A participação do cidadão na formação da tributação brasileira e a busca por espaços de consenso

O presente trabalho tem o objetivo de discutir os fundamentos que possibilitam um novo relacionamento entre Estado e Cidadão em torno da tributação, superando um ambiente de litigiosidade necessária. Para tanto, em uma perspectiva instrumental, se vale da democracia participativa e deliberativa para fundamentar maior participação do cidadão em torno da tributação e criação e reinvenção de novos espaços em que se possa realizar um diálogo entre ambos, antes de se procurar uma via litigiosa. O trabalho se vale, também, da descrição de fenômenos da realidade que possibilitam o relacionamento baseado na cooperação. Finaliza por reconhecer que a participação do cidadão na tributação ainda é incipiente, embora já dê sinais de seu surgimento.

O Estado como investidor institucional: a disciplina jurídica de uma atuação estatal não interventiva na economia

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor.

Ginástica Rítmica: Trabalho, corpo e espetáculo: uma análise da relação entre a Ginástica Rítmica e a sociedade contemporânea

Esta dissertação tem como objetivo relacionar o trabalho da atleta de Ginástica Rítmica.(GR) e a formação de subjetividades na sociedade contemporânea. A visão sobre o trabalho da atleta de GR é formada a partir da entrevista de três ex-atletas. A perspectiva da formação de subjetividades na contemporaneidade é verificada a partir da pesquisa bibliográfica de autores como György Lukács, Richard Sennett, Michel Foucault, Vera Lúcia Soares, Guy Debord e Valter Bracht. A relação entre a sociedade capitalista e a modalidade esportiva é estabelecida através da análise de três grandes eixos que as atravessam: a questão do trabalho, a questão do corpo e a questão do espetáculo. Partindo do pressuposto de que o trabalho é constituinte do ser social, define-se a ginástica como um trabalho, discute-se o significado do trabalhar na sociedade contemporânea e analisa-se as condições de profissionalização e prática do Esporte no Brasil. Sobre a questão do corpo, observa-se a forma como o corpo é utilizado pelas atletas e as relações de proximidade com o uso do corpo pelo sujeito contemporâneo. Ainda, compara-se a forma como as atletas relatam sua experiência de apresentação da série com espetacularização da sociedade descrita por Debord. A conclusão revela que o as atletas atingem um grau de contato e discussão com temas do esporte de alto rendimento presentes na sociedade (tais como competitividade e sucesso) que extrapolam os estigmas que poderiam ser a elas atribuídos

A prática e a representação social do tabagismo entre fumantes, ex-fumantes e não fumantes

Atualmente o tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um fator de risco à vida a ser combatido com alta prioridade. No entanto, um processo maciço de propaganda e marketing parece ter sido historicamente decisivo para dar à prática de fumar uma representação positiva, através de uma associação sistemática entre o consumo de derivados do tabaco e o ideal de auto-imagem, como beleza, sucesso, saúde e liberdade. Essa transformação da imagem do cigarro de símbolo de status e saúde para uma séria doença a ser combatida evidencia a importância de analisar o tabagismo como um fenômeno psicossocial. O objetivo geral desta investigação consiste, portanto, em analisar comparativamente as representações sociais acerca do tabagismo construídas por grupos de indivíduos que se incluam diferencialmente nas condições de fumantes, ex-fumantes e não-fumantes. A pesquisa foi realizada com uma amostra de 500 (quinhentos) participantes residentes no Estado do Rio de Janeiro, de ambos os sexos, podendo pertencer às categorias de fumantes, ex-fumantes e não-fumantes. A coleta de dados foi realizada por meio eletrônico, através da aplicação de um questionário, que em parte focaliza os dados sóciodemográficos dos participantes e, em outra, apresenta questões abertas e fechadas, incorporando ainda uma tarefa de evocação livre ante o termo indutor tabagismo ou prática de fumar. Os resultados da análise estrutural da representação social do tabagismo possibilitou verificar uma unanimidade quanto à significação controversa que é atribuída a ele. De um lado, verificam-se dimensões negativas desta prática, que são objetivadas pelas implicações e repercussões na saúde dos fumantes ativos e passivos e, por outro lado, existem as dimensões positivas, que representam as funções sociais do tabagismo, e as sensações prazerosas que ele provoca nos fumantes. Observa-se o processo de construção de uma nova representação social do tabagismo, onde é estabelecida uma conexão entre uma velha representação do tabagismo enquanto hábito de vida, estilo de vida, com uma nova representação, o tabagismo como vício/dependência, criando novos significados e imagens do objeto. Para concluir, vale ressaltar que as representações sociais dos ex-fumantes e dos não-fumantes mostraram-se bastantes próximas, ressaltando essencialmente os aspectos negativos do tabagismo, enquanto que a dos fumantes diferenciam-se um pouco ao apresentar elementos como prazer. Mas de modo geral, as representações não mostraram-se tão distintas, revelando que os próprios fumantes vivenciam uma relação muito antagônica com o tabagismo, manifestando em diversos momentos vontade de tornarem-se ex-fumantes. Parece que a representação do tabagismo como um hábito glamoroso não mais existe e que de fato a política de controle a ele vem obtendo êxito com suas medidas restritivas o que é algo extremamente positivo para nossa sociedade do ponto de vista da saúde pública. No entanto, na esfera social, parece necessário que essa atmosfera de temor e asco envolta no tabagismo seja pensada e refletida, para que não resulte em discriminação social com os tabagistas, tornando-os novamente vítima, mas de uma nova situação social

O projeto de Confederação luso-brasileira em questão (1909-1920)

No início do século XX, as relações entre Brasil e Portugal ganharam novas perspectivas. Grupos de intelectuais e políticos de ambas as nações resolveram se unir com o objetivo de tentar criar uma comunidade Luso-brasileira. Logo, uma série de iniciativas e campanhas começaram a surgir, como a elaboração de um Acordo luso-brasileiro, incentivos da Sociedade de Geografia de Lisboa, e a criação de periódicos que discutissem temas relacionados com a temática Brasil-Portugal, dentre os quais se destacaram a revista Atlântida, Mensario artistico, Literario e Social para Portugal e Brasil. Em contrapartida a esse projeto de união, havia grupos que se manifestavam de forma contrária, proferindo discursos nacionalistas e criando uma cultura completamente anti-lusitana. O Brasil, que outrora fora uma colônia portuguesa, não tinha intenções de reviver aqueles tempos sob o domínio lusitano. Os setores mais radicais do nacionalismo viam o português como o elemento indesejado. Para disseminar seu pensamento, o artifício da imprensa também foi utilizado por esses grupos, através de jornais e periódicos de cunho anti-lusitano representado neste trabalho pela revista Gil Blás. A presente dissertação se constrói nesse cenário de oposição: a lusofilia versus a lusofobia em torno do projeto de união Brasil-Portugal no período delimitado entre os anos de 1909 a 1920.

Mulheres como eu, mulheres como as outras: desvelando o assédio moral e sexual no âmbito do trabalho das comerciárias do Estado do Rio Grande do Norte

As transformações no âmbito do trabalho e sua repercussão entre homens e mulheres no contexto da sociabilidade capitalista, bem como, as tendências atuais do trabalho feminino, que, dentre outros aspectos acentuam os processos de hierarquização têm sistematicamente se traduzido em violências no mundo do trabalho sob a forma de assédio moral e sexual que se caracterizam pela exposição dos (as) trabalhadores (as) a situações humilhantes e constrangedoras prolongadas durante a jornada de trabalho relativa ao exercício de suas funções, tendo, por sua vez, as mulheres como as mais vitimizadas, de modo que, tais aspectos intensificam a divisão sexual do trabalho e trazem sérios comprometimentos para a liberdade desses sujeitos. Vale ressaltar que esses tipos de assédio se dão tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, podendo ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico. Contudo, a tendência é a prevalência nas relações a qual está presente alguma forma de hierarquia, seja ela de gênero ou de função no interior da empresa. A questão central que orientou este trabalho foi: como se objetivam o assédio moral e o assédio sexual em situações de precarização do trabalho das comerciárias no Estado do Rio Grande do Norte? Realizamos pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio da realização de dezessete entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras do comércio das cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. Em nível dos aspectos conclusivos destacamos: 1. O assédio moral e o assédio sexual potencializam a intensificação da precarização do trabalho feminino se concretizando fundamentalmente a partir do medo nas mais variadas formas: (a) medo de perder o emprego; (b) medo de ser perseguida, caso denuncie as práticas de assédio (c) medo de ser agredida verbalmente (d) medo de ver expostos aspectos da sexualidade; 2. O assédio moral e o assédio sexual se constituem como expressões da violência sexista contra as mulheres no âmbito do trabalho na contemporaneidade; 3. As mulheres que vivenciam/vivenciaram situações de violência na esfera laboral não identificam os serviços púbicos para os quais recorrer, haja vista os governos seja nas esferas municipal ou estadual não disporem de serviços de prevenção e combate a este fenômeno agravando a precarização do trabalho feminino; 4. O enfrentamento a essas violações pressupõe, no meu entender, um movimento ampliado de contestação das condições de degradação humana impostas pelo capitalismo e ao mesmo tempo enfrentar as nefastas consequências do patriarcado, do racismo e da opressão sofridas pelas mulheres, construídos e legitimados historicamente, mas que são passíveis de serem desconstruídos e transformados, exigindo organização coletiva para tal. Qualquer esforço de prevenção/intervenção não pode deixar de levar em conta a natureza genrada do assédio sexual e moral, o qual se constituem numa das formas mais perniciosas de violência contra as mulheres.

Políticas imigratórias e as instituições burocráticas no governo Vargas (1930-1945)

O respectivo trabalho tem como objetivo destacar o desenvolvimento das políticas imigratórias e a sua repercussão no cotidiano do imigrante, entre os anos de 1930 e 1945. Nesse período, salientamos as políticas de Estado e suas respectivas mudanças, alinhadas ao contexto histórico, no tocante a seleção dos imigrantes desejáveis e indesejáveis. A evolução do aparelhamento estatal, com a criação e adaptação de instituições repressivas, jurídicas e burocráticas, é ponto fundamental para compreender a relação do Estado com o imigrante. Além disso, vale destacar que a imagem do estrangeiro como um problema de segurança nacional era constantemente reforçada pela retórica oficial do Estado. Assim, a própria sofisticação das estruturas organizacionais confluíam para certo afastamento das instituições do poder central, resultando em maior autonomia nas decisões e conseqüente descenso no rigor do julgamento sobre os imigrantes. Dessa forma, se faz necessária uma análise crítica sobre o contexto histórico, captando o sistema estatal como algo heterogêneo, a fim de compreender as nuanças nas políticas e ações do Estado, bem como o papel do imigrante nesse processo.

Atribuindo significados as enfermeiras obstétricas: uma construção social sob a ótica das usuárias na perspectiva do interacionismo simbólico

O presente estudo teve como objetivos: identificar o significado de Enfermeira Obstétrica para as usuárias; analisar os significados atribuídos à Enfermeira Obstétrica pelas usuárias; e, desenvolver um modelo teórico explicativo da construção do significado de Enfermeira Obstétrica sob a ótica das usuárias. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa interpretada pelo Interacionismo Simbólico, como referencial teórico e, tendo a Grounded Theory, como referencial metodológico. Foram participantes da pesquisa, 20 (vinte) usuárias atendidas por Enfermeiras Obstétricas em diversos cenários de cuidado, tais como: domicílio, Unidades Básicas de Saúde, Maternidades, Casas de Parto/Centros de Parto Normal de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - durante o pré-natal, trabalho de parto e parto. A coleta dos dados ocorreu entre setembro de 2012 e julho de 2014, após este projeto ter sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ/SR2 em julho de 2012. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada gravada, iniciada com uma questão comum: Fale-me como foi sua gestação, seu acompanhamento pré-natal e seu parto. Os resultados revelam que as usuárias chegam até as enfermeiras obstétricas porque procuram por alguém que atenda seu desejo de vivenciar uma gestação e um parto natural sem intervenções desnecessárias e com a presença de familiares, principalmente os companheiros. Fica evidente, neste estudo, que as usuárias desconhecem, até o estabelecimento da interação social, a profissional enfermeira obstétrica e chegam até elas por: indicação de amigos e/ou familiares; por indicação de outros profissionais de saúde (enfermeiras, fisioterapeutas ou médicos); ou por intermédio de grupos de mulheres nas redes sociais. Vale ressaltar que, as mulheres que optaram por serem atendidas por enfermeiras obstétricas durante o pré-natal, trabalham de parto e parto, buscaram informações sobre gestação, fisiologia do trabalho de parto, atuação e formação as enfermeiras obstétricas, direitos sexuais e reprodutivos, legislação sobre direitos dos usuários dos serviços de saúde, dentre outros, nas redes sociais; compartilharam vivências em grupos na internet e acabaram referenciando as enfermeiras obstétricas a outras mulheres. A análise comparativa dos dados identificou três categorias: Desejando vivenciar o parto natural; Procurando alguém que atenda o desejo de vivenciar o parto natural; e Encontrando e vivenciando os cuidados da Enfermeira Obstétrica. As usuárias agem em relação às Enfermeiras Obstétricas com base no significado que estas têm para ela, ou seja, apresentam como símbolos significantes para o objeto social Enfermeiras Obstétricas: aquela que presta um cuidado concreto, um cuidado abstrato, um cuidado afetivo e um cuidado com conhecimento científico. Os significados retratam que o vínculo estabelecido entre as envolvidas extrapola a competência técnica e ratificam que, a necessidade de vínculo pessoal é imprescindível para que o cuidado humanizado aconteça.

O espaço geográfico como categoria de análise para o fenômeno do turismo em Conservatória Valença/RJ

O turismo é considerado uma das principais atividades econômicas de nossa sociedade no mundo contemporâneo e, por ser geradora de significativas transformações espaciais, conclui-se que a ciência geográfica pode oferecer importantes ferramentas para a sua compreensão. Desta forma, foi utilizado um dos principais conceitos da geografia para cumprir tal estudo, o espaço geográfico. Identificou-se, nas relações de poder da produção do espaço turístico, os principais atores responsáveis pela expansão do turismo, como é realizada a invenção dos atrativos para tornar os lugares atraentes para tal atividade e, as principais transformações espaciais para dar viabilidade a expansão do turismo, abordando as principais conseqüências socioeconômicas derivadas dessas articulações. Para exemplificar tal reflexão foi escolhido o distrito de Conservatória, localizado no município de Valença, na Região do Médio Vale Paraíba do estado do Rio de Janeiro. Esta pesquisa, no entanto, objetivou-se em investigar as transformações socioespaciais ocorridas em função do turismo no distrito de Conservatória nos últimos anos, apontando o contexto de seu surgimento, os agentes sociais promovedores desta atividade e seus interesses, além de tratar os impactos para a população local. Percebeu-se que os empreendedores turísticos em conjunto com o poder público estabelecem políticas para tornar possível o desenvolvimento do turismo em Conservatória, muitas vezes em detrimento dos interesses de seus habitantes. Na elaboração desta pesquisa foram utilizadas as principais bibliografias que tratam sobre o tema, além de trabalhos de campo

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

Fios do novelo: crianças negras, educação e trabalho em Vassouras, 1871 a 1910

Nosso trabalho analisa o processo de escolarização de crianças negras em Vassouras, de 1871 a 1910. Intencionamos unir as reflexões do campo da História e da História da Educação, para compreender a organização da sociedade e a inserção da escola nessa cidade, destacando a presença das crianças negras nos bancos escolares. Para conhecer a organização social de Vassouras dialogamos com Raposo (1978) e Stein (1990), dois historiadores cujas obras marcam a história da cidade. Seguindo a mesma trilha, analisamos a produção dos historiadores ligados ao Vale do Paraíba, tais como: Salles (2008), Muaze (2008) e Gomes (2006) para compreender a formação das famílias e seus títulos de nobreza. Também dialogamos com os professores Góes e Florentino (1997) e Mattos (1998) para compreender a formação da família escrava e o significado da liberdade. Na História da Educação destacamos os estudos desenvolvidos por: Gondra e Schueler (2008), que sinalizam que há poucos estudos sobre o processo de escolarização de negros, afrodescendentes e índios no período imperial. Esse quadro apontado pelos autores citados anteriormente já começou a mudar. O estudo de Silva (2000) sobre a escola para meninos negros na Corte foi um dos pioneiros na perspectiva histórica. Igualmente desbravador do campo foi a pesquisa realizada por Barros (2005) sobre o processo de escolarização de negros em São Paulo. Os trabalhos de Fonseca (2002 e 2009) desmistificam a tese de ausência de crianças negras nas escolas das Gerais. Gonçalves (2005) faz um balanço da questão e apresenta novas lacunas em áreas onde ainda não há pesquisas sobre os negros na Educação, entre elas a província do Rio de Janeiro. Este estudo buscou preencher essa lacuna a partir de documentos que se encontravam em diferentes acervos da cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Nessas instituições coletamos: pedidos de Soldada, o jornal O Vassourense, verbetes de dicionários tecnológicos de Direito e verbetes do dicionário bibliográfico Velho Sobrinho. Em Vassouras encontramos os Mapas de Frequência Escolar e os Ofícios remetidos ao diretor da Instrução Pública. O processo histórico de educação dos libertos, iniciado com a Lei do Ventre Livre em 1871, em Vassouras pode ser acompanhado pelos Mapas de Frequência Escolar, e esses documentos nos permitem acompanhar até que idade essa criança negra permanecia na escola e também conhecer a sua saída para o mundo do trabalho. O ano de 1910 foi estabelecido para acompanhar o movimento interno, da própria documentação existente nos acervos de Vassouras, que após esse período apresentavam lacunas que dificultavam a montagem de uma série que permitisse uma análise das questões educacionais em paralelo com as questões sociais e econômicas. Adotamos como suporte teórico metodológico o Paradigma Indiciário proposto por Ginzburg (1989), que busca reconstruir as sociedades de tempos pretéritos a partir de vestígios, pistas e indícios presentes nos documentos. Também nos auxiliaram na leitura dos documentos os livros escritos por Elias (1993, 1994, 2000 e 2001), nos quais buscávamos base para ler o mundo das letras e o mundo do trabalho da sociedade vassourense no final do Império e início da República

As ciências sociais e humanas e a formação em Educação Física: possibilidades e limites de um projeto contra-hegemônico

O objetivo deste trabalho é, a partir de um notório conflito epistemológico na formação em Educação Física, propor uma investigação sobre os fundamentos que originaram uma presença hegemônica das ciências naturais e biológicas nas explicações sobre o corpo do homem e, consequentemente, nos currículos dos cursos de formação na área, além de discutir se, por meio de uma maior presença das ciências sociais e humanas nestes processos de formação, é possível pensar em uma formação de caráter omnilateral, crítica, mais humanizada e que faça com o que o professor assim formado entenda e se envolva com os problemas políticos e sociais que envolvem a sociedade de classes. Por intermédio de uma revisão da literatura e uma pesquisa documental, o presente trabalho tem como objetivos específicos desenvolver argumentativamente três debates centrais sobre: a Educação Física e a Formação Humana; as concepções de homem e do campo em disputa; e uma pesquisa documental sobre os Projetos Políticos-Pedagógicos/currículos de cursos de Educação Física das universidades públicas do Grande Rio. No primeiro momento (capítulo 1), desenvolver- se-á um debate sobre a formação humana em perspectiva omnilateral e sobre a questão do poder e da hegemonia na construção do conhecimento. Acompanhando esta discussão, estará uma revisão de literatura relacionada a uma parte da história e a algumas concepções da Educação Física. O segundo debate, desenvolvido no segundo capítulo, debruçar-se-á sobre os conflitos epistemológicos no campo da Educação Física, realizando também uma pesquisa histórica sobre os suportes teóricos e práticas disciplinares que atuam sobre o homem e o corpo moderno, além de uma apresentação de exemplos concretos de sujeitos da Educação Física que compreendem o homem, o corpo e os professores de Educação Física contra hegemonicamente, como perspectiva emancipadora para a formação humana. A título de conclusões, deixa-se claro que o trabalho não pretende esgotar o assunto pela amplitude de seu conteúdo e pretende ampliar a discussão e suscitar outras pesquisas que deem continuidade ao estudo desse tema, além de despertar novas provocações e questões a serem trabalhadas em futuras pesquisas e, principalmente, na prática pedagógica, social e política dos professores de Educação Física

A segunda residência como indutora da urbanização, na contemporaneidade, em Itapema SC

O fenômeno da segunda residência tem implicações espaciais que interferem na produção e consumo do espaço geográfico. A segunda habitação, vista à luz da prática do lazer e do turismo, atividades cada vez mais praticadas na sociedade contemporânea, implica em interesses, articulações e conflitos no espaço urbano litorâneo. O objetivo do trabalho é caracterizar a segunda residência como indutora do processo de urbanização, na contemporaneidade, no município de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. A segunda residência se caracteriza como um alojamento turístico ou particular usado temporariamente com objetivo de lazer e uso do tempo livre. Assim percebe-se o caráter da propriedade, da finalidade, da temporalidade e do vínculo referente ao domicílio e ao lugar como critérios para determinar uma segunda residência. As particularidades do litoral de Santa Catarina atraíram habitações de segunda residência para atividades de lazer e veraneio, desde a década de 1920. A cidade de Itapema seguiu esta tendência de ocupação. A burguesia industrial de cidades do Vale do Itajaí passou a manter sua residência de veraneio, identificada como segunda residência. Neste contexto, o questionamento central é como o fenômeno da segunda residência contribuiu para o processo de urbanização e a produção do espaço em Itapema? Segundo dados dos Censos Demográficos do IBGE, no ano de 1991 havia 6.408 residências de uso ocasional em Itapema. No ano 2000 este número saltou para 11.142 residências. E finalmente em 2010 chegamos à marca de 13.547 domicílios particulares usados como segunda residência. Em vinte anos houve um aumento de 111 % no número de residências particulares de uso ocasional no município de Itapema. Isto evidencia o caráter de intensa urbanização ligado a segunda residência que tem como padrão a verticalização e o adensamento urbano nos bairros Centro e Meia Praia. A alteração da dinâmica urbana no município de Itapema está diretamente relacionada à urbanização pela segunda residência que, articulada e promovida pelos agentes imobiliários associados ao Estado, aumentou a oferta de empregos e serviços na cidade. Isso levou a um aumento gradativo da população residente nas últimas décadas (ano 2000: 25.869 hab.; ano 2010: 45.797 hab.). As temporadas de verão continuam alterando significativamente o ritmo da cidade. Contudo, a partir da década de 2000 a cidade concentra atividades de comércio e serviços ao longo de todo ano. Assim, há intensa pressão sobre a infraestrutura urbana e a legislação que regula o crescimento da cidade

José Carlos Rodrigues: um interlocutor privilegiado nos bastidores do poder (1867-1915)

A presente tese examina a história de vida do homem de negócios e jornalista fluminense José Carlos Rodrigues (1844 1923), detendo-se, em particular, no lapso de tempo compreendido entre os anos de 1867 e 1915. A primeira data corresponde ao início da temporada de José Carlos nos Estados Unidos da América e a segunda, ao seu afastamento do Jornal do Commercio, órgão da imprensa carioca, do qual foi proprietário entre 1890 e 1915. A pesquisa empreendida analisa as amizades pessoais, além dos vínculos profissionais estabelecidos por Rodrigues, a partir de sua inserção nos campos da imprensa, da política, dos negócios e das letras, no Rio de Janeiro, em Nova York e em Londres, cidades em que viveu no período abordado. Evidencia, também, que essa ampla rede de sociabilidade foi sendo tecida, progressivamente, não apenas pelo conhecido caráter empreendedor do publicista, mas, sobretudo, graças a arranjos sociais e políticos, através do acesso a informações privilegiadas. Mais do que bibliófilo e filantropo, José Carlos Rodrigues atuou nos círculos políticos, interferindo ora de forma clara, ora nos bastidores do poder.

Rio, cenas decisivas: teatro entre televisão, patrocínio e política

Baseado em estudos de casos e em discussões teóricas, este trabalho analisa as relações entre a estética, a produção e a recepção de uma vertente do teatro produzido no Rio de Janeiro que se propõe manter-se além do entretenimento. O critério para a escolha dos casos estudados é o da inteligibilidade das relações entre estética e contexto sócio-econômico, a partir das próprias referências e vivências do pesquisador enquanto também artista e produtor teatral. A abordagem do teatro como fenômeno estético e cultural que interage com o meio sócio-econômico vale neste trabalho tanto para o teatro da contemporaneidade quanto em suas discussões históricas. A universalização da TV, a falta de público pagante para a arte e a ainda recente resposta do Estado como financiador universal da cultura aparecem aqui intimamente ligadas à proliferação e transformação de poéticas teatrais, principalmente no que concerne ao trabalho do ator em cena, sua formação, e a concepção que ele tem de sociedade e de seu papel dentro dela. Esta mirada a partir do fazer teatral questiona o valor de limites fixos entre arte e indústria cultural, ao sugerir como problemática a definição de arte e cultura na contemporaneidade. As relações de mútua legitimação entre a indústria da televisão e o teatro na cidade são acompanhadas desde a sua descoberta pelo Teatro dos Sete, seu apogeu nos anos 70 e 80, e sua subsequente crise no final da década de 80, quando a simbiose se transformou em competição e a TV passou a ditar as regras do mercado de atores. Os espetáculos escolhidos para análise nesta ótica são justamente O Mambembe de 1959 e A Maldição do Vale Negro, de 1988. Em seguida o texto apresenta um resumo de observações e pesquisas sobre sociologia da cultura, a sócio-economia do teatro e as políticas públicas na França. The Flash and Crash Days, de Gerald Thomas, é o espetáculo escolhido para abordar o início da era dos patrocínios no teatro carioca. A última parte da tese procura juntar os resultados obtidos nos estudos e algumas análises a discussões atuais sobre o teatro no Rio de Janeiro, ao comentar possíveis relações entre a estética e o contexto na cena experimental da zona sul da cidade, e a mudança ideológica e de valores que acompanha a ainda recente mudança de modos de produção. O olhar do teatro como negócio é confrontado por uma alternativa que sugere a abertura de novas perspectivas, através da inclusão de novos sujeitos, como oportunidade de renovação da cena carioca