423 resultados para Prisões Rio de Janeiro (Estado)
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das diversas alteraes decorrentes da contrarreforma do Estado brasileiro que tem incidido diretamente sobre o campo das polticas sociais: a adoo dos modelos privatizantes de gesto. A despeito do acirramento da questo social e consequente aumento da demanda por servios sociais, o Estado tem caminhado numa via oposta. Focaliza as polticas sociais, precariza os servios j existentes e drena recursos da seguridade social para sustentao das altas taxas de juros e pagamento da dvida pblica. Somado a isso, para possibilitar a criao de novos espaos lucrativos, o Estado tem reeditado repetidamente diferentes instrumentos de privatizao das polticas sociais as Organizaes Sociais, as Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico, as Fundaes Estatais de Direito Privado e a Empresa Brasileira de Servios Hospitalares processando-se, desta forma, um duplo favorecimento do capital na apropriao do fundo pblico. Desse modo, conferimos especial destaque s Organizaes Sociais, instrumento privilegiado da operacionalizao da modernizao da gesto da rede de servios da atual gesto municipal da poltica de sade carioca. Buscamos analisar as tendncias da alocao dos recursos oramentrios da sade no Rio de Janeiro (Funo Sade e Fundo Municipal), os contratos de gesto a fim de captar os processos de privatizao, focalizao e mercantilizao da sade, no perodo de 2009-2010. Nesse contexto, revelou-se uma profunda falta de transparncia nos gastos pblicos com a poltica de sade carioca que perpassa os recursos destinados ao Fundo Municipal de Sade, mas tambm se expressa nos inmeros repasses financeiros muitas vezes elevados e sem justificativas palpveis destinados s Organizaes Sociais. Desse modo, a efetivao das aes e servios do Sistema nico de Sade (SUS) fica relegada ao segundo plano e pe-se na ordem do dia o favorecimento do capital atravs de uma apropriao cada vez maior do fundo pblico.
Resumo:
Estudos ecolgicos em meio urbano servem de subsdios estratgias de conservao, propostas de manejo e/ou adequaes dos planejamentos urbanos. No presente estudo analisei a ecologia do jacar de papo amarelo em meio urbano no muncpio do Rio de Janeiro. O estudo foi realizado em um complexo de lagoas inseridos em meio a cidade do RJ. O complexo lagunar de Jacarepagu est situado entre os principais bairros que mais cresceram nos ltimos dez anos, tais como: Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e a regio de Jacarepagu. Estudei o crescimento corpreo do jacar de papo amarelo e o seu desenvolvimento at a idade da primeira reproduo. O processo de crescimento individual fundamental para todos os organismos, e seus respectivos estudos tm sido um assunto de preocupao ao manejo e conservao de espcies. Os dados para anlise da taxa de crescimento individual compreenderam de recapturas de diferentes animais aps intervalos conhecidos (data da recaptura - data da captura). Realizei um total de 20 recapturas de jacars dentre 352 capturas. A maioria dos estudos de crescimento de jacars foram realizadas em regies mais frias, de latitudes mais baixas, logo os efeitos climticos podem ser um fator importante no desenvolvimento desses animais. Aps determinar a idade dos jacars procurei analisar a distribuio de classes etrias utilizando a idade dos animais, e a razo sexual para entender a dinmica da populao atravs de sua estrutura etria e sexo. Foi feito uma distribuio por classes etrias e razo sexual dos indivduos da populao e a distribuio dos estgios de idade subsidiaram uma tabela de vida para C. latirostris em meio urbano. Foram capturados 68 (19,3%) jacars juvenis, 180 (51,1%) sub adultos, e 104 (29,6%) adultos. A razo sexual para os jacars capturados no Complexo Lagunar de Jacarepagu foi de 3,3:1 (macho:fmea), onde capturei 213 (78,7%) machos para 65 (21,3%) fmeas e 90 jacars juvenis onde no possvel identificar o sexo devido a idade. A taxa lquida de crescimento da populao apresentou um valor negativo, o que corrobora a hiptese alternativa que a populao estaria diminuindo. Conclui que a populao de jacars no complexo lagunar de Jacarepagu no est crescendo. Devido a interao com o meio urbano ser cada vez mais intensificada realizei uma pesquisa scio ambiental para entender qual a relao da populao humana em relao ao convvio com os jacars em seu dia a dia na cidade do Rio de Janeiro. Desta forma, foi realizado um estudo com o objetivo de identificar as percepes ambientais e concepes das pessoas em relao ao convvio com jacars nos bairros do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os dados coletados representaram conceituaes negativo-positivas que os entrevistados apresentaram sobre a relao com os jacars em reas urbanas no municpio do Rio de Janeiro. Por meio deste estudo, conclui-se que h uma carncia de elaborao de propostas de desenvolvimento, de estratgias de educao ambiental e melhor divulgao sobre noes ecolgicas para a preservao de jacars e seus ambientes, tanto para a populao como para os responsveis tcnicos dos programas scioambientais do municpio.
Resumo:
O foco central desta tese consiste em procurar compreender um fenmeno que se verifica na atualidade em torno das imagens ultra-sonogrficas fetais. O que era a princpio e em princpio uma tecnologia de imagem mdica, inventada com propsitos diagnsticos, gradualmente transformou-se em objeto de consumo e lazer. Para investigar o fenmeno, a pesquisa terica aborda como foram construdos o olhar e o observador modernos, e de que modo as tecnologias de imageamento mdico incidem na construo social do corpo. Outro aspecto terico consiste na investigao, de um ponto de vista scio-histrico, acerca da produo da gravidez e do feto como temas mdicos, e de que modo a tecnologia de ultra-som aplicada obstetrcia est situada na articulao de vrios processos: o da construo de um novo olhar, o das reconfiguraes do corpo, o da medicalizao da gestao e do feto e, finalmente, o da construo do feto como Pessoa antes de seu nascimento. Estudos antropolgicos produzidos no exterior, ao longo da dcada de 1990, apontaram que o fenmeno envolvendo as imagens fetais encontrava-se inscrito nos e delimitado pelos cdigos socioculturais especficos de onde ocorriam. A inexistncia de pesquisas acerca do tema, no contexto brasileiro, foi o ponto de partida para uma investigao emprica. Foi realizada uma observao antropolgica de ultra-sonografias obsttricas, em abordagem etnogrfica, em trs clnicas privadas de imagem, ao longo de 2003, no Rio de Janeiro, visando compreender como tal fenmeno se dava, de que modo era produzido e significado pelos atores e quais os desdobramentos de tais prticas, modelados por especificidades culturais locais. O trabalho de campo evidenciou que a ultra-sonografia obsttrica caracteriza-se por ser uma tecnologia de imagem interativa, em contraste com outras tcnicas de imageamento mdico, uma peculiaridade que propicia a construo de diversos significados a partir das imagens fetais cinzentas e esfumaadas. A produo do prazer de ver o feto a pedra de toque que une o til ao agradvel, e o consumo de imagens um ponto de articulao de diversas questes expostas ao longo da tese. Pode-se pensar nesta situao como parte de um panopticismo que devassa corpos femininos e fetais, em um mesmo processo normatizando-os e construindo novos sujeitos calcados em corporalidades virtuais.
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Este estudo retrata a trajetria de duas lideranas fundamentais no s no plano da Escola de Samba GRES Portela como na trajetria em geral das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. A escolha dos dois personagens, alm da conhecida relevncia de ambos na histria do carnaval carioca, se d pelo fato de que os dois aparecem como importantes referncias de suas agremiaes carnavalescas representando e organizando interesses coletivos. Pretendo comparar a trajetria desses dois personagens inserindo ambos em seus contextos histricos. Respectivamente as primeiras trs dcadas do sculo XX, e os anos de 1960 at 1980. Elaborando uma pesquisa que compe um balano acerca das transformaes nas Escolas de Samba do Rio de Janeiro, que ao longo do tempo se forjaram como representao mxima dos festejos carnavalescos da cidade. Analisar as Escolas de Samba pode ajudar a compreender o movimento da cultura popular na histria recente da cidade, e como essa se articulou com sociedade e poltica.
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O trabalho aborda o baile dos Horrores, que acontecia no perodo pr-carnavalesco do Clube Magnatas de Futebol de Salo localizado na Rua General Belford no bairro do Rocha, subrbio do Rio de Janeiro, de 1960 a 1988. Sua caracterstica marcante foi o horror levado s ltimas conseqncias, chamando a ateno da imprensa e provocavam mal estar em pessoas mais sensveis. A dissertao busca discutir os motivos da presena desses elementos numa festa onde a alegria predomina. Procuramos, desse modo, associar o baile a um perodo do sculo XX em que as tenses ocasionadas por uma srie de fatores (como a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e a Guerra do Vietn, por exemplo) causavam os mais diversos temores com elementos nunca antes visto, como a bomba atmica, iniciando assim novo perodo onde as metamorfoses seguiam o caminho do terror. A cincia, por sua vez, aceleraria processos que teriam influencia em todos os campos da produo humana, inclusive, ou principalmente, nas artes
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reas alagadas so importantes devido grande biodiversidade que sustentam e aos servios ambientais gerados pela sua conservao. Essas reas, quando dominadas por macrfitas, tendem a suportar grande biodiversidade e assumir grande valor de conservao. Assim, o monitoramento do estabelecimento deste importante componente do ecossistema durante um projeto de recuperao de ecossistemas importante para avaliar o sucesso da sua recuperao. Este trabalho teve como objetivo estimar aquantidade de biomassa por rea acumulada em um ecossistema ao longo de um gradiente de recuperao. Atravs da classificao no supervisionada gerada a partir de de imagens de satlite de alta resoluo (GeoEye-1) e amostragem destrutiva foram estimadas quantidades de biomassa por rea em trs alagados em recuperao na Reserva Ecolgica Guapia. A classificao no supervisionada se mostrou uma ferramenta acurada e eficiente no mapeamento de classes de vegetao. Os alagados estudados apresentam uma taxa de acmulo de carbono anual estimada em 1,12 MgC.hec-1 atingindo um mximo de 5.55 MgC.hec-1 no terceiro ano. Adicionalmente, foi observada uma correlao negativa entre biomassa e profundidade.
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Este trabalho analisa as perspectivas e limites das polticas pblicas voltadas coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficcia socioeconmica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanas. Analisamos especificamente a Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema terico utilizado para interpretar e discutir as polticas pblicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da rea da Cincia Poltica. Posteriormente procede-se anlise dos contextos social, econmico, poltico e histrico em que foram criadas as principais polticas pblicas ambientais no perodo 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construo de polticas pblicas ambientais, identificando aspectos bsicos que evoluram em cada poca pesquisada. Em seguida, realizamos uma anlise sobre a PNRS e de polticas de coleta seletiva, particularmente no mbito do municpio do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatsticos obtidos junto aos rgos governamentais e de associaes privadas especializadas, alm de documentos normativos e programas pblicos. Aps, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepo dos mesmos sobre as polticas pblicas, o cenrio, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Anlise do Contedo. Enfim, apresentamos uma interpretao, que aponta a PNRS como uma poltica pblica que traz instrumentos que no so percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua no pactuao e, por consequncia, na no utilizao plena das vantagens induzidas pela poltica. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos tm pouco conhecimento sobre o contedo da PNRS, mas sabem todo o processo tcnico da coleta seletiva e da gesto dos resduos. O cenrio envolto s cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logstica adequada; a insuficincia de materiais bsicos e infraestrutura produo; a concorrncia com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o nmero de cooperados. Entretanto, h aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupao com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produo, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema poltico da gesto pblica. O estudo traz sugestes para novas pesquisas, como categorias analticas novas como processo de pactuao de polticas pblicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participao pblica e poltica das cooperativas no sistema poltico e no processo decisrio. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconmicos e poltico-institucionais, alm de que esto em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, no pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de incluso social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da poltica e os galpes da cooperativa.
Resumo:
O objetivo desta pesquisa foi verificar se o mtodo de Custeio Baseado em Atividades (ABC) adequado para ser aplicado na mensurao dos custos dos servios educacionais do Setor Pblico. O tema se torna relevante devido necessidade de as Organizaes Pblicas, que prestam servios educacionais de permitir, atravs de seus sistemas de custos, o acompanhamento e a avaliao da gesto oramentria, financeira e patrimonial. Entretanto, o Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (SIAFI) no evidencia quanto custa cada atividade em nenhuma de suas contas. A anlise dos resultados aponta ser adequada a aplicao do mtodo de custeio ABC (Custeio Baseado em Atividades) para evidenciao dos custos das atividades e na gesto dos recursos do Setor Pblico e, em especial, nas organizaes que prestam servios educacionais, onde praticamente todos os seus custos so indiretos e aparentemente fixos, este fato, segundo Kaplan (1998), tornam estas organizaes candidatas ideais ao custeio baseado em atividade (ABC). A metodologia utilizada teve como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar idias a fim de fornecer hiptese pesquisvel para estudos posteriores conforme ensinam Tripodi, Fellin e Meyer (1981, p.64), por fim, esta pesquisa se caracteriza como qualitativa descritiva e teve como fonte de pesquisa a reviso bibliogrfica e anlise documental e como estratgia metodolgica, utilizou-se de um estudo de caso no Colgio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ).
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Determinar reas de vida tem sido um tema amplamente discutido em trabalhos que procuram entender a relao da espcie estudada com as caractersticas de seu habitat. A Baa de Guanabara abriga uma populao residente de botos-cinza (Sotalia guianensis) e o objetivo do presente estudo foi analisar o uso espacial de Sotalia guianensis, na Baa de Guanabara (RJ), entre 2002 e 2012. Um total de 204 dias de coleta foi analisado e 902 pontos selecionados para serem gerados os mapas de distribuio. A baa foi dividida em quatro subreas e a diferena no esforo entre cada uma no ultrapassou 16%. O mtodo Kernel Density foi utilizado nas anlises para estimativa e interpretao do uso do habitat pelos grupos de botos-cinza. A interpretao das reas de concentrao da populao tambm foi feita a partir de clulas (grids) de 1,5km x 1,5km com posterior aplicao do ndice de sobreposio de nicho de Pianka. As profundidades utilizadas por S. guianensis no apresentaram variaes significativas ao longo do perodo de estudo (p = 0,531). As reas utilizadas durante o perodo de 2002/2004 foram estimadas em 79,4 km com reas de concentrao de 19,4 km. Os perodos de 2008/2010 e 2010/2012 apresentaram reas de uso estimadas em um total de 51,4 e 58,9 km, respectivamente e reas de concentrao com 10,8 e 10,4 km, respectivamente. As reas utilizadas envolveram regies que se estendem por todo o canal central e regio nordeste da Baa de Guanabara, onde tambm est localizada a rea de Proteo Ambiental de Guapimirim. Apesar disso, a rea de vida da populao, assim como suas reas de concentrao, diminuiu gradativamente ao longo dos anos, especialmente no entorno da Ilha de Paquet e centro-sul do canal central. Grupos com mais de 10 indivduos e grupos na classe ≥ 25% de filhotes em sua composio, evidenciaram redues de mais de 60% no tamanho das reas utilizadas. A populao de botos-cinza vem decrescendo rapidamente nos ltimos anos, alm de interagir diariamente com fontes perturbadoras, sendo estas possveis causas da reduo do uso do habitat da Baa de Guanabara. Por esse motivo, os resultados apresentados so de fundamental importncia para a conservao desta populao j que representam consequncias da interao em longo prazo com um ambiente costeiro altamente impactado pela ao antrpica.
Resumo:
A partir das narrativas escritas por carnavalescos, o carnaval ganha forma pelas mos de ferreiros, marceneiros, costureiras, bordadeiras e artesos. Das favelas para o mundo, as escolas de samba do Rio de Janeiro se organizaram e, juntas, conquistaram respeito e prestgio que se materializaram por meio da construo de um Sambdromo, da Cidade do Samba, dentre outras. Realizou-se estudo de casos de natureza exploratria em que se utilizou fonte de dados primrios e secundrios, visando verificar as caractersticas do sistema de controle gerencial e o processo de internacionalizao das escolas de samba. A questo geral : Os sistemas de controle gerenciais das escolas de samba da cidade do Rio de Janeiro so influenciados pelo fenmeno da internacionalizao? Os achados da pesquisa mostram que no, da mesma forma que alguns pesquisadores j observaram que existem circunstncias em que o processo de internacionalizao no implica, necessariamente, em grande complexidade e sofisticao do sistema de controle de gesto.
Resumo:
Em funo dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da histria os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilbrio das contas pblicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdncia pblica para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdncia complementar (RPC) e uma previdncia do setor pblico (RPPS). O RPPS uma previdncia de filiao obrigatria e contribuio compulsria, no permitindo aos seus contribuintes argirem sua adeso, sendo um questionamento impraticvel enquanto houver um vnculo empregatcio. A compreenso do funcionamento do regime previdencirio ao qual est vinculado, suas obrigaes e direitos enquanto contribuinte e beneficirio, apresenta-se de vital importncia para a aquiescncia de sua participao, assim como tambm a sua co-responsabilidade na gesto dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realizao de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoo do mtodo quantitativo para tratamento dos dados, se as informaes contbeis geradas pelo regime previdencirio municipal so teis ao processo decisrio desta ltima classe de segurados previdencirios, os servidores pblicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informaes previdencirias principalmente financeiras e contbeis. Este baixo interesse advm de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicao dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores pblicos em obter informaes quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituio previdenciria. O servidor pblico precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gesto do sistema previdencirio e para isto so necessrias duas aes: de um lado uma inteno de agir do prprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma inteno prativa dos responsveis pela gesto e pela elaborao de informaes a serem disponibilizadas para este segmento de usurio.
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Apresentar a percepo dos servidores pblicos lotados na Auditoria Geral (ADG) da Controladoria Geral do Municpio do Rio de Janeiro (CGMRJ), sobre a eficincia do uso de Ferramentas de Controle Interno pelos gestores da coisa pblica, pertencentes aos rgos que compem o Poder Executivo Municipal (PEM), no desempenho de suas funes. Os modelos atuais de gesto pblica esto evoluindo a cada dia e precisam de informaes que permitam a implementao de medidas corretivas, assim que a pesquisa se justifica, pois procura mostrar aos cidados o resultado da percepo desses servidores, que atuam na proteo do patrimnio pblico, em relao a quem est sujeito a sua ao, ao prestar contas, quanto: eficincia e efetividade operacional; confiabilidade dos registros contbeis e financeiros; bem como a conformidade com leis e normas. A metodologia empregada envolve um estudo de caso, associado pesquisa bibliogrfica, exploratria, descritiva, pois alm de ser um processo investigativo, utiliza diversos materiais escritos, bem como descreve um fenmeno. Enfim, a coleta de dados foi realizada atravs de um questionrio onde foi combinado respostas de mltipla escolha e respostas abertas. O resultado desse estudo revela que eficincia do Controle Interno est baixa nessas entidades. Os conceitos encontrados resultantes da percepo do grupo: Componentes do Controle Interno e reforados, pela reduzida aplicabilidade das Ferramentas Gerenciais, mostra que esses elementos componentes das Ferramentas de Controle Interno precisam ser compromisso, na conscincia desses gestores.
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A presente pesquisa teve como objetivo conhecer e avaliar a contribuio do profissional contbil nas organizaes do Terceiro Setor, para transparncia e accountability. Para verificar se a gesto da organizao pertencente ao Terceiro Setor desempenha suas atividades de forma transparente e accountable, realizou-se uma pesquisa exploratriodescritiva em uma organizao pertencente a esse setor denominada Viva Rio, que encontra-se sediada na cidade do Rio de Janeiro, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa apontam que a Contabilidade pode contribuir muito para essas organizaes, principalmente pelo fato de essas entidades, diferentemente das demais organizaes do primeiro e segundo setores, precisarem prestar contas aos mais diversos pblicos. A organizao pesquisada utiliza informaes no financeiras e financeiras como ferramenta de auxlio transparncia e accountability, e ainda, os registros contbeis so contabilizados por projetos e por financiadores, o que gera acurcia e tempestividade na disponibilidade dessas informaes aos seus interessados.
Resumo:
Esta tese trata da relao entre violncia, sofrimento, fotografia e memria, a partir do noticirio de violncia na cidade do Rio de Janeiro e da participao dos familiares de vtimas de casos noticiados em movimentos contra a violncia. Para compreender esse universo, descrevo e analiso os discursos textuais, visuais e emocionais dos familiares de vtimas e, tambm, dos fotojornalistas. As notcias de violncia, segundo Luc Boltanski, so uma forma de denncia e de converso dos casos individuais em causas coletivas. Essas so tomadas como um primeiro registro da violncia que se transforma em um lugar de memria desses acontecimentos na cidade. A partir de notcias e histrias narradas pelos entrevistados foram construdos pequenos quadros de memria que contam o processo vivido pelos familiares aps a violncia. Esse processo iniciado por uma violncia original se converte, ao longo do tempo, em lutas individuais e coletivas. O tempo torna-se um agente que trabalha nas relaes, nas emoes e na memria. Ele transforma os sentidos da experincia violenta e constri a identidade de familiar de vtima e as relaes entre eles, moldando comunidades emocionais. Essas comunidades apiam os familiares em seu restabelecimento emocional e social e na luta para conquistar o direito de justia. Diante da morte violenta, essas lutas agenciam o surgimento de novas violncias e a chegada de novos familiares de vtimas em meio s memrias individuais e coletivas.
Resumo:
O presente trabalho apresenta como objetivo analisar, por meio de uma viso comparativa de histria, as transformaes polticas ocorridas no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, a partir de 1808, que modificaram por completo o antigo mundo ibrico, trazendo consigo o processo de emancipao poltica para as regies em estudo. Por conseguinte, tais mudanas possibilitaram ainda a elaborao de projetos constitucionais para legitimar tais processos, que culminaram em 1824, com a Constituio Outorgada no Rio de Janeiro, sede do Imprio do Brasil, e com o Projeto Constitucional de Buenos Aires, que foi a base da constituio argentina anos depois. Na realizao desse estudo, priorizaram-se como fontes os projetos constitucionais de 1813 at 1824, alm de leis e decretos, que englobam o mesmo perodo, e de peridicos, tendo como destaque a Gazeta de Buenos Aires. No caso das fontes para o processo constitucional estabelecido no Rio de Janeiro, a nfase foi dada aos debates da Assembleia de 1823, e seu projeto constitucional, a Constituio de 1824, alm de peridicos, como Revrbero Constitucional Fluminense e o Sentinella da Liberdade na Guarita de Pernambuco. Frente s questes poltico-sociais procurou-se estudar a trajetria poltica e de vida de dois fundamentais personagens na construo da poltica nacional das regies em questo. Mariano Moreno e Antonio Carlos R. Andrada Machado Silva e Arajo que se apresentaram como principais agentes para a discusso constitucional. Por fim, buscou-se compreender que as questes que permitiram a elaborao de uma monarquia constitucional e de uma repblica para as sociedades em tela, apesar de destoarem frente aos respectivos projetos, mantiveram o status quo em suas sociedades.
