Discurso e ensino: o curso de Letras e a formação docente

Esta tese tem por objetivo discutir a política científico-educacional do curso de Letras, por meio da análise do projeto político-pedagógico (PPP) que norteia a formação do acadêmico e do futuro professor de Língua Portuguesa. A compreensão de que toda esfera da atividade humana elabora os seus gêneros mais ou menos estáveis, segundo os quais os sujeitos se relacionam e interagem socialmente (BAKHTIN, 1997) é significativa, pois permite afirmar que o PPP é um documento norteador de uma política científico-educacional, podendo se manifestar nas práticas discursivas próprias da vida universitária de um curso. No PPP se delineiam, entre outros princípios, concepções filosófico-educacionais e abordagens teóricas e metodológicas que fundamentam o discurso científico-educacional e os saberes instituídos do curso de Letras. Em virtude disso, procurou-se traçar um percurso histórico das referências locais e globais, a partir de concepções sobre ser, tempo, acontecimento e alteridade, advindas do saber literário (BARTHES, 1992 e BAKHTIN, 2010) e da trajetória universitária em foco, articuladas à conjuntura que vem marcando o movimento por mudanças nas ciências e na educação. Investigou-se, em seguida, o PPP do curso de Letras, analisando esse gênero do discurso acadêmico-universitário, consoante a forma e tipo de interação em relação com a situação concreta de enunciação e com o horizonte histórico e social mais amplo (BAKHTIN/VOLOCHINOV, 1992), em que se configuram novos sentidos que convergem e/ou confrontam com discursos e saberes historicamente instituídos do curso. Refletiu-se, pois, se a introdução de novas disciplinas em estudos da linguagem resulta de uma transição consensual de uma Linguística do enunciado para uma Linguística da enunciação ou marca uma crise de paradigma(s) no âmbito da Linguística. Procedeu-se, por fim, a uma análise dos discursos dos acadêmicos de Letras da UFPA-Marabá, a fim de compreender os sentidos que constroem sobre o curso, sobre o projeto político-pedagógico, a imagem que constroem da instituição, de si mesmos, como acadêmicos e futuros professores de Língua Portuguesa. Objetivou-se, com isso, confrontar a política científico-educacional proposta pelo PPP com o discurso desses sujeitos, a fim de compreender seus posicionamentos diante da formação que permeia o projeto, bem como sua avaliação a respeito do discurso de integração curricular. Procurou-se, por fim, focalizar outras referências de cursos de Letras, com o objetivo de cotejar os posicionamentos de diferentes PPP em relação ao perfil que pretendem construir de professor de Língua Portuguesa, consoante o quadro curricular proposto em estudos da linguagem. Toma-se como córpus os PPPs dos Cursos de Letras do Câmpus Universitário de Marabá e de Belém, da Universidade Federal do Pará e, da Universidade Federal de Goiás (Câmpus de Catalão e Câmpus de Goiânia), para então compará-los com depoimentos escritos dos acadêmicos de Letras da UFPA-Marabá

A música como facilitadora dos processos de ensino e aprendizagem escolar: uma análise dos currículos de licenciatura em música.

A presente dissertação se insere no contexto das relações entre Educação Musical e aprendizagem escolar. Considerando que no discurso dos diferentes atores escolares é recorrente a afirmação de que a música contribui para os processos de ensino e aprendizagem escolar, busca-se explicitar se e como questões relacionadas a esses processos são contempladas nas propostas curriculares dos cursos de Licenciatura em Música. Analisam-se nessas propostas especialmente fundamentos que permitem a professores de Educação Musical afirmar a efetividade da música como facilitadora dos processos de ensino e aprendizagem escolar. Assim, assumindo uma dimensão qualitativa de pesquisa investigam-se, a partir das propostas curriculares de dois cursos de Licenciatura em Música do Rio de Janeiro as percepções de alunos e coordenadores quanto ao entendimento da música como facilitadora dos processos de ensino e aprendizagem escolar. Os dados coletados através de questionários e entrevistas semi-estruturadas organizam-se em torno de dois eixos, a saber: funções da música no contexto escolar e formação de professores. Com vistas a um olhar mais abrangente sobre esses eixos tomam-se como referência elementos da musicologia e da neurociência. Os resultados evidenciam que, para o campo investigado, a música não é considerada facilitadora da aprendizagem em outras áreas do saber. Os resultados encontrados, portanto, ratificam o fato de que embora se admita que a música possa ser facilitadora da conduta e aprendizagem humanas, não há consenso quanto a ser facilitadora de processos de aprendizagem de outros conteúdos escolarizados que não os relacionados à própria música.

Coleta Seletiva Solidária de resíduos recicláveis dirigida à rede estadual de ensino do Rio de Janeiro - estudo de caso.

O aumento da demanda de água, energia, bem como a mudança na composição e na quantidade dos resíduos, associados aos impactos socioambientais que eles provocam, tornaram-se um dos grandes desafios atuais para a sociedade e, em particular, para as escolas públicas. Nesse contexto, o governo do estado do Rio de Janeiro, dentro de seu Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, criou o Programa Coleta Seletiva Solidária (PCSS), em outubro de 2009, realizado em parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC). Este Programa assessora a implantação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) de materiais recicláveis nos municípios do estado. O eixo-escolas, uma das suas linhas de ações, assessora a implantação da CSS na rede estadual, conforme determina o Decreto Estadual 40.645/07. Considerando os problemas relacionados aos resíduos e a exigência legal, boa parte das escolas estaduais não implantaram ainda a Coleta Seletiva Solidária, por diversos fatores. O objetivo da pesquisa é estudar o modelo de Coleta Seletiva proposto pelo PCSS nas escolas da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Como estudo de caso, esse modelo foi aplicado no Colégio Estadual Souza Aguiar (CESA). Utilizou-se da pesquisa-ação como abordagem metodológica e o instrumento de coleta de dados foi o questionário dirigido aos participantes das oficinas de capacitação na UERJ. No CESA foram aplicados questionários aos alunos e acompanhado o processo de implantação da CSS através da observação participante. Conclui-se que os resultados da pesquisa não podem ser generalizados para toda a rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Contudo, ele possibilitou identificar questões importantes e sugerir recomendações para o aperfeiçoamento do modelo estudado. Destaca-se a importância de formalizar o compromisso institucional dos dirigentes das escolas com a implantação da CSS, contribuindo com a formação de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade socioambiental do estado do Rio de Janeiro.

Ensino e aprendizado em serviços de atenção básica do SUS: desafios da formação médica com a perspectiva da integralidade narrativas e tessituras

Esta investigação enfoca processos de ensino, aprendizagem e avaliação na graduação médica, que acontecem em serviços básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nos entraves e potencialidades para a transformação das relações entre a formação e a assistência na perspectiva da integralidade, tendo como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em medicina, homologadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2001. Com uma abordagem metodológica qualitativa que reúne contribuições da etnografia, da pesquisa transdisciplinar e da cartografia, a pesquisadora propõe ao leitor um diálogo com os relatos de suas observações (de experiências formativas na atenção básica) e dados oriundos da sua própria preceptoria de estudantes de medicina envolvidos em atividades em um centro municipal de saúde. Aponta desafios que necessitam ser enfrentados como: a hegemonia da racionalidade biomédica na conformação do modelo tecnoassistencial e a necessidade de efetivar uma política de recursos humanos no setor que incentive a integração universidade-serviço-comunidade, na aproximação da graduação ao cotidiano do trabalho em saúde e à realidade de vida da população. Estas questões estão associadas ao atual debate sobre integração curricular , educação permanente visando uma práxis formativa criativa que envolva o desenvolvimento de competências (técnico-políticas) e o compromisso para com o cuidado no SUS. Conclui que é justamente na trama local cotidiana, na problematização e intercâmbio entre experiências, que afloram caminhos criativos na superação das rotinas e práticas mecanizadas . Estes processos transformadores são matérias de reflexão para que novos projetos de cuidado sejam construídos coletivamente, emergindo novos patamares na assistência e na formação.

A dialética da inclusão em educação: uma possibilidade num cenário de contradições Um estudo de caso sobre a implementação da política de inclusão para alunos com deficiências na rede de ensino Faetec

Este estudo é o resultado de uma reflexão sobre a implementação de uma política de inclusão que se encontra em desenvolvimento, propondo a formação profissional como um meio possível de inclusão do aluno com deficiência na sociedade. Essa pesquisa, de natureza qualitativa, foi desenvolvida por meio de um estudo de caso com enfoque etnográfico, somados às experiências de campo adquiridas em nossa prática na rede de ensino Faetec. Como lócus foi utilizado o programa de inclusão, setor responsável pela execução da política de inclusão na referida rede de ensino. Os procedimentos utilizados como instrumentos na coleta de dados foram a observação participante, a análise documental, as entrevistas abertas e semiestruturadas e o grupo focal com os professores implementadores do programa de inclusão. Procuramos compreender os limites e as possibilidades do processo de implementação de uma política em ação, com vista à remoção de barreira à aprendizagem, à participação dos alunos com deficiências. Para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. Os dados revelaram os desafios e as reais condições da Instituição em relação aos seguintes aspectos: política de ingresso dos alunos com deficiência à rede de ensino Faetec, concepções difusas acerca da inclusão na Instituição, recursos humanos relacionados aos aspectos da formação docente, acessibilidade e a necessidade do suporte para inclusão educacional. O estudo revelou não só as contradições, mas também a complexidade do processo de inclusão vivenciado na rede, em especial, no âmbito da cultura institucional. O estudo destaca que o processo de inclusão em educação, desenvolvido na Faetec constitui-se em uma possibilidade, ainda que se apresente imerso num cenário de contradições. Aponta para necessidade de se ampliar os estudos na área cultural, uma vez que esta dimensão se mostrou fundamental. Como considerações finais, destacamos a importância de se pensar a formação dos professores numa perspectiva inclusiva e dialógica e o papel da escola e dos educadores no atendimento à diversidade dos alunos, tendo em vista a sua formação humana e profissional.

Duzentos anos de ensino médico no Brasil

Esta tese analisa o ensino médico brasileiro, nos 200 anos de existência, identificando os marcos e o contexto político, econômico, social e mundial. A metodologia escolhida foi a grounded teory (teoria fundamentada). A análise dos dados foi feita sob a luz do referencial teórico. Do levantamento quantitativo e qualitativo das escolas médicas brasileiras destacam-se distintos momentos de expansão das escolas médicas no Brasil. Registram-se, também, a evolução da criação das escolas médicas, a distribuição regional e os processos de avaliação governamental (Provão/SINAES) e da sociedade (CINAEM). Discute o papel indutor dos mecanismos de incentivos conduzidos pelo Estado, na interface da saúde e da educação. Foi detalhada a distribuição atual das 167 escolas médicas, que ofertaram 16.228 vagas no processo vestibular de 2007.

Percepções de formandos do ensino médio acerca das contribuições da escola e da classe social de origem sobre suas chances de ascensão educacional: o que os alunos pensam, querem e como interpretam suas realidades

O presente estudo traz como lócus central de interesse apreender as percepções que alunos formandos do ensino médio de uma escola estadual do município do Rio de Janeiro, possuem sobre suas chances de terem ascensão educacional, via ingresso no ensino superior, focalizando, em especial, como percebem as contribuições da escola e da classe social a que pertencem nesse processo. O estudo foi realizado apenas durante o turno da manhã, utilizando-se de aporte teórico-metodológico ancorado nas pesquisas sobre os efeitos das escolas, campo de estudo que se iniciou fora do Brasil, e que recentemente tem experimentado mais entrada no campo educacional brasileiro. Esta pesquisa congregou o uso das metodologias quantitativa e qualitativa, com aplicação de questionários estruturados a todos os alunos formandos, bem como buscou conhecer mais das expectativas destes estudantes, através de entrevistas semi-estruturadas realizadas com dois alunos de cada turma. Estudos apontam que, ainda que os fatores extra-escolares, especialmente aqueles relacionados às condições socioeconômicas dos indivíduos, exerçam forte influência sobre o desempenho escolar dos alunos, sobre suas trajetórias escolares, e, posteriormente, sobre suas trajetórias profissionais, outros trabalhos vêm sugerindo que há mais elementos que precisam ser introduzidos na análise, elementos estes que dizem respeito a aspectos relacionados à própria escola, que se convencionou chamar no Brasil como efeitos das escolas, ou simplesmente, efeito-escola. Acredita-se, segundo esta perspectiva de análise, que as escolas podem vir a afetar as trajetórias dos alunos, assim como suas expectativas de vida e suas motivações, embaralhando a influência dos fatores socioeconômicos, que, ainda que presentes, não seriam os únicos condicionantes. Estas pesquisas revelam que, depois de controladas as variáveis concernentes às condições socioeconômicas dos indivíduos, os dados sugeririam que as escolas exerceriam influência sobre o desempenho dos alunos, em maior ou menor grau, com maior ou menor êxito, mostrando que as escolas podem fazer diferença, e que não são apenas os fatores extra-escolares os únicos determinantes para o sucesso e insucesso escolar dos indivíduos.

Tutoria e formação humana no ensino superior a distância

O presente estudo trata da relação que se estabelece entre o atual modelo de sociedade e os objetivos para a formação dos alunos no ensino superior, com foco nos processo educacional na modalidade a distância. Os impactos das transformações causadas pela sociedade do Informacionismo foram estudados em áreas como a cultura, a economia e a sociedade, mas ainda estão carecendo de estudos mais profundos sobre seus reflexos sobre a educação e a formação humana. Um novo tempo exige uma nova forma de compreender como esses processos se dão e como podemos viabilizá-los, para além da técnica, com o olhar voltado para a educação, mas também para a formação humana, com objetivos que nos permitam conceber uma Universidade para o século XXI. Os cursos superiores na modalidade a distância oferecem a possibilidade de um processo educacional com o uso das novas tecnologias digitais, em ambientes virtuais de aprendizagem, como novas forma de comunicação e interação que reconfiguram as relações entre: espaço e tempo; professor e aluno e, principalmente, ensino e formação. Por esse motivo, a tese central centra-se na necessidade dos tutores, docentes responsáveis diretamente pela interação com os alunos na EAD, exercerem a sua autonomia para a escolha das estratégias de mediação que façam seus alunos aprenderem efetivamente e com liberdade para a tomada de decisões sobre as suas práticas em sala de aula, para uma EAD formadora.

Gestão democrática na escola pública: possibilidades de práticas coletivas no ensino de Educação Física Escolar

A Educação Física entrou para o currículo escolar brasileiro há menos de um século, com o objetivo de manter a ordem dentro das escolas, fortalecer e cuidar da saúde dos jovens brasileiros, sendo vista ainda hoje pelo senso comum como veículo disciplinador dos indivíduos e de obtenção da qualidade de vida, utilizando prioritariamente o esporte, com suas regras e técnicas rígidas, para alcançar estes objetivos. No sentido de apontar uma outra perspectiva de Educação Física Escolar, voltada para uma intervenção positiva no processo de transição do indivíduo passivo (disciplinado) para o cidadão ativo (crítico), o presente trabalho irá investigar práticas pedagógicas que visem o desenvolvimento da criatividade, da autonomia e da participação, fatores preponderantes no processo de construção de uma gestão educacional democrática, na medida em que acredito que esta forma de gestão seja fundamental para a transformação da educação inicialmente, mas sem perder o foco da conquista da igualdade e democracia em nossa sociedade.

Formação continuada na escola: como os professores dos anos iniciais do ensino fundamental intepretam os resultados da Prova Brasil

A formação é necessária a todos os profissionais da educação, visto que o ser humano nunca está pronto ou acabado. No contexto das constantes transformações sociais, a formação continuada ganha nova força na atual conjuntura social, cultural e econômica do país e a escola passa a ser entendida como um locus privilegiado para essa formação. Contudo, para que essa formação ocorra no sentido proposto por Vera Candau, a escola necessita ser de fato um lugar de reflexão, capaz de identificar os problemas, discuti-los e, coletivamente, resolvê-los. Paralelamente à discussão sobre formação continuada, nos deparamos com os resultados da avaliação nacional, que insistem em evidenciar os baixos desempenhos dos estudantes das escolas públicas. A Prova Brasil, em especial, tem divulgado os resultados para cada escola com o objetivo de envolver os professores e demais funcionários na reflexão sobre a qualidade da educação e da aprendizagem de seus alunos. Com a finalidade de buscar compreender como a escola interpreta os resultados da Prova Brasil, favorecendo a formação continuada de seus docentes, foi feita a análise das ações de uma escola pública situada no município de Nova Iguaçu, que atende alunos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. A pesquisa, portanto, é de natureza qualitativa, envolvendo observações participantes, questionários com os sujeitos escolhidos: professores, coordenação pedagógica, direção e coleta de dados na Secretaria Municipal de Educação. O referencial teórico desta discussão está embasado nas discussões acerca da valorização da escola e da importância desta como locus privilegiado de formação continuada. Assim, autores como Candau, Imbernón, dentre outros, são fundamentais. Os resultados dos levantamentos educacionais podem ser excelentes instrumentos para fomentar a discussão sobre o ensino e a aprendizagem dos estudantes na escola.

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Pragmatemas e a música no ensino-aprendizagem de inglês como língua adicional em um colégio estadual do RJ: papel na retenção lexical

O presente estudo analisa as contribuições do uso da música e de pragmatemas na retenção lexical por parte de três turmas de inglês como língua adicional em uma escola estadual na cidade de São João de Meriti (RJ). Para tal, constituiu três condições de pesquisa das quais fizeram parte doze alunos na turma 1 (T1); doze alunos na turma 2 (T2); e nove alunos na turma 3 (T3). A turma 1 (T1) participou de práticas pedagógicas com foco na música e sem foco explícito nos pragmatemas presentes na letra; a turma 2 (T2) de práticas pedagógicas com foco na música e nos pragmatemas da letra; e a turma 3 (T3) de práticas pedagógicas voltadas somente para o ensino-aprendizagem dos pragmatemas presentes na letra, sem o suporte da música. Anteriormente à intervenção, foi aplicado um questionário sobre os hábitos sócio-culturais dos participantes visando conhecer suas preferências musicais e perfil de letramento. Para analisar a relação entre o uso da música e de pragmatemas na retenção lexical, foram aplicados um pré-teste antes da intervenção e dois pós-testes com intervalo de 1 mês entre eles. Além disso, o estudo contou com uma entrevista semi-estruturada com os participantes, visando entender a percepção dos mesmos sobre as práticas utilizadas na intervenção. Os achados apontam que houve uma retenção ligeiramente superior nas condições T2 (música e foco nos pragmatemas) e T3 (foco exclusivo nos pragmatemas), com ligeira superioridade para a condição 3. O pragmatema recuperado com maior frequência foi "What's up", fato que pode ser parcialmente explicado pelo fato de ser pronunciado como uma palavra só e pelo número de letras que o representa ortograficamente. Estudos futuros poderão esclarecer se há significância estatística entre as diferenças encontradas assim como melhor explorar como o ensino explícito de unidades lexicais complexas pode contribuir para a retenção desses itens lexicais e consequentemente para o ensino-aprendizagem de línguas adicionais. A intervenção permitiu que os aprendizes passassem a entender que as palavras não ocorrem de modo isolado, mas que sempre caminham junto a outras. Permitiu também que a rotina pedagógica contemplasse a coconstrução do conhecimento, levando os aprendizes a reagir positivamente às práticas utilizadas no ensino de inglês, conforme relatos durante as entrevistas semi-estruturadas. Isso per se já justifica a utilização de práticas semelhantes e ilustra a contribuição do presente estudo

A língua portuguesa no vestibular: ensino, leitura e conhecimento prévio

Esta tese objetiva a análise de provas discursivas de Língua Portuguesa de vestibulares, na perspectiva da leitura, focando a compreensão de texto, suas estratégias e os conhecimentos prévios necessários ao egresso do Ensino Médio. São analisadas as provas discursivas de Língua Portuguesa da UERJ, UNIRIO, UFF e UFRJ, realizadas nos vestibulares 2006, 2007 e 2008. Parte-se das seguintes hipóteses: as provas solicitam conhecimentos prévios baseados nos programas, habilidades e competências a serem desenvolvidos no nível médio; a dificuldade apresentada na realização das questões está relacionada não só ao conhecimento disciplinar de língua portuguesa, mas também à capacidade/estratégia de leitura dos enunciados e à dificuldade de seleção e interação de diferentes conhecimentos específicos relacionados ao seu uso pragmático. A partir de tais hipóteses, propõem-se os seguintes objetivos: levantar os conhecimentos específicos relativos ao ensino de língua portuguesa; compreender a relação do processo de leitura na ativação do conhecimento prévio; relacionar o processo de avaliação do vestibular ao contexto da educação básica; buscar explicação para as questões com nota média baixa. Para atingir os objetivos, contextualiza-se o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Médio; aborda-se a leitura, no viés da compreensão de texto, focalizando principalmente conhecimentos prévios e inferências; faz-se uma breve história do vestibular, seus objetivos e seu papel; a seguir, analisam-se as provas indicadas, levantando-se conhecimento prévio, habilidades e competências envolvidas no processo de compreensão de texto. As principais conclusões são: as questões das provas analisadas estão de acordo com os programas publicados pelas universidades e com os PCNs; o nível de exigência é graduado, conforme as competências e habilidades variadas; o conhecimento prévio organizado e esquematizado é fundamental para a realização de inferências adequadas

O ensino da morfologia portuguesa: uma análise de livros didáticos

Esta dissertação de mestrado desenvolve uma pesquisa a respeito da abordagem de morfologia em livros didáticos e a contribuição desse conteúdo lingüístico para as aulas de língua portuguesa no ensino médio. Antes de examinarmos as duas coleções didáticas adotadas para a investigação, apresentamos uma breve análise sobre o ensino-aprendizagem de língua materna, salientando aspectos críticos relacionados metodologia e aos conteúdos de ensino. A seguir, tecemos comentários sobre o livro didático e apresentamos o corpus composto por duas coleções didáticas do ensino médio, de onde selecionamos os conteúdos de morfologia. Analisamos a orientação didático-lingüística dada pelos autores aos estudos referentes à morfologia.Tecemos considerações sobre o enfoque didático de tais conteúdos e verificamos a contribuição de cada um para o aprimoramento lingüístico do aluno na sua capacidade de produção de textos orais e escritos

Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico.