90 resultados para Sociabilidade e violência urbana


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A Dissertação busca fazer uma reflexão sobre o racismo, a violência e o extermínio de adolescentes e jovens pobres e negros. Não é uma situação nova. Contudo, é pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histórico-político-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execuções sumárias, não exclui outras formas de violações de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educação, saúde, lazer. A nossa hipótese é de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexão, trazemos o caso de Vitória da Conquista/BA, para ilustrar como está violência não se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge também as pequenas e médias cidades do interior. Através dos depoimentos dos familiares das vítimas, bem como notícias de jornais, confirma-se a participação de policiais em muitos dos casos de execução. Neste sentido, é nossa hipótese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que políticas públicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade.

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Os obstáculos encontrados por crianças e adolescentes com Síndrome de Asperger em termos de interação social, comunicação e imaginação são notórios e causam sentimentos de angústia nos pais que procuram escolas para inserir seus filhos e centros especializados para tratá-los. As pesquisas tem evoluído sobremaneira através dos anos, desde as primeiras descrições sobre o transtorno na primeira metade do século XX, apontando diferentes visões e modos de intervenção, alguns destes que pudessem ser levados à cabo por pais, professores e cuidadores. Entretanto, em termos de língua portuguesa em geral e da realidade brasileira especificamente, há uma carência de instrumentos que possam ser utilizados no ensino de habilidades sociais e cognitivas à esses indivíduos com Síndrome de Asperger. Aproveitando a experiência de pesquisadores ingleses, que na década de noventa elaboraram um guia prático para pais e professores intitulado Teaching children with autism to mind-read: a practical guide for teachers and parents, partindo da intervenção com tradução para a língua portuguesa, o presente estudo exploratório tem os objetivos de: verificar a efetividade de referido instrumento no ensino de habilidades sociais e cognitivas, identificar as estratégias de ensino utilizadas e comparar o desempenho de dois meninos de doze anos, gêmeos monozigóticos com Síndrome de Asperger, alunos de uma escola da rede pública do município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada implicou na análise comparativa dos escores obtidos na pré e pós intervenção, pela avaliação das habilidades sociais com o Inventário Multimídia de Habilidades Sociais para Crianças e das habilidades cognitivas, em especial as funções executivas, via alguns dos subtestes da Escala de Inteligência Wechsler para Crianças WISC-III; e a filmagem das sessões de intervenção e posterior análise dos vídeos para identificação das estratégias de ensino. A análise mostrou que o instrumento foi efetivo no ensino de habilidades sociais e cognitivas, merecendo novos estudos visando sua adaptação para nossa realidade cultural; que as estratégia de ensino mais utilizadas e que contribuíram para a modificação do comportamento dos sujeitos foram levantamento de questões para verificar a compreensão, explicação de conceitos pouco familiares e a ampliação da resposta verbal.

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O presente trabalho teve como objetivos verificar a possível associação entre violência intrafamiliar sofrida por adolescentes e estado nutricional. Foram investigadas as prevalências de agressão verbal, violências física, abuso psicológico e de estado nutricional inadequado dos adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo observacional de corte transversal numa amostra de 201 adolescentes de 10 a 19 anos cadastrados no Programa Bolsa Família e monitorados pelo Serviço de Nutrição de uma unidade de saúde do município do Rio de Janeiro. Junto aos adolescentes foi realizada avaliação antropométrica, e para a determinação do estado nutricional foi analisado o Índice de Massa Corporal (IMC) pelo parâmetro adotado pela OMS a partir de 2007. A violência familiar foi investigada por meio de dois instrumentos. O Conflict Tactics Scales Form R (CTS1) foi utilizado para avaliar os conflitos intrafamiliares no relacionamento entre pais e filhos e a escala de violência psicológica contra adolescentes para identificar a presença de violência psicológica contra os adolescentes. Além disso, foram avaliadas outras co-variáveis que pudessem influenciar a associação entre violência e situação nutricional da população estudada como informações sobre maturação sexual, sócio-demográficas e percepção corporal. No que diz respeito ao IMC, foram identificados 4,5% de baixo peso, 13,4% de sobrepeso e 5% de obesidade. No que se refere à violência familiar, foram observados 83,1% de agressão verbal, 50,2% de violência psicológica, 32,8% de agressão física grave e 48,3% de abuso físico menor. Através da regressão linear múltipla foi observada um associação entre violência familiar e o IMC em adolescentes do sexo feminino. A presença de agressão verbal perpetrada tanto pelo pai como pela mãe está relacionado ao IMC de forma estatisticamente significativa para as meninas. Já para os adolescentes masculinos não foi encontrada nenhuma associação significativa entre os diferentes tipos de violência familiar e o IMC, mas aponta para a redução do IMC. Outras estratégias de pesquisa de natureza qualitativa devem ser realizadas para esclarecer sobre os efeitos desfavoráveis do abuso verbal sobre o IMC junto aos pais e a sociedade já que a agressão verbal é um tipo de abuso normalmente utilizado no ambiente familiar e considerado como algo natural e aceitável

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O presente estudo busca analisar a percepção das profissionais de saúde sobre a assistência à mulher em situação de violência sexual em um hospital de emergência do município do Rio de Janeiro. Considerando que as mulheres que vivem em situação de violência são mais expostas a problemas de saúde diversos, o desempenho da equipe de saúde que atua no setor de emergência pode exercer um papel primordial na assistência e prevenção da violência sexual. O grupo social da investigação referiu-se à equipe multiprofissional, composta por médicas, assistentes sociais, psicólogas e equipe de enfermagem. Considerou-se a pesquisa qualitativa como a mais apropriada para a análise do objeto em questão. A técnica adotada para a produção de dados foi a entrevista individual semi-estruturada. Buscou-se analisar a percepção das profissionais de saúde sobre violência sexual no contexto da emergência, estabelecer relações entre os discursos sobre a atuação profissional na assistência à violência sexual e as respostas oferecidas para o enfrentamento da problemática. O estudo indicou que, no caso de muitas profissionais de saúde, o conhecimento acerca da violência sexual parte dos casos atendidos no cotidiano da emergência. Nesse sentido, a herança cultural solidifica percepções, sentimentos e ações sexistas, reducionistas e preconceituosas contra as mulheres, reproduzindo um padrão hegemônico de relações assimétricas. Por outro lado, as entrevistadas indicaram a importância das capacitações para maior reflexão sobre a violência sexual contra a mulher. A adoção da categoria gênero pela equipe multiprofissional poderia, portanto, resultar em uma compreensão mais crítica da violência sexual contra a mulher, proporcionando respostas mais adequadas com a realidade desta população.

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A presente tese de doutorado analisa, em perspectiva comparada, as convergências e divergências entre as dramaturgias do francês Jean Genet e do brasileiro Plínio Marcos, sob o prisma de três tópicos inegavelmente presentes, nelas: a violência, a revolta e a religiosidade. As questões de margem, borda, periferia, ex-centricidade, dissenso etc são abordadas neste trabalho para situar a ideia de outro como o referencial ontológico que sustenta a obra teatral de ambos. As respectivas biografias dos autores em questão, direta ou indiretamente, tem relação com a aura de marginalidade artística atribuída (e até assumida por eles próprios) a sua produção em geral (seus romances, poemas, ensaios e contos). Pode-se dizer que muito da persona que ambos assumiram correspondia às expectativas que os círculos intelectuais engajados tinham em adotar uma figura que viesse a encarnar o papel de autêntico porta-voz do segmento marginalizado da sociedade na qual cada um deles se criou. Ambos gozam de certo status de vanguardistas no caso do metateatro de Genet, na sua atribuída vinculação ao Teatro do Absurdo, e, no caso do hipernaturalismo dramático de Plínio, na sua atribuída (e mesmo confessa) descendência da linhagem criativa de caracteres e motivos do teatro de Nelson Rodrigues. Outro aspecto comum à dramaturgia de Genet e Plínio que abordamos é a problematização de dois espaços alegóricos definidores por excelência do ethos dos tipos humanos que o habitam: a prisão e o prostíbulo. Para tanto, ganham destaque, aqui, Alta vigilância e O Balcão, de Genet, e Barrela e O abajur lilás, de Plínio. Nelas também se verifica a figuração de motivos de inspiração religiosa que, no autor francês, concorrem para uma espécie de sacralização ritual do crime (o que ecoa o ideário de Antonin Artaud) e, no brasileiro, funcionam como um exercício catártico de compaixão à sombra de uma cristandade de feição primitiva que se insinua no tratamento que dá à degradação dos párias sociais que compõem seu universo dramático. Por fim, analisamos comparativamente três peças brasileiras (Pedro Mico, de Antonio Callado; Gimba, o presidente dos valentes, de Gianfrancesco Guarnieri; e Oração para um pé de chinelo, de Plínio Marcos) tomando como ponto de partida uma situação dramática comum a elas para traçar, assim, as afinidades e distinções de cada qual quanto à abordagem da criminalidade. E, assim, também, poder apontar o tipo de projeto de teatro a que cada uma se vincula, trazendo à tona questões caras ao momento histórico-cultural no qual foram compostas, como a figuração do negro e do favelado na sociedade brasileira

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Este trabalho consiste em um estudo sobre a relação entre subjetividade e meio, mais especificamente, sobre a formação subjetiva no contexto da violência nas favelas cariocas. A reflexão proposta traz, como principal referencial teórico, a noção, adotada, entre outros, por John Bowlby e Donald Winnicott, de uma constituição subjetiva marcada pela intersubjetividade. Dito de outro modo, a subjetividade aqui é resultante do encontro do indivíduo com o meio (inicialmente a própria figura materna); o que significa que um não pode ser compreendido a não ser na interação com outro. Desse pressuposto comum, tais autores partem para construir percursos teóricos independentes, que ora se aproximam, ora se distanciam. Contemporâneos e membros da Sociedade Psicanalítica Britânica da época, Bowlby e Winnicott fizeram parte do chamado Middle Group. Tal vertente psicanalítica, sob a influência da biologia de Darwin, da etologia e da literatura, apresenta como característica fundamental a de conferir uma importância inédita ao ambiente no processo do desenvolvimento emocional. A adaptação dos cuidados maternos às necessidades do bebê, nos estágios precoces de seu desenvolvimento, ganha a função primordial de sobrevivência e desempenha aqui um papel decisivo para a saúde mental do sujeito. Bowlby utilizar-se-á da idéia de que os pais, ou cuidadores, funcionam como uma espécie de base segura a partir da qual a criança pode explorar o mundo com a confiança de que será acolhida caso precise. Para ele, o comportamento de apego sustenta o processo de subjetivação e representa um elemento constituinte da natureza humana, que se manifesta através da propensão para estabelecer laços íntimos. Já Winnicott adotará a idéia de uma maternagem suficientemente boa, capaz de garantir à criança a continuidade de sua existência. Interrupções nessa provisão dos cuidados precoces são, para estes autores, potenciais agentes patogênicos. À luz dessa perspectiva teórica, serão apresentadas as narrativas biográficas de três moradores de uma favela da zona sul carioca representativa dos constantes e violentos confrontos que vêm ocorrendo entre os integrantes do tráfico de drogas daquela localidade com a polícia, com outras facções rivais e entre eles próprios. A experiência da provisão materna, em ambientes prejudicados por um determinado tipo de violência contextualizada, é o que tais histórias pessoais tentam retratar.

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O presente estudo tem por objetivo analisar o lugar ocupado pelo silêncio na narrativa de pessoas que sofreram violência homofóbica e que são acompanhadas pelos dispositivos públicos de atenção e cuidado a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais implantados no estado do Rio de Janeiro. Utiliza-se neste trabalho o conceito de homofobia como violência motivada pelo preconceito sexual, que se origina do processo histórico que produziu a separação entre homo e heterossexualidade e estabeleceu a última como norma. O trabalho de campo realizado em dois Centros de Referência e num dispositivo público de saúde incluiu entrevistas semiestruturadas com 11 usuários e 25 profissionais, no período de junho a novembro de 2011. A análise do material indica que o silêncio constitui-se como um discurso legítimo sobre a dor, servindo de proteção para a manutenção de determinadas relações, preenchendo, portanto, um espaço de fala. Reconhecer o lugar do silêncio, mesmo em dispositivos que se propõe a acolher denúncias de violência, pode facilitar o fortalecimento do encontro entre profissionais e usuários dos serviços voltados para pessoas LGBT.

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Na campanha do desarmamento organizada pela Organização Não Governamental Viva Rio - e realizada entre meados de 2004 e outubro de 2005, com o Referendo Sobre a Proibição do Comércio de Armas de Fogo no Brasil , os atores, discursos e práticas envolvidos na causa do desarmamento se voltavam, majoritariamente, a uma estratégia de apelo aos corações aos cidadãos de bem como forma de persuasão, atrelavam, de modo amplo, a defesa ao desarmamento à defesa à paz e ao combate à violência, e se concentravam, principalmente, na divulgação e promoção da campanha de entrega das armas. Para o debate em torno do Estatuto do Desarmamento e do Referendo, entretanto, novos atores entraram na disputa e começaram a ganhar visibilidade na esfera pública. Os atores engajados pelo "não" no Referendo acionaram aliados e seus discursos em prol de sua causa, recorrendo a elementos da moral e da religião na defesa da posse de armas como um direito inalienável dos cidadãos.Este trabalho reflete sobre as ações engendradas pelo Viva Rio em torno da questão do desarmamento desde sua fundação - com destaque para a Campanha do Desarmamento de 2004 -, discutindo a presença da religiosidade em suas iniciativas e a contribuição desta na constituição de noções de paz, violência e cidadania no espaço público brasileiro. Examina, ainda, de que modo estas noções fundamentaram a atuação pública do Viva Rio na construção de uma cultura da paz e ajudaram a compor um campo de parcerias e disputas no cenário nacional.

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O excesso de peso tem sido cada vez mais reconhecido como um importante problema de saúde entre os adolescentes. Para identificar seus fatores de risco, recentemente, alguns pesquisadores têm incorporando fatores psicossociais em modelos explicativos, incluindo a violência familiar na infância. No entanto, a questão ainda é pouco explorada na literatura, sendo este o primeiro estudo nacional sobre o assunto. O objetivo deste estudo foi avaliar se a violência na infância é um fator de risco para o excesso de peso na adolescência. Para isso, foi realizado, em 2010, um estudo transversal (linha de base do Estudo Longitudinal de Avaliação Nutricional de Adolescentes / ELANA) com 1014 adolescentes entre 13 a 19 anos de idade pertencentes ao 1 ano do ensino médio de duas escolas públicas e quatro escolas particulares, localizadas na cidade e na região metropolitana do Rio de Janeiro. O estado nutricional foi avaliado pelo índice de massa corporal (IMC) e a violência familiar na infância por meio do Childhood Trauma Questionnaire (CTQ). Modelos hierarquizados de regressão linear múltipla foram utilizados nas análises. Dos 1014 adolescentes, 53,4% eram do sexo feminino e 50,2% estudavam em escola pública. A prevalência de excesso de peso foi de 26,7%. De acordo com o modelo multivariado, houve uma menor tendência ao excesso de peso na adolescência entre os meninos que sofreram violência do tipo negligência física na infância (β=0,196, 95% CI: 0,346; 0,045, p < 0,011), e de acordo com o aumento da idade para todas as dimensões da violência aferida pelo CTQ (estimativas variaram de 0,136 a 0,126, p < 0.002). O risco de excesso de peso foi maior entre os adolescentes cujos pais apresentavam excesso de peso. Estimativas das variáveis de IMC para mães e pais variaram de 0,065 a 0,066 (p < 0,001) e 0,051 a 0,053 (p < 0,001), respectivamente. Conclui-se que a exposição à violência na infância parece não estar associada com o excesso de peso na adolescência. Foi notada uma tendência de redução do índice de massa corporal em adolescentes do sexo masculino que foram vítimas de negligência física na infância.

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O objetivo do trabalho é analisar a lagoa de Jacarepaguá e a ocupação no seu entorno de forma multitemporal, contribuindo para o melhor entendimento das atuais condições ambientais da Baixada de Jacarepaguá. A metodologia adotada buscou identificar mudanças físicas do meio a partir 1980 através da elaboração, comparação e análise de mapas de ocupação e uso dos solos relativos aos anos de 1984, 1992, 2001 e 2010, e da identificação da qualidade da água da lagoa de Jacarepaguá, das suas condições de profundidade, tamanho do espelho dágua e de sua relação com a população local. Com isso foi possível retratar formas de integração entre os processos naturais e sociais em um dado espaço-tempo assim como estabelecer tendências futuras desse ambiente. Os resultados mostram que de tempos em tempos há uma refuncionalização do espaço, que se reflete não só na conformação dos terrenos marginais alagadiços mas também nas condições físicas da própria lagoa de Jacarepaguá. Seu espelho dágua vem sendo confinado pelas formas de ocupação nas áreas das bacias fluviais e nos seus terrenos marginais (impermeabilização, aterros e obras de drenagem) fazendo com que haja uma estabilidade relativa na sua dimensão areal e também no volume de suas águas. A lagoa apresenta dados históricos de poluição por esgoto doméstico que têm acelerado suas condições naturais de assoreamento e comprometido à qualidade de suas águas. E mesmo havendo projetos e obras de saneamento para o local, verifica-se que tem havido um aumento da poluição da lagoa principalmente na sua porção oeste, conforme o resultado das análises realizadas com os dados temporais disponíveis de DBO, fósforo, Nitrogênio Kj, OD e salinidade. Isto pode ser explicado pela tendência atual da expansão urbana rumo a essa direção. Constatou-se que apesar de, por algum tempo, os tipos de terreno terem condicionado as formas de ocupação, atualmente o processo se inverteu, sendo a ocupação indutora e recondicionante da estruturação do meio. São apresentadas e caracterizadas diversas formas e respectivos tipos de usos do solo na área. Conclui-se que as condições ambientais da lagoa de Jacarepaguá e suas perspectivas futuras dependem atualmente mais da forma com que a sociedade quer e pretende incorpora-la ao seu ambiente do que da dinâmica natural do sistema físico do qual faz parte.

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O escopo deste trabalho é analisar e discutir questões relacionadas com conflitos urbanos que contrapõem posse e propriedade no Brasil. Na realidade social deste país, é comum que pessoas que não têm um lugar para morar ocupem terras que não são utilizadas por seu proprietário. Frequentemente, estes casos são levados ao Poder Judiciário e o juiz tem o desafio de decidir quem será tutelado. No sistema jurídico brasileiro, os princípios constitucionais dão unidade ao ordenamento. Assim, o direito à moradia, a dignidade da pessoa humana e o princípio da função social da propriedade devem ser considerados em todas as decisões relativas a estes temas. Então, quando há um conflito entre posse e propriedade em áreas urbanas, é relevante considerar se tanto a pessoa que é proprietária do imóvel quanto a pessoa que o possui estão agindo de acordo com o ordenamento jurídico. Embora o direito de propriedade seja protegido pela lei, o proprietário tem que observar os deveres que decorrem do princípio da função social da propriedade. Se ele os descumprir, não deverá ser protegido, já que está agindo em desacordo com o ordenamento jurídico. De outro lado, a pessoa que tem a posse da terra, sem ser sua proprietária, pode ser protegida se esta ocupação satisfaz necessidades e direitos fundamentais seus. Sua posse tem, neste caso, uma função social. O Poder Legislativo editou leis que protegem o possuidor contra o proprietário se a terra não é utilizada de acordo com o princípio da função social da propriedade. Entretanto, ainda que um caso específico não seja previsto em lei, é possível proteger o possuidor contra o proprietário se o imóvel não é usado de acordo com o princípio da função social e se o possuidor a utiliza para promover sua dignidade e seus direitos fundamentais.

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O objetivo principal desta Dissertação foi avaliar as relações entre a Violência Física entre Parceiros Íntimos (VFPI) e o estado nutricional em mulheres adultas. As informações que subjazem a pesquisa originaram-se de um inquérito domiciliar realizado no Distrito de Campos Elíseos, Município de Duque da Caxias, entre abril e novembro de 2010. A população de estudo foi selecionada por meio de amostragem por conglomerados em três estágios (setor censitário, domicílio, indivíduo) com técnicas de amostragem inversa para a seleção dos domicílios. A amostra incluiu 625 mulheres com idade entre 20 e 59 anos, em que no período da entrevista relataram possuir algum relacionamento amoroso nos últimos 12 meses e apresentaram critérios elegíveis para a realização da antropometria. As informações foram obtidas por meio de entrevista com mulher utilizando-se um questionário estruturado, contendo escalas previamente validadas, como a Revised Conflict Tatics Scales (CTS2) para a mensuração da VFPI e também por meio da aferição do peso e estatura para o cálculo do IMC (kg/m2).Os resultados da dissertação são apresentados no artigo intitulado Violência física entre parceiros íntimos: um fator de risco para o excesso de peso entre mulheres adultas?. As análises sugerem que amostra estudada seja representativa de uma população de baixa/média renda. A prevalência de sobrepeso foi de 36,5% [IC95%: 30,9-42,1%], de obesidade 29,9% [IC95%: 23,3-36,4%] e 27,1% [IC95%: 19,6-34,7%] das mulheres relataram alguma forma de VFPI. Refutando a hipótese central desta dissertação, após o controle das variáveis escolaridade da mulher, idade, cor da pele, estado civil, gravidez anterior, mal uso de álcool pelo companheiro e apoio social, a ocorrência de VFPI reduziu a probabilidade de sobrepeso (OR: 0,54; p-valor 0,093) e obesidade (OR: 0,35; p-valor 0,001), indicando que há uma tendência ao menor peso entre as mulheres que referiram a VFPI nos últimos doze meses. Estes resultados corroboram estudos anteriores que afirmam que tanto a violência entre parceiros íntimos, como o excesso de peso, são importantes problemas de saúde pública no Brasil, merecendo ser prontamente enfrentados. Os achados sobre as repercussões da VFPI no estado nutricional obtidos nesta pesquisa vão na mesma direção de duas pesquisas que estudaram as consequências do abuso físico na Índia, mas divergem dos encontrados no Egito e nos EUA que não encontraram esta associação. Em função da falta de consenso entre os achados e do reduzido número de estudos sobre o tema, sugere-se que novas pesquisas sejam realizadas.

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A partir do entendimento das novas possibilidades sociais permitidas pela Internet, este trabalho tem por objetivo investigar a sociabilidade em redes sociais virtuais a partir do desenvolvimento do capital social entre os membros integrantes destas redes. Buscamos compreender as motivações que possibilitam que as relações sociais sejam construídas e mantidas no e a partir do espaço virtual determinando os fatores que tornam tais relações materializadas no espaço offline. Para tal, realizamos um estudo de caso de uma rede social constituída por motociclistas, o site Tornadeiros. Logramos apreender, o contexto de interação entre os membros desta rede e de que modo o fortalecimento do capital social é propulsor do deslocamento das relações no ambiente virtual para o espaço urbano, determinando a sedimentação de vínculos afetivos entre os indivíduos, inicialmente previstos como banais e efêmeros, dado a lacuna espaço-temporal existente entre estes atores. Para explorar estas dimensões iniciamos o trabalho etnográfico no ciberespaço e posteriormente no espaço urbano. A etnografia no ciberespaço consistiu na aplicação de um questionário online para determinar o perfil dos membros da rede social e na compilação de todo conteúdo de postagens disponível na memória coletiva do site. Os dados compilados foram tratados posteriormente para determinar a topologia da rede de interações entre os membros. Deste material, selecionamos 17 discursos para estudo, articulando a análise dos discursos com as observações produzidas pelo grafo da rede de interações do site. Finalmente, no segundo momento etnográfico, nós confrontamos os resultados com as entrevistas presenciais, tornando possível perceber o estabelecimento e manutenção das relações sociais a partir do capital social desenvolvido nesta rede.

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O modo como a violência sexual contra crianças e adolescentes é tratada na contemporaneidade, principalmente pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD), revela uma atuação repressiva e punitiva inerente ao direito penal brasileiro. Esse viés com ênfase na punição produz certo saber sobre o tema, desenhando um modus operandi similar dentro de cada ente do SGD que atua em 3 eixos: promoção, defesa e controle. A partir dessa lógica, foi realizada uma pesquisa de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objetivo compreender, por meio de análise documental de 3 processos concluídos de crianças que supostamente sofreram violência sexual, como foi a atuação do SGD desde a denúncia do caso até a sentença proferida pelo juiz. O foco principal foi a compreensão dos atores sobre seu papel nesses casos de violência sexual contra crianças; suas decisões e os conceitos utilizados nos autos, e, por fim, que argumentos propiciaram a decisão e a sentença. Percorrendo a legislação específica para a Infância e Juventude pode-se compreender como as questões dos direitos foram sendo incorporados às questões da infância, sobretudo nos últimos vinte anos. Na realidade, a pesquisa revela que a ênfase nos princípios do direito penal toma a cena em sentido contrário dos cuidados necessários no atendimento a um sujeito em desenvolvimento e de sua família, colocando repetidamente a mãe no lugar de negligente. E o abuso, considerado no início dos processos como procedente, acaba desaparecendo no final.

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A presente Dissertação visa pesquisar a contribuição da Psicanálise ao atendimento a idosos envolvidos em situação de violência, tomando como base a experiência como psicólogo numa Instituição Jurídica. A partir da constatação de que na grande maioria dos casos pesquisados esta violência decorre de um conflito familiar, onde se verifica a participação do idoso em sua manutenção, o presente estudo demonstra a importância de levá-lo a se implicar em sua posição subjetiva e a perceber que a solução do problema passa pela assunção subjetiva do ato e pelo resgate da sua história e da sua relação com o agressor. Baseada no conceito de sujeito do inconsciente, esta Dissertação defende a ideia de que o sujeito do inconsciente não envelhece. Também na terceira idade é possível apostar na retificação subjetiva. Para tanto, aborda a responsabilidade do sujeito pelo desejo e gozo diferenciada da responsabilidade jurídica.