O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial

Este trabalho apresenta uma análise crítica à forma de se abordar casos jurídicos e proferir decisões judiciais denominada abordagem judicial pragmática, disseminada pelo magistrado e professor norte-americano Richard A. Posner. O objetivo é explicitar suas principais características e contornos, bem como sua repulsa pela teorização abstrata e pelos debates e argumentos morais na decisão judicial. A partir disso, pretende-se refutar parte dessa abordagem pragmática, por meio de argumentos levantados por filósofos morais e profissionais do direito a saber: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan Jr e Martha C. Nussbaum - em defesa de uma abordagem que prega a inevitável utilização do raciocínio teórico, assim como a argumentação e reflexão moral na resolução de casos difíceis relacionados ao direito. Também será destacado como a repulsa pragmática pela teoria moral e abstrata é incompatível com a conjuntura justeórica contemporânea e como a análise de alguns casos difíceis expõe a falibilidade, ainda que parcial, desse estilo de abordagem pregado por Posner.

Ler e usar a literatura: alguns artifícios para o envolvimento do leitor

Nesta dissertação investigamos como a ficção envolve o leitor. Para isso, partimos da rejeição a Homero declarada por Calímaco, observando que a suposta diferença entre a literatura preferida pelo público e a literatura preferida pela crítica depende de dois fatores distintos. O primeiro é o simples fato de a crítica ler profissionalmente e o público ler por prazer. O segundo está relacionado à distinção entre recepção e uso da literatura proposta por C.S. Lewis. Na recepção, a obra tende a ser admirada por si; no uso, tende a ser instrumentalizada como suporte para um devaneio em que os desejos do próprio leitor são vicariamente satisfeitos. Observamos que essa devaneio, que Lewis chama de construção egoísta de castelos, e que inclui uma variante mórbida, tem um paralelo na noção girardiana do duplo angélico. Contudo, o devaneio depende da simpatia como definida por Adam Smith, a qual por sua vez depende de certa aprovação moral. Investigamos portanto o tipo de personagem que conquista a aprovação moral do leitor, contrastando os heróis homéricos com os cavaleiros cristãos a fim de verificar como o cristianismo dirige a aprovação moral para as vítimas, fazendo com que os heróis da ficção sejam pessoas perseguidas ou marginalizadas.