O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado

No contexto de avanço da globalização, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) mostra-se como um dos principais veículos para a inserção internacional dos países. Como os objetivos das empresas transnacionais e dos Estados hospedeiros não são os mesmos, há a necessidade de adoção de políticas que levem à convergência. No plano legal, observou-se nas últimas décadas a consolidação do regime internacional dos investimentos, com o crescimento exponencial do número de tratados de investimento e de arbitragens investidor-Estado fundadas nos mesmos. Mas há insatisfações de parte a parte com o sistema. Por um lado, os países tentam limitar o ativismo dos árbitros mediante a revisão de seus tratados. Por outro, tanto os investidores como os Estados começam a perceber que não há vencedores reais na arbitragem, dadas as suas diversas deficiências. Nomeadamente: custos elevados, longa duração, incoerência nas decisões e desgaste para as relações investidor-Estado no longo prazo. Nesse diapasão, surgem propostas de alternativas. Pensadores do sistema, valendo-se do Planejamento de Sistemas de Disputas, têm desenvolvido Políticas de Prevenção de Controvérsias. Tais políticas fundamentam-se nas dinâmicas de busca de soluções baseadas em interesses contrapostas às baseadas na força e nos direitos seguindo processos de administração precoce de conflitos. Diversos países, em diferentes níveis de desenvolvimento, têm tido êxito na implementação dessas políticas. A difusão das melhores práticas, movimento apoiado por organizações internacionais, oferece oportunidades para a melhora da governança, através da promoção de maior coerência e coordenação nas ações do Estado, da transparência e do império da lei. O tema é de interesse para o Brasil, país que, diferentemente dos demais, nunca ratificou um único tratado de investimento. Isso porque já surgem vozes na indústria clamando por uma mudança de posição, diante da emergência do país também como um exportador de capital. Caso tal inflexão se confirme, o Brasil tem a oportunidade de tomar partido das melhores experiências internacionais, usando tais tratados como instrumentos na sua estratégia de desenvolvimento.

Uma casa, tempo de espera e silêncio: uma leitura de Ontem não te vi em Babilónia e O arquipélago da insónia, de António Lobo Antunes

Este trabalho se propõe a analisar duas obras do escritor português António Lobo Antunes, tendo em vista algumas instâncias narrativas, que, a nosso ver, sobressaem na obra do autor. As obras são Ontem não te vi em Babilónia, romance publicado em 2006, e O arquipélago da insónia, de 2008. Os dois romances compõem o ciclo de produção mais recente do autor, no qual as experimentações formais e estéticas são mais intensas do que nos romances anteriores. Além disso, as obras apresentam convergências temáticas já explicitadas por uma leitura atenta de seus títulos. Ontem não te vi é a representação de um tempo de espera, um tempo de frustração; Babilónia é Babel, símbolo maior da incomunicabilidade para o Ocidente. Já arquipélago é um conjunto de ilhas, reunião marcada pelo isolamento e pela incomunicabilidade; insónia é, igualmente, uma espera frustrada por algo que não vem, no caso, o sono, que nos romances será metáfora para a morte. O trabalho privilegiará, portanto, a análise do espaço, a partir do símbolo da casa; do tempo, insone e de morte; e do texto, que se apresenta, essencialmente, por uma enxurrada discursiva. Assim, pretende-se entrar no universo antuniano e, como parece ser o desejo do autor, desvendar a nós mesmos e a nosso tempo

Desenvolvimento de um método espectronodal livre de erros de truncamento espacial para problemas adjuntos de transporte de partículas neutras monoenergéticas na formulação de ordenadas discretas em geometria unidimensional

Um método numérico nodal livre de erros de truncamento espacial é desenvolvido para problemas adjuntos de transporte de partículas neutras monoenergéticas em geometria unidimensional com fonte fixa na formulação de ordenadas discretas (SN). As incógnitas no método são os fluxos angulares adjuntos médios nos nodos e os fluxos angulares adjuntos nas fronteiras dos nodos, e os valores numéricos gerados para essas quantidades são os obtidos a partir da solução analítica das equações SN adjuntas. O método é fundamentado no uso da convencional equação adjunta SN discretizada de balanço espacial, que é válida para cada nodo de discretização espacial e para cada direção discreta da quadratura angular, e de uma equação auxiliar adjunta não convencional, que contém uma função de Green para os fluxos angulares adjuntos médios nos nodos em termos dos fluxos angulares adjuntos emergentes das fronteiras dos nodos e da fonte adjunta interior. Resultados numéricos são fornecidos para ilustrarem a precisão do método proposto.

Antropofagia digital: a questão autoral no tempo do compartilhamento

O objetivo desta dissertação é investigar a relação conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas práticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislação autoral à Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metáfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao século 21 no contexto digital. Como os antropófagos, os usuários da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridação cultural. As práticas que surgiram com a digitalização da cultura ocorrem à revelia dos direitos do autor, explodindo a noção de autoria ao transformá-la num território compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indústria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquista uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital.

O jornal eletrônico Educação & Imagem: espaço tempo de tessitura de conhecimentos através de práticas de professores com imagens e narrativas

Este trabalho pesquisou os usos do Jornal Eletrônico Educação & Imagem, feitos para e por professores da rede pública. As práticas narradas e as imagens trazidas pelos docentes, que são usuários do jornal, nos possibilitou refletir sobre os currículos e os conhecimentos que têm sido tecidos cotidianamente. Para analisar as narrativas e as imagens presentes nos artigos escritos pelos professores foram pesquisados os editoriais redigidos por cada grupo de pesquisa, que faz parte da elaboração do periódico, e a seção Voz do leitor que publica artigos escritos por professores. Este estudo tem suas relações teóricoepistemológicas e teórico-metodológicas com as pesquisas nos/dos/com os cotidianos (Lefebvre, Certeau) que têm permitido compreender as redes de conhecimentos e significações que se dão nos múltiplos cotidianos em que vivemos, entendendoos como contextos educativos. Para falar sobre a importância da narrativa em pesquisa alguns autores como Walter Ong e Nilda Alves embasaram este estudo. Para o tratamento das noções de tecnologia, currículo e imagens dialogamos com os autores Nilda Alves, MartinBarbero, Boris Kossoy, Roberto Macedo, Alice Lopes, Elisabeth Macedo, Arlindo Machado, Pierre Lévy, Edméa Santos e Marco Silva. Dos artigos analisados observei que as imagens utilizadas pelos professores que escreveram para o jornal apresentaram uma multiplicidade de usos. A maioria fez uso de material fotográfico. Em seus artigos temos imagens usadas nos seguintes contextos: como registro de suas atividades com os alunos, como registro/memória autobiográfica, como reflexão da própria imagem apresentada ou como ilustração do texto dentre outros. Ao trabalhar com estas narrativas e imagens temos a oportunidade de discutir como se dá e como se tem desdobrado os usos do periódico eletrônico, possibilitandonos compreender e complexificar sobre outros processos cotidianos, a partir destes que nos é retratado e narrado.

Avaliação da qualidade das medições fotogramétricas da versão integrada do software livre E-FOTO.

Na década de 90 com o aumento da capacidade de processamento e memória dos computadores, surgiu a fotogrametria digital, que tem como objetivo principal o mapeamento automático das feições naturais e artificiais do terreno, utilizando a imagem fotogramétrica digital como fonte primária de dados. As soluções fotogramétricas se tornaram mais compactas e versáteis. A estação fotogramétrica digital educacional E-FOTO é um projeto multidisciplinar, em desenvolvimento no laboratório de Fotogrametria Digital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que se baseia em dois pilares: autoaprendizado e gratuidade. Este trabalho tem o objetivo geral de avaliar a qualidade das medições fotogramétricas utilizando a versão integrada 1.0β do E-FOTO. Para isso foram utilizados dois blocos de fotografias de regiões distintas do planeta: um bloco de fotografias (2005) do município de Seropédica-RJ e um bloco de fotografias antigas (1953) da região de Santiago de Compostela, na Espanha. Os resultados obtidos com o E-FOTO foram comparados com os resultados do software comercial de fotogrametria digital Leica Photogrammetry Suite (LPS 2010) e com as coordenadas no espaço-objeto de pontos medidos com posicionamento global por satélite (verdade de campo). Sendo possível avaliar as metodologias dos softwares na obtenção dos parâmetros das orientações interior e exterior e na determinação da exatidão das coordenadas no espaço-objeto dos pontos de verificação obtidas no módulo estereoplotter versão 1.64 do E-FOTO. Os resultados obtidos com a versão integrada 1.0β do E-FOTO na determinação dos parâmetros das orientações interior e exterior e no cálculo das coordenadas dos pontos de verificação, sem a inclusão dos parâmetros adicionais e a autocalibração são compatíveis com o processamento realizado com o software LPS. As diferenças dos parâmetros X0 e Y0 obtidos na orientação exterior com o E-FOTO, quando comparados com os obtidos com o LPS, incluindo os parâmetros adicionais e a autocalibração da câmara fotogramétrica, não são significativas. Em função da qualidade dos resultados obtidos e de acordo com o Padrão de Exatidão Cartográfica, seria possível obter um documento cartográfico Classe A em relação à planimetria e Classe B em relação à altimetria na escala 1/10.000, com o projeto Rural e Classe A em relação à planimetria e Classe C em relação à altimetria na escala 1/25.000, com o Projeto Santiago de Compostela. As coordenadas tridimensionais (E, N e H) dos pontos de verificação obtidas fotogrametricamente no módulo estereoplotter versão 1.64 do E-FOTO, podem ser consideradas equivalentes as medidas com tecnologia de posicionamento por satélites.

Remodelamento do fígado, pâncreas e tecido adiposo em modelo experimental de síndrome metabólica tratado com telmisartana, sitagliptina e metformina

A intervenção farmacológica pode minimizar ou até mesmo reverter o remodelamento adverso em órgãos num modelo de síndrome metabólica. Este trabalho teve como objetivo avaliar os efeitos das monoterapias e associações medicamentosas sobre a morfologia do tecido adiposo, remodelamento hepático e pancreático em camundongos C57bl/6 alimentados com dieta very high-fat. Camundongos C57bl/6 machos foram alimentados com dieta very high-fat (HF, 60% de lipídios) ou dieta padrão (SC, 10% de lipídios) por 10 semanas, quando foram iniciados os tratamentos: HF-T (HF + Telmisartana, 5.2mg/Kg/dia), HF-S (HF + Sitagliptina, 1.08g/Kg/dia), HF-M (HF + Metformina, 310.0mg/Kg/dia) e as associações medicamentosas HF-TM, HF-TS e HF-SM. Os grupos tratados também tiveram livre acesso à dieta high fat e os tratamentos duraram 6 semanas. Técnicas morfométricas, estereológicas, imunohistoquímicas, ELISA, western blotting e microscopia eletrônica foram utilizadas. A dieta high-fat causou sobrepeso, intolerância oral à glucose, hiperinsulinemia, hipertrofia de ilhotas e adipócitos, grau 2 de esteatose hepatica (<33%) redução da expressão de PPAR-alfa e de GLUT-2, concomitante com aumento da expressão de SREBP-1 no grupo HF (P<0.0001). Por outro lado, todos os tratamentos resultaram em perda de peso significativa, reversão da resistência à insulina, hipertrofia de ilhotas e adipócitos e alívio da esteatose hepática. Somente os grupos HF-T e HF-TS apresentaram massa corporal similar ao grupo SC ao final do experimento, sendo que o ultimo também apresentou reversão da esteatose hepática. O aumento da expressão do PPAR-alfa paralelamente ao decréscimo da expressão do SREBP-1 explica os achados favoráveis para o fígado. A normalização do tamanho do adipócito foi consistente com os níveis maiores de adiponectina e com a redução dos níveis de TNF-alfa (P<0.0001) nos grupos tratados.Todos os tratamentos foram eficazes para controlar a síndrome metabólica. Os melhores resultados foram alcançados com a telmisartana e sitagliptina como monoterapias ou como associação entre essas, combinando a ativação parcial do PPAR-alfa no fígado com a extensão do tempo de ação das incretinas

O Ser-aí, na análise existencial de ser e tempo

Os argumentos fundamentais dizem respeito à compreensão de que o ser-aí dá-se como totalidade, no âmbito de uma compreensão antecipativa, isto é, o ser-aí dá-se como uma compreensão que, a cada vez, antecipa a si mesma em já sendo. Essa totalidade dá-se simultaneamente como cuidado e poder-ser. Já as questões fundamentais às quais a obra Ser e Tempo dá voz dizem respeito à aproximação dos outros seres a cada vez envolver essa temporalidade antecipativa e à noção de que ao ser o ser-aí responde a um apelo do Ser, transformando-o em destino, a partir da possibilidade que é a dele. Procuraremos, assim, pensar de que forma o conceito de Dasein, o ser-aí, pode ser interpretado.

Os jovens e o tempo em Cabo Verde: subjetividades em transformação

A dissertação procurou debruçar-se sobre as condições de vida dos jovens, no contexto das relações de sexualidade, de gênero e de exclusão, face às aceleradas transformações sociais, educacionais, econômicas e políticas em Cabo Verde. A abordagem busca, a partir das informações disponíveis em estudos, das histórias ficcionadas em literatura, em memórias e experiências coletivizáveis, assim como nas efetuações e afetações inscritas na nossa trajetória individual/coletiva, dar visibilidade aos diferentes operadores categóricos que servem à preparação de um "futuro melhor para todos", procurando elucidar os regimes de poder que definem as formas a partir das quais vários problemas são reafirmados. São problemas cujas reconfigurações, hoje, são transcritas numa lista de comportamentos inadequados - muitos dos quais tidos por gravosos - que se transformam em formas comuns de se referir aos jovens. Pretendeu-se assim, na linha de pensadores como Michel Foucault, Felix Guattari e Gilles Deleuze, criar condições para desvencilhar-se das amarras que impedem que se comece a pensar sobre as condições que possibilitam aos jovens serem efetivamente protagonistas de si, protagonistas dos processos que conduzem à procura de soluções para os desafiantes problemas que pesam sobre eles.

Corpo do lazer: reflexões a partir da vida lesada na hipermodernidade

Esta tese, Corpo do lazer: reflexões a partir da vida lesada na hipermodernidade, representa um exercício de reflexão e investigação acerca do lazer como um fenômeno psicossocial na atualidade. Enquanto reflexão, parte do corpo como centro de gravidade da subjetividade, tomando como referenciais epistemológicos alguns teóricos da primeira geração da nomeada Escola de Frankfurt, a psicanálise freudiana e estudiosos franceses que denominam a atualidade de hipermodernidade. Outros pensadores também permearam as reflexões, principalmente aqueles que viabilizam o viés crítico argumentativo. Já como investigação, um material de campo no formato de folder teve suas construções discursivas em torno do lazer destacadas, constituindo, assim, o corpus de análise da pesquisa documental de cunho qualitativo. Neste trabalho, a reflexão e a investigação se complementam na compreensão da articulação dos dois eixos principais, as esferas do desejo e do mercado, entrelaçando a noção de corpo do lazer em tempos hipermodernos e, deste modo, buscando questionar a hipermodernidade como produto e cenário em que a existência humana é prejudicada nas partículas elementares de uma vida justa, isto é, lesada nos mínimos modos de ser e estar no mundo. No âmbito do entretenimento, a vida lesada é percebida como sofrimento psicossocial e subjaz nas artimanhas sutis dos lazeres mercadológicos em expansão na hipermodernidade. Este cenário produz novos processos de subjetivação, decorrentes também das práticas de lazer atuais voltadas para consumo, e, com isso, o lazer adquire valor de troca na realidade hipermoderna. Como o corpo está no centro da cena hipermoderna em expansão nas cidades, ele é o foco dos processos de subjetivação deste estudo. Para tanto, o corpo é abordado nas noções tragicômico e erótico-narcísico, além de outros desdobramentos, no intuito de situar o corpo do lazer. A fim de explorar a temática, serão apresentadas reflexões a partir de conceitos do lazer, da inauguração do lazer na modernidade, além de análises de como ele está inserido atualmente nos mecanismos mercadológicos regidos pela lógica econômica a fomentar a indústria do entretenimento para atender os anseios humanos por prazeres como rotina dos sentidos e das sensações voltados para o corpo. Como exemplo desse cenário, elegeu-se a Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), como espaço urbano para a realização da pesquisa, pois neste bairro a realidade hipermoderna pode ser espontaneamente verificada. Como aspectos conclusivos, o corpo do lazer demonstra ser, por um lado, o alvo dos interesses mercadológicos pautados na lucratividade e com metas a incrementar o viver no tempo supostamente livre, baseado na emotividade e estados de felicidade. Por outro lado, o corpo capturado está na condição reduzida e fragmentada pelas mesmas estratégias instrumentais do capitalismo especulativo que fomentam modos de subjetivação baseados no consumo e nos prazeres efêmeros. No entanto, esse processo ocorre com o consentimento do sujeito afetado por essas estratégias, da mesma forma como este mesmo sujeito também afeta e determina tais estratégias e, assim, produz seus efeitos nos esquemas mercadológicos. É neste interstício entre o sujeito e o mercado que percorrerão as reflexões desta tese.

Jovens nômades do tempo presente

A presente tese de doutorado teve como objetos de investigação os jovens imersos na contemporaneidade e suas experiências/vivências de vida sócio-cultural e, especialmente, suas relações com o tempo e o espaço social, sob a influência do conceito de nômades do tempo presente, segundo a visão de Alberto Melucci (1998). Este trabalho foi desenvolvido na Pós Graduação em Psicologia Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foram selecionados por indicação vinte jovens de classe média alta da cidade do Rio de Janeiro, residentes no bairro da Barra da Tijuca, compreendidos na faixa etária entre 17 e 20 anos. Para entendê-los, utilizamos o método de Estudo de Caso, em que foram reunidos uma série de procedimentos como entrevistas estruturadas não diretivas, amostras de conveniência e método de seleção de depoimentos. Foi realizada a análise das entrevistas através de uma pesquisa qualitativa, que objetivou saber quem são estes jovens, sua relação com a vida, como eles percebem o tempo, como é sua relação espacial e sua politização frente a sua cidade e ao seu país. O tema abordado diz respeito à relação da juventude deste novo milênio e sua conexão com as novas modalidades de relação com a temporalidade, isto é, a vivência da juventude e do tempo. A fundamentação teórica baseou-se em ampla bibliografia, onde figuram autores como Gilles Lipovetsky, N. Canclini, N. Elias, S. Zukin, Z. Bauman e outros teóricos das ciências sociais. Três conceitos-chave foram articulados ao longo do trabalho e norteadores no aspecto teórico assim como na análise das entrevistas: a cultura juvenil, o tempo e o espaço social.

O documental e o ficcional no cinema de Eduardo Coutinho

Documentário e ficção estiveram separados por longo tempo. A produção documental contemporânea tem explorado a relação que sempre existiu entre documental e ficcional apesar de ambos serem vistos como opostos. A obra do documentarista Eduardo Coutinho é um exemplo de como a mudança de ponto de vista em relação à ficção tem mudado no documentário. Elementos como a narrativa subjetiva indireta livre, a noção de fabulação, a visão do documentário como um dispositivo relacional e os deslocamentos no campo que apontam para um documentário expandido são desenvolvidos neste texto. A descrição e análise de três filmes de Eduardo Coutinho representativos dos deslocamentos do documentário em relação a si mesmo, à ficção e ao experimental é realizada a fim de exemplificar o desenvolvimento de uma outra linguagem para o documentário. A combinação da base teórica apresentada com as análises dos filmes confirmam essa tendência à experimentação do documentário contemporâneo, constituindo novas estéticas e poéticas de realização do documentário.

Entre mapas e moças do tempo: informação e entretenimento na meteorologia do Jornal Nacional e do Rural Notícias

Este trabalho é um estudo sobre a mistura que se estabelece entre informação meteorológica e entretenimento nos quadros da previsão do tempo de dois telejornais nacionais das Organizações Globo: Jornal Nacional JN (canal aberto Rede Globo) e Rural Notícias RN (canal fechado Canal Rural). A recepção dos programas sobre o tempo é analisada a partir de entrevistas abertas, com 40 espectadores de ambos os noticiários, habitantes da cidade e do campo. Também por meio de entrevistas, são avaliadas as representações da produção, privilegiando as denominadas moças do tempo, Flávia Freire (JN) e Lilian Lima (RN). Auxiliam na identificação do entretenimento, nos espaços da meteorologia, a observação do surgimento do consumidor moderno, a extensão do consumo ao lazer, o divertimento pela televisão, o tempo como assunto para conversa, as representações do corpo na cultura brasileira e traços da educação na transmissão meteorológica no Telejornalismo do país. Assim, são analisados os formatos dos quadros do tempo, suas funções aparentes, formatações, imagem corporal construída de suas apresentadoras e o público-alvo de cada telejornal. Esses principais pontos são relacionados com o pensamento de autores que estudam comunicação, tempo, hedonismo, utilitarismo, consumo, representações sociais, corpo, educação e pedagogia. A previsão da meteorologia aparece com várias funções, sendo dominantes a ênfase no cotidiano, em ambos os jornais; o foco no lazer, sobretudo no Jornal Nacional; e o destaque para o vínculo com a produção rural em sentido amplo, no caso do Rural Notícias.

No cenário do tempo presente: Um estudo sobre os valores hodiernos nas culturas juvenis

A tese intitulada No cenário do tempo presente: um estudo sobre os valores hodiernos nas culturas juvenis, constitui uma investigação analítica acerca dos valores permanentes socializados pela cultura juvenil contemporânea. No fluxo transitório inerente à conjuntura da sociedade hodierna, postula-se a existência de valores compartilhados por jovens oriundos de distintas realidades sociais, familiares e educacionais. A pesquisa se propõe a apreender os ditos valores em meio aos contextos particulares das experiências juvenis. Para tal, adota como lócus de investigação, escolas públicas e privadas com características pedagógicas, filosóficas e socioeconômicas diferenciadas. Propugna-se o desenvolvimento da análise sobre três eixos principais: a questão do tempo presente, com suas características dinâmicas e a própria história que a define no seu processo em desenvolvimento; a questão da juventude, desdobrada nos jovens específicos desta pesquisa localizados nas culturas juvenis consideradas como unidade que encampa a diversidade; a questão dos valores observados tanto à luz da história, que os produz como a dos jovens que os elege desde o exercício da liberdade enquanto pessoa humana. Assim, pretendemos realizar um trabalho profícuo no tocante ao avanço e aprofundamento no conhecimento das questões atinentes à Juventude e Ética no tempo presente.

Água viva: imagens no tempo do olhar

Analisar a ficção Água Viva, de Clarice Lispector, é o desafio desta dissertação, que integra autor, texto e leitor em uma discussão acerca de experiência estética e estrutura textual. Partindo de conceitos desenvolvidos pela Teoria do Efeito Estético, de Wolfgang Iser, o objetivo a ser atingido é o de identificar as ferramentas utilizadas pela autora Clarice Lispector que fazem de seu texto potência estética a ser desencadeada pelo leitor no ato da leitura. Ao investigar a estrutura desta obra, encontram-se elementos que tornam vulneráveis concepções pré-estabelecidas acerca da literatura, abrindo-se em vazios constitutivos que convidam o leitor a participar da criação de significações e da experimentação dos sentidos. A aproximação entre texto e artes plásticas, principalmente à pintura, tem forte presença nesta obra, que provoca a formação de imagens no momento do contato com o texto, acontecimento em que se fundem tempo e espaço para a irrupção do instante-já. Procurou-se, ainda, identificar tendências comuns entre a produção deste texto de Clarice Lispector e os questionamentos presentes em outras manifestações artísticas da época, notadamente quanto ao caráter transitório que a arte dos anos 70 assume, fazendo com que o próprio movimento, a própria transformação, tornem-se estrutura da arte de então