Questão agrária e modernização no Brasil

Esta tese trata da relação entre questão agrária e modernização no Brasil, tomando como objeto de estudo as interpretações da questão agrária por intelectuais brasileiros, oriundos de campos disciplinares distintos, tais como a sociologia, a história e a economia. O período examinado abrange as décadas de 1960 a 1990. A tese se propõe a reconstruir criticamente a formação da narrativa hegemônica, tentando compreender as relações possíveis entre as ideias, a política e as vias de desenvolvimento. Para tanto examinamos os textos de intelectuais diversos, que conformaram as linguagens com as quais a questão agrária pode ser compreendida. Esses textos foram comparados com as políticas implementadas a partir do estado e com os conflitos sociais que caracterizaram os períodos.

Literatura Marginal, Periferia e Ferréz

No presente trabalho, o objeto de análise é a Literatura Marginal produzida por Ferréz e seus pontos de contato com um deslocamento do lugar da periferia. Partindo dessa ideia, esta pesquisa pensa Ferréz, em alguns momentos, e dialoga com outros escritores da periferia e suas preferências temáticas. Falando da periferia como tema do escritor da nova geração da Literatura Marginal e como possibilidade de que essa Literatura despontasse, esta pesquisa tem início com a discussão do conceito de periferia e, em seguida, coloca em perspectiva e realiza um sobrevoo entre os diferentes sentidos do termo marginalidade no contexto da Literatura e nas artes de uma maneira ampla. A partir das referidas observações, são discutidas as primeiras expressões de marginalidade na literatura, especialmente aqui no Brasil e verificadas quando se começou, de fato, a aplicar essa expressão marginal na Literatura. Assim, são apresentadas as três principais conotações de marginalidade: (i) aquela que se refere à cultura marginal das décadas de 1960 e 1970; (ii) aquela que diz respeito à poesia marginal do mesmo período; e (iii) a que se relaciona aos escritores que trazem a periferia como tema ou, ainda, aqueles que são oriundos dela. Em seguida, são apresentados os traços da marginalidade literária da nova geração e algumas ações político-culturais de alguns escritores. Nesse momento, há um aprofundamento no objetivo desta pesquisa, que é discutir as mutações na Literatura Marginal e no discurso de Férrez dentro de uma nova concepção de marginalidade literária, inseparável de novos sentidos e contextos da ideia de periferia.

Terra da Luz: a abolição da escravidão no Ceará a partir do discurso político (1870-1888)

Este trabalho tem por objetivo compreender o processo que levou ao fim da escravidão no Ceará entre os anos de 1870 e 1888 partindo dos discursos dos políticos cearenses na Assembleia Legislativa Provincial do Ceará e na Câmara Geral dos Deputados. Tomar-se-ão por base, aqui, os anais da citada Assembleia Legislativa e os Anais da Câmara dos Deputados, observando, nas discussões do Parlamento Imperial, os posicionamentos da bancada cearense. A ideia da pesquisa é identificar e analisar os projetos elaborados com o objetivo de resolver o problema da escravidão no Brasil, atentando para os argumentos utilizados pelos políticos cearenses e identificando os fundamentos explicativos para a necessidade de pôr fim à escravidão no Ceará. A análise desses discursos permitirá uma melhor compreensão da forma como a movimentação abolicionista/emancipacionista no Ceará foi percebida pelos políticos e ajudará a entender a construção do Ceará como exemplo de patriotismo, o que ocorre paralelamente a um processo de justificação do fim da escravidão que, em última instância, construiu uma determinada representação sobre o Ceará e os cearenses.

Liberté, égalité, ruralité: a influência francesa no discurso agrário dos políticos do Segundo Reinado (1860-1889)

Ao lado de uma forte influência cultural francesa verificada no Brasil Império, ao longo do século XIX, diversas fontes parecem indicar também uma forte presença francesa no domínio agrário, isto é, em projetos, ideias e até medidas concretas, relacionadas ao setor fundiário brasileiro, então marcado por um forte predomínio da grande propriedade rural e escravista, no quadro de uma agricultura voltada principalmente para a exportação. Nossa pesquisa, apoiando-se em documentos diversos (livros, diários, periódicos e relatórios ministeriais), procura apreender a presença de uma real influência francesa no discurso agrário formulado por políticos no Brasil da segunda metade do século XIX, em pleno contexto de gradual abolição da escravidão. Focalizamos desde personalidades famosas do liberalismo brasileiro, como André Rebouças, Tavares Bastos e Joaquim Nabuco, até membros da esfera administrativa imperial, especificamente do Ministério da Agricultura. O estudo aborda as referências intelectuais francesas dos personagens estudados, e examina alguns textos citados pelos brasileiros, no período compreendido entre 1860 e 1889. Com base em ampla consulta bibliográfica, junto à historiografia brasileira e à historiografia francesa, abordamos o contexto agrário dos dois países, desde fins do século XVIII até o final do século XIX e examinamos o impacto de medidas instituídas na França como o imposto territorial e da ação e pensamentos de homens como Mathieu de Dombasle, Michel Chevalier e Léonce Lavergne. Buscamos, assim, compreender em que medida a França teria contribuído para a disseminação de um discurso voltado para a modernização da agricultura brasileira, no contexto de transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil imperial, e para a formação de um ideário favorável ao estímulo à pequena propriedade fundiária.

Série histórica da duração do aleitamento materno e fatores associados entre as décadas de 1960 a 2000: Estudo Pró-Saúde.

No Brasil, informações sobre a prática e duração do aleitamento materno anteriores ao ano de 1986 é pouco conhecida pela falta de estudos realizados nesta época. O objetivo desta Dissertação foi descrever uma série histórica de duração mediana do aleitamento materno entre as décadas de 1960 e 2000, identificando os fatores associados ao risco de interrupção do aleitamento materno em cada década. Foram utilizados os dados do Estudo Pró-Saúde (EPS), investigação epidemiológica longitudinal iniciada em 1999 com uma população de trabalhadores técnico-administrativos de uma universidade localizada no Estado do Rio de Janeiro. As informações de duração do aleitamento materno relativas ao primeiro filho foram coletadas em duas fases do EPS: fase 1 (1999, n = 4030), e fase 4 (2011-2012, n = 2933). As mulheres que participaram da fase 4 e que já haviam participado da fase 1 foram consideradas somente uma vez. Assim, o total de participantes deste estudo foi de 2160 mulheres, das quais 1747 tiveram pelo menos um filho, sendo que 1727 relataram ter amamentado e destas, 1539 informaram a duração do aleitamento materno do primeiro filho. A análise da duração da amamentação foi realizada utilizando procedimentos de análise de sobrevivência e o efeito das co-variáveis sobre o tempo de aleitamento foi avaliado por meio do modelo de regressão de Cox. O nível de significância testado foi de 5% e para a análise estatística o software utilizado foi o programa Stata 12.0. Os resultados da dissertação são apresentados no artigo intitulado Série histórica da duração do aleitamento materno entre as décadas de 1960 a 2000, Estudo Pró-Saúde. Foi constatado que a duração mediana do aleitamento materno foi menor na década de 1970 e maior na década de 1980 em diante (6, 5, 6, 8 e 12 meses no decorrer das décadas de 1960 a 2000 respectivamente). Na década de 1970 os fatores estatisticamente associados a menor duração do aleitamento materno foram a idade materna (risco mais elevado entre mães mais velhas), e renda familiar (risco mais elevado entre famílias com maior renda). Já, na década de 2000, as mulheres com renda familiar intermediária amamentaram por mais tempo. As mulheres que se declararam da cor preta amamentaram por mais tempo quando comparadas às de cor branca nas décadas de 1960 e 1970, e quando comparadas às de cor branca e parda na década de 1980. Concluiu-se que a duração mediana do aleitamento materno diminuiu na década de 1970, aumentando nas décadas seguintes, o que coincide com a adoção de políticas, normas e práticas em favor da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno a partir da década de 1980.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

Deputados e Prefeitos: o nacional e o local na estrutura de oportunidades políticas no Brasil

A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.