151 resultados para Brasil. Ministério do Esporte
Resumo:
A questo nutricional tem sido objeto de interesse da sade pblica, no s em nosso pas, como tambm em outros, independentemente dos diferentes nveis de desenvolvimento. O sobrepeso e a obesidade so considerados agravos nutricionais importantes, cuja frequncia vem aumentando entre adolescentes, acarretando consequncias negativas, imediatas ou futuras, para a sade. Este estudo pretende descrever a prevalncia de sobrepeso e obesidade em adolescentes, segundo o sexo, nas regies Nordeste e Sudeste do Brasil, e investigar a sua reao com fatores socioeconmicos e com a prtica de atividade fsica. A investigao tem como base os dados da Pesquisa sobre Padres de Vida (PPV) do IBGE, realizada entre maro de 1995 e maro de 1997, nas duas regies. Dadas as peculiaridades de crescimento e desenvolvimento durante essa fase da vida, somados a ausncia de dados sobre maturao sexual, optou-se por incluir os dados de adolescentes de 15 a 19 anos de idade. A amostra contou com os dados de 1027 adolescentes da Regio Nordeste e 854 da Regio Sudeste com amplo predomnio numrico nas reas urbanas em ambas regies.O termo sobrepeso/obesidade foi utilizada para caracterizar os adolescentes que se encontravam com valores de ndice de Massa Corporal (IMC) iguais ou acima do percentil 85, de acordo com o sexo e a idade, da distribuio de IMC da populao norte americana (WHO, 1995). A anlise estatstica considerou os fatores de expanso e o desenho da amostra. A prevalncia de sobrepeso/obesidade foi de 8,45% IC 95% 6,51-10,90) na Regio Nordeste, contra 11,53% (IC 95% 8,90- 14,81) na Regio Sudeste. No Nordeste, observou-se maior risco de sobrepeso/obesidade para adolescentes do sexo feminino (razo de prevalncia: RP meninas/meninos=3,00; IC 95% 1,73-5,22), situao que se manteve entre os residentes da rea urbana (RPr3,21; IC 95% 1,72-5,99) e os da rea rural (RP=2,27; IC 95% 0,68-7,60). Na Regio Sudeste, o risco de sobrepeso/obesidade foi maior entre os meninos (RP meninas/meninos=0,58; IC 95% 0,37-0,92). Ao se estratificarem os dados por situao de moradia, os residentes da rea urbana desta regio mantiveram essa diminuio entre meninas (RPO,51; IC 95% 0,31-0,85), porm na rea rural houve aumento de risco entre as meninas (RP=1 86; IC 95% 0,83-4,16). A renda per capita domiciliar mensal s associou ao risco de sobrepeso/obesidade, em ambas as regies, apenas entre as meninos de maior renda per capita domiciliar mensal, quando comparados aos de renda inferior (Regio Nordeste: OR bruto=9,64; IC 95% 3,17-29,35 e CR ajustado=10,13; IC 95% 2,83-36,27 e, na Regio Sudeste: OR bruto13; IC 95% 1,50-17,48 e OR ajustado=8,70; IC 95% 1,17-32,34). Embora tenha sido observada grande frequncia de sedentarismo entre as meninas, a realizao de atividade fsica no se associou a prevalncia do sobrepeso/obesidade em nenhuma das regies estudadas. Os resultados apontam para a necessidade de medidas do controle dessas condies, visando a preveno de doenas crnicas, bem como da conduo de estudos que aprofundem as questes associadas ao risco de sobrepeso/obesidade entre os adolescentes de diferentes regies do pas.
Resumo:
Esta dissertao consiste em um estudo sobre as relaes construdas entre o profissional mdico e o servio pblico de sade, tendo como pano de fundo o Programa de Sade da Famlia do Ministério da Sade. A eleio do PSF se deu em funo dele representar um modelo preconizado e induzido pelo MS que pretende ter a sade como mote, visando tambm mudar o modelo assistencial. Sabendo se que a prtica mdica alicerada na cura de doena, dentro do modelo biomdico, o estudo apresenta algumas tenses advindas desta alteridade. Inicia-se com uma reviso histrica e bibliogrfica do PSF no Brasil, apresentando a trajetria do programa e suas vrias e variadas diretrizes. Em seguida, feita uma abordagem sobre o cotidiano das prticas mdicas baseadas no saber sobre as doenas, buscando explicar o processo histrico e cultural da apreenso desta prtica por parte dos mdicos e suas repercusses na sociedade. Utilizou-se, no trabalho de campo, a entrevista com alguns profissionais mdicos que trabalham em programas de sade da famlia premiados pelo Ministério da Sade. A partir do olhar e das reflexes dos mdicos entrevistados foram focalizadas categorias que simbolizam dificuldades, adaptaes e construes advindas deste cotidiano. Identificou se focos de tenso cristalizados em situaes inerentes ao trabalho, aos sujeitos, as relaes de poder, as polticas de sade. Finalizando o estudo reafirma a importncia do profissional mdico dentro das diretrizes do Sistema nico de Sde e apresenta uma discusso sobre a insero do mdico dentro do servio pblico de sade.
Resumo:
Os moluscos pateliformes de gua doce da regio Neotropical so comumente atribudos a famlia Ancylidae sensu latum, abrangendo sete gneros com pelo menos 13 espcies vlidas e sete com identificao duvidosa. Os ancildeos possuem pequenas dimenses, alcanam no mximo 15 mm de comprimento. Sua concha frgil, composta por duas regies, a protoconcha e a teleoconcha, as quais apresentam caracteres relevantes para a sistemtica. Na parte mole as impresses musculares, a pigmentao do manto, o sistema reprodutor e a rdula so importantes para o estudo da famlia. Apesar de existirem vrios registros de ocorrncia para anclideos no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), existem poucos dados morfolgicos. O principal objetivo deste estudo foi fornecer e ampliar as informaes sobre a morfologia e distribuio geogrfica das espcies de Ancylidae encontradas no ERJ. Os materiais utilizados foram procedentes de coletas prprias, material depositado em Colees Cientficas e dados de reviso bibliogrfica. O estudo da morfologia comparada das conchas foi realizado com o auxlio de imagens de microscpio ptico e de varredura. Para a comparao das partes moles, os espcimes foram corados e dissecados sob lupa. Atravs da conquiliometria analisamos as diferenas inter e intrapopulacionais. Com este trabalho, a riqueza conhecida para Ancylidae no ERJ, aumentou de cinco para sete espcies: Burnupia sp., Ferrissia sp., Gundlachia radiata (Guilding, 1828),G. ticaga (Marcus & Marcus, 1962), Gundlachia sp., Hebetancylus moricandi (d`Orbigny, 1837) e Uncancylus concentricus (d`Orbigny, 1837). Gundlachia radiata e U. concentricus constituem novos registros para o ERJ, e G. radiata para a Regio Sudeste. As trs espcies com o maior nmero de registros de ocorrncia no ERJ foram: G. ticaga (66%), Ferrissia sp. (37%) e Gundlachia sp. (18%). A ampla distribuio de G. ticaga pode ser devido capacidade de suportar ambientes impactados. Em relao morfologia, Burnupia sp. difere de Burnupia ingae Lanzer, 1991, nica espcie deste gnero descrita para o Brasil, por apresentar diferenas na microescultura da concha e tambm na forma das impresses musculares. Ferrissia sp. difere de F. gentilis Lanzer, 1991, devido a diferenas na microescultura apical e nmero de cspides no dente central da rdula. Gundlachia sp. diferente de G. ticaga e G. radiata, por apresentar a abertura da concha mais arredondada, pice mais recurvado, ultrapassando a borda da concha, pontuaes irregulares em toda a protoconcha e forma dos msculos adutores anterior direito e posterior mais elptica. A morfologia interna tambm mostra diferenas entre Gundlachia sp. e G. ticaga, como o apndice terminal do tero e o nmero de folculos do ovoteste. Atravs das anlises conquiliomtricas, constatamos para os gneros Burnupia, Ferrrissia e Gundlachia, que os ndices morfomtricos se mostraram melhores que as medidas lineares para a discriminao das espcies, provavelmente porque esses ndices diminuem o efeito da amplitude de tamanho das conchas, que so fortemente influenciadas pelas variaes ecofenotpicas. Contudo, os caracteres diagnsticos das conchas e das partes moles (impresses musculares) so indispensveis para a identificao dos gneros e espcies de Ancylidae. Palavras-chave: Mollusca. Moluscos de gua doce. Morfologia. Distribuio geogrfica. Estado do Rio de Janeiro.uscos.
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A introduo de espcies em locais fora de sua distribuio natural uma preocupao importante na conservao da biodiversidade. A espcie Callithrix aurita endmica das regies de floresta de altitude da Mata Atlntica do Sudeste do Brasil. Os critrios mais relevantes que a enquadram como espcie ameaada de extino so: destruio do habitat, incapacidade de adaptao a florestas secundrias degradadas, declnio populacional, distribuio restrita e introduo de espcies exticas invasoras. Estes critrios, aliados evidente raridade, explicam a sua incluso na Lista Oficial de Espcies da Fauna Brasileira Ameaadas de Extino. Os objetivos do trabalho so: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus hbridos no Parque Nacional da Serra dos rgos, avaliar a hibridao entre as espcies por caracteres morfolgicos e laboratoriais, verificar o estado de sade e confirmar a participao de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicao e de controle de invaso de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espcies de primatas foram estimados atravs do mtodo Distance Sampling. Um total de sete sagis foi capturado com armadilhas de captura viva para a conteno fsica e qumica e posterior realizao dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioqumicas e as anlises genticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigerao at o momento da manipulao / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na rea do Parque correspondente ao trecho situado no municpio de Petrpolis. As anlises citogenticas e moleculares dos hbridos so uma ferramenta til para confirmar se h ou no hibridao, identificando as espcies envolvidas e verificando se h tendncia nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendncia diferenciao das espcies e identificao de indivduos hbridos pelo padro hematolgico e bioqumico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espcie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condies. No caso de C. aurita, as principais recomendaes para sua conservao incluem pesquisas para o registro de outras populaes em reas de distribuio livres de invaso, para que se possa avaliar as chances de recuperao populacional e sobrevivncia da espcie. A criao de novas Unidades de Conservao deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espcie nos locais j conhecidos de ocorrncia, alm de um programa seguro de criao em cativeiro.
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A poltica urbana, em seus vetores de regulao, servios pblicos e fomento, o conjunto de princpios, diretrizes e aes que orientam a atividade econmica de urbanizao, podendo determinar condutas iniciativa privada atravs da funo social da propriedade. Por afetar diretamente a vida das pessoas e a conformao da propriedade nas cidades, a poltica urbana , por essncia, municipal. A tradio da fora municipalista no Brasil, que data do perodo imperial, ainda que em alguns momentos sufocada, manejou tornar os Municpios entes federados, assegurando- lhes, na Constituio de 1988, autonomia e atribuies, como a execuo da poltica urbana traada em diretrizes gerais por leis nacionais. As diretrizes nacionais para a poltica urbana, elaboradas em processo participativo, deveria pautar as aes da Unio, Estados e Municpios no tocante aos trs mencionados vetores. No entanto, notando-se a quase total ausncia dos Estados, verifica-se que a Unio, aps a Constituio de 1988, rompeu com a prpria ideologia de planejamento construda com a criao do Ministério das Cidades pelo Governo Lula e, atropelando o tempo de formao das diretrizes nacionais da poltica urbana, lanou programas de fomento a moradias e saneamento bsico, cuja execuo deve ser organizada pelos Municpios, que so tecnicamente frgeis e carentes de recursos para implementar a prpria poltica urbana. Este recorte temtico permite estudar a atuao mais recente da Unio em poltica urbana que, mesmo pretendendo dar conta de mazelas histricas do pas, no destoa muito do perodo centralizador de formulao da poltica urbana do Regime Militar. Em Municipalismo e Poltica Urbana, analisa-se a influncia da Unio na Poltica Urbana Municipal.
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Questes climticas, atmosfricas e de poluio ambiental tm tornado o uso final da energia assunto de interesse mundial. Sistemas com trao eltrica oferecem a oportunidade de reduo de emisses. O mix de energia caracterizado pela matriz energtica brasileira viabiliza o desenvolvimento desta tecnologia. desenvolvida aqui uma metodologia para converso de veculos equipados com motores a combusto interna para trao eltrica. A metodologia considera fatores como o peso e tamanho, o torque de partida, transmisso e potncia, entre outros. Ferramentas matemticas e a prtica corrente fornecem a base para a elaborao deste trabalho, que descreve a anlise de desempenho de veculos eltricos, os componentes utilizados, as equaes mecnicas e os critrios para escolha do veculo ideal para converso. apresentada a execuo de um projeto de converso de uma Kombi para trao eltrica, cujo objetivo tem carter educativo, buscando assim promover os benefcios da tecnologia veicular eltrica. Para viabilizao do experimento, o trabalho conclui que necessrio ampliar a demanda por nacionalizao de tecnologia, o que tornaria o projeto uma realidade comercialmente vivel. Alm disto, h necessidade de polticas pblicas para o incentivo da tecnologia veicular eltrica no Brasil. Este trabalho apresenta uma contribuio para converter veculos para trao eltrica, visto que sistematiza as etapas de projeto, a partir das quais outros podero seguir, utilizando componentes encontrados no mercado nacional.
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A partir dos anos 1990, tornou-se cada vez mais notria a formao de iniciativas de economia solidria que surgem com a perspectiva primeira de superar as condies de pobreza. Os Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) configuram formas coletivas de organizao do trabalho em que a relao entre capital e trabalho no est posta da forma tradicional e em que a dinmica de gesto apresenta importante significado poltico e cultural, dando condies para superar a privao de capacidade polticas e materiais. O desenvolvimento da economia solidria no Brasil foi convergindo para a consolidao do Movimento da Economia Solidria, que possui, como principal expresso, o Frum Brasileiro de Economia Solidria. A pesquisa que orienta esta tese estuda as dinmicas que caracterizam a formao e consolidao do Frum Brasileiro de Economia Solidria e visa, a partir deste sujeito de pesquisa, percepo de como os atores polticos deste movimento esto configurando a organizao popular em prol da transformao social. Para a realizao da pesquisa, desenvolveu-se um estudo que envolveu, entre outros, trabalho de campo atravs de um corpus de pesquisa voltado ao acompanhamento de trs plenrias estaduais (RJ, PB e RS) que compuseram o processo preparatrio da IV Plenria Nacional de Economia Solidria. Alm disso, realizou-se uma caracterizao geral da situao da economia solidria nos trs estados estudados no campo, tendo como fonte o Sistema de Informao de Economia Solidria da Secretaria Nacional de Economia Solidria. Este trabalho parte da compreenso de que a questo social a categoria que melhor explica a totalidade do contexto em que se formam EES e, consequentemente, o movimento da economia solidria no Brasil. Assim, a reflexo terica da presente tese pautada na perspectiva de discutir a organizao popular no movimento de economia solidria como contraponto significativo na questo social.
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O objeto central da pesquisa dirige-se anlise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurdicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentvel. O trabalho analisa a introduo da varivel ambiental no sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. Considerando o carter polidrico da questo ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco captulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva tica-ambiental. No primeiro captulo feita uma reflexo sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados ticos que devem nortear a relao do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso tico deve ser um referente necessrio no debate da questo ambiental. A tica deve ser o ponto de partida para o desenho e implementao de instrumentos jurdicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo captulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimenso, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituies Polticas a partir da dcada dos setenta do sculo passado; 3. A perspectiva econmica ambiental. No terceiro captulo reflete-se sobre a estreita relao existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econmicas, a ideia de desenvolvimento sustentvel, e sobre os instrumentos de regulao ambiental. 4. A perspectiva tributria ambiental. A partir da base preliminar exposta nos trs primeiros captulos, nos captulos quatro e cinco analisado o tema da tributao ambiental. No captulo quatro so realizadas consideraes sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada atravs de tributos ambientais em sentido estrito prprio -, de finalidade extrafiscal, ou atravs de tributos ambientais em sentido amplo imprprio -, caracterizados pela introduo de elementos ambientais na tributao ordinria, que produzem efeitos extrafiscais. feita uma reflexo sobre os princpios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as crticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experincias tributrio ambientais de maior relevncia no direito comparado. Finalmente, no ltimo captulo, a partir do marco de referncia prvio analisa-se o estado da tributao ambiental no Brasil e na Costa Rica. So descritas as principais figuras tributrias de carter ambiental existentes nos ordenamentos jurdicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as caractersticas da tributao ambiental em ambos os pases. So realizadas recomendaes que podero ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e so realizadas algumas observaes com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributao ambiental, como uma das possveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma conscincia ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.
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O presente estudo avalia a produo pblica de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanos no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na anlise bibliogrfica e documental. Esta ltima anlise focou os documentos oficiais, originrios dos diversos agentes institucionais vinculados poltica de medicamentos do pas. A Poltica Nacional de Medicamentos concentrou-se na proviso da assistncia farmacutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de carter histrico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa poltica desde 2003 at o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as caractersticas universais do atual sistema de sade no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram tambm objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermdio da indstria farmacutica internacional e nacional. O ncleo deste estudo a anlise da produo dos medicamentos pelos laboratrios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratrios enfrentam em funo da descontinuidade histrica de polticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produo dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a incluso da populao historicamente excluda das polticas de sade a partir de estratgias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.
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O propsito desta Tese foi detectar e caracterizar reas sob alto risco para leishmaniose visceral (LV) e descrever os padres de ocorrncia e difuso da doena, entre os anos de 1993 a 1996 e 2001 a 2006, em Teresina, Piau, por meio de mtodos estatsticos para anlise de dados espaciais, sistemas de informaes geogrficas e imagens de sensoriamento remoto. Os resultados deste estudo so apresentados na forma de trs manuscritos. O primeiro usou anlise de dados espaciais para identificar as reas com maior risco de LV na rea urbana de Teresina entre 2001 e 2006. Os resultados utilizando razo de kernels demonstraram que as regies perifricas da cidade foram mais fortemente afetadas ao longo do perodo analisado. A anlise com indicadores locais de autocorrelao espacial mostrou que, no incio do perodo de estudo, os agregados de alta incidncia de LV localizavam-se principalmente na regio sul e nordeste da cidade, mas nos anos seguintes os eles apareceram tambm na regio norte da cidade, sugerindo que o padro de ocorrncia de LV no esttico e a doena pode se espalhar ocasionalmente para outras reas do municpio. O segundo estudo teve como objetivo caracterizar e predizer territrios de alto risco para ocorrncia da LV em Teresina, com base em indicadores socioeconmicos e dados ambientais, obtidos por sensoriamento remoto. Os resultados da classificao orientada a objeto apontam a expanso da rea urbana para a periferia da cidade, onde antes havia maior cobertura de vegetao. O modelo desenvolvido foi capaz de discriminar 15 conjuntos de setores censitrio (SC) com diferentes probabilidades de conterem SC com alto risco de ocorrncia de LV. O subconjunto com maior probabilidade de conter SC com alto risco de LV (92%) englobou SC com percentual de chefes de famlia alfabetizados menor que a mediana (≤64,2%), com maior rea coberta por vegetao densa, com percentual de at 3 moradores por domiclio acima do terceiro quartil (>31,6%). O modelo apresentou, respectivamente, na amostra de treinamento e validao, sensibilidade de 79% e 54%, especificidade de 74% e 71%, acurcia global de 75% e 67% e rea sob a curva ROC de 83% e 66%. O terceiro manuscrito teve como objetivo avaliar a aplicabilidade da estratgia de classificao orientada a objeto na busca de possveis indicadores de cobertura do solo relacionados com a ocorrncia da LV em meio urbano. Os ndices de acurcia foram altos em ambas as imagens (>90%). Na correlao da incidncia da LV com os indicadores ambientais verificou-se correlaes positivas com os indicadores Vegetao densa, Vegetao rasteira e Solo exposto e negativa com os indicadores gua, Urbana densa e Urbana verde, todos estatisticamente significantes. Os resultados desta tese revelam que a ocorrncia da LV na periferia de Teresina est intensamente relacionada s condies socioeconmicas inadequadas e transformaes ambientais decorrentes do processo de expanso urbana, favorecendo a ocorrncia do vetor (Lutzomyia longipalpis) nestas regies.
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O presente estudo trs informaes acerca da comunidade de anfbios anuros do folhio nas florestas que compem a regio da Serra das Torres, sul do Esprito Santo, sudeste do Brasil. Foram utilizados mtodos de parcelas 4 x 4 m para obter os primeiros dados de sazonalidade na composio, massa e densidade no estado do Esprito Santo. Amostragens de campo foram realizadas durante as estaes seca e de chuvas, no perodo de junho de 2009 a dezembro de 2010. Foram registrados 348 indivduos com mdia de 1,0 0,1 ind/parcela, em 14 espcies associadas ao folhio do cho da floresta. As curvas de rarefao e do coletor apresentaram assntotas tendendo a estabilizarem. A densidade de anuros na rea estudada foi de 6,59 ind/100 m e a biomassa total 413,9 g. Brachycephalus didactylus foi a espcie com maior densidade (3,8 ind/100 m) e a maior abundncia (100 indivduos ou 40,6% da comunidade geral), entretanto, apresentou biomassa relativamente baixa (16,8 g) quando comparada s demais espcies como Haddadus binotatus (239,6 g ou 57,2% da biomassa total da comunidade). No foi registrada nenhuma variao sazonal em relao densidade ou biomassa na comunidade. A umidade relativa do ar e a profundidade do folhio foram fatores ambientais significativos para a abundncia de indivduos, enquanto a temperatura e a presena de rochas ou rvores no interior das parcelas no foram importantes na estruturao da comunidade daquela rea. Este estudo aumenta a distribuio geogrfica de Brachycephalus didactylus, Zachaenus parvulus, Physalaemus crombiei, Ischnocnema cf. bolbodactyla, Ischnocnema gr. lactea e Leptodactylus cf. bokermanni.
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O tema desta pesquisa abrange a penetrao e a represso inquisitorial portuguesa chamada heresia luterana. Antes de qualquer comentrio, necessrio dizer que o termo luterano, na poca Moderna, era utilizado pelos inquisidores como termo genrico para identificar os estrangeiros protestantes. um tema indito e original, no mbito das pesquisas histricas especializadas em Inquisio, com o foco direcionado para os processos inquisitoriais do Santo Ofcio Lisboeta contra rus em terra braslica. Trata-se de uma investigao a respeito da introduo e da difuso do luteranismo no Brasil colonial entre os sculos XVI e XVII. Processos da Inquisio portuguesa so as fontes primrias de maior relevncia nesta tese. Alm de que, h documentos administrativos e jurdicos que aprimoram a explorao da temtica. O luteranismo no Brasil Colonial apresentou vrias facetas: desde um luteranismo das naus, quando os portugueses expandiam-se para o alm-mar e eram tomados por luteranos ingleses e franceses ao luteranismo da terra firme com seus conflitos e guerras coloniais, contando, tambm, com aquele tipo de luteranismo por adeso voluntria. O crime perseguido e processado pelo Tribunal da Inquisio Portuguesa no Brasil foi um luteranismo articulado com as profundas mudanas sociais, polticas e culturais da Europa Moderna e com as singularidades da sociedade colonial.
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A presente dissertao discute as questes relacionadas intensificao das mudanas climticas por causas antrpicas conforme a evoluo no uso dos recursos naturais, inovaes nos processos produtivos, transformaes econmicas, sociais, culturais, polticas e, especialmente ambientais. Aborda a comercializao dos crditos de carbono atravs de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilizao criados pelo Protocolo de Kyoto. No contexto de mudanas climticas, uma matriz energtica que utilize fontes de energia que no emitam gases causadores do efeito estufa (GEE) se mostra uma importante estratgia de desenvolvimento sustentvel. Sob essa perspectiva, a energia nucleoeltrica apresentada como uma alternativa vivel aos combustveis fsseis, considerando que esta uma energia limpa e compatvel com a perspectiva de desenvolvimento sustentvel. A Fbrica de Combustvel Nuclear (FCN), localizada em Resende (Rio de Janeiro), pertencente s Indstrias Nucleares do Brasil (INB), um conjunto de sofisticadas fbricas nas quais se processam etapas importantes do ciclo do combustvel nuclear. Na FCN, o Centro Zoobotnico realiza a gesto das atividades voltadas para a conservao da natureza tais como o Programa de Recuperao de Mata Ciliar, Reflorestamento e Fauna. O Relatrio de inventrio das emisses diretas e indiretas de GEE da FCN, elaborado pela INB para o ano de 2008, permite a auto-avaliao da empresa, retratando a preocupao corporativa com as questes relativas s mudanas climticas. Segundo este Relatrio, o total de emisses de GEE quantificado corresponde a 12,14% da capacidade total de sequestro de dixido de carbono, no perodo de Janeiro a Dezembro de 2008. A proteo de florestas e a plantao de rvores so componentes essenciais de qualquer estratgia global para mitigao da mudana climtica, e a participao da INB no mercado de crdito de carbono pode proporcionar externalidades positivas, tais como ganhos de imagem, adequao a padres ambientais e melhoria do relacionamento com a sociedade.
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Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e sade pblica; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de sade e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis sade pblica.
Resumo:
O sistema estuarino das Ilhas de Tinhar-Boipeba est inserido na regio do Baixo Sul baiano (Bahia Brasil), costa nordeste brasileira, e conectam-se com o oceano atravs de trs sadas principais, Morro de So Paulo, Boipeba e Barra dos Carvalhos. Informaes relacionadas presena de metais no sedimento so quase inexistentes para a regio. Nestes esturios foram coletadas 40 amostras de sedimento, onde analisou-se a concentrao de metais (Al, Cu, Fe, Mn, Pb e Zn) atravs da extrao com gua-rgia, segundo o protocolo do material de referncia BCR-701 (RAURET et al., 2001). Baixas concentraes de metais foram registradas nas proximidades das sadas para o mar e no Canal de Garapu e Rio Grande. Altas concentraes, porm praticamente dentro dos valores de referncia na CONAMA 344/04, foram registradas no Rio Una, na maior parte do Rio Cairu, Rio das Almas, em quase todas as estaes, no brao leste do Rio Cairu e na poro intermediria do Rio dos Patos. As concentraes dos metais (mg.kg1) apresentaram valores entre os seguintes intervalos, Al (3,57 x 104 a 3,19 x 102), Cu (1,02 x 102 a 0,35), Fe (4,33 x 104 a 2,05 x 102), Mn (1,44 x 103 a 2,73), Pb (6,67 x 101 a 2,66) e Zn (5,08 x 102 a 3,18). Atravs da anlise estatstica ACP (Anlise dos Componentes Principais) e dos grficos de correlao entre a granulometria do sedimento (areia, silte e argila) e os metais, observou-se maiores concentraes de metais com o aumento do percentual de silte e diminuio do percentual de areia. Tambm se identificou uma forte correlao entre a ocorrncia do fsforo e a presena de metais. Acredita-se que a principal espcie qumica em questo seja o fosfato (PO43 ou P2O5) que uma base dura, onde a ligao com os metais se d pelo oxignio, sendo o carter inico relevante. No foi identificada uma correlao entre a presena de metais e a argila, fato atribudo ao baixo teor dessa granulometria para todas as amostras do estudo e a composio da argila desses esturios
