As práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros: um estudo de caso na rede básica de saúde no município do Rio de Janeiro

Esta pesquisa tem como objetivo geral, compreender as práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros nos Programas Nacionais de Saúde em uma unidade da rede básica de saúde no município do Rio de Janeiro. Este estudo corresponde ao desdobramento do projeto Práticas de cuidado no SUS: o papel do enfermeiro na Atenção Básica, apoiado por bolsa de produtividade em pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/ Prociência). A presente dissertação trata-se de um estudo de caso realizado no âmbito da Atenção Básica, e, possui como cenário o Centro Municipal de Saúde (CMS) Milton Fontes Magarão. Os sujeitos da pesquisa corresponderam a oito enfermeiros, sendo sete entrevistas e um depoimento. Os instrumentos de coleta de dados utilizados, durante o período de julho a setembro de 2011, foram: observação sistemática, entrevista semi-estruturada, depoimento, formulário e pesquisa em fontes documentais. Para a avaliação dos resultados utilizou-se a técnica de análise temática, proposta por Minayo. No plano metodológico a análise foi qualitativa, no entanto, no tratamento dos dados, a análise aplicada se apropriou de elementos da abordagem quantitativa, com o objetivo de encontrar os núcleos de sentido contextualizados nas entrevistas. A partir dos resultados alcançados foi possível elaborar três categorias. A primeira categoria focou uma abordagem temática sobre as práticas desenvolvidas no cuidado realizado por enfermeiros nos Programas Nacionais. A segunda categoria buscou descrever a visão do enfermeiro sobre o desenvolvimento de suas práticas e do cuidado realizado, no qual, foram discutidas duas temáticas centrais: noções acerca das atividades realizadas pelos enfermeiros e noções dos enfermeiros acerca dos princípios e diretrizes para atenção à saúde. A terceira categoria direcionou-se para os fatores que interferem nas práticas e no cuidado realizado pelos enfermeiros. A prática e o cuidado realizados pelos enfermeiros foram analisados e discutidos, a partir dos relatos dos profissionais sobre suas vivências. Sendo assim, não coube a expressão de uma única forma de prática ou de uma única dimensão do cuidado, visto que essas práticas parecem estar entrelaçadas a diversos aspectos subjetivos, epistemológicos, culturais e sócio-econômicos. As práticas realizadas, independente do Programa Nacional de atuação dos enfermeiros, estão voltadas principalmente para a consulta de enfermagem, a prática educativa, a organização do fluxo de entrada, o sistema de referência e a visita domiciliar. Pôde-se inferir que diversos são os fatores que influenciam, de forma positiva ou negativa, o desenvolvimento das atividades diárias. Por fim, cabe ressaltar a necessidade de novos estudos sobre a temática a fim de estimular a construção de saberes teórico-práticos e a formulação de uma visão crítica sobre o cuidado profissional realizado pelo enfermeiro no âmbito da Atenção Básica.

Infiltração microbiana por Enterococcus faecalis em canais retrobturados com MTA, iRoot SP e Endo CPM Sealer

O objetivo deste trabalho consistiu na análise da infiltração apical em dentes retrobturados por três materiais: MTA, iROOT SP e Endo CPM Sealer. Para tal, foram utilizados 51 dentes humanos extraídos, incisivos centrais superiores, que foram instrumentados manualmente com limas tipo K, pela técnica Crown-down, obturados com compactação lateral e, após serem apicectomizados a 3mm aquém do ápice foram submetidos à retrobturação, com os três materiais propostos. As amostras foram divididas, randomicamente, em três grupos: GI MTA, GII iROOT SP e GIII Endo CPM Sealer, cada grupo com 15 amostras. Os dentes foram inseridos em tubos de eppendorfs, e feitos a impermeabilização do remanescente radicular utilizando duas camadas de cianocrilato, epóxi, e outra camada de esmalte. Em cada eppendorf foi adicionado caldo TSB estéril e uma suspensão de Enterococcos faecalis e adaptado ao frasco de vidro com meio de cultura enterococcosel. A infiltração bacteriana foi verificada pela turvação do meio de cultura. Após a análise no período de 60 dias, podemos concluir que durante esse tempo ocorreram infiltrações no Grupo I, 43,75 % das amostras apresentaram turvamento do meio de cultura demonstrando persistência da infecção. Já no Grupo II, 31,25 % das amostras tiveram crescimento bacteriano. Por fim no Grupo III, 25,00 % houve a infiltração. Grupos controle positivo e negativo para crescimento bacteriano foram realizados (n=3, cada). Os cimentos testados comportaram-se de maneira semelhante frente à infiltração bacteriana durante o período testado.

Práticas dos psicólogos no Sistema Único de Saúde em Umuarama - PR: um caminho em construção

A crescente inserção dos psicólogos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e a demanda por novas habilidades e competências profissionais vem gerando muitas discussões em relação aos saberes e fazeres da Psicologia. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo descrever a formação e as práticas dos psicólogos inseridos no SUS do Município de Umuarama-Pr, tendo como parâmetro a integralidade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa. Os dados foram obtidos através de entrevistas com roteiro semi-estruturado com os psicólogos em atuação nos serviços do SUS e profissionais envolvidos com a gestão da saúde no município. Para a análise foi utilizado o método de análise do conteúdo, com ênfase em três eixos: formação acadêmica, práticas profissionais e percepção sobre o papel do psicólogo no SUS. Os resultados demonstraram uma formação acadêmica orientada para o modelo clínico tradicional, detectando algumas lacunas para o trabalho na área da saúde pública. Em relação à atuação do psicólogo na saúde, as atividades que realizam incluem psicoterapia individual, grupal, visita domiciliar, reunião/orientação de equipe. Os entrevistados identificam uma falta de reconhecimento do trabalho da Psicologia no SUS por parte da população, da gestão e dos próprios psicólogos, talvez por pouca clareza de suas possibilidades de atuação. Foram identificadas algumas tendências de mudança na formação profissional e de inovação nas práticas profissionais nos serviços da saúde pública. Contudo, alguns desafios precisam ser superados para a efetiva construção da integralidade no trabalho do psicólogo no município, como por exemplo, a formação profissional e a organização dos serviços, fazendo-se necessária a continuidade de discussões sobre a formação e a configuração de suas práticas, para que possam contribuir plenamente para a inserção e desenvolvimento da Psicologia no SUS.

Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005)

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

A formação científica brasileira e o PISA 2006

Este trabalho investigou a formação científica brasileira a partir dos dados do PISA 2006. O PISA - Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes - é um programa internacional de avaliação comparada, aplicado a uma amostra de estudantes de 15 anos de idade. O ensino adequado de ciências estimula o raciocínio lógico e a curiosidade, ajuda a formar cidadãos mais aptos a enfrentar os desafios da sociedade contemporânea e fortalece a democracia, dando à população, em geral, melhores condições para participar dos debates cada vez mais comuns sobre temas científicos que afetam nosso cotidiano. Partindo da importância e pertinência de se discutir a formação científica brasileira e fazendo uso dos dados do PISA 2006, buscou-se responder a três questões: (a) qual a percepção dos alunos brasileiros que participaram do PISA 2006 sobre Ciências? (b) como o Brasil se situa no contexto internacional no que se refere às competências científicas priorizadas por esta avaliação? (c) que características dos estudantes estão associadas aos seus resultados no teste de Ciências aplicado pelo PISA 2006? Para a realização do estudo, conduzimos nossas análises baseando-nos em duas lógicas principais: descrição (estatística univariada e bivariada) e explicação (teste de modelos de regressão linear). Os resultados indicam que os alunos brasileiros tem relativo interesse pela Ciência, no entanto apresentam uma visão bastante estereotipada e demonstram não associá-la a si. Aparentemente, a ciência tem relação com fenômenos que estão muito além da compreensão e configura-se em algo abstrato que não está diretamente ligado aos alunos brasileiros. Estes apontam a escola como principal fonte de aprendizagem de tópicos relacionados a Ciência, porém, a escola parece não converter o potencial interesse dos alunos por Ciências em letramento científico. O Brasil ocupa a 52 posição entre os 57 países participantes e está alocado no nível mais baixo de desempenho do PISA 2006. Entre os principais aspectos que impactam significativamente os resultados dos alunos brasileiros no programa estão a Rede de Ensino, o Atraso Escolar, o Nível Socioeconômico e o Nível de Escolaridade dos Pais.

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

O livro didático de alfabetização na era do letramento: uma análise crítica

Essa pesquisa insere-se em um contexto de muitas discussões acerca da qualidade da educação no Brasil, motivadas principalmente pelos maus resultados atingidos pelo país em exames internacionais. Os constantes debates têm dado margem, inclusive, a movimentos que, culpando os PCNs pelo fracasso generalizado na alfabetização, clamam pela volta de um ensino tradicional. De fato, apesar das imensas contribuições trazidas pelos estudos que embasam os PCNs, apenas a sua institucionalização não garantiu a ocorrência de mudanças efetivas na educação. Principalmente no campo da alfabetização, interpretações equivocadas levaram, por exemplo, ao desencadeamento de um processo de desmetodização do ensino, caracterizado pela exclusão total, nos últimos anos, das questões de ordem metodológica das pautas de discussões. Tal fenômeno, denominado por Soares (2004) de desinvenção da alfabetização, e também abordado por outros pesquisadores (cf. MORAIS, 2006; FRADE, 2003; CARVALHO, 2007), obviamente, acabou se refletindo nos novos livros didáticos, avaliados e recomendados pelo MEC. O problema é que os novos livros parecem não estar satisfazendo às necessidades dos docentes. Estudos recentes têm revelado tanto uma insatisfação desses profissionais em relação a tais materiais quanto a manutenção de práticas didáticas preconizadas pelos métodos tradicionais (Cf. BRITO et al., 2007; SILVA 2008; e MORAIS E ALBURQUERQUE, 2008). Considerando-se que: (a) hoje já se reconhece que os processos de alfabetização e letramento são complementares e indissociáveis (SOARES, 2004); (b) na realidade brasileira os livros didáticos ainda são recursos centrais no trabalho em sala de aula; (c) as obras são avaliadas a partir de rígidos critérios, alinhados às mais recentes teorias; e (d), a disponibilização gratuita desses materiais demanda um alto investimento do governo, o objetivo deste estudo foi analisar criticamente um dos livros didáticos de alfabetização do PNLD/2010 (L.E.R., Leitura, escrita e reflexão 1 ano, FTD), na tentativa de levantar pistas sobre os possíveis motivos dessa não-adesão dos docentes aos novos livros. Para tanto, foi realizada uma análise documental crítica, de abordagem qualitativa, que observou na obra os seguintes aspectos: o espaço dedicado ao ensino do sistema de escrita alfabética; a existência de articulação desse trabalho com o de letramento; a coerência entre a orientação pedagógica declarada e as atividades propostas; e a clareza e objetividade das instruções e sugestões fornecidas ao docente. As análises realizadas mostram, entre os dados mais relevantes, que o livro estudado ainda dedica um espaço muito reduzido às atividades de ensino do sistema de escrita e não apresenta uma articulação satisfatória entre essas atividades e àquelas voltadas ao letramento, corroborando dados de outros estudos, aqui já mencionados. Esses resultados podem ser indicativos de que os critérios estipulados para a avaliação desses livros precisariam ser revistos de forma que atendessem mais equilibradamente tanto aos objetivos da alfabetização e do letramento quanto às necessidades da prática docente. Para um maior aprofundamento deste estudo considero que, futuramente, seus dados podem ser complementados por análises dos próprios docentes sobre o livro estudado, ou até mesmo por pesquisas sobre seu uso efetivo em sala de aula

A língua portuguesa no vestibular: ensino, leitura e conhecimento prévio

Esta tese objetiva a análise de provas discursivas de Língua Portuguesa de vestibulares, na perspectiva da leitura, focando a compreensão de texto, suas estratégias e os conhecimentos prévios necessários ao egresso do Ensino Médio. São analisadas as provas discursivas de Língua Portuguesa da UERJ, UNIRIO, UFF e UFRJ, realizadas nos vestibulares 2006, 2007 e 2008. Parte-se das seguintes hipóteses: as provas solicitam conhecimentos prévios baseados nos programas, habilidades e competências a serem desenvolvidos no nível médio; a dificuldade apresentada na realização das questões está relacionada não só ao conhecimento disciplinar de língua portuguesa, mas também à capacidade/estratégia de leitura dos enunciados e à dificuldade de seleção e interação de diferentes conhecimentos específicos relacionados ao seu uso pragmático. A partir de tais hipóteses, propõem-se os seguintes objetivos: levantar os conhecimentos específicos relativos ao ensino de língua portuguesa; compreender a relação do processo de leitura na ativação do conhecimento prévio; relacionar o processo de avaliação do vestibular ao contexto da educação básica; buscar explicação para as questões com nota média baixa. Para atingir os objetivos, contextualiza-se o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio; aborda-se a leitura, no viés da compreensão de texto, focalizando principalmente conhecimentos prévios e inferências; faz-se uma breve história do vestibular, seus objetivos e seu papel; a seguir, analisam-se as provas indicadas, levantando-se conhecimento prévio, habilidades e competências envolvidas no processo de compreensão de texto. As principais conclusões são: as questões das provas analisadas estão de acordo com os programas publicados pelas universidades e com os PCNs; o nível de exigência é graduado, conforme as competências e habilidades variadas; o conhecimento prévio organizado e esquematizado é fundamental para a realização de inferências adequadas

A estranha nação de Moacyr Scliar: a ficcionalização de lugares, identidades e imaginários judaicos e brasileiros

Esta tese trata da ficcionalização das questões de identidades, lugares e imaginários judaicos e brasileiros nos romances contos e novelas de temática judaica escritos pelo gaúcho Moacyr Scliar. Na introdução, apresento os objetivos e pressupostos gerais do trabalho, bem como proponho uma divisão da obra em questão em duas fases. No primeiro capítulo, analiso os romances A Guerra no Bom Fim (1972) e O Exército de um Homem Só (1973), sob o ponto de vista da testagem de lugares judaicos clássicos enquanto fontes de inspiração para a resolução dos dilemas que emergem na diáspora brasileira e o início de um processo de dotação de legitimidade ao viver judaico na diáspora sul-americana. No segundo capítulo, analiso o conto A Balada do Falso Messias (1976) e o romance Os Voluntários (1979), sob o ponto de vista da tematização do Messianismo, do Sionismo e do papel que Jerusalém exerce no imaginário judaico moderno e de sua adequação ou não para alimentar o imaginário judaico na contemporaneidade. No terceiro capítulo, trato da ficcionalização das construções identitárias das personagens judias da primeira fase da obra scliariana (1972 a 1980), sob o ponto de vista das noções de hibridismo, aculturação e assimilação. Neste capítulo, analiso as personagens centrais dos romances A Guerra no Bom Fim, O Exército de um Homem Só, Os Deuses de Raquel (1975), (O Ciclo das Águas) (1975), Os Voluntários e O Centauro no Jardim (1980). No quarto capítulo, analiso o romance A Estranha Nação de Rafael Mendes (1983), tentando demonstrar que esta narrativa representa um divisor de águas na obra do autor, por tematizar as raízes judaicas da cultura brasileira através dos marranos, cristãos-novos e cripto-judeus que aqui aportaram com os portugueses em 1500. No quinto e último capítulo, analiso os romances da Segunda fase scliariana: Cenas da Vida Minúscula (1991), A Majestade do Xingu (1997) e A Mulher que Escreveu a Bíblia (1999). Neste capítulo, tento demonstrar que nestas narrativas dá-se o início de uma tentativa de construção de um imaginário judaico-brasileiro próprio, formado por uma fusão de motivos tipicamente brasileiros e outros especificamente judaicos, o que seria o corolário do já mencionado processo de dotação de legitimidade e viabilidade da diáspora judaico-brasileira frente à concretude e a reificação do Israel moderno. Na conclusão, teço algumas considerações sobre o todo do trabalho e levanto algumas questões relativas à construções de imaginários coletivos nas diásporas judaicas, mais especificamente na brasileira

(Não) faça isso, professor: um estudo discursivo de dicas na Internet

O desenvolvimento da Internet indica que um grande número de pessoas, a todo instante, tem acesso aos discursos em circulação na rede. Juntamente com a chegada das novas tecnologias, observamos a proliferação de sites que buscam orientar diversas atividades profissionais através de dicas que oferecem de maneira imediata o segredo do sucesso. Assim, sabendo que a Internet ocupa uma posição de poder privilegiada na construção dos sentidos que circulam atualmente na sociedade, e que o ciberespaço aceita qualquer grupo ou indivíduo que queira difundir informações por conta própria, seja qual for sua origem geográfica e social, bastando possuir um mínimo de competências técnicas, esta pesquisa se propõe a analisar dicas direcionadas ao professor retiradas da rede, para verificar imagem(ns) discursiva(s) do trabalho desse profissional que está(ão) sendo construída(s). O site selecionado foi o Profissão Mestre, que, como se apresenta, é especialmente voltado para os profissionais de Educação. O enfoque teórico está centrado num possível diálogo entre estudos do trabalho desenvolvidos por Schwartz (1997,1998, 2002) e Daniellou (2002) e a perspectiva discursiva (Maingueneau, 1987,1998, 2002). A análise do corpus tem como referência as marcas de heterogeneidade enunciativa, especialmente o não polêmico, definido por Ducrot (1987), ao esboçar sua teoria polifônica. A polêmica estabelecida pela análise nos comprovou a existência de vozes em circulação que configuram professores que apresentam atitudes, que segundo o site, são exatamente aquilo de que a prática docente deveria se afastar. Por isso, a orientação das dicas ao professor do que fazer se manifestou, na maioria das vezes, a partir de enunciados negativos contrários a pontos de vista de um outro, o qual pudemos identificar como o professor esqualificado. Portanto, observar esse perfil negado pelas dicas de nossos textos foi fundamental para traçarmos uma posição entre qualificadodesqualificado, que levou às imagens que caracterizaram o trabalho do professor.

A querela do declínio do simbólico: perspextivas e impasses do pensamento de Slavoj iek

Esse estudo tem por objetivo principal analisar as reflexões do filósofo e psicanalista teórico esloveno Slavoj iek acerca dos impactos subjetivos das transformações normativas ocorridas no Ocidente nos últimos cinqüenta anos. O problema do chamado declínio do Simbólico passou a ser amplamente discutido pela comunidade de psicanalistas lacanianos na qual se insere o filósofo a partir do final da década de 1990, o que constituiu uma inovação em um campo fortemente influenciado pela concepção estruturalista da subjetividade. Situando o autor como pioneiro na utilização de ferramentas conceituais lacanianas para a análise do social, o estudo divide-se em duas partes. Na primeira delas, exponho as bases teóricas do pensamento de iek, contextualizando o seu itinerário intelectual e político, e abordando as suas três linhas fundamentais de investigação: a filosofia política, a discussão sobre o ato ético e a ontologia do sujeito. Assim, o primeiro capítulo retraça o percurso que vai dos primeiros estudos sobre o funcionamento ideológico nos regimes totalitários à abordagem pop filosófica da ideologia na atualidade. Em seguida, apresento a sua redescrição da noção de comunismo à luz da tese dos novos antagonismos do capitalismo tardio. Por fim, trato da perspectiva universalista do filósofo a partir de sua leitura materialista do cristianismo, lançando mão sobretudo dos estudos de Alain Badiou sobre São Paulo. No segundo capítulo, delineamos as coordenadas centrais da concepção de sujeito em iek, cuja originalidade reside na articulação das formulações de Lacan e Hegel. As noções de grande Outro, objeto pequeno a, pulsão de morte e negatividade são tomadas como os pilares nos quais se assenta a descrição do sujeito iekiano. Na segunda parte do estudo, examinamos as teses de iek a respeito das relações entre subjetividade e cultura, com ênfase nos novos impasses que daí decorrem. As inibições que sucedem à injunção de gozar sem entraves, a melancolização do laço social, as metamorfoses da culpa, a vitimologia e a culpabilização do Outro são os tópicos centrais que sobressaem desse recorte. Nessa parte do trabalho, as reflexões de iek são cotejadas com as análises de autores de orientação lacaniana, considerados representativos desse tipo de discussão, como Jean-Pierre Lebrun, Charles Melman, Dany-Robert Dufour e Roland Chemama. Pretende-se com isso enriquecer a discussão, apontando as aproximações e distâncias que o pensamento de iek entretém com os referidos autores. O capítulo final do trabalho é consagrado ao exame crítico da démarche iekiana acerca do declínio do Simbólico. Dois tópicos de seu discurso são analisados, a saber: a) seu posicionamento ambivalente no que tange à crítica do catastrofismo; b) seu esforço de expurgar da noção de ato ético na qual ele quer encontrar saídas para os embaraços engendrados pelo dito declínio do Simbólico qualquer traço de pertencimento à tradição moral judaico-cristã, guardando dessa tradição apenas o exemplo do aspecto formal do ato. Para empreender tal exame, nos servimos, de um lado, do estudo crítico do sociólogo francês Alain Ehrenberg sobre a declinologia noção por ele cunhada para se referir ao conjunto de estudos que enfatizam o atual risco da dissolução dos laços sociais , e de outro lado, nos apoiamos na concepção de ética do filósofo neo-pragmatista Richard Rorty.

Sobre a vivência da condição juvenil: um estudo com jovens egressos do Projovem Urbano (2008-2010) da cidade do Rio de Janeiro

Essa dissertação tem por objetivo compreender como, numa sociedade marcada pela desigualdade, jovens pobres experimentam a condição juvenil. Para tanto se caracterizou a situação familiar, a experiência escolar e laboral bem como, as práticas de sociabilidade dos jovens egressos selecionados do Projovem Urbano, procurando perceber em que medida a participação num Programa voltado para jovens pobres contribuiu para criação de estratégias que viabilizem os projetos de futuro desses jovens. Partimos do pressuposto que Juventude é uma categoria construída socialmente, não podendo ser compreendida de forma monolítica e objetivamente dada. Condição social, etnia, gênero, origem regional, territorial, bem como a fase da vida, influenciam na forma de experimentar a condição juvenil. Pela natureza das questões, optou-se por uma abordagem qualitativa associando revisão bibliográfica e pesquisa de campo onde as realizações de entrevistas aprofundadas semi - estruturadas e a análise de documentos relacionados ao tema constituíram os elementos centrais do campo. Foram realizadas entrevistas aprofundadas com 14 jovens, concluintes do Projovem Urbano (2008-2010), na cidade do Rio de Janeiro, de ambos os sexos (8 mulheres e 6 homens) e com idade entre 20 e 30 anos, agrupados em faixa etária ( 20 a 25 anos e 26 a 30 anos). Ao final desse estudo nos foi possível entender que o acesso desigual às oportunidades para se vivenciar esse período, reduzem as possibilidades de experimentação da condição juvenil.

O processo decisório legislativo na criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994: incerteza, cooperação e resultados legislativos

Esta tese analisa o processo decisório legislativo nos casos da criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994, ocorridos no âmbito de planos exitosos de combate à inflação (PAEG e Plano Real, respectivamente). A definição de um formato institucional para a autoridade monetária é uma escolha dos legisladores em termos da produção da política pública de responsabilidade daqueles órgãos, que em ambos os casos foi importante na busca da estabilidade de preços. A partir da Teoria Política Formal utilizaram-se dados primários e fontes secundárias para construir modelo e hipóteses que consideraram as dimensões de interesse geral (combate à inflação) e de políticas particularistas/distributivistas (crédito rural e representação privada no CMN). Concluiu-se que em ambos os processos a iniciativa do Poder Executivo foi fundamental para o resultado final, contudo, em ambas as situações, mesmo durante o ano de 1964 (período militar), o Legislativo teve papel relevante na definição do formato final de ambas as decisões. No primeiro caso houve uma barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprovação da proposta, que envolveu concessões no sentido de garantir representação privada no CMN e a institucionalização do crédito rural. No segundo caso o uso da Medida Provisória caracterizou uma forma diferente de coordenação entre os poderes, em que a MP atuou para diminuir a incerteza em relação aos resultados do plano e às alterações na composição do CMN e assim permitir a aprovação da matéria. Os resultados da tese, favorecidos pela comparação de dois períodos diversos do sistema político brasileiro, colaboram com a análise das relações Executivo-Legislativo, sobretudo ao valorizar os instrumentos legislativos do Presidente da República e a forma de equacionamento da incerteza nos processos decisórios. Ainda, permite-se um maior conhecimento da realidade legislativa durante o ano de 1964, quando, ao menos para a Reforma Bancária, não se pode falar de solapamento dos poderes e prerrogativas do Congresso Nacional pelo governo militar.

Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político.

O Estado Novo na esfera municipal : Nelson Corrêa Monteiro e o município de São Gonçalo (1940-1945)

Esta dissertação aborda a temática do Estado Novo (1937-1945), mas utiliza-se da perspectiva municipal, ou seja, visa reconhecer os projetos do regime pela perspectiva do município de São Gonçalo. Para tal estudo foi escolhida a gestão de Nelson Corrêa Monteiro como interventor municipal pelo período de 1940 a 1945. Utilizamos como documentação os relatórios administrativos de Nelson Corrêa Monteiro, referentes aos cinco anos de sua atuação e as reportagens e publicações oficiais presentes no Jornal O São Gonçalo, que no ano de 1940 tornou-se órgão oficial da Prefeitura. Como eixos de reflexão, abordaremos três temáticas principais, por serem problemas centrais compartilhados no discurso estadonovista e nas propostas de Nelson Corrêa: a Saúde, a Educação e as Vias de Comunicação. Este trabalho torna-se uma fonte para futuras pesquisas que abordam o Estado Novo, o regime estadonovista na esfera municipal, e a contribui para a valorização e melhor compreensão da história e construção social, política e econômica do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.