O discurso de Juliano Moreira: psiquiatria e política no processo de modernização do Brasil republicano

O período de reestruturação e reordenação da cidade do Rio de Janeiro ao princípio da história republicana do Brasil, que culmina na chamada Belle Époque Carioca, é analisado aqui sob a ótica higienista. Neste sentido, a política assume uma postura de adequação do cotidiano embasada na medicina social e na intervenção sobre os costumes considerados indevidos, degenerantes. Um campo de conhecimento importante neste processo de adequação e imposição de uma nova ordem é a psiquiatria. Renovada pelas proposições de Juliano Moreira, a ciência seria responsável pela conceituação de novos padrões de anormalidade, as chamadas personalidades psicopáticas, e pelo afastamento destes perturbadores da ordem em relação ao convívio com a sociedade.

A virtude dos sacrifícios versus a ciência das transações: Tenório Cavalcanti e o campo político do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo interpretar o fenômeno político expressado por Tenório Cavalcanti - político popular que atuou fundamentalmente em áreas periféricas e pobres da cidade e do estado do Rio de Janeiro entre as décadas de 1930 e 1960. Pretendo mostrar a narrativa, os símbolos e os códigos culturais que construíram a sua imagem pública e como a sua atuação marcou a dinâmica e a estruturação do campo político do Rio de Janeiro. A pesquisa baseia-se, fundamentalmente, no jornal Luta Democrática, entre os anos de 1954 e 1964, e nos seus discursos pronunciados na Câmara dos Deputados, entre 1951 e 1964. A partir da análise das fontes procuro mostrar de que maneira os elementos que constituem o fenômeno servem como ferramenta analítica para compreender melhor a construção de identidades sociais, os mecanismos de representação política, a forma como foram percebidos os processos de inclusão e exclusão social, assim como os conflitos sociais daquele período.

Como o homem se orienta no mundo? Uma discussão com Werner Heisenberg

Entre os anos de 1942 e 1943, Werner Heisenberg produziu um manuscrito que resguarda as suas mais graves e amplas concepções filosóficas. Intitulado pelos editores como Ordenação da Realidade após a morte do autor, o escrito diagnostica uma profunda crise não somente na esfera da ciência, mas igualmente nos campos da moral e da política. O propósito desta tese é discutir as ideias apresentadas por Heisenberg, a partir da questão que compartilhamos com o físico sobre como o homem se orienta no mundo. A crise serve para demonstrar a necessidade de rearticulação da ontologia. Não se trata simplesmente de reconsiderar a divisão clássica entre objetividade e subjetividade, entre lei moral e sentimento, entre fundar a política na igualdade ou na liberdade. Tais dicotomias devem ser suspensas em prol de uma reconsideração sobre a determinação do ente a partir da totalidade de mundo, os processos de temporalização que conferem a medida das atividades humanas e as diferentes fontes que oferecem ao homem o poder de estabelecer comunidade. Reformular o conceito de realidade, bem como estabelecer a sua possibilidade de compreensão a partir de níveis e âmbitos, tal é o caminho da nossa confrontação com Heisenberg, a qual supera a trivialidade de um realismo como suposição de coisas simplesmente dadas.

Performances neo-sirênicas: mitopoética, instinto caraíba e gaia ciência na canção popular

A presente tese problematiza a ideia defendida por Walter Benjamin (1892-1940) da perda da aura dos objetos artísticos na modernidade técnica, em sua reprodutibilidade, e defende que os cancionistas são neo-sereias modernas que carregam na performance vocal a gaia ciência nutrida pelo instinto caraíba de nossa cultura brasileira. Para tanto, numa metodologia majoritariamente interpretativa de canções populares, aliada ao método comparatista confrontando W. Benjamin, T. Adorno e Oswald de Andrade, entre outros pensadores , investiga: (1) a aplicação prática do conceito de mitopoética na re-criação e permanência do mito sirênico do mito como fonte de saber, a partir do arquétipo da sereia-mãe Iemanjá e suas derivações; (2) o conceito de metacanção, da canção como produto da neo-sereia e como subjetivação da linguagem; e (3) a distinção entre sujeito cancional e sujeito da canção, como artifícios artísticos neo-sirênicos assentados no Brasil

A desconstrução é ético-política

Este trabalho tem como objetivo explicitar como os motivos da différance e da escritura evocam preocupações éticas e políticas que nos permitem afirmar que aquilo que se convencionou chamar, na segunda metade do século XX, desconstrução é, desde sua formulação inicial, ético-política. Neste sentido, percebemos como o alargamento da noção de escritura, evidenciado pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida, nos permite o deslocamento das categorias que tradicionalmente organizaram os campos ético, jurídico e político, que, agora sem os álibis metafísicos que lhes são característicos, nos possibilitam pensar novas formas de se fazer justiça à singularidade do outro.

A política criminal de drogas do Brasil e da Colômbia: uma análise comparativa

O objetivo deste trabalho é estudar de maneira comparada o impacto da política internacional de drogas no Brasil e na Colômbia, analisando a maneira como estes países têm adotado as diretrizes internacionais estabelecidas, adaptando-as de maneira distorcida a sua própria realidade. De igual maneira se analisa como dita política internacional, contrariando seus objetivos, tem estimulado o desenvolvimento de um mercado ilegal de drogas ilícitas na região, com o qual tem aumentado a violência e os problemas causados pela dependência a estas substâncias. Para alcançar os objetivos propostos, antes, faze-se, de maneira específica, uma breve análise da evolução da política internacional sobre drogas e, em termos gerais, da política criminal, para o qual se distingue os discursos que a compõem e o contexto social em que estes se reproduzem; em outras palavras, distinguindo a ideologia da realidade que aquela modifica. Portanto, resulta imprescindível começar qualquer estudo de política criminal sem passar por sua fonte que é o Estado. Nesse sentido, a tese central deste estudo é que de maneira similar como acontece com o Estado, a política criminal de drogas se constitui numa ideologia que cria a realidade que a sustenta, ocultando as relações de poder que há por detrás da política internacional de drogas; em outras palavras, a política internacional de drogas adotada pelo Brasil e pela Colômbia produz os males que ela pretende combater. Por último, este trabalho pretende mostrar que o debate sobre as drogas ilícitas vá além duma simples questão da ciência criminal ou o direito penal. Um debate, que parta da realidade da política criminal de drogas e de sua ideologia, leva a romper com o pensamento tradicional sustentado no saber-poder que a sustenta, e que há permitido sua acolhida no contexto tanto brasileiro como colombiano, apesar de tratar-se de realidades diferentes em quanto ao tráfico e o consumo das drogas ilícitas.

Carbono: arte, ciência e as impurezas do tempo

Esta dissertação enfoca uma série de trabalhos artísticos desenvolvidos antes e durante o período do mestrado, como Sumi, Infiltração e Carbono, que utilizam a fotografia, o vídeo, a instalação, o desenho, a frotagem e a escultura como meios de produção. A partir das obras desenvolveu-se uma discussão teórica acerca de algumas das relações possíveis entre a arte e a ciência, enquanto esferas produtoras de conhecimento. O embate entre o homem e a natureza, através da filosofia, da ciência e da arte, é objeto de estudo, além das especificidades do átomo Carbono, em especial suas estruturas macroscópicas os materiais e suas transformações ao longo do tempo. A instabilidade, a entropia, o fluxo, os paradigmas e as diversas concepções de Tempo são alguns dos temas tratados nesta pesquisa, que utilizou como base os escritos e as obras de artistas, cientistas, filósofos e pesquisadores da arte e da ciência

Exame da filosofia de Nietzsche sob o ponto de vista político

O tema da existência ou inexistência de uma filosofia política nietzschiana é recorrente nos meios acadêmicos, e é imensamente problemático desde a vinculação do nome do filósofo às ideologias fascistas da primeira metade do século XX. Especialmente a partir da segunda metade do século XX, a filosofia de Nietzsche tem sido trazida para os debates políticos, dessa vez como uma filosofia das grandes causas, daqueles que buscam a libertação do jugo dos grandes esquemas políticos da modernidade. O objetivo inicial desta dissertação é demonstrar que filosofia de Nietzsche não possui as características que permitam a sua assimilação pelo debate político. O próprio filósofo, reiteradamente, negou-se a ingressar no debate político de seu tempo, recusando-se a limitar seu exame da filosofia e suas reflexões às necessidades e clamores da plebe. Ele alertou para a dureza e radicalidade de seu pensamento, antecipando a vinculação de seu nome a coisas terríveis. Em vista disso, pretende-se levar a cabo nesta dissertação um exame da filosofia nietzschiana sob o ponto de vista da política, isto é, tentar ver se ao quadro geral da filosofia política pode-se juntar o pensamento de Nietzsche. Este exame deve ser feito levando-se em conta o amplo auditório ao qual se destinam os discursos políticos, o vínculo dos discursos políticos aos clamores da plebe, ou ao discurso de dominação. O objetivo final desta dissertação será demonstrar que fora do âmbito da filosofia, isto é, trazida para o seio do senso comum, a filosofia de Nietzsche, dado o caráter controvertido de suas asserções, acaba sendo presa fácil, mais uma vez, dos discursos de dominação e servindo aos piores propósitos. Corre-se o risco, outra vez, de se confirmar o vaticínio do filósofo quanto a sua vinculação a coisas terríveis.

Política Municipal de Alimentação e Nutrição da Cidade do Rio de Janeiro: uma narrativa sobre seu processo de formulação

Em junho de 2009, deflagrou-se oficialmente o processo de formulação da Política Municipal de Alimentação e Nutrição (PMAN) do Rio de Janeiro. Liderada pelo Instituto de Nutrição Annes Dias (INAD), órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Área Técnica de Alimentação e Nutrição desse município, o documento foi finalizado em dezembro de 2011. Foi então encaminhado à aprovação pela SMS, o que ainda não ocorreu. Este trabalho analisou o processo de formulação da PMAN, buscando caracterizar o contexto político-institucional de sua elaboração. Partindo de uma visão construcionista sobre ciência, foram realizadas análise documental e entrevistas com atores inseridos nesta trajetória. Os documentos analisados foram diários de campo, advindos da participação da pesquisadora como colaboradora deste processo; registros de reuniões; versões do documento nas diversas fases de sua elaboração; entre outros. As entrevistas incluíram gestores do INAD e da SMS, profissionais de diversas áreas e representantes da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Saúde e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). A análise revela o reconhecimento da singularidade do INAD como área técnica e de sua consolidada trajetória na área de alimentação e nutrição, protagonizando ricos processos de discussão no município. Aponta, ainda, uma relativa autonomia decisória para implementação de suas ações. No entanto, paralelamente, as entrevistas revelaram que o INAD parece enfrentar, especialmente na gestão atual da SMS, certa fragilidade institucional, expressa por possíveis mudanças em sua inserção formal no arranjo institucional da Prefeitura; pela atual posição no organograma da SMS, aquém de suas atribuições, e também pela morosidade na aprovação da PMAN. Este contexto político-institucional não foi um fator determinante para a formulação da PMAN, embora as entrevistas sugiram que foi considerado para pensar o processo de construção no sentido de fortalecer uma rede de apoio político. Apesar de a opção inicial do INAD ter sido por um processo coletivo de participação, as entrevistas revelaram baixo nível de informação sobre o documento final da PMAN e sobre o andamento de sua aprovação, o que parece sinalizar que o processo decisório sobre as propostas apresentadas pelos atores centralizou-se no INAD no decorrer do tempo. Apesar da demora na aprovação da PMAN, não parece haver uma rede de pressão pela sua assinatura por parte dos atores envolvidos, dependendo exclusivamente das mediações internas do INAD na SMS. A análise desta experiência permite identificar dificuldades e tensões que instituições com caráter intersetorial podem enfrentar, tendo em vista o limite setorial no qual estão inseridas, num dado contexto político-institucional. Além disso, aponta as estratégias políticas que atores sustentam nos processos de militância e os desafios para fomentar a participação social.

Acesso e permanência: aprovação/reprovação dos alunos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar os múltiplos determinantes propulsores da reprovação dos alunos dos 1 e 2 períodos dos Cursos Técnicos Integrado ao Ensino Médio em Química e Controle Ambiental no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro/campus Nilópolis. Não cabe nesse estudo dar conta de todos os determinantes, por que são muitos e, é inalcançável exauri-los, mas, refletir sobre os que mais respondem sobre a reprovação. O Ensino Médio e a Educação Profissional possuem centralidade neste trabalho justamente pela relação dual e dicotômica entre trabalho e educação no sistema capitalista e assunção da educação pelo Estado. É intenção de o trabalho discutir até que ponto o IFRJ na intencionalidade da educação que ministra vai em direção da transformação ou conformação social. A discussão dos dados realizou-se num movimento constante entre as partes e o todo, ou seja, sem ponto absoluto de partida ou de chegada. Para realizar a pesquisa foram utilizados questionário e entrevista semi-estruturados aplicados com os alunos do 1 e 2 períodos dos cursos, com os professores que ministram aulas nestes períodos, coordenadores dos cursos de Química e Controle Ambiental, os dirigentes da direção de ensino sistêmica e do campus e a Coordenação Técnico-Pedagógica. O roteiro do questionário e da entrevista teve como eixo central levantar os principais fatores apontados pelos pesquisados que direta/indiretamente conduzem a reprovação. As principais conclusões apontam para a individuação e culpabilização da reprovação, a externalização do fenômeno, a filosofia institucional liberdade com responsabilidade e a estrutura administrativa e pedagógica.

Sentimentos morais e o conceito de justiça na filosofia moral de David Hume

Esta dissertação objetiva descrever e analisar criticamente o conceito de justiça no contexto da filosofia moral de David Hume. Com o propósito de fornecer uma explicação completa e consistente de sua teoria da justiça, pretende-se, em primeiro lugar, apresentar a teoria moral sentimentalista de Hume e explicar de que forma sua concepção de justiça se associa com os princípios fundamentais da moralidade. O primeiro capítulo da dissertação consiste, primeiramente, em uma breve exposição do problema do livre-arbítrio e do determinismo e, em segundo lugar, na apresentação da alternativa compatibilista de Hume. Conforme se pretende demonstrar ao longo deste capítulo, a estratégia da solução compatibilista de Hume deve necessariamente envolver a noção de sentimento moral, cujo conceito é central em seu sistema moral. Em seguida, no segundo capítulo, será examinada a teoria moral de Hume, a qual se estrutura em duas hipóteses principais: a tese negativa que contesta a ideia de que o fundamento da moralidade se baseie exclusivamente nas operações da razão (relações de ideias e questões de fato); e a tese positiva que afirma que a fonte da moralidade reside em nossas paixões, sentimentos e afetos de prazer e dor ao contemplarmos caracteres virtuosos e viciosos. O terceiro capítulo visa apresentar a teoria da justiça de Hume, objeto principal desta dissertação. A hipótese central que Hume sugere é que a virtude da justiça não é instintiva ou natural nos seres humanos. Ela é possível unicamente por intermédio de acordos, convenções e artifícios humanos motivados pelo auto-interesse. A tese de Hume é exatamente que a origem da justiça, enquanto uma convenção social, só pode ser explicada com base em dois fatores: a atuação dos sentimentos de nossa disposição interna e a circunstância externa caracterizada pela escassez relativa de bens materiais. Finalmente, o último capítulo desta dissertação visa discutir a teoria política de Hume com o propósito de complementar sua teoria da justiça. Hume defende que a justificação da instituição da autoridade soberana e dos deveres civis se funda nos mesmos princípios da convenção de justiça: eles também são artifícios criados exclusivamente para servir ao nosso próprio interesse.

O si mesmo e as personificações da existência finita: por uma ciência existencial constantemente referida a Kierkegaard

Esta tese toma como ponto de partida o esquecimento do si mesmo operado pelos pensadores do século XIX e resgatado por Kierkegaard em meio ao seu projeto de escritor. Dirige-se à possibilidade de uma Ciência existencial constituída a partir da resposta de Kierkegaard a este problema. Organizamos nosso trabalho em três eixos. O primeiro, desenvolvido em nossa Introdução, busca reconstruir, minimamente, o ambiente filosófico ao qual Kierkegaard quer se opor em sua preocupação pelo si mesmo. O segundo eixo se desenha ao redor da obra Doença até a morte e foi dividido em dois momentos. No primeiro momento buscamos reconstruir os elementos com os quais o autor está dialogando para pensar o que é o si mesmo e como ele se constitui. No segundo buscaremos, a partir da definição do si mesmo, as personificações ou descrições psicológicas do si mesmo, as quais se constituem como possibilidades do eu em responder ao problema de ter de ser si mesmo. Neste momento recorreremos, também, às descrições psicológicas de outro pseudônimo, Vigilius Haufniensis, na obra O conceito de angústia. O terceiro eixo é desenvolvido no último capítulo, quando seguiremos a pista de uma possível ciência existencial, a qual julgamos que foi deixada por Kierkegaard tanto nas obras que vimos no eixo anterior, quanto em seus diários e em sua obra póstuma Ponto de vista explicativo da minha obra como escritor.

Modos da soberania e a questão do poder na teoria política contemporânea

O comparecimento do tema da soberania ao pensamento político está diretamente ligado à definição da teoria política como campo específico do saber. Admitindo-se que os operadores e referências cognitivas da soberania já se encontravam disponíveis mesmo antes do advento moderno do conceito, é possível identificar seus componentes no interior de reflexões que não necessariamente fazem menção expressa ao próprio vocábulo. Partindo de uma breve recuperação histórica da soberania (Bodin, Maquiavel, Hobbes), o estudo aqui apresentado busca identificar a presença dos seus componentes no interior de tradições que lhe são potencialmente refratárias. Examinando algumas das correntes mais radicais do pensamento liberal (Hayek, Popper, Michael Polanyi), reconhecendo-as igualmente como postulados de soberania, o trabalho culmina com a investigação das iniciativas contemporâneas (Carl Schmitt, Antonio Negri) na elaboração dos seus principais impasses teóricos. Neste contexto mais recente, o tema da soberania será pensado a partir de noções correlatas, dentre as quais figura com destaque a de poder constituinte, elaborada por Sieyès durante a Revolução Francesa.

O amor no spinozismo e a política do comum

No plano de imanência de Spinoza, o amor é afeto expressivo de uma diferença que marca o trânsito a estados de maior perfeição ou realidade. A partir da compreensão do princípio de univocidade, a imanência se expressa na produção de diferenças. O amor de Deus serve como guia para a vida política conduzida pela razão. Não um Deus personalizado, mas como nome da potência (potentia). Se a multidão compreende adequadamente sua própria essência como direito ou potência natural de resistir à dominação e de se auto-organizar em liberdade, o amor surge como força vital de constituição do comum e leva à invenção de formas cada vez mais aperfeiçoadas de vida. A democracia emerge, por sua vez, como o mais natural dos regimes políticos, porque é o que mais convém com a natureza dos homens guiados pela razão. Assim, nas redes e nas ruas a multidão exercita a liberdade quando promove encontros alegres entre as singularidades que a compõem. Ao lado de um conhecimento adequado para a produção de graus maiores de liberdade, surge uma espécie de amor da multidão por sua própria essência ou potência, ou seja, a afirmação em si mesma da diferença, da abertura e da multiplicidade. Aqui, os afetos passivos que são promovidos pelas relações de dominação, como o medo, o ódio e a esperança, devem ceder lugar aos afetos ativos do amor à liberdade necessária para diferir-se. A alegria da multidão, enfim, deriva de sua potência ativa de criar formas de vida comum a partir da composição de singularidades múltiplas. No seio da produção biopolítica contemporânea, surgem novos horizontes para o combate de resistência e criação conjunta contra as formas de vida submetidas à servidão. Seguindo principalmente a linhagem spinozista de Antonio Negri e Gilles Deleuze, explora-se aqui as condições da experiência real que determinam a possibilidade de uma ética política do amor na contemporaneidade.

A interação entre ciência e valores segundo Hugh Lacey: estratégias, controvérsias e a garantia do bem-estar de todos

Este trabalho analisa questões relacionadas a interação entre ciência e os valores de acordo com o modelo de desenvolvimento científico apresentado por Hugh Lacey. É realizado um exame das principais questões relacionadas ao ideal de uma ciência livre de valores, que possui raízes na defesa da autonomia científica feita por Galileu Galilei; o lugar que estes valores (cognitivos e não-cognitivos) ocupam e seu grau de influência dentro da pesquisa científica. Uma comparação entre as noções de paradigma e estratégia propostas por Thomas Kuhn e Hugh Lacey, respectivamente, são apresentadas, bem como as posições de Helen Longino como representante de um fazer científico feminista. Esta dissertação também apresenta o estudo de caso acerca da implantação e uso das sementes transgênicas. Mais do que um simples exemplo, o estudo de caso apresentado por Lacey abre oportunidade para a pluralidade de estratégias na ciência como principal modo de alcançar o bem estar de todos.