Psicólogos no labirinto das acusações: um estudo sobre a falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filho no contexto da separação conjugal

Esta pesquisa teve por objetivo compreender como vêm sendo desempenhadas as práticas dos psicólogos que atuam em instituições de referência para atendimentos em casos de alegação de abuso sexual contra a criança. Para este fim, foram analisadas as declarações de dez pais acusados de abusar sexualmente dos filhos, por meio de questionário enviado e recebido por correio eletrônico. Este material permitiu apreender como os pais acusados compreendem a alegação de abuso sexual imputada contra eles e como operam no sentido de provar a inocência. Também foi possível registrar-lhes as impressões, dúvidas e sentimentos eliciados pelas acusações, o que deu subsídio à realização de entrevistas presenciais com psicólogos em etapa posterior. Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com cinco psicólogas de cinco instituições diferentes. As informações prestadas permitiram analisar aspectos como a abordagem teórica e os métodos de avaliação psicológica em casos de alegações de abuso sexual contra criança, incluindo uma discussão acerca da ocorrência de falsas denúncias de abuso sexual. A partir dessas informações, foi possível concluir que tais práticas tendem a privilegiar a palavra da criança, esta última, vista, por muitos, como aquela que deverá anunciar e qualificar a denúncia. Nesses termos, os pais são silenciados, enquanto as crianças são colocadas no lugar de responsáveis por decidir questões jurídicas em nome de seus direitos.

História de vida das fêmeas de três espécies de Poeciliidae de um riacho costeiro da Mata Atlântica

A teoria da história de vida é uma importante ferramenta para entender diferenças nas estratégias reprodutivas entre populações sob diferentes condições ambientais e para a inferência das possíveis adaptações locais. Os poecilídeos são excelentes modelos para estudos sobre a divergência da história de vida entre populações devido às suas peculiaridades reprodutivas baseadas em diferentes graus de viviparidade, respostas rápidas às condições ambientais, reprodução continuada e curto tempo de geração. Considerando que Phalloceros harpagos, Poecilia vivipara e Poecilia reticulata - três espécies de poecilídeos encontrados no rio Ubatiba, no município de Maricá, Rio de Janeiro - apresentam populações pouco móveis e compartilham dietas semelhantes, a competição por recursos alimentares pode influenciar bastante a história de vida dessas espécies em áreas onde as mesmas coocorrem. As coletas foram realizadas em seis localidades do rio Ubatiba, as quais foram selecionadas pelo padrão de ocorrência das espécies de poecilídeos. Para comparação das histórias de vida das três espécies, foram analisados o comprimento padrão, o tamanho da primeira maturação, o peso total, o índice gonadossomático (IGS), o tamanho da ninhada, e a presença ou ausência de superfetação. Com intuito de aferir as adaptações nas características da história de vida de cada espécie de acordo com a localidade, foram separados os dados das espécies, e então, comparadas as localidades. Além das características citadas, analisou-se também a presença ou ausência de matrotrofia. As análises de correlação demonstraram que o tamanho da fêmea influencia o peso total, o investimento reprodutivo e o tamanho da ninhada das espécies estudadas. As fêmeas grávidas de P. vivipara apresentaram os maiores valores de comprimento padrão, tamanho da primeira maturação, peso total, IGS e tamanho das ninhadas, entre as três espécies. As características da história de vida de P. reticulata exibiram semelhanças ora com P. harpagos (comprimento padrão, tamanho da primeira maturação e peso total), ora com P. vivipara (IGS). O tamanho das ninhadas diferiu significativamente entre as espécies. A superfetação esteve presente entre 12-15% das fêmeas grávidas das três espécies de poecilídeos. A análise das características da história de vida de P. harpagos de acordo com a localidade mostrou que o tamanho, peso, IGS e tamanho da ninhada das fêmeas estão intimamente relacionados à ocorrência de outros poecilídeos. As fêmeas de P. vivipara também apresentaram variações de IGS e tamanho da ninhada ligadas à coocorrência, contudo, não mostraram diferenças de tamanho e peso de acordo com a localidade. Já P. reticulata apresentou diferença de peso, IGS e tamanho da ninhada em relação à ocorrência das outras espécies, mas de tamanho não. Observou-se, para as três espécies, a presença concomitante de superfetação e matrotrofia, e houve indícios de que a variação dos graus de matrotrofia foi influenciada pelos diferentes padrões de ocorrência. Os poecilídeos apresentaram uma variedade de padrões de história de vida, os quais parecem ter sido moldados principalmente pela competição interespecífica por recursos alimentares

A atuação do sistema de garantia de direitos em casos de violência sexual contra criança: uma análise processual

O modo como a violência sexual contra crianças e adolescentes é tratada na contemporaneidade, principalmente pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD), revela uma atuação repressiva e punitiva inerente ao direito penal brasileiro. Esse viés com ênfase na punição produz certo saber sobre o tema, desenhando um modus operandi similar dentro de cada ente do SGD que atua em 3 eixos: promoção, defesa e controle. A partir dessa lógica, foi realizada uma pesquisa de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objetivo compreender, por meio de análise documental de 3 processos concluídos de crianças que supostamente sofreram violência sexual, como foi a atuação do SGD desde a denúncia do caso até a sentença proferida pelo juiz. O foco principal foi a compreensão dos atores sobre seu papel nesses casos de violência sexual contra crianças; suas decisões e os conceitos utilizados nos autos, e, por fim, que argumentos propiciaram a decisão e a sentença. Percorrendo a legislação específica para a Infância e Juventude pode-se compreender como as questões dos direitos foram sendo incorporados às questões da infância, sobretudo nos últimos vinte anos. Na realidade, a pesquisa revela que a ênfase nos princípios do direito penal toma a cena em sentido contrário dos cuidados necessários no atendimento a um sujeito em desenvolvimento e de sua família, colocando repetidamente a mãe no lugar de negligente. E o abuso, considerado no início dos processos como procedente, acaba desaparecendo no final.

Saúde sexual de mulheres com estomia na perspectiva da teoria de Nola Pender

O objeto deste estudo são as repercussões do estoma intestinal por Câncer na promoção da saúde sexual de mulheres. A investigação sobre a promoção da saúde sexual da mulher com estoma torna-se instigante frente à condição imposta pela cirurgia, em interface com os constructos sócio-histórico-culturais relacionados aos papéis sociais, os quais podem influenciar na forma como as mulheres promovem sua saúde sexual. Esta pesquisa teve por objetivos: conhecer os aspectos biológicos, psicológicos e socioculturais anteriores e posteriores à confecção do estoma intestinal definitivo em mulheres; analisar as repercussões do estoma na promoção da saúde sexual de mulheres; e propor estratégias de cuidar de enfermagem às mulheres com estoma para autopromoção da saúde sexual, considerando a Teoria de Promoção da Saúde de Nola Pender. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, tendo como sujeitos 14 mulheres com estomia intestinal definitiva, após terem sido acometidas por Câncer. O referencial teórico-metodológico utilizado foi a Promoção da Saúde de Nola Pender, o qual, a partir da identificação dos fatores biopsicossociais e comportamentais, busca incentivar atitudes saudáveis, visando ao bem-estar como proposta de promoção da saúde. O cenário foi o Centro Municipal de Reabilitação Oscar Clark, localizado no município do Rio de Janeiro. Para a produção dos dados foi realizada a técnica de entrevista semiestruturada, utilizando um roteiro pré-elaborado, com base no diagrama de Nola Pender. A análise de conteúdo dos discursos obtidos permitiu criar três categorias: a) perfil sociocultural, psicobiológico e comportamental de mulheres com estoma: uma caracterização antes e após a cirurgia; b) conhecimentos, influências e sentimentos da mulher com estoma sobre a promoção da saúde sexual após a cirurgia; c) resultado do comportamento para promoção da saúde sexual após o estoma: um processo em construção. Os fatores determinantes do comportamento para a promoção da saúde sexual envolveram as condições biológicas, especialmente em decorrência dos efeitos colaterais da radioterapia, além de um processo complexo permeado por fatores sociais, incluindo o estigma, as desigualdades de gênero, as relações de poder, dentre outros valores que norteiam o comportamento humano. As mudanças experienciadas requereram das mulheres o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento à nova situação, com a necessidade de adaptações comportamentais para a vivência e promoção da saúde sexual. Tais adaptações refletiram em um aprendizado pontual, da ordem do vivido, o qual perpassou pela falta de orientação em saúde e pelas questões socioculturais. Com isso, a vivência da sexualidade foi considerada a principal barreira para a promoção da saúde sexual. Já os comportamentos direcionados à prevenção de agravos à saúde sexual foram percebidos como as ações que mais proporcionam benefícios. Neste cenário, a consulta de enfermagem apresenta-se como um instrumento relevante na assistência clínica-educativa. Este estudo contribui para um aprofundamento do conhecimento acerca da promoção da saúde sexual de mulheres com estoma e sinaliza propostas para a atuação do enfermeiro na assistência a essas pessoas.

O cuidado às mulheres em situação de violência sexual: interfaces entre a experiência profissional e a vivência pessoal

A violência sexual demanda dos serviços de saúde um cuidado integral e resolutivo. Temos assistido, ao longo dos anos, à implantação de um número crescente de serviços de atendimento à violência sexual que se estruturam de acordo com a Norma Técnica do Ministério da Saúde. Por outro lado, a grande maioria dos profissionais neste serviço são mulheres, e a não-atenção para este fato no treinamento e supervisão pode ter consequências danosas, seja para as mulheres usuárias, seja para as profissionais. Sendo assim, os objetivos deste estudo são: identificar possíveis mudanças na trajetória de vida e do entendimento das profissionais sobre a violência contra a mulher, a partir dos atendimentos em violência sexual, e discutir que tipo de relações intersubjetivas são desenvolvidas entre as profissionais de saúde e as mulheres em situação de violência sexual. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com abordagem descritiva, que foi desenvolvida numa maternidade municipal do Rio de Janeiro de referência para o atendimento na violência sexual contra a mulher. Os sujeitos do estudo foram as profissionais de saúde inseridas na equipe interdisciplinar para atendimento à violência sexual, totalizando três médicas, duas assistentes sociais e uma enfermeira. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi a entrevista, e para a análise foi empregada a técnica de análise de conteúdo. Com esta pesquisa, conclui-se que o aspecto relacional de gênero interfere na identificação com as mulheres em situação de violência sexual. Essa identificação é benéfica, mas pode gerar sofrimento nas profissionais e comprometer a relação. O atendimento técnico, em alguns casos, é utilizado como ferramenta para superação das dificuldades, mas não garante qualidade, enquanto que as fichas de primeiro atendimento e de acompanhamento da violência sexual são artifícios utilizados para a substituição da fala.

Lições do desejo: o fetiche pelas colegiais em um estudo sobre a pornificação do imaginário sexual masculino

Vestidas de azul e branco, de saia plissada xadrez, de minissaia jeans, meias , sapato boneca ou tênis, as colegiais transitam no imaginário social (nacional) com, no mínimo, cinco décadas de existência como clichê sexual, estereótipo revisitado e diluído na bacia semântica da imaginação erótica de nossa contemporaneidade. Neste trabalho, as colegiais podem ser ninfetas, adolescentes, estudantes do ensino secundário ou universitárias, alunas de internatos, normalistas dos intitutos de educação e até prostitutas disfarçadas. A nossa proposta será analisar a representação ficcional da colegial principalmente em textos e imagens das Histórias em Quadrinhos adultas nacionais, focando seu registro em uma dimensão pornográfica. A análise das fontes documentais que utilizaremos Quadrinhos adultos de diversos autores dos anos de 1950 e 60, e que reapareceram nos anos 1980 e 1990 será tecida aqui de forma a apontar ilhas de edição da imaginação sexual masculina brasileira; através de uma análise psicológica, histórica e cultural do imaginário social que as configurou e que paralelamente foi configurado por elas. Esta análise abrangerá tanto os conteúdos das histórias em quadrinhos adultas, a mensagem visual contida neles, quanto os discursos exteriores com os quais as mensagens desses quadrinho se articulam. Ainda nos dias de hoje, altamente erotizadas nas diversas esferas sociais: quer na vida real, quer na ficcional, seja na tevê, na música ou no cinema, nas revistas, em filmes pornôs ou não, as colegiais figuram como arquétipo da jovem inocente e sedutora que tem algo a aprender ou a ensinar - com o desejo masculino... A compreensão deste processo é o mote para o desenvolvimento desta pesquisa.

História natural do comprimento peniano após prostatectomia radical: um estudo prospectivo de longo prazo

A prostatectomia radical (PR) é um dos procedimentos mais utilizados para o tratamento do câncer de próstata (CaP) localizado, porém apesar da maior compreensão da anatomia local e do desenvolvimento tecnológico, esta cirurgia permanece associada à elevada morbidade na esfera sexual. A redução do comprimento peniano após a PR é uma queixa freqüente na prática urológica, porém não há dados na literatura a respeito da variação deste comprimento em um longo período de acompanhamento. A determinação da história natural do comprimento peniano após PR, assim como possíveis fatores de risco ou de proteção é de fundamental importância para o aconselhamento e tratamento dos pacientes submetidos a esta cirurgia. O objetivo deste estudo é determinar a história natural do comprimento peniano após a PR em um acompanhamento de cinco anos, assim como avaliar o papel da função erétil na variação do comprimento peniano destes pacientes. Foram avaliados prospectivamente os comprimentos penianos de 105 pacientes com câncer de próstata localizado submetidos PR aberta. Participação em programas de reabilitação peniana e deformidades anatômicas do pênis foram considerados critérios de exclusão. A medição do comprimento real peniano sob máxima tração (CRTmax) foi realizada antes da PR e aos 3, 6, 12, 24, 36, 48 e 60 meses no pós-operatório. O domínio da função erétil do índice internacional de função erétil (IIEF-EF) foi utilizado para avaliar a função erétil. Houve redução média de 1 cm no CRTmax em 3 meses após a PR e essa diferença permaneceu até 24 meses (p<0,001). Após este período, a diferença reduziu gradativamente, deixando de ser estatisticamente significativa em 48 meses (-0,3 cm, p=0,080) e 60 meses (+0,4 cm, p=0,065). A função erétil foi um preditor para o retorno precoce do comprimento do pênis. Um encurtamento peniano médio de 1 cm é esperado nos primeiros 24 meses após PR. No entanto, há uma tendência para a recuperação deste comprimento após 24 meses de pós-operatório, com retorno ao comprimento original em 48 meses. A função erétil preservada após a PR é um preditor para a recuperação precoce do comprimento do pênis

Área de vida do lagarto saxícola Tropidurus semitaeniatus (Squamata: Tropiduridae) em área de Caatinga, Nordeste do Brasil

A área de vida pode ser definida como o espaço físico necessário para um animal desempenhar as atividades essenciais para sua sobrevivência, desenvolvimento e reprodução. O conhecimento sobre área de vida é essencial para a compreensão dos processos que regem o uso do espaço e a organização social em populações animais. Neste estudo, investigamos aspectos das áreas de vida do lagarto saxícola, endêmico da Caatinga, Tropidurus semitaeniatus, avaliando possíveis variações intersexuais, ontogenéticas e sazonais nos tamanhos das áreas de vida, bem como elementos da organização social da espécie. A área de estudo consistiu em uma área típica de Caatinga stricto sensu, localizada no município de Pentecoste - Ceará. Realizamos coletas em dois afloramentos rochosos, nos quais demarcamos pontos de referência a cada cinco metros. Coletamos os lagartos residentes nestes afloramentos, registrando, para cada indivíduo, o sexo e o tamanho rostro-cloacal (mm), e posteriormente, identificando-o com marcação única. Vistoriamos cada afloramento durante 20 dias em cada estação (chuvosa e seca), respectivamente em junho e dezembro de 2011, realizando recapturas visuais e coletando registros de posições espaciais de cada indivíduo. Estimamos as áreas de vida pelo método do Polígono Convexo Mínimo, para os indivíduos recapturados pelo menos seis vezes. Obtivemos 56 áreas de vida, das quais 10 foram de machos, 20 de fêmeas e 26 de jovens. Não existiu relação entre os tamanhos das áreas de vida e os comprimentos rostro-cloacais dos indivíduos. Não houve diferenças sexuais, ontogenéticas ou sazonais nos tamanhos das áreas de vida. Contudo, o espaçamento entre as áreas de vida foi menor durante a estação chuvosa e a maioria das sobreposições entre áreas de vida também ocorreu neste período. Ao todo, registramos 81 sobreposições de áreas de vida, sendo estas mais frequentes entre fêmeas e jovens e menos frequentes entre pares de machos. A proporção da área de vida total sobreposta com outro indivíduo foi maior entre pares de fêmeas e menor entre pares de machos. Os machos estiveram associados em média com 1,5 fêmeas, possuindo de zero a sete áreas de vida de fêmeas sobrepostas com suas áreas de vida. O número de áreas de vida de fêmeas sobrepostas às áreas de vida de machos esteve positivamente associado ao tamanho dos machos. Por outro lado, não houve associação entre o número de áreas de vida de fêmeas sobrepostas às áreas de vida de machos e os tamanhos das áreas de vida dos machos correspondentes. Em suma, à luz do conhecimento acumulado sobre a história natural do organismo de estudo, acreditamos que sua extrema especificidade por ambientes rochosos e a disponibilidade limitada de habitats adequados à ocupação constituem fatores preponderantes na determinação dos padrões singulares de uso do espaço e organização social em T. semitaeniatus.

Comportamento sexual e uso de álcool e drogas entre homens que fazem sexo com homens no Ceará: tendências e práticas de risco para DST/AIDS

No Brasil, o s casos de AIDS entre homens que fazem sexo com homens (HSH) predominaram durante um longo período. A partir da década de 90, observa-se um declínio nesta categoria com o aumento de casos entre heterossexuais. Na região Nordeste, entretanto, os casos de AIDS entre HSH representam, ainda, cerca de 50% do total dos casos registrados em anos recentes. Nosso objetivo foi estudar o comportamento sexual e o padrão de consumo de drogas e álcool entre HSH no Ceará, enfatizando as tendências recentes e suas relações com práticas sexuais de risco para DTS/AIDS. Foram realizados quatro estudos seccionais em 1995, 1998, 2002 e 2005 no Ceará, nordeste do Brasil. A população do estudo foi composta por homens que fazem sexo com homens (HSH), com 14 anos ou mais , que referiram prática sexual anal ou oral com homens nos últimos 12 meses. A seleção dos participantes utilizou técnicas do tipo Snow Ball (1995, 1998, 2002); Time Space Sampling (2002) e Respondent Driven Sampling (2005). O primeiro artigo enfoca as tendências do comportamento sexual em Fortaleza ao longo destes quatro períodos e o segundo os preditores do consumo de álcool e drogas nos municípios de Fortaleza (n=401), Sobral (n=100) e a região do Cariri (n=100) em 2002. Análise se basearam nas comparações entre proporções, utilizando o teste do de Pearson e intervalos de 95% de confiança (IC95%) e análise de regressão logística multivariada para avaliação dos fatores associados ao consumo de álcool e drogas, utilizando-se como medida de associação a razão de chances (odds ratio OR) e seus respectivos intervalos de 95% de confiança. Resultados Práticas sexuais: Elevado percentual da população estudada referiu práticas sexuais de risco em 1995 (49,9%), decrescendo significativamente em 1998 (32,6%), tornando a crescer em 2002 (54,6%) e apresentando os menores percentuais em 2005 (31,4%). Este padrão não apresentou grandes variações por idade, mas em relação à escolaridade observou-se que os indivíduos com escolaridade mais elevada aumentaram as práticas de risco entre 1998 (28,6%) e 2002 (46,5%) decrescendo no último período (21,0%) enquanto aqueles com baixa ou média escolaridade só mostraram uma queda significativa no comportamento de risco entre 2002 (82,1% - baixa; 67,7% - média) e 2005 (29,1% - baixa; 34,3 média). A prática sexual anal com preservativo cresceu no decorrer dos anos variando de 43,3% a 53,7% entre a primeira e a última onda ( de tendência p<0.001). A relação anal sem preservativo foi uma prática com alto percentual na maioria dos anos. De 2002 a 2005, houve uma diminuição significativa (de alto percentual na maioria dos anos. De 2002 a 2005, houve uma diminuição significativa (de 57,7% para 26,3%) das relações fixas monogâmicas. Consumo de álcool e drogas: No estudo, 63% dos HSH participantes foram classificados como bebedores que se embriagam. Observou-se que o consumo crescente de álcool leva a um aumento do uso concomitante de outras drogas, sejam lícitas ou ilícitas. Foram variáveis preditoras de beber se embriagando: ter de 21 a 30 anos (OR: 1,5; IC 95%: 1,1-2,9); ter mais que 30 anos (OR: 1,6: IC95%: 1,2-2,3); ser solteiro/separado/divorciado (OR:3,0%; IC95%: 1,7-5,3); ser da raça negra (OR: 2,0 IC95%: 1,7-2,01); ser da raça parda (OR: 1,8 IC95%: 1,3-2,6); receber dinheiro por sexo (OR:2,0 IC95%: 1,8-2,9). As práticas sexuais dos SHS em Fortaleza apresentaram variações significativas ao longo doa anos estudados, semelhantemente a outros estudos internacionais. Vários fatores poderiam ser responsáveis por explicar o comportamento da curva observada em Fortaleza, seja no âmbito local, nacional ou internacional. Entre os fatores que podem explicar alterações observadas estariam: 1) redução nos recursos destinados à prevenção da AIDS no país devido a retirada de alguns organismos de cooperação internacional que se voltaram para outros países, como na África Leste Europeu, levando o Brasil a priorizar segmentos populacionais com maior vulnerabilidade; 2) grande impacto na prevenção das DST /AIDS na comunidade de homo/bissexuais masculinos, especialmente nos anos de 1998 a 2002; 3) o avanço no tratamento, surgimento de novas drogas, melhora da qualidade de vida e aumento da sobrevida, contribuindo para a construção da falsa ideia de segurança na população. Neste estudo a escolaridade mostrou-se um fator importante associado ao envolvimento em práticas sexuais não seguras. Os indivíduos com mais baixa escolaridade, no período de 1995 a 2002, se envolveram em maior risco, aparentando não terem sido atingidos pelas campanhas que possam ter ocorrido, principalmente no período de 1995 a 1998. A maior escolaridade apresenta-se como fator de proteção em todo o período estudado, provavelmente pelo maior acesso à informação. Finalmente, pode-se observar no ano de 2002 um elevado percentual de homens que consomem cinco ou mais doses em um dia típico e associam outras drogas ao consumo do álcool. Tal comportamento, dentro da população HSH, embora não seja caracterizado como dependência química, é alterado de maneira significativa pelo efeito etílico, levando à outras práticas de risco. Também se observou em nosso estudo que o consumo crescente de álcool leva a um aumento do uso de outras drogas, atuando para a adoção de comportamentos de risco. Existem evidências que suportam relação entre uso de outras drogas e a prática sexual de risco. Os indivíduos que referiram receber dinheiro em troca de sexo foram mais frequentemente classificados como bebedores que se embriagam. Os achados deste estudo mostram a importância da realização de uma vigilância comportamental contínua em relação ao HIV favorecendo o entendimento da dinâmica da epidemia junto das DST/AIDS nesta população vulnerável, assim como a importância que o álcool assume como problema de saúde pública neta população específica e a necessidade de se direcionar medidas voltadas para a sua prevenção.

Negociando significados: coerção sexual em narrativas de jovens brasileiros

Esta dissertação enfoca o tema a partir da análise de narrativas de jovens (homens e mulheres, entre 18 e 24 anos), residentes em três capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador), acerca de experiências envolvendo sexo por constrangimento ou forçado. Os relatos são examinados à luz de uma produção internacional que discute a questão da coerção sexual. Os dados analisados correspondem a uma sub-amostra de 46 entrevistas com jovens pertencentes a camadas médias e populares, selecionadas do conjunto de 123 entrevistas que integraram a fase qualitativa da pesquisa GRAVAD (Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil). A leitura do material empírico buscou situar os episódios narrados nas biografias individuais e refletir sobre as representações dos sujeitos sobre gênero e sexualidade e os aspectos dessas trajetórias capazes de conduzir a um entendimento de tais eventos. Moças e rapazes relataram distintas experiências de sexo contra vontade, que variavam de acordo com o contexto e o tipo de coerção utilizada e/ou sofrida. As dinâmicas das relações entre os gêneros revelam que, na negociação sexual, consentimento e desejo nem sempre andam juntos. Em determinadas condições, certos modos de constrangimento são tidos como constitutivos dos jogos de sedução. A análise das narrativas evidencia o caráter relacional e contextual das interações afetivo-sexuais entre os gêneros e do que pode ser qualificado como violência. Tal conclusão, conduziu ao questionamento acerca da positividade atribuída a certas atitudes e comportamentos sexuais categorizados como violentos por diversos estudos dedicados ao tema.

Entre a cama e o ambulatório: a biomedicina e a vida sexual dos casais sorodiscordantes com HIV/Aids

A eficácia da terapia anti-retroviral tem contribuído para uma vida melhor das pessoas vivendo com HIV/Aids, e a presença dos casais sorodiscordantes nos ambulatórios tem sido mais freqüente. O uso sistemático da camisinha foi suficientemente demonstrado por diversas pesquisas como eficaz na prevenção ao HIV, mas como fazer com que os pacientes percebam a sua importância? Este estudo busca identificar e refletir sobre as estratégias médicas utilizadas na prevenção e assistência aos pacientes com HIV e Aids, envolvidos em relações conjugais sorodiscordantes, através do uso do preservativo. Seis médicos (2 mulheres e 4 homens) que atuam com pacientes portadores de HIV/Aids em ambulatórios públicos no município do Rio de Janeiro, deram seus depoimentos através de entrevistas semi-estruturadas orientadas por um roteiro. Dentre os resultados encontrados, destaca-se a produção de uma invisibilidade dirigida aos casais sorodiscordantes, posto que o que se revela como realmente importante é a adesão ao tratamento, que se confunde com adesão aos medicamentos antiretrovirais). O tratamento medicamentoso concentra os objetivos e as reocupações dos profissionais de saúde na assistência aos pacientes com HIV/Aids, centrado na tradição biomédica que reduz as experiências sociais, emocionais e culturais de viver com Aids, a fatores que facilitem ou dificultem a adesão ao tratamento. A estratégia médica dirigida à sorodiscordância é negativa, no sentido de apagar a condição de casal assim como os outros aspectos não objetivos da vida do paciente.

A responsabilização nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes: um panorama a partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil

Impróprio para menores? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas

Esse trabalho se desenvolve a partir da identificação de uma trama de atores, discursos e jogos de poder no cenário brasileiro contemporâneo, na constituição de uma nova categoria social para as politicas públicas brasileiras, os adolescentes LGBT. O processo de construção desse adolescente LGBT está articulado a um processo mais amplo de constituição dessa nova população denominada LGBT, como sujeitos de direitos especiais para o conjunto de atores que configuram o Estado brasileiro na sua multiplicidade e contradições. A construção dessa nova categoria social se dá a partir do entrecruzamento de vários atores e múltiplas concepções e moralidades em relação à sexualidade e ao gênero, articuladas a questões ligadas à forma como os jovens são vistos e tratados pelo mundo adulto. O trabalho discute como diferentes atores ligados à formulação e implementação de políticas públicas lidam com esse jovem e que discursos são acionados. A primeira parte do trabalho apresenta um panorama de como a articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência se apresenta (ou não) em documentos relacionados ao campo dos direitos humanos e políticas sociais, a partir das seguintes áreas programáticas e políticas setoriais: (i) Direitos da Criança e do Adolescente; (ii) Direitos da Juventude; (iii) Direitos da População LGBT; (iv) Direitos Humanos; (v) Saúde; (vi) Assistência Social; (vii) Educação. A segunda parte do trabalho se propõe a acompanhar os embates em relação à articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência a partir de duas experiências: (i) apresento e discuto a trajetória do Projeto Escola sem Homofobia, ligado ao Ministério da Educação, e a polêmica produzida por sua elaboração, remontando ao conjunto de atores, arenas e disputas que ele envolveu; (ii) a partir da experiência dos Centros de Cidadania LGBT do Estado do Rio de Janeiro, serviços governamentais previstos no Programa Rio sem Homofobia, apresento e discuto o conjunto de discursos e atores institucionais que interpelam e são acionados pelos Centros, a partir das demandas trazidas e/ou relacionadas aos adolescentes.