141 resultados para Privação de liberdade


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Com uma notificação de 71 mil casos e 4.800 óbitos no Brasil, em 2010, a tuberculose foi a terceira causa de mortalidade dentre as doenças infecciosas. Objetivando avaliar a situação da tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul, foi elaborada a presente pesquisa. Realizou-se um estudo ecológico, a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), tendo sido calculadas taxas de incidência de tuberculose pulmonar, para variáveis sócio-demográficas e proporções para outras variáveis selecionadas. A fonte de informação sobre a População Privada de Liberdade (PPL) foi o Ministério da Justiça. Comparações internas foram realizadas no primeiro artigo; comparações dos resultados obtidos para PPL com a população geral do estado, no segundo artigo; e, resultados obtido para a população das áreas de fronteira foram comparados com as populações residentes em outras áreas do estado, no terceiro artigo. Observou-se uma taxa de incidência anual média de 39 casos na população geral do Estado de Mato Grosso do Sul, e, entre os PPL, uma taxa de 978 casos de tuberculose pulmonar por 100.000 habitantes-ano, 25,4 (IC 95%: 22,5-28,1) vezes a taxa para a população geral. Observou-se, ainda, entre a população indígena do estado, um taxa de 244 casos, com um risco relativo de 7,32 (IC 95%: 6,1-8,8) na comparação com a população geral do estado. Na área de fronteira com o Paraguai, pôde ser observada uma taxa de 50 casos, e, na fronteira com a Bolívia, uma taxa de 84 casos por 100.000 habitantes-ano, correspondentes a riscos relativos de 2,16 (IC 95%: 2,01-2,33) e 1,28 (1,19-1,37), para as áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia, respectivamente, ao se comparar com a população global do Estado de Mato Grosso do Sul. Conclui-se que o Programa de Controle de Tuberculose no Estado de Mato Grosso do Sul precisa de reformulação e novas estratégias, incluindo inquéritos para detecção precoce em população privada de liberdade e um observatório de saúde para as áreas de fronteira do estado, além de outras medidas de controle, ainda a serem discutidas, definidas, e implantadas para um maior controle da endemia em nosso meio.

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Proposta de leitura de fragmentos de versos integrantes da poética de Florbela Espanca e de textos da filosofia de Simone de Beauvoir, notadamente contidos na sua obra magna O Segundo Sexo, numa análise contrastiva do percurso intelectual de ambas as escritoras, no que diz respeito à dominação masculina e à resistência das mulheres por intermédio do exercício escritural. O presente trabalho propõe uma análise incisiva dos trabalhos das autoras citadas, fazendo uma correlação entre vida e obra de ambas, até chegar a questão da dominação masculina. Tendo como objetivo principal chamar a atenção para os pontos chaves que as autoras acentuavam em suas obras e que serviram de força poderosa para a ruptura dos laços patriarcais. Aqui representa-se e confronta-se a visão masculina, a qual a sociedade estava tão acostumada (principalmente diante do fato que toda literatura era composta por homens), com obras de mulheres que dentro de uma mundo estritamente masculino, deram seu grito de liberdade através de seus escritos. Logo, a dissertação aqui apresentada tem por objetivo demonstrar a inovação literária e também social, que Simone de Beauvoir e Florbela Espanca trouxeram, no momento em que decidiram constituir-se não mais apenas como mulheres, mas como escritoras, conscientes e responsáveis por suas decisões e por aquilo que escreviam

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Reconhecendo a pluralidade das representações acerca dos relacionamentos amorosos, o presente estudo tem como objetivo verificar o conceito de amor existente em produção impressa, averiguando se há uma forma de relacionar-se privilegiada atualmente por instrumento midiático voltado para a juventude. Para tanto, conta com as contribuições da Linguística Cognitiva, em especial da Teoria da Metáfora Conceptual (Lakoff e Johnson, 1980 e 1999; Kövecses, 2000, 2002 e 2005), estabelecendo um diálogo desta com estudos da Sociologia e da Antropologia (Giddens, 1993; Bauman, 2001, 2004 e 2005; Almeida e Tracy, 2003; Araújo e Castro; 1977; Rezende e Coelho, 2010, entre outros) que têm como foco as emoções e/ou os relacionamentos amorosos. Anteriormente contemplada como mero ornamento da linguagem, a metáfora passa a ser considerada um fenômeno cognitivo, fruto das experiências compartilhadas por um determinado grupo de pessoas. Desse modo, seu estudo possibilita um melhor entendimento sobre os seres humanos e seus sentimentos, e auxilia a enxergar criticamente como grupos sociais enquadram o mundo. No processo de análise das metáforas e dos modos de conceptualização do amor, foram fundamentais os estudos sócio-antropológicos mencionados, os quais permitiram uma visualização mais ampla dos comportamentos amorosos contemporâneos. O corpus foi constituído por artigos da Revista Capricho, selecionados durante doze meses, que trataram sobre relacionamentos amorosos. Nas edições consideradas, as metáforas indicavam, em sua maioria, a conceptualização do amor a partir de um negócio e de uma viagem, confirmando a visão de uma sociedade pautada pelas relações de mercado e utilitarista, assim como o imperativo do movimento ao que os jovens, em especial, encontram-se submetidos. Houve também espaço para outras conceptualizações, nas quais, igualmente, os relacionamentos se mostram fluidos, imediatistas, com validade até o momento em que houver conveniência. Assumir um compromisso significaria abrir mão de um prazer imediato e da liberdade individual em função do outro, um risco muito grande, que não vale a pena a ser corrido diante da incerteza do futuro

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A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado democrático de direito, conflito este que indentificamos no caso selecionado para estudo: a proibição de oferendas das religiões afrobrasileiras no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, pela administração da entidade gestora do Parque. A partir deste estudo de caso, propomos questionar: 1) como o conflito é construído numa perspectiva multidimensional (da geografia cultural, da teologia, da sociologia etc); 2) se e por que as religiões de matrizes africanas foram excluídas do arcabouço jurídico ambiental brasileiro; 3) se este arcabouço pode ser interpretado de modo a favorecer a prática de oferendas e 4) se há uma consciência e uma ética ambientais emergentes naquelas comunidades religiosas, facilitadoras do argumento defensivo da prática de oferendas em áreas verdes públicas. Assim, o objetivo da presente pesquisa é contribuir para a solução exitosa deste conflito, de modo que esta solução seja válida e exeqüível em qualquer área verde sob administração pública. Desse modo, advogamos a tese de que é possível ponderar as duas garantias constitucionais em conflito, de forma que as oferendas, ao invés de proibidas, sejam aceitas de modo disciplinado, não agressivo ou menos agressivo ao meio ambiente, pela negociação dos atores envolvidos. Através da metodologia qualitativa demonstraremos que há um conflito entre atores que dão distintos significados ao meio ambiente, a partir de racionalidades distintas, sendo a da administração ambiental fortemente ancorada na própria doutrina formatadora dos parques nacionais. Aditaremos que o conflito poderia ter sido evitado ou minorado se as comunidades religiosas urbanas afrobrasileiras tivessem sido reconhecidas como populações tradicionais pelo movimento socioambientalista, fortemente inspirador da legislação brasileira. Demonstraremos ainda que, apesar desta lacuna, a legislação que já está dada pode ser interpretada de modo a chancelar a prática das oferendas, e que a proibição seria um equívoco legal da administração ambiental, tendo em vista que o direito ambiental oferece um sistema principiológico favorável à prática das oferendas, tarefa facilitada por uma emergente ética ambiental naqueles grupos religiosos. Não obstante, uma proposta de inclusão de um artigo na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação será elaborada, para evitar que a solução do conflito dependa de interpretações. Por fim, recomendaremos que a interdição no Parque da Tijuca seja exemplarmente substituída por uma negociação entre as partes envolvidas, de modo a que sejam preservados todos os interesses constitucionais envolvidos, proporcionando o avanço da democracia brasileira.

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O corpus desta dissertação tem por objetivo a análise das obras A Maior flor do Mundo de José Saramago, O Gato e o Escuro de Mia Couto e O Mistério do Coelho Pensante de Clarice Lispector para o público infantil. A análise empreendida tem como referencial teórico a Estética da Recepção de Hans Robert Jauss e a Teoria do Efeito Estético de Wolfgang Iser, correntes que figuram o leitor como elemento atuante no ato da leitura, convidando-o a mergulhar nas entrelinhas dos textos e preencher lacunas ou hiatos, deixados pelos autores que mobilizam o leitor a formular o que não foi dito através da imaginação. A linguagem das obras mencionadas age como instrumento de percepção do leitor e símbolo da infância, pois, tornar-se-ão prazerosa, fantástica e maravilhosa sem a função disciplinadora e moralista que, anteriormente, inibia a criança de se expressar com liberdade. Ao trabalhar com conceitos como recepção, efeito, horizonte de expectativas e leitor implícito, busca-se explicar como se dá a leitura e a sua inserção no contexto das práticas culturais de produção de sentido. As obras estudadas contribuem para a formação de leitores críticos e reflexivos ao questionarem a linguagem literária diante das experiências da vida. As ilustrações das obras não se apresentam somente como simples complementação dos textos verbais, mas também, adquirem significados e expressões estéticas

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Esta pesquisa tem como ponto de partida a abordagem que o filósofo francês Gilles Deleuze (1925-1995) faz da pintura, e concentra-se na argumentação desenvolvida em seu livro Francis Bacon, logique de la sensation. Além da análise lógica e conceitual da sensação, privilegia-se aqui o enfoque deleuziano do processo pictórico de Francis Bacon, naquilo em que este envolve a manipulação do acaso , e busca-se relacioná-lo com a questão do enfrentamento do caos , tal como se apresenta no livro de Deleuze e Félix Guattari Quest- ce que la philosophie? Neste trabalho é de grande importância a compreens ão do problema da representação na obra deleuziana. Trata-se de pensar em como este problema se traduz na destruição dos clichês e da recognição, mas sobretudo na afirmação das forças da vida, da criação, da diferença e da liberdade.

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O presente estudo trata da relação que se estabelece entre o atual modelo de sociedade e os objetivos para a formação dos alunos no ensino superior, com foco nos processo educacional na modalidade a distância. Os impactos das transformações causadas pela sociedade do Informacionismo foram estudados em áreas como a cultura, a economia e a sociedade, mas ainda estão carecendo de estudos mais profundos sobre seus reflexos sobre a educação e a formação humana. Um novo tempo exige uma nova forma de compreender como esses processos se dão e como podemos viabilizá-los, para além da técnica, com o olhar voltado para a educação, mas também para a formação humana, com objetivos que nos permitam conceber uma Universidade para o século XXI. Os cursos superiores na modalidade a distância oferecem a possibilidade de um processo educacional com o uso das novas tecnologias digitais, em ambientes virtuais de aprendizagem, como novas forma de comunicação e interação que reconfiguram as relações entre: espaço e tempo; professor e aluno e, principalmente, ensino e formação. Por esse motivo, a tese central centra-se na necessidade dos tutores, docentes responsáveis diretamente pela interação com os alunos na EAD, exercerem a sua autonomia para a escolha das estratégias de mediação que façam seus alunos aprenderem efetivamente e com liberdade para a tomada de decisões sobre as suas práticas em sala de aula, para uma EAD formadora.

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As câmaras municipais constituíram-se em um dos mais notáveis mecanismos de manutenção do vasto império ultramarino português. Originavam-se dos antigos conselhos medievais, aglutinavam os interesses das elites coloniais ao serem compostas pelos homens bons da colônia, detinham considerável poder sobre a sociedade local além de terem a liberdade de representar ao rei de Portugal seus anseios ou dificuldades. Paralelo, ao poder do senado da câmara municipal, encontravam-se as autoridades nomeadas pelo rei de Portugal: governadores coloniais. Este compartilhamento do poder na colônia gerava, muitas vezes, conflitos entre a câmara municipal e os funcionários régios. No Rio de Janeiro, setecentista, vários fatores internos e externos à colônia deterioraram as relações entre os governadores coloniais e os membros do senado.Tal situação agrava-se com as incursões corsárias francesas de 1710 e 1711 que demonstraram a fragilidade do império português que há muito deixara de ter um poder naval significativo, perdendo espaços para potências como a França, Inglaterra e Holanda. Incapaz de conter os inimigos no vasto oceano, desprovido de meios navais capazes de patrulhar os litorais de suas colônias na África, Ásia e América, em especial o do Brasil, o império português dependia cada vez mais dos recursos humanos de suas colônias para a manutenção do seu território ultramarino. A corte portuguesa sofreu duro impacto com a conquista da cidade do Rio de Janeiro por Duguay-Trouin e, ao longo dos próximos anos, procurou fortalecer o sistema defensivo de sua colônia com o envio de tropas e navios além da construção de novas fortalezas e o reaparelhamento do sistema defensivo já existente.Todo este esforço para a guerra era bancado, em sua maior parte, com recursos da própria colônia do Rio de Janeiro. Obviamente este ônus não agradava a incipiente elite mercantil que florescia na colônia resultando no fato de que a política de enclausurar o Rio de Janeiro entre muralhas e fortificações, ás custas da economia colonial, colocou em campos opostos os funcionários do rei e os membros do senado por várias vezes nas primeiras décadas do século XVIII. Surgiram inevitáveis conflitos pelo uso e posse do território urbano do Rio de Janeiro cada vez mais pontilhado por fortalezas, sulcado por extensas valas e trincheiras a impedir-lhe o crescimento urbano. Além do conflito territorial, em função da expansão da atividade mercantil desenvolvida pelos colonos, as disputas comerciais envolveram as elites locais, ávidas por lucros e impulsionadas ao comércio devido à descoberta do ouro na região das Minas, e as autoridades e comerciantes lusos, uns querendo controlar a atividade comercial que crescia em acelerado ritmo, outros querendo lucrar e disputar espaços com as elites coloniais locais. No meio destes embates encontrava-se a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, objetivo maior desta pesquisa, a defender os interesses das elites da colônia, pois delas era representante. Era uma disputa em que, muitas vezes, seus membros pagaram com a perda da liberdade e dos seus bens frente a governadores coloniais mais intolerantes

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A Hipóxia-Isquêmica (HI) pré-natal é caracterizada por uma redução no aporte de oxigênio e nutrientes para o feto durante o período gestacional, que pode acarretar, a longo prazo, em dificuldade de concentração e aprendizagem, hiperatividade e déficit de memória. Esses prejuízos podem persistir ou se agravar até a idade adulta, levando ainda ao aparecimento de doenças como epilepsia e paralisia cerebral (PC). A privação de oxigênio e nutrientes, assim como o estresse materno, anemia, eclâmpsia e uso de drogas durante a gestação, podem causar estresse oxidativo durante os períodos críticos do desenvolvimento, e pode ser a principal razão para as mudanças que levam a programação fetal. O objetivo deste estudo foi relacionar a geração de espécies reativas e a consequente formação de estresse oxidativo nos animais adultos, com as alterações da biodisponibilidade do óxido nítrico de forma sistêmica, além de mudanças nos comportamentos motor e de ansiedade, manutenção da memória e aprendizado. Para a hipóxia, foi utilizado o modelo de clampeamento das artérias uterinas das ratas no 18 dia gestacional por 45 min, analisando os filhotes após 90 dias de nascidos. Foram utilizados os testes Open Field e labirinto em cruz elevada para a análise comportamental, e análises das enzimas glutationa peroxidase (GPx), superóxido desmutase (SOD) e catalase, além de quantificação de nitritos, TBARs e carbonilação de proteínas para avaliação de mecanismos oxidantes e antioxidantes. Os resultados demonstraram que o insulto durante a gestação pode acarretar em redução na formação da enzima GPx, além de maior concentração de nitritos analisados nos soros dos animais hipoxiados quando comparados aos controles, contribuindo para o dano oxidativo. Também foi observada redução na memória de habituação e comportamento motor, além de elevado comportamento ansioso em animais hipoxiados, diferentemente de controles. Concluímos assim que a hipóxia isquêmica pré-natal pode alterar permanentemente o estado oxidativo dos animais, além de atuar na formação do comportamento motor, memória de habituação e ansiedade. As descobertas aqui apresentadas contribuem para ampliar o entendimento acerca do evento de hipóxia isquêmica pré-natal, além de prover ferramentas para o desenvolvimento de mecanismos protetores e preventivos aos possíveis danos por ela causados.

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Esta tese trata da construção de sentidos e significados no estilo natural de alimentação. Parte do princípio que simbolizar é uma forma de organizar a vida, que funde as dimensões do singular e do coletivo, em um corpo socialmente informado. Explora a conceituação e a desnaturalização, nos termos de Luz e de Bourdieu, como estratégias metodológicas, para fundamentar um trabalho de campo com naturistas, veganos e adeptos da alimentação do vivo, todos agrupados na categoria de análise de práticas de alimentação urbana natural. Explora a prática de bricolagem como estratégia de construção simbólica na prática e discute seu efeito ora favorável, ora não, no enfrentamento da crise acirrada pela desigualdade social. Chegamos a três grupos de sentidos na análise interpretativa: o de Natureza re-sacralizada, o de impureza atribuído à carne vermelha e ao de liberdade expresso na reprodução do movimento social urbano denominado contracultura. Todos se apresentam entrelaçados em um sistema de símbolos construídos em um campo específico, segundo regras de um jogo construído também no campo, que confere forças aos agentes, e seguem interesses diversos. Concluímos que uma análise interpretativa contribui na organização das trocas simbólicas, que diferentemente das trocas monetárias, demanda um conhecimento do campo específico e das relações sociais em que são (re)produzidos os sentidos e significados no estilo natural. Consideramos que assim contribuímos para a inserção das ciências sociais no campo da nutrição.

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Este trabalho buscou analisar o potencial educativo/subversivo das rádios comunitárias, tendo como base um trabalho feito pela Secretaria de Assistência Social do Município de Duque de Caxias no período de 2007, que foi a implantação do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano na rádio comunitária, Radio Juventude. Através do diálogo com os autores pós-estruturalistas Deleuze, Guattari , Negri, dentre outros, e utilizando-se dos conceitos de Singularidade, Linhas de fuga e Império tentou esboçar as possibilidades de enfrentamento existentes na contemporaneidade. Tal potencialidade, nos ajuda a entender por que desde o movimento das primeiras rádios livres na Itália , até os dias atuais , as rádios comunitárias , representam uma ameaça as mídias de massa a medida que potencializa e possibilita novos agenciamentos coletivos de produção de subjetividade sendo seu produto resultante de processos de cooperação.Atuando como canais de expressão da cultura local e de fortalecimento da democracia. Resagata os princípios filosóficos das teorias anarquistas, de afirmação da liberdade e de negação da dominação, afim de reiventar uma Educação dinâmica e autônoma.

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Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático.

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A presente dissertação trata do direito de preferência para a celebração de negócios jurídicos, em geral translatícios de propriedade, que não encontra definição expressa no Código Civil, muito embora diversos dispositivos legais aludam ao referido direito. Na medida em que limita a liberdade contratual do vinculado à prelação, no tocante à escolha do outro contraente, a preferência, de origem legal ou negocial, atribui ao sujeito ativo da relação prelatícia o direito de ser preferido. Para tal, exige-se que o vinculado à preferência tenha decidido, de maneira livre e inequívoca, celebrar um contrato preferível, e que a sua intenção se tenha materializado, com a presença de um terceiro efetivamente interessado em com ele contratar. Constituído o direito do preferente, o que em geral chega a seu conhecimento por meio de notificação extrajudicial remetida pelo obrigado à prelação, pode aquele manifestar interesse em preferir, ou não. No primeiro caso, nasce na esfera jurídica do vinculado à prelação o dever de com ele contratar, nos mesmos termos e condições ajustados com terceiro. Dever este cuja violação, a depender da eficácia, real ou obrigacional, da preferência, possibilitará ao sujeito ativo perseguir não só as perdas e danos por ele eventualmente sofridas em decorrência do desrespeito a seu direito, como também, cumulativamente, lhe facultará exigir o cumprimento específico da obrigação. Neste último caso, o negócio jurídico celebrado entre o obrigado à preferência e terceiro será, perante o preferente, inoponível.

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A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a fim de ser aplicada às realidades também plurais e heterogêneas de um país enorme como o Brasil, ser interpretada à luz dessas mesmas realidades, sempre situadas e datadas. Nesse diapasão, a dedução dogmática da esfera legítima da atuação estatal no domínio econômico só pode ser apreendida através da técnica ponderativa, levando em conta o fato da constituição econômica encravada no texto da Lei Maior estabelecer como regra o desenvolvimento da atividade econômica pela livre iniciativa da sociedade. Sob o signo da emancipação da sociedade e da liberdade de empreender por um lado, e da obrigação do Estado garantir as condições da liberdade e do posicionamento estratégico do Brasil no cenário geopolítico e econômico mundial de outro, serão relidas as modalidades interventivas estatais como a prestação de serviços públicos, as atuações monopolistas e em regime de concorrência com a iniciativa privada, produzindo um quadro com as condições que justifiquem a presença do Estado na economia, servindo de guia dinâmico para a elucidação das fronteiras sempre contingentes entre as esferas pública e privada no domínio econômico.

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Como compreender a constituição do sujeito em uma obra que tantas vezes modificou seu trajeto, abordou campos problemáticos bastante diversos, utilizou metodologias tão distintas? Onde reside o ponto de inflexão que cria o sujeito em toda experiência? Estaria ele na linguagem, nos saberes e suas práticas discursivas? Ou seria melhor buscarmos o sujeito nas relações de poder que o constituem? Haveria espaço para práticas de liberdade em um exercício ativo de subjetivação? Partindo dessas questões buscamos apresentar a obra de Foucault como um corpo coerente, apesar de suas diferentes modificações de percurso. Ao buscarmos o sujeito em sua filosofia, o que obtemos é um projeto filosófico baseado nas noções de experiência e de prática, no qual o mundo é pensado como produção, e onde qualquer sujeito e objeto não passam de modulações: figuras gêmeas que nascem como imagens efêmeras em um caleidoscópio. A filosofia de Foucault, portanto, é uma filosofia notadamente empirista, que busca o sujeito em um campo de imanência, em um jogo de relações que o constituirão como correlato subjetivo da experiência. Esta busca empirista é o que se sobressai em sua obra, seja em suas análises sobre os discursos e saberes, sobre a produção artística em geral e literária em especial, sobre as relações de poder, ou sobre a dimensão ética que aponta o exato lugar onde o sujeito é convocado, pelas formas históricas da moral, a tomar parte na própria produção de si.