As práticas de participação institucionalizadas e sua interface com a cultura política: um olhar sobre o cotidiano de um conselho municipal de saúde no nordeste brasileiro

A Constituição federal e a Lei 8.142/90 definem a participação da comunidade como condição necessária para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal definição constitucional surge no processo de l uta pela democratização do país e pela universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à saúde. Todavia, esse processo de democratização tem significado mais a adoção de procedimentos democráticos para organização do sistema político do que uma efetiva democratização das relações sociais pautadas pelos valores democráticos de igualdade e justiça social. No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. Com o processo de democratização, na década de 1980, emergem elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça que passa a coexistir com a velha cultura. O objetivo geral deste estudo é analisar as práticas de participação presentes no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Fortaleza, no período de 1997-2005, e sua relação com a cultura política local. Para tanto partiu-se do principal pressuposto teórico: as práticas de participação exercidas nos conselhos de saúde inauguram uma nova institucionalidade que inclui novos sujeitos sociais os usuários na esfera pública, com as quais o processo de democratização amplia essa esfera, criando visibilidade para identificar o confronto entre a cultura política tradicional e a cultura política democrática. As técnicas de pesquisa utilizadas foram: a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada. A partir das diferentes evidências observadas no material empírico, identificou -se na análise dos dados a predominância da cultura política tradicional do autoritarismo e cooptação nas relações entre o poder público municipal e os representantes da sociedade civil ; e entre os conselheiros a tensão se manifestava na não-observância dos procedimentos democráticos, como eleições periódicas, respeito à lei e ao regimento que regula o funcionamento do CMS e no encaminhamento dos conflitos e disputas políticas. Quanto às práticas de participação, manifestaram-se de forma contraditória e dialética em ações caracterizadas pela crítica, denúncia, reivindicação, com poucas ações propositivas e na maioria das vezes tendo seu poder deliberativo desconsiderado pelo gestor. A condução política do conselho muitas vezes foi questionada, ocasionando crises de hegemonia e gerando conflitos e disputas pelo poder. A partir da análise desses conflitos e disputas políticas entre os grupos no interior do Conselho, tornou-se possível realizar uma leitura metódica acerca do confronto entre a cultura política tradicional e a democrática no CMS, constatando-se a predominância da primeira sobre a segunda. Por fim verificou-se o protagonismo do Ministério Público na resolução dos conflitos, em detrimento da força do melhor argumento. Em que pese a recorrente tutela do Ministério Público, foi pavimentado um caminho de resistências, ainda que minoritárias , contra a cultura política tradicional , cujas práticas de participação apresentam elementos constituintes para a sua transformação.

A importância da caraterização geoambiental para elaboração de planejamento territorial ambiental: o exemplo do primeiro distrito do município de Rio Bonito (RJ)

O crescimento populacional acelerado e a imposição do mercado regional e global no município de Rio Bonito (RJ) proporcionaram alterações no seu espaço territorial. As observações cotidianas e a análise dos mapas e imagens de satélites do município trouxeram questionamentos sobre a organização territorial em face de novos empreendimentos e a situação ambiental. Com essas demandas diferenciadas surge a necessidade de estudos integrados para se caracterizar em escala local as problemáticas com o uso e cobertura da terra e tentar oferecer possibilidades de reorganização numa visão holística de todo o processo, que é dinâmico. A caracterização com uma perspectiva sistêmica, nesse estudo, recebe o nome de Geoambiental. O município de Rio Bonito está localizado no Estado do Rio de Janeiro e possui uma área total de 456,45 km2. É dividido em três distritos: Sede, Boa Esperança e Basílio. O trabalho em questão busca um entendimento sobre as condições ambientais das unidades de paisagem no Primeiro Distrito, a fim de subsidiar alternativas de um desenvolvimento sustentável. A pesquisa teve como objetivo principal demonstrar a importância da Caracterização Geoambiental para realização de planejamento territorial em consonância com a preservação ambiental. Além disso, buscou-se realizar análise do uso e cobertura da terra, identificar vulnerabilidades e estabilidades das Unidades Geoambientais e identificar alternativas viáveis para as questões socioambientais e que tenham como base a compreensão da dinâmica local, as relações sociais e passivos ambientais. A metodologia utilizada consistiu na determinação das Unidades Geoambientais com base na revisão bibliográfica, observação de campo, análise de imagens de satélite, dos mapas geomorfológicos, de drenagem e altimétricos. As informações obtidas foram analisadas para geração de banco de dados digitais no Sistema de Informações Geográficas (SIG), associadas com informações socioeconômicas. A disponibilidade do banco de dados possibilitou a geração de camadas temáticas pela aplicação de rotinas computacionais específicas, permitindo a sua atualização constante. As informações referentes à geologia, geomorfologia, hidrografia, clima, solo, vegetação, recursos minerais foram selecionadas e sistematizadas para a análise das Unidades Geoambientais. A análise do uso e cobertura do solo do Primeiro Distrito revelou que em 2011 as pastagens ocupavam 14.610 ha (67,89%), seguido da floresta com 4.039 ha (18,76%), vegetação secundária e pastagem com 1.848 ha (8,58%) e ocupação urbana de média e baixa densidade, somadas, com 999 ha (4,63%). A caracterização do uso e cobertura do solo é indispensável para compreensão da organização espacial e planejamento de uma gestão ambiental, considerando que a implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) demandará aumento de população e conseqüente sobrecarga na infraestrutura básica municipal. A análise do uso e cobertura demonstrou que os principais problemas das Unidades Geoambientais são decorrentes do uso inadequado da terra em relação as suas potencialidades. O estudo demonstrou, portanto que, a realização de estudos integrados do espaço geográfico pode ser efetuada, sendo necessário lembrar a relevância de se compreender a dinâmica do ambiente para a realização de projetos municipais com vistas a um planejamento territorial sustentável.

A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais

O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica dos Direitos Fundamentais por meio de uma abordagem contextualizada com as formas em que este direito, seja pelo enfoque individual, seja pelo aspecto coletivo, se concretiza e com as atuações estatais que contribuem para tanto em um cenário de prevalência do modo de vida urbano não só nas cidades, mas também em comunidades outrora tidas como rurais, mas que absorvem progressivamente o modo de vida urbano. A Constituição Federal reconhece amplamente os Direitos Culturais, tendo-os como direitos imprescindíveis para a dignidade da pessoa humana em uma vida em sociedade, mas também impondo ao Poder Público que articule as Políticas Públicas proporcionando instrumentos para que as relações sociais desenvolvam-se em um ambiente de respeito à diversidade cultural e de fomento às manifestações culturais, por ver nelas um patrimônio do povo brasileiro e um espaço de exercício da personalidade de cada indivíduo. Para tanto, a dissertação apresenta uma ampla pesquisa sobre a legislação relacionada com o setor e mostra como estas Políticas Públicas podem estimular a Economia da Cultura em prol de um novo modelo de desenvolvimento, mais sustentável do que o paradigma industrial apresenta.

Experiência de leitura: entre o digital e o tradicional

Perceber a leitura como prática social, histórica e cultural a partir da evolução e das variações textuais construídas e exercidas junto à sociedade é o primeiro caminho para discutir os reflexos dos processos da leitura.Revisando a história da leitura, em autores como Fischer, Chartier e Manguel, busca-se uma imersão na construção da leitura ao longo de alguns séculos. Ao comparar os usos e as apropriações da leitura ao longo da história da escrita percebe-se que o indivíduo é fator determinante nas práticas da utilização da tecnologia. Tendo como objeto de estudo dois grupos de alunos de pós-graduação do Centro Universitário Geraldo Di Biase, onde pela primeira vez foi inserida a tecnologia digital como ferramenta didática, observa-se, com esse trabalho, uma nova experimentação da leitura. Dessa forma, o tablet como suporte de leitura é ferramenta pontual na observação in loco, de forma que a própria sala de aula é local de observação. Para as práticas metodológicas buscou-se na pesquisa empírica de observação não participante e participante meios de perceber o cotidiano dos alunos e professores inseridos em tal prática. Formado por diversas ações culturais e oriundo de uma educação tradicional, encontra-se um indivíduo proveniente da exclusão digital, que está sendo inserido constantemente num processo de inclusão digital, de forma frágil, mas reforçado pelas práticas do consumo e de marketing.Leitores cercados por leituras efêmeras e fragmentadas estão imersos numa era em que a concepção de quantidade é sobreposta à qualidade levando a um questionamento quanto às diversas leituras ou a procedência dos textos. De forma que até mesmo as relações sociais são estimuladas pela multisensorialidade midiática, encontra-se a tela como espaço de escrita e de leitura, mas essa não garante uma efetiva imersão tecnológica, mas um processo cognitivo que tenta inserir no cotidiano dos indivíduos o letramento digital.

Arte como religião: pensando a busca religiosa através de separações

Arte como Religião é um convite à reflexão sobre religião por meio de trabalhos artísticos. A pesquisa artística, poética e filosófica sobre a relação fronteiriça entre arte e religião teve seu ponto de partida na minha história pessoal e foi desenvolvida relacionando as ideias de separação e alteridade como essenciais para a religião, e as ideias de transgressão e linguagem como essenciais para a observação da arte. O conceito poético foi delimitado pelos trabalhos artísticos Relicários de Santos Vivos e Canonizador AcSeita Coletivo, que partindo da ideia da separação busca isolar a figura dos santos como os seres autorizados à busca religiosa e à prática de lidar com o sagrado, passando-se a observar, por meio dos objetos utilizados pelos mesmos, as mudanças de valores sociais

A luta dos sem-teto pelo direito à cidade na área central da cidade do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca ampliar o debate sobre os movimentos sociais de luta por moradia no contexto da cidade capitalista. Embasados no conceito de direito à cidade, objetivamos analisar as espacialidades dos movimentos sociais de luta por moradia na primeira década do século XXI, na área central do Rio de Janeiro. A presença de terrenos e edifícios vazios públicos ou privados suscita questionamentos pelo fato de um município com elevado déficit habitacional possuir tantos espaços vazios. Contradições que resultam da negação do direito à cidade a todos os cidadãos. Assim, a expansão das lutas por moradia na nossa sociedade expressa o profundo agravamento da denominada: questão social. Na atual conjuntura e ao mesmo tempo, revela a capacidade de organização de segmentos da classe trabalhadora extremamente pauperizada. A partir do estudo do processo de luta protagonizada pelos moradores das ocupações: Chiquinha Gonzaga, Manoel Congo e Regente Feijó. Analisamos como essa prática social produz uma nova espacialidade na área central, da cidade do Rio de Janeiro. Essa dinâmica não indica apenas o momento de luta pela moradia, mas também como os movimentos sociais se organizam a partir desse espaço. Movimentos sociais urbanos que, no embate da vida cotidiana, produzem espaços e relações sociais alternativos ao modelo vigente de desenvolvimento geográfico desigual. A espacialidade das ocupações simboliza uma resistência e uma ação criativa ao demonstrar ao poder público que é possível transformar os espaços vazios na cidade em moradia popular, proporcionando, dessa maneira, melhora em termos de qualidade de vida dos seus moradores. O direito à cidade significa estar na cidade e vivenciá-la na sua plenitude, ou seja, fazendo uso de todas as suas benesses, participando ativamente da sua construção e reconstrução. Porém, a ação contrária dos agentes que se beneficiam da ordem vigente é imediata, e várias são as estratégias para desmobilizar os movimentos sociais. Nesse sentido, a formação de uma rede de resistência solidária dos movimentos sociais pela moradia busca: promover o fortalecimento da luta pelo direito à cidade.

Qualidade de vida das pessoas que vivem com o HIV/Aids no município de Rio das Ostras

Este estudo teve como objetivo geral analisar a qualidade de vida e suas representações em momentos distintos de diagnóstico entre pessoas que vivem com o HIV/aids, no município de Rio das Ostras, Rio de Janeiro. O estudo foi apoiado na teoria das representações sociais associada ao constructo da qualidade de vida. Realizou-se estudo quali-quantitativo, desenvolvido no Programa de DST, AIDS e Hepatites Virais do município de Rio das Ostras, tendo como sujeitos e amostra 100 pessoas que viviam com HIV/aids. A amostra foi estratificada, contando com 50 pessoas com tempo de diagnóstico de até 6 meses e 50 superior a 6 meses. A coleta de dados se deu através da aplicação de um questionário de caracterização socioeconômica e clínica, instrumento WHOQOL-HIV-Bref e entrevistas semiestruturadas, durante o período compreendido entre os meses de maio de 2013 a janeiro de 2014. Todos os sujeitos responderam aos dois primeiros instrumentos, e para as entrevistas foi constituída uma subamostra de 40 pessoas, igualmente distribuídas em dois grupos de acordo com o tempo de diagnóstico. A análise dos dados foi realizada através de estatística descritiva e inferencial utilizando o software SPSS 17.0. A análise das representações sociais foi apoiada pelo software Alceste 4.10. O grupo estudado caracterizou-se igualitariamente entre os sexos, com orientação religiosa evangélica (36%), média de idade de 37,6 anos, residentes no município de tratamento (89%), escolaridade fundamental e média incompleta (48%), empregados (65%), com renda pessoal média de R$ 1.077,00, com tempo de diagnóstico menor que quatro anos (68%), em uso de terapia antirretroviral (74%) e tempo de uso de terapia antirretroviral menor que quatro anos (52%). Os resultados da análise da qualidade de vida demonstraram que os escores dos domínios espiritualidade/religião/crenças pessoais (14,61) e relações sociais (14,52) apresentaram as maiores médias brutas, dentre aquelas com tendência positiva de avaliação. As médias mais baixas recaíram nos domínios nível de independência (13,77) e meio ambiente (13,29). Observou-se que o tempo de diagnóstico não interferiu nos escores de qualidade de vida da amostra. A representação da qualidade de vida revelou-se constituída por conteúdos associados às expectativas futuras, qualidade de vida frente ao diagnóstico, enfrentamento, uso do antirretroviral, transmissão e prevenção. Nesses conteúdos observou-se que essa representação compartilha significados, apontando para a hipótese de representação não autônoma em relação a representação social da aids. Conclui-se que o grupo possui mecanismos de adaptação à situação vivenciada, revelando percepção da necessidade de autocuidado e manutenção de uma rede de apoio alicerçada na espiritualidade/religiosidade e nas relações sociais, o que faz crer existir um caminhar progressivo para novos sistemas de interpretação, regendo relações mais positivas e objetivadas na representação social da qualidade de vida.

Tempo Integral e Educação Integral: um estudo sobre a experiência de Nova Iguaçu de 2006 a 2013

Esta pesquisa analisa as perspectivas adotadas para uma educação integral implementadas pela cidade de Nova Iguaçu no período de 2006 a 2013, mais especificamente tendo em tela a implementação do Programa Bairro-Escola (2006 a 2010) e o Programa Mais Educação (2008 a 2013) oriundo do governo federal. A partir do conceito de educação integral como uma perspectiva de aprendizagem/apreensão de experiências e conhecimentos complementares fundamentados no social, em um contexto de relações histórico-sociais foi possível revisitar os Programas Bairro-Escola e o Programa Mais Educação. Foram consideradas as concepções de tempo integral e educação integral dos autores Coelho (1997, 2009, 2012), Cavaliere (2002, 2007, 2009, 2010) e Algebaile (2004, 2009, 2013). A metodologia adotada considerou a pesquisa qualitativa valendo-se de pesquisa documental, analisando a legislação das esferas governamentais, manuais e orientações municipais, utilizando o Ciclo de Políticas de Ball & Bowe (1992), baseado nos estudos de Mainardes (2006). A luz das reflexões permeadas pelas concepções sócio historicamente referenciada e a de proteção social, em suas especificidades, pode-se considerar os aspectos da apropriação da cultura e da ciência acumuladas historicamente, como condição para atuação protagonizadora à reorganização crítica de tal cultura e ciência, como também a visão considerada como acolhimento e integração social, atendendo primordialmente, a missões sociais de apoio à criança. O resultado do estudo remete a constatação de que a iniciativa do Programa Bairro-Escola diferentemente da proposta de uma educação integral em tempo integral do Programa Mais Educação, constituiu-se em um programa ousado e significativo e caracterizou-se em uma visão moderna de acordo com seus propósitos de educação integral. O Programa Bairro-Escola em sua formulação apresenta tendência de uma educação integral com vistas a uma formação socialmente partícipe, contextualizada no momento histórico e ofertada a todos, já o Programa Mais Educação apresenta tendências de uma rede de proteção social limitando-se ao atendimento de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social.

Festas e visitação religiosa em uma comunidade evangélica na Ilha Grande

Apesar de ser percebida como uma entidade supra-humana, a instituição Igreja é o resultado de um trabalho desenvolvido cotidianamente por indivíduos dedicados a tal empreendimento. Na Igreja Assembleia de Deus da vila Provetá, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ, esse trabalho contínuo vem sendo realizado com bastante êxito. O crescimento da vila foi concomitante ao crescimento da Igreja e seu corpo ministerial. Vinculado à sua história houve o processo de evangelização de grande parte dos moradores. Assim, a Igreja Assembleia de Deus Provetá detém uma clara hegemonia sobre o modo de vida local há pelo menos três gerações. Seu território é designado e percebido, tanto pelas pessoas dali, quanto pelas pessoas de fora, como um lugar regido por preceitos religiosos, cuja moral é predominantemente pentecostal. Este trabalho concentra-se na investigação acerca dos conjuntos da Assembleia de Deus, suas festas religiosas e desdobramentos. As festas e principalmente a organização e preparação das mesmas são veículos através do qual um cotidiano e/ou uma maneira de viver se manifesta. Tais práticas formam um complexo empreendimento que mobiliza grande parte da população local e revela dimensões sociais específicas. Ao delinear a forma com que a Igreja se inscreve na vida cotidiana dos fiéis, pode-se compreender de forma mais clara a interface entre religião e comunidade presente neste estudo de caso.

Marcadores de diferença e jocosidade entre sujeitos LGBT na cidade de Maputo

Esta dissertação analisa marcadores sociais produtores de hierarquia, desigualdade e discriminação entre sujeitos LGBT na cidade de Maputo. A análise das intersecções de gênero, raça, classe social, idade e sexualidade demonstra que os sujeitos LGBT em contextos de sociabilidades, e mesmo nas relações sociais, constroem hierarquias e formas de discriminação, que por sua vez geram sentimentos tais como a humilhação e o desprezo. O estudo discute também de que maneira esses marcadores posicionam determinados sujeitos LGBT na dinâmica de sociabilidade e preferências sexuais no pólo de valorizados, relegando outros ao pólo de desvalorizados. O humor, a jocosidade, e a informalidade observados reforçam os marcadores sociais das diferenças entre os sujeitos LGBT, e ainda informam moralidades por meio de um discurso irônico. A pesquisa é de carácter etnográfico e baseou-se nos métodos e técnicas tradicionais da antropologia: observação-participante e conversas informais com sujeitos LGBT; e incluiu ainda análise de documentos. Um objectivo secundário desta dissertação é contribuir para a construção da história do movimento LGBT moçambicano, que ainda está por ser realizada e o desenho de tal história faz parte do levantamento realizado.

Discursos do Perfil Docente nas Políticas de Formação de Professores

Esse estudo, inscrito no registro das teorias pós-fundacionais, se propõe a investigar os discursos do perfil docente nas políticas de formação de professores. Para tal, realiza uma análise de um conjunto de textos da produção acadêmica, que constam dos Anais da 36 Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd, buscando interpretar os mecanismos que operam nessa construção discursiva. Nesse sentido, orienta-se pelas contribuições teórico-metodológicas da Teoria do Discurso proposta por Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, buscando problematizar perspectivas essencialistas de professor. Defende que o discurso do protagonismo docente, sedimentado nos textos investigados, não é a representação plena de um fundamento de docência dado a priori, mas se constitui na luta política por hegemonizar um modelo de professor e de formação significados como via para o alcance da qualidade da educação. Dessa forma, os significantes do protagonismo docente, que assumem centralidade no discurso, se constituem em resposta a um antagonismo o gerencialismo docente identificado nas políticas neoliberais , construindo sentidos de professor na contingência. O estudo aponta para a potencialização de dois discursos nessa construção discursiva: a relação entre perfil docente e qualidade da educação; e a ideia de controle da identidade, do trabalho, da profissão e da formação de professores. Problematiza essa possibilidade de controle, pela compreensão do social como linguagem, colocando em questão a ideia de um fundamento inteligível, de uma racionalidade que consiga saturar todas as relações sociais, que possibilite acessar o sentido originário de professor, de trabalho docente, de profissão, de formação. Assumem centralidade no discurso produzido a partir dessa investigação: a significação da dimensão epistemológica da cultura como constitutiva do professor, do seu trabalho, da sua profissão, da sua formação; a diferença, significada como proliferação e adiamento de sentidos, como tensão entre regulação e escape no processo de significação. A partir desse estudo, defende-se que os discursos do perfil docente, bem como os projetos de formação de professores, se constituem na decisão razoável, em resposta à diferença, entendida como própria de um social que não é expressão de um fundamento, que não pode ser apreendido por uma racionalidade, mas que vai sendo constituído provisoriamente e contingencialmente. Ressalta-se, ainda, a produtividade da diferença, do conflito, do dissenso, como possibilidade de emergência de alternativas na significação do perfil docente.

Comunicação e juventude no Morro da Mangueira : o espaço da Comunidade da Candelária

Esse trabalho é uma imersão em campo, uma pesquisa qualitativa que esteve em contato direto com seu objeto, um grupo de jovens que se autodenominam de ratos. Esses jovens são moradores do Morro da Mangueira, mais precisamente da favela da Candelária, localizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. As questões levantadas estão ligadas às relações sociais do cotidiano, como esses jovens são capazes de utilizar o corpo, em sua plenitude, e as tecnologias de informação e comunicação para construírem suas narrativas. São histórias contadas através das experiências do cotidiano, que os ajudam a demarcar suas territorialidades e os lugares, ambiências compartilhadas pelos afetos e, também, desafetos. Em campo, na Candelária, a pesquisa busca problematizar as relações corporais, o corpo como meio de comunicação em busca de sociabilidade, de reconhecimento social e cultural. A partir de uma questão levantada pelos próprios ratos, durante a pesquisa de campo, se percebeu a necessidade de imergir em um novo suporte de exploração comunicacional, as redes sociais da Internet, uma exploração netnografica. As relações entre os dois campos de exploração e análise foram fundamentais para uma melhor problematização dos processos de comunicação adotados por esses jovens. Foi importante perceber como as relações sociais de amizade, em meio ao grupo de amigos, e a configuração das noções de grupo, tribo e comunidade se configuram a partir da comunicação cotidiana. As análises de campo se basearam pelas apropriações e ressignificações da linguagem comunicativa, do corpo comunicativo e dos usos dos suportes de comunicação tecnológicos

Por entre histórias e memórias: caminhos do curso de formação de professores do Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras (19841985)

A presente dissertação centra-se na investigação das memórias e histórias da criação do Curso de Formação de Professores em nível médio, do Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras, localizado no bairro Jardim Catarina, no município de São Gonçalo. O recorte temporal da pesquisa concentra-se no início da oferta do referido curso os anos de 1984 e 1985. A partir de um enfoque metodológico de natureza qualitativa, buscamos em fontes documentais - arquivo permanente da instituição escolar e impressos do Jornal O SÃO GONÇALO -, em diálogo com fontes orais - narrativas dos/as moradores/as, professoras, funcionários/as e alunas egressas - indícios (GINZBURG, 1989) das histórias vividas neste espaço formativo. As questões que este trabalho de investigação se propõe a discutir são: Por que foi criado o Curso de Formação de Professores no Colégio Estadual Trasilbo Filgueiras? Que narram os sujeitos da pesquisa sobre a criação do curso na instituição? A relação memória e história são compreendidas a partir de Benjamim (1996) e Nunes (2003), em uma perspectiva de que passado é entendido como tempo presente ao ser rememorado. A escala de análise (REVEL, 1998) é utilizada como ferramenta reflexiva da interação entre os diferentes sujeitos sociais. Sujeitos sociais que cotidianamente, no âmbito da esfera local e global, constroem os processos históricos mediante suas práticas culturais, relações sociais e modos de vida. A pesquisa justifica-se pela necessidade da reflexão, da rememoração e valorização das memórias escolares e da história da formação de professores no município de São Gonçalo, com vistas ao fortalecimento das instituições públicas que a desenvolvem. Palavras-chave: Curso

Política Pública de Formação Continuada do Professor: O PDE no Paraná - Implicações no Trabalho Docente

Este estudo tem como objeto e análise a compreensão da Política Pública de Formação Continuada dos Professores da rede estadual de ensino do Paraná, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2003-2010. A pesquisa se constitui em uma investigação de natureza bibliográfica, documental e de campo, a partir do método materialista histórico dialético, no entendimento que os dados levantados nesses três processos investigativos se articulam para uma análise qualitativa de compreensão da realidade. Os objetivos foram compreender a partir da formação do professor PDE em que medida os pressupostos, a concepção e os objetivos anunciados no referido Programa foram objetivados nas relações sociais, no trabalho docente, na socialização do conhecimento e no redimensionamento das práticas coletivas. Da mesma forma, entender o processo de implantação e articulação entre os dois níveis de ensino (educação básica e o ensino superior) uma vez que o Programa foi desenvolvido em parceria entre os dois níveis de ensino. Ainda, explicita de que forma e em que medida foram incorporadas as proposições históricas dos trabalhadores da educação por formação continuada. O trabalho conclui que: ao considerar o espectro mais amplo do contexto social, político, econômico e educacional, no bojo da sociedade capitalista neoliberal, a Política Pública de Formação Continuada, materializada no Programa de Desenvolvimento Educacional entre os anos de 2007-2010, cuja concepção político-metodológica é orientada pelo princípio ontológico do trabalho, apresenta-se como uma proposta inovadora de qualificação, que contribui para o aperfeiçoamento e para o avanço na carreira e na valorização dos professores; se contrapõe à visão da educação, da formação e do trabalho docente estritamente vinculada ao mundo do trabalho e que, em certa medida, acolhe as reivindicações e proposições dos trabalhadores da educação; esse Programa produziu importantes contribuições no campo da formação continuada dos professores da rede estadual de ensino paranaense quanto aos fundamentos políticos e disciplinares de caráter teórico-prático com impactos significativos na melhoria no processo ensino-aprendizagem, mesmo que não diretamente por meio da implementação dos projetos de intervenção, mas pela própria condição de aprofundamento no conhecimento do professor participante no Programa e, com isso, a incidência na sua prática pedagógica, na preparação das aulas, na organização dos conteúdos, na metodologia de trabalho e no processo avaliativo; que mesmo considerando os problemas, as dificuldades encontradas durante o Programa não anulam os esforços empreendidos até aqui, ao contrário, indicam possibilidades sempre de superação

Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.