774 resultados para Radioterapia - Teses
Resumo:
O presente trabalho destina-se a analisar as relaes diplomticas entre o Brasil e Portugal sobre a questo da independncia da frica lusfona. At 1961, verifica-se a manuteno de uma relao privilegiada com a ptria lusitana, traduzida no incondicional apoio brasileiro prestado aos assuntos do interesse de Portugal que se colocavam nos foros internacionais, como por exemplo, a questo da descolonizao africana, no mbito da ONU.A Poltica Externa Independente, projeto formulado em 1961 pelo ento Presidente Jnio Quadros e seu Chanceler, Afonso Arinos de Melo Franco, visava a renovao da ao externa do pas. O anticolonialismo e a defesa da autodeterminao dos povos faziam parte das formulaes da PEI, que, entretanto, acabou encontrando grandes dificuldades para manter a coerncia no posicionamento brasileiro na ONU, diante do processo de descolonizao dos territrios portugueses na frica. Portugal manteve, durante todo o perodo analisado (1958-1964), uma forte estratgia de defesa da manuteno de seus territrios ultramarinos. O Brasil, por sua vez, encontrou, principalmente no nvel interno, os maiores obstculos para manter uma conduta assertiva na matria colonial. A leitura das fontes primrias, bem como dos livros escritos pelos Chanceleres da PEI, constituiu importante metodologia para a comprovao de que houve contradies e abstenes por parte do Brasil, sobre a questo colonial portuguesa, entre 1961-1964, na ONU. E que a falta de unidade de posicionamento externada nas Assemblias refletia principalmente os embates internos, que provocaram as grandes oscilaes demonstradas pela nossa Delegao nas mais importantes votaes sobre a questo.
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A rea estudada est inserida no Domnio Transversal da Provncia Borborema. As unidades litoestratigrficas que compem o embasamento paleoproterozcio (riaciano) so representadas por rochas ortoderivadas dos Complexos Salgadinho e Cabaceiras. Esses complexos foram individualizados de acordo com as suas diferenas composicionais, texturais e/ou geocronolgicas. As rochas metassedimentares de idade paleoproterozica (Orosiriano) foram interpretadas como constituintes do Complexo Sertnia. O magmatismo no estateriano caracterizado por ortognaisses sienograntcos da Sute Carnoi-Caturit e por metanortositos do Complexo Metanortostico Boqueiro. As unidades litoestratigrficas do Neoproterozico so representadas por sucesses metassedimentares Criogenianas do Complexo Surubim e ortognaisses granodiorticos e sienogranticos do incio do Ediacarano, denominados de Complexo Sum e Ortognaisse Riacho de Santo Antnio, respectivamente. O magmatismo grantico do Ediacarano foi caracterizado pelo alojamento dos Plutons Incio Pereira e Marinho. Os dados geocronolgicos (U-Pb em zirco) obtidos indicam, no mnimo, o desenvolvimento de trs eventos tectono-magmticos. As idades de 2042 + 11Ma e 1996 + 13Ma obtidas nos ortoanfibolitos do Complexo Cabaceiras foram interpretadas como a idade de cristalizao do protlito e metamorfismo, respectivamente. A idade de 1638 + 13Ma proveniente de hornblenda ortognaisse sienograntico da Sute Carnoi-Caturit foi interpretada como a idade de cristalizao do protlito, marcando um evento magmtico Estateriano de afinidade anorognica. A idade de 550 + 3.1Ma encontrada em monzogranito porfirtico do Pluton Marinho um registro do ltimo evento magmtico no final do Ediacarano, associado ao estgio tardio de desenvolvimento da Zona de Cisalhamento Coxixola. Os dados estruturais permitiram a individualizao de trs fases de deformao dcteis, individualizadas como D1, D2 e D3. A fase D1 foi responsvel pela gerao de uma foliao S1, observada somente na charneira de dobras F2. O evento D2 assinalado por uma tectnica contracional com transporte para NNW, observado a partir de bandas de cisalhamento assimtricas e dobras de arrasto em cortes paralelos a lineao de estiramento (L2x). Zonas de cisalhamento dcteis de geometria e cinemtica distintas desenvolveram-se durante a fase D3. As zonas de Cisalhamento Boa Vista, Carnoi e Congo esto orientadas na direo NE-SW e exibem cinemtica sinistral em cortes paralelos lineao de estiramento (L3x). As terminaes meridionais dessas zonas de cisalhamento esto conectadas com a Zona de Cisalhamento Coxixola. Essa zona de cisalhamento, de direo WSW-ENE e cinemtica destral, atravessa toda a rea de estudo, com uma espessura mdia de rochas milonticas de 300m. A Zona de Cisalhamento Incio Pereira ocorre na poro leste da rea de estudo, orientada na direo WNW-ESE. A anlise geomtrica e cinemtica dessa zona de cisalhamento sugere uma evoluo deformacional atravs de regime transpressivo oblquo sinistral. O padro anastomosado final resultante do desenvolvimento de todas as zonas de cisalhamento da rea relacionado evoluo estrutural de um sistema de zonas de cisalhamento dcteis conjugadas.
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O processo de construo de uma proposta pedaggica de Educao Ambiental no contexto global e interdisciplinar exige um profundo embasamento terico e prtico vindo de diferentes reas do conhecimento, inclusive da Geografia. Confirmando essa tendncia, prope-se, aqui, uma anlise das aes de Educao Ambiental desenvolvida por cinco escolas da Rede Municipal de Educao de Nova Iguau - RJ, situadas na Unidade Regional de Governo Centro, rea de influncia do Parque Natural Municipal de Nova Iguau, no perodo, entre os anos de 2005 e 2010. O Parque agua o interesse dos atores sociais participao. Portanto, centra-se nesta constatao o objetivo desta dissertao: produzir um diagnstico que possibilite subsidiar estudos e proposies para as escolas do entorno do Parque nas aes de Educao Ambiental e que atenda satisfatoriamente a comunidade escolar de modo que possam organizar, participar, agregar, integrar, futuramente, uma rede de planejamento e monitoramento ecoturstico. As proposies esto aliceradas nas diretrizes estabelecidas nos Parmetros Curriculares Nacionais, no Plano de Manejo e no papel das escolas do entorno como difusora de conhecimentos e prticas conservacionistas no meio ambiente local. O diagnstico realizado atravs de avaliaes investigativas revelou informaes importantes que subsidiaro um novo referencial para o tema transversal Meio Ambiente, alm de levantar o carter emergencial da qualificao especfica do gestor do Parque, da capacitao contnua do educador e, por conseguinte, da formao do educando apto a interagir com o seu entorno imediato, representado pelo Parque e com as escalas mais amplas que envolvem a percepo do Meio Ambiente.
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Durante a dcada de 1970, ocorreu, no Brasil, a fase pioneira de internacionalizao das empresas privadas brasileiras do setor de prestao de servios de engenharia de construo. Essa internacionalizao deu-se, apesar da ausncia de uma poltica estruturada do setor pblico. A incapacidade estatal de perceber esse processo como algo profcuo em seus planos, impediu o governo de criar uma poltica consolidada para a multiplicao dessas empresas no exterior. Essa miopia estatal percebida tanto na esfera da poltica domstica, voltada para manter uma poltica de substituio de importao dentro das fronteiras, como, na poltica externa, ao desenvolver uma internacionalizao das empresas pblicas ao invs das do setor privado. Essa situao pode ser percebida no caso analisado da empresa privada brasileira Mendes Jnior, que ingressou no mercado iraquiano mais por conta prpria do que em decorrncia de uma poltica estatal brasileira.
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Na perspectiva ambiental, o Parque Nacional da Serra dos rgos (PARNASO) o Parque Nacional mais pesquisado no Brasil e configura-se como uma importante Unidade de Conservao inserida no estado do Rio de Janeiro, devido sua importncia ambiental para o estado. Localizado em quatro municpios da regio serrana: Terespolis, Petrpolis, Mag e Guapimirim foi constatado que essa rea tem passado por alguns problemas, relativamente recentes, de ocupao desordenada devido expanso urbana em sua vizinhana caracterizada por presso antrpica. Atravs do processamento de imagens digitais, mais especificamente as etapas de segmentao e classificao, foi possvel ilustrar o processo de ocupao humana por meio de documentos cartogrficos. Alm de estes processos possibilitarem a gerao de mapas de uso da Terra e cobertura vegetal, com o intuito de auxiliar e dar fomento execuo de atividades, o mapeamento digital configura-se numa importante ferramenta para a anlise ambiental, contribuindo para o posterior zoneamento da rea de estudo. Adotaram-se classes temticas de uso e ocupao da Terra com o propsito de permitir a classificao das imagens digitais trabalhadas. So elas: afloramento rochoso, rea urbana, agricultura e vegetao. Estudos foram feitos no sentido de indicar e explorar as funcionalidades das ferramentas SPRING e DEFINIENS e resultados foram comparados a partir do uso de imagens LANDSAT, CBERS, SPOT e IKONOS chegando-se a resultados de que no sistema SPRING, os melhores parmetros a serem escolhidos foram similaridade 10 e rea 400. J para o sistema DEFINIENS, constatou-se que o processo de segmentao multinvel permitiu o alcance de resultados mais rpidos, do ponto de vista computacional, do que o processo de segmentao nico utilizado normalmente entre os sistemas de processamento de imagens digitais como o SPRING. J sob a tica do processo de classificao de imagens, a pesquisa constituiu em avaliar este mecanismo por meio de dois indicadores: o de exatido/acurcia e o ndice Kappa. Neste sentido, observaram-se tendncias de melhores resultados no sistema SPRING.
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A Bacia sedimentar do Araripe uma das mais ricas localidades fossilferas do mundo e representa algumas das principais fases da evoluo tectnica ligadas ao processo de abertura do Atlntico Sul. Essa bacia se subdivide em dois pacotes estratigrficos distintos: o Grupo Cariri (constitudo pelas formaes Cariri, Misso Velha e Rio Batateiras) e o Grupo Araripe (constitudo pelas formaes Crato, Ipubi, Santana e Exu). No caso do Grupo Cariri, apenas a Formao Misso Velha (= Brejo Santo para alguns autores) apresenta restos de peixes fsseis. Essa fauna, tpica da fase rift da separao da parte oeste do Gondwana, pode ser comparada ictiofauna j descrita no Grupo Bahia e fauna encontrada em diversas bacias interiores do Nordeste do Brasil. O presente trabalho constou da realizao de coletas na Formao Misso Velha, identificao, preparao e descrio dos espcimes coletados; comparao da paleoictiofauna dessa formao com a de outras bacias de mesma idade; anlise da distribuio paleobiogeogrfica dos grupos ali presentes. Apesar de desarticulados, foram identificados seis txons de peixes, assim como fragmentos de telesteos no identificados. Os txons identificados a partir do material coletado so: dentes, espinhos ceflicos e espinhos de nadadeira dorsal de Hybodontiformes; escamas, dentes e ossos desarticulados de Lepidotes sp.; escamas de Pleuropholidae; diversos ossos desarticulados de Mawsonia cf. gigas; placa dentria e outros ossos isolados de Ceratodus sp. Essa fauna muito importante, pois representa uma biota lacustrina do Neocomiano do Brasil, depositada durante os estgios pr-rift/rift da separao do oeste do Gondwana. Durante a fase pr-rift e rift pode ser observada uma correlao estratigrfica entre a Formao Misso Velha e as bacias marginais da frica ocidental. Portanto, a biota presente na Formao Misso Velha auxilia a compreenso da diversidade faunstica presente nos estgios pr-rift e rift do Brasil e da frica.
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No ms de outubro de 2007 a Comisso Nacional de Cartografia (CONCAR) lanou uma norma cartogrfica composta de especificaes tcnicas para Estruturao de Dados Geoespaciais Digitais Vetoriais (EDGV) para a realizao do mapeamento topogrfico sistemtico no Brasil. No ms de novembro de 2008 foi publicado o Decreto n 6666, que institui a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais e ratifica o uso das normas homologadas pela CONCAR, pelas instituies Federais. Este trabalho realiza dois requisitos, a saber: (a) fornece um esquema relacional alinhado as especificaes da EDGV e (b) implementa um prottipo, com vistas a sua utilizao no processo de restituio fotogramtrica nas instituies pblicas responsveis pelo mapeamento topogrfico no Brasil. A implementao realizada em ambiente de software livre. Tambm importante salientar o carter educacional da plataforma de software a ser implementada, para que o seu uso seja tambm direcionado para o ensino terico e prtico da fotogrametria digital nas instituies de ensino e pesquisa.
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A divulgao de informao sobre qualidade das guas para um pblico no especialista fundamental para subsidiar aes polticas e institucionais de gesto dos ambientes aquticos. Para tanto, ndices de qualidade de gua tm sido propostos por serem capazes de sintetizar em um nico valor ou categoria a informao normalmente descrita a partir de um conjunto extenso de variveis qumicas, fsicas e biolgicas de qualidade de gua. A maioria das metodologias propostas para o desenvolvimento de ndices de qualidade de gua baseada no conhecimento de especialistas quanto escolha das variveis a serem utilizadas, a ponderao da importncia relativa de cada varivel e mtodos utilizados para agregar os dados das variveis em um nico valor. Este trabalho prope um novo ndice de qualidade de gua, baseado em lgica nebulosa e direcionado para o ambiente ltico. Esse ndice, o IQAFAL, foi desenvolvido com a colaborao de especialistas com ampla e comprovada experincia na rea de qualidade de gua. A essncia do desenvolvimento de um ndice, usando-se lgica nebulosa, est na capacidade dessa metodologia representar, de forma mais eficiente e clara, os limites dos intervalos de variao dos parmetros de qualidade de gua para um conjunto de categorias subjetivas, quando esses limites no so bem definidos ou so imprecisos. O ndice proposto neste trabalho foi desenvolvido com base no conhecimento dos especialistas em qualidade de gua do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e aplicado aos dados de qualidade de gua do Rio Paraba do Sul, obtidos pelo INEA, nos anos de 2002 a 2009. Os resultados do IQAFAL mostraram que esse ndice foi capaz de sintetizar a qualidade da gua deste trecho do Rio Paraba do Sul correspondendo satisfatoriamente s avaliaes de qualidade de gua descritas nos relatrios disponveis. Verificou-se tambm que com essa metodologia foi possvel evitar que a influncia de uma varivel em condies crticas fosse atenuada pela influncia das outras variveis em condies favorveis produzindo um resultado indesejvel no ndice final.
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Evidncias recentes sugerem que as doenas periodontais podem desempenhar um papel relevante na etiologia e patognese de doenas cardiovasculares e hipertenso arterial. A resposta inflamatria, com conseqente elevao de marcadores sistmicos como protena C-reativa, fibrinognio e interleucina-6, e a disfuno endotelial, podem ser os responsveis por essa associao. Alguns estudos tm relatado maiores nveis pressricos, maior massa ventricular esquerda e disfuno endotelial em pacientes com doenas periodontais. Ao mesmo tempo, estudos clnicos vm mostrando que a terapia periodontal pode levar reduo dos nveis plasmticos dos marcadores de inflamao e reduo do risco cardiovascular. O presente estudo teve como objetivo avaliar os efeitos da terapia periodontal no-cirrgica em 26 pacientes (idade mdia de 53.68.0 anos) hipertensos refratrios. Foram avaliados marcadores plasmticos de inflamao (protena C-reativa, fibrinognio e interleucina-6), presso arterial sistlica e diastlica, massa ventricular esquerda e rigidez arterial. A terapia periodontal foi eficaz na reduo da mdia de todos os marcadores de risco cardiovascular avaliados. Os nveis de protena C-reativa baixaram 0.7mg/dl 6 meses aps a terapia periodontal, os de IL-6, 1.6pg/dl e os de fibrinognio 55.3mg/dl (p<0.01). A presso arterial sistlica apresentou reduo mdia de 16.7mmHg e a diastlica de 9.6mmHg. A massa ventricular esquerda diminuiu em mdia 12.9g e a velocidade da onda de pulso, um marcador de rigidez arterial, e consequentemente de disfuno endotelial, apresentou reduo de seus valores mdios de 0.9m/s (p<0.01). Dessa forma, conclui-se que a terapia periodontal foi eficaz na reduo dos nveis de protena C-reativa, interleucina-6, fibrinognio, presso arterial, massa ventricular esquerda e rigidez arterial.
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O clculo da rea de poligonais geodsicas um desafio matemtico instigante. Como calcular a rea de uma poligonal sobre o elipside, se seus lados no possuem parametrizao conhecida? Alguns trabalhos j foram desenvolvidos no intuito de solucionar este problema, empregando, em sua maioria, sistemas projetivos equivalentes ou aproximaes sobre esferas autlicas. Tais mtodos aproximam a superfcie de referncia elipsoidal por outras de mais fcil tratamento matemtico, porm apresentam limitao de emprego, pois uma nica superfcie no poderia ser empregada para todo o planeta, sem comprometer os clculos realizados sobre ela. No Cdigo de Processo Civil, Livro IV, Ttulo I, Captulo VIII, Seo III artigo 971 diz, em seu pargrafo nico, que no havendo impugnao, o juiz determinar a diviso geodsica do imvel. Alm deste, existe ainda a Lei 10.267/2001, que regula a obrigatoriedade, para efetivao de registro, dos vrtices definidores dos limites dos imveis rurais terem suas coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodsico Brasileiro (SGB), sendo que reas de imveis menores que quatro mdulos fiscais tero garantida iseno de custos financeiros.Este trabalho visa fornecer uma metodologia de clculo de reas para poligonais geodsicas, ou loxodrmicas, diretamente sobre o elipside, bem como fornecer um programa que execute as rotinas elaboradas nesta dissertao. Como a maioria dos levantamentos geodsicos realizada usando rastreadores GPS, a carga dos dados pautada em coordenadas (X, Y, Z), empregando o Sistema Geodsico WGS-84, fornecendo a rea geodsica sem a necessidade de um produto tipo SIG. Para alcanar o objetivo deste trabalho, foi desenvolvida parametrizao diferente da abordagem clssica da Geodsia geomtrica, para transformar as coordenadas (X, Y, Z) em geodsicas.
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O objetivo desta tese discutir como os moradores de favelas no Rio de Janeiro fazem para experimentar segurana em meio ao cotidiano marcado por inseguranas, violncia e vulnerabilidade social. Minha hiptese central que os moradores destas localidades visualizam nas lealdades primordiais (GEERTZ, 2008 [1973]), nas relaes de vizinhana e em redes formadas em torno do pertencimento a instituies religiosas, sobretudo as pentecostais e neopentecostais a base da segurana necessria para organizarem suas vidas, suas rotinas. Busquei responder s questes que me animavam a partir de um investimento etnogrfico em duas favelas cariocas, a saber, Santa Marta, localizada no bairro de Botafogo, Zona Sul, e, principalmente, Acari, localizada entre bairros da Zona Norte da cidade. Ao longo da etnografia realizei entrevistas semi-estruturadas com moradores evanglicos, traficantes, homens, mulheres, jovens e idosos, lideranas polticas e culturais. A partir destas entrevistas, assim como das conversas informais com moradores nestas favelas, pude observar a grande dificuldade que os moradores das referidas localidades tm, face violncia, para experimentar constantemente segurana e confiana, mesmo no caso dos moradores que desfrutam de densas redes de solidariedade e proteo baseadas no parentesco e/ou na partilha de identidade religiosa pentecostal. A parania, o medo da fofoca e do inimigo espreita tomam conta do cotidiano de moradores (e tambm de traficantes). Neste contexto, identifiquei nas suas tentativas de consolidao de vnculos sociais e afetivos, mas tambm em seus diversos clculos em termos de evitao da violncia suas principais estratgias para viver o dia-a-dia com certa tranqilidade. O curso da etnografia possibilitou, ainda, refletir sobre a importncia da articulao analtica de dois eixos temticos para o estudo da favela como fenmeno urbano/social hoje: religio e violncia. Esta avaliao fruto da observao das aproximaes entre traficantes que passaram, nessas localidades, a experimentar novas formas de expresso de f. Se, nas dcadas de 1980-1990, os traficantes de Acari expunham em seus corpos, em suas casas e nos muros da favela imagens e oraes que remetiam ao universo religioso afro-brasileiro, na atualidade, acionam uma gramtica pentecostal e pintam nos muros da favela salmos e outras passagens bblicas. Se antes pediam proteo s mes-de-santo, agora pedem proteo s lideranas evanglicas e comunidade de irmos, assim como comemoram seus aniversrios em cultos de ao de graa. A interface entre traficantes e evanglicos nas favelas estudadas, com destaque para Acari, vem produzindo, sustento, reequilbrios de poder no interior do campo poltico e religioso local e, at, supralocal.
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A presente tese pretende estudar dois modelos de funo judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosficos, suas principais teses hermenuticas, suas limitaes decisrias e suas contribuies para o desenho institucional das relaes entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolver, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que so complementares, para o estudo das relaes entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas poltico-jurdicos contemporneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenutica, cuja preocupao reside, sobretudo, na sistematizao das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante interpretao do texto constitucional. Em segundo lugar, ser realizada uma abordagem institucionalista sobre as possveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuao como ltima instncia na definio do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, sero analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de dilogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma viso minimalista de moderao judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemnica de uma atuao institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por ltimo, com apoio nos modelos de funo judicial delineados, ser elaborada uma anlise crtica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentao empreendida em seus votos em casos constitucionais difceis de grande repercusso poltica, moral e social.
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O objetivo desta dissertao foi estudar as vrias interfaces e possveis insuficincias no atendimento prestado aos adolescentes que vivem com HIV / AIDS. Assim, a rea de pesquisa concentrou-se em algumas unidades de sade da rea do Rio de Janeiro - Programa municipal 2.2. O primeiro captulo descreve um esboo histrico da formao do Estado moderno e as bases para a poltica social sustentvel do Estado capitalista contemporneo culminando com a anlise da construo de um modelo de proteo social no Brasil, depois dos anos trinta. Desta forma, o Estado visto como uma rea atravessada por paradoxal interesses conflitantes e as polticas sociais, administradas no interior do estado, sendo fruto de processos histricos, econmicos e polticos. No segundo captulo, os problemas da poltica de sade no Brasil so discutidos, enfocando as orientaes das polticas sobre a AIDS e a adolescncia. Em primeiro lugar, os aspectos histricos sobre as polticas de AIDS so analisados e, em seguida, h uma investigao do conceito de adolescncia e os princpios norteadores do Estatuto da Criana e do Adolescente e do Programa Sade do Adolescente. No terceiro captulo o material coletado na pesquisa por profissionais de sade analisado e relacionado com o estudo documental com a crtica das polticas destinadas. A concluso mostra que, apesar de todo o progresso clnico e / ou farmacolgico para o tratamento de pessoas vivendo com AIDS e na formulao de polticas pblicas para garantir os direitos, os adolescentes precisam de espaos de boas-vindas nas relaes sociais, onde nem a famlia, a religio, a escola e seus pares esto preparados para essa proximidade. Outra questo importante a incapacidade dos profissionais de sade para lidar com os vrios aspectos da doena. Contas de conteno e abuso so comuns, revelando que as unidades de sade nem sempre desenvolvem o seu potencial para cuidar.
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O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteo de bens jurdicos contra a colocao em perigo e leso destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho investigar se possvel, a partir da teoria de proteo a bens jurdicos, derivar um critrio para limitar a interveno jurdico-penal. De acordo com este estudo impossvel a partir desta teoria desenvolver um critrio que esteja em condio de limitar o poder punitivo. Que isto assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteo a bens jurdicos inaugura uma verdadeira funo de maximizao da eficincia da proteo. Esta funo carrega, contudo, uma srie de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipao da punibilidade como tambm o recrudescimento da punio em nome de uma proteo mais efetiva. Esta circunstncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, h a problemtica emprica da teoria de proteo a bens jurdicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteo penal precisa de constante comprovao emprica. , porm, eficiente esta proteo? Que isto no o caso, a prpria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a funo de proteo exige a adoo de uma teoria preventiva da pena. Isto viola tambm o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a funo de proteo no pe qualquer obstculo prerrogativa de valorao do legislador. Por fim, a funo de proteo no fornece nenhuma base apodtica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definio de bem jurdico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrnseco da pessoa humana. De acordo com essas consideraes, bem jurdico a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivncias no mundo da vida na forma esquemtica de uma relao intencional entre aquela pessoa e um objeto que de valor para ela. De acordo com a concepo de Scheler, que aqui adotada, a pessoa humana justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essncias, de modo que a pessoa a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essncias, que em si precede todas as diferenas essenciais de atos. Essencial pessoa ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.
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Diferentes organizaes pblicas e privadas coletam e disponibilizam uma massa de dados sobre a realidade scio-econmica das diferentes naes. H hoje, da parte do governo brasileiro, um interesse manifesto de divulgar uma gama diferenciada de informaes para os mais diversos perfis de usurios. Persiste, contudo, uma srie de limitaes para uma divulgao mais massiva e democrtica, entre elas, a heterogeneidade das fontes de dados, sua disperso e formato de apresentao pouco amigvel. Devido complexidade inerente informao geogrfica envolvida, que produz incompatibilidade em vrios nveis, o intercmbio de dados em sistemas de informao geogrfica no problema trivial. Para aplicaes desenvolvidas para a Web, uma soluo so os Web Services que permitem que novas aplicaes possam interagir com aquelas que j existem e que sistemas desenvolvidos em plataformas diferentes sejam compatveis. Neste sentido, o objetivo do trabalho mostrar as possibilidades de construo de portais usando software livre, a tecnologia dos Web Services e os padres do Open Geospatial Consortium (OGC) para a disseminao de dados espaciais. Visando avaliar e testar as tecnologias selecionadas e comprovar sua efetividade foi desenvolvido um exemplo de portal de dados scio-econmicos, compreendendo informaes de um servidor local e de servidores remotos. As contribuies do trabalho so a disponibilizao de mapas dinmicos, a gerao de mapas atravs da composio de mapas disponibilizados em servidores remotos e local e o uso do padro OGC WMC. Analisando o prottipo de portal construdo, verifica-se, contudo, que a localizao e requisio de Web Services no so tarefas fceis para um usurio tpico da Internet. Nesta direo, os trabalhos futuros no domnio dos portais de informao geogrfica poderiam adotar a tecnologia Representational State Transfer (REST).
