Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

O ZEP Framework: um framework para a criação de métodos para envolvimento de stakeholders no desenvolvimento de soluções de software.

A especificação dos requisitos de software pressupõe que se conheçam os requisitos do sistema do que será parte. Os requisitos do sistema, por sua vez, pressupõem o conhecimento do negócio (business) onde o sistema será utilizado. Para que estes conhecimentos sejam obtidos é importante o envolvimento dos stakeholders tanto no nível de sistema quanto no nível de negócio. As literaturas sobre Engenharia de Requisitos, Engenharia de Software e Engenharia de Sistemas concordam que o envolvimento dos stakeholders é fundamental. O tratamento dispensado ao assunto, no entanto, é pequeno, dada a importância do tema. Esta dissertação, utilizando conceitos da Engenharia de Métodos Situacionais e de Design Science, apresenta o ZEP Framework, um artefato, produzido com o software EPF Composer, que permite a criação de métodos para envolver o stakeholder. Estes métodos, para serem criados, devem levar em consideração as peculiaridades da organização, dos recursos disponíveis e do projeto em si. São apresentados, ainda, alguns cenários, na área de Turismo, como exemplos da utilização do framework.

Programa de processamento de efemérides de satélites GPS: aplicação em posicionamento de satélites e posicionamento geodésico.

O emprego das técnicas de posicionamento de alta-precisão e de precisão, com recurso ao Sistema de Posicionamento Global, têm se consolidado como solução definitiva para a obtenção das coordenadas de pontos sobre a superfície terrestre, nas mais diversas aplicações, em particular aquelas envolvidas na realização do cadastro em áreas urbanas e construção da base de dados associada aos Sistemas de Informação Geográfica utilizados na gestão territorial. Os receptores GPS armazenam as informações dos satélites inicialmente em formato próprio, porém a maioria dos usuários não usa esse formato para trabalho, e sim o formato RINEX. Sendo este um formato importante ao trabalhar com GPS, os softwares proprietários que geralmente acompanham os receptores e fazem a transformação de seu formato próprio para o RINEX, processam as observáveis de forma exclusiva e fechada, não permitindo alteração de seu código-fonte (o que configura uma caixa preta). Este trabalho visa elaborar e implementar um programa com código-fonte aberto para leitura e manipulação de arquivos de efemérides transmitidas e precisas do Sistema de Posicionamento Global GPS e aplicá-lo ao posicionamento de satélites artificiais, e ainda realizar um estudo do comportamento do mesmo no posicionamento geodésico de pontos na superfície terrestre. Considerando-se que a posição terrestre dos satélites influencia diretamente no cálculo da posição de pontos sobre a superfície, esse estudo verifica que é possível obter coordenadas dos satélites a partir das efemérides transmitidas de forma coerente, e isto é feito utilizando-se o processamento que o programa faz ao manipular corretamente os arquivos RINEX. O programa implementado é capaz de lidar com os arquivos de formato RINEX e SP3, lendo, extraindo e utilizando informações para uma aplicação de posicionamento terrestre de satélites artificiais GPS, podendo ainda realizar outras aplicações como o posicionamento geodésico de pontos adaptando seu código-fonte para outros modelos. Esse programa poderá ser utilizado em benefício dos profissionais que atuam em diversas aplicações que envolvam o posicionamento geodésico por satélites, proporcionando flexibilidade de trabalho, pois o programa terá código-fonte aberto.

Pensamento científico, integridade de caráter e coletividade: uma leitura sobre a ética da crença de William Kingdon Clifford

Nesta tese abordamos alguns aspectos das inter-relações entre conhecimento, ética e valores dentro da atividade científica segundo as ideias do matemático-filósofo vitoriano William Clifford. O nosso tema geral coloca em jogo o envolvimento da produção, da avaliação e da transmissão de conhecimento científico com os comportamentos, as responsabilidades e os traços de caráter do investigador. Nosso objetivo é oferecer uma introdução ao pensamento e a algumas produções intelectuais de Clifford, um autor pouco familiar ao público filosófico brasileiro, bem como uma descrição comentada de seu escrito mais famoso, intitulado A Ética da Crença. Mediante esse objetivo, extraímos suas concepções a respeito das características e consequências éticas do empreendimento científico. As questões que orientam a tese são as seguintes: de que maneira a produção de conhecimento estaria condicionada à personalidade e ao comportamento ético de quem se lança àquela prática? Em que medida essa prática promove o cultivo de características pessoais socialmente desejáveis e favoráveis? Quais as conseqüências para a sociedade dessa inter-relação entre o caráter do investigador e os valores epistêmicos que estes colocam em ação e, sem os quais parece não ser possível a obtenção de conhecimento confiável?

Era uma vez um casal diferente: a temática homossexual na educação literária infanto-juvenil

Nesta tese discuto até que ponto a educação literária de crianças e adolescentes pode ajudar a diminuir os diversos tipos de preconceito e discriminação em relação aos variados estigmas sociais, que marcam determinados indivíduos como diferentes. Faço um recorte específico na questão da orientação sexual, pois considero que a mesma é especialmente delicada, por uma série de especificidades. O sexo sempre foi um aspecto privilegiado na questão do controle social. A manutenção do sexo dentro do que a sociedade considera como normalidade (heterossexualidade) garante o status quo do qual a mesma não deseja abrir mão. Demonstro que, pelo motivo citado, a escola, que é responsável por uma parte importante da formação de crianças e jovens, prefere manter-se indiferente diante de tal questão, contribuindo, assim, para a manutenção de todos os preconceitos. Discuto ainda as infinitas possibilidades que o ensino da literatura apresenta para tal discussão, concluindo que tal ensino não apenas pode como deve ser aproveitado para ajudar no processo de formação de seres críticos, pensantes e, principalmente, solidários

Os esquemas de FORÇA e a metáfora da GUERRA: uma análise sociocognitiva dos usos do mas em mediação

Neste estudo qualitativo, objetiva-se descrever os usos do conector mas em um corpus de mediação endoprocessual, à luz da Linguística Cognitiva, baseando-se, sobretudo, na Teoria da Metáfora Conceptual e nos conceitos de categorização, esquemas imagéticos e modelos cognitivos idealizados (MCIs). Investigam-se as bases cognitivas que fundamentam os sentidos do mas e a função argumentativa desse conector na mediação, a partir de duas hipóteses gerais, a saber: (i) defende-se que o conector mas funciona como um gatilho para a ativação do MCI de guerra, em termos do qual é conceptualizado o conceito de discussão, como afirmam Lakoff e Johnson (2002[1980]); e (ii) acredita-se que tal conector possa ser caracterizado como uma categoria radial, formada a partir dos diferentes esquemas imagéticos que fundamentam as ocorrências desse elemento na interação. Tendo em vista essas hipóteses, objetiva-se: (i) apontar as funções argumentativas do mas na mediação, sinalizadas pelos mapeamentos metafóricos ativados durante a discussão e (ii) descrever os sentidos evidenciados pelos usos do mas no gênero analisado, os quais são evocados pelos diferentes esquemas imagéticos em que se baseiam. Os resultados indicam que esse conector pode ser compreendido como uma categoria radial, formada a partir de esquemas de força distintos. Além disso, verifica-se que os três usos mais próximos ao centro da categoria relacionam-se fortemente a um confronto ou a uma disputa de posição entre os participantes da interação, enquanto os três mais periféricos são estreitamente ligados a uma estratégia de manutenção da posição argumentativa do falante. Considera-se que esta pesquisa possa colaborar para o estudo do conector mas, devido à observação do comportamento semântico-discursivo desse item em um gênero pouco contemplado, a mediação; e, devido à escolha do paradigma adotado, que permite analisar o conector em todas as suas ocorrências, não havendo necessidade de separar os usos chamados de interfrásticos daqueles denominados inícios acessórios ou pré-começos

Estudo da ancestralidade materna da população do Rio de Janeiro: análise do DNA mitocondrial

As porções uniparentais do genoma humano, representadas pelo cromossomo Y e pelo DNA mitocondrial (DNAmt), contêm informação genética relacionada às heranças patrilinear e matrilinear, respectivamente. Além da aplicabilidade em genética médica e forense, o DNAmt tem sido utilizado como um importante marcador molecular em estudos sobre evolução para traçar inferências filogenéticas e filogeográficas sobre as populações humanas. A análise de linhagens de DNAmt presentes em diferentes populações mundiais levou à identificação de haplogrupos reunindo diversos haplótipos específicos dos grandes grupos étnicos: africanos, europeus, asiáticos e nativos americanos. A população brasileira é conhecida como uma das mais heterogêneas do mundo, resultado do processo de colonização do país, abrangendo mais de cinco séculos de miscigenação entre povos de diferentes continentes. Este trabalho teve como objetivo estimar a partir da análise do DNA mitocondrial as proporções ancestrais africanas, européias e ameríndias na população do Rio de Janeiro. Para isso foram sequencidas as regiões hipervariáveis HVI e HVII do DNAmt de 109 indivíduos não relacionados geneticamente residentes no Rio de Janeiro. Os haplogrupos foram classificados de acordo com o conjunto de polimorfismos dos haplótipos individuais. Programas estatísticas foram utilizados para a determinação de parâmetros de diversidade genética e comparações populacionais. A diversidade haplotípica foi estimada em 0,9988. Nossos resultados demonstraram na população do Rio de Janeiro percentuais de cerca de 60%, 25% e 15% de ancestralidades maternas africana, ameríndia e européia, respectivamente. Através da análise de distâncias genéticas, evidenciou-se que a população do Rio de Janeiro está mais próxima das populações brasilerias dos estados de São Paulo e Alagoas. Como descrito nos registros históricos, algumas regiões do país tiveram processos de colonização muito específicos que se refletem nas proporções ancestrais maternas e paternas observadas. Em relação ao DNAmt, não se verificou diferença genética significativa entre as populações do Rio de Janeiro e a de Angola, uma população africana. Os resultados obtidos estão em estreita concordância com os registros históricos e outros estudos genéticos acerca da formação da população brasileira

Jean-Jacques Rousseau: por uma ética das virtudes

No âmbito da discussão filosófica sobre a moral, é possível perceber, nas últimas três décadas, um novo interesse pela denominada ética das virtudes. A ética das virtudes diz respeito a uma longa tradição de investigação moral que tem no conceito de virtudes, por oposição aos conceitos de leis, princípios, ou direitos, uma de suas ideias mais fundamentais. O objetivo desta dissertação de mestrado é elucidar de que forma o pensamento político e moral de Jean-Jacques Rousseau, ainda no contexto do Iluminismo, preserva os argumentos centrais da tradição da ética das virtudes. Embora Alasdair MacIntyre tenha contribuído bastante para o ressurgimento do interesse filosófico pela ética das virtudes, mostro nesta dissertação que as críticas que ele dirige de maneira generalizada ao Iluminismo não se aplicam de modo inteiramente adequado à posição que Rousseau efetivamente defende em seus escritos filosóficos. A obra de Rousseau é bastante vasta e, ao considerarmos alguns textos isoladamente, os argumentos que Rousseau apresenta parecem pouco sistemáticos. No entanto, como mostro na presente dissertação, ao analisarmos a obra de Rousseau como todo, fica bastante claro o quão a filosofia moral de Rousseau permanece fundamentalmente uma investigação sobre virtudes.

A versão portuguesa do mito de Édipo

Esta dissertação visa a leitura do texto dramático António Marinheiro (O Édipo de Alfama) de Bernardo Santareno, tendo como ponto de partida Édipo Rei de Sófocles. Os fundamentos teóricos para a interpretação desses textos são a obra freudiana e o ensino de Jacques Lacan. Santareno retira as suas personagens do interior das muralhas de Tebas para colocá-las em Alfama, bairro de Lisboa, na segunda metade do século XX. Nesse novo cenário, o fado, o vinho e a taberna compõem os costumes tipicamente portugueses. Escolhemos dois filmes, Édipo Rei de Pier Paolo Pasolini e Incêndios de Denis Villeneuve, para fazer uma leitura comparativa com as peças de Sófocles e de Bernardo Santareno. O início do filme de Pasolini ocorre em uma cidade pequena ao norte da Itália e depois se transfere para a Grécia antiga onde se passa a tragédia de Sófocles. Incêndios é uma adaptação da peça do libanês Wadji Mouawad e retrata a guerra civil do Líbano, a intolerância religiosa, estupro, incesto e genocídio

Da pedra porosa no meio do caminho à metaficção: um estudo das obras de Adriana Lisboa

Este trabalho se propõe a analisar diferentes ocorrências do fenômeno da metaficção presentes nas obras da escritora Adriana Lisboa e estabelecer conexões existentes entre o fenômeno e o drama da consciência humana, constatando que os impasses derivados da busca de uma identidade expõe a arte a uma representação irônica da realidade. Nesse sentido, analisamos as obras Sinfonia em branco, romance publicado em 2001, Um beijo de colombina, de 2003 e Rakushisha de 2007, visando a interpretação e o estudo do processo de construção dos romances, sobretudo, na sua relação entre ficção, realidade, identidade, dúvida e silêncio. A partir destas perspectivas, verificamos que todas as obras guardam em si uma multiplicidade de olhares e vozes a retratar, nas pequenas coisas do cotidiano, um universo de poesia a refletir tanto a escrita quanto a nossa condição humana

Da pedra porosa no meio do caminho à metaficção: um estudo das obras de Adriana Lisboa

Este trabalho se propõe a analisar diferentes ocorrências do fenômeno da metaficção presentes nas obras da escritora Adriana Lisboa e estabelecer conexões existentes entre o fenômeno e o drama da consciência humana, constatando que os impasses derivados da busca de uma identidade expõe a arte a uma representação irônica da realidade. Nesse sentido, analisamos as obras Sinfonia em branco, romance publicado em 2001, Um beijo de colombina, de 2003 e Rakushisha de 2007, visando a interpretação e o estudo do processo de construção dos romances, sobretudo, na sua relação entre ficção, realidade, identidade, dúvida e silêncio. A partir destas perspectivas, verificamos que todas as obras guardam em si uma multiplicidade de olhares e vozes a retratar, nas pequenas coisas do cotidiano, um universo de poesia a refletir tanto a escrita quanto a nossa condição humana

Publicidade emocional: a sensibilidade a serviço do consumo

Com um dos objetivos de conceituar e descrever as estratégias emocionais de persuasão publicitárias, levantei bibliografia da área e publicidades contidas no meio revista brasileiro. Depois, busquei analisar se os temas mais abordados e os meios de persuasão adotados são reflexos dos valores, crenças e comportamentos da cultura hipermoderna, segundo descrição dos autores escolhidos na fundamentação teórica. Fiz um levantamento dos anúncios que remetiam a um cuidado de si veiculados nas revistas Veja, Playboy e Marie Claire em 2005 e identifiquei dois tipos de estratégias emocionais. O que foi mais utilizado fomenta o hedonismo imaginativo e busca persuadir com diferentes apelos regressivos de gratificação do consumidor. A outra estratégia, também bem utilizada, com mensagens sutis, foi a repressiva. Neste caso, busca-se motivar a compra a partir da ilusão de inclusão social, com discursos que indicam como se deve ser, sentir e agir, em sua maior parte, também infantis. Outros objetivos desta pesquisa foram analisar os possíveis efeitos às subjetividades contemporâneas do conteúdo das mensagens dos anúncios divulgados nas revistas de maior circulação no Brasil. Por último, apresento algumas sugestões de criação publicitária em que se fomente o laço social, e o respeito à alteridade e ao ecossistema.

Ergonomia e usabilidade na definição do conforto na classe econômica dos aviões comerciais

Os passageiros têm reclamado da diminuição do conforto na classe econômica dos aviões comerciais. A autoridade aeronáutica brasileira instituiu um selo de qualidade, mas as empresas aéreas brasileiras mantêm os mesmos arranjos internos em seus aviões. Estadissertaçãotrata da avaliação do espaço entre as poltronas e a sua influência no conforto dos passageiros em vôos comerciais. Realizaram-se avaliações da usabilidade utilizando-se um simulador de cabine para treinamento de tripulantes e um avião B737-300. Os resultados indicam uma forte relação entre os níveis de conforto e o passo (medida de repetição das fileiras de poltronas ao longo do avião).

A emergência da competência oral como sistema dinâmico, adaptativo e complexo no ensino-aprendizagem de inglês como língua adicional para iniciantes

No âmbito do ensino-aprendizagem de línguas adicionais, pesquisas acerca do desenvolvimento da oralidade têm demonstrado que se trata de um fenômeno multidimensional. Nakatani (2010) mostrou que o domínio de estratégias comunicacionais são indicadores de desempenho linguístico e se relacionam com a proficiência do aprendiz; Kang, Rubin e Pickering (2010) observaram que os traços fonológicos afetam a percepção sobre inteligibilidade e proficiência; Hewitt e Stephenson (2011), e Ahmadian (2012) indicaram que as condições psicológicas individuais interferem na qualidade da produção oral. Escribano (2004) sugeriu que a referência contextual é essencial na construção de sentido; Gao (2011) apontou os benefícios do ensino baseado na construção do sentido, a partir de metáforas conceptuais (LAKOFF e JOHNSON, 1980), codificação dupla (CLARK e PAIVIO, 1991) e esquemas imagéticos (LAKOFF, 1987); e Ellis e Ferreira-Junior (2009) demonstraram que as construções exibem efeitos de recência e priming, afetando o uso da linguagem dos parceiros interacionais. Tais estudos apontam para a natureza complexa da aquisição de L2, mas o fazem dentro do paradigma experimental da psicolinguística. Já Larsen-Freeman (2006), demonstra que a fluência, a precisão e a complexidade desenvolvem-se com o tempo, com alto grau de variabilidade, dentro do paradigma da Teoria da Complexidade. Em viés semelhante, Paiva (2011) observa que os sistemas de Aquisição de Segunda Língua (ASL) são auto-organizáveis. Esses trabalhos, no entanto, não abordaram aprendizes de L2 com proficiência inicial, como pretendo fazer aqui. Tendo como referenciais teóricos a Teoria da Complexidade e a Linguística Cognitiva, o presente trabalho apresenta um estudo de caso, qualitativo-interpretativista, com nuances quantitativos, que discute os processos de adaptação que emergiram na expressão oral de um grupo de aprendizes iniciantes de inglês como língua adicional no contexto vocacional. Parte do entendimento de que na sala de aula vários (sub)sistemas complexos coocorrem, covariando e coadaptando-se em diferentes níveis. A investigação contou com dados transcritos de três avaliações coletados ao longo de 28 horas de aula, no domínio ENTREVISTA DE EMPREGO. Após observar a produção oral das aprendizes, criei uma taxonomia para categorizar as adaptações que ocorreram na sintaxe, semântica, fonologia e pragmática da língua-alvo. Posteriormente organizei as categorias em níveis de prototipicidade (ROSCH et al, 1976) de acordo com as adaptações mais frequentes. Finalmente, avaliei a inteligibilidade de cada elocução, classificando-as em três níveis. A partir desses dados, descrevi como a prática oral dessas participantes emergiu e se desenvolveu ao longo das 28 horas. Os achados comprovam uma das premissas da Linguística Cognitiva ao mostrarem que os níveis de descrição linguística funcionam conjuntamente em prol do sucesso comunicacional. Além disso, demonstram que a função do professor, como discutem LARSEN-FREEMAN e CAMERON (2008), não é gerar uniformidade, mas sim oportunizar vivências que estabeleçam continuidade entre o mundo, o corpo e a mente

Um diálogo possível entre a perspectiva ergológica sobre a atividade e a perspectiva de Paulo Freire em educação

Paulo Freire, um dos mais importantes pensadores brasileiros, é ainda hoje referência quando o tema é educação, especialmente educação de adultos e educação popular. Pensamos que a perspectiva epistemológica freireana seja fértil para pensarmos o humano para além desta baliza e pretendemos confrontá-la com a perspectiva ergológica da atividade humana, cujo principal expoente é o filósofo Yves Schwartz. Advogamos que colocar tais perspectivas em confrontação, buscando um diálogo sinérgico entre elas, pode ser potencializador sob diversos aspectos (teórico, epistemológico, metodológico, técnico, ético, político etc.). Para tanto, realizamos uma pesquisa teórica, explorando os principais autores de base dos campos em análise, seus precursores e colaboradores, além de outras referências que julgamos pertinentes. O presente trabalho possui interesse para o campo da psicologia social, foco deste programa de pós-graduação, e contribui, ainda que de forma limitada, com o esforço de construção e consolidação deste campo de estudo e intervenção. Este foi o norte que guiou nossa trajetória.