Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição

O presente trabalho, plasmado em metodologia jurídica, reflete criticamente sobre o problema da motivação da sentença civil como elemento de organização e de funcionamento do Estado Constitucional Democrático de Direito. A motivação é condição essencial de jurisdicionalidade, no sentido de que sem motivação não há exercício legítimo da função jurisdicional. O trabalho faz uma abordagem da natureza da motivação como discurso justificativo, jurídico e racional, da validade dos critérios de escolha ou de valoração empregados pelo juiz em sua decisão. O raciocínio do juiz é apresentado sob dupla feição: raciocínio decisório interno (contexto de descoberta ou deliberação) e raciocínio justificativo externo (contexto de justificação ou de validação). O conjunto das funções técnico-instrumental (endoprocessual) e político-garantística (extraprocessual) é objeto de investigação. A motivação, nos planos teórico e prático, exerce também a função de garantia do garantismo processual. A tese da inexistência jurídica da sentença tem três eixos teóricos: omissão total da motivação gráfica; falta de motivação ideológica, equiparada à hipótese de ausência de motivação gráfica; incompatibilidade lógica radical entre as premissas ou entre as premissas e a conclusão final, que também equivale à ausência total de motivação. O trabalho retrata um modelo de injustiça atemporal vivificado pelo juiz Crono, oposto à motivação como inestimável fator de legitimação argumentativa da jurisdição. A obrigatoriedade de motivação pública é o traço característico da jurisdição de nossa contemporaneidade e representa a maior conquista civilizatória do processo équo e justo.

Confiabilidade Metrológica: o caso da análise de DQO em um laboratório acadêmico.

Desde 2004, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), através de sua Resolução n 344, vem exigindo que as análises físicas, químicas e biológicas em matrizes ambientais sejam realizadas em laboratórios ambientais que possuam sua competência técnica reconhecida formalmente através da acreditação concedida pelo Inmetro. Assim, algumas Unidades Federativas vem adotando o mesmo critério para cadastramento de laboratórios em seus bancos de dados. Com isso, houve um crescimento no número de acreditações: em 2002 haviam 12 laboratórios acreditados e em 2012 foram concedidas 198 acreditações a laboratórios ambientais. A adoção da ABNT NBR ISO/IEC 17025 como padrão de trabalho, além de atender as legislações vigentes, possui as seguintes vantagens: satisfação do cliente, credibilidade e melhoria contínua do laboratório, melhoria da capacitação profissional e a conquista de um mercado mais amplo. Buscando adequar-se a essa realidade, apesar de todas as dificuldades inerentes ao processo de implementação dos requisitos da ABNT NBR ISO/IEC 17025 em laboratórios universitários e de pesquisa, o Laboratório de Engenharia Sanitária (LES/DESMA) priorizou a adequação da determinação da demanda química de oxigênio (DQO) aos requisitos técnicos da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, por ser um parâmetro indicador global de matéria orgânica em águas residuárias e superficiais e ser amplamente utilizado no monitoramento de estações de tratamento de efluentes líquidos e pelo fato deste poder ser determinado por duas técnicas analíticas distintas: espectrofotometria e colorimetria. Em razão deste cenário, o objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho dos métodos 5220 B e 5220 D descritos pelo Standard Methods, através dos parâmetros de validação de métodos analíticos. Ambos os métodos mostraram-se adequados ao uso a que se destinam e o limite de quantificação determinado apresentou-se compatível com o praticado com os laboratórios acreditados. As incertezas foram calculadas de forma a quantificar a qualidade do resultado.

O espaço agrário, a educação do campo e a formação técnica e política em agroecologia no MST

Este trabalho está inserido no cenário do projeto popular de Educação do Campo. A questão central da investigação são as principais formas e maneiras da formação de técnico em agroecologia propiciar ao trabalhador rural e sua família a construírem alternativas que favoreçam a sua permanência na terra. Trata-se de um estudo realizado sobre as propostas de educação técnico-profissional em agroecologia no contexto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pretendemos analisar as propostas e as ações educacionais na perspectiva dessa formação e discorrer sobre a concepção de trabalho, sempre em construção, no Projeto Político da Escola Agrícola 25 de Maio, localizada no assentamento Vitória da Conquista, situado no município de Fraiburgo - SC.

O lugar do encontro: o Centro de Artes da Maré e a trajetória de jovens na Nova Holanda

A presente pesquisa aborda a trajetória de jovens frequentadores do Centro de Artes da Maré, equipamento cultural localizado na Nova Holanda uma das 16 comunidades que compõem o Complexo da Maré no Rio de Janeiro. Apresenta um breve histórico de configuração deste território e tem por objetivo principal perceber o significado do Centro de Artes da Maré e das atividades lá desenvolvidas na vida cotidiana de alguns jovens moradores. A pesquisa possui enfoque na perspectiva etnográfica, reforçando a importância da prática de observação e do trabalho de campo. Não parte de hipóteses fechadas e em suas considerações finais destaca aspectos tais como: identidade e pertencimento, conhecimento através da experiência e criação, mobilidade espacial e socialização, e de que forma estes aspectos fazem do CAM um espaço de convivência e promovem a conquista da cidadania cultural

Educação dos negros em Santa Catarina: narrativas, expectativas, experiências (1850-1889).

A problemática da educação dos negros, com toda sua complexidade, estava latente no cotidiano da província catarinense, não obstante a historiografia tê-la silenciado. O silenciamento é verificado em narrativas sobre os negros do período imperial, presentes em obras consideradas clássicas da historiografia, de escritores pertencentes a instituições culturais tradicionais. A raridade de representações sobre os negros fora da questão da escravidão, nessas obras, pode ter contribuído para a construção de premissas ainda recorrentes no imaginário social, como a de que os negros não estudavam. Além de analisar essas narrativas, esta pesquisa apresenta expectativas e experiências quanto à educação dos negros na província. As expectativas foram observadas na legislação educacional, em discursos da imprensa e de governantes catarinenses, sobretudo no período de discussões nacionais sobre a libertação do ventre, com o surgimento da figura do ingênuo. Nos jornais, muitos artigos apontavam a educação dos negros como um importante meio de preparação para o trabalho livre, garantindo a ordem social. Nos discursos dos agentes do governo, a questão foi abordada com menor frequência, defendendo a instrução dos libertos para evitar a anarquia e possibilitar o voto consciente. Já a proibição da matrícula escolar aos escravizados, em normativas da Instrução Pública, indicava outra expectativa do governo, ligada ao medo de rebeliões. Perspectivas semelhantes também foram observadas em legislações dos Estados Unidos no período escravocrata. Quanto às experiências educacionais em Santa Catarina, esta pesquisa verificou que as instituições que atendiam à infância desvalida Escola de Aprendizes Marinheiros, Asilo da Santa Casa de Misericórdia, escolas noturnas e Liceu de Artes e Ofícios, puderam cumprir o papel de escolarizar os negros, inclusive escravizados. Considerando que apenas um ingênuo foi entregue pelo senhor ao governo catarinense e que sua educação ficou a cargo do tutor, não houve a necessidade de se criar um estabelecimento próprio para a educação dos ingênuos, como o requisitado pelo Ministério da Agricultura a todas as províncias. Por fim, o trabalho discute experiências diversas de escolarização dos negros e de valorização e luta pela conquista da educação escolar. O núcleo documental foi composto por livros de história de Santa Catarina, jornais, relatórios e ofícios governamentais, legislação e atas do governo e da Irmandade dos Passos, entre outros, analisados sob a perspectiva foucaultiana da análise do discurso. A periodização abrange desde relevantes acontecimentos da década de 1850, tais como a instituição da proibição de matrícula escolar aos escravizados, o estabelecimento da Companhia de Aprendizes Marinheiros e a criação do Asilo das Desvalidas, até o último ano do período imperial. Esta investigação apresenta elementos para romper alguns silenciamentos e inserir a província no mapa de estudos da história da educação do negro no Império brasileiro, colocando em evidência questões ainda muito pouco exploradas no campo. Além disso, possibilita uma reflexão mais profunda sobre nossa história excludente, permitindo a ampliação do olhar e o entendimento de que o tratamento puramente meritocrático aos que historicamente foram tratados como desiguais não contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária

Saúde sexual de adolescentes institucionalizadas: contribuições da enfermagem na perspectiva da teoria do Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender

O presente estudo tem por objeto a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional. A saúde sexual de adolescentes institucionalizadas confere uma temática intrigante. Em um contexto particular, estas jovens recentemente iniciaram suas atividades sexuais e estão cercadas por disparidades sociais que aumentam os riscos de DST/Aids e gravidezes precoces. Esta situação desperta preocupações em relação aos seus comportamentos sexuais e às próprias estratégias desenvolvidas referentes a promoção da saúde sexual. Este trabalho teve como objetivo geral analisar a promoção da saúde sexual de adolescentes em situação de acolhimento institucional considerando a Teoria de Promoção da Saúde de Nola Pender e objetivos específicos, identificar e analisar os comportamentos e aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais relacionados à saúde sexual de adolescentes acolhidas; identificar e analisar os sentimentos e fatores influenciadores das adolescentes acolhidas associados à promoção de sua saúde sexual; indicar possibilidades de cuidados auxiliadoras na autopromoção/autocuidado da saúde sexual das adolescentes em acolhimento. A pesquisa foi do tipo descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa. O referencial teórico-metodológico utilizado foi A Teoria Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, o qual, a partir da identificação dos fatores biopsicossociais e comportamentais, busca incentivar atitudes saudáveis como proposta de promoção da saúde. As participantes foram oito adolescentes, institucionalizadas, do sexo feminino, e que vivenciaram vida sexualmente ativa. O cenário do estudo foi uma instituição de acolhimento localizada no município do Rio de Janeiro. Para a produção dos dados, utilizou-se a técnica de entrevista estruturada, utilizando um roteiro pré-elaborado, com base no modelo citado. A análise dos resultados foi baseada em Bardin (análise de conteúdo). A partir da análise dos dados, criou-se duas categorias: a) Contexto da saúde sexual de adolescentes acolhidas: características e experiências; b) Sentimentos e Conhecimentos das adolescentes acolhidas sobre a promoção da saúde sexual. As adolescentes apresentaram comportamentos sexuais lábeis, com uso de métodos contraceptivos descontínuos e uma dualidade nas práticas sexuais protegidas. Foram percebidas mudanças nos comportamentos sexuais através do aumento do uso de preservativos nas relações sexuais, redução do número de gravidez em comparação ao período antes e durante o acolhimento, uma maior percepção das vulnerabilidades sexuais e atitudes de autonomia e empoderamento nas estratégias de promoção da saúde sexual. Percebeu-se influência da família, amigos, mídia e instituição de acolhimento na promoção da saúde sexual das jovens. Observou-se ainda, comportamentos positivos resilientes e mecanismos pessoais de enfrentamento ao histórico de violência sexual. Ações educativas dialógicas, que valorizem a promoção da saúde sexual de adolescentes institucionalizadas, com base no Modelo de Promoção da Saúde de Nola Pender, constitui uma proposta viável e relevante na busca da cidadania dessas adolescentes, principalmente quanto a conquista dos direitos reprodutivos e sexuais sobre sua saúde.

A criação dos números e sua evolução Matemática: de escrava a rainha das ciências.

Este trabalho aborda, de maneira bem sucinta e objetiva, a história da evolução dos números desde o primeiro risco em um osso, até chegar na forma atual como os conhecemos. Ao longo de aproximadamente 30.000 anos de existência, os sistemas de numeração, suas bases e representações sofreram inúmeras modificações, adequando-se ao contexto histórico vigente. Podemos citar a mentalidade científica da época, a necessidade da conquista de territórios, religiões e crenças e necessidades básicas da vida cotidiana. Deste modo, mostramos uma corrente histórica que tenta explicar como e porque a ideia de número se modifica com o tempo, sempre tendo em vista os fatores que motivaram tais mudanças e quais benefícios (ou malefícios) trouxeram consigo. Com um capítulo dedicado a cada uma das mais importantes civilizações que contribuíram para o crescimento da matemática e, sempre que possível, em ordem cronológica de acontecimentos, o leitor consegue ter uma boa ideia de como uma civilização influencia a outra e como um povo posterior pôde apoiar-se nos conhecimentos adquiridos dos antepassados para produzir seus próprios algorítimos e teoremas.

Habitação social e fundo público no contexto de crise do capital

Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano.

A relação família-creche no programa Primeira Infância Completa

O tema central da presente dissertação está focalizado na relação família-creche. Este estudo possui, como objetivo principal, analisar como essa relação foi compreendida em três creches públicas cariocas que desenvolveram as atividades do programa Primeira Infância Completa (PIC). Tal programa fez parte das políticas públicas educacionais do município do Rio de Janeiro de 2009 a 2013. Foi direcionado a crianças de até 3 (três) anos de idade que não obtiveram matrícula regular nas creches. As atividades do PIC aconteciam aos sábados com crianças e, para as famílias, eram desenvolvidos os encontros da Escola de Pais. A pesquisa analisa os documentos oficiais (decretos, portarias, resoluções, relatórios, projetos, outras publicações internas) de criação e ampliação do programa, incluindo aqueles referentes às consultorias da UNESCO realizadas em 2012. Foi desenvolvido um levantamento bibliográfico sobre os temas família e a relação família-creche, nas bibliotecas eletrônicas SciELO e Google Acadêmico, com artigos publicados entre 2005 e 2014. A investigação empírica se deu no diálogo com alguns atores do programa, participantes das três creches municipais, totalizando 122 sujeitos, entre gestoras, professoras, agentes auxiliares de creche e familiares. As estratégias metodológicas utilizadas foram entrevistas, grupos focais e oficinas Os dados da segunda consultoria da UNESCO serviram de base para a construção das questões centrais desta pesquisa. Os resultados nos apontam que, para os sujeitos que participaram do programa, os propósitos do mesmo nem sempre foram claros. Embora tenha acontecido no espaço físico das creches (portanto, da Educação), com uma intenção intersetorial, seus objetivos tinham um forte cunho assistencial, caracterizando-o como uma modalidade alternativa de atividades para crianças e familiares. As famílias viam no programa o caminho para a conquista da vaga semanal para as suas crianças e, quando isso não acontecia, ficavam frustrados e deixavam de participar. O esforço das gestoras para a realização do programa foi sua marca de qualidade. A experiência do PIC deixou de legado para as instituições novas formas de pensar a proposta pedagógica e de lidar com as famílias, crianças e funcionários na jornada semanal

Ler e usar a literatura: alguns artifícios para o envolvimento do leitor

Nesta dissertação investigamos como a ficção envolve o leitor. Para isso, partimos da rejeição a Homero declarada por Calímaco, observando que a suposta diferença entre a literatura preferida pelo público e a literatura preferida pela crítica depende de dois fatores distintos. O primeiro é o simples fato de a crítica ler profissionalmente e o público ler por prazer. O segundo está relacionado à distinção entre recepção e uso da literatura proposta por C.S. Lewis. Na recepção, a obra tende a ser admirada por si; no uso, tende a ser instrumentalizada como suporte para um devaneio em que os desejos do próprio leitor são vicariamente satisfeitos. Observamos que essa devaneio, que Lewis chama de construção egoísta de castelos, e que inclui uma variante mórbida, tem um paralelo na noção girardiana do duplo angélico. Contudo, o devaneio depende da simpatia como definida por Adam Smith, a qual por sua vez depende de certa aprovação moral. Investigamos portanto o tipo de personagem que conquista a aprovação moral do leitor, contrastando os heróis homéricos com os cavaleiros cristãos a fim de verificar como o cristianismo dirige a aprovação moral para as vítimas, fazendo com que os heróis da ficção sejam pessoas perseguidas ou marginalizadas.

Pré-vestibulares populares: desafios políticos ao currículo e ensino de Geografia

O presente trabalho objetiva compreender as problemáticas e desafios que os movimentos de cursos Pré vestibulares populares trazem ao currículo e ao ensino de Geografia. Desafios que estão ligados a tensão existente nesses cursos entre o preparo para o vestibular e a tarefa enquanto movimento social, que visa acesso à educação pelas classes populares e também sua conquista da autonomia, assim se pesquisou e se refletiu sobre o surgimento e expansão desse movimento no Brasil, sobretudo, no Rio de Janeiro. Para cumprir o objetivo, a pesquisa conta com uma análise dos movimentos sociais no contexto de projetos de educação popular, pois é dessa relação que emergiu o movimento dos Pré-vestibulares populares. Foi necessário ainda, discutir, a partir de toda uma base bibliográfica sobre o ensino de geografia e as contradições e dificuldades inerentes a ele, como os cursos populares atuam na construção de um currículo de geografia? A pesquisa foi desenvolvida a partir da investigação em uma análise comparativa das mediações políticas que ocorreram e ocorrem dentro de dois cursos, o Pré-PJ em Duque de Caxias e o Curso Millennium em Niterói. Como essas mediações refletem nos currículos desses cursos? E por fim como essas mediações afetam os professores e as professoras? Como eles se colocam em sua prática?

Todo dia é Ashura, toda terra é Karbala: a construção do território islâmico na cidade de São Paulo

Nesta pesquisa foi analisado um ritual religioso com particularidades relevantes ao campo da ciência geográfica. A investigação procurou compreender como o Sagrado se manifesta em seu território, considerando a particularidade do objeto de pesquisa. A partir do aprofundamento conceitual em tela, as perspectivas acerca da acepção de território, apoiadas em um embasamento sócio-antropológico, buscam descrever, analisar e classificar, dentro da Geografia Humana, especificamente da Geografia Cultural Renovada, uma performance ritualística cultural e religiosa de grande expressividade demográfica e ainda pouco divulgada. Portanto, o conhecimento deste ritual islâmico agrega, de maneira abrangente e oportuna, novas possibilidades de interpretar o lugar e o território, ampliando seu significado e propondo novas formas de apropriação dos conceitos, ultrapassando assim, o recorte espacial da pesquisa, a cidade de São Paulo, e adentrando na subjetividade com a territorialidade móvel através da Terra Imaginalis. Os geossímbolos exponenciados em sua representatividade como alicerce e estandarte de um aparato ideológico, ganham nesta pesquisa, foco e relevância. Através dessa nova construção territorial observam-se novos desdobramentos de grande impacto social, como as construções de novas identidades e a manutenção de uma comunidade oriunda de uma grande massa migratória pós 1880, e que hoje, compõe a sociedade brasileira em contínuo processo de assimilação. Para um maior aprofundamento da prática religiosa da comunidade islâmica analisada, fez-se necessário e adequado o método etnográfico de coleta e análise de dados. Dessa forma o material audiovisual e fotográfico coletado serviram de substrato para um melhor embasamento da pesquisa bibliográfica. As conclusões parciais observadas até então, nos induzem à continuidade da pesquisa e á constatação inequívoca da plasticidade profícua e necessária às ciências humanas em geral, e especificamente, à Geografia Cultural, visto que as possibilidades de reinterpretar os conceitos geográficos á luz dos fenômenos religiosos são infinitas