Dragões de papel: o jornalismo impresso ante os caminhos para o golpe civil-militar (1955/1964)

Esta pesquisa avalia a imprensa brasileira da década anterior ao golpe civil-militar (1955/64) que encerrou a experiência democrática. O objetivo é verificar como o jornalismo de vertente liberal reagiu às transformações políticas e sociais do período, buscando identificar a possível influência deste setor sobre a opinião pública. Tratando especificamente do jornalismo impresso, a análise buscará entender como as empresas jornalísticas atuaram politicamente em favor de interesses econômicos e ideológicos.

A ascenção do Partido da Social Democracia Brasileira e a construção de uma nova hegemonia (1988-1998)

Em um contexto de democratização, os partidos políticos adquirem papel importante para a obtenção e a manutenção do poder. Através do seu estudo, podermos analisar uma parte da História desse período. Os partidos políticos nos fornecem informações sobre os grupos que se esforçaram por reunir pessoas tendo em vista uma ação comum sobre o poder ou a organização da sociedade. Nesse sentido, a tese busca estudar a formação e ascensão ao poder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Criada em junho de 1988, a sigla cinco anos depois conseguiria eleger o presidente da República. A tese examina as origens do partido, articulando-as às contradições e conflitos internos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em seguida, acompanha o processo de formação da nova agremiação política, sem perder de vista as rivalidades internas e externas, que permearam a sua organização. Aborda, ainda, as alianças e disputas que redundaram na vitória eleitoral do seu candidato à presidência, em 1994, Fernando Henrique Cardoso.

Adaptações da Bíblia: o papel do adjetivo na construção dos ethé discursivos

O presente trabalho tem por objetivo analisar diferentes adaptações da Bíblia, levando em conta seus aspectos linguísticos e a consequente formação de ethos discursivo em cada uma delas. Considerados textos clássicos, as histórias bíblicas devem ser conhecidas por todos os sujeitos, desde a mais tenra idade, pois, sendo atemporais, sempre servem de reflexão para o leitor, com discussões pertinentes à dinâmica da sociedade. A pesquisa estabeleceu, portanto, como objetivos: defender a criação de adaptações dos clássicos, uma vez que representam um contato primeiro com a obra; analisar a construção linguística das adaptações bíblicas, considerando que diferentes leitores merecem textos diferentes; destacar o uso dos adjetivos como marcas pessoais do enunciador e, por fim, avaliar a construção dos ethé discursivos de cada proposta de adaptação, levando em conta as escolhas lexicais de cada narrativa. Para tanto, foram selecionadas três adaptações destinadas a três grupos diferentes: uma para crianças, a segunda para adolescentes e a terceira para adultos. Durante a análise, os adjetivos se destacaram como elementos expressivos, contribuindo para a elaboração de textos apropriados a cada público-alvo, culminando, também, na construção de uma imagem para cada enunciador o ethos discursivo. Assim, o trabalho apresenta a formação dos diferentes ethé discursivos nas diferentes adaptações bíblicas, tomando como foco de estudo a seleção de adjetivos. Pretende-se, com isso, levar à reflexão sobre a necessidade de obras pensadas para públicos específicos, considerando o grau de interação entre o texto e o leitor.

A construção social do cuidado em um grupo de apoio aos indivíduos portadores do vírus HIV/AIDS: estratégias e enfretamentos

O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar a construção social do cuidado em um grupo específico de apoio aos portadores do vírus HIV/AIDS. Para tanto, apresentamos uma discussão teórico-conceitual e metodológica desenvolvida em quatro capítulos. Nos dois primeiros refletimos sobre a trajetória, do enfrentamento da epidemia do HIV/Aids no Brasil e o papel das ONGs nessa trajetória, buscando delinear o campo de disputando qual um grupo específico de portadores do vírus HIV/Aids se insere e assume posição contra-hegemônica. Em seguida, no terceiro capítulo, mapeamos o percurso da formação desse grupo, analisando o engendramento das atividades ali desenvolvidas e os reflexos do campo de disputa no interior do grupo. No capítulo seguinte, refletimos sobre a história de vida de uma das participantes do grupo, por meio da qual identificamos quais as possíveis configurações desse sujeito, mediante sua inserção nos espaços sociais. Verificamos que tal inserção amplia sua capacidade de articular saberes no enfrentamento dos seus problemas de saúde. Concluímos que o grupo estabelece modos de fazer que primam pela manutenção do vínculo por onde circulam bens e se efetuam as solidariedades. Além disso, percebemos que as hegemônicas concepções de saúde e doença estão tendo seus poros alargados por este reordenamento social que não somente filtra os valores indesejáveis da visão hegemônica, como também propicia aos sujeitos a redescoberta do seu próprio cuidado. Por fim, constatamos que as representações sobre saúde e doença, decorrentes da que as representações dobre saúde e doença, decorrentes da inserção do sujeito em espaços sociais específicos, como os grupos de apoio, provocam (re)significações importantes: trabalhar, cozinhar, dormir, alimentar-se e também aquelas que estavam somente na ordem do lazer, como passear, ficar em casa com a família, visitar e ser visitado por amigos, dançar e outras, ganham nova dimensão e passam a ser vistas como vetores de saúde. Deste modo, gestos simples e práticas habituais assumem aspectos de táticas que modulam o cuidado dos sujeitos, Estas práticas realizadas no cotidiano, as quais chamamos de cuidado vivo, são também percebidas pelos sujeitos como cuidado.

Educação e preservação cultural: o papel da escola em comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro.

Historicamente constata-se a segregação da população negra no Brasil. Suas tentativas iniciais de resistência à desigualdade e à escravidão deram origem à formação de quilombos. As comunidades deles descendentes são hoje consideradas, pelos órgãos públicos, como remanescentes de quilombos. O reconhecimento jurídico dos direitos assegurados às comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988 deu origem, posteriormente, à regulamentação que assegura o caráter específico da educação de crianças e de jovens das comunidades quilombolas, concretizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A trajetória histórica dos quilombos contribui e faz parte da cultura brasileira, além de ser um marco na história agrária. A escola se apresenta como uma instituição fundamental para verificarmos, em primeiro lugar, se o trabalho desenvolvido nas unidades escolares vem contribuindo tanto para a compreensão quanto para a preservação da cultura das comunidades quilombolas; e, além disso, se vem viabilizando as relações dos seus sujeitos com a sua própria cultura e identidade, no contexto social mais amplo.

O encerramento do aterro metropolitano de Jardim Gramacho: Acenos da inclusão social e da implantação do polo de reciclagem em Duque de Caxias pelo protagonismo dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.

O encerramento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) foi pioneiro na formulação de políticas públicas socioambientais no Brasil, ao incluir a questão social nas ações de saneamento e apoiar a organização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Este trabalho objetivou acompanhar o encerramento desse aterro e o processo de implantação do Polo de Reciclagem situado em Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A pesquisa teve caráter exploratório e abordagem qualitativa. Utilizou-se de entrevistas aplicadas a uma amostra de lideranças de catadores organizados e não organizados que atuavam na região. O estudo foi realizado entre setembro de 2011 a novembro de 2013. A política sanitária brasileira visa à melhoria das condições de trabalho do catador e incentiva a sua inclusão social, através da organização em cooperativas e/ou associações. Conclui-se que a participação dos catadores no processo de encerramento do AMJG, através das articulações com o governo do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental, embora muitos outros problemas socioambientais ainda persistam nesta região e precisam ser equacionados pelo poder público. Além disso, cabe destacar o papel dos programas sociais do governo federal que podem beneficiar essa categoria de trabalhadores. Para estudos futuros, recomenda-se acompanhar o desenvolvimento e a sustentabilidade deste Polo de Reciclagem.

O papel da mídia na (re) construção do mito das classes perigosas: contribuições para uma perspectiva contra hegemônica de análise

Classes perigosas é um conceito elaborado pela elite nacional em fins do século XIX, na tentativa de definir, assim, a massa pobre, oriunda, especialmente, do regime de escravidão que durou três séculos. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse conceito, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num processo de criminalização da pobreza e aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Como ponto vista teórico partimos da concepção de hegemonia em Gramsci, e a partir disso refletimos acerca de outro pensamento fundamental deste autor que trata sobre aparelhos privados de hegemonia, para, desta forma, compreendermos a importância do desenvolvimento dos meios de comunicação na construção dos processos hegemônicos que sustentam a ideologia da classe dominante. Indo além, buscaremos traçar um breve resgate histórico sobre o mito das classes perigosas no Rio de Janeiro e levantar um debate sobre a construção social do medo e sentimento de insegurança pública, o que legitima a atuação dos aparelhos coercitivos do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o debate sobre os atuais mecanismos de controle social, explicitados e analisados, em seu discurso, através da exposição de notícias publicas em jornais de grande circulação em novembro de 2010.

Atribuindo significados as enfermeiras obstétricas: uma construção social sob a ótica das usuárias na perspectiva do interacionismo simbólico

O presente estudo teve como objetivos: identificar o significado de Enfermeira Obstétrica para as usuárias; analisar os significados atribuídos à Enfermeira Obstétrica pelas usuárias; e, desenvolver um modelo teórico explicativo da construção do significado de Enfermeira Obstétrica sob a ótica das usuárias. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa interpretada pelo Interacionismo Simbólico, como referencial teórico e, tendo a Grounded Theory, como referencial metodológico. Foram participantes da pesquisa, 20 (vinte) usuárias atendidas por Enfermeiras Obstétricas em diversos cenários de cuidado, tais como: domicílio, Unidades Básicas de Saúde, Maternidades, Casas de Parto/Centros de Parto Normal de diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro - durante o pré-natal, trabalho de parto e parto. A coleta dos dados ocorreu entre setembro de 2012 e julho de 2014, após este projeto ter sido aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ/SR2 em julho de 2012. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada gravada, iniciada com uma questão comum: Fale-me como foi sua gestação, seu acompanhamento pré-natal e seu parto. Os resultados revelam que as usuárias chegam até as enfermeiras obstétricas porque procuram por alguém que atenda seu desejo de vivenciar uma gestação e um parto natural sem intervenções desnecessárias e com a presença de familiares, principalmente os companheiros. Fica evidente, neste estudo, que as usuárias desconhecem, até o estabelecimento da interação social, a profissional enfermeira obstétrica e chegam até elas por: indicação de amigos e/ou familiares; por indicação de outros profissionais de saúde (enfermeiras, fisioterapeutas ou médicos); ou por intermédio de grupos de mulheres nas redes sociais. Vale ressaltar que, as mulheres que optaram por serem atendidas por enfermeiras obstétricas durante o pré-natal, trabalham de parto e parto, buscaram informações sobre gestação, fisiologia do trabalho de parto, atuação e formação as enfermeiras obstétricas, direitos sexuais e reprodutivos, legislação sobre direitos dos usuários dos serviços de saúde, dentre outros, nas redes sociais; compartilharam vivências em grupos na internet e acabaram referenciando as enfermeiras obstétricas a outras mulheres. A análise comparativa dos dados identificou três categorias: Desejando vivenciar o parto natural; Procurando alguém que atenda o desejo de vivenciar o parto natural; e Encontrando e vivenciando os cuidados da Enfermeira Obstétrica. As usuárias agem em relação às Enfermeiras Obstétricas com base no significado que estas têm para ela, ou seja, apresentam como símbolos significantes para o objeto social Enfermeiras Obstétricas: aquela que presta um cuidado concreto, um cuidado abstrato, um cuidado afetivo e um cuidado com conhecimento científico. Os significados retratam que o vínculo estabelecido entre as envolvidas extrapola a competência técnica e ratificam que, a necessidade de vínculo pessoal é imprescindível para que o cuidado humanizado aconteça.

O papel da jurisprudência no Processo Civil contemporâneo

A utilização correta da jurisprudência conduzirá a sociedade brasileira a uma maior estabilidade jurisprudencial, com respeito ao princípio da isonomia, não somente diante da norma legislada como também perante a norma judicada. Deve-se afastar a discrepância de decisões judiciais relativas ao mesmo tema, que tratam desigualmente os iguais, evitando assim o longo percurso das vias recursais para se obter um julgamento isonômico em situações idênticas. O princípio da isonomia visa garantir que todos recebam tratamento igualitário da lei e, de outro lado, oferece a certeza de que todos os juízes devem decidir de modo análogo quando se depararem diante de situações semelhantes. A jurisprudência, uma vez que traduz a interpretação da norma, deve ser estável e previsível, com o fito de pautar as condutas dos jurisdicionados em virtude de se conhecer o entendimento da Corte máxima a respeito de uma determinada matéria. Um direito instável e imprevisível não gera a segurança jurídica, nem a pacificação social que razoavelmente se espera. A aplicação da jurisprudência no tempo, através da modulação, ganha novos contornos em virtude de sua previsão legal no projeto do Código de Processo Civil. A mudança de entendimento sedimentado observará a necessidade de fundamentação adequada e específica, considerando o imperativo de estabilidade das relações jurídicas (art. 847, 1 do projeto concluído no Senado Federal). Privilegia-se, além do princípio da segurança jurídica, o princípio da confiança que deve ter como uma das suas consequências que a expectativa legítima do jurisdicionado seja respeitada mediante a aplicação da jurisprudência dominante antiga e mais benéfica para o jurisdicionado. Neste contexto, em se pensando em uma reforma processual efetiva, deve-se ter como objetivo a ser seguido, além da celeridade processual e eficiência dos atos jurisdicionais, a uniformização da jurisprudência, eis que a necessidade de formação de uma só pauta de conduta para o jurisdicionado deve ser o objetivo almejado. E este objetivo só será alcançado quando houver uma uniformização e aplicação da jurisprudência dominante. Os instrumentos processuais inseridos no Código de Processo Civil devem ser reavaliados e novos elaborados, já que até agora serviram para dirimir conflitos intersubjetivos e não mais respondem satisfatoriamente às novas situações, que são as necessidades e valores de uma sociedade globalizada, massificada.

Extensão universitária: caminhos para o desenvolvimento de ações emancipadoras nas comunidades em vulnerabilidade social

Uma das principais discussões na dimensão social perpassa sobre o tema emancipação social, o que na concepção de Santos (2007, p.17) é um conceito absolutamente central na modernidade. Estudos que venham revelar as evidências emancipadoras por meio das práticas de projetos sociais são relevantes socialmente e representam alternativas de intervenção social. A tese central é a de que os projetos de intervenção social em áreas de vulnerabilidade social propiciam a emancipação dos atores locais. Este estudo se justifica pela necessidade de compreender como são construídas essas redes de intervenção social que atuam em comunidades pobres. Os objetivos do estudo foram: i) verificar as possibilidades de emancipação que se associam às políticas e práticas de extensão universitária; ii) identificar as representações de mulheres sobre o tempo que destinam a esperar os filhos que participam de atividades em uma Vila Olímpica; iii) analisar os objetivos e ações que mobilizaram a Central Única das Favelas (CUFA), com atenção na fundação e sua trajetória, do Street Basket das Favelas, em 2005, à competição Taça das Favelas, em 2011; iv) identificar o conteúdo das representações sociais (RS) acerca da participação de jovens adolescentes na Taça das Favelas. Para a realização dos estudos, adotou-se a abordagem qualitativa. No primeiro estudo utilizou-se a metodologia da análise documental para seleção dos documentos e análise de conteúdo de Bardin (2009) para identificação das categorias a serem analisadas. Definimos um marco referencial básico a partir das reflexões de Boaventura de Sousa Santos e Paulo Freire para conceituar a extensão e emancipação social. Os tópicos contemplados na análise se desdobraram em três questões: qual a concepção de extensão universitária está presente nos documentos institucionais; de que forma a universidade promove a articulação com o território; como se dá a prática da extensão universitária na UNISUAM. Os resultados da análise evidenciaram processos emancipadores nas práticas extensionistas. O segundo estudo é de natureza etnográfica, com aportes da etnometodologia e da pesquisa-ação colaborativa. O grupo pesquisado se caracteriza por mulheres que frequentam a Vila Olímpica do Complexo do Alemão. Os resultados em relação à representação das mulheres sobre o tempo que esperam os filhos revelaram que é um tempo para a aprendizagem. O terceiro estudo é sobre o papel da CUFA na cultura hip hop no basquetebol, no Rio de Janeiro e na Taça das Favelas, uma competição de futebol de campo entre 80 seleções, com jovens moradores das favelas. O estudo seguinte é sobre representações sociais acerca da participação de jovens adolescentes na Taça das Favelas. Os dados provêm de entrevista semiestruturada com 11 jogadores da Taça das Favelas.

Saúde como direito social na pauta sindical de professores da rede básica de ensino

A pesquisa tem como objeto as bases ético-políticas da organização coletiva dos professores pela sua saúde e, como objetivo, analisar como a questão da saúde dos trabalhadores foi incorporada na pauta sindical dos professores da rede básica de ensino no Brasil, a fim de desvendar concepções sobre saúde que sustentam tais reivindicações. A pergunta orientadora é: a saúde dos trabalhadores da educação tem sido incorporada na pauta sindical dos professores nos limites da reprodução da força de trabalho ou amplia-se para o plano dos direitos? Delimitou-se como campo de pesquisa a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) por esta entidade sindical ser representativa de mais de dois milhões de trabalhadores da educação da rede básica e pública de ensino no país. Os resultados encontrados possibilitaram reconstruir historicamente o objeto, no sentido de identificar como, quando e por quais meios a entidade sindical iniciou a problematização da questão saúde/adoecimento docente como uma questão coletiva, bem como identificar o papel que a CNTE foi assimilando para si ao longo desse processo e que relações a entidade sindical percebe entre condições e trabalho dos professores e adoecimento. A classificação dos temas em saúde, quanto à sua natureza econômico-corporativa ou ético-política, apreendeu-se que concepções de saúde se fazem presentes nas fontes pesquisadas. Identificou-se que a concepção de saúde ampliada se faz presente na pauta sindical, evidenciada por um conjunto de temas considerados como pertinentes a uma natureza ético-política, notadamente, aqueles presentes na pauta que estão orientados para a defesa do Sistema Único de Saúde e a garantia da saúde por meio de políticas públicas. Contudo, os resultados também mostram que, no âmbito das necessidades provenientes das bases sindicais, ainda prevalecem reivindicações pertinentes a uma natureza econômico-corporativa, que necessárias para os trabalhadores da educação, se configuram a partir de concepções de saúde restritas, predominantemente baseadas em reivindicações por assistência médica, por meio de instituições próprias ao funcionalismo público ou planos de saúde. Neste último sentido, embora importantes, não ampliam o debate sindical no sentido de defender a saúde como direito social. A tese que se defende é que o momento ético-político, no qual se insere a luta pelos direitos sociais, tem relações imediatas com a dimensão ontológica do ser social, assim, tendo como pressuposto de que o trabalho é fundante de todas as determinações do ser social, considera-se que é na dimensão ético-política do processo saúde-doença que se deve introduzir a discussão política da saúde, e nela, a saúde dos trabalhadores a fim de se construir uma pauta contra o entendimento da saúde como uma mercadoria