrer o cotidiano das práticas dos profissionais de saúde, tendo como pano de fundo o Programa de Saúde da Família, do Ministério da Saúde. A opção pelo PSF se fundamenta no fato de que, desde sua institucionalização, ele vem assumindo relevância no discurso político, institucional e social, no âmbito da política nacional de saúde, o SUS concebido como uma estratégia importante para reorganização do modelo assistencial em saúde. Todo modelo inovador requer descobertas inevitáveis, em que idas e vindas, sucessos e fracassos nos permitem traçar um cenário das situações vivenciadas. O campo de estudo foi o Programa de Saúde da Família em Jardim Cinco Marias, localizado no bairro de Guaratiba, Zona Oeste do município do Rio de Janeiro. O processo de implantação do PSF nessa comunidade trouxe algumas inquietações a respeito das questões de demanda, trabalho e organização da equipe de saúde da família e do relacionamento e das expectativas da população em relação ao PSF. A partir desse olhar, o presente trabalho pretende apontar problemas e discutir questões relacionadas a esses três maiores temas, à luz da bibliografia apresentada.

A lida com a morte na era da técnica: morte ou mamba?

O objetivo deste trabalho é trazer à discussão o modo quase hegemônico como o homem na modernidade, lançando mão dos inúmeros avanços tecnológicos conquistados pela ciência, lida com o anúncio da morte, de modo a adiá-la a qualquer preço, sob a máxima de que a vida deve ser prolongada, mesmo à custa de todo e qualquer sofrimento. Heidegger, em sua obra Ser e Tempo, esclarece o modo como o homem na cotidianidade mediana lida com a morte. O homem se movimenta na nossa época, denominada por Heidegger de era da técnica, era esta em que, segundo o filósofo, o mundo é desvelado como fundo de reservas por meio da máxima do controle dos entes e da existência. A morte, tal como compreendida na cotidianidade mediana, passa a ser um fenômeno passível de adiamento, sobre o qual podemos ter controle e que, ao modo impessoal, encontra-se sempre referida à morte do outro. Ao tomar o fenômeno da morte ao modo do impessoal, Heidegger acena que acabamos por obscurecer aquilo que lhe é mais próprio, ou seja, seu caráter irremissível, certo, indeterminado e insuperável. Buscaremos a concepção do autor sobre a morte como indissociável da existência e discutiremos como, na maioria das vezes, o homem movimenta-se no horizonte da técnica em meio à impessoalidade, lidando com a morte de modo impróprio e encobrindo essa possibilidade. Para tanto, iremos apresentar como a lida com a morte, na modernidade, encontra-se mediada pelos saberes especializados, a partir dos quais se procura combater, gerenciar e controlar este fenômeno. Apontaremos alguns dilemas que confrontaram a medicina e a sociedade diante dessa tentativa e buscaremos compreender como estes saberes foram construídos historicamente. Para desvelar outras possibilidades de lida com a morte, buscaremos na Grécia antiga, através da análise de mitos, o modo como o grego do ciclo épico lidava com este fenômeno. Retornando ao homem grego do ciclo épico, mostraremos que as verdades sobre a lida com a morte, que se estabeleceram como absolutas no mundo atual, podem ser colocadas em questão e apontaremos a pertinência de pensarmos a morte para além da lógica de modelos atuais que buscam gerenciar este fenômeno. Recorreremos, finalmente, ao texto Serenidade, de Heidegger, para examinar o pensamento do homem moderno e refletir sobre as suas incessantes investidas na busca pelo controle e pelo gerenciamento da morte. Através do pensamento reflexivo, proposto pelo autor, acreditamos que se desvelam outras possibilidades de lida com a morte, antes obscurecidas por verdades tomadas como absolutas, e, deste modo, torna-se possível conquistar uma relação mais livre com este fenômeno