141 resultados para Privação de liberdade


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Esta pesquisa tem como objetivos, (i) verificar a ação dos componentes da patronagem: status, econômico e ideológico sob a tradução e publicação de obras da Literatura Infanto-Juvenil brasileira na hegemônica cultura norte-americana e, (ii) verificar se as estratégias de tradução dos itens de especificidade cultural de Do Outro Mundo de Ana Maria Machado estão em concordância com as normas de tradução de LIJ que, de acordo com Zohar Shavit (2006), pressupõem uma maior liberdade por parte do tradutor para que esse ajuste a trama, os personagens e a língua a capacidade de leitura e ao conhecimento de mundo infantil. A relação entre esses objetivos é verificada na afirmação de Gigeon Toury (1995a, p. 13) de que a posição ocupada pela tradução no sistema da cultura-alvo afeta diretamente as estratégias adotadas pelos tradutores e a composição dos textos traduzidos. Com base nos Estudos Descritivos da Tradução (TOURY, 1995b), o conceito de patronagem introduzido por André Lefevere (1992) associado às considerações feitas por James English (2005) quanto à importância dos prêmios na sociedade atual foram fundamentais para a compreensão da ação dos componentes da patronagem sob a literatura Infanto-juvenil. Outro importante conceito aos objetivos desta pesquisa foi o de item de especificidade cultural de Javier Franco Aixelá (1996). Na análise dos dados desta pesquisa utilizei a reformulação da classificação das estratégias de tradução dos itens de Carla Bentes (2005) nos IEC de Do Outro Mundo e respectiva tradução em inglês From Another World. Os procedimentos de análise do corpus basearam-se no modelo de Lambert e van Gorp (1985) para a análise da tradução literária. Utilizo desse modelo a análise dos dados preliminares e a análise microtextual por atenderem aos objetivos desta pesquisa. O estudo se encerra com considerações a respeito da tradução de literatura Infanto-juvenil brasileira e as implicações sob o público-alvo

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A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico.

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O presente trabalho analisa a teoria da assunção do risco, que se originou no Direito francês com influência do commow Law, aplicável na atividade desportiva à luz dos princípios e valores do Direito Civil-Constitucional. O risco é estudado a partir dos conceitos de liberdade e dignidade, demonstrando que a liberdade não é absoluta, limitada pela dignidade. Nesta acepção, surge o risco, inerente à natureza humana, que é fruto da liberdade, portanto, também, pela dignidade. Na atividade desportiva, o risco é inseparável, o atleta na busca pela superação o assume naturalmente. Assim, a teoria da assunção do risco só se legitima, se presentes o respeito aos valores e princípios constitucionais, principalmente, a dignidade e aceitabilidade social, fatores vitais no estudo dos danos causados na prática desportiva. Por fim, se legítima a aceitação do risco, haverá exclusão do nexo causal.

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De um território livre, construído em torno dos princípios da liberdade e da colaboração um ambiente onde pode ser exercida a liberdade de ser (ou parecer), de dizer (ou escrever) e de ouvir (ou ler), para o bem ou para o mal, a massificação do uso da Internet tem constituído um espaço social (virtual) contraditório e diversificado, onde forças cuja vocação parece ser homogeneizar (e possivelmente pasteurizar) esse território livre da diferença têm sido postas em cena. Dentre essas forças, lugar especial é ocupado pelo que se convencionou chamar portais de interesse geral. Tais sites, ao procurar responder a diferentes interesses, de modo a assegurar que o máximo possível de anseios de seus usuários seja satisfeito sem a necessidade de navegarem para fora dos seus domínios, são construídos como empreendimentos cujo sucesso requer o controle do comportamento de navegação dos usuários o que, neste caso, não pode ser feito senão através do discurso (persuasivo). A hipótese que salta aos olhos é evidente: e se este não for apenas um controle pelo discurso, mas um controle do discurso? A premissa é, evidentemente, que tais sites constituem uma categoria especial de artefatos de linguagem produzidos no interior de eventos comunicativos bem determinados, isto é, um gênero emergente do discurso. Assim, o objetivo primário da presente pesquisa consistiu em determinar como o modo de funcionamento discursivo do portal contribui para afetar os hábitos de navegação dos seus usuários, curvando e distorcendo o ciberespaço nas suas vizinhanças. Para isso procuramos abordar o que chamamos atratores retóricos, isto é, aquelas estratégias (discursivas) destinadas a seduzir, convencer ou mesmo fraudar os usuários de modo a assegurar sua permanência na órbita dos portais, fazendo desses websites vetores da ordem do discurso, um elemento de controle do caos típico do ciberespaço, um agente de exorcismo da diferença e subjugação do discurso desenfreado.

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A presente dissertação viu no estudo do conceito da autonomia o caminho para valorizar a liberdade de decisão do deficiente cognitivo, especificamente o portador de transtorno invasivo do desenvolvimento, ou autista. Como base teórica, foi utilizada a Bioética, pelo seu papel de mediadora entre as ciências médicas e a filosofia. Primeiramente, realizou-se um relato histórico do conceito de autonomia e a contextualização da sua relação com a Bioética. Como o conceito filosófico de pessoa nem sempre é atribuído ao autista, entender a razão dessa distinção é complementar a compreensão do porque não ser atribuída autonomia para esses indivíduos. Os portadores de deficiências vivem uma situação especial de vulnerabilidade, portanto, o conceito de vulnerabilidade e sua relação com a deficiência também fazem parte do estudo. Para uma melhor compreensão de quem é o autista realizou-se uma breve revisão bibliográfica sobre o autismo, priorizando as informações atuais. Somou-se ao levantamento teórico um estudo de caso, onde foi acompanhado um portador adulto da patologia. Com isso, esperava-se avaliar de maneira qualitativa a autonomia do indivíduo. Ter autonomia é fundamental para garantir uma boa qualidade de vida, por isso a Bioética sugere sua proteção e ampliação. Discutir como isso será realizado é fundamental para evitar as formas de paternalismo que reduzem a pessoalidade. Explorar o conceito de autonomia não visa limitar e sim ampliar as possibilidades para todo e qualquer ser-humano. A presente dissertação viu no estudo do conceito da autonomia o caminho para valorizar a liberdade de decisão do deficiente cognitivo, especificamente o portador de transtorno invasivo do desenvolvimento, ou autista. Como base teórica, foi utilizada a Bioética, pelo seu papel de mediadora entre as ciências médicas e a filosofia. Primeiramente, realizou-se um relato histórico do conceito de autonomia e a contextualização da sua relação com a Bioética. Como o conceito filosófico de pessoa nem sempre é atribuído ao autista, entender a razão dessa distinção é complementar a compreensão do porque não ser atribuída autonomia para esses indivíduos. Os portadores de deficiências vivem uma situação especial de vulnerabilidade, portanto, o conceito de vulnerabilidade e sua relação com a deficiência também fazem parte do estudo. Para uma melhor compreensão de quem é o autista realizou-se uma breve revisão bibliográfica sobre o autismo, priorizando as informações atuais. Somou-se ao levantamento teórico um estudo de caso, onde foi acompanhado um portador adulto da patologia. Com isso, esperava-se avaliar de maneira qualitativa a autonomia do indivíduo. Ter autonomia é fundamental para garantir uma boa qualidade de vida, por isso a Bioética sugere sua proteção e ampliação. Discutir como isso será realizado é fundamental para evitar as formas de paternalismo que reduzem a pessoalidade. Explorar o conceito de autonomia não visa limitar e sim ampliar as possibilidades para todo e qualquer ser-humano.

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A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas.

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Esta tese avalia como se dá a atuação da imprensa brasileira em relação a aspectos importantes para a qualidade de uma democracia, considerando o conceito de embedded democracy, segundo o qual democracias constitucionais são formadas por cinco regimes parciais: direitos civis; liberdade política; accountability horizontal; poder efetivo para governar; e regime eleitoral democrático, todos ligados a esferas externas responsáveis pela viabilização de condições para essas democracias, dentre elas, os media. Neste contexto, a imprensa teria algumas funções ser fórum de discussões; dar voz à opinião pública; servir de olhos e ouvidos dos cidadãos; fiscalizar e mostrar irregularidades , que podem ser prejudicadas pela mercantilização dos media e aspectos da produção da rotina jornalística. Para verificar isso, busco evidências empíricas da cobertura da imprensa escrita sobre a política nacional, especialmente sobre os dois principais atores, Legislativo e Executivo, por meio da análise de 1.768 notícias

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A partir da última década do século passado, muito embora alguns ordenamentos jurídicos tenham reconhecido os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, conferindo-lhes alguns efeitos jurídicos, até hoje o padrão de heteronormatividade impede que estes alcancem a plena equiparação com o paradigma heterossexual. Os organismos internacionais de proteção aos direitos humanos já reconhecem certos patamares inerentes ao direito de liberdade à orientação sexual, muito embora ainda não se tenha alcançado à etapa da consagração do direito à vida afetiva e familiar. No entanto, a crescente internacionalização da vida contemporânea aumentou a estraneidade jurídica dos relacionamentos homoafetivos, cujo reconhecimento fora do Estado da constituição é muitas vezes recusado por argumentos que podem ser superados pela ótica convergente do Direito Transnacional promovendo a legitimidade do pleno reconhecimento transfronteiriço de todos os casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo validamente realizadas, como forma de garantir o respeito à cidadania cosmopolita inerente à dignidade dos indivíduos pertencentes a estas famílias.

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Família e direito são instituições culturais em pleno descompasso. Direito e poder obrigam a formação da família pelos mecanismos convencionais, ainda que a sexualidade e o afeto das pessoas se manifeste de forma plural. No âmbito constitucional consagra-se como princípio jurídico a dignidade humana e, como conseqüência, a liberdade, que garante a possibilidade de escolha do indivíduo para decidir como formará a sua família. Impõe-se uma cláusula de não-direito, em que o legislador se autolimita, reconhecendo que a família não é matéria de interesse público, mas sim privado de cada adulto que constitui família. A tutela dessa autonomia privada, que é realizada na esfera infraconstitucional, deve corresponder à infungibilidade dos modelos de família, à ausência de deveres pré-concebidos para moldar a conduta sexual e afetiva, à despatrimonialização da família, para que afeto e união patrimonial sejam escolhas desvinculadas e, finalmente, à própria ausência de modelos de família previstos pela lei que condicionem sugestivamente a escolha das pessoas.

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A articulação entre as obras filosóficas e literárias de Jean-Paul Sartre nos permite acompanhar o processo de elaboração da compreensão de subjetividade do autor. A partir do método comparativo e do método progressivo-regressivo, Jean-Paul Sartre desenvolve uma compreensão de subjetividade que tem por base a relação dialética do homem com a história, através da qual ocorre a constituição dos valores que orientam a ação humana. Buscando analisar de queforma a narrativa literária pode auxiliar o pesquisador a compreender este processohistórico, faço a leitura reflexiva dos romances que compõem a trilogia Os caminhos da liberdade de Jean-Paul Sartre, tendo por foco as vivências do personagemMathieu Delarue. Ao possibilitar que o pesquisador acompanhe o movimento deconstituição da temporalidade de um sujeito singular, a literatura contribui para que o campo da psicologia social seja capaz de criar caminhos de compreensão darealidade humana a partir da condição de abertura própria ao jogo dialético dohomem com a história.

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Entre as diversas manifestações esportivas, o futebol é o que apresenta maior popularidade no Brasil, sendo conhecido e reconhecido como o Esporte das Multidões. O futebol é um terreno fértil para estudos e reflexões, pois seus simbolismos permitem articulações com outras dimensões da vida social. Entre os atores sociais envolvidos no futebol, destacam-se os torcedores, essenciais para a existência do espetáculo esportivo. São os torcedores que vivenciam e partilham emoções, que percebem e internalizam toda natureza simbólica do futebol, revelando então sua própria natureza. Para os torcedores há um lugar sagrado: os estádios de futebol, verdadeiros santuários de culto a bola, que remetem o espetáculo esportivo a um rito mitificador. Os estádios de futebol estão presentes no imaginário como a casa dos homens. Entretanto cresce cotidianamente o número de mulheres que comparecem regularmente a esses templos do futebol. Empregando o método bola de neve foram selecionadas sete mulheres frequentadoras de estádios de futebol que responderam a uma entrevista semi-estruturada. Com uma abordagem qualitativa, utilizou-se a análise do discurso com o intuito de compreender e analisar a produção imaginária dessas mulheres. Foram encontradas as marcas estádio (com sentido imprevisibilidade, espaço de confraternização, espaço masculino e espaço democrático), gente (com sentido de grupo), homem (com sentido de preconceito e domínio), mulher (com sentido de conquista de espaço, torcedora, companheira e insegurança) e time (com sentido de paixão e zoeira). A interpretação dos dados remete a figura de Dionísio, pelos aspectos do êxtase, do entusiasmo, do prazer, da liberdade, da autonomia, por não se deixar dominar e pela quebra de tabus

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Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocorrência do mito no romance Vinte e Zinco, de Mia Couto, publicado pela primeira vez em 1999, em Lisboa. Nesse romance, o autor aborda os aspectos sociais e culturais da população moçambicana durante a colonização portuguesa. Através de uma linguagem que insere os mitos africanos no contexto social e histórico moçambicano, o autor denuncia os horrores da colonização durante a Guerra Colonial, metaforizados entre os dias 19 e 30 de abril de 1974. No entanto, o fim da guerra ainda não representa a liberdade completa dos moçambicanos. Eles terão de esperar até o dia 25 de junho de 1975, quando presenciarão a Independência de Moçambique. A constituição dos mitos vai além do registro das crenças e lendas africanas, pois o romance é construído através de uma linguagem que se reconfigura a partir das denúncias implícitas nas falas das personagens. Essa é uma das principais características do mito, que se apropria da linguagem como objeto principal de sua veiculação. Por isso, o mito em Vinte e Zinco pode ser entendido como fala ou mensagem que precisa ser decifrada para ser compreendida. Nossa intenção é perceber onde e como essas mensagens (mitos) se apresentam no romance

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A ideia de que drogas e esportes caminhem em sentidos opostos parece ser senso comum na sociedade brasileira: o esporte se associa à saúde, à cidadania e à liberdade; a droga à degradação, à violência e ao vício. A relação entre o esporte e a droga se resume, nesse sentido, em uma postura maniqueísta que parece advir da observação em separado destes dois fenômenos e não da própria relação entre os mesmos. Apesar da existência de uma extensa bibliografia referente às temáticas da droga e do esporte, foi observada, conforme o levantamento da literatura pertinente, uma carência de pesquisas que abordem o uso do esporte como meio de prevenção e diminuição do consumo de drogas. O objetivo deste estudo foi analisar os fundamentos do discurso em prol do esporte enquanto instrumento capaz de combater e prevenir o uso de drogas. Para tanto, foram analisados os seguintes documentos: Política Nacional do Esporte; Política Nacional Sobre Drogas; Carta Brasileira de Prevenção Integrada da Área da Saúde na Perspectiva da Educação Física. A metodologia utilizada foi a da Análise do Discurso preconizada por Orlandi (2001). A interpretação dos dados se realizou segundo os fundamentos do campo interdisciplinar do Imaginário Social. Os resultados da pesquisa mostraram que a relação entre o esporte e a droga materializa um conflito de forças entre as atitudes prometeica e dionisíaca. De modo que o esporte, representando um instrumento de afirmação dos valores prometeicos, se opõe à droga, associada à dissociação destes valores por meio da manifestação dionisíaca.

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O jornal da Penitenciária Feminina Talavera Bruce, intitulado Só Isso!, produzido no período de 2004 a 2008, constitui objeto e fonte privilegiada nesta dissertação. Na análise do impresso, a metodologia de pesquisa esteve centrada na produção, circulação e recepção do referido jornal, buscando refletir sobre os possíveis sentidos constituídos nas escritas das apenadas, para uma melhor compreensão das práticas cotidianas dessas mulheres, principalmente, no que tange a uma realidade tão específica, fazendo emergir o registro de um modo de vida tão particular. Nesse sentido, busquei compreender o impresso pesquisado em seus destinos e representações mergulhando em nuances e particularidades que o tema comporta, buscando o universo de significados, isto é, a possibilidade de entendimento acerca das relações estabelecidas por esses sujeitos privados liberdade com a escrita na prisão, o que permitiu perceber quem são apenadas, como expressam suas sensibilidades e subjetividades, como vivem, por que escrevem e quais dificuldades enfrentam. Para analisar esse periódico, aproximei-me de fundamentos e de metodologia vinculados à História da Cultura Escrita e também de autores que auxiliaram a problematizar as questões voltadas para as vicissitudes do encarceramento feminino. Sendo assim, a interpretação desenvolvida está alicerçada em autores que apontam e problematizam a importância de compreender a escrita e o seu suporte, estudiosos que discutem as escritas em espaços de confinamento que, via de regra, procuram ocupar o tempo, experimentar a liberdade ou burlar a solidão, além de pesquisadores que ajudam a pensar a escrita de si e suas representações, e outros voltados para a História da Educação que pensam e discutem a importância do impresso enquanto fonte de pesquisa. Tendo em vista o fato desse tema ter uma fronteira tênue entre os campos de pesquisa, dialogo também com antropólogos e sociólogos que trazem dados sistematizados sobre o universo prisional e auxiliam na sua compreensão. O trabalho de pesquisa sobre jornal, representou, portanto, compreender um pouco mais sobre a realidade das mulheres privadas de liberdade, valorizando a escrita oriunda de um contexto em que os rigorosos meios de controle utilizados pela instituição penitenciária acabam por desumanizar os sujeitos apenados. Desta forma, o direito ao ato de escrita e leitura na prisão, torna-se revestido de uma função social e educativa fundamental para a sobrevivência no cárcere. A tentativa dessa pesquisa é, de alguma forma, trazer contribuições que possam refletir em garantia de direitos e oportunidades, possibilitando aos sujeitos encarcerados dignidade e melhores condições de vida.

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Esta pesquisa tem como tema as chamadas mídias livres, que se inserem no contexto das lutas pela democratização da mídia e na defesa da comunicação como direito humano fundamental de uma sociedade democrática. Ao longo da história dessas formas de ação política, pode-se observar uma relação entre as diversas mudanças sócio-políticas, tecnológicas e essas práticas. Diante disso, o objetivo da pesquisa é refletir sobre as atuais formas de ação política no campo midiático a partir do estudo dessas práticas intituladas livres. Como questões importantes para a pesquisa, pergunta-se sobre os sentidos que o termo liberdade assume nessas práticas e o papel que as tecnologias de comunicação podem ter nas mudanças das formas de ação política na atualidade, que parecem problematizar noções como direito à comunicação e resistência. Para tanto, a pesquisa analisa algumas iniciativas que ganharam o Prêmio Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura, em especial o Projeto Viva Favela. Como estratégias metodológicas, a pesquisa empírica apoiou-se na análise de produções de algumas das chamadas mídias livres, em trabalho de campo e entrevistas.