51 resultados para percepção de justiça distributiva
Resumo:
Embora Hans Kelsen tenha desenvolvido suas ideias sobre a justiça em diversos artigos e captulos de livros, o jusfilsofo nunca edificou uma obra mais profunda, monogrfica ou sistemtica sobre a questo do justo. Suas consideraes, o mais das vezes proferidas incidentalmente quando da anlise e crtica das teorias do direito natural, se encontram, a bem dizer, dispersas por diversas produes. A leitura integral e conjunta de seus estudos, entretanto, permite a identificao da mesma e coerente concepo de filosofia moral que perpassa todos os seus escritos, concepo esta que sugere a relatividade, subjetividade e irracionalidade da questo do justo. Sem o propsito de ser uma biografia intelectual ou uma psicanlise do conhecimento das concluses kelsenianas sobre o problema da justiça, o objetivo da presente dissertao, alm da tentativa de realizar uma exposio sistemtica da prpria teoria da justiça de Kelsen  dispersa por uma multiplicidade de trabalhos, nem todos disponveis ou publicados em lngua portuguesa , consiste na anlise dos pressupostos e justificativas terico-filosficos que, utilizados pelo jusfilsofo como embasamento de suas inferncias sobre o tema, o conduzem a afirmar a incognoscibilidade de qualquer conceito absoluto, objetivo e universal de justiça, ou a viabilidade de uma razo prtica. A meta maior desta dissertao, portanto, o estabelecimento e elucidao das premissas extradas por Kelsen do pensamento terico-filosfico de Max Weber, Immanuel Kant (alm dos neokantismos de Marburgo e Baden), Wittgenstein, e dos neopositivistas do Crculo de Viena, para rejeitar lgico-gnosiologicamente as concepes absolutistas do justo, bem como a possibilidade de discutir ou definir racionalmente a justiça e as normas morais dela decorrentes. A partir de elementos colhidos dessas diferentes correntes intelectuais, Kelsen desacredita, com base na distino entre enunciados sobre fatos (racionais e verificveis) e proposies relativas a valores (irracionais e no verificveis), a capacidade humana de cognio dos valores em geral e, mais ainda, a existncia e cognoscibilidade de valores absolutos  em sua tica, requisitos imprescindveis para a exequibilidade de qualquer sistema objetivo de moralidade ou para especulaes racionais sobre a justiça.
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Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinrio, legal e estatstico, trs pontos centrais que carecem da ateno dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso justiça e suas peculiaridades em apertada sntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentao processual, tpica das sociedades de massa. Neste tpico, avaliamos dados estatsticos colhidos e fornecidos pela Comisso Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas preservao da prestao jurisdicional comprometida com a durao razovel do processo e na preservao do Estado Democrtico de Direito. Por fim, o terceiro busca a anlise da questo relativa aos aspectos doutrinrios da flexibilizao procedimental como mecanismo para a preservao da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Ingls e Portugus, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequao, proponho a flexibilizao em sede dos Juizados Especiais Cveis como medida de concreta preservao da informalidade.
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O universo que envolve os adolescentes em conflito com a lei tem sido bastante explorado nas mais diversas reas das cincias humanas: procura-se descobrir as causas do aprisionamento dos adolescentes, da criminalidade, da criminalizao ou o perfil da populao que povoa as instituies destinadas execuo das medidas socioeducativas. Com esta tese, procurou-se estabelecer um dilogo com estes trabalhos, por meio da sistematizao dos mundos (cf. Boltanski e Thvenot, 1991) observados em duas unidades do Departamento Geral de Aes Socioeducativas (Degase) responsveis pela aplicao das medidas de internao e semiliberdade s meninas acusadas de infringirem leis: o Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD) de Ricardo de Albuquerque e o Educandrio Santos Dumont, ambos na cidade do Rio de Janeiro. Intentou-se conhecer como agentes, tcnicos e adolescentes organizam e justificam suas experincias, como hierarquizam as coisas e as pessoas e como qualificam os seres humanos e no humanos. A pesquisa emprica realizada para esta tese nos leva a perceber que h uma pluralidade de situaes, de formas de ajustamento e investimento pelas quais passam as adolescentes, constatando que algumas delas so contraditrias e questionam constantemente as personalidades, potencialidades e tendncias a elas atribudas. Verifica-se que as adolescentes esto sob contnua provao atendendo aos mais diversos critrios de legitimidade, mantidos seja pelos tcnicos seja pelos agentes seja pelas prprias adolescentes durante o tempo que duram suas medidas socioeducativas.
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A independncia do Brasil, bem como de parte significativa da Amrica Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade poltica europeia aps a Revoluo Francesa. A Constituio brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francs, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade poltica do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura poltica decorria da existncia de uma elite coesa, situao que punha prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder mximo, dada sua atribuio de alternar o grupo que estava no comando do pas. Esse processo resultou quase que na transformao do imperador em um chanceler das decises tomadas pelos membros da elite homognea. Essa dinmica poltica ocorre pari passu s tenses de modernizao que permeiam a realidade europeia do sculo XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revoluo Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexo a partir de iniciativas de modernizao defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite a tnica da anlise feita a partir da hiptese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os pases da Europa. Nesse espectro, constri-se uma narrativa histrica na qual a Histria da Poltica Externa Brasileira e a Histria das Relaes Internacionais so desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitaes impostas por uma noo de Histria restrita s questes de poder e disputas fronteirias. Para a consecuo desse objetivo recorreu-se a uma anlise mais detalhada das atribuies do Conselho de Estado rgo representativo da elite imperial e das atas das reunies havidas na seo de Justiça e Negcios Estrangeiros. A essa anlise contraps-se aquela feita dos dirios de D. Pedro II escritos durante suas trs viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). pela contraposio dessas duas fontes primrias que se conclui que havia projetos diferentes para o pas decorrentes de percepes diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas ltimas dcadas do sculo. Alguns dos quais ele tentou implementar no pas.
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A adolescncia feminina marcada por muitos desafios, frutos das transformaes que ocorrem na vida desta jovem. Com a puberdade, as diferenas biolgicas entre os sexos se acentuam, sendo significativas as demandas e as expectativas socioculturais. Para as adolescentes, o desenvolvimento das mamas e o aumento dos quadris formam um novo corpo, suscitando novas sensaes e sentimentos. Na adolescncia intermediria, a jovem se depara com a tarefa de lidar com a sua sexualidade, com decises morais, vivenciar o aumento de novos relacionamentos com seus pares e equilibrar a autonomia com a responsabilidade. A forma como a adolescente vivencia estas mudanas moldada pelas caractersticas pessoais, crenas e prticas, que refletem o seu contexto. Na cultura ocidental, uma das questes tpicas da adolescncia o desenvolvimento da autonomia, relacionada ao contexto familiar. Apesar das transformaes sociais, a famlia continua a desempenhar um papel essencial na formao do indivduo, tendo as atribuies de cuidado, de apoio e de afeto. No contexto familiar, por meio do estilo parental, so comunicadas as atitudes dos pais em relao aos seus filhos, criando um clima emocional, no qual as prticas parentais so expressas. Estudos dedicados aos relacionamentos pais-filhos especificam a importncia da presena do pai para a dinmica e o clima emocional familiar e sugerem que o gnero do progenitor pode influenciar a forma que ele se relaciona com sua filha. Assim, o objetivo deste trabalho se desdobra em dois. O primeiro promover uma reflexo a partir de uma reviso de literatura contemplando essa temtica. O segundo investigar a relao entre a percepção do estilo parental paterno e o desenvolvimento da autonomia da filha adolescente. Para isso, utilizamos um mtodo quantitativo, com aplicao de escalas sobre autonomia, interdependncia e autonomia-relacionada e estilo parental. Participaram do estudo 50 adolescentes do sexo feminino, entre 14 a 16 anos, de famlias intactas, residentes no Rio de Janeiro. Os resultados apontaram para a existncia de uma relao entre o desenvolvimento da autonomia e a percepção do estilo parental paterno. Quanto mais as adolescentes percebiam seus pais como autoritativos, maiores eram seus escores em autonomia-relacional e menores em autonomia. De um modo geral, as adolescentes da pesquisa apresentaram uma tendncia autonomia-relacionada e a perceber seus pais com o estilo parental autoritativo. Com base nestes resultados, conclumos que a maneira que as adolescentes percebem seus pais vai estar relacionada ao modo que vo desenvolver sua autonomia, indicando a importncia de futuras pesquisas que explorem a relao pai-filha na adolescncia em um contexto brasileiro.
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A disponibilidade gratuita na Internet de imagens de satlite e SIG somada facilidade dos alunos no manuseio de multimdia atravs dos seus smartphones criam possibilidades para trabalhar com geotecnologias e recursos de multimdia no ensino de Cartografia. Nesta pesquisa foram avaliadas as contribuies, os limites e as possibilidades da insero da tecnologia espacial, geoprocessamento e recursos de multimdia nas aulas de Geografia do stimo ano da rede pblica municipal de So Gonalo/RJ; foi desenvolvida uma metodologia em meio digital, por meio da Internet, denominada Mapeando Meu Rio (MMR) cuja temtica abordada foi a Percepção Socioambiental do Rio Alcntara. Observaram-se o interesse e o envolvimento dos alunos no decorrer das atividades propostas, por meio do uso de recursos de multimdia e geotecnologias como materiais de apoio Educao Ambiental. Os resultados da avaliao do MMR mostraram que os alunos chegaram ao final do stimo ano com dificuldades em relao alfabetizao cartogrfica; isso foi constatado tanto na produo dos mapas mentais como tambm pela utilizao do GPS, Google Earth e do ArcGIS Online. Os alunos tiveram dificuldades em utilizar os conhecimentos bsicos da Cartografia para elaborar uma representao espacial, mais especificamente, legenda, coordenadas geogrficas e orientao espacial. A alfabetizao cartogrfica no deve ser considerada como contedo que se restringe ao 6 ano, mas uma linguagem de comunicao para o entendimento da dinmica espacial no decorrer do Ensino Fundamental e do Ensino Mdio. As atividades geogrficas deve permitir ao aluno melhorar a compreenso do espao geogrfico de uma maneira mais significativa para construir abstraes a partir da prpria realidade, ou seja, do espao vivido.
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A questo abordada nesta dissertao visa o entendimento do que vem a ser a educao justa no contexto da ps-modernidade. A justiça na educao s se tornou uma questo a ser considerada a partir da dcada de setenta do sculo XX, quando foram produzidas pesquisas que apontavam que a educao reproduzia desigualdades. Pensadores como o portugus Carlos Estvo e o francs Franois Dubet foram os pioneiros na tentativa de produzir concepes a respeito da educao justa. Estvo apresenta a educao justa como aquela ligada aos valores da filosofia pblica democrtica, centralizada nos princpios da liberdade e igualdade. Quanto a Dubet, ele chega concluso que os princpios para uma escola justa (DUBET, 2008) so os seguintes: discriminao positiva, garantir um mnimo escolar, utilidade dos diplomas, as desigualdades escolares no podem produzir desigualdades sociais e a escola deve tratar os vencidos. Diante do cenrio ps-moderno, outro encaminhamento preciso, uma vez que a ps-modernidade se caracteriza pelo fim dos grandes relatos (Lyotard) e a destruio dos fundamentos (Vattimo). Com ela, no mais possvel, a modelao ou a padronizao humana. Os grandes ideais, a finalidade e os motivos se perderam, restando apenas os tomos sociais. Diante desse cenrio, o primeiro passo, em direo a uma educao justa ps-moderna, o estabelecimento do direito fala, expresso mais fiel de nossa liberdade. Com a ps-modernidade, temos nossa sensibilidade aguada para as diferenas, e reforando nossa capacidade para o sublime. Talvez assim, teremos uma vida sublime, que a efetivao de nosso direito de sonhar.
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A comunidade da Vila do Frade encontra-se localizada a 5 km de distncia em linha reta do reator da central Nuclear almirante lvaro Alberto, angra dos Reis, RJ. Possui uma populao heterognea, miscigenada por intensos processos de migrao ocorridos a partir da dcada de 1960 em busca das oportunidades de emprego oferecidos pela industrializao local. Ao longo do tempo, parte dessa populao assumiu o risco de morar prximo a um reator nuclear, e por isso, migrou em direo as ofertas de emprego oferecidas pelas atividades da central nuclear. Porm, outra parte da populao, j residente na regio antes da instalao dos reatores nucleares, foi obrigada a conviver com os riscos ou a migrar. medida que as transformaes territoriais avanaram pelas diferentes reas do municpio passaram a expor a sociedade local a riscos nunca antes experimentados. Entendido como um processo ou o produto da frequncia de ocorrncia de um evento no tempo, o risco pode ser assumido, gerenciado ou negligenciado. Dessa forma, a presente pesquisa buscou, atravs de um estudo emprico, compreender como os diferentes agentes sociais locais convivem com os riscos da atividade nuclear. Foi objetivo da pesquisa a anlise da concepo do conceito e da condio de risco por parte dos diferentes agentes sociais constituintes da comunidade da Vila do Frade, Angra dos Reis. Alm disso, foi discutido o papel do Estado no processo do ordenamento territorial local. Para tal, uma metodologia baseada no estudo da percepção ambiental dos diferentes agentes sociais locais foi elaborada. As atividades foram precedidas de um levantamento bibliogrfico capaz de dar suporte as investigaes, alm disso, foram realizadas entrevistas quantitativas e qualitativas com as diferentes representaes sociais local. As entrevistas quantitativas foram organizadas num banco de dados e utilizadas para compor uma caracterizao da populao local no que se refere aos conhecimentos necessrios para a aplicao do plano de emergncia externo da central nuclear. As entrevistas qualitativas foram organizadas num questionrio semiestruturado, composto por perguntas abertas e fechadas, e tiveram como objetivo geral uma compreenso da influncia da central nuclear nos processos de desenvolvimento humano local. Para a maioria dos entrevistados a falta de um instrumental metodolgico capaz de abranger com maior eficincia todas as reas, classes sociais da comunidade da Vila do Frade e levar com clareza as questes que se colocam dentro do plano de emergncia externo so apontados como o principal fator de risco existente na regio.
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Devido falta de gua em algumas regies, o tema aproveitamento de guas pluviais vem se desenvolvendo ultimamente. Fica evidente a importncia de sensibilizar as pessoas para que ajam de modo responsvel e com conscincia. A escola um espao de sensibilidade e conscientizao que pode educar os alunos junto ao meio escolar e comunidade local sobre o meio ambiente. O objetivo do presente trabalho foi o de realizar no Instituto de Aplicao Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-UERJ) uma pesquisa de percepção ambiental com os alunos do 2 e 5 ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir da conscientizao pautada na educao ambiental aps instalado o sistema de captao de guas pluviais, desenvolvida no projeto de Manejo de guas Pluviais - MAPLU aprovado pelo FINEP, cujo objetivo o desenvolvimento de solues urbansticas e ambientalmente adequadas de manejo de guas pluviais. Foram realizadas as oficinas com cada grupo focal e aplicados questionrios para avaliar os resultados gerados. As oficinas demonstraram um avano no conhecimento, pois a partir de uma abordagem participativa, os alunos puderam expressar os seus interesses e conhecimentos. Para quantificar o consumo de gua no Instituto, foram levantadas informaes relativas aos usurios, medies de vazes e faturas de consumos de gua disponibilizados pela Companhia Estadual de guas e Esgoto - CEDAE. Por meio de entrevistas com amostras de populao, verificou-se a frequncia e o tempo mdio de utilizao dos aparelhos, bem como as principais atividades que consomem gua. Estimou-se o consumo mdio dirio de gua no CAp-UERJ em 13 L/dia por aluno.
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O objetivo dessa dissertao abordar os direitos humanos, problematizando um dos aspectos constitutivos da sua definio, a saber, uma suposta imanncia que se manifestaria atravs da evidncia desses direitos. Questiona-se essa caracterstica com base na ideia de que os direitos humanos, como um discurso poltico que visa garantir a dignidade humana dos indivduos, possuem uma aceitao relativamente universal e que tal consenso encontra-se estruturado por um entendimento liberal de direitos. O processo de difuso dos direitos humanos enquanto normas internacionais compreendido como uma forma de socializao. Esse processo de expanso hegemnica para o que o emprego da fora no preciso. Isso ser feito atravs da articulao dos trabalhos de Jrgen Habermas sobre a ao comunicativa e de Gabriel Tarde sobre a propagao das ideias e padres sociais.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar atravs de questionrios de escalas visuais analgicas a percepção da dor aps a insero do primeiro arco ortodntico, comparando-se o efeito analgsico de ibuprofeno, acetaminofeno, placebo e goma de mascar. Este trabalho tambm partiu da hiptese de que ibuprofeno, acetaminofeno e gomas de mascar seriam mais eficazes que placebo no controle da dor de origem ortodntica e que gomas de mascar poderiam ser uma alternativa ao uso de ibuprofeno e acetaminofeno no manejo da dor dentria de origem ortodntica. Neste estudo, tomaram parte 41 pacientes da Clnica de Ortodontia da Faculdade de Odontologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram aleatoriamente distribudos em cinco diferentes grupos: placebo, acetaminofeno 500 miligramas, ibuprofeno 400 miligramas, goma de mascar e controle. Todos os indivduos tiveram brquetes com slots .022" colados em seus dentes e molares bandados em uma das arcadas. Os grupos placebo, ibuprofeno e acetaminofeno foram orientados a tomar 01 cpsula do respectivo composto logo aps a insero do arco inicial de liga de nquel-titnio de dimenso .014 e, se a dor persistisse, a cada 6 horas por uma semana.O grupo goma de mascar foi orientado a mascar um tablete de goma por 5 minutos imediatamente aps a insero do arco inicial de liga de nquel-titnio de dimenso .014 e a cada 6 horas por 5 minutos durante uma semana, caso a dor persistisse. O grupo controle recebeu nenhum mtodo de controle da dor. Os indivduos foram orientados a marcar nas escalas visuais analgicas nas primeiras 24 horas, s 09:00, 13:00, 17:00, 21:00 a percepção de dor espontnea e durante a mastigao. Do terceiro at o vigsimo primeiro dia as marcaes foram feitas somente em dois tempos s 09:00 e 21:00. Atravs da anlise estatstica descritiva, concluiu-se que o placebo foi mais eficiente que ibuprofeno, acetaminofeno e goma de mascar no controle da dor ortodntica, tanto em dor espontnea quanto em dor durante a mastigao. O grupo goma de mascar foi to eficiente quanto o acetaminofeno no controle da dor espontnea 24 horas aps a insero do arco inicial. Para alvio da dor durante a mastigao, a goma de mascar pode ser uma alternativa atuao medicamentosa no controle da dor ortodntica.
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O objetivo principal desta dissertao foi avaliar a percepção de qualidade de vida relacionada sade (QVRS) de adolescentes do 6 ano do ensino fundamental de escolas pblicas e privadas do Rio de Janeiro, So Gonalo e Niteri. Para tal, foi realizado um estudo transversal da linha de base (2010) do Estudo Longitudinal de Avaliao Nutricional de Adolescentes ELANA- com 807 adolescentes entre 10 e 17 anos pertencentes ao 6 ano do ensino fundamental de duas escolas pblicas de Niteri e quatro escolas privadas do Rio de Janeiro e So Gonalo. As informaes que subjazem a pesquisa foram obtidas atravs do autopreenchimento da verso reduzida do instrumento Kidscreen, com 27 itens e 5 dimenses (Sade e Atividade Fsica, Bem-estar Psicolgico, Autonomia e Relao com os Pais, Amigos e Apoio Social e Ambiente Escolar). Testes T de Student foram usados para avaliar a percepção diferencial de QVRS estratificada por rede de ensino, sexo, faixa etria e posio econmica. Alm disso, modelos de regresso linear foram implementados com vista avaliao de diferentes cenrios de percepção de QVRS segundo combinaes das variveis selecionadas para especificao de subgrupos (modelagem de predio). Os resultados apontam para diferenas significativas na percepção de cada dimenso da QVRS entre os subgrupos selecionados ainda que a maior parte dos adolescentes possua uma percepção positiva das mesmas. Destaca-se o subgrupo tipo de escola, onde a percepção de QVRS entre os adolescentes das escolas privadas apresentou-se melhor em comparao aos de escolas pblicas em todas as suas dimenses. Ademais, os adolescentes mais velhos (12 a 17 anos), os de escola pblica e/ou aqueles com menor posse de bens apresentaram valores considerados ruins ou negativos na dimenso Autonomia e Relao com os Pais. Os cenrios de projeo apresentados sugerem certa vulnerabilidade a uma menor QVRS entre alguns dos subgrupos estudados, a saber, as meninas de escolas pblicas e com menor posse de bens (Dimenso Sade e Atividade Fsica); os adolescentes mais prximos da fase adulta e desfavorecidos economicamente (Bem-estar Psicolgico); os estudantes de escolas pblicas com menor posse de bens (Autonomia e Relao com os Pais); os meninos de escolas pblicas (Amigos e Apoio Social) e os meninos na segunda fase da adolescncia (Ambiente Escolar). Espera-se que a divulgao dos resultados desta dissertao possa contribuir com as discusses no campo da sade coletiva sobre a temtica da QVRS, mediante o incentivo de polticas intersetoriais de promoo da sade escolar, focalizando prioritariamente os subgrupos mais vulnerveis a uma menor QVRS.
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Esta dissertao objetiva descrever e analisar criticamente o conceito de justiça no contexto da filosofia moral de David Hume. Com o propsito de fornecer uma explicao completa e consistente de sua teoria da justiça, pretende-se, em primeiro lugar, apresentar a teoria moral sentimentalista de Hume e explicar de que forma sua concepo de justiça se associa com os princpios fundamentais da moralidade. O primeiro captulo da dissertao consiste, primeiramente, em uma breve exposio do problema do livre-arbtrio e do determinismo e, em segundo lugar, na apresentao da alternativa compatibilista de Hume. Conforme se pretende demonstrar ao longo deste captulo, a estratgia da soluo compatibilista de Hume deve necessariamente envolver a noo de sentimento moral, cujo conceito central em seu sistema moral. Em seguida, no segundo captulo, ser examinada a teoria moral de Hume, a qual se estrutura em duas hipteses principais: a tese negativa que contesta a ideia de que o fundamento da moralidade se baseie exclusivamente nas operaes da razo (relaes de ideias e questes de fato); e a tese positiva que afirma que a fonte da moralidade reside em nossas paixes, sentimentos e afetos de prazer e dor ao contemplarmos caracteres virtuosos e viciosos. O terceiro captulo visa apresentar a teoria da justiça de Hume, objeto principal desta dissertao. A hiptese central que Hume sugere que a virtude da justiça no instintiva ou natural nos seres humanos. Ela possvel unicamente por intermdio de acordos, convenes e artifcios humanos motivados pelo auto-interesse. A tese de Hume exatamente que a origem da justiça, enquanto uma conveno social, s pode ser explicada com base em dois fatores: a atuao dos sentimentos de nossa disposio interna e a circunstncia externa caracterizada pela escassez relativa de bens materiais. Finalmente, o ltimo captulo desta dissertao visa discutir a teoria poltica de Hume com o propsito de complementar sua teoria da justiça. Hume defende que a justificao da instituio da autoridade soberana e dos deveres civis se funda nos mesmos princpios da conveno de justiça: eles tambm so artifcios criados exclusivamente para servir ao nosso prprio interesse.
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As micro, pequenas e mdias empresas geram cerca de 20% do PIB brasileiro. Estima-se que, atualmente, 60% dos postos de trabalho e cerca de 85% dos novos empregos no Brasil so gerados por micro, pequenas e mdias empresas. Nesse sentido, a implementao de polticas pblicas destinadas as micro, pequenas e mdias empresas possuem a dupla dimenso de favorecer tanto o crescimento econmico como a melhoria de indicadores sociais como a distribuio desigual da renda ou a desigualdade regional. Entretanto, um importante debate amadurece no pas a respeito da efetividade e dos retornos gerados pelas concesses de incentivos fiscais. Alinhados a este cenrio, o objetivo do presente estudo analisar o impacto dos incentivos fiscais do setor txtil das pequenas e mdias empresas da regio serrana do estado do Rio de Janeiro atravs da viso de seus gestores e dos indicadores econmicos. Foi realizado um estudo de campo no qual os gestores das PME do setor txtil da regio serrana do estado do Rio de Janeiro responderam um questionrio composto por dezoito perguntas. As respostas foram comparadas a um clculo de estimativa de renuncia entre o Lucro Presumido e o SIMPLES Nacional. Como resultados verificou-se a no efetividade dos incentivos fiscais no seu principal papel de gerao de emprego e renda e uma sensao de insuficincia, desconhecimento e, consequentemente, falta de transparncia em relao aos incentivos fiscais disponveis e concedidos especificamente para o setor ou regio, na percepção dos gestores das PME.
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Tendo como pressuposto terico a regionalizao das questes de segurana internacional no ps Guerra Fria, esta dissertao objetiva realizar uma anlise comparativa da Poltica de Defesa de trs potncias regionais, quais sejam, frica do Sul, Brasil e ndia, identificando percepção de ameaa no mbito das suas polticas de defesa. Para faz-lo, fez-se necessrio ter em considerao as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclssico), e os aspectos relativos percepção de ameaas, numa dimenso ampliada dos estudos de segurana (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurana regional e as potncias regionais, a qual se baseia em vrios pressupostos tericos Neorrealistas, Realistas Neoclssicos e da Escola de Copenhague. A proposio heurstica que guia este trabalho , dado que a percepção de ameaa externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nvel de ameaas externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurana com o desenvolvimento. As fontes utilizadas so dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuio de capacidades materiais em trs regies (Amrica do Sul, frica do Sul, e no Sul da sia) e, principalmente, as polticas declaratrias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relao segurana. Na comparao dos casos, dois aspectos so o foco para a anlise do discurso de segurana: as percepes de segurana sobre as suas regies, o nexo entre segurana e desenvolvimento.
