Sujeitos nulos, tópicos e a satisfação do EPP na aquisição de segunda língua: a influência do português brasileiro no inglês

Esta dissertação aborda a questão da transferência entre línguas na aquisição de segunda língua/língua estrangeira (L2/FL), mais especificamente, a influência do Português Brasileiro (PB) como língua materna (L1) na aquisição de inglês como L2/FL no que diz respeito ao preenchimento da posição de sujeito pronominal. Esse fenômeno é investigado à luz da teoria linguística gerativista nos moldes do Programa Minimalista (CHOMSKY, 1995) e da psicolinguística, no âmbito das questões de aquisição de L2/FL, ciência responsável por fornecer modelos procedimentais de como a produção e a compreensão de sentenças podem ser entendidas. A discussão sobre o modo como se dá a aquisição de L2 tem se mostrado complexa na literatura. O PB e o inglês diferem em relação à satisfação do traço EPP, responsável pelo preenchimento da posição de sujeito sintático nas línguas naturais. O PB tem se aproximado do inglês quanto ao preenchimento de sujeitos referenciais, mas não no que concerne aos sujeitos expletivos, apresentando ainda construções de tópico-sujeito, características que podem interferir na aquisição do valor paramétrico negativo para sujeitos nulos no inglês. A fim de investigar as mudanças que vêm afetando o PB nesse âmbito e observar o quanto aprendizes de inglês como FL falantes de PB se mostram sensíveis à agramaticalidade de sentenças com sujeito nulo no inglês em diferentes contextos, foram realizados dois experimentos, ambos com uma tarefa de julgamento de gramaticalidade. O experimento piloto foi realizado com aprendizes dos níveis básico e avançado e apresentava dois tipos distintos de sentenças (Tipo 1: sujeito nulo e Tipo 2: tópico + sujeito nulo); e um experimento final com aprendizes dos níveis básico, intermediário e avançado, com três tipos de sentenças (Tipo 1: sujeito nulo, Tipo 2: tópico + sujeito nulo e Tipo 3: conjunção + sujeito nulo). Dada a complexidade da gramática do PB, nossa hipótese de trabalho é de que não se observe uma transferência total, mas o surgimento de uma interlíngua que ora se aproxima, ora se afasta da gramática-alvo, refletindo a sobrecarga de processamento que lidar com as duas gramáticas impõe. Os resultados sustentam a hipótese ao indicar que (i) o valor do parâmetro do sujeito nulo parece ser transferido da L1 para a L2, uma vez que foi encontrado um alto número de respostas incorretas; (ii) a interferência se dá mais fortemente no âmbito dos sujeitos expletivos; (iii) há interferência de restrições gerais da gramática da L1 (restrições a V1) na L2; e (iv) a interferência diminui em função do aumento da proficiência em L2. Além disso, nas sentenças do tipo 2, parece haver uma possível interferência do PB que acaba por mascarar a omissão do expletivo, o que indica uma dificuldade de integração de informações provenientes das limitações decorrentes da necessidade de processar duas línguas em momentos específicos de modo a evitar a interferência da língua indesejada, no caso a L1, que por ainda ser dominante exige mais recursos para ser inibida (SORACE, 1999, 2011).

A gramática da quietude: um estudo sobre hábito e confiança na formação da identidade

Esse trabalho tem por objetivo investigar o papel do hábito e da confiança na formação da identidade. Ainda que inspirada em estudos que revelam a centralidade da confiança para a constituição das sociedades e examinam sua condição no contexto sócio-cultural contemporâneo, a discussão focaliza essencialmente o domínio do desenvolvimento infantil. Constatando o destaque conferido à confiança pela escola psicanalítica das relações de objeto, a análise do conceito incide prioritariamente na obra de D. W. Winnicott. Partindo do pressuposto que a confiança ocupa um lugar central na metapsicologia do autor, que contrasta com a limitada conceituação teórica que cerca seus diferentes significados e funções, propõe-se estudá-la em dois tempos: os da gênese e da reprodução da confiança. O estudo do conceito de hábito constitui uma etapa prévia e associada ao exame da confiança. Permitindo relevar os aportes corporais e a importância das interações regulares e previsíveis com o ambiente para a gênese da confiança, o hábito é investigado a partir de autores da filosofia e da sociologia. Ressaltam-se os pressupostos comuns e os elementos de convergência entre diferentes teorias do hábito cujas descrições enfatizam sua base corpórea e contornam discussões tradicionais que reduzem sua definição às idéias de repetição e automatismo. Associando-se ao estabelecimento de um contexto seguro pela antecipação das conseqüências da ação, o hábito contribui para a adaptação flexível ao meio e se apresenta como o fundamento inicial da construção da confiança. Em seguida, a investigação se orienta para os mecanismos de reprodução e do exercício da confiança. Submetida às novas configurações funcionais do ambiente que acompanham o desenvolvimento da criança . a redução da segurança, o aumento da autonomia e a liberdade para correr riscos ., a reprodução da confiança reflete a incidência das ações agressivo-criativas no espaço transicional. Além da referência a psicanalistas que partilham os pressupostos centrais da teoria de Winnicott, a análise da confiança é enriquecida a partir das contribuições da psicologia do desenvolvimento atual. O trabalho explora ainda três conquistas no desenvolvimento descritas por Winnicott como relacionadas à confiança: estar só, não-integrar-se e a capacidade de doar.

Federalismo, relações fiscais e financiamento do Sistema Único de Saúde: a distribuição de receitas vinculadas à saúde nos orçamentos municipais e estaduais

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado.

Acidentes de motocicleta em Paranavaí-PR: uma análise para o Sistema Único de Saúde e para o DPVAT

O presente trabalho visa caracterizar os acidentes com envolvimento de motocicletas no perímetro urbano de Paranavaí-PR, em 2007, e estimar o impacto econômico das internações advindas destes, na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) e para o Seguro obrigatório que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT). Trata-se de um estudo transversal, retrospectivo, que se baseia em buscas e análises das bases de dados do Serviço integrado de atendimento ao trauma e emergência (SIATE), do DPVAT e do Sistema de informações sobre internações do SUS (SIH-SUS), com vias a análise das variáveis: gênero, idade, tipo de acidente, condição da vítima no acidente, mês da ocorrência, gravidade, frequência de internação hospitalar, custo, componentes de custo, óbitos e tempo médio de permanência no SUS. A busca ocorreu, primeiramente, no sistema do SIATE para conhecer todos os acidentados com envolvimento de motocicletas no perímetro urbano de Paranavaí, no ano de 2007. De posse desses nomes, as buscas seguintes ocorreram no sistema interno do DPVAT e no SIH-SUS. O profissional do SIATE, no momento da abordagem da ocorrência julga a gravidade da vítima conforme códigos, sendo 1 para ferimentos leves, 2 para graves sem risco à vida, 3, graves com risco à vida e 4, os óbitos. A população estudada constou de 655 vítimas (440 homens e 215 mulheres), com média de idade de 29,5 anos, sendo que 598 (91,3%) saíram lesionadas e 11 (1,7%) vieram a óbito. O condutor de motocicleta foi o mais acometido e o tipo de acidente mais comum aconteceu entre um automóvel e uma motocicleta. Com relação à frequência da internação hospitalar (pelo SUS, DPVAT ou ambos), foi, em média, de 27% (177 de 655). Do total de vítimas internadas verificou-se que 106 tiveram cobertura do DPVAT, 58 do SUS e 13 de ambos. As internações pelo DPVAT geraram um custo total de R$ 191.423,43, custo médio de R$ 1.608,60 por internação. Com relação aos custos das internações do SUS, os referidos acidentes geraram o pagamento de R$ 42.342,20, perfazendo a média de R$ 450,44 por AIH e de R$ 596,37 por paciente. O custo médio da internação dos acidentes de trânsito com envolvimento de motocicletas foi de R$ 1.321,00, sendo que para o código 1 foi de R$ 885,00, para o código 2 de R$ 1.377,00 e para o código 3 de R$ 2.034,00. Portanto, foi possível caracterizar os acidentes e chegar a estimativas de quanto se gasta com as internações advindas destes, além disso, este é um indicativo claro da necessidade de adotar políticas públicas que priorizem a aplicação dos recursos financeiros e humanos na redução dos acidentes e da sua gravidade.

Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira.

Copolímeros à base de estireno e anidrido maleico: caracterização e estudo viscosimétrico

Copolímeros à base de estireno e anidrido maleico (SMA) são materiais sintéticos comercialmente disponíveis, obtidos pela reação dos dois monômeros citados em diferentes proporções, resultando em materiais versáteis, e disponíveis em diferentes graus de massas e porcentagens molares de anidrido maleico. São considerados polímeros funcionais devido à reatividade do grupamento anidrido maleico presente na cadeia polimérica. Por este motivo, esses materiais possuem vasta gama de aplicações, e elevada importância em diversas áreas, principalmente por terem baixa toxicidade, boa resistência térmica e boa estabilidade dimensional. Dessa forma, para melhor aplicação desses copolímeros, é muito importante o conhecimento dos parâmetros relativos ao seu comportamento em solução. A viscosimetria, em especial, é um método simples, útil e apropriado para fornecer essas informações. Os parâmetros viscosimétricos podem ser matematicamente calculados por extrapolação gráfica, entretanto a geração dos dados experimentais é mais demorada. Em contrapartida, é possível que a determinação experimental seja feita de forma mais rápida, por um único ponto, procedimento esse que desperta tanto o interesse acadêmico quanto o industrial. Neste trabalho, foram empregados os dois métodos de cálculo, utilizando solventes puros, misturas de solventes e três amostras de copolímeros à base de SMA. As determinações foram conduzidas a 40C. Os copolímeros utilizados possuiam teores de anidrido maleico de 50%, 45% e 40%, sendo os dois últimos esterificados com butil-metil-éster e sec-butil-metil-éster, respectivamente. Os solventes utilizados foram: N-metil-pirrolidona (NMP), tetrahidrofurano (THF) e suas respectivas misturas 1:1 com metil-etil-cetona (MEK), ou seja, (NMP:MEK) e THF:MEK, sendo a MEK um não solvente para o copolímero não esterificado. As equações utilizadas para extrapolação gráfica foram as de Huggins, Kraemer e Schulz-Blaschke. As equações empregadas em um único ponto foram as de Solomon-Ciuta, Deb-Chanterjee e novamente Schulz-Blaschke. Os resultados obtidos foram comparados e avaliou-se a possibilidade da utilização do método mais rápido, por um único ponto, para os sistemas estudados através dos desvios percentuais tendo como padrão os resultados da equação de Huggins. A equação de Deb-Chanterjee foi a mais adequada aos sistemas em NMP, que foi também o melhor solvente para as amostras. Os resultados obtidos na mistura NMP:MEK sugeriram que a viscosimetria pode ter sido um método sensível às pequenas diferenças estruturais entre os grupos pendentes nas amostras esterificadas. Paralelamente, realizou-se análises de espectroscopia na região do infravermelho (FTIR), análise termogravimétrica (TGA) e ensaios dinâmico-mecânicos (DMA) para a caracterização estrutural e térmica das amostras. Somente os resultados obtidos a partir de DMA indicaram diferenças entre as amostras esterificadas

Administração pública e poder discricionário no Brasil: contribuição para uma nova teoria do poder discricionário sob uma perspectiva responsiva

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil.

Desigualdades educacionais no ensino médio brasileiro: avanços e persistências

Com a presente tese, buscou-se investigar as desigualdades educacionais que permeiam o ensino médio, principal gargalo do sistema educacional brasileiro. Inicialmente, questionou-se o papel central da educação como legitimadora das desigualdades sociais nas sociedades democráticas. Apresentaram-se os estudos pioneiros da Sociologia da Educação que procuraram explicar as desigualdades educacionais para, então, abordar as hipóteses teóricas elaboradas sobre as tendências da desigualdade de oportunidades educacionais (DOE) ao longo do tempo. Em seguida, testaram-se empiricamente essas hipóteses a partir de modelos de regressão logística sequenciais que permitiram estimar a evolução do efeito das características da família de origem nas chances condicionais de entrada e conclusão do ensino médio durante um período de mais de vinte anos. Observou-se de forma inédita, de 1986 a 2009, que a DOE relativa ao ingresso e à conclusão desse nível de ensino se manteve significativa e relativamente constante, mesmo no período mais recente no qual as taxas de transição no ensino médio vivenciaram seu maior crescimento. Esses resultados corroboram aqueles previstos pela hipótese da Desigualdade Maximamente Mantida (MMI) e aqueles encontrados por estudos anteriores. Incluiu-se também uma análise das mudanças qualitativas da DOE, evidenciando-se um significativo crescimento, entre o ano de 1982 e a década de 2000, no impacto das variáveis que medem o capital cultural e econômico dos estudantes nas chances destes frequentarem a rede de ensino médio particular. Logo, a estratificação entre a rede pública e particular no ensino médio está cada vez mais marcada pela desigualdade na seleção dos seus respectivos alunos, reforçando a dualidade de desempenho que caracteriza essas duas redes de ensino, conforme previsto pela hipótese da Desigualdade Efetivamente Mantida (EMI). Além dessas análises da evolução quantitativa e qualitativa da DOE no ensino médio, investigou-se o quadro geral de desigualdades que incidem sobre o ensino médio técnico à luz das experiências internacionais, tendo em vista que essa é uma modalidade ainda incipiente no Brasil, mas cuja rede está em rápida expansão. Diferentemente do que ocorre na maioria dos países, os jovens de origem menos privilegiada não são os maiores beneficiários dessa modalidade. Apesar de a mesma ser propagada como principal solução para a falta de qualificação juvenil, a ampliação desse tipo de ensino deve ser avaliada com cautela, tendo em vista o público que está sendo efetivamente atingido e o potencial impacto negativo em termos de estratificação educacional observado nos países que seguiram esse caminho.

Avaliação de microplásticos em praias da Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Neste trabalho foram analisados sedimentos marinhos de três praias da Baía de Guanabara (praia de São Bento e praia da Bica, na Ilha do Governador, e praia de São Francisco, em Niterói), Rio de Janeiro, para avaliar a presença de microplásticos (fragmentos plásticos com tamanho ≤ 5 mm) nestes ambientes. Os detritos plásticos visíveis (macroplástico) foram separados dos sedimentos manualmente e pesados. Os detritos plásticos não visíveis foram separados por densidade com solução saturada de cloreto de sódio. Os fragmentos plásticos obtidos com a separação por densidade foram caracterizados por microscopia óptica para avaliar forma e superfície, e foram classificados e quantificados em função de seu tamanho. Os fragmentos microplásticos foram separados e caracterizados por espectrometria de absorção na região do infravermelho por reflexão atenuada (ATR FT IR). Os espectros obtidos foram comparados com espectros padrão de polímeros. As três praias se apresentam contaminadas com lixo macroplástico e com lixo microplástico. Na praia da Bica, foram coletados 173 fragmentos, dos quais 73% são microplásticos. Na praia de São Bento foram 81 fragmentos e na praia de São Francisco foram 73 fragmentos, dos quais 70% e 86%, respectivamente, são microplásticos. Nas três praias foram encontrados fragmentos microplásticos de poliestireno expandido. Nas praias da Bica e de São Bento foram encontrados fragmentos de polietileno; nas praias de São Bento e São Francisco foram encontrados fragmentos microplásticos de polipropileno. O descarte irregular de lixo e atividades industriais e comerciais no entorno da baía podem ser apontados como possíveis fontes contaminantes

Uso de antidepressivos e benzodiazepínicos em mulheres atendidas em unidades de saúde da família e sua dimensão psicossocial

Introdução: A preocupação em torno do uso irracional de psicofármacos tem sido observada em diversos países, constituindo-se uma questão importante para a saúde pública mundial. No Brasil, a promoção do uso racional de psicofármacos é um desafio para a atenção primária, sendo importante caracterizar sua dimensão psicossocial. Objetivos. O artigo 1, com características descritivas, tem como objetivo caracterizar o uso de psicofármacos em unidades de saúde da família segundo a presença de transtornos mentais comuns (TMC) e segundo as principais características socioeconômicas e demográficas. O artigo 2, com um caráter analítico, tem como objetivo avaliar o papel da rede social no uso de cada um destes psicofármacos segundo a presença de TMC. Métodos O estudo utiliza um delineamento seccional e abarca a primeira fase de coleta de dados de dois estudos em saúde mental na atenção primária. Esta se deu em 2006/2007 para o estudo 1 (Petrópolis, n= 2.104) e em 2009/2010 para o estudo2 (São Paulo, n =410, Rio de Janeiro, n= 703, Fortaleza , n=149 e Porto Alegre, n= 163 participantes). Ambos os estudos possuem o mesmo formato no que se refere à coleta de dados, seu processamento e revisão, resultando em uma amostra de 3.293 mulheres atendidas em unidades de saúde da família de cinco diferentes cidades do país. Um questionário objetivo com perguntas fechadas foi utilizado para a coleta de informações socioeconômicas e demográficas. O uso de psicofármacos foi avaliado através de uma pergunta aberta baseada no auto-relato do uso de medicamentos. A presença de TMC foi investigada através do General Health Questionnaire, em sua versão reduzida (GHQ-12). O nível de integração social foi aferido através do índice de rede social (IRS), calculado a partir de perguntas sobre rede social acrescentado ao questionário geral. No estudo descritivo (artigo 1), a frequência do uso de antidepressivos e o uso de benzodiazepínicos na população de estudo foram calculadas para cada cidade, tal como a frequência do uso destes psicofármacos entre as pacientes com transtornos mentais comuns. A distribuição do uso de cada um destes psicofármacos segundo as principais características socioeconômicas, demográficas e segundo transtornos mentais comuns foi avaliada através do teste de qui-quadrado de Pearson. No estudo analítico (artigo 2), a associação entre o nível de integração social e o uso exclusivo de cada um dos psicofármacos foi analisada através da regressão logística multivariada, com estratificação segundo a presença de TMC. Resultados: A frequência do uso de psicofármacos foi bastante heterogênea entre as cidades, destacando-se, porém, a importância do uso de benzodiazepínicos frente ao uso de antidepressivos em sua maioria. A proporção do uso de psicofármacos, sobretudo antidepressivos, foi predominantemente baixa entre as pacientes com TMC. Entre elas, o uso de antidepressivos mostrou-se positivamente associado ao isolamento social, enquanto o uso de benzodiazepínicos associou-se negativamente a este. Conclusão: Os resultados colaboram para a caracterização do uso de psicofármacos em unidades de saúde da família e para a discussão acerca de sua racionalidade. Destaca-se a importância de avaliar a dimensão psicossocial que envolve o uso destas substâncias com vistas ao desenvolvimento de estratégias de cuidado mais efetivas

Direito à saúde, integralidade e participação: um estudo sobre as entre sociedade e Ministério Público na experiência de Porto Alegre

Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, finalmente apontava para a transformação das políticas sociais no Brasil, cujo resultado foi lavrado na Carta Magna. A partir desse momento, os brasileiros obtiveram o direito de cidadania como estatuto fundamental de nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidadania. Neste sentido, o setor saúde foi pioneiro nas práticas das políticas sociais no Brasil. A adoção de seus princípios doutrinários e operacionais por lei destacando-se aqui a integralidade significou a afirmação do direito à saúde como caminho de supressão da estrutura fragmentada de organização dos serviços de saúde no Brasil. Integralidade emerge como eixo de organização da defesa do direito à saúde, a partir das propostas de mudanças das práticas no cotidiano dos serviços. O objetivo deste estudo foi analisar as relações existentes entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos Conselhos de Saúde, e o Ministério Público (MP) desenvolvida no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, no que concerne à utilização de dispositivos institucionais e jurídico legais no cumprimento do direito à saúde. O foco deste estudo esteve voltado para a experiência desenvolvida entre os anos de 2000 e 2004, no município de Porto Alegre. Historicamente, os Conselhos de Saúde naquele estado têm desempenhado papel de destaque na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saúde. O avanço desses conselhos permitiu-lhes desenvolver novas estratégias na luta pela garantia do direito à saúde, e o MP vem sendo importante parceiro nessa disputa. Nesse cenário, pudemos observar a utilização, cada vez mais freqüente, do princípio da integralidade como recurso legal na discussão encaminhada pelos usuários junto ao MP, no intuito de garantir o direito à saúde. O princípio da integralidade tem sido utilizado como proposta de transformação da própria lógica da gestão de oferta de serviços. O MP tem propiciado uma interlocução cada vez maior entre a gestão dos serviços e os conselhos de saúde, a fim de encontrar melhores saídas para os principais problemas de saúde do município. Esse espaço de diálogo criado pelo MP constitui avanço substancial na compreensão das formas de solução de conflitos, fundando um novo campo de práticas de aprimoramento do Estado democrático. A atuação conjunta do MP com os Conselhos de Saúde tem levado a instituir novas formas e mecanismos de negociação e pactuação entre as diferentes esferas dos poderes públicos e sua relação com a sociedade, no que diz respeito à institucionalização de uma gramática civil de direito à saúde.

A dinâmica cibercultural na ressignificação do conhecimento geométrico: uma proposta metodológica para o ensino da geometria espacial

O estudo que apresento está assentado em questões, cujo aprofundamento pretende trazer contribuição à ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem, especialmente no âmbito da geometria espacial. Dentre as questões destaco: (1) a relação entre cibercultura e processos de ensinar-aprender, especialmente no que se refere ao conteúdo da geometria espacial, (2) os modos de sentir, de expressar-se e de aprender que a mediação da cultura digital traz contemporaneamente para os jovens; (3) a pesquisa entendida como acontecimento/experiência, cuja dimensão de intervenção permite a pesquisador e pesquisados relacionarem-se dialogicamente, reconhecendo-se como co-autores do processo de investigação. O principal interesse da pesquisa foi investigar se a dinâmica do uso das tecnologias em redes, própria da cibercultura, pode ressignificar o aprendizado do conhecimento de geometria espacial de jovens alunos do Ensino Médio. A abordagem teórico-metodológica está fundamentada nos princípios bakhtinianos da dialogia e da alteridade e no conceito vigotskiano de mediação. Sob a orientação da abordagem histórico-cultural, outros interlocutores teóricos contribuiram de modo significativo para a compreensão das questões que envolvem a relação entre educação e processos comunicacionais pós-massivos, tendo sido indispensáveis à construção e interpretação dos dados Dentre eles, cito Lucia Santaella, Maria Teresa Freitas, Pierre Lévy, Marília Amorim, Maria Helena Bonilla, Nelson Pretto, Edmea Santos, Guaracira Gouvêa, Maria Luiza Oswald, entre outros. O estudo foi realizado numa escola da rede estadual na cidade de Cabo Frio/RJ, sendo sujeitos da pesquisa 78 alunos/as do 2 e 3 ano do Ensino Médio. Para colher as informações de caráter objetivo, foi aplicado um questionário através do aplicativo Google Docs. Os dados qualitativos foram construídos por intermédio da dinâmica de convergência de mídias que engloba a metodologia Webquest, a interface wiki e o software Geogebra. Tendo em vista os pressupostos do estudo que relacionam propostas autorais, posturas alteritárias e práticas cotidianas procurei construir uma estratégia metodológica em que a apropriação das dinâmicas ciberculturais e das interfaces digitais fosse capaz de me auxiliar a identificar como usar estes dispositivos no processo de ressignificação da construção do conhecimento geométrico, bem como descobrir os limites de sua aplicação. Os resultados alcançados, ainda que provisórios dado o inacabamento dos acontecimentos que fazem da pesquisa uma experiência inacabada, apontam para a necessidade de reconhecer os jovens como produtores de saberes que deveriam ser legitimados para que a prática de ensinar-aprender geometria resultasse em conhecimento que articula ciência e vida cotidiana. Essa foi a valiosa lição que a pesquisa trouxe à minha própria prática de professora de matemática, lição que, espero, possa ecoar para outros professores.

Da pobreza à riqueza: a ascensão social de jogadores de futebol profissional

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar o discurso de jogadores de futebol em atividade que emergiram socialmente mediante a prática profissional desse esporte para tentar identificar se há relação entre suas atitudes, suas dificuldades de adaptação ao exterior e o fato de serem oriundos de famílias com baixa renda. O estudo surgiu a partir da observação de reportagens dos meios de comunicação em que figuravam constantes aparições de jogadores reconhecidos socialmente não só pela fama e pelo sucesso dentro do futebol, mas também por alguns de seus comportamentos dentro e fora de campo. Como fundamentação teórica buscou-se principalmente contribuições de Edgar Morin, que apresenta o conceito de cultura de massa dentro do qual se inserem os chamados heróis modernos. O autor afirma que os jogadores de futebol bem-sucedidos figuram nessa categoria e discute a promoção dessas novas vedetes a partir das constantes informações midiáticas sobre suas rotinas. No que tange às teorias relativas ao esporte, e mais especificamente ao futebol, fundamentou-se o estudo a partir dos pensamentos de Mário Rodrigues Filho, que apresenta a ascensão do negro e do pobre no futebol brasileiro, esporte de origem branca e elitista. O esporte é, portanto, estudado sob uma perspectiva sociocultural com importante influência no Brasil e no mundo, sobretudo por meio do futebol. A metodologia utilizada foi a técnica de análise documental de conteúdo, optou-se pela interpretação de reportagens da fonte primária revista Placar. Como recorte, foram escolhidas as edições lançadas entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, configurando um total de trinta edições em três anos. A partir do levantamento das revistas citadas, foram selecionadas, ao final de toda a análise, 19 entrevistas de jogadores de futebol profissional divididas nas seguintes categorias: (i) ascensão social; (ii) questão financeira; (iii) mau comportamento dentro e fora de campo; (iv) bom comportamento dentro e fora de campo; (v) volta ao futebol brasileiro; (vi) saudade do Brasil; (vii) sonho a ser realizado. A análise de dados foi realizada à luz do referencial teórico apresentado no trabalho relacionando a fala dos jogadores com os pensamentos dos autores. Nota-se através da análise que não existe qualquer relação entre o comportamento dos jogadores de futebol entrevistados pela revista placar e o fato de eles serem oriundos de famílias humildes e que suas dificuldades de adaptação ao exterior estão relacionadas à falta de uma preparação física completa.

Agentes Comunitários de Saúde, formação e perfil profissional: o caso de Duque de Caxias, RJ

Este estudo teve como objetivo analisar o perfil de trabalho e descrever a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Município de Duque de Caxias. Trata-se de um estudo descritivo e de abordagem quantitativa e qualitativa, com base em uma perspectiva de triangulação de métodos. A pesquisa foi dividida em dois momentos distintos durante a coleta de dados. No primeiro, reuniram-se informações que configurassem todo o histórico de implementação do trabalho dos ACS, desde o surgimento das primeiras equipes. No segundo momento, aplicou-se um questionário aos 51 ACS que compõem o quadro funcional, sendo 23 de unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) e 28 da Equipe de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Foram também realizadas entrevistas individuais com oito participantes. Na análise dos dados, foi possível: a) construir a trajetória histórica dos ACS no Município, incluindo seu perfil sociodemográfico; b) mapear e descrever o perfil e condições de trabalho, a formação dos ACS, o interesse e as motivações quanto à profissão, as atividades de educação em saúde realizadas e o vínculo do ACS com o enfermeiro. O campo de pesquisa foi o município de Duque de Caxias, situado na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a maioria dos participantes é do sexo feminino (94,1%), se encontrava na faixa etária entre 40-49 anos (43%), possui o segundo grau completo (72,5%); por outro lado, apenas 29,4% participam de alguma associação ou sindicato que represente a categoria, 84,3%, atuam em média há mais de sete anos, 84,3 % consideram o seu serviço gerador de estresse, 62,7% não tiveram acesso a algum curso/capacitação antes de serem inseridos na prática. Entre os motivos para atuar como um ACS, citam-se: ajudar a comunidade, estar perto dos filhos e trabalhar perto de casa; já entre as desvantagens do trabalho estão condições precárias de trabalho e baixo salário/vinculo trabalhista precário. Entre as atividades educativas mais realiza, as orientações individuais sobre doenças predominou com 94,1%. Entre os ACS que atuam na ESF, o enfermeiro se destacam, por serem os profissionais que mais o acompanham na prática da educação em saúde (33,3%), seguido pelo dentista (29,2%). Conclui-se que os agentes apresentam fragilidades em reconhecer as suas atribuições no desempenho de suas atividades. A formação recebida se apresenta fora da proposta de mudança de modelo. Uma formação ampliada que permita uma maior compreensão de sua inserção profissional dentro da sociedade e especificamente no campo da saúde poderia mediar o reconhecimento e identidade profissional dos ACS que participaram deste estudo. Esta pesquisa está vinculada ao Grupo de Pesquisa Configurações do Trabalho, Saúde dos Trabalhadores e Enfermagem e à Pesquisa O trabalho dos Agentes Comunitários de saúde do Estado do Rio de Janeiro: análise comparativa entre municípios e regiões.

Práticas educativas de enfermeiros na Estratégia de Saúde da Família: reflexões desde a Educação Popular e Saúde

O estudo em questão teve como objetivo analisar a atuação do enfermeiro nas práticas educativas na Estratégia de Saúde da Família considerando os princípios da Educação Popular e Saúde. É um estudo descritivo com abordagem qualitativa e análise temático-categorial proposta por Bardin. O cenário foi o município do Rio de janeiro, em duas clínicas da família situadas na AP 3.1. Os sujeitos foram 17 enfermeiros. A coleta de dados foi realizada no mês de Agosto de 2012. As entrevistas foram gravadas e realizadas com ICD formulado previamente. Este foi dividido em: caracterização dos sujeitos com 5 questões fechadas e 3 abertas e um roteiro de entrevistas que foi composto por três tópicos e um total de 8 questões abertas. O projeto foi encaminhado ao Comitê de ética e pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, respeitando os preceitos éticos de pesquisas com seres humanos. Após a análise dos dados foi possível a construção de quatro categorias. A primeira trata das ações desenvolvidas pelos enfermeiros na ESF; foi possível verificar nesta categoria que o grande quantitativo de funções desempenhado pelo enfermeiro faz com que as práticas educativas sejam colocadas, em alguns casos, em segundo plano. A segunda aborda a dinâmica de realização da prática educativa; esta compreende duas subcategorias: o planejamento da prática educativa e as características destas práticas pelo enfermeiro. Com a mesma percebeu-se que as práticas são planejadas mensalmente em uma reunião de equipe com a presença de todos os profissionais onde eles opinam e decidem qual grupo será realizado e que temática será abordada. Na segunda subcategoria, verificou-se que diante das características extraídas das falas, as práticas educativas realizadas são focadas nos modelos tradicionais de transmissão de informações. A terceira categoria analisou alguns princípios da EPS, que emergiram das falas dos enfermeiros como escuta ativa e valorização do saber popular. Por fim, a quarta categoria, é subdividida em duas subcategorias que compreendem as facilidades e dificuldades atribuídas pelo enfermeiro para o desenvolvimento de práticas educativas. Nela, surgiram aspectos como o desinteresse da população na atividade e a grande quantidade de falta nos grupos educativos. Dentre as facilidades, está a satisfação do usuário, a divulgação que os indivíduos fazem na comunidade e a participação do ACS durante o desenvolvimento da prática. Portanto, percebe-se que há uma priorização das atividades educativas focada no processo saúde-doença, no qual o foco principal é a patologia e mudança de hábito. Desta forma, faz-se necessário que os profissionais se coloquem disponíveis para ouvir a população na construção de uma relação que considere o ser humano como um todo, a fim de respeitar sua cultura e sua crença, e saibam fazer deste espaço um campo para o desenvolvimento de práticas educativas que se aproximem do que é apresentado na EPS.